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A experiência paulista dos Conselhos de Desenvolvimento de Região Metropolitana e Aglomeração Urbana

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I CEDER: Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional

A experiência paulista dos Conselhos de Desenvolvimento de Região Metropolitana e Aglomeração Urbana

Autor: Marcos Campagnone

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A experiência paulista dos Conselhos de Desenvolvimento de Região Metropolitana e Aglomeração Urbana

  1. 1. I Conferência Estadual deGovernança Regional. para o desenvolvimentoA experiência paulista dos Conselhos de Desenvolvimento de Região Metropolitana e Aglomeração Urbana Marcos Campagnone 1
  2. 2. áreas metropolitanas são fundamentais na economia globalgeradoras de riqueza - Tokyo: 40% Paris: 30% Lagos: 30% MMP:~28%Coesão Territorial: requisito para o desenvolvimento sustentável• Justiça social [igualdade de oportunidades entre as regiões, cidades, etc]• Integração das políticas públicas com impactos territoriais [H / V]• Integração territorial [superar as fronteiras administrativas]• . 2
  3. 3. O federalismo de cooperação e a pactuação dos territórios Divisão anual da Receita Tributária Disponível por Esfera de Governo (% do total): 1988-2004655545352515 5 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 União Estados Municípios26 Estados1 Distrito Federal5565 Municípios57 Unidades Regionais49 Regiões Metropolitanas 5 Aglomerações Urbanas 3 Rides98 Milhões de Habitantes Autonomia X Cooperação 3
  4. 4. uma “grande megalópole” em formação……….O quadrilátero formado por Santos, Campinas, Juiz de Fora – MG eCampos – RJ representa 1% do território nacional e nele é gerado cerca de 35%do PIB do país com uma renda per capita bem superior à da média do país. 4
  5. 5. . Organização regional no estado de São Paulo Organização regional no estado de São Paulo Regiões Administrativas . e . Regiões de governo 5
  6. 6. . Organização regional no estado de São Paulo Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos 6
  7. 7. . Organização regional no estado de São Paulo critérios sócio-ambientais 7
  8. 8. Unidades regionais dos órgãos estaduais EDUCAÇÃO (DEs) ASSIST. E DESENV. SOCIAL (DRADS) SAÚDE (DRSs)HABITAÇÃO (Núcleos Regionais da CDHU) 8
  9. 9. 9
  10. 10. Políticas públicas governo do estado de São Paulo1 - Referencial: - enfoque regional metropolitano2 – Políticas públicas: - competitividade [atributos do território] - sustentabilidade [PEMC] - melhoria da qualidade de vida 10
  11. 11. Políticas públicas governo do estado de São Paulo1 – transformação da secretaria de Economia e Planejamentoem secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional2 – criação do Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano 11
  12. 12. Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano Câmara de Desenvolvimento Metropolitano Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano Câmaras Executivas de Ação Metropolitana fortalecimento da Emplasa e das Unidades Regionais 12
  13. 13. MACROMETRÓPOLE PAULISTA .Pop: 72% SP - 15% BR.PIB: 84% SP ~28% BR 13
  14. 14. Macrometrópole – território estratégico Prioridade:transporte intermetropolitano alta frequência e distância longa e polarização da carga 14
  15. 15. enfoque regional para formulação das políticas públicas – a institucionalização da macrometrópole 15
  16. 16. O processo de institucionalização das Unidades Regionais 16
  17. 17. Constituição Estadual – Da Organização Regional art. 152/158 :Art. 153 - O território estadual poderá ser dividido, total ou parcialmente, emunidades regionais constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes,mediante lei complementar, para integrar a organização, o planejamento e aexecução de funções públicas de interesse comum, atendidas as respectivaspeculiaridades.§ 1º - Considera-se região metropolitana o agrupamento de municípioslimítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevadadensidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas eregionais com alto grau de diversidade, especialização e integraçãosocioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanentedos entes públicos nela atuantes. 17
  18. 18. Arranjo institucional para a Governança Metropolitana LC 760/94 Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano Conselho de Agência Desenvolvimento Metropolitana Conselho Consultivo (sub-regiões) Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Câmaras Câmaras Temáticas Temáticas Especiais 18
  19. 19. Região Metropolitana da Baixada Santista (1998) 9 municipios Pop: 1.664.136 19
  20. 20. Região Metropolitana de Campinas (2000) RMC 19 municipios Pop: 2.797.137 RMBS 9 municipios Pop: 1.664.136 20
  21. 21. Região Metropolitana de São Paulo (2011) RMC 19 municipios Pop: 2.797.137 RMSP 39 municipios Pop: 19.683.975 RMSP 9 municipios Pop: 1.664.136 21
  22. 22. Aglomeração Urbana de Jundiaí (2011) RMC 19 municipios Pop: 2.797.137 AUJ 7 municipios Pop: 698.724 RMSP 39 municipios Pop: 19.683.975 RMBS 9 municipios Pop: 1.664.136 22
  23. 23. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte (2012) RMC 19 municipios Pop: 2.797.137 RMVPeLN AUJ 39 municipios 7 municipios Pop: 2.264.594 Pop: 698.724 RMSP 39 municipios Pop: 19.683.975 RMBS 9 municipios Pop: 1.664.136 23
  24. 24. Aglomerações Urbanas de Piracicaba e Sorocaba (em institucionalização) RMC 19 municipiosAUP Pop: 2.797.13722 municipiosPop: 1.307.256 RMVPeLN AUJ 39 municipios AUS 7 municipios Pop: 2.264.594 22 municipios Pop: 698.724 Pop: 1.447.331 RMSP 39 municipios Pop: 19.683.975 RMBS 9 municipios Pop: 1.664.136 24
  25. 25. Microrregiões de São Roque e BragantinaAUP22 municipiosPop: 1.307.256 RMC 19 municipios MRB Pop: 2.797.137 11 municipios Pop: 391.738 RMVPeLN AUJ 39 municipios AUS 7 municipios Pop: 2.264.594 22 municipios Pop: 698.724 Pop 1.447.331 RMSP 39 municipios Pop: 19.683.975 MRSR 5 municipios Pop: 262.484 RMBS 9 municipios Pop: 1.664.136 25
  26. 26. algumas considerações 26
  27. 27. Tendência: institucionalização das demais AglomeraçõesUrbanas do território paulista e microrregiões com critérios socioambientais 27
  28. 28. Abordagem do território em múltiplas escalasna RA de Campinas: RMC, AUJ, AUP, MRB e sub-regiões como tendência: AU Mogi Mirim/MogiGuaçu Regiões Administrativas com interseção com a Macrometrópole 28
  29. 29. As dimensões territoriais e suas especificidadesexigiram uma nova escala não prevista na legislação:sub-regiões 29
  30. 30. A sub-regionalização contemplou arranjos cooperativos jáexistentes, como o Conisud, o Consórcio do ABC, o CD doAlto Tietê, o Fórum de Desenvolvimento Oeste e o Cimbaju [omunicípio de São Paulo integra todas!] 30
  31. 31. As idéias de rede e fluxo prevaleceram sobre os conceitos do território convencionale criou-se uma região metropolitana policêntrica, não pelo grau de conurbação,mas pela presença de um conjunto de cidades que mantém relações de trocasintensas e cotidianas. . 31
  32. 32. Os problemas complexos e de elevada escala de uma Região Metropolitana. exigem a busca de soluções compartilhadas Arranjos regionais no privados que de São Paulo entre os agentes públicos e estado nela atuam . 32
  33. 33. A institucionalização de uma área metropolitana como entidade política, com poderes e recursos adequados é conseqüência de um processo político. 33
  34. 34. . O processo eleitoral interfere na governança metropolitanaAglomeração Urbana de Piracicaba 34
  35. 35. A cooperação entre entes de governo, o planejamentoe as chamadas “funções públicas de interesse comum”têm no recorte regional um instrumento essencial para sua viabilização. . 35
  36. 36. . Planos regionais existentes no território D T E M R S S E M H A L E E A I P O R H A S O N C N O O S B U E Í B N G V O E L O I R C D I P Í O N A A Í C L B U R REGIÃO T O S L Ô A M T I I A R I A R T V M M B I A D N S C Ç T I I I E I C I A A O O Ã E C M C N E A S D S S O S A E O T N S E N O T E T E ORMSP Sub-região Norte Sub-região Leste Sub-região Sudeste Sub-região Sudoeste Habitação Sub-região Oeste Mobilidade Urbana Sub-região Centro Transportes e Logística Desenvolvimento EconômicoRMC Desenvolvimento Econômico - Rural Desenvolvimento Econômico - TurismoRMBS Saneamento - abastecimento de águaRMVPLN Saneamento - tratamento de esgoto Sub-região 1 Saneamento - resíduos sólidos Sub-região 2 Saneamento - drenagem Sub-região 3 Meio Ambiente Sub-região 4 Políticas Sociais Sub-região 5 Recursos HídricosAU JundiaíAU PiracicabaAU SorocabaMicrorregião BragantinaMicrorregião São Roque 36
  37. 37. Política Estadual de Desenvolvimento Regional a distribuição sócio-espacial no Estado de São Paulo evidencia que uma Política de Desenvolvimento Regional deve ser articulada com uma Política de Desenvolvimento Urbano, que altere os desequilíbrios regionais no Estado e dinamize as potencialidades de cada região, valorizando sua diversidade ambiental, sócioeconômico e cultural. 37
  38. 38. .O desenvolvimento urbano de dimensão regional, permitirá ocrescimento ordenado e sustentável da macrometrópole e do Estado, comredução dos graves problemas operacionais existentes nas cidades pólo epermitirá às cidades médias e pequenas interagir em um sistema decidades cada vez mais integrado e coeso. 38
  39. 39. o alguns projetos propostos com impacto namacrometrópole paulista 39
  40. 40. CIM - Centro de Integração Macrometropolitana O CIM integrará as informações produzidas nos órgãos públicos econcessionárias da macrometrópole para fornecer uma visão única doestado dos serviços públicos e permitir ação proativa frente a problemas ,tais como inundações, remoção de área de risco, grandes eventos,interdição de vias estruturantes, interdição de transporte público, apagões,acidentes de grande dimensão, desastres naturais… CIM 40
  41. 41. Investimentos Previstos PPA 2012-2015 41
  42. 42. .Prioridades da infraestrutura . Eficiência energética e redução dos impactos ambientais e emissão de gases poluentes . 42
  43. 43. Trem Expresso Bandeirantes Trem Expresso Jundiaí Etapa Atual: proposta preliminar aprovada em 2006. Adequações da modelagem devido ao TAV 43
  44. 44. Expansão da Rede Metro-Ferroviária . Rede Essencial Complemento da Linha 2 1 – Tamanduateí – Tatuapé 2 – Vila Madalena – Cerro Corá Complemento da Linha 5 3 – Chácara Klabin - Bresser Novas linhas 4 – Freguesia do Ó – Oratório 5 – Corifeu – Bresser 6 – Vila Maria – São Judas +75,0 km2012 1 2015: metrô - 32,8 km (4 vezes mais a média anual) CPTM - 40,3 km (2 vezes mais a média anual) 44
  45. 45. 170 KM 45
  46. 46. 0 Ferroanel Ferrovias Campo Limpo CPTM Eng. Manuel Feio Amador Bueno Calmon VianaMairinque S. B. CAMPO Paranapiacaba Perequê Evangelista de Souza Paratinga 46
  47. 47. O Ferroanel LEGENDA Rodovias MRS CAMPINAS ALL Boa Vista Tramo Norte CPTM Ferroanel Sul Jundiaí Campo Limpo Ferroanel Norte Ferroanel Noroeste Estações SÃO PAULO Manuel Feio Barra Funda Ermelino Brás Matarazzo Osasco Lapa Amador Bueno Calmon Viana Mairinque Ipiranga Tramo Sul Vila Califórnia Tramo Rio GrandeNoroeste da Serra SANTOS Evangelista de Souza 47
  48. 48. HIDROANEL METROPOLITANOSalto São Miguel Paulista 37 km 14 km Edgar de Penha Souza 41 km 6 km Taiaçupeba 25 km 5 km Pedreira Hidroanel: ~186km 28 km Rio Grande da Serra 30 km 48
  49. 49. Eclusa da Penha ECLUSA DA PENHAconceito: uso múltiplo das águas Ponte da Nitroquimica - 14 km de navegação Penha - valorização do Parque Ecológico do Tietê Projeto Várzeas do Tietê e da região Extensão do trecho navegável: ~ 14 km 49
  50. 50. Piscinão navegável da PenhaCapacidade de armazenagem: 10 milhões de m³ 100 piscinões do Pacaembu 50
  51. 51. . SETOR SUCROALCOOLEIRO - PROJETOS DE LOGÍSTICA .serão estimulados os investimentos na Rede Paulista de Dutos em vistada sua eficiência econômica, energética e ambientalna movimentação dos fluxos regionais de derivados de petróleo e álcool. 51
  52. 52. Esquema TRANSPETRO Esquema CIBE Esquema UNIDUTO Esquema BRENCO Esquema BERTIN/UNILAV Esquema FERROVIA Esquema ULTRACARGOValor: US$ 5 bilhõesPrazo: 20 meses para construçãoModelo: concessão privadaCargas: etanol, água, minériosDestaque: 16 MM m3 / aa de etanolpara mercado interno e exportação 52
  53. 53. Hidrovia Tietê-Paranátrecho paulista: 800 km de vias navegáveis, dez reservatórios,dez barragens, 23 pontes, 19 estaleiros e 30 terminais intermodais de cargas 53
  54. 54. sistema integrado porto – dutovia - hidrovia Artemis PaulíniaConchas S.J.Campos/ Jacareí Salto Porto de São Sebastião Tancagem 54
  55. 55. terceira melhor região portuária do mundo duplo acesso águas profundas PortoSão Sebastião 55
  56. 56. O PROJETO (FUNCIONAL E ESPACIAL) 56
  57. 57. aumentará a capacidade portuária do EstadoInvestimentos: R$ 2,5 biobras civis, equipamentos, tancagem e sistemas 57
  58. 58. Retroporto – área offshore 58
  59. 59. acessos rodoviários 150 km 250 km100 km 100 km 59
  60. 60. acessos rodoviários 60
  61. 61. contorno caraguatatuba – são sebastião Contorno de Caraguatatuba Projetado ExistenteContorno deSão Sebastião Acesso ao PortoBaraqueçaba 61
  62. 62. arcabouço intermodal da macrometrópole TAV – Campinas – SP - RJ Porto de São SebastiãoPlataformas Logísticas: Instrumento para aumentar a eficiência Dutos 62
  63. 63. HUB em São Paulo com conexões para mais de 30 pontos no estado, que já tem pista aérea 63
  64. 64. Rede de Plataformas LogísticasEixos FerroviáriosEixos RodoviárioPlataformas InteriorPlataformas RMSP 64
  65. 65. água, esgoto e controle de cheias 65
  66. 66. Habitação - desafios 66
  67. 67. Política Estadual de Desenvolvimento Regional a distribuição sócio-espacial no Estado de São Paulo evidencia que uma Política de Desenvolvimento Regional deve ser articulada com uma Política de Desenvolvimento Urbano, que altere os desequilíbrios regionais no Estado e dinamize as potencialidades de cada região, valorizando sua diversidade ambiental, sócioeconômico e cultural. 67
  68. 68. .O desenvolvimento urbano de dimensão regional, permitirá ocrescimento ordenado e sustentável da macrometrópole e do Estado, comredução dos graves problemas operacionais existentes nas cidades pólo epermitirá às cidades médias e pequenas interagir em um sistema decidades cada vez mais integrado e coeso. 68
  69. 69. obrigado pela atenção! 69

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