1) O documento explica a estrutura do Balanço Patrimonial, dividido em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
2) O Ativo é classificado por ordem de liquidez decrescente e dividido em Ativo Circulante, Realizável a Longo Prazo, Investimento, Imobilizado e Intangível.
3) O Passivo é dividido em Passivo Circulante e não Circulante. O Patrimônio Líquido inclui contas como Capital Social e Reservas.
1. Estrutura do Balanço Patrimonial
Caro aluno,
Nesse módulo veremos a Estrutura do Balanço Patrimonial, os grupos de contas e
classificação das contas. O Balanço Patrimonial, como representação do Patrimônio de
uma organização, tem uma estrutura formal, baseada na Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09,
que mostra as suas divisões e os grupamentos de contas, classificados pelo critério de
liquidez..
O Balanço Patrimonial, é primeiramente classificado por ordem de liquidez decrescente,
ou seja, o que é mais fácil de se tornar dinheiro para o que é mais difícil de se
transformar em dinheiro. Pensando dessa forma, iremos encontrar, por exemplo a conta
Caixa como sendo a mais líquida, portanto, classificada na parte de cima do Balanço
Patrimonial, enquanto teremos uma conta de Equipamentos, classificada bem mais
abaixo no Balanço Patrimonial.
Seguindo a lógica da classificação por ordem de liquidez, o Balanço Patrimonial é
classificado em grupos de contas, que obedecem essa ordem, além de representar
também os bens de estrutura da empresa e a composição de seu capital. Assim, o
Balanço Patrimonial fica classificado da seguinte forma:
Balanço Patrimonial - Lei 11.941/09
Ativo Passivo
Ativo Circulante Passivo Circulante
Ativo não Circulante Passivo não Circulante
- Realizável a Longo Prazo
- Investimento Patrimônio Líquido
- Imobilizado Capital Social
- Intangível Reservas
Veremos, caso a caso, o conteúdo e a classificação dos grupos existentes no Balanço
Patrimonial
Ativo
Ativo - Ativo são as aplicações de recursos em bens, direitos, da empresa que podem ser
medidos monetariamente, trazem benefícios presentes e futuros, as contas serão
dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados
O grupo Ativo Circulante não houve alteração o grupo Realizável a Longo Prazo, após a
alteração da lei 6.404/76 está
2. classificada dentro do ativo não circulante. Subgrupo do ativo de menor grau de
liquidez, ou seja, que se transformarão em dinheiro mais lentamente o grupo Ativo
Permanente alterou quanto a nomenclatura, era subdividido em investimento,
imobilizado e diferido, com a alteração a Lei 11.638/07, o ativo não circulante é
subdividido o realizável a longo prazo conforme citado acima, investimento,
imobilizado, e intangível.
Investimento são aplicações de recursos que tem como objetivos gerar resultados
positivos para entidade, como exemplo, participação permanente em outras empresas.
Imobilizado são os bens e direitos que tenham por objeto bens corpóreos (tangíveis) que
são utilizados para o funcionamento da atividade da companhia ou da empresa.
A depreciação dos bens são determinadas pela empresa pelo tempo de vida útil de cada
bem.
Os bens incorpóreos que eram classificados como imobilizado em intangível, agora tem
um subgrupo de ativo intangível, estão classificados dentro do ativo não circulante, são
os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da
companhia ou exercidos com essa finalidade.
O diferido seriam as despesas pré-operacionais, e os gastos de reestruturação que resulte
aumento no Exercício Social. Se o diferido não puder ser reclassificado para outro
grupo de contas, poderão permanecer sob esta rubrica até
sua completa amortização.
Passivo - São apresentadas no passivo as obrigações da companhia, subdividindo-se
em Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo. De acordo com a lei 11.638/07, todas
as obrigações não classificadas no passivo circulante devem ser classificadas no passivo
não circulante, isto é, obrigações cuja liquidação não se espera que ocorra dentro do
ciclo operacional da empresa, serão classificadas no passivo não circulante antes
classificado como exigível a longo prazo. Dentre as classificações do passivo, a mais
significativa diferença entre a lei 6.404/76 e a lei 11.638/07 está na utilização do
subgrupo de resultados de exercícios futuros onde o seu objetivo é abrigar receitas já
recebidas que efetivamente devem ser reconhecidos nos anos futuros. Com a Lei 11.941
este subgrupo foi revogado.
Patrimônio Líquido - O último grupo que compõem o Balanço Patrimonial, o
Patrimônio Líquido teve alteração onde deverá, segundo o § 2º do art. 178 da Lei
consolidado das Sociedades por Ações 6.404/76, ser estruturado de acordo com os
seguintes subgrupos: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial,
reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Abaixo veremos as principais mudanças ocorridas no patrimonial líquido:
Ajuste de avaliação patrimonial - Antes da alteração existia o subgrupo
Reservas de Reavaliação agora será classificado como ajuste de avaliação patrimonial -
3. que representam acréscimos derivados da diferença entre o valor contábil e o valor de
mercado.
Passivo
Passivo Circulante: as obrigações (dívidas) que vencem até o exercício social seguinte.
Exemplo: Salários.
Passivo não Circulante: as obrigações com vencimento após o exercício social seguinte.
Exemplo: Financiamentos.
Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido contém as contas que representam os investimentos dos
proprietários da empresa, as reservas advindas dos resultados e ações da própria
empresa (ações em tesouraria). Dividem-se nos seguintes grupos:
Capital Social: o capital subscrito, e caso haja, a parcela ainda não realizada.
Reservas de Capital: ágio na subscrição de ações.
Reservas de Lucros: apropriação dos lucros da organização ao longo do
exercícios. Dividem-se em Reservas Legais (imposição legal), Reservas
Estatutárias (por estatuto da organização) e outras Reservas.
Ações em Tesouraria: conta redutora do Patrimônio Líquido, que representa a
devolução de capital a certos sócios.
Exemplo
A Empresa CI1 apresenta em um Balancete de Verificação as seguintes contas:
Balancete de Verificação
Fornecedores $20.000
Títulos a Receber (longo prazo) $6.000
Clientes $11.000
Capital Social ???
Reservas de Lucros $16.000
Salários a Pagar $2.000
Caixa $7.000
Investimentos em Outra Cias. $13.000
Patentes $3.000
Imóveis $28.000
Pede-se:
Classificar o Balanço Patrimonial em ordem de liquidez, mostrando os grupos
patrimonias, e determinar o valor do Capital Social da Empresa.
4. Resolução
Balanço Patrimonial
Ativo Passivo
Ativo Circulante Passivo Circulante
Caixa 7.000 Fornecedores 20.000
Clientes 11.000 Salários a Pagar 2.000
Ativo Realizável a Longo Prazo
Títulos a Receber 6.000 Patrimônio Líquido
Investimentos Capital Social 30.000
Investimentos em outras Cias. 13.000 Reservas de Lucros 16.000
Imobilizado
Imóveis 28.000
Intangível
Patentes 3.000
Total 68.000 Total 68.000
Dessa forma classificamos as contas por ordem de liquidez, dentro de cada grupo do
Balanço Patrimonial, e pela diferença, o valor do Capital Social.