2    Índice                       Apresentação     3                             História   4, 5 e 6                      ...
3        Apresentação   Este documento apresenta um resumo das ações, objetivos, avanços edesafios do Consórcio Paraná Saú...
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5                 História                                                                            Foto: Venilton Küchl...
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9      Financiamento   Os recursos financeiros oriundos dos governos estadual e federalpara os municípios são repassados a...
10     Crescimento                                                                     Com a adequação         Em 1999, er...
11Organização em rede                                                                      Foto: Venilton Küchler    A par...
12     Estrutura da rede da assistência fa           Confira os pontos de relacionamento entre o Consórc              que ...
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18  Responsabilidades   Cada esfera de gestão tem sua responsabilidade na operacionalizaçãodas atividades relacionadas a a...
19Ciclo da Assistência Farmacêutica   A assistência farmacêutica é um grupo de atividades relacionadas aomedicamento, com ...
20Ciclo da Assistência FarmacêuticaProgramação   A programação de compra é feita quatro vezes por ano (fevereiro, maio,ago...
21Ciclo da Assistência Farmacêutica   O Consórcio descentralizou a entrega demedicamentos para quatorze municípios de     ...
22   Estrutura do CPS   A criação do Consórcio está amparada pelaConstituição Federal (artigo 241), Lei Federal 8080/     ...
23    Gestão 2011-2013CONSELHO DELIBERATIVO          Membros:                                             Publicação      ...
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  1. 1. 2 Índice Apresentação 3 História 4, 5 e 6 Economia 7 Financiamento 8e9 Crescimento 10 Organização em rede 11, 12 e 13 Estruturação 14 e 15 Guia de Medicamentos 16 e 17 Responsabilidades 18 Ciclo da Assistência Farmacêutica 19, 20 e 21 Estrutura do CPS 22 Gestão 2011-2013 23 Foto: Arquivo CPS
  2. 2. 3 Apresentação Este documento apresenta um resumo das ações, objetivos, avanços edesafios do Consórcio Paraná Saúde na promoção da assistência farmacêuticabásica. Com a principal missão de dedicar esforços à ampliação do acesso dapopulação aos medicamentos da atenção primária, o consórcio estáconstantemente em busca de inovação para evoluir neste propósito. Nestes últimos 12 meses, o consórcio realizou a entrega de computadoresa municípios com até 20 mil habitantes e tem apoiado a implantação doprograma HORUS (para gerenciamento de estoques e cadastro de usuários). Em 2011, lançou o Guia de Medicamentos, importante documento que trazinformações sobre os medicamentos que compõem o Elenco de Referência deMedicamentos da Assistência Farmacêutica Básica no estado do Paraná. É responsável pela compra e distribuição de medicamentos para 391municípios do Estado e também de tiras para medida de glicemia capilar eglicosímetros. Ao todo, o Consórcio Paraná Saúde gerencia cerca de R$ 65milhões por ano (recursos provenientes das contrapartidas estadual e federale convênios municipais). Mais do que valores, esses números significam ações! Eles traduzem aconfiança de gestores na estratégia inovadora, diferenciada e sólida deadministrar recursos públicos e a consolidação de benefícios para um maioratendimento à população do Paraná. Nas próximas páginas, você conhecerá melhor essa estratégia. Roderjan Luiz Inforzato, presidente do Consórcio Paraná Saúde e prefeito de Santa Amélia
  3. 3. 4 História O Consórcio Paraná Saúde surgiu em 1999 como estratégia paraaquisição centralizada de medicamentos e gerenciamento dos recursos daassistência farmacêutica básica, consolidando-se rapidamente como umdivisor de águas da assistência farmacêutica do SUS no Paraná. Concebida por autoridades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado daSaúde (SESA), Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Conselho dosSecretários Municipais de Saúde (Cosems/PR), todos com ampla visão defuturo, o consórcio foi apresentado como uma ótima opção para asprefeituras a partir do momento que o Ministério da Saúde pactuou com osestados e municípios a transferência de recursos para assistênciafarmacêutica básica. Foto: Venilton Küchler Assembleia de constituição (jun/99): ao centro, o ex-secretário estadual da Saúde, Armando Raggio. À esq., o diretor geral da SESA/PR, René Santos e à dir. o ex-presidente da AMP, Same Saab
  4. 4. 5 História Foto: Venilton Küchler Primeira reunião na sede do Consórcio (dez/01): Antonio Carlos Nardi, Deise Sueli Di Pietro Caputo, René José Moreira dos Santos, Armando Raggio e prefeitos conselheiros A estratégia inovadora utilizou uma receita simples, porém não praticadadesta forma até então: centralizar recursos para promover as compras deforma conjunta e assim garantir o ganho em escala. Adquirindo em grandesquantidades e a um menor custo, as prefeituras puderam ampliar suacapacidade de compras de medicamentos. É importante destacar que, mesmo repassando os valores para ascompras conjuntas, os municípios mantiveram sua autonomia na seleção deitens para atendimento da sua população. A adesão de novos consorciados ao longo dos anos – e, portanto, oaumento no volume de compras – colaborou para avanços significativos nosbenefícios usufruídos pelos municípios.
  5. 5. 6 História Com o amadurecimento de suas ações ecrescimento sólido, o CPS expandiu sua atuação, São 13 anos deprincipalmente na assessoria aos consorciados. conquistas eUm bom exemplo é a elaboração e lançamento do avanços. ComGuia de Medicamentos, introduzido para subsidiar amadurecimentoprofissionais de saúde e divulgar os de suas ações emedicamentos disponibilizados no SUS. crescimento sólido, Em 2011 entregou novos computadores a o CPS expandiu suamunicípios e incentivou a implantação do atuação.programa HORUS, do Ministério da Saúde. Em 2013, oTambém vem apoiando ações de estruturação e Consórcio inicia aqualificação de farmacêuticos. aquisição de As conquistas destes 13 anos de existência do material médico-Consórcio Paraná Saúde não param por aí. A partir hospitalar (luvas,de 2013 será iniciada aquisição de material gazes, algodão,médico-hospitalar (luvas, gazes, algodão, agulhas,seringas, agulhas etc). seringas etc). Além de introduzir avanços na gestão derecursos e nos programas da assistênciafarmacêutica básica, a transformação promovidano Paraná vem assegurando mais qualidade noatendimento à população.
  6. 6. 7 Economia A aquisição dos medicamentos é feita namodalidade de pregão eletrônico por meio de A aquisição dosregistro de preços. A opção por essa modalidade medicamentos égarante o preço por 12 meses, representando feita na modalidadesegurança e facilidade para os municípios. de pregão eletrônico Mas nem tudo são números! A seleção dos por meio de registrofornecedores da indústria farmacêutica leva em de preçosconta também a qualidade dos itens, atendendo utilizando o sistemaà legislação sanitária da área de medicamentos do Banco do Brasilvigente no país. sem custos para o Ao longo destes 13 anos da estratégia, alguns Consórcio emedicamentos tiveram uma queda expressiva de municípios.preços: Comparativo de Preços Medicamento Valor em 2000 * Valor em 2012 ** Captopril 25mg 0,0280 0,0111 Paracetamol 500mg 0,0300 0,0225 Furosemida 40mg 0,0180 0,0139 Glibenclamida 5mg 0,0130 0,0089*Concorrência de março de 2000**Pregão eletrônico de agosto de 2012
  7. 7. 8 Financiamento Desde 1999, a responsabilidade Em 2013, o CPS vai da assistência farmacêutica na gerenciar R$ 65 atenção básica é compartilhada milhões de recursos. pelas esferas municipal, estadual e Em 13 anos, o federal. Todas as esferas de consórcio gestão têm participação no administrou R$ 358 financiamento, destinando valores milhões para fixados pela Portaria GM/MS nº aquisição de mais de 4.217/2010 e pela deliberação da 7 bilhões de unidades CIB/PR nº 55/2011. Veja as de medicamentos. contrapartidas vigentes: Esfera Contrapartida Federal R$ 5,10 por habitante/ano/município Estadual R$ 1,86 a R$ 2,04 por habitante/ano/município Municipal R$ 1,86 por habitante/ano Para o financiamento dos insumos destinados aos insulinodependentes,os valores pactuados são esses: Esfera Contrapartida Estadual R$ 0,50 por habitante/ano/município* Municipal R$ 0,50 por habitante/ano/município ** *tiras para medida da glicemia capilar e glicosímetros ** seringas com agulhas acopladas, lancetas e lancetadores
  8. 8. 9 Financiamento Os recursos financeiros oriundos dos governos estadual e federalpara os municípios são repassados ao consórcio por meio deconvênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde. Em 2013, oCPS deverá gerenciar aproximadamente R$ 65 milhões paraaquisição de medicamentos e insumos de 391 dos 399 municípiosparanaenses. As prefeituras também podem repassar o valor de suacontrapartida municipal para o gerenciamento pelo Consórcio ParanáSaúde. A formalização é realizada por meio de convênio municipal,que garante aos municípios os preços já registrados na ata deregistro de preços, utilizando-se da mesma sistemática adotada nascontrapartidas estadual e federal. Municípios Conveniados População Nº municípios % Menos de 5.000 34 29,82 5.000 -- 9.999 --- 36 31,58 10.000 -- 19.999 --- 22 19,30 20.000 ----- 49.999 15 13,16 50.000 ----- 99.999 4 3,51 100.000 ou mais 3 2,63 TOTAL 114 100 Distribuição dos convênios por faixa de população
  9. 9. 10 Crescimento Com a adequação Em 1999, eram 336 e aprimoramento consorciados e 34,6 milhões de das ações, os unidades foram compradas. Em resultados a 2011, os 388 municípios médio e longo consorciados adquiriram mais prazo foram ainda de 1,1 bilhões de unidades de melhores, medicamentos. atraindo novos municípios consorciados. Evolução e séries históricas Ano Municípios Elenco Unidades consorciados (itens) adquiridas 1999 336 105 34.638.323 2005 381 115 349.586.771 2009 387 140 884.500.792 2011 388 152 1.126.043.373 2012 390 152 839.830.114* * Quantidades adquiridas até ago/12 Para conhecer o elenco de medicamentos disponibilizado pelo CPS, acesse: www.consorcioparanasaude.com.br
  10. 10. 11Organização em rede Foto: Venilton Küchler A parceriaentre Consórcio,Secretaria deEstado da Saúde– por meio doDepartamento deAssistênciaFarmacêutica(DAF), Centro deMedicamentos do 27º Congresso Estadual dos Secretários Municipais de SaúdeParaná (Cemepar) (Cascavel/2011): Mônica Holtz Cavichiolo Grochocki, Michele Caputoe Regionais de Neto, Carlos Roberto Kalckmann Setti e Ery Roberto CorrêaSaúde –, e municípios vem se revelando promissora para o avanço naorganização das redes de atenção à saúde. A organização em redes no SUS tem o objetivo de integrar ações eserviços de saúde e contempla a assistência farmacêutica no apoio às açõesrelacionadas aos medicamentos ofertados à população em cada uma dasetapas: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição,prescrição, dispensação e utilização dos medicamentos. No Paraná, a assistência farmacêutica vem atuando de forma integradapara ampliar o acesso e a promoção do uso racional de medicamentoapostando em responsabilidades compartilhadas entre Consórcio, SESA emunicípios consorciados. A implantação de um incentivo financeiro para organização daassistência farmacêutica na atenção básica pela SESA e o ProgramaNacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) peloMinistério da Saúde vêm contribuindo significativamente para aestruturação dos serviços farmacêuticos nos municípios e são importantesferramentas para consolidação dessa rede.
  11. 11. 12 Estrutura da rede da assistência fa Confira os pontos de relacionamento entre o Consórc que integram o sistema de aquisição, armazenam
  12. 12. 13ncia farmacêutica básica no Paranáe o Consórcio, as 22 Regionais de Sáude e municípiosarmazenamento e distribuição de medicamentos.
  13. 13. 14 Foto: Venilton Küchler Governador Beto Richa e autoridades na entrega de computadores aos municípios consorciados com até 20 mil habitantes, em nov/11 Estruturação A atuação do CPS vai além do gerenciamento dos recursos públicos paraaquisição e distribuição de medicamentos. Ela se estende ao apoio àestruturação da assistência farmacêutica básica, à discussão sobre ações eestratégias e à assessoria técnica aos municípios. Em 2011, o CPS adquiriu computadores para 312 municípios com menosde 20 mil habilitantes com a finalidade de auxiliar a estruturação dasfarmácias das secretarias municipais da saúde no gerenciamento dosmedicamentos.
  14. 14. 15 Estruturação Em 2012, o Ministério da Saúde implantou o Programa Nacional deQualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS, que contempla oseixos estrutura, educação, informação e cuidado, com repasse de recursosfinanceiros para os municípios. A SESA-PR implantou o Incentivo à Organização da AFAB, com recursosfinanceiros para a estruturação da AFAB nos municípios. Além disso, o Programa Farmácia do Paraná contempla o eixoqualificação da assistência farmacêutica, propondo um programa decapacitação a ser desenvolvido em parceria com o Consórcio,disponibilizando cursos de especialização e aperfeiçoamento, cursos depequena duração para farmacêuticos dos níveis estadual e municipal,ampliando a oferta dos cursos até agora desenvolvidos. O Consórcio vem apoiando todas estas ações e também participandodas discussões relacionadas à Gestão de Resíduos de Origem Farmacêutica,conduzidas pela SESA-PR, tratando do descarte de medicamentos. Foto: Venilton KüchlerO secretário da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, durantequalificação defarmacêuticos, em nov/11
  15. 15. 16Guia de Medicamentos Foto: Venilton Küchler Lançamento do guia durante a comemoração de 12 anos dos CPS, em nov/11 Em 2011, durante evento comemorativo dos 12 anos de história do CPS,foi lançado o Guia de Medicamentos, documento que traz informações sobreos itens que compõem o Elenco de Referência de Medicamentos daAssistência Farmacêutica Básica no estado do Paraná. O material contempla 103 fármacos, disponíveis em 148 apresentações.Os itens estão apresentados por classe terapêutica, pelo nome genérico,forma(s) farmacêutica(s) adquiridas pelo Consórcio, contemplandomecanismo de ação, indicações terapêuticas, posologia, reações adversas,risco na gravidez e na lactação, interações medicamentosas, precauções,contraindicações e orientações de uso ao paciente. A elaboração do Guia de Medicamentos foi coordenada pela equipetécnica do Consórcio, com o apoio do Centro de Informação sobreMedicamentos da Universidade Positivo e impressão pela Impresa da UFPR.
  16. 16. 17 Guia de Medicamentos Com uma tiragem de 5 mil exemplares, o documento foi distribuído àssecretarias da Saúde dos 399 municípios do Paraná, SESA/PR (nível centrale Regionais de Saúde), consórcios intermunicipais de saúde, universidadespúblicas e privadas, Poder Judiciário, Tribunal de Contas, entidades da classefarmacêutica, Conselho Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Conselhode Secretários Municipais de Saúde, Conselho de Secretários Estaduais deSaúde, fornecedores de medicamentos do CPS e Biblioteca Pública doParaná. Este documento tem o objetivo de subsidiar os profissionais do SUS (especialmente médicos, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros) na prescrição, dispensação e utilização dos medicamentos e divulgar os itens disponibilizados no SUSaos gestores e Poder Judiciário.O guia também está disponível para download no site do CPS:www.consorcioparanasaude.com.br
  17. 17. 18 Responsabilidades Cada esfera de gestão tem sua responsabilidade na operacionalizaçãodas atividades relacionadas a aquisição, recebimento, armazenamento edistribuição dos medicamentos: Consórcio Regionais Municípios Aquisição - realização do pregão/ARP - comunicação da - inventário - comunicação da programação aos - cálculo da demanda programação às RS municípios - programação de - disponibilização e - orientação aos medicamentos consolidação da municípios programação - apoio técnico aos municípios - emissão de empenhos Entregas - acompanhamento de - recebimento dos - transporte da RS entregas junto aos medicamentos para o município fornecedores - notificação de - armazenamento - cadastro de problemas - dispensação fornecedores - armazenamento - seguimento - distribuição aos farmacoterapêutico municípios Financeiro - registro de DANFEs - certificação das - encaminhamento no sistema DANFEs das guias de - pagamento dos - envio das DANFEs distribuição fornecedores ao Consórcio assinadas - aplicação de penalidades Farmaco- - interface com a VISA - notificação de - notificação de RAM e vigilância estadual e queixas técnicas queixa técnica fornecedores - comunicação aos - comunicação ao - acompanhamento do municípios e Consórcio recolhimento de Consórcio - recolhimento / lotes - recolhimento / reposição de lotes reposição de lotes
  18. 18. 19Ciclo da Assistência Farmacêutica A assistência farmacêutica é um grupo de atividades relacionadas aomedicamento, com ações voltadas à promoção, proteção e recuperação dasaúde, por meio do acesso aos medicamentos e uso racional. No âmbito daatenção primária, o Componente Básico da Assistência Farmacêutica éfinanciado pelos três níveis de gestão do SUS, com responsabilidade deexecução pelo gestor municipal. As atividades são organizadas em etapas, que constituem o Ciclo daAssistência Farmacêutica:Seleção A seleção de medicamentos é considerada a etapa mais importante dociclo e tem como objetivo selecionar medicamentos de qualidade, seguros eefetivos para serem disponibilizados à população. No estado do Paraná, os medicamentos do Elenco de Referência deMedicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (sãoselecionados entre aqueles que compõem a Relação Nacional deMedicamentos - Rename), atendendo ao estabelecido na portaria GM/MSnº 4.217/2010. A discussão se inicia em cada município, em seguida noâmbito regional (em cada uma das RS), e consolidada no nível central com aparticipação do DAF, Cemepar e Consórcio. Em seguida, o elenco é pactuadona Comissão Intergestores Bipartite e formalizado por meio de deliberaçãoda CIB (nº 55/2011). A partir deste elenco, os municípios podem selecionar os itens paracompor a Relação Municipal de Medicamentos.
  19. 19. 20Ciclo da Assistência FarmacêuticaProgramação A programação de compra é feita quatro vezes por ano (fevereiro, maio,agosto e novembro), permitindo que os municípios definam a quantidadenecessária para atender a população nos meses de intervalos entre ascompras. A autonomia na seleção de itens e na programação de compralevou os municípios do Paraná à ampliação da capacidade de gestão e degerenciamento da assistência farmacêutica.Aquisição É a etapa do ciclo onde se materializa a participação do CPS. As comprassão feitas na modalidade de pregão eletrônico por registro de preços. Trata-se de uma maneira simples e ágil que também garante que o fornecedormantenha seu preço por 12 meses. Para assegurar a qualidade dos itens, aequipe técnica do Consórcio revisa constantemente as especificações enormas sanitárias a serem incluídas no edital de licitação.Armazenamento e Distribuição O transporte dos medicamentos é de responsabilidade do fornecedor edeve ser realizado de acordo com as Boas Práticas de Transporte deProdutos Farmacêuticos e Farmoquímicos. Por meio de convênio com aSESA-PR, os medicamentos são recebidos e armazenados nas vinte e duasRegionais de Saúde do Paraná, onde cada município consorciado retira seupedido.
  20. 20. 21Ciclo da Assistência Farmacêutica O Consórcio descentralizou a entrega demedicamentos para quatorze municípios de Municípios commaior porte (veja box). A mudança atende entregarecomendação do Tribunal de Contas da União descentralizada:com a intenção de auxiliar na logística de Arapongas,distribuição nas Regionais de Saúde. Essa Campo Mourão,estratégia será implantada em outros Cascavel, Cianorte,municípios a serem definidos em conjunto Colombo, Cornéliocom a SESA. Procópio, Guarapuava,Dispensação Maringá, A dispensação é o ato farmacêutico em que o Paranaguá, Sãoprofissional deve assegurar que o medicamento de José dos Pinhais,qualidade seja entregue ao paciente na dose Telêmaco Borba,prescrita, na quantidade adequada ao tratamento, Toledo, Umuaramaacompanhado de informações e orientações e União da Vitória.suficientes para seu uso correto. Trata-se de um momento muito importante no atendimento ao usuáriodo SUS, pois é uma oportunidade para o farmacêutico esclarecer ao pacientea forma adequada de uso do medicamento.
  21. 21. 22 Estrutura do CPS A criação do Consórcio está amparada pelaConstituição Federal (artigo 241), Lei Federal 8080/ A estrutura90 (artigo10) e Lei Complementar Estadual 82/98. física do Consórcio O Consórcio conta com um Conselho Fiscal e um funciona no centroDeliberativo (veja página 23). Juntos eles totalizam de Curitiba onde15 membros e são responsáveis pelas deliberações. está instalada a O Consórcio tem ainda uma Diretoria Executiva Diretoriaresponsável pelo funcionamento e operacionalização Executiva.das atividades e é composta por profissionais dasáreas de farmácia, jurídica, administrativa, controladoria efinanceira. Diretoria Executiva
  22. 22. 23 Gestão 2011-2013CONSELHO DELIBERATIVO Membros: Publicação Roderjan Luiz Inforzato, prefeito de Santa do Consórcio Amélia e presidente. Paraná Saúde Ailton Buso de Araújo, prefeito de Cruzeiro do em novembro Sul e ex-presidente. de 2012. Conselheiros: Milton Kafer, prefeito de Capanema; Moacir Atualização de Silva, prefeito de Umuarama; Antonio Marcos conteúdo e Seguro, prefeito de Turvo; Antonio Carlos revisão técnica: Figueiredo Nardi, secretário municipal da Carlos Roberto Saúde de Maringá; René José Moreira dos Kalckmann Setti Santos, Suzan Mirian do Patrocínio Alves, e Mônica Holtz Deise Regina Sprada Pontarolli, Olavo Cavichiolo Gasparin, Pythagoras Schmidt Schroeder, representantes da SESA e Margaret Grochocki. Debertolis, secretária municipal da Saúde de Matelândia.CONSELHO FISCAL Membros: José Antonio Camargo, prefeito de Colombo; Heloísa Cella Conte, secretária municipal da Saúde de Mandaguaçu e Roberto Hartmann, representante da SESA.DIRETORIA EXECUTIVA Membros: Carlos Roberto Kalckmann Setti, diretor executivo, Mônica Holtz Cavichiolo Grochocki, diretora técnica e Dourival Gardez Júnior, diretor administrativo.

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