I CEDER: Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional A experiência paulista dos Conselhos de Desenvolvimento de Região Metropolitana e Aglomeração Urbana Autor: Marcos Campagnone

1. I Conferência Estadual de
Governança Regional
.
para o desenvolvimento
A experiência paulista dos Conselhos de Desenvolvimento de
Região Metropolitana e Aglomeração Urbana
Marcos Campagnone
1

2. áreas metropolitanas são fundamentais na economia global
geradoras de riqueza - Tokyo: 40% Paris: 30% Lagos: 30% MMP:~28%
Coesão Territorial: requisito para o desenvolvimento sustentável
• Justiça social [igualdade de oportunidades entre as regiões, cidades, etc]
• Integração das políticas públicas com impactos territoriais [H / V]
• Integração territorial [superar as fronteiras administrativas]
• . 2

3. O federalismo de cooperação e a pactuação dos territórios
Divisão anual da Receita Tributária Disponível por
Esfera de Governo (% do total): 1988-2004
65
55
45
35
25
15
5
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
União Estados Municípios
26 Estados
1 Distrito Federal
5565 Municípios
57 Unidades Regionais
49 Regiões Metropolitanas
5 Aglomerações Urbanas
3 Rides
98 Milhões de Habitantes
Autonomia X Cooperação
3

4. uma “grande megalópole” em formação……….
O quadrilátero formado por Santos, Campinas, Juiz de Fora – MG e
Campos – RJ representa 1% do território nacional e nele é gerado cerca de 35%
do PIB do país com uma renda per capita bem superior à da média do país. 4

5. . Organização regional no estado de São Paulo
Organização regional no estado de São Paulo
Regiões
Administrativas
.
e
.
Regiões
de governo
5

6. .
Organização regional no estado de São Paulo
Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos
6

7. .
Organização regional no estado de São Paulo
critérios sócio-ambientais
7

8. Unidades regionais dos órgãos estaduais
EDUCAÇÃO (DEs)
ASSIST. E DESENV. SOCIAL (DRADS)
SAÚDE (DRSs)
HABITAÇÃO (Núcleos Regionais da CDHU)
8

9. 9

10. Políticas públicas
governo do estado de São Paulo
1 - Referencial:
- enfoque regional metropolitano
2 – Políticas públicas:
- competitividade [atributos do território]
- sustentabilidade [PEMC]
- melhoria da qualidade de vida
10

11. Políticas públicas
governo do estado de São Paulo
1 – transformação da secretaria de Economia e Planejamento
em secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
2 – criação do Sistema Estadual de Desenvolvimento
Metropolitano
11

12. Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano
Câmara de Desenvolvimento Metropolitano
Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano
Câmaras Executivas de Ação Metropolitana
fortalecimento da Emplasa
e das
Unidades Regionais
12

13. MACROMETRÓPOLE PAULISTA
.
Pop: 72% SP - 15% BR
.
PIB: 84% SP ~28% BR
13

14. Macrometrópole – território estratégico
Prioridade:
transporte intermetropolitano
alta frequência e
distância longa
e polarização da carga
14

15. enfoque regional para formulação das políticas públicas –
a institucionalização da macrometrópole
15

16. O processo de institucionalização
das
Unidades Regionais
16

17. Constituição Estadual – Da Organização Regional
art. 152/158 :
Art. 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, em
unidades regionais constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes,
mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e a
execução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivas
peculiaridades.
§ 1º - Considera-se região metropolitana o agrupamento de municípios
limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada
densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e
regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração
socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente
dos entes públicos nela atuantes.
17

18. Arranjo institucional para a Governança Metropolitana
LC 760/94
Secretaria de
Desenvolvimento
Metropolitano
Conselho de Agência
Desenvolvimento Metropolitana
Conselho Consultivo
(sub-regiões) Fundo de
Desenvolvimento
Metropolitano
Câmaras Câmaras
Temáticas Temáticas Especiais
18

19. Região Metropolitana da Baixada Santista (1998)
9 municipios
Pop: 1.664.136
19

20. Região Metropolitana de Campinas (2000)
RMC
19 municipios
Pop: 2.797.137
RMBS
9 municipios
Pop: 1.664.136
20

21. Região Metropolitana de São Paulo (2011)
RMC
19 municipios
Pop: 2.797.137
RMSP
39 municipios
Pop: 19.683.975
RMSP
9 municipios
Pop: 1.664.136
21

22. Aglomeração Urbana de Jundiaí (2011)
RMC
19 municipios
Pop: 2.797.137
AUJ
7 municipios
Pop: 698.724
RMSP
39 municipios
Pop: 19.683.975
RMBS
9 municipios
Pop: 1.664.136
22

23. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do
Litoral Norte (2012)
RMC
19 municipios
Pop: 2.797.137
RMVPeLN
AUJ 39 municipios
7 municipios Pop: 2.264.594
Pop: 698.724
RMSP
39 municipios
Pop: 19.683.975
RMBS
9 municipios
Pop: 1.664.136
23

24. Aglomerações Urbanas de Piracicaba e Sorocaba
(em institucionalização)
RMC
19 municipios
AUP Pop: 2.797.137
22 municipios
Pop: 1.307.256
RMVPeLN
AUJ 39 municipios
AUS 7 municipios Pop: 2.264.594
22 municipios Pop: 698.724
Pop: 1.447.331
RMSP
39 municipios
Pop: 19.683.975
RMBS
9 municipios
Pop: 1.664.136
24

25. Microrregiões de São Roque e Bragantina
AUP
22 municipios
Pop: 1.307.256
RMC
19 municipios MRB
Pop: 2.797.137 11 municipios
Pop: 391.738
RMVPeLN
AUJ 39 municipios
AUS 7 municipios Pop: 2.264.594
22 municipios Pop: 698.724
Pop 1.447.331
RMSP
39 municipios
Pop: 19.683.975
MRSR
5 municipios
Pop: 262.484
RMBS
9 municipios
Pop: 1.664.136
25

26. algumas considerações
26

27. Tendência: institucionalização das demais Aglomerações
Urbanas do território paulista e microrregiões com critérios
socioambientais
27

28. Abordagem do território em múltiplas escalas
na RA de Campinas: RMC, AUJ, AUP, MRB e sub-regiões
como tendência: AU Mogi Mirim/Mogi
Guaçu
Regiões Administrativas com interseção com a Macrometrópole
28

29. As dimensões territoriais e suas especificidades
exigiram uma nova escala não prevista na legislação:
sub-regiões
29

30. A sub-regionalização contemplou arranjos cooperativos já
existentes, como o Conisud, o Consórcio do ABC, o CD do
Alto Tietê, o Fórum de Desenvolvimento Oeste e o Cimbaju [o
município de São Paulo integra todas!]
30

31. As idéias de rede e fluxo prevaleceram sobre os conceitos do território convencional
e criou-se uma região metropolitana policêntrica, não pelo grau de conurbação,
mas pela presença de um conjunto de cidades que mantém relações de trocas
intensas e cotidianas.
.
31

32. Os problemas complexos e de elevada escala de uma Região Metropolitana
. exigem a busca de soluções compartilhadas
Arranjos regionais no privados que de São Paulo
entre os agentes públicos e estado nela atuam
.
32

33. A institucionalização de uma área metropolitana como entidade política, com
poderes e recursos adequados é conseqüência de um processo político.
33

34. .
O processo eleitoral interfere na governança
metropolitana
Aglomeração Urbana de Piracicaba
34

35. A cooperação entre entes de governo, o planejamento
e as chamadas “funções públicas de interesse comum”
têm no recorte regional um instrumento essencial para sua viabilização
.
.
35

36. .
Planos regionais existentes no território
D
T E M
R S S E
M
H A L E E A I P
O R H
A S O N C N O O S
B U E Í
B N G V O E L O
I R C D
I P Í O N A A Í C
L B U R
REGIÃO T O S L Ô A M T I
I A R I
A R T V M M B I A
D N S C
Ç T I I I E I C I
A A O O
à E C M C N E A S
D S S
O S A E O T N S
E
N O T
E T E
O
RMSP
Sub-região Norte
Sub-região Leste
Sub-região Sudeste
Sub-região Sudoeste Habitação
Sub-região Oeste Mobilidade Urbana
Sub-região Centro Transportes e Logística
Desenvolvimento Econômico
RMC Desenvolvimento Econômico - Rural
Desenvolvimento Econômico - Turismo
RMBS Saneamento - abastecimento de água
RMVPLN Saneamento - tratamento de esgoto
Sub-região 1 Saneamento - resíduos sólidos
Sub-região 2 Saneamento - drenagem
Sub-região 3 Meio Ambiente
Sub-região 4 Políticas Sociais
Sub-região 5 Recursos Hídricos
AU Jundiaí
AU Piracicaba
AU Sorocaba
Microrregião Bragantina
Microrregião São Roque 36

37. Política Estadual de Desenvolvimento Regional
a distribuição sócio-espacial no Estado de São Paulo evidencia que uma
Política de Desenvolvimento Regional
deve ser articulada com uma
Política de Desenvolvimento Urbano,
que altere os desequilíbrios regionais no Estado e dinamize as
potencialidades de cada região, valorizando sua diversidade ambiental,
sócioeconômico e cultural.
37

38. .
O desenvolvimento urbano de dimensão regional, permitirá o
crescimento ordenado e sustentável da macrometrópole e do Estado, com
redução dos graves problemas operacionais existentes nas cidades pólo e
permitirá às cidades médias e pequenas interagir em um sistema de
cidades cada vez mais integrado e coeso.
38

39. o
alguns
projetos
propostos
com impacto na
macrometrópole paulista
39

40. CIM - Centro de Integração Macrometropolitana
O CIM integrará as informações produzidas nos órgãos públicos e
concessionárias da macrometrópole para fornecer uma visão única do
estado dos serviços públicos e permitir ação proativa frente a problemas ,
tais como inundações, remoção de área de risco, grandes eventos,
interdição de vias estruturantes, interdição de transporte público, apagões,
acidentes de grande dimensão, desastres naturais…
CIM
40

41. Investimentos Previstos PPA 2012-2015
41

42. .
Prioridades da infraestrutura
.
Eficiência energética e
redução dos impactos
ambientais e emissão
de gases poluentes
.
42

43. Trem Expresso Bandeirantes
Trem Expresso Jundiaí
 Etapa Atual: proposta preliminar aprovada em 2006.
 Adequações da modelagem devido ao TAV 43

44. Expansão da Rede Metro-Ferroviária
.
Rede Essencial
Complemento da Linha 2
1 – Tamanduateí – Tatuapé
2 – Vila Madalena – Cerro Corá
Complemento da Linha 5
3 – Chácara Klabin - Bresser
Novas linhas
4 – Freguesia do Ó – Oratório
5 – Corifeu – Bresser
6 – Vila Maria – São Judas
+75,0 km
2012 1 2015: metrô - 32,8 km (4 vezes mais a média anual)
CPTM - 40,3 km (2 vezes mais a média anual) 44

45. 170 KM
45

46. 0 Ferroanel
Ferrovias
Campo Limpo
CPTM
Eng. Manuel Feio
Amador Bueno Calmon Viana
Mairinque
S. B. CAMPO
Paranapiacaba
Perequê
Evangelista de
Souza
Paratinga
46

47. O Ferroanel
LEGENDA
Rodovias
MRS
CAMPINAS ALL
Boa
Vista Tramo Norte CPTM
Ferroanel Sul
Jundiaí
Campo Limpo Ferroanel Norte
Ferroanel Noroeste
Estações
SÃO PAULO Manuel Feio
Barra Funda
Ermelino
Brás Matarazzo
Osasco Lapa
Amador Bueno
Calmon Viana
Mairinque Ipiranga
Tramo Sul Vila Califórnia
Tramo Rio Grande
Noroeste da Serra
SANTOS
Evangelista de Souza
47

48. HIDROANEL METROPOLITANO
Salto
São Miguel
Paulista
37 km
14 km
Edgar de Penha
Souza 41 km
6 km
Taiaçupeba
25 km 5 km
Pedreira
Hidroanel: ~186km 28 km
Rio Grande da
Serra
30 km
48

49. Eclusa da Penha
ECLUSA DA PENHA
conceito: uso múltiplo das águas
Ponte da
Nitroquimica
- 14 km de navegação
Penha
- valorização do Parque Ecológico do Tietê
Projeto Várzeas do Tietê e da região
Extensão do trecho navegável: ~ 14 km
49

50. Piscinão navegável da Penha
Capacidade de armazenagem: 10 milhões de m³
100 piscinões do Pacaembu
50

51. .
SETOR SUCROALCOOLEIRO - PROJETOS DE LOGÍSTICA
.
serão estimulados os investimentos na Rede Paulista de Dutos em vista
da sua eficiência econômica, energética e ambiental
na movimentação dos fluxos regionais de derivados de petróleo e álcool. 51

52. Esquema TRANSPETRO
Esquema CIBE
Esquema UNIDUTO
Esquema BRENCO
Esquema
BERTIN/UNILAV
Esquema FERROVIA
Esquema ULTRACARGO
Valor: US$ 5 bilhões
Prazo: 20 meses para construção
Modelo: concessão privada
Cargas: etanol, água, minérios
Destaque: 16 MM m3 / aa de etanol
para mercado interno e exportação 52

53. Hidrovia Tietê-Paraná
trecho paulista: 800 km de vias navegáveis, dez reservatórios,
dez barragens, 23 pontes, 19 estaleiros e 30 terminais intermodais de cargas 53

54. sistema integrado porto – dutovia - hidrovia
Artemis
Paulínia
Conchas S.J.Campos/
Jacareí
Salto
Porto de
São Sebastião
Tancagem
54

55. terceira melhor região portuária do mundo
duplo acesso
águas profundas
Porto
São Sebastião
55

56. O PROJETO (FUNCIONAL E ESPACIAL)
56

57. aumentará a capacidade portuária do Estado
Investimentos: R$ 2,5 bi
obras civis, equipamentos, tancagem e sistemas 57

58. Retroporto – área offshore
58

59. acessos rodoviários
150 km
250 km
100 km
100 km
59

60. acessos rodoviários
60

61. contorno caraguatatuba – são sebastião
Contorno de
Caraguatatuba
Projetado
Existente
Contorno de
São Sebastião
Acesso ao
Porto
Baraqueçaba 61

62. arcabouço intermodal da macrometrópole
TAV – Campinas – SP - RJ
Porto de São Sebastião
Plataformas Logísticas: Instrumento para aumentar a eficiência Dutos
62

63. HUB em São Paulo com conexões para mais de 30 pontos
no estado, que já tem pista aérea
63

64. Rede de Plataformas Logísticas
Eixos Ferroviários
Eixos Rodoviário
Plataformas Interior
Plataformas RMSP
64

65. água, esgoto e controle de cheias
65

66. Habitação - desafios
66

67. Política Estadual de Desenvolvimento Regional
a distribuição sócio-espacial no Estado de São Paulo evidencia que uma
Política de Desenvolvimento Regional
deve ser articulada com uma
Política de Desenvolvimento Urbano,
que altere os desequilíbrios regionais no Estado e dinamize as
potencialidades de cada região, valorizando sua diversidade ambiental,
sócioeconômico e cultural.
67

68. .
O desenvolvimento urbano de dimensão regional, permitirá o
crescimento ordenado e sustentável da macrometrópole e do Estado, com
redução dos graves problemas operacionais existentes nas cidades pólo e
permitirá às cidades médias e pequenas interagir em um sistema de
cidades cada vez mais integrado e coeso.
68

69. obrigado pela atenção!
69