João Ferrão

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A possibilidade que tem o cidadão de participar em decisões e discussões sobre planeamento do território, constitui-se como uma das grandes conquistas da democracia. Continua, no entanto, a ser um ato temido por aqueles que o exercem, muitas vezes sem entenderem realmente qual a visão e as qualidades que estão em jogo. Esta etapa formal do planeamento urbano é também, frequentemente, mal entendida por aqueles que desenvolvem os planos em discussão pública, uma vez que encaram os contributos como uma maçada, não reconhecendo nos cidadãos competência para o ato.

O Workshop com o tema “Cidadania Ativa - Participação dos Cidadãos na Transformação das Cidades” procura através da discussão do tema, aproximar as perspetivas dialéticas ao identificar barreiras e soluções que poderão facilitar maior eficácia

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João Ferrão

  1. 1. Construção SustentávelWorkshop ´Cidadania Ativa – Participação Ativa dos Cidadãos na Transformação das Cidades` 21 março 2013 PARTICIPAÇÃO: OS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES João Ferrão Instituto de Ciências Sociais Universidade de Lisboa
  2. 2. Participação dos Cidadãos: de que falamos? Participação: duas oposições estruturantes Processos de participação não deliberativos vs. Processos de participação deliberativos Processos de participação da iniciativa da sociedade civil vs.Processos de participação institucionalmente enquadrados
  3. 3. Participação dos cidadãos na transformação das cidades: uma constelação diversificada Iniciativa da sociedade civil Opinião pública Redes sociais Micro-decisões quotidianas Fóruns (indivíduos, grupos) Movimentos sociais (ex. Movimento de Transição) Participação Organizações de base comunitária Participaçãonão deliberativa (Comissões de Moradores, …) deliberativa Referendos locais Processos estruturados Processos estruturados Eleições (locais) de consulta de codecisão (Planos, (OP, programas de ação IBC Agenda XXI local, SIGPP, …) / Bip-Zip, …) Iniciativa institucionalmente enquadrada
  4. 4. Participação dos cidadãos na transformação das cidades: que desafios?CidadãosConsciencialização e mobilização: para além da reação circunstancial e efémeraAdministraçãoComunicação: competências genéricas relacionais (diálogo/facilitação, debate/moderação,negociação/mediação)Decisores políticosLegitimidade democrática: democracia representativa vs democracia participativa edeliberativaONG /organizações de base comunitáriaProximidade: localismo não localistaUniversidadesAbertura à comunidade: combinar tipos e fontes de conhecimentoEmpresasResponsabilidade social territorial: do setor ao território
  5. 5. Participação dos cidadãos na transformação das cidades: que elementos unificadores?A cidade como bem comum´Fazer cidade` como responsabilidade coletiva

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