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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós Graduação em Ciência Políti...
INTRODUÇÃO

Em 2011, países do mundo árabe foram notícia entre as páginas dos principais jornais
do mundo desde que o jove...
1 MOVIMENTOS SOCIAIS E A INTERNET

Com o desenvolvimento da internet as relações sociais foram alteradas. O processo de
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ou de livre manifestação cidadã na sociedade da informação” (FÁTIMA, sd, p.1 apud
LOPES, 2012)

[...] A Primavera Árabe fo...
2006 - Bielorrúsia - A tentativa de revolução começa por e-mail, mas não vai longe:
o protesto não têm força para derrubar...
Figura 1- Gráfico com número total de Tweets por dia durante o período de 1 a 22 de junho de 2013
Fonte: http://blog.fusel...
É perceptível na imagem acima o pico que começa na noite do dia 17 de junho e
amplia-se no decorrer do próximo dia repercu...
Os dados revelam que os tweets com origem no fuso horário de Istambul foram
publicados com atraso de algumas horas. Esse d...
3 O CONTROLE DA INTERNET
A internet e suas aplicações como às redes sociais provocam uma nova discussão sobre
o espaço das...
dos países do mundo árabe, que restringiram o acesso à internet, o governo brasileiro
lançou semanas após as manifestações...
Mackinnon (2012) mostra que a vigilância das redes é uma tática comum entre os
governos. O autor revela que, a vigilância ...
CONCLUSÃO

Em caráter conclusivo, destaca-se que o uso da rede em processos de mobilização social
vão além do uso da rede,...
REFERÊNCIAS

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet; Reflexões Sobre a Internet, os Negócios e
a Socieadade. Tradução de ...
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A Era da Ciberpolítica Globalizada

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A Era da Ciberpolítica Globalizada. Este artigo propõe-se a discutir a projeção dos movimentos sociais e a relação estabelecida com a esfera pública, neste caso intermediada pela internet. Procura-se entender qual é a apropriação que os movimentos sociais fazem da internet como espaço de difusão e compartilhamento de informações e mobilizações.

The Era of Globalized Cyberpolitics
This article aims to discuss the projection of social movements and the relationship established with the public sphere, in this case mediated by the internet. It seeks to understand what is the ownership that social movements make the internet as a space for dissemination and sharing of information and mobilization.

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A Era da Ciberpolítica Globalizada

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós Graduação em Ciência Política Disciplina: Os novos regimes internacionais Professor: Dawisson Lopes Aluna: Cinthia Lopes Henriques Título - A era da ciberpolítica globalizada Abstract: A ciberpolítica evidencia dois outros conceitos importantes para o entendimento do recente processo de articulação social através da internet, o cibercidadão e o ciberativismo. O processo de identificação, mobilização e articulação de causas sociais é potencializado e projetado pela internet, através do que conhecemos como redes sociais. O desenvolvimento das mídias sociais digitais alterou o comportamento dos indivíduos nas relações humanas. As ferramentas tecnológicas permitem a formação de redes em defesa de interesses em comum estruturadas em uma nova forma de cidadania da era globalizada. O relato de experiências como essas não são novos. O que diferencia os últimos protestos é a intensidade com que os usuários utilizaram a rede para mobilizar e projetar as informações em nível global. São reinvindicações diversas em cada região, mas com formas de atuação muito similares e desencadeamento de uma solidariedade de massa, mútua e global. A novidade estaria na facilidade para as testemunhas compartilharem informações por meio dos dispositivos móveis, o fato de terem tornado este conteúdo público, por meio da internet, e a partir daí a formação de um fluxo paralelo de informações. Esta característica tem atraído a atenção dos regimes internacionais sobre a normativa da Internet e reestruturado a forma como governos se relacionam com a sociedade.
  2. 2. INTRODUÇÃO Em 2011, países do mundo árabe foram notícia entre as páginas dos principais jornais do mundo desde que o jovem tunisiano Mohamed Bouazizi imolou o próprio corpo como forma de protesto pela apreensão de suas mercadorias. O ato desencadeou uma série de revoluções no norte da África e no Oriente Médio, que representavam um descontentamento em massa com os governos autoritários da região. Revoluções começaram a se articular em países como Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, e alcançaram a Europa, a América do Sul e os Estados Unidos. Os motivos que provocaram os protestos foram diferentes, mas as formas de mobilização foram bastante semelhantes: através da rede. Este artigo propõe-se a discutir a projeção dos movimentos sociais e a relação estabelecida com a esfera pública, neste caso intermediada pela internet. Procura-se entender qual é a apropriação que os movimentos sociais fazem da internet, como espaço de difusão e compartilhamento de informações e mobilizações. Historicamente as insurreições políticas surgem da insatisfação social com o Estado no atendimento às demandas populares. As ocupações são mecanismos de pressão política de massa que contribuem para mudanças políticas e de transformação da sociedade. A partir disso, compreende-se a organização dos movimentos sociais da última década. Ao perceberem o alcance das redes, os Estados procuram estabelecer contato através da web com os diversos atores da sociedade e/ou monitorar o uso da internet. Essa relação é delicada, pois adentra a questão da privacidade dos indivíduos e o uso de mecanismos de vigilância, que podem ser utilizados de forma coerciva pelos governos.
  3. 3. 1 MOVIMENTOS SOCIAIS E A INTERNET Com o desenvolvimento da internet as relações sociais foram alteradas. O processo de identificação, mobilização e articulação de causas sociais que ocorre no cotidiano é potencializado nas e pelas redes. A constituição da internet, em que muitos compartilham informações de outros muitos, sem precisar passar pela mídia de massa, é a lógica que opera na divulgação e articulação dos movimentos sociais. Analisando a relação da internet com os movimentos sociais percebe-se que a sociedade já alfabetizada pelo uso da rede utiliza intensamente os mecanismos proporcionados pela rede, que projetam os protestos em dimensões que os tornam movimentos globais. Os movimentos sociais precisam ser analisados de acordo com a ótica da globalização, pois são fenômenos da Era da Informação (Castells, 2003). Ainda deve-se ressaltar que cada época apresenta um sistema de comunicação responsável por mobilizar a sociedade. A internet e as redes móveis apresentam-se como as estruturas da Era da Informação e são decisivas para a articulação dos movimentos. As redes permitem que a informação circule diretamente, simultaneamente e espontaneamente, sem intermédio da mídia tradicional e em nível pessoal. Os cidadãos têm autonomia na expressão política e social, tornam-se cibercidadãos estruturados em uma rede de cidadania da era globalizada. Isto é o mesmo que afirmar, cibercidadãos conectam-se por uma causa. O segundo traço que caracteriza os movimentos sociais na sociedade em rede é que ele tem de preencher o vazio deixado pela crise das organizações verticalmente integradas. Os partidos políticos herdados da Era Industrial. Os partidos políticos de massa, quando e onde ainda existem, são conchas vazias, mal ativadas com máquinas eleitorais a intervalos regulares. (CASTELS, 2003, p. 118) Esta ocorrência foi relatada em pesquisa anterior sobre os conflitos do Oriente Médio em 2011, denominados Primavera Árabe, que ampliou o debate sobre o uso das TICs como ferramenta de mobilização e visibilidade para “movimentos sociais organizados
  4. 4. ou de livre manifestação cidadã na sociedade da informação” (FÁTIMA, sd, p.1 apud LOPES, 2012) [...] A Primavera Árabe foi e ainda é uma revolução de povos insatisfeitos com modelos de governos instaurados e que se utilizaram das redes sociais como ferramentas de organização e mobilização de protestos que culminaram na ocupação pacífica, na maioria dos casos, de ruas praças, bairros e espaços públicos das maiores cidades e pequenas vilas do Norte da África e Oriente Médio. (FÁTIMA, sd, p. 3. apud LOPES, 2012) O processo de identificação, mobilização e articulação de causas sociais que ocorre no cotidiano é potencializado nas redes sociais digitais. Os indivíduos ampliam o debate e os canais de difusão reforçando, sensibilizando e projetando problemáticas. O ciberativismo cria relações construídas em torno de interesses em comum. Na dinâmica das redes, os fenômenos que popularmente conhecemos como “efeitos cascata ou em cascata” são exemplos de ação coletiva que pode ser induzida pelo poder público, principalmente em situações onde a resolução do problema comum depende de uma adesão do maior número de atores sociais possível. A importância dos fluxos de informação para a realização de ações coletivas coordenadas também aparece claramente em regimes totalitários, onde o direito à reunião e ao trabalho dos jornalistas são normalmente diminuídos ou eliminados, como estratégia de combate aos opositores. A sequência de eventos conhecida como “Primavera Árabe”, onde em vários países, ditaduras antigas tem enfrentado oposição nas ruas, é um exemplo das possiblidades de análise com um olhar interdisciplinar que envolva teorias de Rede e de Comunicação. A utilização de redes sociais para contornar as restrições de comunicação nesses cenários e potencialmente gerar mudanças em escala e velocidade inéditas também reforça o interesse desse tipo de abordagem e sua utilidade para a compreensão de situações e sistemas de considerável complexidade. (SANTOS, 2012, p.68) O que diferencia os últimos protestos é a intensidade com que os usuários utilizaram a rede para se mobilizarem e projetarem as informações em nível global. Em artigo publicado pela revista Veja em 2011, Jady Pavão Júnior e Rafael Sbarai (2011) fazem um levantamento histórico do uso das TIC no mundo todo: 2001- Filipinas - Milhares de pessoas trocam mensagens de texto no celular (SMS) para coordenar protestos que culminam no impeachment do presidente Joseph Estrada. 2004 - Espanha - Mensagens de texto acusando o premiê José María Aznar de mentir sobre o atentado ao metrô de Madri influenciam a eleição e impõem derrota ao primeiro-ministro nas urnas.
  5. 5. 2006 - Bielorrúsia - A tentativa de revolução começa por e-mail, mas não vai longe: o protesto não têm força para derrubar o ditador Aleksandr Lucashenko, que em seguida tenta controlar a rede. 2009 - Irã - Ativistas usam celulares e redes sociais para coordenar protestos contra fraudes nas eleições. Em resposta, o governo bloqueia o acesso ao Twitter e ao Facebook. 2009 - Moldávia - Ações na web reúnem mais de 10.000 manifestantes antigoverno, que responde com perfis falsos no Facebook para atrapalhar os manifestantes. 2010 - Tailândia - O movimento Red Shirt, que se opõe ao governo militar que comanda o país, usa redes sociais para coordenar suas ações. A ação é esmagada e dezenas de pessoas morrem. 2011 - Tunísia - O ditador Zine El Abidine Ali cai após convulsão popular. As redes sociais são usadas como meio de comunicação entre os manifestantes. 2011 - Egito - Motivados pelos acontecimentos da Tunísia, os egípcios saem às ruas contra o ditador Hosni Mubarak, que tenta bloquear o Twitter, ferramenta de coordenação do movimento. (PAVAO JR. e SBARAI, 2011) 2 O USO DO TWITTER NOS PROTESTOS BRASILEIROS Em junho de 2013, o Movimento Passe Livre organizou uma passeata no centro de São Paulo contra o aumento das passagen na cidade. O movimento foi organizado pela internet como uma ação local. Mas os conflitos com a polícia e o uso desproporcional da força rapidamente foram denunciados em diversos vídeos pela web. Os protestos ganharam força e adeptos em diversas cidades do país e do mundo. Sempre organizados pela web, as manifestações repercutiram durante vários dias em diversos locais, até que no dia 20 de junho, durante a realização da Copa das Confederações, 120 cidades reuniram 1,4 milhão de pessoas. Um estudo dos pesquisadores Andrés Monroy Hernández e Emma Spiro realizado pelo Microsoft FUSE Labs, centro de pesquisas e desenvolvimento de projetos de mídias sociais, aponta o impacto do microblog Twitter na projeção das manifestações. A pesquisa analisou 1,5 milhão de tweets entre o período de 01 de junho a 22 de junho de 2013 e observou um conjunto de hashtags específicas, palavras chave antecedidas pelo símbolo cerquilha (#) ou jogo da velha como é popularmente conhecido na internet, que estão conectadas com outras informações, relacionadas com os protestos.
  6. 6. Figura 1- Gráfico com número total de Tweets por dia durante o período de 1 a 22 de junho de 2013 Fonte: http://blog.fuselabs.org/post/54384449224/how-is-the-brazilian-uprising-using-twitter A pesquisa destaca que o ápice dos protestos coincidiu com o maior pico na internet. No dia 17 de junho de 2013, no horário local brasileiro de 20h, o Congresso Brasileiro foi invadido pelos manifestantes. Na mesma data e horário, as mensagens publicadas no Twitter alcançaram o pico de 96.531 tweets. Figura 2- Tweets por hora Fonte: http://blog.fuselabs.org/post/54384449224/how-is-the-brazilian-uprising-using-twitter
  7. 7. É perceptível na imagem acima o pico que começa na noite do dia 17 de junho e amplia-se no decorrer do próximo dia repercutindo e atualizando os acontecimentos da noite anterior. As tags investigadas pela pesquisa foram: vemprarua; mudabrasil; changebrazil; changebrasil; passelivre; protestosrj; ogiganteacordou; copapraquem; PimientaVsVinagre; sp17j, consolação e acordabrasil. Castells (2003) avalia que a rede tornou-se pulverizador das ações propostas pelos mais diversos movimentos sociais. Novas características operam nos movimentos sociais, a auto-organização, a autonomia e a divulgação em escala. Neste contexto, a comunicação de valores e a mobilização em torno de significados tornam-se fundamentais. Os movimentos culturais (no sentido de movimentos voltados para a defesa ou a proposta de modos específicos de vida e significado) formam-se em torno de sistemas de comunicação – essencialmente a Internet e a mídia – porque é principalmente através deles que conseguem alcançar aqueles capazes de aderir a seus valores e, a partir daí, atingir a consciência da sociedade como todo. (CASTELLS, 2003, p. 116) A pesquisa do Microsoft Fuse Labs ainda aponta que, metade dos tweets analisados foram originados do horário de Brasília, a outra metade veio de outros países. Foram registrados tweets localizados nos seguintes fusos, Santiago, Groelândia, Mid-Atlantic, Hawaii, Quito, Atlantic Time (Canadá), Eastern Time (EUA e Canadá), Londres, Pacific Time (Eua e Canada), Central Time (EUA e Canadá), Istambul e Buenos Aires. Conclui-se assim que, a comunidade internacional influencia na geração de posts durante a semana do dia 17 de junho, data que apresenta o maior número de tweets sobre as manifestações brasileiras. Ainda sobre a rede de solidariedade mútua que a internet proporciona, os dados da pesquisa registram uma importante observação, concomitante, aos protestos no Brasil a Túrquia passava por um processo de mobilização muito semelhante com reinvindicações para as causas sociais e alta insatisfação política.
  8. 8. Os dados revelam que os tweets com origem no fuso horário de Istambul foram publicados com atraso de algumas horas. Esse dado sugere que as informações foram publicadas na Túrquia depois da repercussão das notícias do movimento no Brasil. O pico dos tweets em Istambul acontecei às 2h do dia 18 de junho, com 434 tweets. . Figura 2- Tweets por hora de usuários com fuso horário de Istambul - 15-22 junho Fonte: http://blog.fuselabs.org/post/54384449224/how-is-the-brazilian-uprising-using-twitter Geograficamente, a Turquia está bem próxima dos países do mundo árabe, que participaram da Primavera Árabe. A onda de movimentos pró-democráticos de 2011 se propôs a derrubar governos ditatoriais em países do norte da África e do Oriente Médio. Com características muito semelhantes de mobilização e de reinvindicações, os protestos mudaram a ordem das relações entre o governo turco e esses países. Embalados pela Primavera Árabe, ambientalistas foram as ruas contra uma proposta que previa a transformação de uma praça de Istambul em shopping center. Em poucos dias, milhares de cidadão estavam nas ruas contra as ações conservadoras do governo de Tayyip Erdogan, que nos últimos anos abriu espaço para o islamismo. É importante salientar que a Turquia não tem um governo ditatorial, a eleição que colocou Erdogan no poder foi realizada em 2002.
  9. 9. 3 O CONTROLE DA INTERNET A internet e suas aplicações como às redes sociais provocam uma nova discussão sobre o espaço das soberanias nacionais. As próprias características do ciberespaço alteraram as relações humanas e impactaram a organização social e política da contemporaneidade. Os resultados alcançados pelo uso da rede em fenômenos como a Primavera Árabe, Occupy Wall Street, Indignados na Espanha e mais recentemente o caso dos protestos na Túrquia e no Brasil colocam a internet em categoria estratégica para os Estados, destacando a importância da Governança da Internet. Na compreensão dos regimes internacionais voltados para a internet é importante considerar as diferenças entre governo e governança. Como aponta Rosenau (2000) a governança diferentemente do governo não depende de força coercitiva para sua existência. A internet é um mecanismo de comunicação global. A partir desta informação, é possível afirmar que a sociedade contemporânea tem uma importante dimensão midiática e por isso precisa de normativas globais que norteiem o uso e as ações realizadas na rede. Krasner (2012) defende que a Governança este definida por princípios que norteiam a tomada de decisões dos vários atores internacionais. A partir dessa definição, compreende-se como o uso intenso das TICs em insurreições de movimentos como o Wikileaks intensificou a preocupação dos Estados com a Governança da internet. Se por um lado, existe preocupação com o controle da rede por parte dos governos, por outro, existem iniciativas positivas que contribuem para a gestão transparente e o diálogo entre entidades públicas e a sociedade. A Governança da internet é um assunto novo nas discussões da agenda internacional, atores e propostas devem convergir para a elaboração de uma “Constituição da Internet” – que deve apontar para direitos e deveres que norteiem toda iniciativa de regulamentação da rede. A análise dos protestos brasileiros permite uma exemplificação de como os governos buscam enfrentar a problemática do uso das redes em situações de conflito. As proporções que as manifestações alcançaram foram tão importantes que diferentemente
  10. 10. dos países do mundo árabe, que restringiram o acesso à internet, o governo brasileiro lançou semanas após as manifestações uma rede social voltada para a produção de conhecimento com participação e mobilização, voltada para a juventude: o Participatório – Observatório Participativo da Juventude, e um canal de comunicação com os governantes brasileiros o Gabinete Digital, na tentativa de estabelecer uma comunicação direta com os internautas. Entretanto, ainda durante as manifestações o Agência Brasileira de Inteligência – Abin – montou uma rede para monitorar atividades em redes sociais. De acordo com dados do Gabinete de Segurança Institucional, o objetivo da ação de monitoramento foi captar a formação de novos protestos assim como qualquer outro dado relevante sobre os movimentos sociais. O monitoramento das redes sociais seria realizado por um programa de observação popularmente conhecido como Mosaico. A ferramenta capta dados das redes sociais mais populares como Twitter, Facebook e Instagram. Em geral, a ferramenta monitora dados abertos que podem ser avaliados por qualquer pessoa, já que são informações postadas em caráter público. Mas o Mosaico rastrearia também dados do Whatsapp, aplicativo de mensagem instantânea via celular, que tem caráter privado. Sobre isso, Castells (2003) destaca as características das tecnologias de vigilância. As tecnologias de vigilância são de um tipo diferente, mas muitas vezes se baseiam em tecnologias de identificação para localizar o usuário individual. As tecnologias de vigilância interceptam mensagens, instalam marcadores que permitem o rastreamento de fluxos de comunicação a partir de uma localização especifica de computador e monitoram a atividade de máquinas 24 horas por dia. Tecnologias de vigilância podem identificar um dado servidor na origem de uma mensagem. Depois, por persuasão ou coerção, governos, companhias ou tribunais podem obter do provedor de serviços da Internet a identidade do réu potencial pelo uso de tecnologias de identificação ou simplesmente procurando em suas listas, quando a informação está disponível. Uma vez que dados são coletados em forma digital, todos os itens de informação contidos no banco de dados pode ser podem ser agregados, desagregados, combinados e identificados de acordo com o objetivo e o poder legal. Por vezes, trata-se simplesmente de fazer perfis agregados, como em pesquisa de mercado, seja para o comércio ou para a politica. Em outros casos tratase de visar indivíduos, já que uma dada pessoa pode ser caracterizada por um grande corpo de informação contido em seus registros eletrônicos, de pagamentos por cartão de crédito a visitas websites, correio eletrônico e chamadas telefônicas. (CASTELLS, 2003, p. 141-142)
  11. 11. Mackinnon (2012) mostra que a vigilância das redes é uma tática comum entre os governos. O autor revela que, a vigilância das mídias sociais realizada por governos da Primavera Árabe foi utilizada como forma de coerção e repressão. Logo depois do presidente egípcio, Hosni Mubarak, ser derrubado do poder no ano passado, os manifestantes invadiram a sede da segurança nacional egípcia, onde estavam guardados os registros policiais. Alguns egípcios encontraram arquivos que as autoridades tinham compilado sobre eles. Outros descobriram arquivos com foco em amigos e colegas. Havia transcrições de escuta, fardos de impressões com interceptação de e-mails e mensagens de celular, comunicação que se pensava ser privada. Como se vê, a tecnologia American-made ajudou Mubarak e seu governo de segurança a coletar, compilar e analisar grandes quantidades de dados sobre os cidadãos comuns. Em suma, a mesma tecnologia não só auxilia os administradores de rede na busca de atacantes e invasores, mas também pode ajudar os governos a patrulhar as atividades online de seus cidadãos. (MACKINNON, 2012, p. 1, tradução nossa)
  12. 12. CONCLUSÃO Em caráter conclusivo, destaca-se que o uso da rede em processos de mobilização social vão além do uso da rede, são características da sociedade contemporânea. Certamente, outros movimentos acontecerão pelo mundo com características de articulação similares. Nesta perspectiva, compreende-se que a internet representa posição estratégica para os governos. A internet rompe as fronteiras da soberania nacional e, as identidades nacionais são substituídas por identidades globais. Ainda que a rede represente uma mudança na hierarquia do fluxo de informações, com autonomia dos cidadãos, sem intermediários como a mídia tradicional, os Estados são detentores de importantes ferramentas de vigilância das informações. Em âmbito global, as negociações sobre a Governança da Internet avançaram pouco nos últimos anos. Os Estados devem assegurar uma normativa específica para regulamentar as ações da internet e garantir a liberdade de expressão e a privacidade online, garantindo que haja segurança sobre os dados dos usuários e impedindo o rastreio de informações em ações com finalidades coercitivas. Quanto a análise da pesquisa realizada por pesquisadores do Microsoft FUSE Labs representa uma primeira conclusão sobre o caso. Outras pesquisas devem ser realizadas para avaliar mais profundamente o impacto do uso das redes nos movimentos brasileiros. É importante ressaltar que a rede é apenas o instrumento para a demonstração da insatisfação popular com a situação política, econômica e social dos países. Em outras épocas, existiam outros recursos de mobilização. Esse movimento representa apenas uma retomada da articulação popular e o uso de uma ferramenta de nossa época para mobilizar e repercutir as ações dos movimentos sociais.
  13. 13. REFERÊNCIAS CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet; Reflexões Sobre a Internet, os Negócios e a Socieadade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. HENRIQUES LOPES, CINTHIA. Jornalismo Participativo e A Morte de Muammar Kadafi, 2012. HERNANDEZ, Andrés Monroy e SPIRO,Emma, How is the Brazilian Uprising Using Twitter? Blog Microsoft Research Fuse Labs, 2013. Disponível em <http://blog.fuselabs.org/post/54384449224/how-is-the-brazilian-uprising-usingtwitter> KRASNER, S. “Causas estruturais e consequências dos regimes internacionais: regimes como variáveis intervenientes”. Revista de Sociologia e Política, 2012. MACKINNON, R. “A Clunky Cyberstrategy”. Foreign Affairs. 2012. ROSENAU, J. e CZEMPIEL, O. Governança sem Governo. EdUnB, 2000. SANTOS, Márcio Carneiro dos. Pessoas Conectadas Podem Mudar o Mundo? Uma abordagem sistêmica baseada na Teoria das Redes para a modelagem de ações coletivas. Revista GEMInISano 3 - n. 1, p. 51 – 70, 2012.

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