1. O documento discute o cenário da eficiência energética no Brasil, descrevendo programas e políticas existentes como o Programa Brasileiro de Etiquetagem, Procel, Conpet e a Lei da Eficiência Energética. 2. Também aborda os programas de eficiência energética das empresas distribuidoras de energia, bem como o papel dos governos estaduais. 3. Argumenta que é necessária uma política energética de longo prazo para a eficiência energética e uma melhor coordenação entre os programas

2. Sergio Valdir Bajay
Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (NIPE)
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Campinas, SP
O cenário de eficiência energética no Brasil
© CPFL Energia 2009. Todos os direitos reservados.

3. 1. O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE)
2. O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel)
3. O Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo
e do Gás Natural (Conpet)
4. A Lei no 10.295/01 (“Lei da Eficiência Energética”)
5. Os programas de eficiência energética das empresas distribuidoras de
energia elétrica (PEEs)
6. Políticas públicas e planejamento do governo federal na área de eficiência
energética
7. Gestão dos programas de eficiência energética do governo federal
8. O imprescindível papel dos governos estaduais na área de eficiência
energética
9. Ganhos potenciais de eficiência energética na indústria e no setor de
serviços, no Brasil
O cenário de eficiência energética no Brasil
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4. PBE - Etiqueta Nacional de Eficiência Energética
(ENCE)
Programa Brasileiro
de Etiquetagem (PBE)
Coordenação do
Instituto Nacional de
Metrologia,
Normalização e
Qualidade Industrial
(Inmetro)

5. Modelo da ENCE do Programa Brasileiro de
Etiquetagem Veicular
Em 2012
participaram do
PBE oito
fabricantes de
veículos: Fiat,
Ford, Honda, Kia,
Peugeot,
Renault, Toyota e
Volkswagen
157 versões
de 105
modelos de
veículos foram
etiquetados
em 2012

6. Procel e Conpet
• Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel
– É um programa do Ministério de Minas e Energia coordenado e gerido com recursos
técnicos e administrativos da Eletrobrás
– Recursos financeiros: RGR, Eletrobras
– Economia estimada de energia elétrica em 2012 devido a ações do Programa: 9,1 TWh
(95% desta economia é decorrente da existência dos selos Procel e ENCE)
• Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e
do Gás Natural - Conpet
– é um programa do Ministério de Minas e Energia coordenado e gerido com recursos
técnicos, administrativos e financeiros da Petrobras S.A.

7. Sub-programas do Procel
• Centro Brasileiro de Informação de Eficiência Energética - Procel Info
• Eficiência Energética em Edificações – Procel Edifica
• Eficiência Energética em Equipamentos - Procel Selo
• Eficiência Energética Industrial - Procel Indústria
• Eficiência Energética no Saneamento Ambiental - Procel Sanear
• Eficiência Energética nos Prédios Públicos - Procel EPP
• Gestão Energética Municipal - Procel GEM
• Informação e Cidadania - Procel Educação
• Eficiência Energética na Iluminação Pública e Sinalização Semafórica - Procel
Reluz

8. APLICAÇÃO
 Novas edificações
 Edificações existentes
(Com área construída mínima de
500m2 ou atendida por tensão
igual ou superior a 2,3 kV)
ITENS AVALIADOS
 Envoltória
 Iluminação
 Condicionamento de ar
TIPOLOGIAS
 Comerciais, de serviços e públicos
(RTQ-C)
 Residenciais (RTQ-R)
PROCEL
EDIFICA
+
Inmetro
Etiquetagem em edificações

9. Sub-programas do Conpet
• Educação - Conpet na Escola
• Etiquetagem / Selo Conpet
• Transporte de cargas e passageiros
– Projeto Ônibus a Gás
– Projeto EconomizAR
– Projeto TransportAR
• Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, nas
categorias: imprensa, indústria e transporte rodoviário

10. Avaliação dos programas Procel e Conpet
• O quadro institucional atual é bastante diferente daquele em que o Procel e Conpet
foram concebidos
• Ambos os programas, sobretudo o Procel, têm sido importantes na formação de
pessoal e divulgação de informações voltadas para economias de energia
• A ANEEL e a ANP possuem atribuições relacionadas com o uso eficiente da energia
• A vinculação a empresas (Eletrobrás e Petrobrás) tem apresentado dificuldades
relacionadas especialmente com
– Instabilidade de recursos financeiros e humanos
– Necessidade de articulação com outros setores e empresas, inclusive potenciais
concorrentes da Eletrobrás e Petrobrás, indicando possíveis situações de conflitos de
interesses
• Abordagem desatualizada da área de eficiência energética
– Tratamento setorial (eletricidade, petróleo e gás)
– Há necessidade de uma maior relação com política ambiental e mudanças climáticas

11. O “espírito” da Lei nº 10.295/01
 Poder Executivo: prerrogativa para estabelecer
índices mínimos de eficiência energética ou
máximos de consumo específico para máquinas e
equipamentos consumidores de energia
 Mecanismos para promover a eficiência energética
em edificações
 Coordenação do MME, por meio do CGIEE
 Participação da sociedade por meio de consultas e
audiências públicas, e notificação à OMC
 Caráter compulsório
 Portarias Intergovernamentais - MME, MCT e MDIC
 Objetivo de longo prazo: Transformação do
Mercado
PROGRAMA
BRASILEIRO
ETIQUETAGEM
SELOS DE
EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
CONPET e
PROCEL

12. Governança da Lei nº 10.295/01
1ª ETAPA
Elaboração da Regulamentação
Específica/Programa de Metas

13. Governança da Lei nº 10.295/01
2ª ETAPA
Aprovação
e Reuniões

14. Governança da Lei nº 10.295/01
3ª ETAPA
Edição,
Assinatura e
Publicação
Acompanhamento
e Fiscalização
4ª ETAPA

15. Principais
Atividades
do CGIEE
2001-2011
Resultados obtidos na regulamentação de
equipamentos

16. O PBE, selos Procel e Conpet e a Lei de Eficiência
Energética
• Em muitos países, os índices mínimos de eficiência energética são mecanismos de
políticas públicas que eliminam equipamentos ineficientes do mercado e estão
dentre as opções que mais resultados efetivos vêm apresentando em termos de
ganhos de economia de energia e de transformação dos mercados
• Logo, é importante ampliar a quantidade de equipamentos contemplados com a
etiqueta/selo e enquadrados na Lei de Eficiência Energética, assim como promover
os respectivos estudos de avaliação de impacto e as ações de acompanhamento do
mercado e da fiscalização
• Uma forma criativa de promover a eficiência energética através do PBE é a redução
nos impostos dos produtos que consomem menos energia em relação àqueles mais
ineficientes, podendo-se, inclusive, aumentar as alíquotas desses últimos. Pela
primeira vez no Brasil, este tipo de ação (redução no IPI) foi inserido,
recentemente, no novo marco de fomento à indústria automobilística nacional
(Inovar- Auto)

17. ANEEL
Empresas distribuidoras
de
energia elétrica
ANEEL e
agências
conveniadas
Consumidores
Fabricantes e
comerciantes
Empresas de
Serviços de
Conservação de
Energia - ESCOs
Elaboração e execução
Regulamentação
e avaliação
Acompanhamento
e fiscalização
Arranjo institucional do programa de eficiência
energética da empresas distribuidora de energia
elétrica (PEEs)

18. Principais características dos PEEs das empresas
distribuidoras de energia elétrica
• Início dos PEEs: 1998 – contratos de concessão
• Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000
• Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – regulação e fiscalização
• Execução por 106 empresas de distribuição de energia elétrica, com foco nos usos
finais da eletricidade
• Investimento em 2012: R$ 447 milhões
• Os projetos devem ter uma relação custo-benefício menor ou igual a 0,8
• Doação - sem fins lucrativos
• Contratos de desempenho – com fins lucrativos
• Todos os projetos devem apresentar um Plano de Medição e Verificação de
Resultados de acordo com o Protocolo Internacional de Medição e Verificação
(PIMVP) 18

19. Investimentos e resultados dos PEEs, de 1998 a
março de 2014
• Investimentos: R$ 5,7 bilhões
• Energia elétrica economizada: 9,1 TWh/ano
• Demanda retirada da ponta: 2,8 GW
• Custo médio da energia economizada: R$ 104,40/MWh
- considerando valores correntes e uma duração média de 6 anos das ações de eficiência
energética
- como o PEE atua no uso final, deve-se considerar, para fins de comparação, a soma dos
custos marginais de geração, transmissão e distribuição
• Atualmente (até 31/12/2015), as concessionárias distribuidoras de energia
elétrica devem investir 0,5% de sua receita operacional líquida em seus PEEs
• A Lei no 12.212, de 20 de janeiro de 2010, estabelece que 60% dos recursos de
cada PEE devem ser gastos com famílias de baixa renda. Esta imposição tem
aumentado o custo médio da energia economizada
19

20. Oportunidades de melhoria dos PEEs, segundo a ANEEL
• Revogação do artigo da Lei no 12.212 que estabelece que 60% dos recursos de
cada PEE devem ser gastos com famílias de baixa renda
• Nova regulamentação
– Chamada pública de projetos
– 50% do recurso para as duas maiores classes de consumo
– Contratos de desempenho – consumidores com fins lucrativos
• Projetos prioritários
– Visam a execução de políticas públicas de eficiência energética
– Poderão ser executados em qualquer setor, ou uso final
– A ANEEL define e publica em documento específico os critérios para desenvolvimento de
projetos específicos
• Projetos prioritários voltados para a indústria
– Priorização dos segmentos onde há maiores potenciais de economia de energia
– Utilização de contratos de desempenho
20

21. Políticas públicas de longo prazo para a eficiência
energética
• O governo brasileiro nunca teve uma política energética de longo prazo voltada
para a eficiência energética, com:
– metas de conservação de energia definidas de comum acordo com os principais agentes
envolvidos e baseadas nos resultados de análises custo-benefício das melhores medidas de
conservação analisadas; e
– estratégias de implementação com prazos e responsabilidades bem delineadas
• Logo, a elaboração de tal política deveria ser o primeiro passo a ser tomado pelo
governo federal, no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
• O Conselho poderia adotar o mesmo procedimento da Comissão Europeia e lançar,
inicialmente, uma proposta de política, para ser discutida e receber críticas e
sugestões das partes interessadas e, depois, ser publicada em sua versão final,
melhorada por conta desta consulta pública
• O Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEF) não foi implementado até hoje por
falta de políticas públicas que lhe dessem sustentação e promovessem as
mudanças institucionais e financeiras necessárias para a sua adequada execução

22. Necessidade de articulações entre ministérios
• É importante se ter em mente que avanços na eficiência energética trazem não
só ganhos energéticos, mas também ganhos ambientais e de competitividade,
afetando, por conseguinte, interesses não só do Ministério de Minas e Energia
(MME), mas, também, do Ministério de Meio Ambiente, Ministério da Ciência e
Tecnologia, e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, todos eles
membros do CNPE

23. Motivadores para a adoção de medidas de eficiência
energética no Brasil
• A promoção do uso mais eficiente da energia é de importância fundamental no
Brasil de hoje, por três razões principais:
– Segurança energética e economia de investimentos
– Minimização de impactos ambientais locais e regionais e mudanças climáticas globais
– Contribuição ao desenvolvimento, aumentando a qualidade e a produtividade
• A conservação pode ser vista como uma fonte alternativa de suprimento das
necessidades de energia, pois cada GJ, ou kWh economizado permite evitar a
construção da capacidade adicional de produção de energia
• Outra vantagem da conservação é ser a única “fonte” de energia que não gera, de
modo geral, impactos ambientais negativos, pois, ao contrário, evita a implantação
de novos empreendimentos pelo lado da oferta, que produzem tais impactos
• O uso mais eficiente da energia na indústria e no setor de serviços traz, quase
sempre, benefícios adicionais para as empresas, em termos de economia de tempo
e matéria-prima, e aperfeiçoamento do produto final, contribuindo para a elevação
da produtividade global da economia

24. Níveis de atuação para racionalizar o uso da
energia
• Eliminação de desperdícios
• Organização mais eficiente (O&M)
• Reestruturação do aparelho produtivo: equipamentos e processos de produção
mais eficientes
• Concepção de produtos (veículos, eletrodomésticos, edificações): de menor uso
direto de energia e de menor conteúdo energético na sua fabricação e vida útil
• Tecnologias mais eficientes no setor de serviços
• Localização e articulação das atividades econômicas
• Mudança de valores : informação e educação

25. A necessidade de uma gestão integrada de
programas de eficiência energética no Brasil
• Historicamente, o MME não tem conseguido coordenar adequadamente os
diversos programas de eficiência energética vigentes no País
• Este problema poderia ser resolvido com a criação de uma agência executiva,
vinculada ao MME, que gerenciaria os programas do governo federal
relacionados à eficiência energética e ao fomento do consumo de fontes
renováveis de energia e resíduos urbanos, agrícolas e industriais, tal qual hoje
existe na maioria dos países da União Europeia
• O MME se concentraria na formulação de políticas públicas nesta área, que é
uma competência sua, indelegável, na definição de diretrizes para a elaboração
do plano decenal e plano de longo prazo, pela Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), incluindo um “planejamento pelo lado da demanda”, e na revisão final e
publicação dos referidos planos

26. A Eletrobrás, Petrobrás e uma agência executiva
para eficiência energética
• Para se aproveitar ao máximo os esforços e os investimentos envolvidos nos
programas de eficiência energética, eles precisam englobar tanto energia térmica
como energia elétrica, o que não ocorre hoje
• Há diversas possibilidades para se aproveitar os recursos humanos e financeiros da
Eletrobrás e da Petrobrás, responsáveis pela execução das atividades do Procel e
do Conpet, na nova agência; o melhor arranjo seria aquele que pudesse conciliar
um bom aproveitamento das valiosas experiências acumuladas pelas equipes dos
dois programas e os interesses estratégicos destes dois “gigantes” estatais
• Uma agência executiva, ligada ao MME e com fortes laços com a Eletrobrás e
Petrobrás, poderia administrar com eficácia os vultosos recursos que se precisarão
mobilizar para se ter programas de eficiência energética como verdadeiras
alternativas complementares aos programas de expansão da oferta de energia no
País

27. O imprescindível papel dos governos estaduais na
área de eficiência energética
• O papel dos governos regionais no fomento a ganhos de eficiência energética
tem sido fundamental nos estados americanos, províncias canadenses, regiões
de diversos países europeus, províncias chinesas, entre outros
• Ganhos de competitividade, incentivos à economia regional e reduções de
impactos ambientais estão entre os principais motivadores deste fomento
• A excessiva centralização, pelo governo federal, das políticas públicas,
planejamento e regulação do setor energético brasileiro tem inibido a atuação
dos governos estaduais nesta área
• Os governos de alguns estados, como, por exemplo, São Paulo, Rio de Janeiro,
Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas e Pernambuco, têm implantado
políticas públicas e programas de fomento a fontes de energia, renováveis ou
não, abundantes nestes estados. Sua atuação na área de eficiência energética,
no entanto, têm sido, ainda, muito tímida
• Programas visando ganhos de eficiência energética são essenciais para se
atingir metas de redução de gases de efeito estufa, tais como as estabelecidas
por legislação nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba
27

28. Potenciais técnicos, absolutos e relativos, de conservação de
energia em segmentos industriais energo-intensivos no Brasil
Segmentos
industriais:
Ano Energia térmica Energia elétrica Total
Pot. abs.(tep) Pot. rel. (%) Pot. abs.(tep) Pot. rel.(%) Pot. abs.(tep) Pot. rel.(%)
Ind. siderúrgica 2007 5.774.921 34,7 1.048.073 66,4 6.822.994 37,4
Ind. cerâmica 2007 1.464.345 41,0 28.427 10,0 1.492.772 38,9
Ind. química 2006 1.284.667 23,4 188.973 10,0 1.473.640 20,0
Papel e celulose 2006 1.273.035 19,0 160.259 12,0 1.433.294 17,9
Ind. de cimento 2007 912.958 30,4 144.147 38,8 1.057.105 31,3
Metais não
ferrosos
2006 415.132 16,5 398.981 12,6 814.113 14,3
Alimentos e
bebidas
2004 260.404 1,6 257.113 15,1 517.517 2,9
Fabric. de vidro 2007 222.831 46,3 0 0 222.831 44,5
Cal e gesso 2007 172.191 23,0 50.105 64,6 222.296 27,0
Ind. extrat. mineral 2007 0 0 212.921 22,9 212.921 6,4
Indústria têxtil 2005 129.990 24,0 62.219 9,4 192.209 16,0
Fundições 2007 57.328 22,2 65.881 24,1 123.208 23,1
Ferro-ligas 2007 0 0 87.725 11,8 87.725 4,9
Fonte: NIPE/Unicamp para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Procel

29. Eficiência energética em segmentos industriais e do
setor de serviços no Brasil: levantamentos de
campo e projeções
• A Universidade Federal do Amazonas (região Norte), a Universidade Federal de
Pernambuco (região Nordeste), a Universidade de Brasília (região Centro-Oeste),
a Universidade Federal de Itajubá (região Sudeste) e a Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (região Sul), financiadas pela FINEP e sob a
coordenação do NIPE/Unicamp, estão realizando levantamentos de campo sobre
eficiência energética na indústria e em alguns ramos do setor de serviços em
todas as regiões do País
• As principais características técnicas, econômicas e de consumo/autoprodução de
energia destes segmentos estão sendo analisadas no projeto
• Estão sendo realizadas projeções da demanda energética e dos potenciais ganhos
de energia para cada um destes segmentos
• Finalização do projeto: outubro de 2014

30. Obrigado pela atenção
bajay@fem.unicamp.br
30

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