Estudo requalifvalorizbarrinhaesmoriz

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Estudo requalifvalorizbarrinhaesmoriz

  1. 1. ESTUDO PARA A REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA BARRINHA DE ESMORIZ Relatório (ver. 2) Dezembro 2010
  2. 2. ESTUDO PARA A REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA BARRINHA DE ESMORIZ RELATÓRIO (VER.2)ÍNDICE DE TEXTO0.  INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 19  0.1.  Enquadramento e estrutura do Estudo .................................................................................................... 19  0.2.  Equipa técnica ......................................................................................................................................... 20  0.3.  Antecedentes .......................................................................................................................................... 22 1.  CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ............................................................................................. 25  1.1.  Ordenamento de território ....................................................................................................................... 25  1.1.1.  Divisão administrativa e NUTS ................................................................................................... 25  1.1.2.  Planos de ordenamento .............................................................................................................. 25  1.1.3.  Condicionantes ........................................................................................................................... 26  1.2.  Hidrologia ................................................................................................................................................ 27  1.2.1.  Introdução ................................................................................................................................... 27  1.2.2.  Rede hidrográfica afluente ao meio lagunar................................................................................ 27  1.2.3.  Evaporação na Barrinha de Esmoriz........................................................................................... 28  1.3.  Geologia .................................................................................................................................................. 30  1.3.1.  Introdução ................................................................................................................................... 30  1.3.2.  Enquadramento geográfico, geotectónico e geomorfológico ...................................................... 30  1.3.3.  Caracterização litoestratigráfica .................................................................................................. 31  1.3.4.  Recursos geológicos de interesse económico ou conservacionista ............................................ 33  1.4.  Infra-estruturas existentes ....................................................................................................................... 33  1.5.  Povoamento e actividades económicas .................................................................................................. 34  1.5.1.  Dimensões demográficas............................................................................................................ 35  1.5.2.  Dimensões socioeconómicas ...................................................................................................... 36  1.5.3.  Ocupação e actividades territoriais ............................................................................................. 36  1.6.  Qualidade do ar ....................................................................................................................................... 38  1.6.1.  Principais fontes de emissão ...................................................................................................... 38  1.6.2.  Dados de qualidade do ar ........................................................................................................... 39  1.6.3.  Considerações finais ................................................................................................................... 42 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 1/264Relatório (ver.2)
  3. 3. 1.7.  Habitats, vegetação e fauna .................................................................................................................... 42  1.7.1.  Área de estudo............................................................................................................................ 43  1.7.2.  Estatutos de classificação ........................................................................................................... 43  1.7.3.  Funcionamento hidrodinâmico .................................................................................................... 47  1.7.4.  Resumo dos resultados obtidos .................................................................................................. 50  1.8.  Paisagem ................................................................................................................................................ 52  1.8.1.  Introdução ................................................................................................................................... 52  1.8.2.  Análise fisiográfica ...................................................................................................................... 53  1.8.3.  Uso actual do solo ...................................................................................................................... 55  1.8.4.  Análise visual .............................................................................................................................. 57  1.8.5.  Sub-unidades de paisagem ........................................................................................................ 60  1.9.  Património cultural ................................................................................................................................... 60 2.  EVOLUÇÃO MORFOLÓGICA HISTÓRICA E TAXAS DE SEDIMENTAÇÃO........................................................... 63  2.1.  Introdução ............................................................................................................................................... 63  2.2.  Enquadramento geomorfológico ............................................................................................................. 63  2.3.  Caracterização do regime litoral .............................................................................................................. 64  2.3.1.  Dados oceanográficos ................................................................................................................ 64  2.3.2.  Dinâmica do litoral entre Espinho e o Cabo Mondego no séc. XX e início do séc. XXI .............. 66  2.4.  Evolução morfológica recente da Barrinha de Esmoriz e da zona costeira adjacente ............................ 67  2.4.1.  Zona costeira entre Esmoriz e Paramos ..................................................................................... 67  2.4.2.  Barrinha de Esmoriz.................................................................................................................... 68  2.5.  Análise conclusiva ................................................................................................................................... 72 3.  CAUDAIS FLUVIAIS AFLUENTES ...................................................................................................................... 73  3.1.  Considerações prévias ............................................................................................................................ 73  3.2.  Caracterização da bacia hidrográfica ...................................................................................................... 74  3.2.1.  Localização ................................................................................................................................. 74  3.2.2.  Fisiografia ................................................................................................................................... 74  3.2.3.  Tempo de concentração ............................................................................................................. 76  3.3.  Registos de variáveis hidrológicas .......................................................................................................... 77  3.3.1.  Considerações prévias................................................................................................................ 77  3.3.2.  Registos utilizados. Análise de qualidade ................................................................................... 77  3.3.3.  Análise estatística das séries de precipitações diárias máximas anuais ..................................... 79  3.3.4.  Correlação precipitação-escoamento. Determinação do caudal modular ................................... 81  3.4.  Escoamentos afluentes à secção da Barrinha de Esmoriz...................................................................... 85  3.5.  Estimativa do caudal de ponta de cheia .................................................................................................. 96 2/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  4. 4. 3.5.1.  Cálculo da precipitação máxima anual com duração igual e tripla do tempo de concentração. Hietogramas de projecto...................................................................................... 96  3.5.2.  Estimativa do caudal de ponta de cheia por aplicação da fórmula racional ................................ 97  3.5.3.  Estimativa do caudal de ponta de cheia por aplicação do hidrograma unitário sintético, HUS, do Soil Conservation Service, SCS ................................................................................... 98  3.5.4.  Estimativa do caudal de ponta de cheia por aplicação da fórmula de Meyer ............................ 102  3.5.5.  Fórmulas de Base Estatística. Fórmula de Loureiro ................................................................. 103  3.5.6.  Regionalização de Cheias em Portugal Continental ................................................................. 104  3.6.  Caudal de ponta de cheia adoptado ...................................................................................................... 106 4.  HABITATS NATURAIS E ESPÉCIES ................................................................................................................ 109  4.1.  Flora e vegetação.................................................................................................................................. 109  4.1.1.  Metodologia .............................................................................................................................. 109  4.1.2.  Vegetação ................................................................................................................................. 110  4.1.3.  Espécies da flora com valor conservacionista .......................................................................... 118  4.1.4.  Habitats naturais ....................................................................................................................... 120  4.2.  Fauna .................................................................................................................................................. 133  4.2.1.  Metodologia .............................................................................................................................. 133  4.2.2.  Biótopos .................................................................................................................................... 134  4.2.3.  Comunidade faunística (vertebrados) ....................................................................................... 142  4.2.4.  Espécies com maior valor conservacionista ............................................................................. 146 5.  LEVANTAMENTO TOPOHIDROGRÁFICO ........................................................................................................ 155 6.  QUALIDADE DA ÁGUA E DOS SEDIMENTOS .................................................................................................. 157  6.1.  Qualidade da água ................................................................................................................................ 157  6.1.1.  Elementos biológicos ................................................................................................................ 160  6.1.2.  Elementos químicos e físico-químicos de suporte dos elementos biológicos ........................... 184  6.1.3.  Estado da massa de água ........................................................................................................ 188  6.2.  Qualidade dos sedimentos .................................................................................................................... 193  6.2.1.  Metodologia .............................................................................................................................. 193  6.2.2.  Resultados ................................................................................................................................ 195 7.  RUÍDO AMBIENTE .......................................................................................................................................... 207  7.1.  Legislação aplicável .............................................................................................................................. 207  7.1.1.  Valores limite de exposição ...................................................................................................... 208  7.2.  Identificação das principais fontes sonoras e receptoras ...................................................................... 209  7.3.  Medições de ruído ................................................................................................................................. 209  7.3.1.  Critérios de amostragem ........................................................................................................... 211 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 3/264Relatório (ver.2)
  5. 5. 7.3.2.  Equipamento utilizado ............................................................................................................... 212  7.3.3.  Procedimento de medida .......................................................................................................... 212  7.4.  Apresentação dos resultados ................................................................................................................ 212 8.  INTERVENÇÕES NO “DIQUE” QUE IMPEDE A LIGAÇÃO DA BARRINHA AO MAR ............................................ 217  8.1.  Situação actual da Barrinha de Esmoriz................................................................................................ 217  8.2.  Descrição do dique fusível existente ..................................................................................................... 218  8.3.  Estudo hidrodinâmico da barrinha ......................................................................................................... 222  8.3.1.  Evaporação na Barrinha de Esmoriz......................................................................................... 226  8.3.2.  Análise do funcionamento hidrodinâmico actual ....................................................................... 227  8.4.  Análise conclusiva ................................................................................................................................. 228 9.  CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A BARRINHA E O MAR ............................................................................ 231 10.  ACÇÕES A REALIZAR PARA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA AQUÁTICO ...................................................... 233  10.1. Introdução ............................................................................................................................................. 233  10.2. Modelo de dragagem............................................................................................................................. 234  10.2.1.  Geometria e volume de dragagem ............................................................................................ 234  10.2.2.  Cálculo de volume por classe de qualidade de sedimento........................................................ 235  10.2.3.  Intervenção de dragagem/escavação e meios mecânicos recomendados ............................... 240  10.2.4.  Tratamento e deposição final dos dragados ............................................................................. 241  10.2.5.  Análise conclusiva..................................................................................................................... 242 11.  ACÇÕES A REALIZAR PARA A REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS E DO CORDÃO DUNAR ............................ 245  11.1. Introdução ............................................................................................................................................. 245  11.2. Sistema aquático ................................................................................................................................... 245  11.3. Sistema dunar ....................................................................................................................................... 247  11.4. Monitorização ........................................................................................................................................ 248 12.  PERCURSOS E ZONAS DE ESTADIA E LAZER ............................................................................................... 249  12.1. Introdução ............................................................................................................................................. 249  12.2. Principais condicionantes ...................................................................................................................... 249  12.2.1.  Percursos existentes ................................................................................................................. 249  12.2.2.  Síntese das pretensões autárquicas ......................................................................................... 249  12.2.3.  Biótopos e habitats ................................................................................................................... 252  12.3. Breve descrição da proposta ................................................................................................................. 252 13.  CONCLUSÕES ............................................................................................................................................... 255 14.  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................................................... 259 4/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  6. 6. ÍNDICE DE QUADROSQuadro 0.2.1 - Equipa técnica, por função/actividade............................................................................................ 20 Quadro 0.2.2 - Qualificações da equipa técnica..................................................................................................... 21 Quadro 1.1.1 - Enquadramento da Barrinha de Esmoriz ....................................................................................... 25 Quadro 1.2.1 - Valores mensais e anual da evaporação sobre a Barrinha de Esmoriz - Lagoa de Paramos ........ 29 Quadro 1.5.1 - População residente ...................................................................................................................... 35 Quadro 1.6.1 - Emissões atmosféricas dos concelhos na envolvente da Barrinha de Esmoriz ............................. 39 Quadro 1.6.2 - Características das estações de medição da qualidade do ar de Espinho e Estarreja .................. 39 Quadro 1.6.3 - Parâmetros estatísticos para o SO2 nas estações de Espinho e Estarreja ................................... 40 Quadro 1.6.4 - Parâmetros estatísticos para o NO2 nas estações de Espinho e Estarreja .................................... 41 Quadro 1.6.5 - Parâmetros estatísticos para as PM10 nas estações de Espinho e Estarreja ................................. 41 Quadro 1.6.6 - Parâmetros estatísticos para o O3 na estação de Estarreja ........................................................... 42 Quadro 1.7.1 - Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do DL n.º 140/99................................ 44 Quadro 1.7.2 - Detalhe das orientações de gestão com referência aos valores naturais ...................................... 45 Quadro 2.3.1 - Elementos resumo da Tabela de Maré para o ano de 1994, publicadas pelo IH, referentesaos portos mais próximos de Esmoriz ................................................................................................................... 65 Quadro 2.3.2 - Resumo dos valores modais obtidos para parâmetros de agitação marítima na costaocidental portuguesa. Os rumos são relativos ao período de pico da onda. Hs (altura significativa da ondaao largo); T (Período da onda): Tp (Período de pico da onda) e Tz (Período médio da onda) .............................. 65 Quadro 2.3.3 - Estimativas de diversos autores para a resultante anual da do volume de areiaspotencialmente transportada pela deriva litoral (em milhões de m3/ano) ............................................................... 66 Quadro 2.4.1 - Evolução da linha de costa no troço costeiro entre os molhes de Paramos e Esmoriz entre1947 e 2010, estimativas obtidas através da comparação de fotografias aéreas (Desenho 3) ............................. 68 Quadro 2.4.2 - Área ocupada pelo espelho de água da Barrinha de Esmoriz ao longo dos últimos 50 anosem épocas em que não existia ligação da lagoa com o mar .................................................................................. 69 Quadro 2.4.3 - Comparação das áreas de inundação e volumes de água para diferentes cotas segundolevantamentos topo-hidrográficos realizados em 1994 e 2010, sem considerar a alteração da topografiacausada pela bacia adjacente ao dique ................................................................................................................. 70 Quadro 3.2.1 - Características fisiográficas da Barrinha de Esmoriz ..................................................................... 75 Quadro 3.2.2 - Sub-Bacia hidrográfica de Vala Maceda. Tempo de concentração (h) avaliado pordiferentes fórmulas. ............................................................................................................................................... 76 Quadro 3.2.3 - Sub-Bacia hidrográfica de rio de Lamas. Tempo de concentração (h) avaliado pordiferentes fórmulas. ............................................................................................................................................... 77 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 5/264Relatório (ver.2)
  7. 7. Quadro 3.3.1 - Características dos postos udométricos que influenciam a precipitação na bacia ......................... 78 Quadro 3.3.2 - Características da estação hidrométrica de Ponte Minhoteira (09F/01H) e Ponte de ValeMaior (09G/01H) .................................................................................................................................................... 78 Quadro 3.3.3 - Precipitação diária máxima anual nas sub-bacias hidrográfica da barrinha de Esmoriz, parao período de retorno de 100 e 2 anos. Ponderação do peso dos postos udométricos influentes. ......................... 81 Quadro 3.3.4 - Características dos postos udométricos utilizados para determinação da precipitação nabacia hidrográfica da estação hidrométrica de Ponte Minhoteira ........................................................................... 84 Quadro 3.4.1 - Precipitação anual para as sub-bacias em estudo ......................................................................... 85 Quadro 3.4.2 - Escoamentos anuais nas sub-bacias Vala Maceda e Rio de Lamas nos anos 1942/1943 a1999/2000 .............................................................................................................................................................. 87 Quadro 3.4.3 - Escoamentos mensais e anuais, obtidos por desagregação do escoamento anual pelaaplicação da relação precipitação mensal (precipitação anual na sub-bacia Rio de Lamas) ................................. 89 Quadro 3.4.4 - Escoamentos mensais e anuais, obtidos por desagregação do escoamento anual pelaaplicação da relação precipitação mensal (precipitação anual na sub-bacia Vala Maceda) ................................. 91 Quadro 3.4.5 - Afluências mensais médias na sub-bacia Rio de Lamas ............................................................... 95 Quadro 3.4.6 - Afluências mensais médias na sub-bacia Vala Maceda ................................................................ 95 Quadro 3.5.1 - Curvas IDF do posto de Aveiro – Universidade (parâmetros correspondentes ao período deretorno de 100 e 2 anos) ........................................................................................................................................ 96 Quadro 3.5.2 - Número de escoamento ponderado para Vala Maceda ................................................................. 99 Quadro 3.5.3 - Número de escoamento ponderado para Rio de Lamas ................................................................ 99 Quadro 3.6.1 - Síntese das estimativas dos caudais de ponta de cheia (m3/s) ................................................... 106 Quadro 4.1.1 - Ameaças, grau e estado de conservação dos habitats naturais .................................................. 132 Quadro 4.2.1 - Área ocupada por cada biótopo e sua tendência evolutiva .......................................................... 136 Quadro 4.2.2 - Factores de dependência dos vários grupos de aves em relação aos biótopos da zonahúmida (caniçal/juncal, plano de água, lodaçais/areais) ...................................................................................... 144 Quadro 4.2.3 - Espécies com maior valor conservacionista que ocorrem regularmente na Barrinha .................. 147 Quadro 6.1.1 - Correspondência entre os pontos de amostragem das várias componentes caracterizadas....... 158 Quadro 6.1.2 - Graus de cobertura ...................................................................................................................... 163 Quadro 6.1.3 - Anotações sobre os organismos identificados nas contagens ..................................................... 168 Quadro 6.1.4 - Densidade, biovolume e biomassa de cianobactérias e protistas planctónicos nos quatropontos de amostragens........................................................................................................................................ 169 Quadro 6.1.5 - Densidade e biomassa totais dos organismos autotróficos e protistas heterotróficos porlitro, nos quatro pontos de amostragem. Limites de confiança a 0,95: ± 10% ..................................................... 169 Quadro 6.1.6 - Principais características dos locais de amostragem 2 e 3 e graus de cobertura (%) ................. 171 Quadro 6.1.7 - Principais características dos locais de amostragem 9 e 10 e graus de coberturaespecíficos ........................................................................................................................................................... 172 6/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  8. 8. Quadro 6.1.8 - Abundância (nº ind/0,5 m2) de macroinvertebrados bentónicos em cada local deamostragem ......................................................................................................................................................... 175 Quadro 6.1.9 - Biomassa, peso fresco (g/0,5 m2), dos macroinvertebrados bentónicos em cada local deamostragem ......................................................................................................................................................... 176 Quadro 6.1.10 - Riqueza em taxa (S; nº taxa/0,5 m2), Abundância (A; nº ind/0,5 m2) e Biomassa, pesofresco (B; g/0,5 m2) dos macroinvertebrados bentónicos em cada local de amostragem .................................... 176 Quadro 6.1.11 - Teor em matéria orgânica, finos, areias e cascalhos nos sedimentos (em %) e tipo desedimento de cada local de amostragem............................................................................................................. 176 Quadro 6.1.12 - Esforço de amostragem efectuado ............................................................................................ 177 Quadro 6.1.13 - Lista de espécies capturadas ..................................................................................................... 178 Quadro 6.1.14 - Relação de tamanhos das espécies capturadas em todas as estações de amostragem .......... 178 Quadro 6.1.15 - Valores de CPUE – Ponto 1....................................................................................................... 179 Quadro 6.1.16 - Valores de CPUE – Ponto 2....................................................................................................... 179 Quadro 6.1.17 - Valores de CPUE – Ponto 9....................................................................................................... 180 Quadro 6.1.18 - Valores de CPUE – Ponto 10 ..................................................................................................... 180 Quadro 6.1.19 - CPUE Totais por espécie ........................................................................................................... 181 Quadro 6.1.9 - Estado dos parâmetros referentes aos indicadores do estado ecológico em função daIctiofauna para a Barrinha de Esmoriz ................................................................................................................. 182 Quadro 6.1.20 - Valores atribuídos aos indicadores do estado ecológico em função da Ictiofauna para aBarrinha de Esmoriz (de 1 - mau até 5 -excelente) .............................................................................................. 182 Quadro 6.1.21 - Resultados obtidos nas amostras de água superficial, relativamente aos objectivos dequalidade mínima no Anexo XXI do Dec-Lei 236/98 de 1 de Agosto e às . Normas de Qualidade Ambientaldo anexo III do DL nº 103/2010 de 24 de Setembro ............................................................................................ 186 Quadro 6.1.22 - Correspondência gráfica entre o Estado Ecológico e as cores .................................................. 190 Quadro 6.1.23 - Estado Ecológico da massa de água ......................................................................................... 191 Quadro 6.2.1 - Profundidade de recolha das amostras de sedimento. ................................................................ 196 Quadro 6.2.3 - Classificação de materiais de acordo com o grau de contaminação (metais: mg/kg),compostos orgânicos: μg/kg), Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/2007 de 12 de 2007 ....................................... 198 Quadro 6.2.2 - Resultados obtidos nas amostras de sedimento recolhidas no ponto 1 relativamente àsclasses de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/2007 (expressão dos resultados -metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ....................................................................................................... 199 Quadro 6.2.3 - Resultados obtidos nas amostras de sedimento recolhidas no ponto 2 relativamente àsclasses de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/2007 (expressão dos resultados -metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ....................................................................................................... 199 Quadro 6.2.4 - Resultados obtidos nas amostras de sedimento recolhidas no ponto 3 relativamente àsclasses de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/20072007 (expressão dosresultados - metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ................................................................................... 200 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 7/264Relatório (ver.2)
  9. 9. Quadro 6.2.5 - Resultados obtidos nas amostras de sedimento recolhidas no ponto 4 relativamente àsclasses de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/2007 (expressão dos resultados -metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ....................................................................................................... 200 Quadro 6.2.6 - Resultados obtidos nas amostras de sedimento recolhidas no ponto 5 relativamente àsclasses de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/20072007 (expressão dosresultados - metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ................................................................................... 201 Quadro 6.2.7 - Resultados obtidos nas amostras de sedimento recolhidas no ponto 6 relativamente àsclasses de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/2007 (expressão dos resultados -metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ....................................................................................................... 201 Quadro 6.2.8 - Resultados obtidos nas amostras de sedimento recolhidas no ponto 7 relativamente àsclasses de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/2007 (expressão dos resultados -metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ....................................................................................................... 202 Quadro 6.2.9 - Resultados obtidos nas amostras de sedimento recolhidas no ponto 8 relativamente àsclasses de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/2007 (expressão dos resultados -metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ....................................................................................................... 202 Quadro 6.2.10 - Resultados obtidos na caracterização aos parâmetros físicos e COT, das amostras desedimento recolhidas nos pontos 1 e 2 ................................................................................................................ 203 Quadro 6.2.11 - Resultados obtidos na caracterização aos parâmetros físicos e COT, das amostras desedimento recolhidas nos pontos 3 e 4 ................................................................................................................ 203 Quadro 6.2.12 - Resultados obtidos na caracterização aos parâmetros físicos e COT, das amostras desedimento recolhidas nos pontos 5 e 6 ................................................................................................................ 204 Quadro 6.2.13 - Resultados obtidos na caracterização aos parâmetros físicos e COT, das amostras desedimento recolhidas nos pontos 7 e 8 ................................................................................................................ 204 Quadro 6.2.14 - Classificação das amostras de sedimento por classe de qualidade .......................................... 205 Quadro 7.1.1 - Valores limite de exposição ao ruído para zonas sensíveis e zonas mistas segundo o DLnº 9/2007 de 17 de Janeiro .................................................................................................................................. 208 Quadro 7.4.1 - Resultados das medições efectuadas no período diurno ............................................................ 213 Quadro 7.4.2 - Resultados das medições efectuadas no período do entardecer................................................. 214 Quadro 7.4.3 - Resultados das medições efectuadas no período nocturno ......................................................... 214 Quadro 7.4.4 - Indicadores de ruído obtidos ........................................................................................................ 215 Quadro 8.3.1 - Geometria da Barrinha de Esmoriz (situação actual) ................................................................... 223 Quadro 8.3.2 - Caudal afluente proveniente do rio de Lamas, obtido no capítulo 2, do presente estudo ............ 225 Quadro 8.3.3 - Caudal afluente proveniente da ribª Vala Maceda, obtido no capítulo 2, do presente estudo ...... 225 Quadro 8.3.4 - Caudal afluente proveniente da restante área drenante à barrinha, obtido no capítulo 2, dopresente estudo ................................................................................................................................................... 225 Quadro 8.3.5 - Caudal total afluente à bacia hidrográfica na secção da Barrinha de Esmoriz, obtido nocapítulo 2, do presente estudo ............................................................................................................................. 225 Quadro 8.3.6 - Valores mensais e anual da Evaporação sobre a Barrinha de Esmoriz – TinaEvaporimétrica ..................................................................................................................................................... 226 8/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  10. 10. Quadro 10.2.1 - Intervalos de cotas existentes presentemente e após a dragagem em duas zonasespecíficas da Barrinha de Esmoriz ..................................................................................................................... 234 Quadro 10.2.2 - Área e volume de influência de cada sondagem e volumes a dragar enquadrados emcada classe de contaminação para a hipótese de dragagem 1 (Zona A) ............................................................ 238 Quadro 10.2.3 - Área e volume de influência de cada sondagem e volumes a dragar enquadrados emcada classe de contaminação para a hipótese de dragagem 2 (Zona A+B) ........................................................ 239 Quadro 12.3.1 - Extensão dos percursos por tipologia dos mesmos ................................................................... 253 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 9/264Relatório (ver.2)
  11. 11. ÍNDICE DE FIGURASFigura 1.2.1 - Representação cartográfica da rede hidrográfica e bacias sub-bacias hidrográficasafluentes à Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos (1:100.000) ....................................................................... 28 Figura 1.3.1 - Planta geológica da área ................................................................................................................. 32 Figura 1.7.1 - Localização da área de estudo face ao SIC Barrinha Esmoriz ........................................................ 43 Figura 1.7.2 - Dique fusível fechado artificialmente ............................................................................................... 48 Figura 1.7.3 - Trabalhos de reforço da barreira artificial da zona adjacente ao dique fusível ................................ 49 Figura 1.7.4 - Dique fusível aberto (Outubro, 2010) ............................................................................................... 49 Figura 1.8.1 - Hipsometria / Fisiografia (escala 1:50.000)...................................................................................... 54 Figura 1.8.2 - Vegetação característica das margens de uma lagoa ..................................................................... 55 Figura 1.8.3 - Uso actual do solo (2010) ................................................................................................................ 56 Figura 1.8.4 - Bacia visual da Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos representada num perfil-tipo ................. 57 Figura 1.8.5 - Análise visual (a cor-de-rosa indicam-se as fotografias de 2010) .................................................... 58 Fotografia 1 - Canal de ligação entre a lagoa e o mar ........................................................................................... 59 Fotografia 2 - Panorâmica da barrinha para montante (vendo-se os pilares da antiga ponte) .............................. 59 Fotografia 3 - Caminho de acesso ao cordão dunar a norte da laguna (destaque para as acácias) ..................... 59 Fotografia 4 - Vista para sul a partir da extrema norte da laguna (vendo-se a barrinha) ....................................... 59 Fotografia 5 - Vegetação das dunas em bom estado............................................................................................. 59 Fotografia 6 - Cordão dunar (duna cinzenta) em estado degradado...................................................................... 59 Figura 1.9.1 - Encontros da antiga ponte ............................................................................................................... 61 Figura 2.4.1 - Zonamento da Barrinha de Esmoriz de acordo com a evolução sofrida nos últimos 16 anos ......... 71 Figura 3.2.1 - Sub-bacia rio lamas. Curva hipsométrica e altitude média .............................................................. 74 Figura 3.2.2 - Sub-bacia Vala Maceda. Curva hipsométrica e altitude média ........................................................ 75 Figura 3.3.1 - Precipitações diárias máximas anuais no posto de Espargo (08F/02UG). Ajustamento de leisestatísticas ............................................................................................................................................................. 79 Figura 3.3.2 - Precipitações diárias máximas anuais no posto de Fiães (08F/01U). Ajustamento de leisestatísticas ............................................................................................................................................................. 80 Figura 3.3.3 - Correlação entre precipitação e escoamento anual, para o posto hidrométrico de Ponte deVale Maior .............................................................................................................................................................. 82 Figura 3.3.4 - Correlação entre precipitação-precipitação, referente ao posto hidrométrico de Ponte deVale Maior e sub-bacia de Rio de Lamas .............................................................................................................. 83 Figura 3.3.5 - Correlação entre precipitação-precipitação, referente ao posto hidrométrico de Ponte deVale Maior e sub-bacia de Vala Maceda................................................................................................................ 83 10/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  12. 12. Figura 3.3.6 - Correlação entre precipitação e escoamento anual, da bacia hidrográfica do postohidrométrico de Ponte Minhoteira .......................................................................................................................... 84 Figura 3.5.1 - Hidrogramas de cheias afluentes à sub-bacia de Rio de Lamas, para período de retorno de100 anos .............................................................................................................................................................. 100 Figura 3.5.2 - Hidrograma de cheia afluente à sub-bacia rio de Lamas, para o período de retorno deT=2 anos .............................................................................................................................................................. 100 Figura 3.5.3 - Hidrogramas de cheias afluentes à sub-bacia de Vala Maceda, para período de retorno de100 anos .............................................................................................................................................................. 101 Figura 3.5.4 - Hidrograma de cheia afluente à sub-bacia Vala Maceda, para o período de retorno deT=2 anos .............................................................................................................................................................. 101 Figura 3.5.5 - Série de caudais instantâneos máximos anuais na estação hidrométrica de Ponte Minhoteira(ajustamento de leis estatísticas) ......................................................................................................................... 102 Figura 3.5.6 - Série de caudais instantâneos máximos anuais na estação hidrométrica de Pontede ValeMaior (ajustamento de leis estatísticas) ............................................................................................................... 102 Figura 3.5.7 - Regionalização proposta por Loureiro (1984) ................................................................................ 104 Figura 3.5.8 - Proposta de regionalização de Portugal Continental no que se refere a caudais instantâneosmáximos anuais ................................................................................................................................................... 105 Figura 3.5.9 - Regionalização proposta para a região litoral a norte do rio Tejo: (a) Curvas regionais dedistribuição de frequências; (b) Relação entre a área da bacia hidrográfica e o índice de cheias, Q2.33 ........... 105 Figura 3.6.1 - Hidrogramas de cheias afluentes, correspondente a um período de retorno de 100 anos ............ 107 Figura 3.6.2 - Hidrogramas de cheias afluentes, correspondente a um período de retorno de 2 anos ................ 107 Figura 4.1.1 - Formações vegetais cartografadas no âmbito do presente estudo (Outubro, 2010) ..................... 112 Figura 4.1.2 - Formações vegetais cartografadas no âmbito do EIA em 1994 .................................................... 117 Figura 4.1.3 - Distribuição de Jasione maritima (potencial e confirmada) na área de estudo .............................. 119 Figura 4.1.4 - Habitats naturais da DL n.º 140/99. Situação: Barrinha fechada ou em contacto com o marem preia-mar........................................................................................................................................................ 121 Figura 4.1.5 - Habitats naturais do DL n.º 140/99. Situação: Barrinha em contacto com o mar em baixa-mar ....................................................................................................................................................................... 122 Figura 4.1.6 - Área ocupada por cada habitat ...................................................................................................... 123 Figura 4.1.7 - Habitats ‘Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa’ e ‘Lagunas costeiras’ ........................... 124 Figura 4.1.8 - Mesmo local da Figura 3.7 submerso durante a época balnear devido ao fecho do diquefusível (imagem equivalente nos períodos de preia-mar) .................................................................................... 124 Figura 4.1.9 - Habitat ‘Lagunas costeiras’ (vista da zona interior da Barrinha em preia-mar) .............................. 126 Figura 4.1.10 - Habitat ‘Prados salgados atlânticos’ com indícios de colonização por Phragmites australis(caniço) em segundo plano .................................................................................................................................. 127 Figura 4.1.11 - Habitat ‘Dunas móveis embrionárias’ (zona norte da Barrinha)onde é visível a dominânciade Elymus farctus subsp. boreali-atlanticus (feno-das-areias) ............................................................................. 128 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 11/264Relatório (ver.2)
  13. 13. Figura 4.1.12 - Erosão da duna embrionária (zona norte da Barrinha) ................................................................ 129 Figura 4.1.13 - Habitat ‘Dunas móveis do cordão dunar com Ammophila arenaria’ (estorno) ............................. 130 Figura 4.1.14 - Habitat ‘Dunas fixas com vegetação herbácea’ ........................................................................... 130 Figura 4.2.1 - Área ocupada por cada biótopo ..................................................................................................... 136 Figura 4.2.2 - Carta de biótopos. Situação: Barrinha fechada ou em preia-mar .................................................. 138 Figura 4.2.3 - Carta de biótopos. Situação Barrinha aberta em baixa-mar .......................................................... 139 Figura 4.2.4 - Relação percentual entre o número de espécies de maior valor conservacionista de cadaClasse .................................................................................................................................................................. 150 Figura 4.2.5 - Número de espécies de aves reprodutoras na Barrinha de Esmoriz de acordo com EquipaAtlas (2008).......................................................................................................................................................... 151 Figura 4.2.6 - Locais onde foi detectada a presença abundante de Discoglossus galganoi (rã-de-focinho-ponteagudo), nomeadamente de juvenis ............................................................................................................. 153 Figura 5.1 - Esquema de cobertura aerofotográfica ............................................................................................. 155 Figura 6.1.1 - Locais de amostragem................................................................................................................... 159 Figura 6.1.2 - Locais de amostragem da flora aquática. ...................................................................................... 162 Figura 6.1.3 - Agregados coloniais bacterianos do tipo ‘Sphaerotilus natans’ (Ponto 9) ...................................... 167 Figura 6.1.4 - Localização aproximada dos troços amostrados na laguna (canal de comunicação com omar) ..................................................................................................................................................................... 171 Figura 6.1.5 - Pormenor do troço 3, margem direita (Barrinha fechada) .............................................................. 172 Figura 6.1.6 - Local 9: Ribeira de Paramos.......................................................................................................... 174 Figura 6.1.7 - Local 10: Vala de Maceda ............................................................................................................ 174 Figura 6.1.8 - Composição específica relativa da campanha. .............................................................................. 181 Figura 6.1.10 - Estado Ecológico da massa de água ........................................................................................... 192 Figura 6.2.1 - Localização dos pontos de amostragem de sedimentos ............................................................... 194 Figura 6.2.2 - Amostras de sedimentos recolhidas .............................................................................................. 197 Figura 7.3.1 - Localização dos pontos de medição do ambiente sonoro e aglomerados com receptoressensíveis .............................................................................................................................................................. 210 Figura 8.2.1 - Pormenor do encontro esquerdo do dique fusível da Barrinha de Esmoriz (observação dadegradação de alguns dos materiais – 16/11/2010) ............................................................................................ 219 Figura 8.2.2 - Vista do dique fusível da Barrinha de Esmoriz (09/06/2010) ......................................................... 220 Figura 8.2.3 - Vista do encontro esquerdo do dique (16/11/2010): (a) montante visto da barrinha; (b)jusante visto do mar ............................................................................................................................................. 221 Figura 8.2.4 - Vista do encontro direito do dique (16/11/2010) ............................................................................ 222 Figura 8.2.5 - Comunicação da Barrinha com o mar (fotografia efectuada a 16/11/2010) ................................... 222 Figura 8.3.1 - Gráfico de variação de volume com o nível de água (NA, referido ao ZH) .................................... 224 12/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  14. 14. Figura 8.3.3 - Funcionamento da barrinha com período de retorno de 2 anos: (a) variação dos volumesarmazenados e nível de água vs tempo; (b) variação dos caudais afluentes vs caudais efluentes ..................... 228 Figura 10.2.1 - Áreas de influência definidas para cada ponto de amostragem através da delimitação depolígonos de Thiessen, para as duas hipóteses de dragagem apresentadas: A – hipótese 1 (Zona A) e B –hipótese 2 (Zona A+B) ......................................................................................................................................... 237 Figura 10.2.2 - Exemplos de meios mecânicos adequados à dragagem/escavação da Barrinha: a –escavadora giratória num pontão; b – escavadora anfíbia; c – bulldozer ............................................................ 241 Figura 12.2.1 - Percursos planeados pelas Câmaras Municipais de Espinho e de Ovar ..................................... 251 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 13/264Relatório (ver.2)
  15. 15. LISTA DE ANEXOSAnexo 1 - Orientações de gestão para o SIC Barrinha de Esmoriz (extracto da ficha do Sítio incluída no PSRN2000)Anexo 2 - Séries de precipitação diária máxima anualAnexo 3 - Séries de precipitação anualAnexo 4 - Caudais instantâneos máximos anuais: estação hidrométrica de Ponte MinhoteiraAnexo 5 - Caudais instantâneos máximos anuais: estação hidrométrica de Ponte de Vale MaiorAnexo 6 - Caudais instantâneos máximos anuais simplesmente acumulados para as estações hidrométricas de Ponte Minhoteira e Ponte de Vale MaiorAnexo 7 - Séries de precipitação anual e de escoamento anual: estação hidrométrica Ponte MinhoteiraAnexo 8 - Séries de precipitação anual e de escoamento anual: estação hidrométrica Ponte de Vale MaiorAnexo 9 - Cálculo da correlação entre escoamento e precipitação: estação hidrométrica de Ponte de Vale MaiorAnexo 10 - Hietogramas não uniformes para período de retorno T=100 anos– Vala MacedaAnexo 11 - Hietogramas não uniformes para período de retorno T=100 anos – Rio LamasAnexo 12 - Hietogramas não uniformes para período de retorno T=2 anos– Vala MacedaAnexo 13 - Hietogramas não uniformes para período de retorno T=2 anos – Rio LamasAnexo 14 - Espécies florísticas identificadas na área de estudoAnexo 15 - Espécies da ictiofauna que ocorrem na área de estudoAnexo 16 - Espécies da herpetofauna que ocorrem na área de estudoAnexo 17 - Espécies de aves que ocorrem regularmente na área de estudoAnexo 18 - Espécies de aves que serão de ocorrência ocasional e/ou muito rara na BarrinhaAnexo 19 - Espécies de mamíferos que ocorrem na área de estudoAnexo 20 - Compatibilidade das medidas propostas com as orientações preconizadas pelo PSCRN2000 para o SIC Barrinha de Esmoriz14/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  16. 16. LISTA DE PEÇAS DESENHADASDesenho 1 – Divisão administrativaDesenho 2 – Esboço corográficoDesenho 3 – Evolução da linha de praia média ao longo dos últimos 50 anosDesenho 4 – Evolução do plano de água da Barrinha de Esmoriz nos últimos 50 anosDesenho 5 – Perfis topográficos realizados em 1994 e 2010 (3 folhas)Desenho 6 – Enquadramento local das bacias hidrográficasDesenho 7 – Geometria das áreas propostas a dragarDesenho 8 – Proposta de percursos e zonas de estadia e lazerLinda-a-Velha, Dezembro de 2010Júlio de Jesus, Coordenador do EstudoEngº do ambiente (OE 19972), membro profissional APAI nº 1Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 15/264Relatório (ver.2)
  17. 17. SIGLASARH – Administração da Região HidrográficaCBO – Carência Bioquímica de OxigénioCM – Câmara MunicipalCOT – Carbono Orgânico TotalCQO – Carência Química de OxigénioDL – Decreto-LeiDR – Decreto RegulamentarEIA – Estudo de Impacte AmbientalEN – Estrada NacionalETAR – Estação de Tratamento de Águas ResiduaisGPS – Global Positioning SystemHCB – HexaclorobenzenoIBA – Área Importante para as Aves (do inglês Important Bird Area)ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da BiodiversidadeIDAD – Instituto do Ambiente e DesenvolvimentoIGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e ArqueológicoIGM – Instituto Geológico e MineiroIHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação UrbanaINE – Instituto Nacional de EstatísticaINETI – Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e InovaçãoISQ – Instituto de Soldadura e QualidadeJF – Junta de FreguesiaNA – Nível de água16/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  18. 18. NP – Norma PortuguesaNQA – Normas de Qualidade AmbientalNQA-MA - Normas de Qualidade Ambiental (valor médio anual)NUTS – Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins EstatísticasPAH - Hidrocarbonetos Aromáticos PolicíclicosPBH – Plano de Bacia HidrográficaPCB – Compostos Bifenilos PolicloradosPDM – Plano Director MunicipalPOOC – Plano de Ordenamento da Orla CosteiraPP – Plano de PormenorPROF – Plano Regional de Ordenamento FlorestalPSRN2000 – Plano Sectorial da Rede Natura 2000RCM – Resolução do Conselho de MinistrosRELAPE – [espécies] Raras, Endémicas, Localizadas, Ameaçadas ou em Perigo de ExtinçãoRGR – Regulamento Geral do RuídoSIC – Sítio de Importância ComunitáriaSIMRIA – Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de AveiroSPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das AvesZH – Zero HidrográficoEstudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 17/264Relatório (ver.2)
  19. 19. 18/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  20. 20. 0. INTRODUÇÃO0.1. Enquadramento e estrutura do EstudoA sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, S.A. adjudicou à Ecossistema – Consultores em Engenharia doAmbiente, Lda. a elaboração do Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz. Paraalém da toponímia Barrinha de Esmoriz, a área objecto deste Estudo é também conhecida como Lagoa deParamos.Este Estudo visa estabelecer as linhas orientadoras para as acções de recuperação e melhoria da Barrinha deEsmoriz e sua envolvente, permitindo a sua evolução sustentável, compatibilizada com as expectativas epressões da população. Para tal, consideraram-se os valores naturais presentes, os objectivos de intervençãodefinidos no Plano Estratégico do Programa Polis Litoral Ria de Aveiro, as orientações de gestão definidas noPlano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) para o Sítio de Importância Comunitária (SIC) Barrinha deEsmoriz, bem como as orientações das autarquias locais (ver subcapítulo 0.3).Os resultados do Estudo servirão de base à elaboração do projecto que vise:  desenvolver acções de desassoreamento com vista à recuperação do sistema aquático, e deposição dos dragados em destino final adequado;  proceder à limpeza e valorização do coberto vegetal das margens, recuperando a vegetação ribeirinha autóctone e habitats contíguos e promovendo o estado de conservação favorável dos habitats naturais presentes;  definir percursos pedonais e cicláveis, com pontos de paragem e de observação de aves, e com a instalação de equipamentos e mobiliário de apoio apropriados.O presente Estudo tem em conta os estudos anteriores efectuados para a Barrinha de Esmoriz, em particular oEstudo de Impacte Ambiental (EIA) do Desassoreamento da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos(Ecossistema/Hidro4, 1994) e o Plano de Pormenor (PP) da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos(Ecossistema/Hidro4, 2001).De acordo com o estabelecido contratualmente, este estudo inclui os seguintes trabalhos: 1. Caracterização da área de intervenção do ponto de vista do ordenamento do território (1.1), hidrologia (1.2), geologia (1.3), infra-estruturas existentes incluindo eventuais subterrâneas (1.4), povoamento e actividades económicas (1.5), qualidade do ar (1.6), habitats, vegetação e fauna (vertebrados) (1.7), paisagem (1.8) e património cultural (1.9). 2. Caracterização da evolução morfológica histórica (últimos 50 anos) da zona de estudo e determinação das taxas de sedimentação. 3. Caracterização dos caudais fluviais afluentes à Barrinha de Esmoriz. 4. Levantamento, caracterização e avaliação da importância e do estado de conservação dos habitats naturais da Directiva Habitats presentes na área de estudo, bem como das espécies que ocorrem na área do estudo.Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 19/264Relatório (ver.2)
  21. 21. 5. Levantamento topohidrográfico da área de intervenção. 6. Caracterização da qualidade da água e dos sedimentos na Barrinha, do ponto de vista de descritores físicos, químicos e biológicos. 7. Avaliação do ruído ambiente. 8. Avaliação da necessidade de demolição do “dique” que impede a ligação da Barrinha ao mar. 9. Avaliação da necessidade de execução de um canal de comunicação entre a Barrinha e o mar. 10. Identificação das acções a realizar para a recuperação do sistema aquático: desenvolvimento de um modelo de dragagens que inclua o tipo de dragagem a realizar, o local e volumes de dragagem com indicação da redefinição de geometria do sistema lagunar, a composição e qualidade dos dragados e os locais de depósito adequados face ao grau de contaminação encontrado, em que se prevejam as necessidades de intervenções de desassoreamento e de manutenção para a gestão sustentável da Barrinha de Esmoriz, num cenário de curto-médio prazo (5-10 anos). 11. Identificação das acções a realizar para a requalificação das margens e do cordão dunar. 12. Definição de percursos e zonas de estada e lazer, e respectivo levantamento topográfico, o qual deverá igualmente abranger o cordão dunar e a zona de implantação do “dique” existente, na zona de delimitação entre a Barrinha e o mar.Cada um destes pontos corresponde a um dos capítulos do Relatório.0.2. Equipa técnicaTendo em conta as especificidades dos trabalhos a desenvolver, recorreu-se a uma equipa técnicamultidisciplinar, coordenada pela Ecossistema, e que envolveu as seguintes empresas e entidadesespecializadas:  IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento;  NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda;  ORLA, Estudos e Projectos de Arquitectura Paisagista, Lda;  PROMAPA, Levantamentos Topográficos, Lda.Nos Quadros 0.2.1 e 0.2.2, apresenta-se a lista dos técnicos responsáveis pelos vários trabalhos, de acordo coma numeração dos capítulos indicada no subcapítulo 0.1, bem como as respectivas qualificações. Quadro 0.2.1 - Equipa técnica, por função/actividade Função / Actividade NomeCoordenação e 1 Júlio de JesusApoio à coordenação Inês Lourenço 1.1 e 1.5 Carlos Nuno 1.6 João Ginja e Miguel Coutinho 1.7 Nuno Cruz de Carvalho20/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  22. 22. Função / Actividade Nome 1.9 Nelson Pantaleão 2 César Jesus e Pedro Bettencourt 3 Ana Quaresma e Mariana Simão 4 Rosa Pinho e Fernando Leão 5 Vanda Patrício Alexandra Passos Silva, Ana Rodrigues, António Calado, Fernando Leão, José Vingada, Miguel Coutinho, 6 Rosa Pinho, Sandra Craveiro e Victor Quintino 7 Clara Ribeiro, Fernando Leão e Miguel Coutinho 8 Ana Quaresma, Mariana Simão e Pedro Bettencourt 9 Ana Quaresma, Mariana Simão e Pedro Bettencourt 10 César Jesus e Pedro Bettencourt 11 Catarina Henriques, Fernando Leão e Nuno Cruz de Carvalho 12 Catarina Henriques, Fernando Leão, Nuno Cruz de Carvalho e Vanda Patrício Quadro 0.2.2 - Qualificações da equipa técnica Nome QualificaçãoJúlio de Jesus Eng.º do AmbienteInês Lourenço Eng.ª do AmbienteAlexandra Passos Silva Eng.ª do Ambiente, com pós graduação em Engenharia de Gestão da QualidadeAna Quaresma Eng.ª Civil, Mestre em Eng.ª do Ambiente – Ramo de Hidráulica e Recursos HídricosAna Rodrigues Professora Auxiliar do Departamento de Biologia, Universidade AveiroAntónio Calado Professor Auxiliar do Departamento de Biologia, Universidade AveiroCarlos Nuno Antropólogo, Mestre em Planeamento Regional e UrbanoCatarina Henriques Arquitecta PaisagistaCésar Jesus Geólogo, com pós-graduação em Ciências das Zonas CosteirasClara Ribeiro Mestre em Poluição AtmosféricaFernando Leão Biólogo, com especialização em Gestão dos Recursos BiológicosJoão Ginja Eng.º do AmbienteJosé Vingada Professor Auxiliar do Departamento de Biologia. Universidade MinhoMariana Simão Mestre em Engenharia Civil, ramo de hidráulicaMiguel Coutinho Eng.º do Ambiente, Mestre em Engenharia Térmica, Doutor em Ciências Aplicadas ao AmbienteNelson Pantaleão Lic. em História – Variante Arqueologia, com pós-graduação em GeoarqueologiaNuno Cruz de Carvalho Arq.º PaisagistaPedro Bettencourt Geólogo, com pós-graduação em Oceanografia Geológica e Sedimentologia MarinhaRosa Pinho Curadora do Herbário do Departamento de Biologia, Universidade AveiroEstudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 21/264Relatório (ver.2)
  23. 23. Nome QualificaçãoSandra Craveiro Colaboradora do Departamento de Biologia, Universidade AveiroVanda Patrício Eng.ª Geográfica, Mestre em Ciências e Engenharia da TerraVictor Quintino Professor Auxiliar do Departamento de Biologia, Universidade Aveiro0.3. AntecedentesO desenvolvimento do Estudo foi acompanhado pela Polis Ria de Aveiro e pelas entidades comresponsabilidades na área de estudo: Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. (ARH Centro),Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, I.P. (ICNB), Câmaras Municipais (CM) de Espinho e deOvar e Juntas de Freguesia (JF) de Esmoriz e de Paramos. Entre Setembro e Outubro de 2010 realizaram-setrês reuniões para apresentação do âmbito e dos objectivos do Estudo e da equipa técnica responsável, parainformação sobre o progresso dos trabalhos e discussão de algumas adaptações à metodologia e ao plano detrabalhos e para discussão de questões relacionadas com as propostas de intervenção previstas.A primeira reunião realizou-se a 9 de Setembro de 2010 e, para além da Polis Ria de Aveiro e da Ecossistema,contou com a presença da ARH Centro e do ICNB. Genericamente, abordou-se a questão dos objectivos derequalificação da Barrinha de Esmoriz – por um lado, pretende-se despoluir a área e manter a praia de Esmoriz,por outro lado pretende-se recuperar e melhorar o grau de conservação dos habitats naturais presentes no SICBarrinha de Esmoriz.A segunda reunião realizou-se a 21 de Setembro de 2010 e contou com a presença da Polis Ria de Aveiro, daEcossistema, das CM de Espinho e de Ovar e das JF de Esmoriz e de Paramos. Genericamente, nesta reuniãodebateu-se a solução de percursos e zonas de estadia e lazer, tendo-se assinalado os seguintes aspectosprincipais, a avaliar no presente Estudo:  interligação entre a rede ciclável prevista para a envolvente da Barrinha e as redes municipais de ciclovias, a estação de comboios de Esmoriz e a antiga Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Cortegaça/Esmoriz que será alvo, a curto de prazo, de requalificação e para a onde se prevê um Centro de Interpretação Ambiental;  ligação entre ambas as freguesias a poente, através de passadiço na orla costeira;  inclusão de equipamentos tipo quiosque à entrada da Barrinha;  limpeza das linhas de água afluentes à Barrinha de Esmoriz e criação de um sistema de monitorização da sua qualidade.No final do mês de Setembro de 2010 entregou-se um Relatório Preliminar que foi alvo de apreciação pelasvárias entidades referidas. Com vista a debater a análise efectuada, realizou-se uma terceira reunião, a 14 deOutubro de 2010, na qual estiveram presentes, para além da Polis Ria de Aveiro e da Ecossistema, aARH Centro, as CM de Espinho e de Ovar e a JF de Paramos. Nesta reunião, para além de alguns dos aspectosabordados nas reuniões anteriores, foram discutidos os seguintes aspectos principais, a considerar no presenteEstudo:  interdição da circulação de cavalos no cordão dunar;22/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  24. 24.  referência à origem da poluição existente na Barrinha;  utilizações possíveis para a Barrinha, nomeadamente utilização do plano de água por embarcações;  enquadramento da intervenção prevista na Barrinha com as infra-estruturas próximas: aeroclube e centro hípico;  desenvolvimento de acções de sensibilização relativamente às descargas poluentes na bacia hidrográfica da Barrinha, incluindo o concelho de Santa Maria da Feira;  inclusão de equipamentos e estruturas de acolhimento e informação aos visitantes (estruturas ligeiras em madeira, semelhantes a um apoio de praia mínimo, painéis informativos e de sensibilização ambiental e/ou aproveitamento de edifício existente junto à ribeira de Rio Maior).A JF de Esmoriz não pôde estar presente nesta reunião, tendo posteriormente (26 de Outubro de 2010) enviadoo seu parecer relativamente ao Relatório Preliminar. Esta JF alertou para: a necessidade de acautelar a pressãourbanística na área; a importância da interligação deste estudo e projecto com o Concelho de Santa Maria daFeira pois é uma das fontes poluidoras; defesa da ligação do passadiço entre Esmoriz e Paramos, a poente daBarrinha, com sugestão das antigas pontes; importância da despoluição das linhas de água afluentes quedesaguam na Barrinha (ribeiras existentes); fiscalizar e proceder à ligação da rede SIMRIA de todas as fontespoluidoras das indústrias, assim como os esgotos domésticos clandestinos que persistem em poluir a Ribeira deMaceda e a Ribeira de Rio Maior/Rio Lambo que desaguam na Barrinha de Esmoriz; minimizar os impactesambientais no processo de despoluição e requalificação da Barrinha; importância de se criar um sistema demonitorização ambiental.De igual modo, o ICNB também não pôde estar presente na reunião, tendo posteriormente (22 de Outubro de2010) enviado alguns esclarecimentos. Entre eles, salienta-se o facto da proposta de ordenamento dasacessibilidades e das actividades de desporto/recreio na natureza estar incluída como orientação de gestão parao SIC Barrinha de Esmoriz, no âmbito do PSRN2000, dando assim enquadramento à proposta de circuitospedestres, cicláveis e de proibição de circulação equestre fora de trilhos definidos.Relativamente à utilização do plano de água por embarcações, o ICNB considera que é de maior interesse “apossibilidade de implementação de uma actividade de observação da natureza e educação ambiental, quedeverá ser devidamente regulamentada, estabelecendo: tipo de embarcações (adaptação de embarcaçõestradicionais, sem motor), nº de embarcações a operar (duas no máximo), local de atracagem das embarcações,nº máximo de pessoas/embarcação, frequência e duração diárias das visitas, condicionalismos relacionados compercurso de visita (restrições a áreas mais sensíveis para flora, fauna e habitats), épocas do ano (restrições nosperíodos de reprodução), regras de comportamento dos visitantes, entre outros. A regulamentação da actividadedeverá considerar os elementos a obter com o estudo de caracterização dos habitats, flora e fauna, de modo amanter, de forma sustentável, as funções desta área classificada e a salvaguardar as áreas fundamentais para aconservação/recuperação dos valores naturais”.Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 23/264Relatório (ver.2)
  25. 25. 24/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  26. 26. 1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO1.1. Ordenamento de território1.1.1. Divisão administrativa e NUTSA Barrinha de Esmoriz tem o enquadramento administrativo e na Nomenclatura das Unidades Territoriais paraFins Estatísticos (NUTS) (DL 46/89, de 15/2, alterado pelo DL 317/99, de 11/8 e pelo DL 244/2002, de 5/11)indicado no quadro seguinte: Quadro 1.1.1 - Enquadramento da Barrinha de Esmoriz Freguesia Paramos Esmoriz Concelho Espinho Ovar Distrito Aveiro Aveiro NUTS II Norte Centro NUTS III Grande Porto Baixo Vouga1.1.2. Planos de ordenamentoOs planos de ordenamento em vigor na área da Barrinha de Esmoriz são os seguintes:  Plano Director Municipal (PDM) de Espinho, ratificado pela RCM 36/94, de 20/5;  PDM de Ovar, ratificado pela RCM 66/95, de 10/7 (existem duas alterações sem relevância para o presente estudo);  Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Caminha-Espinho, aprovado pela RCM 25/99, de 7/4 (existe uma alteração sem relevância para o presente estudo);  POOC Ovar-Marinha Grande, aprovado pela RCM 142/2000, de 20/10;  Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) do Douro, aprovado pelo DR 19/2001, de 10/12;  Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga, aprovado pelo DR 42/2007, de 10/4;  PROF do Centro Litoral, aprovado pelo DR 11/2006, de 21/7.Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 25/264Relatório (ver.2)
  27. 27. A área de estudo incluída no concelho de Espinho é classificada no respectivo PDM como “espaço desalvaguarda estrita” e como “espaço de equipamento de turismo – Aeródromo”. A área incluída no concelho deOvar é classificada no respectivo PDM como “espaço natural protegido”.A área de estudo abrangida pelo POOC de Caminha-Espinho está incluída na seguinte classe de espaços erespectivas categorias: Classe 1 – Área de Protecção Costeira: Categoria 1.2 – Áreas de Vegetação Rasteira eArbustiva e Categoria 1.6 – Zonas Húmidas.No nº 2 do art. 10.º do Regulamento deste POOC refere-se que a Área de Protecção Costeira deve ser “objectode um programa de investimento público destinado à sua valorização e compatibilização com oportunidadesrecreativas”. Registe-se que parte das intervenções a propor neste Estudo de Requalificação e Valorização,nomeadamente a dragagem da zona húmida, são contraditórias com o disposto nos artigos 11.º e 18.º doreferido Regulamento. Outra parte das intervenções propostas assume as características de “Projectos devalorização”, tal como definido no art. 71.º do Regulamento do POOC.O POOC Caminha-Espinho prevê, no n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento, a delimitação de uma faixa de restriçãoespecífica, independentemente das classificações de espaços, que traduzem a influência da erosão costeira nafaixa litoral e que se designam por Barreira de protecção e por Zona de risco. A faixa litoral, a poente da zonahúmida, está delimitada neste POOC como Barreira de protecção.O artigo 24.º do Regulamento do POOC Caminha-Espinho estabelece regras para acções de manutenção eprojectos de valorização.O POOC de Ovar-Marinha Grande classifica a Barrinha de Esmoriz como uma área natural de nível III (art. 28.ºdo Regulamento do POOC). As intervenções previstas na Barrinha de Esmoriz enquadram-se nas excepçõesmencionadas na alínea j) do artigo 7.º, das alíneas a), c) e h) do n.º 1 do artigo 9.º.O PBH do Douro inclui entre os objectivos operacionais da protecção das águas e controlo da poluição:“melhorar a qualidade do ambiente, em geral, e da água, em particular, mediante a elaboração de projecto paraimplementação posterior de soluções para despoluição da rede hidrográfica da barrinha de Esmoriz edesassoreamento da comunicação da lagoa com o mar”.O PROF do Centro Litoral inclui a área da Barrinha de Esmoriz como parte de um corredor ecológico litoral.A Barrinha de Esmoriz foi classificada como SIC da Rede Natura 2000, pela Decisão da Comissão 2006/613/CE,de 19/7, publicitada pela Portaria 829/2007, de 1/8. O PSRN2000, aprovado pela RCM 115-A/2008, de 21/7,contém orientações de gestão para este Sítio (ver Anexo 1).1.1.3. CondicionantesNa área do Estudo foram identificadas as seguintes condicionantes:  Reserva Ecológica Nacional (concelho de Espinho: RCM nº 39/96, de 15/4; concelho de Ovar: RCM nº 124/96, de 9/8);  Reserva Agrícola Nacional, constantes dos PDM em vigor;  Servidão militar (Decreto nº 20/85, de 10/7);  Servidão aeronáutica (DL nº 45 987, de 22/10/1964);26/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  28. 28.  Servidão da linha de caminho de ferro (DR nº 2/85, de 10/1 e DL 276/2003, de 4/11);  Oleoduto Leixões-Ovar (Despacho do Ministro da Defesa Nacional, Diário da República nº 171, II Série, 27/07/1983).Apesar da ausência de cadastro, refira-se que quase toda a área de intervenção deverá integrar o domíniopúblico hídrico.1.2. Hidrologia1.2.1. IntroduçãoA caracterização de âmbito hidrológico está, na sua maior parte, desenvolvida no contexto do capítulo 3 (caudaisfluviais afluentes).Assim, no ponto 3.2 é apresentada uma breve caracterização da bacia hidrográfica afluente à Barrinha deEsmoriz e das duas sub-bacias constituintes: sub-bacia do rio de Lamas, afluente à margem norte do meiolagunar e a sub-bacia da Vala da Maceda, afluente à margem sul. A caracterização da bacia e sub-bacias incluiaspectos de fisiografia e a determinação de tempos de concentração, utilizando diferentes fórmulas.No ponto 3.4 apresentam-se estimativas de escoamentos anuais e mensais nas secções terminais do Rio deLamas e Vala da Maceda. Os cálculos foram efectuados com base numa relação precipitação-escoamentovalidada para uma estação hidrométrica próxima (Ponte de Vale Maior, no rio Caima) e utilizando dadospluviométricos relativos aos postos udométricos com influência na bacia: Espargo (Feira) e Fiães.No ponto 3.5 efectuam-se estimativas de caudal de ponta de cheia afluente ao meio lagunar para períodos deretorno de 2 e 10 anos. As estimativas são efectuadas para cada uma das duas sub-bacias, recorrendo adiferentes métodos.De modo a complementar os desenvolvimentos referidos, apresenta-se, no ponto 1.2.2, uma brevecaracterização da rede hidrográfica afluente ao meio lagunar e, no ponto 1.2.3, uma caracterização daevaporação na Barrinha de Esmoriz.1.2.2. Rede hidrográfica afluente ao meio lagunarConforme referido, duas linhas de água principais afluem ao meio lagunar: o rio de Lamas e a vala de Maceda.O rio de Lamas inicia-se cerca da cota 240 m próximo do local de Vergada. O seu comprimento é de cerca de9,9 km e o declive médio do talvegue 2,4 %. No seu percurso, recebe dois afluentes principais, ambos na suamargem esquerda: a ribeira dos Lameiros e a ribeira da Azenha.A Vala de Maceda inicia-se cerca da cota 70 m próximo do local de Cavadas. O seu comprimento é de cerca de10,2 km e o declive médio do talvegue 0,7 %. No seu percurso, recebe na margem direita os dois afluentes maisimportantes: a ribeira de Cortegaça e a ribeira de Mangas.Na Figura 1.2.1 apresenta-se uma representação cartográfica à escala 1:100.000 da Bacia Hidrográfica daBarrinha de Esmoriz. Nesta representação encontram-se assinalados os limites das sub-bacias hidrográficas A(sub-bacia da ribeira de rio Maior, a norte), B (sub-bacia da vala da Maceda, a sul) e C (pequena sub-baciaEstudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 27/264Relatório (ver.2)
  29. 29. Intermédia). Encontra-se também representada a Barrinha de Esmoriz e as principais linhas de água afluentes esub-afluentes. Figura 1.2.1 - Representação cartográfica da rede hidrográfica e bacias sub-bacias hidrográficas afluentes à Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos (1:100.000)1.2.3. Evaporação na Barrinha de EsmorizO nível de água na laguna é influenciado pelas afluências de montante, pela entrada e saída de água do marquando a comunicação está aberta e pela evaporação.Os factores principais que influenciam a evaporação são:  Energia disponível,  Deficit de saturação da atmosfera,  Temperatura do ar,  Velocidade e turbulência do vento,  Natureza e estado da superfície evaporante.28/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  30. 30. Na situação em análise não se dispõe de medições directas da evaporação, nem dos vários factores queinfluenciam o processo.Assim, para caracterização deste parâmetro, utilizaram-se os valores conhecidos para a estação meteorológicade S. Jacinto (1954 – 1980) para estimar os valores de evaporação mensais e anuais na laguna.Para a estimativa de valores mensais e anuais de evaporação numa albufeira ou lagoa utilizam-se dadosreferentes a medições numa tina evaporimétrica, corrigidos de um factor denominado coeficiente de tina quevaria com o local e época do ano.Contudo, para a estação meteorológica de S. Jacinto não existem medições pelo método da tina evaporimétrica,mas sim por outro método, o evaporímetro de Piche.Porém, conhecendo-se, para um posto meteorológico próximo (Santo Varão), razões mensais entre os valoresobtidos pelos dois métodos, foi possível, por extrapolação, a determinação dos valores mensais da evaporaçãona laguna, os quais se apresentam no Quadro 1.2.7. Quadro 1.2.1 - Valores mensais e anual da evaporação sobre a Barrinha de Esmoriz - Lagoa de Paramos Bacia/ Sub- bacia Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set AnoCoeficiente de tina – 0,7 0,7 0,6 0,6 0,6 0,6 0,7 0,7 0,8 0,8 0,8 0,8 ---valores médios mensaisRazão entre os valoresda evaporação em 0,99 0,757 0,643 0,538 0,711 1,007 1,413 1,886 1,878 2,054 2,195 1,973 ---Santo Varão obtidospelos dois métodosValores de evaporaçãoem S, Jacinto 75,5 66,6 65,3 60,4 71,9 89,5 89,1 79,4 81,8 85,8 75,3 70,1 910,7(evaporímetro de Piche)(mm)Valores de evaporaçãocalculados para S. 74,9 50,4 42,0 32,5 51,1 90,1 125,9 149,7 153,6 176,2 165,3 138,3 1250,0Jacinto (tinaevaporimétrica) (mm)Valores de evaporaçãona Barrinha de Esmoriz 52,4 35,3 25,2 19,5 30,9 54,1 88,1 104,8 122,9 141,0 132,2 110,6 917,0- Lagoa de Paramos(mm)A evaporação na laguna atinge valores máximos em Agosto (132,2 mm) e mínimos em Janeiro (19,5 mm).Verifica-se que 76 % da evaporação ocorre no semestre mais seco, de Abril a Setembro.Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 29/264Relatório (ver.2)
  31. 31. 1.3. Geologia1.3.1. IntroduçãoApresenta-se uma caracterização da geologia e geomorfologia da área envolvente à Barrinha de Esmoriz –Lagoa de Paramos, delimitada a norte pela povoação, pista e instalações militares de Paramos, a este pela linhaférrea, a sul pela cidade de Esmoriz e a oeste pelo Oceano Atlântico.As considerações apresentadas basearam-se em reconhecimento de campo e em informações obtidas nasFolhas 133 e 144 da Carta Militar de Portugal 1:25 000 e Folha 13-A da Carta Geológica de Portugal 1:50 000 erespectiva Notícia Explicativa.1.3.2. Enquadramento geográfico, geotectónico e geomorfológicoA área em estudo integra-se numa zona costeira densamente povoada. A cerca de 2,5 km a sul da área urbanada cidade de Espinho, junto à costa, situa-se a pequena laguna designada por Barrinha de Esmoriz – Lagoa deParamos.A laguna encontra-se sobre areias do Quaternário e apresenta na sua maior dimensão (sentido norte-sul) umaextensão de 1,5 km. A área correspondente ao plano de água é variável, sendo de cerca de 0,8 km2.A laguna comunica com o mar de forma intermitente em resultado da abertura periódica da sua barra a norte daPraia de Esmoriz. A abertura é efectuada por acção antrópica, recorrendo a meios mecânicos. Depois de aberta,ao fim de algum tempo a barra acaba por fechar, principalmente devido ao efeito das correntes oceânicas,predominantemente de norte.Em termos de grandes unidades geotectónicas a Barrinha de Esmoriz e região envolvente enquadram-se na OrlaOcidental, unidade que se caracteriza pela sua correspondência com extensas áreas aplanadas ao longo dazona costeira, sucedidas por relevos pouco acentuados.Na região, as elevações mais importantes que estabelecem a transição entre a zona litoral e o interior definemum “dorso” sensivelmente paralelo à linha de costa que corresponde à divisória entre as águas que corremdirectamente para o mar, a oeste, e as que correm para o rio Douro, a este, integrando a sua bacia hidrográfica.Na proximidade da área em estudo este “dorso” compreende as elevações de Picoto, Vergada, Outeiro deCadinha e Souto Redondo, que atingem cotas compreendidas entre 243 e 312 m.Para poente deste alinhamento de relevos estende-se uma área aplanada que desce gradualmente no sentido dalinha de costa.Trata-se de uma superfície ocupada essencialmente por depósitos de praias antigas dispostos em escadariavoltada para o mar, aluviões associados às principais linhas de água e areias de dunas.As formações dunares apresentam-se actualmente muito desgastadas por acções erosivas e forte intervençãoantrópica, principalmente nas últimas décadas. No passado estas formações chegaram a ter mais de 30 m dealtura.Esta superfície é sulcada por linhas de água que afluem à Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos, sendo asprincipais, a ribeiras de Rio Maior e a Vala de Maceda.30/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz Relatório (ver.2)
  32. 32. As bacias hidrográficas correspondentes a estas linhas de água apresentam um relevo uniforme com desníveismáximos da ordem dos 300 m, o que corresponde ao desnível entre as elevações que definem o “dorso”anteriormente referido (onde as cabeceiras destas linhas de água se situam) e a zona aplanado do litoral onde seencontra a Barrinha de Esmoriz.Uma caracterização geomorfológica complementar é apresentada no ponto 2.2, no âmbito do capítulo 2, relativoà caracterização da evolução histórica da Barrinha de Esmoriz.1.3.3. Caracterização litoestratigráficaNa área envolvente à Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos ocorrem formações recentes, tais como areiasde praia e de dunas, depósitos aluvio-coluvionares, depósitos plio-plistocénicos, bem como formações maisantigas pertencentes ao complexo xisto-grauváquico e séries metamórficas derivadas.Na Figura 1.3.1 apresenta-se a planta geológica da área em estudo, encontrando-se representadas as unidadeslitoestratigráficas ocorrentes.Referem-se, de seguida, as características das unidades litoestratigráficas presentes, desde a mais recente até àmais antiga.Depósitos aluvio-coluvionares (a)Estes depósitos modernos ocorrem associados às principais linhas de água e à Barrinha de Esmoriz, ocupandoassim os fundos dos vales e as zonas mais baixas desta região litoral.Tratam-se, em linhas gerais, de materiais soltos argilo-arenosos, associando solos com boas características parafins agrícolas.Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 31/264Relatório (ver.2)

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