O PADIN é um programa do governo do Ceará que oferece visitas domiciliares e encontros comunitários para apoiar o desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos através de estímulos e interação. O objetivo é reduzir déficits de habilidades e tornar a aprendizagem escolar mais eficiente. O programa é intersetorial e envolve saúde, educação e assistência social.
1. Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Infantil – PADIN: A Experiência do Ceará
Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança é
Prioridade
Fortaleza, Março de 2017
2. OBJETIVO DO PADIN
O PADIN é um programa de visitas domiciliares, encontros coletivos e
comunitários para apoiar e orientar as famílias no cuidado e na
educação das crianças de 0 a 47 meses de idade não atendidas nos
Centros de Educação Infantil – CEI.
O objetivo é a formação de competências familiares necessárias para
estimular o desenvolvimento cognitivo e socioemocional por meio de
brincadeiras e da interação com os adultos.
Redução dos déficits de habilidades, que se originam antes do ingresso
no sistema escolar, com o objetivo tornar mais eficiente o processo de
aprendizagem em idades posteriores.
3. PÚBLICO ALVO
O público-alvo será formado por famílias com crianças de 0 a 3 anos
nos 36 municípios com os maiores percentuais de pessoas em extrema
pobreza, de acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010.
Além disso, para garantir que realmente sejam priorizadas as famílias
mais carentes, serão selecionados dentro dos municípios as áreas
(setores censitários) mais pobres.
4.
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6. GRÁFICO 1: PERCENTUAL DE PESSOAS COM RENDA DOMICILIAR PER CAPITA ABAIXO
DA LINHA DE EXTREMA POBREZA POR FAIXA ETÁRIA – CEARÁ – 2015
Fonte: PNAD / IBGE.
Nota: A linha de extrema pobreza é igual a R$ 77.
7. GRÁFICO 2: ASPECTOS DOS CUIDADOS DAS CRIANÇAS DE MENOS DE 4 ANOS DE
IDADE EM EXTREMA POBREZA – ZONA RURAL CEARÁ – 2015
Fonte: Microdados do Suplemento Aspectos dos Cuidados das Crianças de Menos de 4 anos de Idade / PNAD 2015.
8. TABELA 1: FREQUÊNCIA À ESCOLA OU CRECHE – CRINÇAS DE 0 A 3 ANOS
CEARÁ – 2015
Fonte: Microdados do Suplemento Aspectos dos Cuidados das Crianças de Menos de 4 anos de Idade / PNAD 2015.
LOCALIDADE CEARÁ
ZONA
RURAL
EXTREMA POBREZA
RURAL
FREQUÊNCIA À ESCOLA
Não frequenta escola ou creche 72,2 72,5 80,7
RESPONSÁVEL TINHA INTERESSE EM MATRICULAR EM CRECHE OU ESCOLA
Total 66,8 57,9 65,2
Menos de 1 ano 45,6 33,3 33,3
1 ano 71,6 62,4 49,7
2 anos 82,1 82,0 100,0
3 anos 84,8 76,9 83,3
TOMADA DE ALGUMA AÇÃO PARA CONSEGUIR VAGA EM CRECHE OU ESCOLA
Tomaram alguma ação 36,4 28,4 20,0
Entrou em contato com a creche ou prefeitura 77,1 95,0 100
Inscreveu a criança em uma fila de espera para vagas 17,2 - -
Entrou em contato com parentes, conhecidos ou amigos 5,8 5,0 -
9. ANTECEDENTES
Em 2007, o Governo do Estado do Ceará lançou o Programa de
Alfabetização na Idade Certa – PAIC com a meta de garantir a
alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino
Fundamental.
O PAIC é um programa de cooperação entre Governo do Estado e
municípios que oferece formação continuada aos professores e apoio à
gestão escolar.
Em 2013, o PAIC se tornou referência para a implantação do Pacto
Nacional de Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.
10. CARACTERÍSTICAS DO PADIN
1. Coordenação sob a responsabilidade da área da Educação;
2. A família como núcleo central das ações dirigidas à criança;
3. A participação efetiva da comunidade;
4. A intersetorialidade: O PADIN é um programa que, além da
cooperação estado e municípios, tem caráter intersetorial.
11. A INTERSETORIALIDADE NO PADIN
Forte articulação entre diversas instituições coordenada pelo Comitê
Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do
Estado do Ceará - CPDI.
Nos municípios, essa articulação será realizadas pelas Coordenadorias
Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE.
Participação efetiva da Secretaria de Saúde, com a colaboração dos
Agentes Comunitários de Saúde, e da Secretaria de Assistência Social,
por meio dos Centros Regionais de Assistência Social – CRAS.
13. REFERENCIAIS TEÓRICOS METODOLÓGICOS
O conteúdo do PADIN foi desenvolvido pelas professoras:
• Ana Cecília Silveira Sucupira: Especialista em Saúde Pública (USP), Mestre
em Medicina Preventiva (USP) e Doutora em Pediatria (USP); e
• Fátima Maria Sabóia Leitão: Professora Doutora em Educação Brasileira
pela Universidade Federal do Ceará.
O Programa leva em consideração experiências internacionais, como o
Programa Chile Cresce Contigo, o International Child Developmental
Program (ICDP), O Programa Educa tu Hijo de Cuba, o Programa de
Desenvolvimento Infantil do Rio Grande do Sul – Primeira Infância
Melhor – PIM e o Cresça com Seu Filho, desenvolvido em Fortaleza.
14. ATIVIDADES DO PADIN
1. Sensibilização da comunidade;
2. Diagnóstico das famílias que irão participar do PADIN;
3. Atividades educativas do PADIN:
• Visitas Domiciliares às Famílias: cada família receba pelo menos uma
visita quinzenal (não deve ultrapassar 1 hora);
• Grupo de Brincadeiras e Convivência: (Cada família participará de pelo
menos de um GBC quinzenal com duração máxima de 2 horas);
• Encontros de Orientações para os Pais e Cuidadores: (1 a 2 vezes por
mês, para cada família, com duração de 1 hora);
• Encontros Familiares Comunitários: Cada família participará de um
encontro mensal (duração de 03 horas aos sábados).
15. RECURSOS HUMANOS DO PADIN
ADI – Agente de Desenvolvimento Infantil: professores de Educação
Infantil, moradores do município/comunidade responsáveis pelas
Visitas Domiciliares e Encontros Comunitários.
Supervisor: profissional de nível superior da Secretaria Municipal da
Educação que atua no MAIS PAIC, na área de Educação Infantil.
A formação conjunta com duração de 80 horas:
• Formação inicial (48 horas) realizada em 06 de fevereiro em Fortaleza;
• Educação Permanente com a duração de 32 horas, em períodos mensais
de 8 horas, durante 4 meses, no municípios Polos.
16. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O programa adotará duas sistemáticas de avaliação:
Monitoramento / Avaliação da execução: Avaliação processual e
contínua que permite avaliar se cada etapa do PADIN será executado
conforme o planejamento. Possibilita a realização de correções e/ou
revisão das estratégias e fornecerá subsídios para a avaliação de
impacto;
Avaliação de impacto: que permitirá a quantificação rigorosa dos
efeitos sobre o desenvolvimento das crianças atendidas no programa.