1) Agricultores e organizações se reuniram para discutir a seca que atinge o sertão e afirmam que medidas emergenciais não resolvem os problemas.
2) Defendem ações planejadas de longo prazo para conviver com o semiárido, como estoque de água e alimentos e agricultura agroecológica.
3) Reiteram demandas como seguro agrícola, crédito rural, energia solar e apoio às organizações da sociedade civil.
1. CARTA DO ARARIPE
“Emergência só traz sofrimento e
quem tem sede tem pressa”
Vilmar Lermen (Agricultor, Exu/PE).
Nós, agricultores e agricultoras, organizações não governamentais,
movimentos sociais, participantes do Encontro Estadual da Articulação no
Semiárido pernambucano (ASA-PE), reunidos na cidade de Araripina entre os
dias 09 e 11 de outubro de 2012 reafirmamos nosso compromisso com os
povos do Semiárido, neste período onde enfrentamos uma das piores secas
dos últimos tempos. Essa situação novamente deixa a população refém de
medidas emergenciais e paliativas que não resolvem os verdadeiros problemas
das famílias. Queremos dizer com isso que a seca como fenômeno
absolutamente natural e consequentemente previsível precisa ser enfrentada
de forma planejada com ações estruturantes, dessa forma construindo bases
sustentáveis para a convivência com o Semiárido.
Ao longo de nossa história reafirmamos o paradigma da convivência com o
Semiárido, se contrapondo a concepção do combate à seca. Nestes 13 anos
de luta da ASA todas as construções foram feitas em torno das experiências
das famílias agricultoras, que são protagonistas de todo este processo de
mudanças existente atualmente no Semiárido. Nesse sentido, as ações
implementadas pela ASA estão melhorando concretamente a qualidade de vida
das pessoas, através do estoque de água e alimentos, valorização das
sementes tradicionais, promoção do protagonismo das mulheres e dos jovens,
debate da educação contextualizada, promoção da soberania e segurança
alimentar das famílias, e construindo bases sólidas no campo da agroecologia.
Reconhecemos o avanço que conseguimos nos últimos anos com o Estado
brasileiro, no entanto são frutos da insistência e da mobilização da sociedade
frente aos governos federal e estadual. Temos convicção que esse é o
caminho que devemos continuar trilhando nesta relação, com a clareza de que
nosso papel deve ser de resguardar, acima de tudo, nossa autonomia político-
institucional de rede e de organizações.
Temos clareza dos avanços alcançados nesses anos, no entanto ainda há
muitos desafios a serem enfrentados, como a implementação de ações
estruturais apresentadas no Plano de Convivência com o Semiárido elaborado
pela ASA/PE, dentre os quais destacamos: um seguro agrícola efetivo, que se
adapte a cada realidade local, garantindo sanar todos os prejuízos referentes a
produção; a desburocratização dos créditos para agricultura familiar, sobretudo
2. os créditos direcionados para linhas especiais como agrofloresta, jovens,
mulheres, entre outros; investimento em novas fontes de energias como a
energia solar, que resultem na conservação da biodiversidade; defesa da
economia popular e solidária como forma de garantir uma efetiva distribuição
de renda para as famílias; o acesso a terra e territórios para a agricultura
familiar e camponesa, e comunidades tradicionais; agroecologia como base de
sustentação para a agricultura familiar e camponesa; incentivo a auto-
organização das mulheres na busca de seus direitos e de sua cidadania plena
na perspectiva da equidade de gênero; assessoria técnica gratuita e de
qualidade tendo como base os princípios da agroecologia; investimentos nas
estratégias de comercialização e ampliação do aporte de recursos para o PAA
e PNAE; o apoio às organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de
ações de convivência com o semiárido; e a continuidade dos programas de
construção de cisternas de placas e demais tecnologias de captação de água.
Reiteramos o nosso posicionamento contrário as cisternas de PVC que estão
na contramão do desenvolvimento sustentável do Semiárido e da dinamização
das economias locais, ao monocultivo do eucalipto ou qualquer outra cultura
que venha ameaçar a biodiversidade do bioma Caatinga. Temos a certeza que
a ASA representa um novo projeto de sociedade para o Semiárido baseado em
princípios éticos, na valorização dos conhecimentos tradicionais, no respeito ao
ser humano e a toda forma de vida e de expressão dos seus povos. Partindo
desses princípios exigimos do Estado que as ações emergenciais de
enfrentamento a seca atendam em tempo e com qualidade as necessidades
das famílias, tendo como prioridades – a elaboração em parceria com a
sociedade civil de um Plano de Emergências que contemple as realidades
locais; o cumprimento imediato dos acordos já firmados como a liberação do
Seguro Safra e do Bolsa Estiagem, a distribuição de água e forragem para os
animais, desburocratizar o pagamento dos trabalhadores dos carros pipa e
aumentar a oferta de carros pipa, e garantir as condições para efetiva
participação da sociedade civil na tomada das decisões e controle das referidas
ações emergenciais.
Fortalecidos e fortalecidas em nossas lutas e conquistas seguiremos firmes e
confiantes rumo ao VIII Encontro Nacional da ASA, reafirmando nossa trajetória
de luta e resistência para a superação da pobreza e construção da cidadania.
É no Semiárido que a vida pulsa!
É no semiárido que o povo resiste!
Araripina, 11 de Outubro de 2012