Apoio às instituições de ensino e pesquisa 2011

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Apoio às instituições de ensino e pesquisa 2011

  1. 1. Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio deJaneiro – 2011 Edital FAPERJ n.º 09/2011 O Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Ciência eTecnologia e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Riode Janeiro – FAPERJ – fazem saber, por via do presente Edital, que estão abertas asinscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados àsInstituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro no âmbito doprograma “Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio deJaneiro – 2011”, conforme segue:1. Objetivo Apoiar a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras deinfraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos apresentados porpesquisadores com vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino epesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.2. Elegibilidades e restrições2.1 São elegíveis como proponentes equipes formadas por um conjunto depesquisadores com vínculo empregatício/funcional com instituições de ensino epesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, dentre os quais deverá ser nomeado umcoordenador, sendo os demais participantes considerados como pesquisadoresassociados;2.2 As propostas deverão ser encaminhadas pelo coordenador da equipe, com anuênciade sua Instituição de origem;2.3 Todos os pesquisadores que participam da proposta devem atestar, em documentocom assinatura original, que concordam em participar desta proposta neste Edital;2.4 O coordenador e os pesquisadores associados devem ter o grau de doutor ouequivalente, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para aproposta e não podem pertencer a mais de um grupo que submeta propostas no presenteedital;2.5 Os projetos apresentados deverão refletir a necessidade da aquisição e manutençãode equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio; as metas
  2. 2. a serem atingidas na proposta deverão ser explicitadas de modo a permitir o seuacompanhamento e avaliação;2.6 Pesquisadores (coordenador e pesquisadores associados) com pendências(inadimplentes) junto à FAPERJ NÃO poderão concorrer. A eventual aceitação dadocumentação não garante que o projeto será avaliado, caso seja constatadainadimplência de algum dos pesquisadores da equipe proponente;2.7 Os coordenadores de projetos contemplados em edições anteriores do edital “Apoioàs Instituições de Ensino e Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro” e que aindanão tenham prestado contas junto ao Setor de Auditoria Interna da FAPERJ não poderãoparticipar deste Edital, mesmo na condição de pesquisadores associados; similarmente,os projetos contemplados em versões anteriores deste mesmo edital não poderão serreapresentados nesta edição de 2011;2.8 As propostas submetidas neste edital que não se enquadrem nos objetivos e/ou quenão atendam aos critérios de elegibilidade serão desclassificadas.2.9 Pesquisadores vinculados às Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – UERJ,UENF e UEZO – NÃO poderão participar deste Edital.3. Critérios de seleção3.1 As propostas devem ser apresentadas à FAPERJ sob a forma de projeto, emconformidade com os critérios de elegibilidade descritos no item 2;3.2 Serão considerados para a avaliação das propostas:- mérito técnico-científico, originalidade, definição dos objetivos e a sua adesão aostermos deste edital;- qualificação do proponente (coordenador) e dos pesquisadores associados, em relaçãoàs atividades previstas para a execução do projeto, quanto à qualidade e regularidade daprodução científica/tecnológica divulgada em veículos qualificados e sua contribuiçãopara formação de recursos humanos;- adequação do método a ser empregado no projeto ao(s) objetivo(s) proposto(s);- aplicabilidade e relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico,ambiental e social das diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro;- adequação do orçamento aos objetivos e metas propostas;- articulação e integração entre os diferentes pesquisadores da proposta;- impacto do projeto sobre a infraestrutura disponível nas instituições para a realizaçãodas atividades de pesquisa relativas ao desenvolvimento dos projetos propostos;
  3. 3. - o caráter multidisciplinar;- os Curricula vitae dos participantes da proposta.3.3 As propostas devem ser enquadradas em uma das 3 (três) faixas (A, B, C)explicitadas no item 4 (Recursos financeiros), de acordo com o montante solicitado, eapresentar orçamento detalhado dos itens imprescindíveis à realização das atividadesprevistas nos projetos; é essencial que sejam anexadas as propostas de fornecedores,com clara indicação da empresa ou do prestador de serviço; a não apresentação daspropostas de fornecedores invalidará a solicitação;3.4 O número mínimo de pesquisadores doutores, por proposta de cada faixa, é de 10(dez) para a faixa A, 5 (cinco) para a faixa B e 3 (três) para a faixa C. Além dessespesquisadores, a equipe responsável pela realização do projeto também poderá incluirpós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro dasinstituições partícipes;3.5 As propostas deverão designar um Comitê Gestor dos Equipamentos a seremadquiridos, com no mínimo três pesquisadores do grupo proponente; a relação dosnomes dos pesquisadores que compõem este Comitê Gestor deverá constar daspropostas submetidas neste Edital;3.6 As propostas serão analisadas por uma Comissão Especial de Julgamento, designadapela diretoria da FAPERJ;3.7 Os resultados do julgamento serão divulgados na página da FAPERJ na Internet ecomunicados aos solicitantes, por meio do sistema inFaperj, em data constante nocronograma (item 6);3.8 O prazo para a execução de cada proposta contratada será de até 24 (vinte e quatro)meses, contados a partir da data de liberação dos recursos.4. Recursos financeiros4.1 Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais), definidos na Programação Orçamentária daFAPERJ, a serem pagos em duas ou mais parcelas, podendo, a critério da diretoria daFundação, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente dealteração na citada Programação.4.2 As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo como montante solicitado: A – entre R$ 250.001,00 e R$ 500.000,00
  4. 4. B – entre R$ 125.001,00 e R$ 250.000,00 C – valor inferior ou igual a R$ 125.000,004.3 Cinquenta por cento (50%) dos recursos disponibilizados para este edital serãoconcedidos em despesas de capital e cinquenta por cento (50%) em despesas de custeio,de acordo com a classificação definida no item 5 deste Edital, podendo, a critério dadiretoria da Fundação, modificar os percentuais acima estabelecidos, dependendo dadisponibilidade decorrente de alteração na citada Programação.5. Itens financiáveis5.1 São financiáveis itens (elementos de despesa) dos grupos de custeio e de capital,indispensáveis à realização do projeto, de acordo com o classificador de receita edespesa do Estado do Rio de Janeiro (disponível no site www.planejamento.rj.gov.br),compreendendo: a) Despesas de capital: · aquisição de materiais permanentes e equipamentos; b) Despesas de custeio: · serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); · diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; · material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; · despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).Observação: Serviços de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis são aquelesque importam em modificações ou melhorias em espaço físico já existente, sem queenvolva alteração estrutural do imóvel.
  5. 5. 5.2 Não serão permitidas despesas com a contratação ou complementação salarial defuncionários técnico-administrativos e as de custeio, tais como as contas de luz, água,telefone, correio, reprografia e similares, entendidas como despesas de contrapartidaobrigatória da instituição; similarmente, não serão permitidos o pagamento de bolsas dequalquer natureza e a aquisição de veículos automotores ou de equipamentos de grandeporte que estejam disponíveis em instituições próximas;5.3 É vedado o pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública, ouempregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços deconsultoria ou assistência técnica.5.4 As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento quanto à necessidade dedespesas por elemento de despesa, haja vista que, depois de concedido o fomento, nãopoderá haver modificações entre os grupos de despesa de capital e custeio.6. Cronograma Lançamento do edital 02/06/2011 Submissão de propostas on-line 02/06/2011 a 04/08/2011 Entrega de cópia impressa da proposta 12/08/2011 Divulgação dos resultados A partir de 06/10/20117. Procedimentos para inscrição7.1 O preenchimento do formulário on-line no sistema inFAPERJ e a submissão doprojeto deverão ser realizadas pelo proponente do projeto (com login e senha próprios).7.2 A inscrição se dará em três fases: Fase 1: cadastramento ou atualização (recomendável) do cadastro on-line doproponente do projeto, conforme disposto no item 7.3; Fase 2: preenchimento do formulário on-line, com prazo final no dia 04 deagosto de 2011, conforme disposto no item 7.4; Fase 3: entrega de uma via da documentação impressa no setor de protocolo daFAPERJ, até o dia 12 de agosto de 2011, acrescida de cópia do protocolo de inscriçãoon-line, conforme disposto no item 7.5.7.3 Cadastramento on-line (preenchimento inicial ou atualização para os jácadastrados): ·Acessar www.faperj.br/infaperj (login = o seu CPF); · Clicar em "Meu Cadastro";
  6. 6. · Preencher todos os dados obrigatórios marcados com (*) e incluir o link para acesso ao CV Lattes (menu Curriculum); · Clicar em "VALIDAR" para verificar as eventuais pendências e obter o número de matrícula na FAPERJ.Observação: Para anexar o link do CV LATTES no "MEU CADASTRO", consulte:http://www.faperj.br/downloads/formularios/CVLATTES_inFAPERJ.pdf7.4 Preenchimento do formulário on-line:Dentro do sistema inFAPERJ, seguir os seguintes passos: · Acessar o menu "Solicitar fomentos"; · Selecionar o edital "Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2011"; . A proposta deverá ser apresentada sob a forma de projeto. Verificar os termos do contrato e submeter o projeto. O projeto deve ser gerado fora do Formulário de Propostas on-line e anexado a este, podendo ser utilizado um dos formatos a seguir: *.doc, *.pdf, *.rtf, *.html, *.htm, *.xls, *.odt. · O projeto deverá ser planejado para a duração máxima de até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da liberação dos recursos, e deverá ter no máximo, 20 (vinte) páginas (tamanho da fonte = 12; espaço = 1,5; margens = 2,5 cm) e conter, obrigatoriamente, na ordem, os seguintes itens: resumo (contendo entre 1.500 e 2.000 caracteres, com espaços), introdução, objetivos, método, metas, justificativa institucional para a aquisição ou manutenção de material permanente ou equipamentos, resultados esperados, bibliografia relacionada ao projeto, cronograma de execução; para a aquisição de peças, equipamentos e cotação de materiais permanentes ou módulos para equipamentos, deverão ser apresentadas propostas orçamentárias das firmas (proform invoice, em caso de companhia estrangeira); obras, serviços em equipamentos e contratos de manutenção corretiva ou preventiva também deverão ter as suas propostas de orçamento incluídas no projeto, quando houver previsão destes itens. · Anexar CV Lattes resumido de cada pesquisador associado, contendo apenas as publicações dos últimos 5 (cinco) anos (2006 a 2011) e orientações concluídas e em andamento de alunos de pós-graduação; não deverão ser incluídos apresentações em congressos, projetos e participação em bancas examinadoras;
  7. 7. · O solicitante poderá salvar o seu preenchimento quantas vezes for necessário e acessá-lo novamente a partir do menu "Meu inFAPERJ"; · Para fazer o envio definitivo do pedido, clicar no botão "Enviar para FAPERJ". Após o envio definitivo da proposta, não haverá possibilidade de alteração ou substituição de seu conteúdo; · Após o envio, o solicitante receberá um e-mail com a confirmação do recebimento e o número de protocolo; · O Formulário de Inscrição on-line é gerado automaticamente e a sua cópia deverá ser anexada ao material impresso a ser entregue no setor de protocolo da FAPERJ.7.5 Entrega da documentação impressa: A documentação para inscrição, listada a seguir, e constante no anexo desteedital, deverá ser entregue em uma (01) via no setor de protocolo da FAPERJ. Essadocumentação somente será aceita se o candidato tiver cumprido o prazo estabelecidoneste Edital para a solicitação on-line: · Cadastro inFAPERJ impresso (no menu "Meu Cadastro", clicar em "Imprimir Cadastro" para abrir o documento gerado pelo inFAPERJ (*.rtf)); · Curriculum vitae do proponente, no formato Plataforma Lattes resumido, no qual deve constar a produção acadêmica e científica dos últimos 5 (cinco) anos (acesso em http://lattes.cnpq.br/index.htm).Observação: para orientação de como gerar o CV Lattes em formato *.rtf, consulte:http://www.faperj.br/downloads/formularios/CVLATTES_RTF.doc · Formulário de inscrição inFAPERJ impresso com as assinaturas e carimbos requeridos (no menu "Meu inFAPERJ": 1. clicar no seu pedido on-line; 2. abrir o Formulário de Inscrição anexado no final do pedido; 3. imprimir o documento); · Documento comprovando anuência explícita da direção da instituição em que se origina a proposta; . Documento com a assinatura original de todos os pesquisadores que participam da proposta, atestando participar apenas desta proposta neste Edital; · Projeto de pesquisa, conforme modelo especificado para versão on-line no item 7.4;
  8. 8. · Demais documentos solicitados para este edital, conforme especificado para a versão on-line no item 7.4.8. Rejeição de propostas8.1 Serão rejeitadas as propostas de pesquisadores com pendências ou inadimplênciasjunto a FAPERJ; a eventual aceitação da documentação não garantirá que o projeto seráavaliado;8.2 Serão rejeitadas as propostas que não apresentarem as propostas dos fornecedores ede prestadores de serviços;8.3 Serão rejeitadas as propostas enviadas on-line, ainda que dentro do prazo estipuladopor este Edital, cuja documentação impressa correspondente não for entregue;8.4 Não serão aceitas propostas submetidas por qualquer outro meio, tampouco após oprazo final de recebimento estabelecido no cronograma (item 6); as propostas enviadasfora do prazo estipulado para submissão não serão aceitas pelo sistema eletrônicoinFAPERJ; por este motivo, e no cumprimento do disposto no caput do art. 41, da Lein.º 8.666, de 21 de junho de 1993, não haverá possibilidade da proposta ser acolhida,examinada e julgada;8.5 A FAPERJ não se responsabilizará por propostas não recebidas dentro do prazo emdecorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamentos da rede;8.6 Será aceita uma única proposta por proponente; na hipótese de envio de umasegunda proposta pelo mesmo proponente, esta será considerada substituta da anterior,sendo levada em conta para análise apenas a última proposta recebida;8.7 Serão desclassificadas as propostas não aderentes a este Edital, bem como quaisquerpropostas idênticas apresentadas em outros editais ou programas lançados pelaFAPERJ;8.8 Somente serão aceitos os documentos impressos que forem enviados on-line dentrodo prazo estipulado por este Edital;8.9 É de responsabilidade do solicitante a entrega completa da documentação impressano setor de protocolo da FAPERJ, incluindo os arquivos anexados on-line; o setor deprotocolo da FAPERJ não se responsabilizará pela conferência da documentaçãoimpressa apresentada;8.10 A falta de qualquer arquivo na submissão on-line, assim como de qualquerdocumento na versão impressa, desclassificará a proposta;8.11 Não serão aceitas propostas (documentação impressa) enviadas pelo correio.
  9. 9. 9. Prestação de conta9.1 A comprovação de gastos com os projetos aprovados deverá obedecer às normas doManual de Prestação de Contas da FAPERJ, disponível na área de serviços da páginaeletrônica da Fundação (www.faperj.br), bem como a orientações complementares quevenham a ser expedidas por sua Diretoria;9.2 O prazo máximo para prestação de contas é de 60 (sessenta) dias, a partir doprazo estipulado para o desenvolvimento do projeto (execução orçamentária) – 24(vinte e quatro) meses;9.3 Além do relatório detalhado ao final da pesquisa, cada grupo apoiado por este Editaldeverá estar disponível para apresentação de seus resultados, em data e local a seremmarcados em comum acordo com a diretoria da FAPERJ.9.4 A FAPERJ poderá, analisada a conveniência e oportunidade, divulgar ou publicar osresultados obtidos pela concessão do fomento aos projetos aprovados pelo presenteEdital.10. Revogação ou anulação do edital A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ouem parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decisão unilateral daFAPERJ, por motivo de interesse público ou por exigência legal, sem que isso impliquedireitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.11. Disposições gerais11.1 Toda publicação apoiada com recursos provenientes do presente Edital deverácitar, obrigatoriamente, o apoio da FAPERJ;11.2 Deverá ser comunicada à FAPERJ, pelo pesquisador contemplado, qualqueralteração relativa à execução do projeto apresentado, acompanhada da devidajustificativa;11.3 A FAPERJ se reserva o direito de realizar, periodicamente, o acompanhamento daexecução do projeto, por meio de formulários específicos a serem remetidos aosresponsáveis, e por visitas técnicas;11.4 A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela diretoria da FAPERJpor ocorrência de fato cuja gravidade justifique o seu cancelamento, sem prejuízo deoutras providências cabíveis;
  10. 10. 11.5 Os pesquisadores dos projetos selecionados neste Edital se comprometem a prestarassessoria ad hoc para a FAPERJ durante o período de sua vigência;11.6 Em se constatando violação às cláusulas do presente Edital, a FAPERJ poderárestringir apoios futuros aos componentes dos grupos das propostas contempladas,registrando-os em cadastro interno de inadimplentes.11.7 Dúvidas e esclarecimentos sobre este edital deverão ser enviados única eexclusivamente para o endereço eletrônico sediadas2011@faperj.br11.8 Eventual recurso aos resultados divulgados deverá ser única e exclusivamentesubmetido à FAPERJ, pelo endereço eletrônico sediadas2011@faperj.br até 07 (sete)dias úteis após a notificação do resultado pelo sistema inFAPERJ; nesse caso, nenhumnovo documento ou fato poderá ser incluído no recurso, cabendo à diretoria da FAPERJo julgamento da solicitação;11.9 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela diretoria da FAPERJ.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2011.Ruy Garcia MarquesDiretor Presidente ANEXO RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE DEVERÃO SER ENTREGUES NO SETOR DE PROTOCOLO DA FAPERJ - Cadastro inFAPERJ; - Curricula vitae, no formato Lattes reduzido, do coordenador do projeto (proponente) e dos demais pesquisadores associados, conforme explicitado no item 7.4 do edital; - Formulário de inscrição, com assinatura do proponente e do dirigente da instituição com que mantém vínculo – não serão aceitas aposições de assinaturas por qualquer meio mecânico ou eletrônico; - Documento com a assinatura de todos os pesquisadores que participam da proposta, atestando participar apenas desta proposta neste Edital – não serão aceitas aposições de assinaturas por qualquer meio mecânico ou eletrônico;
  11. 11. - Projeto de pesquisa, com os detalhamentos explicitados no item 7.4 doedital.

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