Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Mediação em Recuperação de Emrpresas

133 views

Published on

Dra. Adriana Papafilipakis Graziano| Painelista
Superintendente Executiva do Canal Judicial de Recuperação de Crédito Varejo do Banco Santander, incluindo a gestão das Recuperações Judiciais do Segmento. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo, possui mais de 20 anos na gestão de departamentos jurídicos de grandes instituições financeiras.

Published in: Business
  • DOWNLOAD THAT BOOKS INTO AVAILABLE FORMAT (2019 Update) ......................................................................................................................... ......................................................................................................................... Download Full PDF EBOOK here { http://bit.ly/2m77EgH } ......................................................................................................................... Download Full EPUB Ebook here { http://bit.ly/2m77EgH } ......................................................................................................................... Download Full doc Ebook here { http://bit.ly/2m77EgH } ......................................................................................................................... Download PDF EBOOK here { http://bit.ly/2m77EgH } ......................................................................................................................... Download EPUB Ebook here { http://bit.ly/2m77EgH } ......................................................................................................................... Download doc Ebook here { http://bit.ly/2m77EgH } ......................................................................................................................... ......................................................................................................................... ................................................................................................................................... eBook is an electronic version of a traditional print book that can be read by using a personal computer or by using an eBook reader. (An eBook reader can be a software application for use on a computer such as Microsoft's free Reader application, or a book-sized computer that is used solely as a reading device such as Nuvomedia's Rocket eBook.) Users can purchase an eBook on diskette or CD, but the most popular method of getting an eBook is to purchase a downloadable file of the eBook (or other reading material) from a Web site (such as Barnes and Noble) to be read from the user's computer or reading device. Generally, an eBook can be downloaded in five minutes or less ......................................................................................................................... .............. Browse by Genre Available eBooks .............................................................................................................................. Art, Biography, Business, Chick Lit, Children's, Christian, Classics, Comics, Contemporary, Cookbooks, Manga, Memoir, Music, Mystery, Non Fiction, Paranormal, Philosophy, Poetry, Psychology, Religion, Romance, Science, Science Fiction, Self Help, Suspense, Spirituality, Sports, Thriller, Travel, Young Adult, Crime, Ebooks, Fantasy, Fiction, Graphic Novels, Historical Fiction, History, Horror, Humor And Comedy, ......................................................................................................................... ......................................................................................................................... .....BEST SELLER FOR EBOOK RECOMMEND............................................................. ......................................................................................................................... Blowout: Corrupted Democracy, Rogue State Russia, and the Richest, Most Destructive Industry on Earth,-- The Ride of a Lifetime: Lessons Learned from 15 Years as CEO of the Walt Disney Company,-- Call Sign Chaos: Learning to Lead,-- StrengthsFinder 2.0,-- Stillness Is the Key,-- She Said: Breaking the Sexual Harassment Story That Helped Ignite a Movement,-- Atomic Habits: An Easy & Proven Way to Build Good Habits & Break Bad Ones,-- Everything Is Figureoutable,-- What It Takes: Lessons in the Pursuit of Excellence,-- Rich Dad Poor Dad: What the Rich Teach Their Kids About Money That the Poor and Middle Class Do Not!,-- The Total Money Makeover: Classic Edition: A Proven Plan for Financial Fitness,-- Shut Up and Listen!: Hard Business Truths that Will Help You Succeed, ......................................................................................................................... .........................................................................................................................
       Reply 
    Are you sure you want to  Yes  No
    Your message goes here
  • Be the first to like this

Mediação em Recuperação de Emrpresas

  1. 1. MEDIAÇÃO
  2. 2. Agenda ➢ Cenário Recuperação Judicial ➢ Fatores que dificultam o processo de RJ ➢ Cenário Mediação ➢ Vantagens da Mediação no Processo de RJ ➢ Sob a perspectiva dos bancos: Situações em que a Mediação pode ajudar a recuperação da empresa e a renegociação de dívidas ➢ Sob a perspectiva dos bancos: Vantagens e Dificuldades da Mediação ➢ Casos Práticos
  3. 3. Cenário – Recuperação Judicial A Recuperação Judicial tem o objetivo de viabilizar a superação de crise econômico-financeira de empresas consideradas viáveis, fazendo-se o possível para preservar a fonte produtiva, o emprego dos trabalhadores e também para atender aos interesses dos credores. Nesse contexto, em que se está diante de uma empresa viável e em que o mal maior a ser evitado é a falência da empresa, é importante que seja instituído um procedimento de cooperação entre todos os impactados, com concessões de todos visando o alcance da melhor solução possível. Entretanto, nem sempre esse ambiente de cooperação é alcançado de forma espontânea, seja pelo modelo adversarial (entre credores ou entre credores e recuperanda) instituído pela própria lei, seja pela falta de consciência dos envolvidos. Ademais, o processo de recuperação judicial precisa se desenvolver com celeridade para evitar a deteriorização dos ativos e também das relações comerciais existentes. Quanto mais rapidamente houver a aprovação de um plano de recuperação, maior será a chance de cumprimento desse plano.
  4. 4. Cenário – Recuperação Judicial Fonte Serasa Experian Fonte: Relatório Doing Business Banco Mundial -2017 A crise financeira de 2014, levou, nos anos seguintes, a um crescimento expressivo no número de pedidos de RJ. Em 2018 houve 1408 pedidos de RJ: ➢ 85% : micro, pequenas e médias empresas ➢ 15% : grandes empresas ➢ Segundo estatísticas apenas 5% dos processos judiciais são encerrados com cumprimento do plano; ➢ Tempo médio de duração desses processos é elevado, sem que muitas vezes haja uma solução eficaz (média no Brasil de 4 anos X 2 anos do EUA e 3 anos na Rússia).
  5. 5. ➢ Nem sempre há um relacionamento salutar entre o devedor e credores, podendo levar à falência empresas viáveis ou à aprovação de planos inexequíveis; ➢ Pouca margem para os credores apresentarem amplas alterações nos planos; ➢ Poucas Varas Especializadas: processos complexos ficam sob a responsabilidade de juízes sem experiência no assunto; ➢ Não obrigatoriedade de realização de perícia prévia para se evitar o avanço do processo em relação a empresas economicamente inviáveis; ➢ Dificuldades para o financiamento do devedor durante a recuperação. Fatores que dificultam o processo de RJ: ...Assim a intervenção de um terceiro independente e facilitador pode ser desejável para compor interesses, encontrar soluções criativas, diminuir assimetrias, melhorar a comunicação e tornar mais célere a negociação...
  6. 6. Cenário - Mediação A CF/88 e o Código de Defesa do Consumidor pavimentaram o caminho para a Arbitragem e Mediação estabelecendo o preceito da busca pela solução pacífica de controvérsias e a obrigação de criação de mecanismos alternativos de solução de conflitos. Em 2015 é sancionada a Lei 13.140/15 que estabelece a mediação como um importante mecanismo de solução de conflitos. Em 2016 o instituto foi recepcionado pelo Novo CPC e foi objeto do Enunciado 45 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios do Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal que estabeleceu a compatibilidade entre a mediação e a Recuperação Judicial. Portanto, sendo a Mediação um instrumento que auxilia e estimula a identificação de solução consensual, com o auxílio de terceiro imparcial, sem poder decisório, está absolutamente em linha com as necessidades da Recuperação Judicial de Empresas.
  7. 7. ➢ Imparcialidade do Mediador: não possui interesses relacionados ao resultado da Recuperação (diferentemente de um consultor contratado ou de um negociador de um Banco); ➢ Flexibilidade de procedimento: maior informalidade, possibilitando uma maior participação dos envolvidos e uma maior facilidade de comunicação; ➢ Maior protagonismo e colaboração dos envolvidos: gerando maior probabilidade de recuperação efetiva; ➢ Maior celeridade; ➢ Possibilidade de ser utilizada a qualquer tempo e para resolver qualquer controvérsia instalada (divergências, impugnações, valores, etc.); Vantagens da Mediação no processo de RJ:
  8. 8. Mediação Preventiva à Recuperação Judicial: Negociação entre recuperanda e credores ou grupos de credores com a finalidade de evitar a RJ. Os Bancos, em geral, possuem controles preventivos dos créditos concedidos e, ao verificar a deteriora da situação financeira do cliente, inicia conversas com a finalidade de encontrar uma solução para a renegociação/reestruturação da dívida. Essa alternativa nem sempre é bem sucedida, especialmente quando há também outros credores. A inclusão de um mediador – isento – pode representar um grande auxílio para a construção de consenso. Uma solução construída nessas bases tem maiores chances de ser cumprida. Essa solução se assemelha ao instituto da recuperação extrajudicial que é pouquíssimo utilizada na prática. Sob a perspectiva dos bancos, situações em que a mediação pode ajudar a recuperação da empresa e a renegociação de dívidas :
  9. 9. Sob a perspectiva dos bancos, situações em que a mediação pode ajudar a Recuperação da empresa e a renegociação de dívidas : Mediação na fase deliberativa da Recuperação Judicial, podendo ser utilizada por exemplo para: ➢ Discussão sobre a natureza jurídica do crédito (concursalidade X extraconcursalidade); ➢ Excussão de garantias (bens essenciais); ➢ Incidentes de verificação de créditos (Divergências, Impugnações) - abreviando tempo envolvido; ➢ Alinhamento das condições do plano apresentado: definição de deságios, forma de correção de créditos, questões relacionadas à venda ou entrega de bens, soluções societárias, venda de UPIs e outros; ➢ Definição de questões “processuais”: redefinição de prazos, definição da impossibilidade de alteração do Plano após a sua aprovação.
  10. 10. Sob a perspectiva dos bancos: Vantagens e Dificuldades da Mediação: Vantagens: ➢ Eliminação de longas discussões jurídicas, melhor alinhamento anterior à Assembléia de Credores (que muitas vezes não se revelam o ambiente adequado para o debate); ➢ Maior possibilidade de definição de um plano que atenda de forma mais adequada tanto a recuperanda, quanto credores; ➢ Maior possibilidade de sucesso para assuntos pontuais, com menos interlocutores; ➢ Menor tempo e, portanto, menor custo; Dificuldades: ➢ Para pequenas e médias empresas o custo pode ser um impeditivo; ➢ “Burocratização” de um procedimento que já possui um caráter consensual; ➢ Possibilidade de agravamento da posição dos credor (supressão de garantias, perda da condição de extraconcursalidade)
  11. 11. CASOS PRÁTICOS: ➢ SARAIVA: Credores foram divididos em Grupos de Interesses. Numa primeira etapa foram definidos as premissas para para elaboração do plano e na segunda etapa houve a apresentação de uma minuta de Plano – mediação produtiva (houve o atendimento de interesses da recuperanda e de credores); ➢ GRUPO VIVER: Definição do Fluxo de utilização de Recebíveis; ➢ GRUPO LIBRA: “AGC processual” - esbarrou na questão dos custos e não foi adiante.

×