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Painel Terra - Diálogos Ambientais CBH-LN - Claudio _IG

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A abordagem do trabalho parte da definição de um conjunto de bases conceituais da análise de risco de eventos geodinâmicos e de prevenção de desastres em suas quatro variáveis: o risco, o perigo, a vulnerabilidade e a exposição. Para a análise e espacialização do tema adota-se a abordagem territorial ou da paisagem com base em indicadores. Os diversos instrumentos e níveis de gestão de risco de desastres, ou seja, os níveis político-estratégico, de planejamento, de gerenciamento e de intervenção são contemplados por uma abordagem multiescalar ou multirresolução. A elaboração de inventário de eventos perigosos e desastres permitem tratamentos estatísticos que constituem instrumento fundamental na tomada de decisões e implantação de políticas preventivas de redução de risco e adoção de medidas mitigadoras. Relevância da questão abordada para o LN: A questão da gestão de risco de desastres é tratada na região desde a elaboração do Relatório “Instabilidade da Serra do Mar no Estado de São Paulo – situações de risco”, de 1988 e a aprovação e implantação do Plano Preventivo de Defesa Civil Específico para Escorregamentos nas Encostas da Serra do Mar (Decreto n° 30.860, de 4/11/1989). A instituição e eegulamentação da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC (Lei 13.798, de 9 de novembro de 2009 e Decreto 55.947, de 24 de junho de 2010) e a implantação do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos – PDN (Decreto Estadual nº 57.512/2011, de 11 de novembro de 2011) em nível estadual e em nível internacional,  o Marco de Ação de Hyogo, de 2005, e seu substituto o Protocolo de Sendai, de 2015 e em nível nacional, a promulgação da Lei Federal 12.608, de 10/04/2012 que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil trouxeram avanços significativos na visão do tema e sua aplicação no Litoral Norte. Dados estatísticos mostram que no período entre 2010 e 2015 ocorreu um total de 231 eventos e desastres relacionados a eventos geodinâmicos, o número de mortes e desaparecidos atingiu 08, enquanto cerca de 2100 pessoas foram afetadas.

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Painel Terra - Diálogos Ambientais CBH-LN - Claudio _IG

  1. 1. A “Terra” do Litoral Norte e suas implicações para a gestão de risco e de desastres e recuperação de áreas degradadas CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA
  2. 2. A Terra e suas relações ATMOSFERA HIDROSFERA BIOSFERA
  3. 3. A Terra do LN: enfoques do trabalho Perigo, vulnerabilidade, exposição e risco Aproveitamento recursos minerais Degradação Ambiental
  4. 4. A Terra do LN: enfoque metodológico
  5. 5. Trabalhos anteriores Recursos minerais Risco Degra- dação ● Projeto Santos – Iguape (CPRM 1977) ● Planejamento minerário em área de atuação da SUDELPA (CPRM 1982) ● Relatório 60 dias - instabilidade da Serra do Mar e situações de risco (IPT/IG/IF/IBt 1988) ● Carta geotécnica de Ubatuba (IG/IPT 1989) ● Carta de Escorregamentos Ilhabela (Augusto Filho 1994) ● Carta de risco a movimentos de massa e inundação de São Sebastião (IG 1996) ● Mapeamentos de risco escala 1:3000 (Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião IG 2006; Caraguatatuba, IPT 2010) ● UBC Estado de São Paulo (IG/CPLA 2014) ● Geotecnologias na orientação do uso da terra com base nos impactos das mudanças climáticas globais (IG 2014) ● Macrozoneamento do Litoral Norte (CPLA-SMA 1992); ● Risco geológico associado a mineração em Ubatuba (SILVA 1995) ● Áreas de empréstimo no município de Caraguatatuba (SARAIVA 2001) ● Mineração e usos do solo no litoral paulista (Bitar 1990) ● Projeto SIIGAL (IG-FAPESP 2002) ● Regeneração sócio-ambiental de áreas degradadas por mineração, Ubatuba (IG-FAPESP 2008) ● Indicadores e avaliação numérica da degradação da terra (IG-FAPESP 2009) ● Ordenamento territorial da mineração nos municípios do Litoral Norte paulista (IPT-SEM 2013)
  6. 6. Conceitos utilizados APROVEITAMENTO MINERAL RISCO, PERIGO, VULNERABILIDADE, EXPOSIÇÃO DEGRADAÇÃO Relação existente (percebida) entre uma ameaça (perigo) com o grau de vulnerabilidade do sistema receptor (exposição) a seus efeitos (risco) Comprometi- mento da capacidade de uma área de prestar serviços ou dar suporte ambiental ou de ser utilizada sem algum tipo de recuperação Volume de minério disponível para explotação considerando restrições legais e do uso e ocupação do solo Fonte: Ferreira (2012)
  7. 7. Áreas e setores de risco do Litoral Norte - Enfoque Defesa Civil 1:3.000 Fonte: IG (2006), IPT (2010)
  8. 8. Fonte: IG (2006), IPT (2010) Moradias em risco do Litoral Norte - Enfoque Defesa Civil 1:3.000
  9. 9. Fonte: IG (2006), IPT (2010) Tipos de processos perigosos do Litoral Norte - Enfoque Defesa Civil 1:3.000
  10. 10. UBCs do Estado de São Paulo Fonte: Vedovello et al. (2015)
  11. 11. 10 municípios com maior perigo de escorregamentos Fonte: Vedovello et al. (2015)
  12. 12. Exemplos recentes de escorregamentos
  13. 13. Estatística de desastres em São Paulo
  14. 14. Estatística de desastres LN 2010-2015 SIDEC IG Caraguatatuba 12 262 Ilhabela 02 São Sebastião 36 Ubatuba 14 TOTAL 64
  15. 15. FORMA DE SUPERAÇÃO 1 1. Melhorar a percepção de risco das comunidades expostas!
  16. 16. FORMA DE SUPERAÇÃO 2 1. Melhoria dos inventários de desastres, inclusive com o georreferenciamento dos registros existentes. 2. Municípios: alimentar o SIDEC!
  17. 17. Panorama do aproveitamento mineral do Litoral Norte Fonte: Ferreira (2006)
  18. 18. Características por município Pequena: produção < 1000 m3/mês ou área < 10ha Média: produção <3000m3/m e ≥1000m3/mês ou a área <50ha e ≥10 ha Grande: produção <5000m3/mês e ≥3000 m3/mês ou área <100ha e ≥50ha Muito Grande: produção ≥5000 m3/mês ou área ≥100ha Fonte: Ferreira & Lemos (2002)
  19. 19. Exemplo extração de saibro Regular licenciada Clandestina Foto: IG Foto: Prefeitura Ubatuba
  20. 20. Problema e consequências ● Abandono de centenas de sítios de exploração mineral sem a recuperação ambiental, causam impactos ambientais e situações de perigo de eventos de movimentos de massa e hidrológicos. ● Depreciação do patrimônio paisagístico de uma região com vocação turística e de conservação ambiental; ● Aumento dos perigos geológicos-hidrológicos e dos riscos; ● Constrange o desenvolvimento das atividades mineiras legais. Foto: IG Foto: IG
  21. 21. Etapas da explotação mineral Fonte: Ferreira et al. (2008), Ferreira (2012)
  22. 22. Delimitação da área degradada
  23. 23. Fórmulas de cálculo Degradação D = 0.399*Linhas Quebra Taludes + 0.353*Linhas Erosão + 0.184*Solo Exposto + 0.064*Vegetação Rasteira Risco R = Perigo [0,4 * Declividade + 0,15 * Amplitude + 0,15 * Linhas Erosão + 0,15 * Linha de Quebra + 0,15* (Solo Exposto + Vegetação Rasteira)]* Vulnerabilidade (0,7 * V residências + 0,3 * V estradas) * Exposição [(0,7 * Residências + 0,2 * Rodovias + 0,1 * Estradas) * Perigo * Vulnerabilidade] Potencial Mineral Vt = Ac ∑ Zi Fonte: Ferreira et al. (2008), Ferreira e Fernandes da Silva (2008), Ferreira (2012)
  24. 24. Exemplo de tabulação dos dados Fonte: Ferreira et al. (2008), Ferreira (2012)
  25. 25. Risco, degradação, potencial mineral Fonte: Ferreira et al. (2008b)
  26. 26. Análise dos dados: risco vs degradação Fonte: Ferreira (2012)
  27. 27. FORMA DE SUPERAÇÃO 3 1. Privilegiar a interação entre produção mineral, recuperação ambiental e redução de riscos.
  28. 28. Degradação em encostas das bacias hidrográficas
  29. 29. Evolução do índice de degradação das encostas das bacias hidrográficas
  30. 30. FORMA DE SUPERAÇÃO 4 1. Papel do Parque Estadual da Serra do Mar na recuperação da degradação ambiental (indicador solo exposto) das encostas do Litoral Norte
  31. 31. Análise de Risco com base em UTB
  32. 32. Mapa de Perigo de Escorregamentos
  33. 33. Mapa de Vulnerabilidade Caraguatatuba
  34. 34. Mapa de Risco de São Sebastião
  35. 35. FORMA DE SUPERAÇÃO 5 1. Promover a sinergia entre os estudos científicos e as políticas públicas de redução de risco de desastres, recuperação de áreas degradadas e produção mineral, incluindo como interlocutores os gestores públicos, a sociedade civil organizada e o setor privado empresarial.

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