Geraldo grossi-legislacao-e-situacao-atual-nos-estados

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Geraldo grossi-legislacao-e-situacao-atual-nos-estados

  1. 1. Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais – FNCE I SEMINÁRIO NACIONAL DA COPESBRA Documentos que regem o ensino do espanhol na escola – Legislação e orientações Geraldo Grossi Junior Presidente FNCE
  2. 2. Legislação Para a União = Lei Federal – 11.161/2005
  3. 3. Legislação <ul><li>Região Sul </li></ul>ESTADO NORMA PARANÁ DELIB. 06/09 RIO GRANDE DO SUL RES. 304/09 SANTA CATARINA PAR. 238/05
  4. 4. Legislação <ul><li>Região Sudeste </li></ul>ESTADO NORMA ESPÍRITO SANTO RES. 1916/09 MINAS GERAIS RES. da SEC. SÃO PAULO DELIB. 77/08 RIO DE JANEIRO PAR. 168/09
  5. 5. Legislação <ul><li>Região Centro Oeste </li></ul>ESTADO NORMA DISTRITO FEDERAL RES. 1/09 GOIAS NÃO POSSUI NORMA MATO GROSSO RES. 349/06 - 002/2010 MATO GROSSO DO SUL DELIB. 8434/07
  6. 6. Legislação <ul><li>Região Centro Oeste </li></ul>ESTADO NORMA DISTRITO FEDERAL RES. 1/09 GOIAS NÃO POSSUI NORMA MATO GROSSO RES. 349/06 - 002/2010 MATO GROSSO DO SUL DELIB. 8434/07
  7. 7. Legislação <ul><li>Região Norte: </li></ul>ESTADO NORMA ACRE RES. 07/06 AMAPA RES. 134/09 AMAZONAS RES. 89/06 PARÁ RES. 001/2010 RONDÔNIA RES. 704/09 RORAIMA RES. 01/07 TOCANTIS NÃO POSSUI NORMA
  8. 8. Legislação <ul><li>REIGIÃO NORDESTE: </li></ul>ESTADO NORMA ALAGOAS NÃO POSSUI NORMA BAHIA NÃO POSSUI NORMA CEARÁ RES. 417/06 MARANHÃO NÃO POSSUI NORMA PARAIBA SEM INFORMAÇÃO PERNAMBUCO SEM INFORMAÇÃO PIAUI NÃO POSSUI NORMA RIO G. DO NORTE PAR. 46/07 SERGIPE RES. 003/09
  9. 9. EM RESUMO: <ul><li>Dois estados não prestaram informação (PB e PE); </li></ul><ul><li>Sete estados não regulamentaram ainda (AL; BA; GO; MA; PI; RN e TO) </li></ul><ul><li>Um estado possui orientações da Secretaria (MG); </li></ul>
  10. 10. EM RESUMO: <ul><li>Um estado regulamentou em 2005 (SC); </li></ul><ul><li>Quatro estados regulamentaram em 2006 (AC; AM; CE; MT); </li></ul><ul><li>Três estados regulamentaram em 2007 (MS; RN; RR); </li></ul><ul><li>Oito estados regulamentaram em 2009 ( AP; DF; ES; PR; RJ; RO; RS; SE); </li></ul><ul><li>Um estado regulamentou em 2010 (PA); </li></ul>

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