Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Agência Nacional de Aviação Civil - Carlos Eduardo M.S. Pellegrino

1,151 views

Published on

Apresentação: Agência Nacional de Aviação Civil - Carlos Eduardo M.S. Pellegrino

  • Be the first to comment

Agência Nacional de Aviação Civil - Carlos Eduardo M.S. Pellegrino

  1. 1. Apresentação ao Senado FederalAudiência Pública Conjunta das Comissões de * Serviços de Infraestrutura* Desenvolvimento Regional e Turismo* Assuntos Econômicos* Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle* Subcomissão Permanente CMACOPOLIM<br />Carlos Eduardo M.S. Pellegrino<br />Brasília, 07 de junho de 2011<br />
  2. 2. Sumário<br /><ul><li>Visão Geral da ANAC
  3. 3. Fiscalizações
  4. 4. Desempenho em Auditorias Internacionais
  5. 5. Segurança Operacional
  6. 6. Multas
  7. 7. Dados do Setor
  8. 8. Selo Dimensional
  9. 9. Proteção ao Passageiro
  10. 10. Aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante
  11. 11. Acordos “céus abertos”</li></li></ul><li>Visão Geral<br /><ul><li>Autoridade de Aviação Civil, exceto no que se refere a tráfego aéreo e investigação de acidentes
  12. 12. Autarquia especial, criada pela Lei nº 11.182/2005
  13. 13. Principais Atribuições:
  14. 14. Regulação Técnica
  15. 15. (segurança operacional – safety; e da aviação civil – security)
  16. 16. Regulação Econômica
  17. 17. (empresas aéreas e aeroportos)
  18. 18. Representação Internacional
  19. 19. Proteção ao Passageiro</li></li></ul><li>Resultados de 2010<br /><ul><li>Inspeções/auditorias em empresas aéreas regulares : 675
  20. 20. Inspeções/auditorias em empresas de táxi aéreo e serviços aéreos especializados: 758
  21. 21. Inspeções aeroportuárias: 75
  22. 22. Fiscalização de aeroclubes: 119
  23. 23. Vistoria de aeronaves :1.397
  24. 24. Auditorias técnicas em oficinas: 601
  25. 25. Fiscalização presencial das condições gerais de transporte: 191
  26. 26. Emissão de licenças de pilotos, comissário de bordo, mecânicos de manutenção, mecânicos de voo e despachantes de voo : 6.864
  27. 27. Exames de Aeronautas: 19.047
  28. 28. Provas online: 32.536</li></ul>Fonte: Relatório de Gestão 2010<br />
  29. 29. Fiscalizações<br />Ação 2912<br />Fonte: Relatório de Gestão 2010<br />
  30. 30. Desempenho em Auditorias Internacionais<br /><ul><li>Auditoria OACI (maio/2009):
  31. 31. Brasil : 87,3%
  32. 32. Média mundial: 58,6%
  33. 33. ANAC: 84% - ANAC responde por 70% dos procedimentos auditados
  34. 34. FAA: 100% de aprovação da ANAC (novembro/2009)
  35. 35. Auditoria USAP da OACI: 85% de aprovação da segurança nos aeroportos brasileiros (security)</li></ul>9º lugar no ranking mundial*<br />5º lugar entre os países do G20<br />* Colocação à época da auditoria<br />
  36. 36. Segurança Operacional<br />Acidentes com fatalidade por milhões de decolagens<br />Voos com irregularidades<br />Irregularidades (tripulação)<br />Irregularidades (aeronaves)<br />Irregularidades (total)<br />
  37. 37. Multas<br /><ul><li>Multas de R$ 4 mil a R$ 10 mil por ocorrência;
  38. 38. Arrecadação de multas pela ANAC (todos os assuntos)</li></ul>* 2011 – dados até 27/05<br />
  39. 39. Dados do Setor<br />Regularidade e Pontualidade<br />* 2007 – dados de maio a dezembro<br />
  40. 40. Dados do Setor<br />Quantidade de Frequências Internacionais Semanais<br /><ul><li> Crescimento: 17%
  41. 41. Desconcentração de voos do eixo Rio-SP
  42. 42. Manaus: voos para Atlanta, Miami e Panamá
  43. 43. BH: voos para Miami, Lisboa, Panamá (diretos), Buenos Aires e Paris (via SP).
  44. 44. Brasília: voos para Atlanta, Miami, Lisboa e Lima.
  45. 45. Salvador:Frankfurt, Lisboa, Madri
  46. 46. Recife, Fortaleza e Natal: Lisboa</li></ul>17%<br />
  47. 47. Dados do Setor<br />Evolução da Concentração do Mercado e das Tarifas<br />~50%<br />*2011 – dados até abril<br />
  48. 48. Programa de Avaliação Dimensional – Selo ANAC<br /><ul><li>Objetivo: Ampliar informações aos passageiros
  49. 49. Não há regulação de conforto. Exigência mínima é de segurança
  50. 50. Liberdade tarifária – princípio legal – empresas podem cobrar valores diferenciados
  51. 51. Adesão obrigatória
  52. 52. Selo ANAC é conferido às aeronaves que possuírem espaço útil mínimo entre as poltronas superior a 73cm</li></li></ul><li>Proteção ao Passageiro: Resolução ANAC nº 141/2010<br /><ul><li> Garantia do direito a informação ao passageiro
  53. 53. Estabelece direitos dos passageiros em caso de alterações no contrato de transporte na hipótese de atrasos, cancelamentos e preterição de embarque
  54. 54. Em vigor desde 13/06/2010
  55. 55. Criação de atendimento 24 horas na ANAC pelo 0800 725 4445</li></li></ul><li>Aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante<br /><ul><li>1ª concessão de aeroporto no país
  56. 56. Investimentos estimados ao longo da concessão : 650 milhões de reais
  57. 57. Valor mínimo de outorga 51,7 milhões de reais.
  58. 58. Modelo regulatório prevê:
  59. 59. incentivos à qualidade do serviço
  60. 60. repasse de ganhos de produtividade para modicidade tarifária
  61. 61. Data prevista para o leilão : 19 de julho
  62. 62. Incentivos para antecipação do início da operação e aferição de receitas</li></li></ul><li> Céus Abertos – Marco Regulatório<br />A Lei de criação da ANAC (nº 11.182/2005) confere diretrizes precisas ao transferir ao mercado a responsabilidade pelo equilíbrio entre demanda e oferta:<br /><ul><li>Art. 48, § 1º: assegura às empresas aéreas a liberdade de exploração de quaisquer linhas aéreas, observada apenas a capacidade operacional dos aeroportos e as normas de serviço adequado expedidas pela Agência
  63. 63. Art. 49 estabelece o regime de liberdade tarifária para a precificação dos serviços aéreos</li></ul>Política Nacional de Aviação Civil – PNAC, Decreto nº 6.780/2009<br /><ul><li>Aperfeiçoar mecanismos de negociação buscando evitar restrições à oferta nos serviços aéreos internacionais e estimular o comércio, o turismo e a conectividade do Brasil com os demais países</li></ul>Conselho de Aviação Civil – CONAC, Resolução nº 007/2007<br /><ul><li> Nas negociações de Acordos sobre Serviços Aéreos, devem ser buscadas condições que possam promover a modicidade dos preços para os usuários, por meio do incentivo à concorrência entre as empresas </li></li></ul><li> Céus Abertos<br />8,1% a.a.<br />4,5% a.a<br /> “Céus Abertos” – necessidade de correta definição:<br /><ul><li>Não contempla exploração do mercado doméstico por empresas estrangeiras (cabotagem). Apenas elimina restrição quanto ao número de voos permitidos (eliminação de reservas de mercado)</li></ul> Mercados com maior grau de concorrência: flexibilização (livre capacidade) introduzida de modo gradativo, com adoção de fases de implementação:<br /><ul><li>Brasil – EUA: 5 anos (2015)
  64. 64. Brasil – União Européia: 3 anos (2014)</li></ul>Entre 2007-2011:<br /><ul><li>20 acordos de céus abertos
  65. 65. Maior conectividade, mais passageiros, menores preços
  66. 66. Consolidação de novas portas de entrada no país
  67. 67. Empresas brasileiras competitivas internacionalmente
  68. 68. Maior crescimento do mercado após a política de flexibilização </li></ul>6,3% a.a.<br />
  69. 69. Céus Abertos – Market Share(2010)<br />EUROPA<br />AMÉRICA DO SUL<br />EUA<br /><ul><li>Empresas brasileiras têm posição de destaque nos mercados em que operam:
  70. 70. Europa: TAM (2º)
  71. 71. EUA: TAM (2º)
  72. 72. América do Sul: TAM (1º) e GOL (2º)</li></ul>Fonte: ANAC<br />
  73. 73. 18<br />

×