DIREITO DO TRABALHO
RETA FINAL
MAPEADO
IDEALIZADORES
Igor Hentz
Carlos Arthur Seabra
Felipe Lima
RELAÇÃO EMPREGO -
CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 225.02.11
RELAÇ~
TOD.
CONTÉM
EMPREG.
RELAÇ~
TRABALH.
EMPREGADO -
CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 325.02.11
PESSOA FÍSIC.
PREST. SERVIÇO
NATUREZ.
Ñ EVENTU.MEDIANT.
SA...
EMPREGADO -
REQUISITOS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 425.02.11
2- HABITUALIDAD
1- PESSOALIDAD.
4- ONEROSID.
3- SUBORDIN...
TRABALHADOR
DOMÉSTICO NÃO
POSSUI:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 525.02.11
2-ADIC.NOTURN
1- HORA CERT.
4- ADIC.INSAL.
3-...
ESTÁGIO -
PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 625.02.11
2- RECESS. (30D)
1- VALE TRANSP.
PRAZ.MÁXI 2AN.
3- CONT...
CONTRATOS DE
TRABALHO - CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 725.02.11
PODER´
CONTRAT. INDIV.
TACIT/EXPRESS.
ACORDAD....
CONTRATOS POR
PRAZO DETERMINADO
– NÃO HÁ:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 825.02.11
1- AVIS.PRÉVIO
FGTS
2- MULT.
3- ESTAB...
CONTRATO POR TEMPO
DETERMINADO –
MOTIVOS:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 925.02.11
NATUREZ.
1- SERVIÇ.
PRAZ.
JUSTIFIQ.
2...
CONTRATO DE
EXPERIÊNCIA -
CARACTERÍSTICAS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1025.02.11
90 DIAS
1- PRAZ. MÁX.
ANOTAÇ~
2- OBR...
ALTERAÇÃO CONTRATO
DE TRABALHO -
REQUISITOS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1125.02.11
APENAS
1- ALTERAD.
MÚTU. CONSENTIM...
ALTERAÇÃO DO
CONTRATO DE
TRABALHO – EXCEÇÃO:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1225.02.11
POD. SER
GERENT.
FUNÇ~
DESTITUÍD....
ADICIONAL DE
TRANSFERÊNCIA
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1325.02.11
AQUEL.
CONSIDERAD.
MUDANÇ.DOMIC.
GERA
NECESSITA
MÚT...
SUSPENSÃO/INTERRUP
ÇÃO CONTRATO DE
TRABALHO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1425.02.11
EMPREGAD.
INTERRUPÇ~
DECORR. D LEI...
ESTABILIDADE –
DIRIGENTE SINDICAL E
VICE
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1525.02.11
CANDIDATUR.
INÍCI.
1 ANO
ELEIT.
APÓS
...
ESTABILIDADE –
MEBROS DA CIPA
(PRESIDENTE E VICE)
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1625.02.11
IDÊNTIC.
REGRAS
DIRIGENT.
ES...
ESTABILIDADE –
ACIDENTE DE
TRABALHO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1725.02.11
DOENÇ.
ACIDENT.
PEL/TRABALH.
ADQUIRID.
DEV...
ESTABILIDADE -
GESTANTE
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1825.02.11
CONFIRMAÇ~. GRAVID. APÓS PARTO
5 MESES
LICENÇ.MATERN
1...
INSALUBRIDADE -
CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1925.02.11
P/NATUREZ.
ATIVIDAD.
MÉTOD.TRABAL.
CONDIÇ~
EXPONH.
AG...
INSALUBRIDADE -
EQUIPAMENTOS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2025.02.11
1-USO EQUIPAMEN. PROTEÇ~
ELIMIN. ADICION.
2- INDI...
ADICIONAL - VALORES
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2125.02.11
20% - MÉD.
10% - MÍN.
BASE CÁLC.
40%- MÁX.
SALÁRI. MINIMO
...
PERICULOSIDADE-
CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2225.02.11
P/NATUREZ.
ATIVIDAD.
MÉTOD.TRABAL.
CONDIÇ~
IMPLIQ.
CO...
PERICULOSIDADE -
VALORES
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2325.02.11
30%
EXPL./INFL.
30%ELETRICIT.
POD. OPTA.
INSALUBRID.P...
JORNADA DE
TRABALHO - CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2425.02.11
EMPREGAD.
TEMP.
À DISPOSIÇ~
FICA
EMPREGAD.
REGR...
SOBREAVISO -
REQUISITOS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2525.02.11
USO BIP
Ñ BASTA
INDISPENSÁV.
CELUL.
EMPREGAD.
COMPROV....
ADICIONAL NORTURNO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2625.02.11
22H – 5H
URBAN:
AGRICULT:HORA = 52’30’’
21H – 5H
PECUÁR:20H...
ADICIONAL NORTURNO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2725.02.11
Ñ POD.
MENOR
PERÍOD. NOTURN.
TRABALH.
INTERVALOS INTRA-
JORNADAS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2825.02.11
15 MINUT.
4~6 HORA.
1À2 HORA.
6~8 HORA.
NORM.COLETI...
INTERVALOS ESPECIAIS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2925.02.11
90 MINUT.
MECANÓGRAF:
10 MIN. DESCANS.TRABALH.
FRIGORÍF:
...
INTERVALO INTER-
JORNADA
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3025.02.11
ENTR.
INTERVAL.
11 HRAS
JORNAD.
FOLGAS
PREFERENCI.DOM...
FÉRIAS - CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3125.02.11
DIREIT.
EMPREGAD.
FÉRI. REMUN.30 DIAS
PAGAMENT.
2 DIASANTES
...
FÉRIAS – PERÍODO
AQUSITIVO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3225.02.11
INICI.
12 MESES
TRABALH.
EMPREGAD.
P/ADQUIR.
DIREIT...
FÉRIAS - PERÍODO
CONCESSIVO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3325.02.11
SEGUINT.
12 MESES
EMPREGAD.
DEPOIS
ADQUIRI.
DIREIT...
FÉRIAS – FALTAS AO
TRABALHO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3425.02.11
30 D. FÉR.
ATÉ 5 FALT:
24D FÉR.
6 A 14 FALT:
15 A ...
FÉRIAS –
RESPONSABILIDADE DO
EMPREGADOR
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3525.02.11
CONCED.
EMPREGADOR
SE EXTRAPOL.
FÉRIAS...
VENDA DE FÉRIAS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3625.02.11
POD.
EMPREGAD.
1/3 FÉRIAS
VENDER
DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO –
NEGOCIAÇÕES:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3725.02.11
SINDICAT.
ACORD.COLET.
CONVENÇ~ CO...
DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO –
NEGOCIAÇÕES 2:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3825.02.11
SINDICAL
FILIAÇ~
BAS.TERRIT = MU...
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3925.02.11
TODOS
SINDICAL:
ASSISTENC.:
PAGAM
APENAS
FILIAD.PAGA
PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES
TRABALHISTAS - CLT
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 4025.02.11
2 ANOS
PROPOR
AÇÃO
FINALIZ. CONTRAT.
A...
PRESCRIÇÃO DO FGTS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 4125.02.11
POSSU.
EMPREGAD.
PARA
30 ANOS
PROPOR
AÇÃO RELATIV.FGTS
BOA PROVA!!!
IDEALIZADORES
Igor Hentz
Carlos Arthur Seabra
Felipe Lima
COLABORADORES
Chalana Cunha Mota
Mateus Ferreira
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Mapa mental direito do trabalho

10,364 views

Published on

Mapa mental direito do trabalho

  1. 1. DIREITO DO TRABALHO RETA FINAL MAPEADO IDEALIZADORES Igor Hentz Carlos Arthur Seabra Felipe Lima
  2. 2. RELAÇÃO EMPREGO - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 225.02.11 RELAÇ~ TOD. CONTÉM EMPREG. RELAÇ~ TRABALH.
  3. 3. EMPREGADO - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 325.02.11 PESSOA FÍSIC. PREST. SERVIÇO NATUREZ. Ñ EVENTU.MEDIANT. SALÁR.
  4. 4. EMPREGADO - REQUISITOS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 425.02.11 2- HABITUALIDAD 1- PESSOALIDAD. 4- ONEROSID. 3- SUBORDIN. REQUISIT. CUMULATIV.
  5. 5. TRABALHADOR DOMÉSTICO NÃO POSSUI: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 525.02.11 2-ADIC.NOTURN 1- HORA CERT. 4- ADIC.INSAL. 3- INTERVAL. 5- ADIC.PERIC. 6-SALÁR.FAMÍL 7-FGTS FACULT.
  6. 6. ESTÁGIO - PRERROGATIVAS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 625.02.11 2- RECESS. (30D) 1- VALE TRANSP. PRAZ.MÁXI 2AN. 3- CONTRAT. 4- JORNAD. 20 OU 30 H.SEM.
  7. 7. CONTRATOS DE TRABALHO - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 725.02.11 PODER´ CONTRAT. INDIV. TACIT/EXPRESS. ACORDAD. VERBALM/ESCRIT PRAZ. DETER/INDET.
  8. 8. CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO – NÃO HÁ: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 825.02.11 1- AVIS.PRÉVIO FGTS 2- MULT. 3- ESTABILID. EMPREG.
  9. 9. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO – MOTIVOS: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 925.02.11 NATUREZ. 1- SERVIÇ. PRAZ. JUSTIFIQ. 2- ATIVIDAD. EMPRESÁR. PRAZ. 2ANOS TRANSITÓR.
  10. 10. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CARACTERÍSTICAS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1025.02.11 90 DIAS 1- PRAZ. MÁX. ANOTAÇ~ 2- OBRIGATÓR. CARTEIR. 3- RESCIS~ANTECIPAD. GERA AVIS.PRÉ.
  11. 11. ALTERAÇÃO CONTRATO DE TRABALHO - REQUISITOS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1125.02.11 APENAS 1- ALTERAD. MÚTU. CONSENTIMEN 2- Ñ PODE CAUSAR PREJUÍZ. EMPREGAD.
  12. 12. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – EXCEÇÃO: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1225.02.11 POD. SER GERENT. FUNÇ~ DESTITUÍD. LIVREMENT. SALV. ESTAR10 ANOS CARG.
  13. 13. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1325.02.11 AQUEL. CONSIDERAD. MUDANÇ.DOMIC. GERA NECESSITA MÚTUO CONSENTIMENT. ADIC. = 25%
  14. 14. SUSPENSÃO/INTERRUP ÇÃO CONTRATO DE TRABALHO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1425.02.11 EMPREGAD. INTERRUPÇ~ DECORR. D LEI RECEB. SUSPENS~ EMPREGAD.Ñ RECEB.
  15. 15. ESTABILIDADE – DIRIGENTE SINDICAL E VICE CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1525.02.11 CANDIDATUR. INÍCI. 1 ANO ELEIT. APÓS FIM MANDAT.SÚM.369 TST
  16. 16. ESTABILIDADE – MEBROS DA CIPA (PRESIDENTE E VICE) CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1625.02.11 IDÊNTIC. REGRAS DIRIGENT. ESTABILID. SINDICA. EMPREGAD.DEFIN. EMPREGADOR. REPRESENT.
  17. 17. ESTABILIDADE – ACIDENTE DE TRABALHO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1725.02.11 DOENÇ. ACIDENT. PEL/TRABALH. ADQUIRID. DEV.INGRESS. INSSESTABILID. 1 ANO
  18. 18. ESTABILIDADE - GESTANTE CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1825.02.11 CONFIRMAÇ~. GRAVID. APÓS PARTO 5 MESES LICENÇ.MATERN 120 DIAS
  19. 19. INSALUBRIDADE - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1925.02.11 P/NATUREZ. ATIVIDAD. MÉTOD.TRABAL. CONDIÇ~ EXPONH. AGENT. NOCIV. SAÚD.
  20. 20. INSALUBRIDADE - EQUIPAMENTOS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2025.02.11 1-USO EQUIPAMEN. PROTEÇ~ ELIMIN. ADICION. 2- INDISPENS. PERÍCI.P/COMPRV. INSALUBRID.
  21. 21. ADICIONAL - VALORES CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2125.02.11 20% - MÉD. 10% - MÍN. BASE CÁLC. 40%- MÁX. SALÁRI. MINIMO 10% 20% 40%
  22. 22. PERICULOSIDADE- CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2225.02.11 P/NATUREZ. ATIVIDAD. MÉTOD.TRABAL. CONDIÇ~ IMPLIQ. CONTAT.PERMAN.EXPL./INFLAM. RISC.ACENT.
  23. 23. PERICULOSIDADE - VALORES CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2325.02.11 30% EXPL./INFL. 30%ELETRICIT. POD. OPTA. INSALUBRID.PERICULOSID. EMPREGAD. 30% 30%
  24. 24. JORNADA DE TRABALHO - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2425.02.11 EMPREGAD. TEMP. À DISPOSIÇ~ FICA EMPREGAD. REGRA: 8 H.DIA44 H. SEMAN.
  25. 25. SOBREAVISO - REQUISITOS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2525.02.11 USO BIP Ñ BASTA INDISPENSÁV. CELUL. EMPREGAD. COMPROV. ESTARDISPOSIÇ~EMPREGADOR
  26. 26. ADICIONAL NORTURNO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2625.02.11 22H – 5H URBAN: AGRICULT:HORA = 52’30’’ 21H – 5H PECUÁR:20H – 4H ADICI = 20%
  27. 27. ADICIONAL NORTURNO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2725.02.11 Ñ POD. MENOR PERÍOD. NOTURN. TRABALH.
  28. 28. INTERVALOS INTRA- JORNADAS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2825.02.11 15 MINUT. 4~6 HORA. 1À2 HORA. 6~8 HORA. NORM.COLETIV. POD.ESTABEL.INTERVAL. SUPERIOR.
  29. 29. INTERVALOS ESPECIAIS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2925.02.11 90 MINUT. MECANÓGRAF: 10 MIN. DESCANS.TRABALH. FRIGORÍF: 1H 40MIN.20 MIN. DESC.
  30. 30. INTERVALO INTER- JORNADA CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3025.02.11 ENTR. INTERVAL. 11 HRAS JORNAD. FOLGAS PREFERENCI.DOMING.
  31. 31. FÉRIAS - CONCEITO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3125.02.11 DIREIT. EMPREGAD. FÉRI. REMUN.30 DIAS PAGAMENT. 2 DIASANTES ADICION. 1/3 SALÁR.
  32. 32. FÉRIAS – PERÍODO AQUSITIVO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3225.02.11 INICI. 12 MESES TRABALH. EMPREGAD. P/ADQUIR. DIREIT.FÉRIAS
  33. 33. FÉRIAS - PERÍODO CONCESSIVO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3325.02.11 SEGUINT. 12 MESES EMPREGAD. DEPOIS ADQUIRI. DIREIT.FÉRIAS
  34. 34. FÉRIAS – FALTAS AO TRABALHO CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3425.02.11 30 D. FÉR. ATÉ 5 FALT: 24D FÉR. 6 A 14 FALT: 15 A 23 FALT: 18D FÉR.24 A 32 FALT:12D FÉR.
  35. 35. FÉRIAS – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3525.02.11 CONCED. EMPREGADOR SE EXTRAPOL. FÉRIAS PRAZ. PAGAR´ X 2CONCEDER´ FÉRIAS
  36. 36. VENDA DE FÉRIAS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3625.02.11 POD. EMPREGAD. 1/3 FÉRIAS VENDER
  37. 37. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – NEGOCIAÇÕES: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3725.02.11 SINDICAT. ACORD.COLET. CONVENÇ~ COLET: EMPREGADOR SINDIC.EMPREGAD. SIND.EMPREGADOR
  38. 38. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – NEGOCIAÇÕES 2: CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3825.02.11 SINDICAL FILIAÇ~ BAS.TERRIT = MUNIC´ É FACULT. 1 SINDICAT. P/CATEGOR.
  39. 39. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3925.02.11 TODOS SINDICAL: ASSISTENC.: PAGAM APENAS FILIAD.PAGA
  40. 40. PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS - CLT CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 4025.02.11 2 ANOS PROPOR AÇÃO FINALIZ. CONTRAT. AÇ~ POD. REQUER.CRÉDIT. ATÉ 5 ANO.
  41. 41. PRESCRIÇÃO DO FGTS CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 4125.02.11 POSSU. EMPREGAD. PARA 30 ANOS PROPOR AÇÃO RELATIV.FGTS
  42. 42. BOA PROVA!!! IDEALIZADORES Igor Hentz Carlos Arthur Seabra Felipe Lima COLABORADORES Chalana Cunha Mota Mateus Ferreira

×