Conjuntura das bacias hidrográficas do Paranaíba, Paraíba do Sul e Grande - Matheus Cremonese

1. III Encontro Internacional de Revitalização de Rios
e I Encontro das bacias hidrográficas de Minas
Gerais
29 de novembro de 2017, Belo Horizonte/MG
A conjuntura da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba
do Sul

2. Estrutura CEIVAP
Outros Grupos de Trabalho
Grupo de Acompanhamento
do Contrato de Gestão GACG
Grupo de Trabalho de
Articulação Institucional GTAI
Câmara Técnica Consultiva
(18 membros titulares)
Plenária
(60 membros titulares)
Diretoria Colegiada
(3 membros)
Secretaria Executivae Agência
(AGEVAP)
Grupo de Trabalho Permanente
de Acompanhamento da
Operação Hidráulica GTAOH
Grupo de Trabalho de
Segurança de Barragens GTSB
Comissão Especial
Permanente CEIVAP
Guandu CEPCG
Estrutura CEIVAP
Grupo de Trabalho
Macrófitas
GT Macrófitas
Grupo de Trabalho
Pagamento por Serviços
Ambientais GT PSA

3. Composição CEIVAP
Poder Público Federal 3 representantes da União indicados pelo Ministério do Meio Ambiente
Poder Público Estadual 3
representantes das Secretarias
relacionadas ao gerenciamento dos
recursos hídricos e à gestão
ambiental
3
representantes das Secretarias
relacionadas ao gerenciamento dos
recursos hídricos e à gestão
ambiental
3
representantes das Secretarias
relacionadas ao gerenciamento dos
recursos hídricos e à gestão
ambiental
Poder Público Municipal 4
representantes de Prefeituras de
Municípios ou de Associações de
Municípios
4
representantes de Prefeituras de
Municípios ou de Associações de
Municípios
3
representantes de Prefeituras de
Municípios ou de Associações de
Municípios
2
representantes do abastecimento
urbano e lançamento de efluentes 2
representantes do abastecimento
urbano e lançamento de efluentes 2
representantes do abastecimento
urbano e lançamento de efluentes
2
representantes indústria e
mineração 3
representantes indústria e
mineração 4
representantes indústria e
mineração
1
representante irrigação e uso
agropecuário 1
representante irrigação e uso
agropecuário 1
representante irrigação e uso
agropecuário
2
representante setor de
hidroeletricidade 1
representante setor de
hidroeletricidade 1
representante setor de
hidroeletricidade
1
representante associações de
usuários de recursos hídricos 1
representante associações de
usuários de recursos hídricos 0
representante associações de
usuários de recursos hídricos
2
representantes organizações
técnicas, profissionais e de ensino
e pesquisa com interesse na área
de recursos hídricos
2
representantes organizações
técnicas, profissionais e de ensino
e pesquisa com interesse na área
de recursos hídricos
2
representantes organizações
técnicas, profissionais e de ensino
e pesquisa com interesse na área
de recursos hídricos
2
representantes ONGs com
objetivos de defesa de interesses
difusos e coletivos da sociedade e
atuação em defesa dos recursos
hídricos
2
representantes ONGs com
objetivos de defesa de interesses
difusos e coletivos da sociedade e
atuação em defesa dos recursos
hídricos
3
representantes ONGs com
objetivos de defesa de interesses
difusos e coletivos da sociedade e
atuação em defesa dos recursos
hídricos
São Paulo
Sociedade Civil
Usuários de Água
União
Minas Gerais
Total de 60 membros
Rio de Janeiro

4. Área de atuação

5. Principais municípios da Bacia
Dos 184 municípios cabe destacar:
No Estado de Minas Gerais: Além Paraíba, Barbacena, Carangola, Juiz de
Fora, Muriaé, Santos Dumont e Ubá.
→
→
→
No Estado do Rio de Janeiro: Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes, Macaé,
Petrópolis, Piraí, Porto Real, Resende e Volta Redonda.
No Estado de São Paulo: Aparecida, Cruzeiro, Guaratinguetá, Guarulhos
Jacareí, São José dos Campos e Taubaté.

6. Diretoria Colegiada
Em 30 de junho de 2017, durante a 1ª Reunião Extraordinária o CEIVAP, no Rio de Janeiro/RJ, a
atual Diretoria Colegiada do CEIVAP (biênio 2017/2019) tomou posse.
Presidente
MONICA PORTO (ao centro na foto)
Vice-Presidente
MATHEUS MACHADO CREMONESE (à esquerda na
foto)
Secretário
EDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTAS (à
direita na foto)

7. As ações do CEIVAP são desenvolvidas em conformidade com seu Plano de
Aplicação Plurianual – PAP, que é a ferramenta de planejamento utilizada
para alocação de recursos do Comitê tendo como base o Plano de Recursos
Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul.
O PAP é dividido por componentes, subcomponentes e programas.
Plano de Aplicação Plurianual - PAP

8. Investimentos
•
Ações desenvolvidas pelo CEIVAP

9. Dos 327 projetos do CEIVAP, cabe destacar:
A implantação do SIGA - Sistema de Informações Geográficas e
Geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
A elaboração e a implantação do Plano de Comunicação do Comitê.
A implementação de Programas de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA através de
Unidades Demonstrativas (UDs) com práticas integradas de Recuperação
e Conservação de pequenas bacias hidrográficas.
→
→
→
→
O financiamento das Captações Emergenciais identificadas em função da crise hídrica.
→
A implantação do Programa de Educação Ambiental através da criação de uma plataforma
digital para ensino a distância ou presencial na elaboração de projetos.
Projetos

10. →
A criação e implantação do Programa Escola de Projetos, que
capacitação empregados da agência e estudantes na elaboração de
projetos e planos com foco em recursos hídricos.
→
A criação do Programa MONITORAR.
→
Continuidade na elaboração de 178 planos municipais (PMSB, PMGIRS e Planos Municipais
Específicos de Saneamento Básico.
O desenvolvimento do Programa PROTRATAR.
→
Projetos

11. O Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA Hídrico do CEIVAP visa
selecionar, através de inscrição de proposta, projetos que contemplem ações de
restauração e conservação florestal, conforme definições do Programa de
Pagamento por Serviço Ambiental com foco em Recursos Hídricos – PSA Hídrico do
CEIVAP, elaborados por municípios ou instituições Executoras em parceria com
municípios.
PSA Hídrico
Atualmente o PSA Hídrico do CEIVAP está em fase de execução dos projetos e
contempla os três estados da Bacia: Minas Gerais, Rio de janeiro e São Paulo.
Conforme definido no Plano de Aplicação Plurianual do CEIVAP – PAP foi aportado
R$ 17.000.000 para investimento no referido Programa entre os anos de 2017 a
2020.

12. TdR PSA-Hídrico
Edital 004/2014
2
2,27 ha
10,8 ha
11
30 ha
30 ha
6
10 ha
10 ha
12
25,74 ha
25,92 ha
12
32,41 ha
6,18 ha
27
20 ha
23 ha
12
27,97 ha
11,52 ha
4
352,9 ha
50,48 ha
SJC
17
0 ha
38,17 ha
Guaratinguetá
5
20 ha
40 ha
Resend
e
7
21 ha
39 ha
Barra Mansa
1
10 ha
8 ha
Areal
Paraíba do Sul
Paty do Alferes
Petrópolis
Carapebus
Rio Pomba
Muriaé
SSVA
TOTAL
Provedores: 116
Conservação: 588,4 ha
Restauração: 256,9 ha
Abrangência - PSA Hídrico

13. Placa do PSA Hídrico - Rancho Bela Vista, Resende/RJ
Abrangência - PSA Hídrico

14. Conforme Relatório de Diagnóstico do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, o potencial de poluição orgânica das diversas formas de
despejo é medido pela sua carga de material orgânico, quantificado pela Demanda
Bioquímica de Oxigênio - DBO5,20. A figura a seguir, mostra o balanço de massa em
termos de DBO5,20, considerando a população urbana da região da bacia como um todo e
os dados considerados no presente estudo.
Efluentes tratados na Bacia

15. Nesse contexto, observa-se que os municípios da bacia produzem cerca de 305
toneladas de DBO5,20 por dia, das quais 247 toneladas são recolhidas por
redes coletoras e o restante disposto em sistemas de fossas. Da quantidade
recolhida pelas redes coletoras, 144 toneladas são lançadas diretamente nos
cursos d’água. O restante passa por sistemas de tratamento que conseguem
reduzir, em cerca de 80% a carga de material orgânico.
Efluentes tratados na Bacia

16. Crise Hídrica na Bacia do Rio Paraíba do Sul
A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul enfrentou nos anos de 2014 e 2015 a maior seca já
registrada em sua história, o que consequentemente, ocasionou uma queda drástica no nível de
todos os reservatórios que compõe o esquema de reservatórios da bacia.
No decorrer de 2014, com a diminuição gradativa do nível dos reservatórios e a estiagem
prolongada, foi sendo estabelecida uma situação crítica de escassez hídrica na Bacia, com os
piores índices registrados desde a maior seca já ocorrida, no ano de 1955.

17. Ações do CEIVAP para mitigação da Crise Hídrica
Acompanhamento dos reservatórios realizado no âmbito do Grupo de Trabalho
Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica do Rio Paraíba do sul (GTAOH),
do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) evitando o
esvaziamento dos mesmos com a manutenção da capacidade de armazenamento do
reservatório equivalente da Bacia do rio Paraíba do Sul;
Realização de obras emergenciais para adequações nas captações dos municípios que
poderiam ter prejuízos severos com as reduções de vazões, no valor total de R$
8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais) para os municípios com as captações
mais afetadas.
Tendo em vista, a ocorrência de maior de volume de chuvas, principalmente a partir de
dezembro de 2015, atreladas às ações citadas acima, foi possível a recuperação da
capacidade de armazenamento do reservatório equivalente da bacia hidrográfica do rio
Paraíba do Sul.
→
→
→

18. Acordo entre STF e Órgãos Gestores com participação do
CEIVAP
Em 10 de dezembro de 2015 foi firmado dia Acordo do Supremo Tribunal Federal com órgãos
gestores e Resolução Conjunta (ANA, DAEE, IGAM e INEA) com novas regras sobre a operação do
Sistema Hidráulico da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul onde o CEIVAP atuou desde a
instância de seu grupo de trabalho GTAOH discutindo as propostas, bem como no Grupo criado
pela ANA com a participação dos órgãos gestores e CEIVAP.
As novas regras para viabilizar a interligação Jaguari-Atibainha, foram criadas para garantir
aportes adicionais de até 5,3m³/s de água da Bacia do Paraíba do Sul ao Sistema Cantareira,
quando necessário, porém a interligação só poderia funcionar quando o padrão de chuvas
registradas estivesse dentro da normalidade e respeitando o limite mínimo de vazões a jusante
dos reservatórios que compõe o sistema.

19. Regra atual de operação do Sistema Hidráulico do Rio
Paraíba do Sul
Conforme Resolução Conjunta ANA/DAEE/IGAM/INEA Nº1382, de 07/12/2015, segue a Regra
atual de operação do Sistema Hidráulico do Rio Paraíba do Sul:

20. Conclusão
A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul é de suma importância para as cidades abrangidas na
mesma. Neste sentido, todos as medidas tem sido tomadas, principalmente no que diz à respeito
à atuação do CEIVAP, para garantia de água em quantidade e qualidade.
Cabe ressaltar que os esforços para evitar-se uma nova crise hídrica continuam sendo realizados
de forma constante através do acompanhamento do GTAOH e da Diretoria Colegiada do CEIVAP.
A atual Diretoria do Comitê tem atuado desde o início do seu mandato, em junho de 2017, com a
preocupação de uma gestão participativa que envolva todos os segmentos do Comitê (União,
Estado, Municípios, Usuários e Sociedade Civil) com a finalidade de uma aplicação efetiva dos
recursos disponibilizados em prol do desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do
Sul.

21. OBRIGADO
Matheus Machado Cremonese
Vice-Presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul – CEIVAP
cremonese78@yahoo.com.br
ceivap@agevap.org.br