Seminário sobre Resíduos Sólidos - Apresentação de Jorge Rocco

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Seminário sobre Resíduos Sólidos - Apresentação de Jorge Rocco

  1. 1. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Instrumento da PNRS -
  2. 2. VISÃO para os Planos : - conjunto de ações voltadas 1 para a busca de soluções - considerar as dimensões 2 política, econômica, ambiental, cultural e social - considerar a premissa do 3 desenvolvimento sustentável
  3. 3. 1 - Planos Nacional e os Estaduais de Resíduos Sólidos Devem seguir o conteúdo mínimo estabelecido na Lei e com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, a ser atualizado a cada 4 anos, tendo como conteúdo mínimo PNRS: http://www.cnrh.gov.br/pnrs/2 - Planos microrregionais ou Planos Específicos para as regiões metropolitanas ou aglomerações urbanos, e intermunicipais de resíduos sólidos de forma integrada com os geradores3 - Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos ( PRAZO para a elaboração até 02 de agosto de 2012 )4 – Plano de Gerenciamento de resíduos sólidos ( gerador )5 – Plano de Gerenciamento de resíduos perigosos ( gerador e operadores)
  4. 4. Na gestão e no gerenciamento de resíduos deve considerar : Ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos Tecnologias que poderão ser utilizadas: recuperação energética dos RSU, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases PNRS : a política Nacional, dos Estados, do Distrito e dos Municípios serão compatíveis com as diretrizes legais 1o e 2o do Artigo 9° da Lei 123005/2010
  5. 5. Os Planos de Resíduos Sólidos : Sistema Nacional de Informações sobre a Estaduais Gestão dos e do Resíduos Distrito Sólidos - Sinir -
  6. 6. Mineração Empresas de Serviços de Construção Transportes civil Quais geradores Atividades Serviços de saúde devem agrossilvo- pastoris elaborar PGRS ? Estabeleci- mentos Industriais comerciais e Serviços prestadores públicos de de serviço saneamento básicoFonte: artigo 20 da Lei 123005/2010
  7. 7. Quais os avanços que a Lei determina para oPlano de Gerenciamento deResíduos Sólidos – PGRS ?
  8. 8. PGRS : I - Descrição do II - Diagnóstico origem, conteúdo empreendimento ou volume, caracterização + mínimo atividade passivos ambientais III – Atender as normas dos órgãos: Sisnama, SNVS, Suasa e , se houver, o plano municipal RS : Explicitação dos responsáveis por cada etapas do gerenciamento Definição dos procedimentos operacionais sobre responsabilidade VI - Metas e procedimentosIV - Identificação de V - Ações preventivas e para à minimização dasoluções consorciadas Corretivas a serem geração de resíduos e àou compartilhadas executadas em situações reutilização e reciclagemcomo outros geradores de gerenciamento incorreto ou acidentes IX - Periodicidade de suaVII – Se couber, ações VIII - Medidas revisão, observando, sesobre responsabilidade couber, o prazo de vigênciacompartilhas pelo Ciclo saneadoras dos passivos ambientais da LO a cargo dos órgãosde vida dos produtos do SISNAMA(art. 31 da Lei) de RS Artigo 20 da Lei 12305/2010
  9. 9. Plano de Gerenciamento Setores Identificação Classificação Papel e papelão, plásticos diversos, cartuchos de Administrativo impressoras, lâmpadas, e materiais não recicláveis, etc. Produção Resíduos de diversas naturezas: orgânicos ou Perigoso inorgânicos (classe I) Ambulatório Embalagens: papeis, vidros, metálicos e resíduos ou médico infectantes Não Perigoso: Oficina de Embalagens, estopas, panos e toalhas impregnadas manutenção com óleo - não inerteEquipamentos de (classe IIA) controle de Lodo orgânico e inorgânico ou poluição - inerteCozinha industrial Embalagens ( papel e papelão, vidro, metálica, (classe IIB) plásticos ) e óleo comestível Sanitários e Resíduos dos banheiros e vestiários Vestiários
  10. 10. Plano de Gerenciamento :Identificar, caracterizar, classificar e segregar osresíduosAcondicionar e armazenar ( aplicação das NBRs 11.174e 12.235 da ABNT )Obter o CADRI para destinação ou disposição finalTreinar os colaboradoresControlar o transporte interno e externoControlar os documentos ( CADRI + Notas Fiscais +Movimento de carga )Identificar as parcerias – ações compartilhas
  11. 11. PGRS: Identificar as parcerias – ações compartilhas Empresas DistribuidoresMatérias para Consumidoresprocessamento Escala de Prefeitura processamento Cooperativas Indústria da Reciclagem
  12. 12. Ações de Planos de Gestão Educação e de Ambiental Gerenciamento - EA - de Resíduos TermoSistemas de Acordos de Logísticas Setorial Compromisso Reversas Regulamento - SLR - ( Decreto )
  13. 13. Plano Coletivo ( PGRS ) :Deverá ser apresentado de forma COLETIVA eINTEGRADA contendo : mesma base territorial (condomínio, município, microrregião ou metropolitana, ou aglomerado urbana) mesmo setor industrial / comércio / de serviços ( Exemplo: Arranjo Produtivo Local – APL ) governança coletiva ou de cooperação em atividades de interesse comum Artigo 55 do Decreto Federal 7404/2010
  14. 14. Empresas de Pequeno Porte ( EPP ) e Micro Empresas ( ME )Poderão estar dispensada de PGRS aquelas empresas: que gerem apenas resíduos sólidos domiciliares ou que forem equiparados pelo poder público municipalQuando exigível, poderá ser inserido no PGRS de empresas comas quais operam de forma integrada, desde que estejamlocalizadas na área de abrangênciaO PGRS poderão ser apresentados por meio de formuláriosimplificado, definido em ato do Ministério do Meio Ambiente Artigo 60 a 62 do Decreto Federal 7404/2010
  15. 15. O PGRS poderá prever a participação decooperativas ou de associações de catadoresde materiais recicláveis no gerenciamento dosresíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, quando :1 - houver cooperativas ou associações com capacidade técnica e operacional para realizar o gerenciamento dos resíduos sólidos2 - for economicamente viável3 - não houver conflito com a segurança operacional do empreendimento Artigo 58 do Decreto Federal 7404/2010
  16. 16. Onde será cobrado o PGRS ? Licenciamento AmbientalNOTA: Lei 12305/2010:- Nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, a aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos cabe à autoridade municipal competente- No processo de licenciamento ambiental referido acima, a cargo de órgão federal ou estadual do Sisnama, será assegurada oitiva do órgão municipal competente, em especial quanto à disposição final ambientalmente adequada de rejeitos Artigo 24 da Lei 12305/2010 ( Nacional ) e artigos 10 e 11 da Lei 12300/2006 ( Paulista )
  17. 17. Renovação da Licença de Operação envolve : Conformidade Legal LO Qualidade Melhoria de do Meio Desempenho
  18. 18. Medidas para a Melhoria de Desempenho Ambiental : Ações na entrada do Sistema Produtivo Prevenção 1 - eliminar o potencial poluidor com a substituição produto(s) tóxicos 2 - reduzir o uso de recursos naturais e de produto passível de gerar poluição Ações no Processo Produtivo 3 - eliminar ou reduzir a geração 3 Rs 4 - reutilizar ou reciclar 5 - recuperação de energia Ações na saída do Processo Produtivo Controle 6 - Tratamento ou contenção 7 - Disposição final dos rejeitos 8 - Evitar a ações para a remediação no site
  19. 19. REDUÇAO DOS CUSTOS para a empresa ALTAFoco nas oportunidades NÃO GERAR MINIMIZAR GERAÇÃO de Negócios REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM Vantagens RECUPERAÇÃO DE ENERGIA Econômicas e Ambientais TRATAMENTO DISPOSIÇÃO FINAL EVITAR A AÇÃO DE REMEDIAÇÃO BAIXA Custos FIXOS para a empresa
  20. 20. Guias da Série P+LOportunidades de Negócios • Bijuterias • Cítricos • Curtumes • Cervejas e Refrigerantes • Ind. Têxtil • Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos Guias elaborados pela CETESB em parcerias com os setores produtivos http://www.cetesb.sp.gov.br/tecnologia-ambiental/Produ??o-e-Consumo-Sustent?vel/11-Documentos
  21. 21. Guias da Série P+LOportunidades de Negócios • Cerâmica branca e de revestimento • Tintas e vernizes • Frigoríficos • Abate de bovinos e suínos • Graxarias • Produtos Lácteos • Indústria Gráfica • Papel e Celulose Os Guias FIESP/CIESP esclarecem as etapas dos processos produtivos e as alternativas para implementação de medidas de P+L Fonte: www.fiesp.com.br/publicacoes/meio-ambiente.aspx
  22. 22. Compatibilizar todas as ações ! Comerciantes e Consumidores Distribuidores Produção ? Pós-consumo Fabricantes e PRODUTO Importadores Meta(s) Rejeitos ( Aterro ) EntidadeIndustrialização Gestora !!! Meta(s) Matéria Prima Meta(s) Coleta Seletiva Meta(s) e Insumo e Cooperativas Recuperar, Ação Social : ou Reciclar ou Tratar ( embalagens metálicas, de vidro, e de plásticos )
  23. 23. Jorge RoccoEspecialista em Meio AmbientalDiretoria de Meio Ambientedo CIESPE-MAIL:jlsrocco @ ciesp.org.brFone: (11) 3549-3560

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