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Redes de Escolas de Governo e a Eficiência na Gestão Pública

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Ramon Leonardi, Diretor da Escola de Governo e Administração Pública de São Paulo;

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Redes de Escolas de Governo e a Eficiência na Gestão Pública

  1. 1. Encontro da Rede Paulista de Escolas Municipais de Governo 07/11/2018 Ramon Santoro Leonardi
  2. 2. Egap 2018: Reestruturação • 1991 - Criação da Escola de Governo e Administração Pública (Egap) no âmbito da Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap • 2016 - Decreto nº 61.866/2016 - Aprova a Ata do Conselho de Curadores da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, que deliberou sobre a extinção da entidade, e dá providências correlatas • 2017 - Dec nº 62.598/2017 - Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas 1
  3. 3. Atribuições Artigo 37 - À Escola de Governo e Administração Pública - EGAP cabe, em nível central, a formação e capacitação de servidores públicos do Estado de São Paulo e tem, além de outras compreendidas em sua área de atuação, as seguintes atribuições: I - por meio de seu Corpo Técnico: a) produzir estudos e relatórios com dados que possam subsidiar o planejamento anual de capacitação e treinamento da EGAP; b) acompanhar a execução do planejamento anual da EGAP; c) elaborar relatórios gerenciais das atividades da EGAP; d) avaliar: 1. as ações da EGAP; 2. as ações e políticas de capacitação e treinamento; e) estabelecer metodologias para identificar as necessidades de capacitação e treinamento; f) coordenar o mapeamento das ações de capacitação no Estado de São Paulo; II - por meio do Centro de Administração e Secretaria Escolar: a) gerenciar: 1. as atividades de apoio aos cursos e eventos organizados pela EGAP; 2. o Sistema de Gestão de Cursos; b) efetuar a logística e a gestão de suprimentos internos das necessidades da EGAP; c) prestar atendimento ao cursista; d) responsabilizar-se pela zeladoria dos ambientes educacionais da EGAP; e) coordenar o processo de credenciamento e seleção de docentes, em conjunto com o Centro de Desenvolvimento Pedagógico; III - por meio do Centro de Desenvolvimento Pedagógico: a) desenvolver e executar programas, cursos e eventos voltados à formação dos servidores públicos do Estado de São Paulo; b) propor a formatação pedagógica dos cursos, eventos e materiais didáticos; c) desenvolver estudos e aplicações de metodologias para Educação a Distância - EaD; IV - por meio do Centro de Produção e Apoio Pedagógico: a) na área de editoração, revisar, editorar e diagramar textos das publicações, apostilas e demais conteúdos pedagógicos produzidos pela EGAP; b) na área de produção audiovisual: 1. produzir e editar audiovisuais em conjunto com o Centro de Desenvolvimento Pedagógico; 2. administrar o ambiente virtual da EGAP; c) na área de documentação e biblioteca: 1. manter o acervo bibliográfico e de produções técnicas promovidas pela EGAP; 2. adequar as publicações da EGAP às normas vigentes; V - promover estudos, pesquisas e publicações permanentes em campos da gestão pública que se enquadrem como áreas de atuação da EGAP; VI - implementar e coordenar a execução de programas de certificação ocupacional nos órgãos da Administração Pública Estadual, nos termos do Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008 Legislação do Estado, alterado pelo Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013 Legislação do Estado; VII - coordenar as atividades relacionadas ao "Prêmio Mário Covas", de que trata o Decreto nº 57.415, de 11 de outubro de 2011 Legislação do Estado; VIII - coordenar, acompanhar, orientar e avaliar, em nível central, o Programa de Estágios, instituído pelo Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008 Legislação do Estado. Dec nº 62.598/2017 2
  4. 4. Cursos oferecidos Data Título do evento Carga Horária Vagas Inscritos Aprova dos 19/02 a 21/02/2018 Gabinete do Dirigente Público e as Decisões Estratégicas (turma 198) 12 50 35 19 26/02 a 28/02/2018 Elaboração e Gestão de Projetos (turma 204) 12 63 56 41 05/03 a 06/03/2018 Projetos: Aplicação e Gestão (turma 206) 8 80 80 56 09/03/2018Oficina de Mediação de Conflitos (turma 207) 4 55 50 33 22/03/2018Mediando Conflitos nas Organizações (turma 209) 3 50 43 43 07/03 a 28/03/2018 Gestão do Atendimento (turma 205) 16 35 30 18 05/04 a 12/04/2018 Noções de Direito Administrativo para Uso na Gestão de Recursos Humanos (turma 208) 8 80 73 58 23/04 a 22/05/2018 Comunicações Administrativas (turma 210) 20 150 147 48 07/05 a 22/06/2018 Curso de Combate à Violência conta a Pessoa com Deficiência - curso piloto (turma 214) 40 50 42 18 19/06 a 20/06/2018 O Processo de Mediação de Conflitos e Gestão de Pessoas (turma 215) 8 62 62 59 16/07/2018O Processo de Mediação de Conflitos e Gestão de Pessoas (turma 219) 8 40 39 30 20/07/2018O Processo de Mediação de Conflitos e Gestão de Pessoas (turma 220) 8 47 46 35 30/07 a 31/07/2018 O Processo de Mediação de Conflitos e Gestão de Pessoas (turma 217) 8 40 29 27 09/08 a 10/08/2018 O Processo de Mediação de Conflitos e Gestão de Pessoas (turma 226) 8 35 32 27 16/08/2018Mediar e Dialogar sobre Conflitos na SEDS (turma 234) 2 60 24 24 17/08/2018Mediar e Dialogar sobre Conflitos na SEDS (turma 235) 2 60 33 33 23/08 a 24/08/2018 Projetos: Aplicação e Gestão (turma 228) 8 60 43 36 08/08 a 29/08/2018 Atendimento ao Cidadão (turma 222) 16 35 26 17 30/08/2018Oficina de Mediação de Conflitos (turma 230) 4 40 29 25 05/09 a 06/09/2018 Planejamento Aplicado (turma 225) 8 57 55 43 11/09/2018Oficina de Mediação de Conflitos (turma 233) 4 60 33 26 13/09/2018Comunicação Não Violenta para Áreas de Atendimento ao Paciente (236) 2 100 92 92 13/09 a 14/09/2018 Projetos: Aplicação e Gestão (turma 232) 8 60 43 30 21/09/2018Comunicação Não Violenta para Áreas de Atendimento ao Paciente (240) 8 100 94 21/09/2018Comunicação Não Violenta para Áreas de Atendimento ao Paciente (241) 8 100 72 24/09/2018O processo de Mediação de Conflitos e Gestão de Pessoas (turma 239) 8 34 34 31 27/09 a 28/09/2018 Projetos: Aplicação e Gestão (turma 227) 8 63 53 45 19/09 a 10/10/2018 Gestão do Atendimento (turma 224) 16 35 26 23 02/10/2018Mediar e Dialogar sobre Conflitos no Hospital Ipiranga (turma 244) 2 50 11 04/10 a 05/10/2018 Projetos: Aplicação e Gestão (turma 245) 8 35 31 25 10/10/2018Oficina de Mediação de Conflitos (turma 246) 4 28 25 22 10/10/1018 Previdência: Aposentadoria e Pensão por Morte (turma 237) 8 70 65 58 15/10 a 16/10/2018 O Processo de Mediação de Conflitos e Gestão de Pessoas (turma 242) 8 50 44 28 02/10 a 26/10/2018 Negociação nas Organizações Públicas (turma 243) 8 24 24 18 10/10 a 10/12/2018 Combate à Violência Contra a Pessoa com Deficiência (turma 238) 40 1050 1045 06/11/2018Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (turma 251) 3 170 150 06/11/2018 Marco Regulatório das Organizações Sociais: Legislação, Credenciamento e Prestação de Contas (turma 252) 3 70 84 Totais 3248 2900 1088 2018: Estruturação da Egap para o EaD Combate à Violência Contra a Pessoa com Deficiência em parceria com Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPcD): 1045 inscritos 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 fev/18 mar/18 abr/18 mai/18 jun/18 jul/18 ago/18 set/18 out/18 nov/18 3
  5. 5. Programa de Estágio Oportunidade de estágio no setor público paulista, nos órgãos da administração direta e indireta, para os níveis médio, técnico e superior Estagiários: 5.137/7.451 Fonte: Relatório CIEE (out/2018) 4 0 200 400 600 800 1000 1200 Casa Civil Gabinete do Governador Secretaria da Administração Penitenciária Secretaria da Agricultura e Abastecimento Secretaria da Cultura Secretaria da Educação Secretaria da Fazenda Secretaria da Habitação Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Secretaria da Saúde Secretaria da Segurança Pública Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,… Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria de Energia e Mineração Secretaria de Esportes, Lazer E Juventude Secretaria de Governo Secretaria de Logística e Transportes Secretaria de Planejamento e Gestão Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos Secretaria de Turismo Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Secretaria do Meio Ambiente Secretaria dos Direitos da Pessoa Com Deficiência Secretaria dos Transportes Metropolitanos Vagas Preenchidas Vagas Ociosas Curso N Administração 1.003 Direito 540 Psicologia 342 Engenharia Civil 105 Ciências Contábeis 104 TAD Sistemas 93 Comunicação Social - Jornalismo 81 Ciência da Computação 77 Arquitetura e Urbanismo 71 Serviço Social 70
  6. 6. Prêmio Mário Covas Primeira Edição Desde 2004 Periodicidade Anual* (está em sua 12ª edição) Abrangência Geográfica Estadual Entidades concorrentes Governo (Estadual e Municipal) Categorias Melhoria dos Serviços Prestados ao Cidadão e Melhoria da Gestão Governamental Critérios de avaliação Relevância Inovação Efetividade de resultados Possibilidade de Multiplicação Desenvolvimento de parcerias Relação custo-benefício Avaliação Elegibilidade (3 pessoas) Comissão Avaliadora (20 pessoas) Comissão Julgadora (12 pessoas) Marco normativo Decreto Estadual nº 49.191de 24/11/2004 Média de inscritos por edição 400 iniciativas Reconhecimento dos servidores públicos do Estado que fazem a diferença 5
  7. 7. Certificação Ocupacional Combinar indicação política com comprovação de capacidade técnica Política instituída pelo Decreto n. 53.254, de 21 de julho de 2008. Balanço dos 10 anos da Política Nota técnica SPG-CGA-GMAG 001/2018 Gabriela Toledo Silva Letícia Bachani Tarifa 6 Diretor Regional de Saúde Diretor Regional de Ensino Gerente de Organização Escolar Órgão SES SEE SEE Tipo de emprego Cargo de livre provimento Cargo de livre provimento Função-atividade Número de cargos/funções 41 91 (85 ocupados*) 4.618* Processos realizados (ano) 2008 2008/9 ; 2010 ; 2014 2011/12 ; 2014 Público-alvo Diretores em exercício Qualquer servidor do Quadro do Magistério (QM). Secretário escolar (em extinção), agente de organização escolar e assistente de administração escolar. Composição atual Diretor de escola: 20 Prof. Ed. Básica: 7 Sup. de Ensino: 58 Ag. org. escolar: 3.347 Ass. adm. Escolar: 22 Sec. de escola: 1.249 Desenho de competências Conjunto – FGV- SES-UCRH SEE-Efap SEE-Efap Prova Empresa contratada Empresa contratada Empresa contratada Validade da certificação 2 anos Definida em edital 01/2009 > 3 anos 01/2010 > 3 anos Definida pelo Decreto n. 57.462/2011 5 anos Objetivo central da certificação Capacitar e articular rede de DREs Meritocracia na indicação “Peneira” / Caça-talentos
  8. 8. Equipe: 44 servidores Ramon Santoro Leonardi – Diretor Daniel Osterreicher Laporta – Desenvolvimento Gilson Almeida – Produção e Apoio Lilia Ramadan Verissimo de Lima – Administração e Secretaria Escolar Adriana Thome Yazigi Abrao Aguinaldo Ribeiro da Cunha Filho Amauri Duarte Ana Cristina de Souza Leao Andrea Costa Celso Ferreira Diogo Marques dos Santos Fábio Jungmann Cardoso Gabrielly de Melo Silva Geogi Morioka Gilson Almeida Graziella M. A. Caleffi da Silva Ramos Helenice Aparecida dos Santos Alberto Isabete Gabriel da Silva Jose Vicente Tadeu da Silva Juhmco Hanada Coppola Jurandyr Belli Passos Lais Macedo de Oliveira Licurgo Ferreira Santana Filho Lucilene Augusto Mateus Luiz Carlos Borges Marcia Angare Pereira Márcia Zuque Maria Cristina de Azevedo Mitzakoff Maria Eloísa Pires Tavares Maurício Troiano Romeiro Junior Newton Tadeu Louzado Sodre Norma Batista Norcia Pedro Anibal Drago Priscila Walters Tessitore Rafael Selles Santa'Anna Ruth Aparecida de Oliveira Sandra Ines Baraglio Granja Sandra Souza Pinto Silvinia da Silva Pecegueiro Sueli Aparecida De Marchi Goncalez Suzanete Zahed Coelho Tania Maria Tavares Gomes Silva Thais Zulato Lanci Victor Alves Fernandes Waldenir José Rios 7
  9. 9. Ramon Santoro Leonardi rleonardi@sp.gov.br Muito Obrigado

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