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Resumo e atividades sobre ditadura militar

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Resumo e atividades sobre ditadura militar

  1. 1. DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985) À NOVA REPÚBLICA No plano interno o golpe militar de 1964 foi efetivado com o objetivo de evitar a ameaça comunista. O regime militar foi marcado pelas restrições aos direitos e garantias individuais e pelo uso da violência aos opositores do regime. No plano externo o Brasil se incluiu na Guerra Fria, através da aplicação da Doutrina Truman ou a política do Big Stick (grande porrete) que ajudava na logística de implantação de Ditaduras na América Latina, para que o exemplo de Cuba não prosperasse. O modelo político do regime foi caracterizado por: * Fortalecimento do Executivo que marginalizou o Legislativo (através da cassação de mandatos) e interferiu nas decisões do Judiciário (como por exemplo, a publicação dos atos institucionais); * Centralização do poder, tornando o princípio federativa letra morta constitucional; * Controle da estrutura partidária, dos sindicatos e demais representações; * Censura aos meios de comunicação e intensa repressão política – os casos de tortura eram sistemáticos. O modelo econômico do regime militar foi marcado pela concentração de rendas e abertura ao capital externo.. Os últimos acontecimentos do Governo de Jango e a preparação do Golpe Militar. - Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam, em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Golpe Militar em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. Governo do marechal Castello Branco (1964 / 67) - Foi eleito por vias indiretas, através do Ato Institucional nº1 (A.I. 1), em 10 de abril de 1964. Houve uma farra de atos institucionais ou A.I. Em seu governo foi criado o Serviço Nacional de Informação (SNI). Seu governo é marcado por uma enorme reforma administrativa, eleitoral, bancária, tributária, habitacional e agrária. Criou-se o Cruzeiro Novo, o Banco Central, Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). Criou-se também o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Assinado o Ato Institucional nº2 (A.I. 2), que ampliava o controle do Executivo sobre o Legislativo, extinguindo os partidos políticos – inaugurando o bipartidarismo no Brasil (ARENA e o MDB). Decretado o Ato Institucional nº 3 (A.I. 3) estabelecendo eleições indiretas para governador e para os municípios considerados de “segurança nacional”, incluindo todas as capitais. Mediante o Ato Institucional nº4 (A.I. 4), foi promulgada uma nova Constituição. A Constituição da Ditadura Militar fortalecia os poderes presidenciais, permitindo ao presidente decretar estado de sítio, efetivar intervenção federal nos Estados, decretar recesso no Congresso Nacional, legislar por decretos e cassar ou suspender os direitos políticos. Nela mantinha-se o princípio federativo e os princípios dos atos institucionais – eleições indiretas para presidente e governadores. Antes de deixar a presidência, Castello Branco instituiu a Lei de Segurança Nacional, sendo um conjunto de normas que regulamentava todas as atividades sociais, estabelecendo severas punições aos transgressores, ou seja, estabelecia a Censura como mecanismo de repressão ideológica. Os Atos Institucionais ou A.I. foram os instrumentos jurídicos amplamente utilizados pelos presidentes militares durante o Regime Militar de 64. Por definição assim pode ser denominado A.I: conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo que se sobrepunham a própria Constituição Federal Governo do marechal Costa e Silva ( 1967/1969) - Fazia parte da chamada “linha dura” – setor do Exército que exigia medidas mais enérgicas e repressivas para manter a ordem social e política. As agitações internacionais de 1968 tornaram a esquerda mais radical, defendendo a luta armada para a redemocratização do país. O movimento estudantil crescia e exigia democracia. Como resposta, Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5 (A.I. 5) – o mais violento de todos. Pelo AI-5 estabeleceu-se, entre outros: o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, inclusive a do habeas-corpus; intervenção federal nos estados e municípios. Através do AI-5 as manifestações foram duramente reprimidas, provocando o fechamento total do regime militar. Segundo o historiador Boris Fausto: “Um dos muitos aspectos trágicos do AI-5 consistiu no fato de que reforçou a tese dos grupos de luta armada.” Semelhante tese transformou-se em realidade com a eleição (indireta) de um novo presidente – Emílio Garrastazu Médici –pois Costa e Silva sofreu um derrame cerebral. Governo do general Médici ( 1969/1974) - Período mais repressivo de todo regime militar, onde a tortura e repressão atingiram os extremos, bem como a censura aos meios de comunicação. O pretexto foi a intensificação da luta armada contra o regime. A luta armada no Brasil assumiu a forma de guerra de guerrilha (influenciada pela revolução cubana, pela guerra do Vietnã e a revolução chinesa) Era o Brasil no contexto da Guerra Fria. Os focos de guerrilha no Brasil foram: na serra do Caparaó, em Minas Gerais ; um outro foco foi no vale do Ribeira, em São Paulo, chefiado pelo ex-capitão Carlos Lamarca. Mas o principal foco guerrilheiro foi no Araguaia, no Pará. Seus participantes eram ligados ao Partido Comunista do Brasil e conseguiram apoio da população local. O modelo teórico dos guerrilheiros seguia as propostas de Mao Tsé-tung. O foco, descoberto em 1972, foi destruído em 1975. Ao lado da guerrilha rural, desenvolveu-se também a guerrilha urbana. Seu principal organizador foi Carlos Marighella, líder da Aliança de Libertação Nacional. Para combater a guerrilha urbana o governo federal sofisticou seu sistema de informação com os DOI-CODI (Destacamento de Operação e Informações-Centro de Operações de Defesa Interna), que destruíram os grupos de guerrilha da extrema esquerda. Os DOIs-CODIs tinham na tortura uma prática corriqueira. O dito “Milagre Econômico “. Período do governo Médici de grande crescimento econômico e dos projetos de grandes impactos (como a Transamazônica e o Movimento Brasileiro de Alfabetização-MOBRAL), em razão do ingresso maciço de capital estrangeiro. Houve uma expansão do crédito, ampliando o padrão de consumo do país e gerando uma onda de ufanismo, como no slogan “este é um país que vai pra frente”. O regime utiliza este período de otimismo para ocultar a repressão política – aproveita-se inclusive das conquistas esportivas da década de 70, como o tricampeonato de futebol. O ideólogo do “milagre” foi o economista Delfim Netto usando como atrativo ao capital estrangeiro as baixas taxas de juros utilizadas no mercado internacional. No entanto, a modernização e o crescimento econômico brasileiro não beneficiaram as camadas pobres. No período do “milagre” as taxas de mortalidade infantil subiram e, segundo estimativas do Banco Mundial, no ano de 1975 70 milhões de brasileiros eram desnutridos. O governo do general Ernesto Geisel (1974/79) -O presidente Geisel tomou posse sob a promessa do retorno ‘a democracia de forma “lenta, gradual e segura”. Seu governo marca o início do processo de abertura política. Em 1974 houve eleições parlamentares e o resultado foi uma expressiva vitória do MDB. Preocupado com as eleições municipais, aprovada a Lei Falcão, que estabelecia normas gerias para a campanha eleitoral através do sistema de radiodifusão: exibição da fotografia do candidato, sua legenda e seu número. Abril de 1977, o presidente – utilizando o AI-5 – decretou o recesso do Congresso
  2. 2. Nacional. Foi promulgando, então, o pacote de abril, estabelecendo mandato de seis anos para presidente da República, manutenção das eleições indiretas para governador, diminuição da representação dos estados mais populosos no Congresso Nacional e criada a reserva de um terço das vagas do Senado para nomes indicados pelo governo (senador biônico). Embora a censura aos meios de comunicação tenha diminuído o regime continuava fechada e a repressão existia. Como exemplo, a morte do jornalista da TV Cultura, Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI paulista e o “suicídio” do operário Manuel Fiel Filho . O ano de 1977 foi muito agitado politicamente – em razão da crise mundial do petróleo – resultando em cassações de mandatos e diversas manifestações estudantis em todo o país. No ano de 1978 houve uma greve de metalúrgicos no ABC paulista, sob a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula. No final de seu governo, Geisel revogou o AI-5. O governo do general Figueiredo ( 1979/1985) - Este foi o último presidente da Ditadura. Durante o governo Figueiredo houve fortes pressões, da sociedade civil, que exigiam o retorno ao estado de direito, uma anistia política, justiça social e a convocação de uma Assembleia Constituinte. Em março de 1979, uma greve de metalúrgicos no ABC paulista mobilizou cerca de 180 mil manifestantes; em 1981, uma nova greve, que mobilizou 330 mil operários, por 41 dias. Neste contexto é que se destaca o líder sindical Luís Inácio da Silva – Lula. A UNE reorganizou-se no ano de 1979 e, neste mesmo ano, o presidente Figueiredo aprovou a Lei da Anistia – que beneficiava exclusivamente os presos políticos. Alguns exilados puderam voltar ao país. Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo, forçando uma reforma partidária. Desta reforma surgiram vários partidos o PDS; o PMDB; o PTB ; PDT e PT . Em 1983 a sociedade civil participou intensamente do movimento das Diretas-já. Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A emenda foi rejeitada pelo Congresso Nacional. No ano de 1985, em eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposição- Tancredo Neves derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves não chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 de abril de 1985. O vice-presidente, José Sarney assumiu a presidência, iniciando um período conhecido como Nova República. Questões de verificação da aprendizagem 01.(UEL) "Caminhando contra o vento /Sem lenço, sem documento / No sol de quase dezembro / Eu vou / [...] Por entre fotos e nomes / Sem livro e sem fuzil / Sem fome sem telefone / No coração do Brasil / Ela nem sabe até pensei / Em cantar na televisão / O sol é tão bonito /Eu vou / Sem lenço sem documento / Nada no bolso ou nas mãos / Eu quero seguir vivendo amor." (CaetanoVeloso, música "Alegria Alegria") 01. Com base na letra da canção e nos conhecimentos sobre o tropicalismo, é correto afirmar a) ao criticar a sociedade por meio da construção poética, a canção questiona a concepção de esquerda dos anos 1960. b) a letra da canção mostra que os tropicalistas usavam a arte como instrumento para se revoltar e tomar o poder. c) ao valorizar a aproximação com a mídia os tropicalistas se uniram á imprensa para fazerem oposição ao governo. d) para o tropicalismo as transformações sociais deveriam ser imediatas e decididas com armas. Extrato da População Economicamente Ativa Proporção da renda total (%) 1960 Proporção da renda total (%) 1970 Baixa (50%) Média baixa (30%) Média alta (15%) Alta (5%) Total (100%) 17,23 27,92 26,66 27,69 100,00 14,91 22,85 27,38 34,86 100,00 (Sônia Regina Mendonça, Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 1986) 02. (UERJ) Relacionando os dados apresentados na tabela anterior à performance da economia brasileira nos anos de 1960 e 1970, podemos verificar a ocorrência de: a) crescimento salarial generalizado, em virtude dos incentivos oferecidos no período de 1964-1970. b) aumento da concentração de renda, decorrente da política econômica implementada no período. c) melhoria nas condições de vida, dos pobres durante os governos militares. d) elevação do poder de compra das camadas populares, consequência da política dos governos militares. 03. (FGV-SP) Em 1984, uma possibilidade de democratização do Estado brasileiro sofre uma derrota. Estamos nos referindo à: a) morte do presidente eleito indiretamente, Tancredo Neves. b) não aprovação na Câmara da emenda Dante de Oliveira que propunha a eleição direta para presidente. c) aprovação de emenda Dante de Oliveira que propunha a eleição para presidente através de um Colégio Eleitoral. d) aprovação da emenda Sarney, convocando uma Assembleia Nacional Constituinte. "Meu Brasil... que sonha com a volta do irmão do Henfil com tanta gente que partiu num rabo de foguete chora a nossa pátria mãe gentil choram Marias e Clarices no solo do Brasil". ("O bêbado e a equilibrista", de João Bosco e Aldir Blanc) I. O verso "com tanta gente que partiu num rabo de foguete" expressa o clima vivido na época do regime militar (1964-1985), em que pessoas foram exiladas do país. II. O verso "que sonha com a volta do irmão do Henfil" refere-se à esperança existente no Brasil em relação à anistia política. III. O verso "chora a nossa pátria mãe gentil" faz alusão à política repressora que prendeu, torturou e assassinou pessoas que criticavam a ditadura militar. 04. (PUC-RS) A análise permite concluir que está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): a) l. b) II. c) III. d) l, II e III. 05. (UNESP) Frases como "Ninguém segura este país, Ame-o ou deixe-o, o Brasil é feito por nós", veiculadas através de cartazes, adesivos e documentários de televisão e cinema e o uso político da marchinha Pra frente, Brasil, que marcou a conquista do tricampeonato mundial de futebol pelo Brasil, expressam: a) euforia nacional pelas conquistas democráticas, asseguradas pela Constituição de 1967. b) incentivo à abertura política democrática, que levou à anistia de presos e exilados políticos. c) comemoração nacionalista pela vitória dos países Aliados na Segunda Guerra Mundial. d) campanha de integração nacional da ditadura militar, no chamado "milagre econômico".
  3. 3. 06. (COVEST-PE) Durante o regime militar (1964-1985), os governos decretaram vários atos institucionais, o que permitiu o aparecimento de um processo crescente de arbitrariedade, autoritarismo e desrespeito aos direitos humanos. Em relação a esse regime podemos afirmar que: a) os atos institucionais foram os instrumentos legais que garantiram a ordem política democrática. b) no período em que vigoraram os atos institucionais, o Congresso Nacional puniu atos de corrupção parlamentar. c) a opção por um regime militar foi escolha das elites políticas, aliadas a interesses internacionais, para enfrentarem a crise social onde a população reivindicava direitos de cidadania. d) os 21 anos de regime militar introduziram o Brasil na modernidade e garantiram a livre expressão e adesão do país ao comunismo. 07. (UEFS-BA) "A expressão 'direitos humanos' é utilizada em direito internacional para indicar os direitos de todos os seres humanos. Geralmente, são divididos em 'direitos civis e políticos', que não devem ser restringidos pelos governos, e 'direitos econômicos, sociais e culturais', que os governos deveriam oferecer." (IstoÉ/Guinness. p. 436.) Em alguns momentos da história brasileira, os direitos humanos foram violentados. Um direito humano igualmente atingido pela ditadura de Vargas (1937-1945) e pela ditadura militar (1964-1985) foi a: a) liberdade de culto. b) garantia à educação. c) posse da propriedade privada. d) livre expressão através dos meios de comunicação. No woman, no cry [...] Bem que eu me lembro a gente sentado ali na grama do aterro sob o sol. Observando hipócritas disfarçados, rondando ao redor Amigos presos, amigos sumindo assim, pra nunca mais Nas recordações, retratos do mal em si, melhor é, deixar pra trás. Não, não chores mais [...] Bem que eu me lembro da gente sentado ali na grama do aterro sob o céu. Observando estrelas junto à fogueirinha de papel. Esquentar o frio, requentar o pão e comer com você. Os pés, de manhã, pisar o chão, eu sei a garra de viver . Mas se Deus quiser ... Tudo, tudo, tudo vai dar pé, tudo, tudo, tudo vai dar pé [...]Não, não chores mais. 08. A versão que Gilberto Gil fez da música de Bob Marley é uma referência ao seguinte momento da história brasileira: a) os primeiros anos da década de 1990, marcados pela atuação dos caras-pintadas no processo de impeachment de Fernando Collor de Mello. b) os chamados anos de chumbo do governo militar, marcados pela violenta repressão do regime aos seus opositores. c) os primeiros anos da década de 1960, marcados pelo embate entre a elite conservadora e os reformistas representados pelo presidente João Goulart. d) o Estado Novo (1937-1945), marcado pela censura e pela perseguição aos artistas brasileiros. 09. (PUC-SP) O período militar brasileiro recente (de 1964 a 1985): a) destacou-se pelo forte crescimento econômico nacional, associado à aplicação de vários projetos voltados à diminuição das diferenças sociais e à superação das barreiras entre as classes. b) ocorreu simultaneamente à presença de ditaduras militares em outros países latino-americanos, como a Argentina, o Chile e o Uruguai, o que caracteriza uma fase militarista na história latino-americana. c) caracterizou-se pela preservação da democracia, a despeito da disposição autoritária de alguns grupos militares, que desejavam suprimir direitos políticos de membros da oposição. d) iniciou-se com o golpe militar que depôs o presidente João Goulart e encerrou-se com as eleições presidenciais diretas e a convocação da Assembleia Constituinte ao final do governo Médici. 10. (FGV-SP) O Ato Institucional nº 5, editado durante o governo Costa e Silva, permitiu a esse presidente, entre outras medidas: a) convocar eleições diretas para presidente. b) criar novos ministérios e empresas estatais. c) promover cassações de mandatos e direitos políticos. d) contratar maiores empréstimos no exterior. . 11. (UFRS) Considere a charge sobre a propaganda governamental no Brasil A charge acima está relacionada com: a) os "50 anos em 5" do governo JK. b) a austeridade do governo Jânio Quadros. c) a linha dura do governo Costa e Silva. d) o ufanismo do governo Médici. 12 (Fuvest) A vitória do Brasil na Copa do Mundo de1970: a) não teve qualquer repercussão no campo político, por se tratar de um acontecimento estritamente esportivo. b) propiciou uma operação de propaganda do governo de Médici, tentando associar a conquista ao regime autoritário. c) favoreceu o projeto de abertura do General Geisel, ao criar um clima de otimismo pelas realizações do governo. d) alcançou repercussão muito limitada, pois os meios de comunicação não tinham a eficácia que têm hoje. 13. (Fuvest) Sobre o fim do período militar no Brasil (1964-1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma: a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as Forças Armadas e os partidos políticos. b) abrupta e inesperada, como na Argentina do General Galtieri. c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade. d) lenta e gradual, como desejavam setores das Forças Armadas. 14) (UFMC) – No governo de Ernesto Geisel, a chamada abertura democrática iniciou-se com: a) a introdução do voto vinculado; b) o término da intervenção nos sindicatos; c) a revogação do ato institucional nº5; d) a concessão do direito de voto aos Analfabetos

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