No primeiro dia do V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, tivemos a apresentação do coordenador geral do grupo Técnico de Gerenciamento de Projetos, Diego Castro, sobre Equipamentos e o Requalifica UBS. #VForumAB

1. Programa de
Requalificação
de UBS
Março/2015

2. Instituído no ano de 2011
OBJETIVOS:
Criar incentivo financeiro para as UBS
Contribuir para estruturação e o fortalecimento da atenção básica
Prover condições adequadas para o funcionamento das UBS
Melhoria do acesso à Atenção Básica
Melhoria da qualidade da atenção prestada
COMPONENTES:
Reforma
Ampliação
Construção
Construção de UBS Fluvial
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS

3. PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
REFORMA
I - valor mínimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para UBS com metragem de 153,24 m² (cento e cinquenta e três metros
quadrados e vinte e quatro centímetros quadrados) até 293,28 m² (duzentos e noventa e três
metros quadrados e vinte e oito centímetros quadrados); e
II - valor mínimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o valor máximo de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais) para UBS com metragem superior a 293,28 m² (duzentos e
noventa e três metros quadrados e vinte e oito centímetros quadrados).
AMPLIAÇÃO
valor mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o valor máximo de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais).
CONSTRUÇÃO
I - UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais);
II - UBS Porte II: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais);
III - UBS Porte III: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); e
IV - UBS Porte IV: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais).

4. PANORAMA REQUALIFICA UBS
- O Requalifica UBS contemplou 5.095 municípios brasileiros.

5. ACADEMIA DA SAÚDE
94.1
92.4
87.3
83.9
71.7
64.5
57.4
46.5
56.3
55.0
49.1
45.3 42.9 40.6
37.7
5.9
7.7
12.9
16.9
21.3
27.7
31.8 37.4
29.7 30.1 30.9 32.3 31.8 31.6 31.6
0.0 0.1 0.2 0.8
4.6
7.8
10.7 15.0 14.0
14.9
18.8
21.0 23.8
26.0 28.9
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
90.0
100.0
% Out/12 % Dez/12 % fev/13 % Abr/13 % Jun/13 % Ago/13 % Out/13 % Dez/13 % Mar/14 % Mai/14 % jul/14 % set/14 % nov/14 % jan/15 % mar/15
Em ação preparatória Obras Iniciadas Obras Concluidas
 3.790 polos habilitados;
 1.370 obras em ação preparatória;
 1.233 obras iniciadas;
 1.118 obras concluídas; e
 69 polos habilitados em 2014
(aguardando repasse da 1ª parcela)
Valor empenhado:
R$ 488.140.000,00
Valor pago:
R$ 297.008.000,00
Evolução da Construção do
Programa Academia da Saúde

6. ESTÁGIO DAS OBRAS DO REQUALIFICA UBS
1.277
(5,2%) 665
(2,7%)
12.787
(51,6%)
10.044
(40,5%)
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
Em Ação Preparatória Em Licitação Em Obra Obra Concluída
Estágio das obras do Programa de Requalificação
de Unidade Básica de Saúde
Fonte: Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, em 16/03/2015.

7. ESTÁGIO DAS OBRAS DO REQUALIFICA UBS
POR COMPONENTE
Fonte: Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, em 16/03/2015.
OBS: 1.771 UBS está em funcionamento
484
(5,2%)
231
(2,5%)
6.432
(68,4%)
2.250
(23,9%)
373
(4,9%)
273
(3,6%)
3.613
(47,9%) 3.285
(43,5%)
420
(5,4%) 161
(2,1%)
2.742
(35,0%)
4.509
(57,6%)
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
Em Ação Preparatória Em Licitação Em Obra Obra Concluída
Estágio das obras do Programa de Requalificação de
Unidade Básica de Saúde por Componente
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA

8. REGRAS GERAIS DO REQUALIFICA UBS
PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS
- Obras habilitadas até 2012 – devido a publicação de diversas portarias em datas diferentes foram
estabelecidas diversas datas, sendo que o prazo máximo estabelecido para algumas propostas foi
março/2015.
- Obras habilitadas em 2013 – 30 de agosto de 2015, conforme portaria nº 2.804, de 18 de dezembro de
2014.
- Obras habilitadas a partir de 2014 - 9 meses, a contar da data de pagamento da 1ª parcela.
PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS
- Obras Habilitadas até 2012 - 09 de junho de 2015.
- Obras Habilitadas em 2013 – 29 de fevereiro de 2016, conforme portaria nº 2.804, de 18 de dezembro
de 2014.
- Obras Habilitadas a partir de 2014 - 18 (dezoito) meses, a contar da data de pagamento da 1ª parcela.

9. Nº DE PROPOSTAS SEM ORDEM DE SERVIÇO X PRAZOS DE EXECUÇÃO

10. Nº DE PROPOSTAS NÃO CONCLUÍDAS X PRAZOS PARA CONCLUSÃO
go/15 jun/15 fev/16
694 Construção 7.147 1.771 5.376
627 Ampliação 4.259 1.877 2.382
580 Reforma 3.323 1.271 2.052
1.901 Total 14.729 4.919 9.810
Fonte: SISMOB, em 16/03/2015.
PRAZO PARA CONCLUSÃO
r Prazo
Tipo de Obra
Nº de Obras
Não Concluídas
Nº de Obras por Prazo

11. REGRAS GERAIS DO REQUALIFICA UBS
PRAZO PARA FUNCIONAMENTO DAS UBS CONSTRUÍDAS
- Conforme a portaria GM/MS nº 1903 de 04.09.2013, as obras de construção de UBS têm 90
(noventa) dias após o pagamento da terceira parcela para entrar em funcionamento.
- Os municípios devem informar no SISMOB, a data de inauguração e o nº do CNES, caso a UBS já
esteja funcionando, e a data provável de inauguração e os motivos do não funcionamento, caso a UBS
não esteja funcionando.
SUSPENSÃO DO REPASSE DE RECURSO
- Municípios são responsáveis pela contínua atualização das informações no SISMOB no mínimo uma
vez a cada 60 dias, e caso o SISMOB não seja acessado e atualizado pelo menos uma vez durante
este período, o Ministério da Saúde providenciará a suspensão do repasse de recursos financeiros
do Programa de Requalificação de UBS.
- Obras não iniciadas também devem ser monitoradas no SISMOB.

12. EQUIPAR UBS COM AGILIDADE,
ECONOMICIDADE E
TRANSPARÊNCIA

13. Modernização do Processo Eletrônico-
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
PORTAL
DE COMPRAS
Lista de Produtos
disponíveis
Municípios/ Estados
Compram
equipamentos
Sistema de Gestão de
Registro de Preço- GRP
Novidades sobre
equipamentos e
novos produtos

14. Acessar o Portal de compras do Ministério da
Saúde e o LINK do sistema Gestão de
Registro de Preço-GRP
www.portaldecompras.gov.saude.br
Solicitar acesso com perfil de “Entidade
Interessada” Preencher os dados e aguardar o
envio de senha.
Visualizar os produtos disponíveis
e ir as compras!!!

15. VANTAGENS
• Possibilidade de maior economia de escala, uma
vez que diversos órgãos e entidades podem
comprar um mesmo equipamento - Princípio da
Economicidade;
• Aumento da eficiência administrativa, pois
promove a redução do número de licitações;
• Atendimento de demandas imprevisíveis;
• Maior eficiência logística.

16. NOVIDADES
 Atualmente há 22 equipamentos disponíveis para
adesão;
 Em breve serão disponibilizados novos
equipamentos e mobiliários para compras no
Portal.

17. POSSO ADQUIRIR
EQUIPAMENTOS NO PORTAL DE
COMPRAS COM RECURSOS DE
EMENDAS PARLAMENTARES?

18. EMENDAS PARLAMENTARES-
ATENÇÃO BÁSICA
EMENDAS
PARLAMENTARES
EQUIPAMENTOS
COMBO E-SUS
COMBO
EQUIPAMENTOS
POR AMBIENTES
REQUALIFICAÇÃO
DE UBS
REFORMA AMPLIAÇÃO CONSTRUÇÃO

19. EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS
PORTAL
DE
COMPRAS
UNIDADE
BÁSICA
DE SÁUDE
RECURSOS DE EMENDAS
PARLAMENTARES

20. VALOR TOTAL DAS EMENDAS DO ANO DE 2014 DESTINADAS
A EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA PARA AS CAPITAIS
UF CAPITAL VALOR PROPOSTA
AC RIO BRANCO R$ 7.002.759,00
AL MACEIO R$ 435.484,00
AM MANAUS R$ 3.343.000,00
AP MACAPA R$ 13.840.883,00
BA SALVADOR R$ 25.592.160,00
CE FORTALEZA R$ 11.637.412,00
DF BRASILIA R$ 5.582.000,00
ES VITORIA R$ 572.080,00
GO GOIANIA R$ 5.835.582,00
MA SAO LUIS R$ 4.198.462,62
MG BELO HORIZONTE R$ 13.922.935,00
MS CAMPO GRANDE R$ 4.910.777,95
MT CUIABA R$ 10.338.805,00
PA BELEM R$ 19.561.222,00
PE RECIFE R$ 1.322.900,00
PI TERESINA R$ 2.240.000,00
PR CURITIBA R$ 2.200.010,00
RJ RIO DE JANEIRO R$ 2.091.000,00
RN NATAL R$ 900.000,00
RO PORTO VELHO R$ 4.830.980,00
RR BOA VISTA R$ 13.035.110,00
RS PORTO ALEGRE R$ 949.050,00
SC FLORIANOPOLIS R$ 3.513.800,00
SE ARACAJU R$ 10.406.109,00
SP SAO PAULO R$ 3.491.826,60
TO PALMAS R$ 1.498.049,50
TOTAL R$ 173.252.397,67

21. CONTATOS
proclicitatorio@saude.gov.br
( 061) 3315-9060
Dúvidas Portal de Compras