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Em experiência de formação em noções de Direito para Servidores Públicos

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Marisa Cordoba, Diretora da Escola de Governo e Desenvolvimento dos Servidores de Campinas-SP;

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Em experiência de formação em noções de Direito para Servidores Públicos

  1. 1. Uma Experiência de Formação em Noções de Direito para Servidores Públicos Caso de Sucesso
  2. 2. BOM DIA! Marisa Córdoba Amarantes Nicia Coelho Nardi
  3. 3. ““Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina” Cora Coralina
  4. 4. Histórico Aproximação com Secretaria Municipal de Gestão e controle: ▸ Oficinas ▸ Palestra com Procurador Geral da União ▸ Inspiração para montar o curso
  5. 5. NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PARA SERVIDORES PÚBLICOS 2012: Turma I 10 disciplinas 35 Vagas
  6. 6. TURMA I: CONTEÚDO 1. Conceito de Direito 2. Conceito de Direito Administrativo 1 - Princípios Constitucionais da Administração Pública 3. Princípios de Direito Administrativo Estado, Governo e Administração Pública 4. Organização Administrativa (órgãos, cargos e agentes públicos) 5. Atos Administrativos Poderes Administrativos Serviços Públicos 6. Bens Públicos 7. Responsabilidade Civil Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal Licitação – Parte I Licitação – Parte II 8. Contratos Administrativos – Parte I 9. Contratos Administrativos - Parte II 10. Convênios – Parte I Convênios – Parte II Convênios – Parte III Processo Disciplinar Crimes contra a Administração Pública Improbidade Administrativa
  7. 7. ▸ Demandas crescentes ▸ Ampliação de oferta de vagas, ▸ Turmas exclusivas, ▸ Inserção Trabalho em Grupos, ▸ Alteração de local. ATUALIZAÇÕES:
  8. 8. XV TURMA: CONTEÚDO 1. Novos rumos da Administração Pública, 2. Princípios constitucionais da administração Pública, Princípios de Direito Administrativo, 3. Organização Administrativa (òrgãos, Cargos e Agentes Públicos), 4. Estado, Governo e Administração Pública, 5. Como proceder diante de uma Demanda Judicial, 6. Serviços Públicos e Bens Públicos, 7. Do processo legislativo, 8. Atos administrativos
  9. 9. Continuação... 9. Direito financeiro e Tributário, 10. Lei de Responsabilidade Fiscal, 11. Licitação, 12. Contratação Direta, 13. Execução Contratual, 14. Repasses ao Terceiro Setor, 15. Poderes Administrativos, 16. Responsabilidade Civil, 17. Crimes contra a Administração Pública, 18. Processo Disciplinar, Atividades em Grupo, Apresentação dos Trabalhos, 19. Improbidade Administrativa.
  10. 10. 19 Temas, 21 Aulas Carga Horária Ampliada para: 74 horas.
  11. 11. 6 anos de oferta 100% Instrutores voluntários 1.122 Inscritos
  12. 12. PERFIL DOS INSTRUTORES Procuradores do Municipios e Advogados.
  13. 13. DEPOIMENTOS “Este curso me trouxe conhecimentos que servem para a aplicação enquanto servidora, mas também enquanto cidadã. Tenho muitos anos de experiência no setor público, porém com este curso tive um dos maiores significados que um curso pode trazer na vida de um discente. Deixou uma marca muito especial na minha vida pois fez rever algumas posturas que, por ignorância e falta de conhecimento não tive um bom desempenho no mesmo. Vejo como fundamental este curso e sua continuidade. Curso com alto nível de conhecimento e importância para o serviço público”.
  14. 14. DEPOIMENTOS “A EGDS está de parabéns pela iniciativa de capacitar os servidores. O curso ajudou muito a ampliação do conhecimento e atuação na prática.” “ O curso foi excelente, não só amplia minha fonte de conhecimento como abriu a mente para questões cotidianas que estão previstas em lei, discutidas sempre de forma clara e objetiva.”
  15. 15. IMPORTANCIA DO CURSO: ▸ Se perpetua ao longo dos anos, ▸ Revisões a cada turma, com atualizações de acordo com o contexto legal, ▸ Grade sólida, instrutores da gestão pública: conhecimento e experiência, ▸ Demanda contínua, ▸ Conteúdo aplicável e necessário de forma geral.
  16. 16. Nossos destaques a compartilhar: ▸ Instrutores Voluntários, ▸ Conteúdo Abrangente: Aplicável a todos os cargos e Secretarias. ▸ Feedback muito positivo.
  17. 17. Nicia Coelho Nardi Gestora do Projeto nicia.nardi@campinas.sp.gov.br 19 2116 0335

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