Alberto Tavares - ADENE

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WORKSHOP: DESCENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE RECURSOS RENOVÁVEIS À ESCALA DO EDIFICADO

25 de Novembro 2010, entre as 14:30 - 18:00 Horas

Entrada Gratuita - Inscrição obrigatória: mail@construcaosustentavel.pt

Auditório do Metropolitano de Lisboa na Estação de Alto dos Moinhos em Lisboa

O enfoque deste Workshop está na demonstração das oportunidades de intervenção que resultam da actual conjuntura no âmbito da CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA E DA QUALIDADE DO AR EM EDIFÍCIOS, dando relevo à Descentralização da Produção de Recursos Renováveis à Escala do Edificado e debatendo a integração dos novos conceitos “utilizador-produtor”, “redes inteligentes e bi-direccionais” e “armazenamento descentralizado de recursos” à escala urbana.

O Workshop é dirigido a todos os decisores e técnicos que influenciam a qualidade de construção do meio edificado, bem como a todos os interessados nestas temáticas.

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Alberto Tavares - ADENE

  1. 1. WORKSHOP DESCENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE RECURSOS RENOVÁVEIS À ESCALA DO EDIFICADO Estímulos à Descentralização Produção de Energias RenováveisNational Strategy for Energy - (ENE 2020)
  2. 2. Incentivos e apoiosEnquadramento Plano Nacional de Acção Estratégia Nacional para para a Eficiência energética (PNAEE) a Energia 2020 (ENE2020) Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008 Resolução do Conselho de Ministros nº 29/2010  BJECTIVO ATÉ 2015: O   OBJECTIVO PARA PRÓXIMA DECADA:  peracionalização de 12 programas para   Promoção da Eficiência Energética Oeficiência energética   Aposta nas Energias Renováveis  ectores dos Transportes, Residencial & Serviços, •  31% do consumo de energia final SIndústria, Comportamentos, Estado, etc… •  60% da energia eléctrica em Portugal•  edução de consumo energia final em 10% até 2015 R •  Redução de consumo energia final em 20% até 2020 2015 2020 November 2010/DS
  3. 3. ÍNDICE •  Enquadramento Pnaee – Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética •  Renove casa&escritório •  Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios •  Programa solar •  Renováveis na hora •  Veículos Eléctricos •  Miniprodução November 2010/DS
  4. 4. Portugal Eficiência 2015 Plano Nacional de Acção para a Eficiência EnergéticaCoordenação: Apoio :
  5. 5. Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE)Operacionalização progressiva dos12 programas previstos no Plano• Medida Janela Eficiente • Medida Isolamento Térmico Incentivo à substituição de  Incentivo ao isolamentosuperfícies vidradas não térmicoeficientes  100 mil fogos reabilitados Envolvendo a reabilitação de até 2015cerca de 200 mil fogos até 2015 November 2010/DS
  6. 6. Programas do Portugal Eficiência 2015Principais medidas e objectivos residencial & serviços Residencial e Serviços Programa Renove Casa •  Medidas de Incentivo à eficiência energética no lar e nos 4 & Escritório serviços (iluminação, electrodomésticos, reabilitação de espaços, etc) Sistema de Eficiência 5 Energética nos Edifícios •  Sistema de certificação energética dos edifícios (Etiqueta energética) 6 Renováveis na Hora e •  Aumento da penetração das fontes endógenas de Programa Solar energia no sector residencial & serviçosNovember 2010/DS
  7. 7. Programas do Portugal Eficiência 2015 (I/II)Principais medidas e objectivos Residencial e Serviços •  Programa de incentivo à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada Programa Renove Casa 4 & Escritório 15 lares com classe energética optimizada (superior ou igual a B-) . •  Programa de renovação de 1 milhão de grandes electrodomésticos Sistema de Eficiência 5 Energética nos Edifícios •  Substituição de 5 milhões de lâmpadas por CFL •  75 mil lares electroprodutores (165MW potência instalada). www.renovaveisnahora.pt Renováveis na Hora e 6 Programa Solar •  1 em cada 15 edifícios com Água Quente Solar.November 2010/DS
  8. 8. Programa Renove Casa & EscritórioPrincipais medidas e objectivos Tornar o parque actual de equipamentos domésticos (electrodomésticos e iluminação) mais eficiente quer por via da substituição directa quer através do desincentivo à compra de novos equipamentos com performances Objectivo energéticas significativamente inferiores às melhores práticas já existentes no mercado, quer por via do estímulo a uma mudança de comportamentos na aquisição e no consumo de energia. Substituição de Desincentivo à aquisição de Renovação de equipamento Medidas de remodelação equipamentos novos equipamentos ineficientes de escritório Programa Renove+ Taxa sobre as lâmpadas Intervenção no parque de Sistema de amortizações fiscais Electrodomésticos: cheque para ineficientes edifícios a necessitar de aceleradas para aquisição de substituição de equipamentos remodelação: equipamentos de elevada antigos por novos eficiência • Medida Janela Eficiente - • €100 para equipamentos Proibição da comercialização incentivo à instalação de • Portáteis classe por A++ de equipamentos de classes janelas eficientes (vidro duplo e mais baixas • Fotocopiadores eficientes • €50 para equipamentos A+ estruturas com corte térmico): • Frigoríficos – Classe E e • Impressoras centralizadas e Cheque Eficiência e crédito • Medida de colocação de inferiores multi-funções bonificado para substituição de isolamentos, interiores/ equipamentos • Ar Condicionado – COP < 2,5 exteriores: • Equipamentos de arrefecimento Financiamento de programas de • Balastros electromagnéticos Medida Calor Verde - Incentivo à troca de lâmpadas, instalação de: Programa de informação e termoacumuladores e outros • Recuperadores calor divulgação de soluções equipamentos (PPEC) Informação sobre “whole-life- eficientes (energy star) cycle cost” • Bombas de calor (COP >=4) • Phase-out de lâmpadas incandescentes até 2015 • Substituição de 1M de • Substituição de 5M de lâmpadas • Janelas eficientes: 200 mil fogos • Penetração de equipamentos de electrodomésticos até 2015 incandescentes por CFLs até • Isolamento Térmico:100 mil fogos elevada eficiência nas novas 2015 aquisições de: • Aquecimento Eficiente: 200 mil fogos •  10% em 2010; November 2010/DS •  20% em 2015;
  9. 9. Sistema de Eficiência Energética nos EdifíciosPrincipais medidas e objectivos Melhorar o desempenho energético dos edifícios, através da melhoria da classe média de eficiência energética do parque edificado, mediante a implementação do Sistema de Certificação Energética Objectivo Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios Eficiência nos edifícios residenciais Eficiência nos Serviços (SCE) Implementação faseada do Sistema de Alinhamento progressivo da fiscalidade com Obrigatoriedade para edifícios > 1.000 m2 Certificação Energética de acordo com o a classe de eficiência energética dos • Realização de auditoria de energética de 6 definido na respectiva regulamentação edifícios em 6 anos e inspecções periódicas a legal, nomeadamente: caldeiras e sistemas de ar condicionado • 1ª fase – a partir de 1 de Julho de 2007- •  m sede de IRS, bonificação em 10% E • Plano de manutenção e técnico aos novos grandes edifícios de habitação dos benefícios associados ao crédito responsável pelo bom funcionamento dos e de serviços (>1.000 m2) ou grandes habitação em sede de IRS para edifícios sistemas de climatização remodelações classe A/A+ Dinamização da instalação de sistemas de • 2ª fase – a partir de 1 de Julho de 2008 - a monitorização e gestão de energia Acesso a crédito bonificado para todos os edifícios novos de habitação e implementação das medidas de eficiência • Obrigatória em equipamentos com potência serviços independentemente da área ou energética e reabilitação previstas no >100kW (monitorização) e 200kW (gestão) fim certificado energético Incentivo à cogeração através da • 3ª fase – a partir de 1 de Janeiro de 2009 - dinamização de estudos de viabilidade aos edifícios existentes para habitação e serviços, aquando da celebração de • Obrigatória para edifícios >10.000 m2 dos contratos de venda e locação ou cuja área sectores de saúde, turismo e comércio seja superior a 1.000 m2 Regulamentação sobre iluminação com máximo de W/m2 consoante as utilizações • Residencial: 200 mil fogos/ano certificados • 1 em cada 15 lares com classe energética • 30% do parque > B- em 2015 • Serviços: 20 mil fracções/ano certificadas eficiente (B- ou superior) • 50% das grandes reparações A November 2010/DS
  10. 10. Renováveis na HoraPrincipais medidas e objectivos Promover a substituição do consumo de energia não renovável por energia renovável através da maior facilidade de acesso a tecnologias de micro-geração e de aquecimento solar Objectivo Renováveis na Hora: Renováveis na Hora: Micro-geração Programa Solar Térmico Sistema simplificado de registo para instalação de micro-geração Campanhas de divulgação renovável até 5 kW Programa “Renove – Solar Térmico” •  10 MW por ano a crescer a 20%/ano • Apoio à revitalização de equipamentos de solar térmico existentes Obrigatoriedade de instalação 2 m2 de solar térmico para aceder à Programa de incentivos para instalação de novo solar térmico tarifa bonificada • Benefício fiscal até 30% do investimento em sede de IRS •  Estimado em cerca de 1m2 por kW instalado Obrigatoriedade de instalação de solar térmico nos novos edifícios Isenção de licenciamento camarário para pequenas instalações Programas orientados a segmentos específicos • Habitações Sociais • Piscinas e Balneários • Condomínio Solar •  165 MW de capacidade instalada •  1 em cada 15 edifícios com Solar Térmico November 2010/DS
  11. 11. Impacto esperado por ProgramaProgramas Renove Casa & Escritório , SCE, Renováveis na Hora e Programa Solar correspondem a 24% Impacto Transportes Residencial e Serviços Indústria Estado total Programas 4, 5 e 6 correspondem a 24 % do impacto total November 2010/DS Fonte: Análise ADENE/DGEG
  12. 12. ÍNDICE •  Enquadramento Pnaee – Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética •  Renove casa&escritório •  Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios •  Programa solar •  Renováveis na hora •  Veículos Eléctricos •  Miniprodução November 2010/DS
  13. 13. Incentivos à eficiência no sector residencial & serviçosCom forte enfoque na substituição de electrodomésticos e reabilitação urbana Crédito eficiência Cheque Programa Renove+ Eficiência Crédito Pessoal Bonificado para Benefício na troca de Prémio por redução efectiva do um electrodoméstico financiamento de medidas consumo de electricidade para antigo por novo A+ ou A++ eficiência investir em medidas eficiência • €50 por um A+ • Acordo com bancos até -  heque de valor igual a10% C •  100 por um A++ € €250M/ano (bonificação do gasto anual de electricidade ~€10M/ano) durante 2 anos, se reduzir 10% Requer entrega de electro- • Redução de 4% na taxa doméstico antigo para para créditos até 8% s/ - Cheque de valor igual a 20% reciclagem garantias do gasto anual de electricidade • Elegíveis para medidas durante 2 anos, se reduzir 20% seleccionadas Forte enfoque no financiamento da reabilitação urbana November 2010/DS
  14. 14. ÍNDICE •  Enquadramento Pnaee – Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética •  Renove casa&escritório •  Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios •  Programa solar •  Renováveis na hora •  Veículos Eléctricos •  Miniprodução November 2010/DS
  15. 15. Evolução do Sistema de Certificação Energética em Portugal A média de emissões mensais de CE’s/DCR’s ronda os ~15000 registos Número de CE’s emitidos por mês/ano 16562
18000 15827
 15544
 15055
 DCR
 CE/DCR
 CE
 14052
16000 13042
 12456
 12168
 11961
 11932
14000 11822
 11529
 Informação 11089
 10622
 10592
 10568
 10430
 10371
12000 adicional 9973
 9124
 8972
 8837
10000  ~340 000 CE’s emitidos 7715
 8000  ~3000 DCR’s por mês 6000  ~12000 CE por mês 3757
 3627
 3597
 3463
 3307
 3248
 3108
 3107
 3086
 2933
 2900
 2868
 2843
 2740
 2737
 2696
 2678
 2630
 2528
 2514
 4000  Cerca de 80% dos CE 2117
 2098
 correspondem a edifícios 855
 715
 2000 existentes 1
 0 DCR – Certificados em fase de projecto Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Fev 2009 Mar 2009 Abr 2009 Mai 2009 Jun 2009 Jul 2009 Ago 2009 Set 2009 Out 2009 Nov 2009 Dez 2009 Ano 2010 Fev 2010 Mar 2010 Abr 2010 Mai 2010 Jun 2010 Jul 2010 Ago 2010 Set 2010 Out 2010 Jan 2009 Jan 2010 CE/DCR – Certificados após DCR’s CE – Certificados de edifícios existentes November 2010/DS
  16. 16. Evolução do Sistema de Certificação Energética em PortugalCerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-) Novos edifícios Edifícios existentes % de DCR por classes % de CE por classes 11% A+ 0.5% A+ 41% A 4.3% A 28% B 21.4% B 20% B- 11.6% B- 32.7% C 14.2% D 7.6% E Tipos de edifícios 2.4% F 9% 5.2% G DCR – Certificados em fase de projecto CE/DCR – Certificados após DCR’s Residencial 91% Serviços CE – Certificados de edifícios existentes November 2010/DS
  17. 17. Potencial de melhoria identificado pelos Peritos QualificadosPotencial de melhoria se forem implementadas todas as Medidas de Melhoria identificadas Cenário real Medidas implementadas % de CE por classes % de CE por classes 0.5% A+ 5.4% A+ 4.3% A 31.0% A 21.4% B 30.3% B 11.6% B- 18.4% B- 32.7% C 9.5% C 14.2% D 3.7% D 7.6% E 1.1% E 2.4% F 0.3% F 5.2% G 0.3% G 60% abaixo de 85% acima do limite B- mínimo para edifícios novos November 2010/DS
  18. 18. Potencial de melhoria identificado pelos Peritos QualificadosMedidas de melhoria identificadas Edifícios com Potencial de Incidência das Medidas de Melhoria Melhoria 6% Ventilação AQS 4% 31% Vãos Envidraçados CE sem MM 11% 94% CE com MM Investimento e Potencial de Melhoria por Fracção Climatização 15% Energias Renováveis Economia 0,4Tep/ano Envolventes 22% Opacas Período de retorno de 6 a 11 anos 18% Investimento de 1250€ a 6500€ November 2010/DS
  19. 19. E no que respeita à percepção do Público…Estudos de Mercado sobre Certificação Energética Conhece a Certificação Razões para certificar o imóvel Energética ? Valorizar o imóvel 35% Melhorar o desempenho energético 35% Venda do imóvel 28% Melhorar o desempenho ambiental 21% Realização de obras no imóvel 6% A Classe Energética pode Valorização da Certificação influenciar o valor do imóvel? Energética A/A+ November 2010/DS
  20. 20. Nota Técnica NT-SCE-01Estudo de medidas é obrigatório e deve respeitar hierarquiade opções Hierarquia do estudo de propostas de medidas de melhoria Correcção de patologias construtivas Redução das necessidades de energia útil por intervenção na envolvente Utilização de energias renováveis Eficiência dos sistemas November 2010/DS
  21. 21. Propostas de medidas de melhoria nos certificadosSão a ferramenta indutora de impacto da certificação energética •  Descrição sucinta das medidas de melhoria identificadas •  Intervalos para: •  Redução da factura •  Custo de investimento •  Período de retorno •  Nova classe energética se todas as medidas assinaladas forem implementadasNovember 2010/DS
  22. 22. Razões do investimento em medidas de melhoriaA valorização do imóvel em destaque (%) November 2010/DS
  23. 23. 2/3 das medidas propostas incidem sobre AQS, Aquec. e SolarNecessidade de reforço do estudo de medidas conducentes redução das necessidades energéticas Informação no Propostas de medidas de melhoria certificado incidem sobre: •  Investimento de €1250 a €6500 por fracção •  Tempo de retorno médio de 6 to 11 anos •  Potencial de economia de 0,4 tep/ ano por fracção (energia primária) Edifícios mais eficientes November 2010/DS
  24. 24. E no que respeita à percepção do Público…Estudos de Mercado sobre Certificação Energética Medidas sugeridas pela CE pensa vir a implementar November 2010/DS
  25. 25. Implementação do plano no Ano 1Ganhos de eficiência de 119 mil TEP (cerca de 7% do objectivo a 2015) November 2010/DS
  26. 26. Classe Energética versus Sistemas Solares Térmicos99% dos edifícios com classe A+ têm painéis solares térmicos 80000
 100.00%
 70000
 80.00%
 60000
 50000
 60.00%
 40000
 40.00%
 30000
 20000
 20.00%
 10000
 0
 0.00%
 A+
 A
 B
 B‐
 C
 D
 E
 F
 G
 November 2010/DS
  27. 27. Importância dos sistemas solares para preparação de AQSOs sistemas solares aumentam a eficiência energética dos edifícios Sistema de preparação de AQS composto por uma caldeira mista (aquecimento e águas quentes sanitárias) com η = 0,85  Sistema de preparação de AQS composto por um sistema solar térmico com fracção solar = 87% e uma caldeira mista (aquecimento e águas quentes sanitárias) com η = 0,85 - 46% November 2010/DS
  28. 28. Sistemas solares térmicosPredominância de sistemas solares individuais 1.68%
 Sistema
individual
compacto
(tipo
kit
ou
 monobloco)
 17.96%
 Sistema
individual
não
compacto
 27.01%
 (colector
e
depósito
separados)
 Sistema
colectivo
com
colectores,
 5.85%
 depósito
e
apoio
comuns
 4.23%
 Sistema
colectivo
com
colectores
e
 depósito
comuns
e
apoio
individual
 Sistema
colectivo
com
colectores
 comuns,
depósito
e
apoio
individuais
 43.27%
 Outro
 November 2010/DS
  29. 29. 25% das fracções certificadas dispõem de sistemas solares térmicosLisboa e Porto com as percentagens mais baixas (16% e 24%) 70.00%
 60.00%
 50.00%
 40.00%
 30.00%
 20.00%
 10.00%
 0.00%
 Braga
 Santarém
 Castelo
Branco
 Guarda
 Porto
 Vila
Real
 Setúbal
 Viseu
 Faro
 Beja
 Aveiro
 Coimbra
 Viana
do
Castelo
 Évora
 Lisboa
 Portalegre
 Leiria
 Bragança
 Portugal
Continental
 November 2010/DS
  30. 30. Contribuição do sistema solar térmicoEsolar médio de 2319 kWh.ano no RCCTE e 20800 kWh.ano no RSECE 25000.00
 20,800.40
 20000.00
 15000.00
 10000.00
 5000.00
 2319.41
 0.00
 RCCTE
 RSECE
 November 2010/DS
  31. 31. 0
 20000
 40000
 60000
 80000
 100000
 120000
 AQS
 140000
November 2010/DS Caudais
de
Ar
Novo
 Climatização
 Concentrações
de
Poluentes
 Medidas de Melhoria Envolventes
Opacas
 Iluminação
 Inspecções
Periódicas
a
Caldeiras
e
 Equipamentos
de
Ar
Condicionado
 Manutenção
de
Instalações
e
 Sistemas
Energéticos
 Outro
Elemento
/
Aspecto
 Outros
Consumos
 Sistema
de
Climatização
 Sistemas
de
Energias
Renováveis
 Especial incidência na AQS, climatização, envolventes opacas e energias renováveis Vãos
Envidraçados
 Ventilação

  32. 32. Medidas de Melhoria – Sistemas de Energias RenováveisPreponderância dos colectores solares 80000
 70000
 60000
 50000
 40000
 30000
 20000
 10000
 0
 Colectores
Solares
 Outros
Sistemas
 Sistemas
de
Energias
Renováveis
 November 2010/DS
  33. 33. Simulador de Eficiência Energética em EdifícioscasA+ - www.casamais.adene.pt http://www.casamais.adene.pt/November 2010/DS
  34. 34. Incentivos e apoiosSistema de Certificação Energética IRS A Bonificação em 10% de dedução à colecta de IRS dos custos com crédito à habitação A+ nas casas com classe A ou A+. IMI A Lisboa - Redução em 25% para edifícios que tenham classe energética A e em 50% A+ em imóveis com classe energética A +. Geral - Redução até 10% para os edifícios que utilizem técnicas ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas. Taxas de Licenciamento Gaia - Redução até 70% nas taxas de licenciamento por implementação de energias A+ renováveis. Benefício adicional de 15% em imóveis com classe energética A +. Revisão do PDM NOVO CONCEITO – BÓNUS DE EDIFICABILIDADE Lisboa Créditos de edificabilidade – Para os investimentos que promovam a eficiência A+ Porto energética, recebem direitos de edificabilidade; November 2010/DS
  35. 35. Implementação do plano no Ano 1Ganhos de eficiência de 119 mil TEP (cerca de 7% do objectivo a 2015) November 2010/DS
  36. 36. ÍNDICE •  Enquadramento Pnaee – Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética •  Renove casa&escritório •  Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios •  Programa solar •  Renováveis na hora •  Veículos Eléctricos •  Miniprodução November 2010/DS
  37. 37. Medida Solar Térmico Apoio ao investimento privado e aumento da competitividade é fundamental Proposta económica (após redução do valor de investimento em 20% e benefício fiscal de 30%)Investimento e Poupança(€/m2) 66 66 66 66 66 480(2) TIR = 9% Payback(1) = 7 anos •  omparticipação na aquisição sistemas solares C térmicos no valor € 1.641,70 para particulares •  ributação de IVA a 13% e benefícios fiscais de T 30% do custo do investimento em sede de IRS até ao limite de € 803. (1) Payback simples = investimento inicial / poupança anual •  07.000 m2 instalados ao abrigo desta medida, 2 (2) Investimento de 480 = 800 x (1 – 0,20) x (1 – 0,30) (3) €800/m2 de investimento constitui cenário conservador abrangendo mais de 50.000 residências e Nota: considera geração de 600 kWh por m2, valorados a €0,11/kWh Fonte: Análise ADENE/DGEG/MEI Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações Desportivas de Utilidade Pública November 2010/DS
  38. 38. EnquadramentoNos últimos 2 anos o investimento superou o realizado nos últimos 15 anos
  39. 39. Incentivos QREN – Fundos Estruturais ComunitáriosOBJECTIVOS E PRIORIDADES – “É a Hora do Solar” “Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico” Aviso nº 03/SI/2010   Beneficiários:   PME (micro, pequenas e médias empresas)   Regiões Elegíveis:   NUTS II Continente (regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve)   Não são elegíveis candidaturas em Lisboa e nas R. Autónomas da Madeira e Açores   Objectivo: Apoiar as empresas a concretizarem os seus objectivos de:   Eficiência Energética;   Utilização de energias renováveis November 2010/DS
  40. 40. Incentivos QREN – Fundos Estruturais ComunitáriosOBJECTIVOS E PRIORIDADES – “É a Hora do Solar”“Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico” Aviso nº 03/SI/2010   Financiamento das Operações   O subsídio não reembolsável a fundo perdido de em média de 40%   Limites de despesa elegíveis   Limites mínimos e máximo de despesa elegível são de 10.000€ e 500.000€ respectivamente   Dotação Orçamental Global Programa Operacional Dotação (m€)   9,5 milhões de euros Factores de Competitividade 5.000 (ME) Regional do Norte 1.000 (Micro e PE)   Prazo Limite Regional do Centro 2.000 (Micro e PE)   30 de Novembro de 2010 Regional do Alentejo 1.000 (Micro e PE) Regional do Algarve 500 (Micro, P e ME) November 2010/DS
  41. 41. Incentivos QREN – Fundos Estruturais ComunitáriosMODALIDADES PREVISTAS – “É a Hora do Solar”“Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico” Aviso nº 03/SI/2010   São apoiados projectos que incluam investimentos em:   Sistemas de produção de energia solar térmica: -  para água quente sanitária (AQS); -  para climatização.   Envolvente passiva, designadamente: -  instalação de isolamentos térmicos; -  correcção do factor solar nos vãos envidraçados. Notas:   A envolvente passiva, apenas poderá ser considerada, como complemento aos projectos cuja o investimento central seja nos Sistemas produção energia solar térmica;   s despesas com a construção civil e mão-de-obra necessárias para a execução da medida A envolvente passiva não são elegíveis. November 2010/DS
  42. 42. Incentivos QRENEficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis Programas para apoio de medidas de eficiência energia e energias renováveis   Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico” “ Aviso nº 03/SI/2010 - PME   Utilização Racional de Energia e EE Ambiental em Equipamentos Colectivos” “ Aviso E-EEA/1/2010 Aviso ENE-2010-06 Aviso ALENT-33-2010-87 Aviso E-EEA/2010 Aviso ALG-65-2010-01 November 2010/DS
  43. 43. Alargamento a IPSS e Clubes e Associações DesportivosUm complemento à acção iniciada no sector residencial
  44. 44. Avisos POR– IPSS/ADUPAvisos Específicos relativos aos Programas Operacionais Regionais (POR) “Utilização Racional de Energia e EE Ambiental em Equipamentos Colectivos” Aviso E-EEA/1/2010; Aviso ENE-2010-06; Aviso E-EEA/2010; Aviso ALENT-33-2010-87; Aviso ALG-65-2010-01   Beneficiários:   Pessoas Colectivas de Direito Privado sem Fins Lucrativos, incluindo as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Associações Desportivas com utilidade pública (ADUP)   Regiões Elegíveis:   NUTS II Continente (regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve)   Não são elegíveis candidaturas nas R. Autónomas da Madeira e Açores   Objectivo: Promoção de utilização racional de energia e a eficiência energético-ambiental:   Equipamentos colectivos sociais existentes geridos por IPSS;   Equipamentos desportivos afectos a utilização pública. November 2010/DS
  45. 45. Incentivos e apoiosOutros incentivos e apoios existentes IRS - Deduções ambientais (art. 85ºA) Alarga deduções de IRS para obras/equipamentos de eficiência energética   Dedutíveis à colecta 30% das importâncias com a aquisição de bens, desde que afectos a utilização pessoal, com o limite de €803; a)  Equipamentos para utilização de energias renováveis e para produção de energia eléctrica ou térmica; b)  Equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico de edifícios; Equipamentos definidos pela Portaria 303/2010 de 8 c)  Veículos sujeitos a matrícula, exclusivamente eléctricos ou movidos a energias de Junho renováveis não combustíveis; Nota: As deduções referidas em cada uma das alíneas do número anterior apenas podem ser utilizadas uma vez em cada período de quatro anos. November 2010/DS
  46. 46. Avisos POR– IPSS/ADUPINVESTIMENTOS ELEGÍVEIS – Sistemas de maior eficiência energética “Utilização Racional de Energia e EE Ambiental em Equipamentos Colectivos” Aviso E-EEA/1/2010; Aviso ENE-2010-06; Aviso E-EEA/2010; Aviso ALENT-33-2010-87; Aviso ALG-65-2010-01   Sistemas Elegíveis:   Sistemas de eficiência energética, nas vertentes: -  Isolamentos para redução das necessidades energéticas; -  Iluminação eléctrica para redução do consumo de electricidade;   Equipamentos de maior eficiência energética e sistemas de recuperação e ou gestão de energia;   Sistemas de colectores solares térmicos;   Microprodução para consumo próprio que não injecte e não venda energia à rede;   Sistemas de produção de energia térmica com base no aproveitamento de biomassa. November 2010/DS
  47. 47. Incentivos QREN – AVISOS PME e Avisos POR (IPSS/ADUP)Divulgação e Informação complementar   “Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico”  Aviso, formulário, guia, perguntas & respostas, legislação e formalização submissão em: www.incentivos.qren.pt   “Utilização Racional de Energia e EE Ambiental em Equipamentos Colectivos”  Aviso, formulário, orientações técnicas e gestão, legislação e formalização submissão, nos sítios dos Programa Operacionais Regionais: ON.2 NOVO NORTE novonorte.qren.pt MAIS CENTRO www.maiscentro.qren.pt POR LISBOA www.porlisboa.qren.pt INALENTEJO www.ccdr-a.gov.pt ALGARVE 21 www.ccdr-alg.pt November 2010/DS
  48. 48. Avisos POR– IPSS/ADUPFinanciamento e dotação orçamental “Utilização Racional de Energia e EE Ambiental em Equipamentos Colectivos”   Financiamento das Operações   O subsídio não reembolsável a fundo perdido de: -  Regiões Norte, Centro e Alentejo de 70%; -  Regiões Lisboa e Algarve de 50%;   Dotação Orçamental Global   21,5 milhões de euros Programa Dotação (m€)   Prazo Limite Operacional   30 de Novembro de 2010 ON.2 Novo Norte 10.000.000 m€ Mais Centro 7.000.000 m€ POR LISBOA 1.500.000 m€ INALENTEJO 2.000.000 m€ ALGARVE 21 1.000.000 m€ November 2010/DS
  49. 49. Incentivos e apoiosOutros incentivos e apoios existentes Portaria 303/2010 de 8 de Junho   Equipamentos abrangidos pelas deduções à colecta a que se referem as alíneas a) e b) do art. 85ºA do CIRS: − Instalações solares térmicas para AQS e Climatização com recurso a colectores solares; − Bombas de calor destinadas a aquecimento de água de uso doméstico; − Painéis fotovoltáicos e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia; − Aerogeradores e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia; − Equipamentos de queima de biomassa, combustíveis derivados de resíduos ou de biogás destinados à produção de AQS e aquecimento ambiente; − Equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico ao nível de isolamentos térmicos e substituição de envidraçados simples por duplos; − Equipamentos de carregamento de veículos eléctricos de instalação doméstica; November 2010/DS
  50. 50. Incentivos e apoiosOutros incentivos e apoios existentes IRS - Incentivos à reabilitação urbana (art. 71º)   4 - São dedutíveis à colecta, em sede de IRS, até ao limite de (euro) 500, 30 % dos encargos suportados pelo proprietário relacionados com a reabilitação de:   a) Imóveis, localizados em áreas de reabilitação urbana e recuperados nos termos das respectivas estratégias de reabilitação;   6 - Os rendimentos prediais auferidos por sujeitos passivos de IRS residentes em território português são tributados à taxa de 5 %, (…) decorrentes do arrendamento de: a)  Imóveis situados em área de reabilitação urbana, recuperados nos termos das respectivas estratégias de reabilitação; November 2010/DS
  51. 51. Incentivos e apoiosOutros incentivos e apoios existentes IVA   Bens e serviços sujeitos a taxa intermédia de IVA (13%) Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a: − Captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica; − Captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia; − Produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos, lixo e outros resíduos; − (…) November 2010/DS
  52. 52. Medidas e incentivos Apresentação de alguma medidas Programa Reabilitação Eficiente www.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.pt IRS – Bonificação em 10% dos  Microgeração – Tarifa bonificada (<  Ano 2009 – Comparticipação na  Orçamento de Estado 2010 benefícios associados ao crédito 3,68kW) até 0,65€ / kWh (1os 10MW) aquisição sistemas solares  Promoção de intervenções de habitação para edifícios classe  IVA – Tributação a 12% na térmicos no valor € 1.641,70 para reabilitação que melhorem a A/A+. aquisição de aparelhos, máquinas e particulares eficiência energética dosAdicionalmente: outros equipamentos destinados à  IVA – Tributação a 12% na aquisição edifícios existentes: IMI – Redução até 10% para os captação e aproveitamento de de aparelhos, máquinas e outros incentivo ao isolamento térmico edifícios que utilizem técnicas energia solar, eólica e geotérmica; equipamentos destinados à (fachadas, pavimentos e ambientalmente sustentáveis,  IRS – Benefícios fiscais de 30% captação e aproveitamento de coberturas) activas ou passivas dedutíveis à colecta na aquisição energia solar, eólica e geotérmica; melhoria das características Municípios – Redução no IMI de de equipamentos novos para  IRS – Benefícios fiscais de 30% térmicas dos vãos envidraçados 25% a 50% para edifícios classe utilização de energias renováveis; dedutíveis à colecta na aquisição de (caixilharia, vidro e protecções A/A+ (Lisboa)  ENE2020 - Minigeração destinada a equipamentos novos para utilização solares). projectos com potências até 250kW de energias renováveis; Este incentivo está concretizado em função das tecnologias  Ano 2010 – Continuação dos também em sede de deduções à benefícios em sede de IRS e IVA. colecta no IRS.Técnicas ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas – utilização de energia proveniente de fontesrenováveis, aproveitamento de águas residuais tratadas ou águas pluviais ou construção utilizando sistemassolares passivos (in Código do IMI). November 2010/DS
  53. 53. Incentivos e apoiosADENE – Actividades de sensibilização e divulgação Publicações Guia da Eficiência Luz Certa em sua Agarra o Sol com a Portugal na Guia de Medidas de Energética casa Turma do Sol Liderança da Melhoria de sustentabilidade Desempenho energética Energético Protocolos/ Patrocínios/ Parcerias Seminários Seminários II Jornadas Quercus de ” Construção Sustentável” “Viver melhor em Condomínio” Arquitectura Sustentável November 2010/DS
  54. 54. ÍNDICE •  Enquadramento Pnaee – Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética •  Renove casa&escritório •  Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios •  Programa solar •  Renováveis na hora •  Veículos Eléctricos •  Miniprodução November 2010/DS
  55. 55. Incentivos e apoiosRenováveis na hora Microprodução de Electricidade - Decreto-Lei n.º 118-A/2010 Produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência   Aplicação:   Microprodução de electricidade a partir de recursos renováveis;   Microprodução de electricidade e calor em co-geração;   Tarifas:   Regime geral e Regime bonificado   Aplicável durante 15 anos (1º período de 8 anos e 2º período de 7 anos);   Regime bonificado - Tarifa de referência de €400/MWh (1º período) e de €240/ MWh (2º período);   Ambas as tarifas são sucessivamente reduzidas € 20/MWh anualmente;   ww.renovaveisnahora.pt w November 2010/DS
  56. 56. Incentivos e apoiosRenováveis na hora Microprodução de Electricidade - Decreto-Lei n.º 118-A/2010 Produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência   Condições de acesso ao regime bonificado:   ww.renovaveisnahora.pt w   A potência de ligação da unidade de microprodução não é superior a 3,68 kW ou no caso dos condomínios, a 11,04 kW;   O local de consumo dispõe de colectores solares térmicos com um mínimo de 2 m² de área útil de colector ou de caldeira a biomassa com produção anual de energia térmica equivalente;   No caso dos condomínios, mediante uma auditoria energética e a implementação das medidas de eficiência energética com um retorno até dois anos.   As unidade de microprodução em co-geração devem estar integradas no aquecimento do edifício;   Deve utilizar fontes de energia elegíveis para o acesso à microprodução; November 2010/DS
  57. 57. Incentivos e apoiosRenováveis na hora Microprodução de Electricidade - Decreto-Lei n.º 118-A/2010 Produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência A tarifa a aplicar varia consoante a fonte de energia primária utilizada: a) Solar — 100 %; b) Eólica — 80 %; c) Hídrica — 40 %; d) Co -geração a biomassa — 70 %; e) Pilhas de combustível com base em hidrogénio proveniente de microprodução renovável — percentagem prevista nas alíneas anteriores aplicável ao tipo de energia renovável utilizado para a produção do hidrogénio; f) Co -geração não renovável — 40 %   ww.renovaveisnahora.pt w November 2010/DS
  58. 58. Renováveis na HoraCom um simples registo on-line pode iniciar “na hora” a construção da unidade de microprodução •  arifa bonificada T (instalações até 3,68kW) até 0,4€/kWh (valor incial para os primeiros 10MW) •  ributação de IVA a 13% T e benefícios fiscais de 30% do custo do investimento em sede de IRS até ao limite de € 803. •  ais de 18 mil pedidos de M acesso à tarifa bonificado • Mais de 9 mil registos com pedido de inspecção representando cerca de 33 MW November 2010/DS
  59. 59. Com um simples registo on-line o particular pode iniciar “na hora” a construção da unidade de microprodução Contrata instalação Registo on-line Inspector emite Certificado de Exploração Inicia venda à rede Instala: Celebra contrato comSistema de Registo da Micro- Micro-fotovoltaíca ou comercializador e iniciaprodução (SRM) Micro-eólica ou Solicita inspecção até um venda de electricidade à Identifica nº cliente Micro-hídrica ou máximo de 4 meses após rede electricidade Cogeração a biomassa ou registo - Possibilidade de até 75% Potência e tecnologia a Pilhas hidrogénio da facturação poder ser instalar + SRM emite certificado de contratada directamente Até 50% da potência de Colector solar térmico exploração com a banca para consumo e 3,68 kW (excepto condomínios e financiar investimento micro-cogeração) November 2010/DS
  60. 60. ÍNDICE •  Enquadramento Pnaee – Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética •  Renove casa&escritório •  Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios •  Programa solar •  Renováveis na hora •  Veículos Eléctricos •  Miniprodução November 2010/DS
  61. 61. Incentivos à Aquisição de um Veículo EléctricoPara além do natural incentivo associado aos benefícios directos damobilidade eléctrica (em relação à economia, energia e ambiente), existemainda incentivos financeiros e não financeiros, como são:- Isenção de ISV (Imposto Sobre Veículos) e IUC (Imposto Único deCirculação);- Subsídio directo de €5000 na aquisição, e €1500 adicionais no caso deabate de veículo em fim de vida, para os primeiros 5000 veículos - vendidosaté final de 2012;- Locais de estacionamento reservados para Veículo Eléctrico;- Circulação permitida a Veículo Eléctrico em zonas de acesso restrito;Encontra-se igualmente em preparação um pacote de incentivos àinstalação de pontos de carregamento privados em condomínios.
  62. 62. ÍNDICE •  Enquadramento Pnaee – Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética •  Renove casa&escritório •  Sistema de Eficiência Energética nos Edifícios •  Programa solar •  Renováveis na hora •  Veículos Eléctricos •  Miniprodução November 2010/DS
  63. 63. Strategic line 2 – Invest in Renewable Energy through the use of endogenous energy, whichReduce by 25% the energy trade balance will represent an annual reduction on energydeficit imports of 2 billion euros by 2020Achieve the targets assumed by Portugal in above 60% of electricity generation fromthe scope of the EU action against climate renewable sourceschange producing, through endogenous resources, theReduce the Portuguese energy dependency equivalent to 31% of the final energy. which will represent by 2020 a Gross AddedConsolidate the renewable energies cluster in Value of 3.8 billion euro and 100,000 new jobsPortugal beyond the current 35,000 jobs.
  64. 64.   Objectivo europeu "UE 20-20-20" em 2020:   redução de 20% nas emissões de GEE;   20% de energia proveniente de fontes renováveis;   aumento de 20% na eficiência energética;   “Edifícios energia quase zero” Novos edifícios públicos a partir de 2018, Todos os novos edifícios, a partir de 2020.   Metas nacionais ambiciosas e planos de incentivos para recuperação do parque edificado existente e para construção de novos “edifícios energia quase zero”.November 2010/DS
  65. 65. Forte aposta nas renováveis e eficiência energética O Plano reduz o crescimento da factura energética em ~1%/ano Meta de 31% de renováveis na O plano permite reduzir em ~1% o energia final em 2020 crescimento energético Previsão de evolução do consumo final de energia em ktep cenário Business-as-Usual de crescimento do PIB(1)% renováveis/energia final +1,6% +1,7% Outros +0,5% Bio-combustíveis +1,1% Eólica Hidrica A redução do consumo de energia final é uma importante alavanca para o reforço do peso das renováveis(1) Cenário central entre o cenário alto e cenário baixo de crescimento do PIBFonte: Balanços Energéticos (DGEG); CEEETA; Análise ADENE/DGEG November 2010/DS
  66. 66. Renewable targets 2010 2020 3.802 On-Shore 3750 MW 8000 MWWind Off-Shore - 4497 500 MW >10 MW 4500 MW 334 6250 MWHydro <10 MW 500 MW 750 MW 360 CHP 350 MW 550 MWBiomass + USR 216 Electricity 150 MW 550 MW 120 PV 150 MWSolar 1500 MW CSP+CPV -
  67. 67. Photovoltaic Status and Prospects Present Capacity Objectives 2020 MW MW120.00100.00 80.00 60.00 120 96 40.00 59 20.00 3 15 0.00 2006 2007 2008 2009 2010 Between 2006 and 2020 the capacity increases 440%
  68. 68. Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2010 (Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 4 de Agosto de 2010) Determina um conjunto de medidas que visam criar o enquadramento para a actividade de Miniprodução •  A potência atribuível para ligação à rede não poderá exceder o limite máximo de 250 kW; •  A tarifa atribuída será determinada mediante a aplicação de percentagens por fonte primária de energia à semelhança da microprodução;•  A tarifa bonificada será atribuida na condição do produtor cumprir requisitos de eficiência energética;
  69. 69. Obrigada pela atenção! Alberto Tavares Departmento de Desenvolvimento Sustentável alberto.tavares@adene.pt

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