Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.
Ajuda Pública ao
        Desenvolvimento
                  Alexandra Ferreira
                    Andreia Jesus
          ...
Estrutura
•   Objectivos da APD
•   Ajuda
•   Formas da APD
•   De quem provem
•   A quem se destina
•   Canalização da AP...
(Continuação)
• Distribuição da APD por agrupamentos entre 2002 e 2005
• Distribuição Sectorial da APD Bilateral Portugues...
Objectivos da APD
             Bem-estar social;
 Procura da Paz/Respeito pelos direitos do
                 Homem;
    ...
Ajuda

   Recebida pelos PVD´S
  através dos organismos
públicos dos países doadores


                           Visa sat...
Ajuda Pública ao Desenvolvimento


                                           Promove o
É feita por                       ...
Formas da APD

     Programa ou Projecto;

     Transferência de verbas;

 Fornecimento de bens e serviços;

   Operaç...
APD provém de:
 22 países                              Outras
 doadores                            organizações
membros do...
Canalização da APD




Bilateral                   Multilateral
Canalização Bilateral da A.P.D
   Organizações não Governamentais (nacionais e
                     internacionais)

    ...
Canalização Multilateral da APD
Organizações multilaterais: são organizações que dependem de
vários estados


         Ac...
Sectores de destino da APD
                                                    Sectores de destino:
 Sector de destino:
  ...
Formas de beneficiar a APD
Bilateral
   Programas ( conjunto de projectos )
         - Cooperação técnica
         - Aqui...
Fluxos da APD


Os fluxos da APD são transferências de recursos, sendo estes em
dinheiro ou sob a forma de bens e serviços...
Distribuição da APD por agrupamentos
           entre 2002 e 2005
•   África: foi sempre o agrupamento
    que mais APD bi...
Distribuição Sectorial da APD
 Bilateral Portuguesa 2002/2005
Sectores                                     2002 2003 2004 ...
(Continuação)
• Em todos os anos retratados, metade da APD
  Bilateral destina-se a infra-estruturas e serviços
  sociais....
Distribuição da APD bilateral por sectores de
             destino entre 2002-2005
• Nota-se que o sector de infra-estrutu...
Distribuição da APD
            Bilateral/Multilateral
• Em       2005, APD    foi
maioritariamente bilateral,
e sobretudo...
Distribuição da APD Bilateral/ Multilateral

• O valor elevado de APD bilateral em
Angola retrata uma vez mais o perdão
da...
O que pode ser contabilizado
        como APD?
Todas as transferências de recursos, em dinheiro
   ou sob a forma de bens ...
Será que a APD é a única forma
 de ajuda, ou existem outras?
      A APD não é a única forma de ajuda, mas é a que impõe m...
Exemplos práticos da APD
      Portuguesa
1. A Cooperação Portugal - Cabo Verde para o
             período 2005-2007

• A...
(Continuação)
•    Neste projecto, a APD Portuguesa irá investir 55 milhões de euros.
•    Este dinheiro será repartido da...
(Continuação)
2.Programa Nacional de Prevenção e Controlo
           da Infecção VIH/ sida

• No Objectivo Geral 10 deste ...
Conclusão
• Em termos absolutos, é empregue mais dinheiro
  com a APD Bilateral do que com a APD
  Multilateral sendo Áfri...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

A Ajuda PúBlica Ao Desenvolvimento

  • Login to see the comments

A Ajuda PúBlica Ao Desenvolvimento

  1. 1. Ajuda Pública ao Desenvolvimento Alexandra Ferreira Andreia Jesus Marlene Figueiredo Desenvolvimento e Cooperação Internacional Licenciatura em Administração Pública Secção Autónoma de Ciências Sociais Jurídicas e Politicas Universidade de Aveiro 11-Dezembro-2006
  2. 2. Estrutura • Objectivos da APD • Ajuda • Formas da APD • De quem provem • A quem se destina • Canalização da APD • Sectores de destino da APD • Formas de beneficiar a APD Fluxos da APD
  3. 3. (Continuação) • Distribuição da APD por agrupamentos entre 2002 e 2005 • Distribuição Sectorial da APD Bilateral Portuguesa 2002/2005 • Distribuição da APD bilateral por sectores de destino entre 2002-2005 • Distribuição da APD bilateral/multilateral • O que pode ser contabilizado como APD? • Será que a APD é a única forma de ajuda, ou existem outras? • Exemplos práticos da APD Portuguesa • Conclusão
  4. 4. Objectivos da APD  Bem-estar social;  Procura da Paz/Respeito pelos direitos do Homem;  Promoção da Solidariedade;  Consolidação da Democracia.
  5. 5. Ajuda Recebida pelos PVD´S através dos organismos públicos dos países doadores Visa satisfazer as carências do país.
  6. 6. Ajuda Pública ao Desenvolvimento Promove o É feita por desenvolvimento económico e o organismos bem-estar das públicos; populações É feita em função das politicas de cada país.
  7. 7. Formas da APD  Programa ou Projecto;  Transferência de verbas;  Fornecimento de bens e serviços;  Operação de alívio da dívida.
  8. 8. APD provém de: 22 países Outras doadores organizações membros do internacionais. CAD e outros países; Comissão Europeia; A quem se destina a APD?  Países em desenvolvimento (quadro)
  9. 9. Canalização da APD Bilateral Multilateral
  10. 10. Canalização Bilateral da A.P.D  Organizações não Governamentais (nacionais e internacionais)  o país doador desenvolve acções de desenvolvimento de iniciativa própria  Ajuda fornecida directamente ao pais beneficiário
  11. 11. Canalização Multilateral da APD Organizações multilaterais: são organizações que dependem de vários estados  Acordos e projectos realizados entre o Estado e as organizações multilaterais  Acções desenvolvidas e financiadas pelo orçamento público português  Quotas em organizações internacionais de cooperação
  12. 12. Sectores de destino da APD Sectores de destino: Sector de destino: - Educação Sector estrutural ou - Saúde económico para o qual - Políticas em matéria de reprodução / saúde a ajuda é canalizada, reprodutiva este é determinado em - Fornecimento de água e saneamento básico função do objectivo da - Governação e sociedade ajuda. civil … ATENÇÃO: - Contribuições como apoio ao orçamento, alivio da dívida e ajuda de emergência, não estão adjacentes a um sector específico
  13. 13. Formas de beneficiar a APD Bilateral  Programas ( conjunto de projectos ) - Cooperação técnica - Aquisição de equipamentos - Projectos para a construção de infra-estruturas …  Contribuições para o orçamento do país Multilateral  Transferência de verbas ou pagamento de cotas  Programas de acção conjunta 12-07-09 Ajuda Pública ao Desenvolvimento 13
  14. 14. Fluxos da APD Os fluxos da APD são transferências de recursos, sendo estes em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços. Podem abranger: • Donativos; • Empréstimos; • Ou outras transacções de capital, iguais ou superiores a um ano, que estejam relacionadas com o desenvolvimento.
  15. 15. Distribuição da APD por agrupamentos entre 2002 e 2005 • África: foi sempre o agrupamento que mais APD bilateral recebeu, inclusive, em 2004 desfrutou de um perdão da dívida; • América: os fluxos da APD têm vindo a diminuir e é o agrupamento que menos APD recebe; • Ásia: a APD também tem diminuído; • Europa: a APD tem aumentado.
  16. 16. Distribuição Sectorial da APD Bilateral Portuguesa 2002/2005 Sectores 2002 2003 2004 2005 Infra-estruturas e serviços sociais 151477 121099 91415 100752 Educação 38112 55864 43758 51536 Saúde 8437 7120 7716 8013 Fornecimento de água e saneamento básico 334 126 1743 2001 Governo e sociedade civil 80351 41778 20963 19946 Outras infra-estruturas e serviços sociais 24242 16210 17009 19169 Fonte: IPAD
  17. 17. (Continuação) • Em todos os anos retratados, metade da APD Bilateral destina-se a infra-estruturas e serviços sociais. • Apesar do seu pequeno peso no total, o fornecimento de agua e saneamento básico tem vindo a aumentar. • Por outro lado, a APD Bilateral Portuguesa tem dispendido, ao longo destes quatro anos, cada vez menos dinheiro com os Governos e Sociedades Civis dos países receptores.
  18. 18. Distribuição da APD bilateral por sectores de destino entre 2002-2005 • Nota-se que o sector de infra-estruturas e serviços sociais foi sempre o mais carente, e como tal, o que desfrutou de APD; • Em 2004 verifica-se um aumento significativo de APD relativamente a acções relacionadas com a dívida (este facto relaciona-se com o perdão da dívida a Angola) e com emergências; • O sector de infra-estruturas e serviços sociais, em 2005, foi sem dúvida o sector onde foi mais depositada APD, seguindo-se o sector de infra-estruturas e serviços económicos; • Ajuda a programas e ajuda sob a forma de produtos, por sua vez, foi o sector que menos recebeu APD, em 2005
  19. 19. Distribuição da APD Bilateral/Multilateral • Em 2005, APD foi maioritariamente bilateral, e sobretudo para Cabo- verde; • A APD multilateral, representou-se principalmente em acções para a Comissão Europeia.
  20. 20. Distribuição da APD Bilateral/ Multilateral • O valor elevado de APD bilateral em Angola retrata uma vez mais o perdão da dívida a este país; • Verifica-se de novo que, em termos absolutos o valor da APD bilateral tem diminuído gradualmente; • Verifica-se que os valores de APD relativos a Bancos regionais de desenvolvimento têm vindo a diminuir; ** Entende-se por PALOP os projectos conjuntos ou não especificados pelo país.
  21. 21. O que pode ser contabilizado como APD? Todas as transferências de recursos, em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços, mas que satisfaçam os critérios da definição de APD, que sejam orientados bilateral ou multilateralmente, e que tenham como destino (directa ou indirectamente) os países em desenvolvimento.
  22. 22. Será que a APD é a única forma de ajuda, ou existem outras? A APD não é a única forma de ajuda, mas é a que impõe mais condições de todas as componentes que integram o Esforço Financeiro Global da Cooperação que são: $ OFSP (outros fluxos do sector público); $ FP (Fluxos Privados); $ ONGD (Donativos das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (fundos próprios)).
  23. 23. Exemplos práticos da APD Portuguesa 1. A Cooperação Portugal - Cabo Verde para o período 2005-2007 • A APD define três eixos prioritários:  Valorização dos Recursos Humanos e Capacitação Técnica;  Apoio à Criação de Infra-estruturas Básicas, Ordenamento do Território e Recuperação do Património;  Apoio à Estabilidade Macro - económica
  24. 24. (Continuação) • Neste projecto, a APD Portuguesa irá investir 55 milhões de euros. • Este dinheiro será repartido da seguinte forma: Em Milhares de Euros 2005 2006 2007 Total % Eixo prioritário 1 – Valorização de 4,2 6,0 6,3 16,5 30% Recursos Humanos e Capacitação Técnica Eixo prioritário 2 – Apoio à Criação de 7,0 10,0 10,5 27,5 50% Infra-estruturas Básicas, Ordenamento e Território e Recuperação do Património Eixo prioritário 3 – Apoio à estabilidade (*) (*) (*) (*) Macroeconómica Eixos de Acções Complementares 2,8 4,0 4,2 11,0 20% Total 14,0 20,0 21,0 55,0 (*) A Facilidade de Crédito concedida ao abrigo do Acordo de Cooperação Cambial poderá atingir, anualmente, 44,9 MEuros pelo que o montante utilizado será acrescido à dotação de cada ano. Fonte: Portal do Governo
  25. 25. (Continuação) 2.Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/ sida • No Objectivo Geral 10 deste programa, pretende- se reduzir a transmissão do VIH no mundo, principalmente no espaço europeu e nos PALOP, e melhorar os cuidados em caso de infecção com a ajuda pública ao desenvolvimento.
  26. 26. Conclusão • Em termos absolutos, é empregue mais dinheiro com a APD Bilateral do que com a APD Multilateral sendo África o continente que mais recebe da APD Portuguesa; • De uma forma geral, os valores totais dispendidos com a APD Bilateral entre 2002 e 2005 têm diminuído, sendo este último ano a excepção.

×