Plano Municipal de Saneamento Final

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Apresentação utilizada na Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento do Município de São Paulo no dia 08 de fevereiro de 2010.

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Plano Municipal de Saneamento Final

  1. 1. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO Fevereiro 2010
  2. 2. Lei 11.445/07 I - universalização ...; II - integralidade, ...; III - água, esgoto, limpeza urbana...; IV - ... drenagem e manejo das águas pluviais ...; V - ... peculiaridades locais e regionais; VI - articulação com as políticas ... de habitação, de combate à pobreza ..., de proteção ambiental, de promoção da saúde ...; VII - eficiência e sustentabilidade econômica; VIII - ... adoção de soluções graduais e progressivas; IX - transparência das ações...; X - controle social; XI - segurança, qualidade e regularidade; XII - integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
  3. 3. Lei 14.934/09 <ul><li>Autoriza a contratação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos da SABESP pelo MUNICÍPIO </li></ul><ul><li>Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico </li></ul>
  4. 4. Caracterização do Plano <ul><li>Escopo de 20 anos </li></ul><ul><li>Abordagem transversal e interdisciplinar </li></ul><ul><li>Ênfase na universalização do saneamento </li></ul><ul><li>Integração dos esforços entre diferentes entidades (secretarias municipais, Estado, SABESP, DAEE, ...) </li></ul><ul><li>Intervenção por trechos urbanos (bacias, sub-bacias) </li></ul><ul><li>Revisão do plano em até 4 anos </li></ul>
  5. 5. Saneamento no Município de São Paulo
  6. 6. Situação do complexo macro metropolitano Brasil Área: 8.514.876,599 km 2 População: 191.480.630 hab (IBGE - 2009) PIB: R$ 2,889 trilhões (IBGE - 2008) São Paulo Área: 248.209,426 km 2 População: 41.384.039 hab (IBGE -2009) PIB: R$ 902,784 bilhões (IBGE -2006) Percentuais do Estado de S.Paulo (em relação ao país) Área: 2,9 % População: 21,61 % PIB: 31%
  7. 7. Dimensões do complexo macro metropolitano RMSP RMBS RMC MRVP MRSo <ul><li>28 milhões de habitantes </li></ul><ul><li>11% da área e 70% da população do estado </li></ul><ul><li>0,32% da área e 15% da população do país </li></ul><ul><li>80% do PIB do Estado e 27% do PIB nacional </li></ul>Território ampliado que abrange as regiões metropolitanas de SP, Baixada Santista, Campinas, e os eixos de SJ Campos, Sorocaba - Jundiaí e Piracicaba-Limeira
  8. 8. Dimensões da RMSP <ul><li>RMSP </li></ul><ul><li>19,2 milhões de habitantes (IBGE – 2007) – 10% da população brasileira </li></ul><ul><li>Maior densidade demográfica do país (2.548 habs/km²) </li></ul><ul><li>Área: 8051 km² - 0,094% da área do país </li></ul><ul><li>PIB de R$ 506,46 bilhões (IBGE – 2006) – 56,1 % do PIB estadual </li></ul>
  9. 9. Dimensões da cidade de São Paulo <ul><li>maior centro financeiro do pais; </li></ul><ul><li>maior centro de negócios da AL; </li></ul><ul><li>maior mercado metropolitano; </li></ul><ul><li>10 milhões de habitantes; </li></ul><ul><li>57% da área e 60% da população Metropolitana </li></ul><ul><li>0,017% da área e 5,75% da população do País </li></ul>
  10. 10. <ul><li>Cidade formal </li></ul><ul><ul><li>Área urbana tradicional </li></ul></ul><ul><ul><li>Regiões economicamente estáveis e prósperas </li></ul></ul>Caracterização da cidade formal
  11. 11. <ul><li>Cidade informal </li></ul><ul><ul><li>Áreas empobrecidas ou degradadas </li></ul></ul><ul><ul><li>Ocupam periferias ou estão entremeadas à </li></ul></ul><ul><ul><li>cidade formal </li></ul></ul><ul><ul><li>Geralmente em forma de núcleos ou faixas em </li></ul></ul><ul><ul><li>fundos de vale inundáveis </li></ul></ul>Caracterização da cidade informal
  12. 12. Dimensão da cidade informal <ul><li>830 mil domicílios </li></ul><ul><li>25% da população da cidade em favelas </li></ul><ul><li>ou áreas irregulares </li></ul>
  13. 13. Recentes abordagens do poder público <ul><li>Por muito tempo ignorada a realidade de um crescimento muito mais rápido da cidade informal </li></ul><ul><li>Atenção à cidade informal vem das últimas 3 décadas </li></ul>
  14. 14. Recentes abordagens do poder público <ul><li>Desenvolvida através dos programas: </li></ul><ul><ul><li>Mananciais (Vida Nova); </li></ul></ul><ul><ul><li>Urbanização de Favelas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Córrego Limpo; </li></ul></ul>
  15. 15. Organização Urbana do Município de São Paulo <ul><li>Crescimento do Município versus RMSP </li></ul>
  16. 16. Organização Urbana do Município de São Paulo Taxas anuais de crescimento populacional: 2000-2005
  17. 17. Organização Urbana do Município de São Paulo <ul><li>Conclusão: </li></ul><ul><ul><li>Esvaziamento do centro com infraestrutura </li></ul></ul><ul><ul><li>Crescimento da periferia sem infraestrutura </li></ul></ul><ul><ul><li>Agravamento das condições de saneamento </li></ul></ul>
  18. 18. Abastecimento de Água
  19. 19. Abastecimento de Água Sistemas Produtores Fonte: SABESP Abastecimento de Água na RMSP e São Paulo (2008) (*) Conisderando a área “atendível” do Município de São Paulo Discriminação Unidade RMSP São Paulo Ligações faturadas 1000 un 3.702 2.566 Economias faturadas 1000 un 5.562 4.061 Extensão da rede km 30.320 18.813 Índice de cobertura* % ND 95 Volume produzido/entregue 1.000 m 3 /ano 2.101.097 1.268.804 Volume medido 1.000 m 3 /ano 945.319 712.905 Índice de Perdas de água L/lig.dia 516 469 Consumo residencial “per capita” medido L/hab.dia 148 161
  20. 20. Abastecimento de Água Sistemas Produtores
  21. 21. Abastecimento de Água Sistemas Produtores Sistema Integrado de Abastecimento de Água da RMSP Fonte: SABESP (*) Total RMSP – municípios operados pela Sabesp Discriminação RMSP Sistemas Produtores Cantareira, Guarapiranga, Alto Tietê, Rio Grande, Rio Claro, Alto Cotia, Baixo Cotia e Ribeirão da Estiva Número de barragens 24 Capacidade total armazenada das barragens (m 3 de água bruta) 1,5 bilhão Produção média de água - 2008 (m 3 /s) 65,6 ETA (un) 8 Adutoras (km)* 1.119 Centros de reservação (un) 137 Capacidade total de reservação (m 3 ) 27 milhões Estações elevatórias (un) 122 Rede de distribuição (km)* 30.320
  22. 22. Abastecimento de Água Sistemas Produtores
  23. 23. Abastecimento de Água Sistemas Produtores Fonte: SABESP Volumes Médios Fornecidos pelos Sistemas Produtores Município de São Paulo (*) Poço Colônia Sistemas Produtores Volume Médio fornecido no ano de 2006 1.000 m 3 % Cantareira 679.424 51,71 Guarapiranga 365.819 27,84 Alto Tietê 186.440 14,19 Rio Claro 81.524 6,20 Rio Grande 390 0,03 Sistema Isolado (*) 377 0,03 Total 1.313.974 100,00
  24. 24. Abastecimento de Água Sistemas Produtores Região situa-se na cabeceira do Tietê, em cota elevada para cidades dessas dimensões <ul><li>Escassez de qualidade e quantitativa de água (cabeceira Tietê) </li></ul><ul><li>Gestão de recursos hídricos: complexa e com conflitos diversos </li></ul><ul><li>RMSP </li></ul><ul><li>Área – 8 mil km² </li></ul><ul><li>39 municípios </li></ul><ul><li>20 milhões de pessoas 10% da pop. Brasil </li></ul>
  25. 25. <ul><li>disponibilidade atual para a Bacia do Alto Tietê é de 200 m 3 /hab.ano </li></ul><ul><li>Recomendação da OMS: 2.000 m 3 /hab.ano </li></ul>Abastecimento de Água Disponibilidade Hídrica
  26. 26. Disponibilidade hídrica da RMSP (165 m 3 /habitante.ano) é cerca de 5 vezes menor que a do deserto do Saara (aproximadamente igual a 1.000 m 3 /habitante.ano)  Abastecimento de Água Disponibilidade Hídrica Crítica Pobre Ideal Rico Muito rico Abundante
  27. 27. Abastecimento de Água Disponibilidade Hídrica < 1.500 m 3 /hab.ano CRÍTICO < 2.500 m 3 /hab.ano POBRE > 2.500 m 3 /hab.ano AUTO-SUSTENTÁVEL CLASSIFICAÇÃO ONU 165 m 3 /hab.ano BACIA ALTO TIETÊ – RMSP 2.468 m 3 /hab.ano ESTADO DE SÃO PAULO 35.000 m 3 /hab.ano BRASIL 71,7 m 3 /s Q regularizada 90 m 3 /s Q demanda (abast+irrig+ind.) 20 m 3 /s Q 7,10 Alto Tietê Vazões de referência na RMSP
  28. 28. Abastecimento de Água Disponibilidade Hídrica <ul><li>Necessidade de recomposição hídrica + redução de perdas </li></ul>Demanda
  29. 29. Abastecimento de Água Qualidade da Água <ul><li>Portaria 518/04 MS - “procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da água para consumo humano” </li></ul><ul><li>Eutrofização: crescimento excessivo de algas </li></ul><ul><ul><li>Controle de ocupação dos mananciais </li></ul></ul><ul><ul><li>Implantação de processos avançados no tratamento de água </li></ul></ul>
  30. 30. Abastecimento de Água Adução e Distribuição <ul><li>Sistema Adutor Metropolitano (SAM) </li></ul><ul><ul><li>Rede de tubulações de grande diâmetro </li></ul></ul><ul><ul><li>Estações elevatórias </li></ul></ul><ul><ul><li>Interliga as ETAs aos centros de distribuição </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistema interligado, possibilita manobras operacionais </li></ul></ul><ul><li>Sistema Distribuidor </li></ul><ul><ul><li>Centros de reservação setoriais (59) </li></ul></ul><ul><ul><li>Rede de abastecimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Setores de abastecimento (96) </li></ul></ul>
  31. 31. Abastecimento de Água Indicadores Operacionais <ul><li>Indice de Regularidade da Adução (IRA) </li></ul><ul><li>Indice de Reclamação por Falta D’Água (IRFA) </li></ul><ul><li>Indice de Regularidade da Distribuição (IRD) </li></ul><ul><li>Indice de Desempenho da Qualidade da Água Distribuída (IDQAd) </li></ul><ul><li>Perdas </li></ul>
  32. 32. Abastecimento de Água Balanço Hídrico e Perdas – 2008 Fonte: SABESP Mil m³ / ano Volume Disponibilizado 1.268.800 100% Volume Utilizado 832.500 65,6% Volume Faturado 712.900 56,2% Volume Medido 712.900 56,2% Águas Faturadas 712.900 56,2% Volume Estimado 0 0% Volume Não Faturado 119.600 9,4% Usos Operacionais (lavagem de rede, etc) 0% Águas Não Faturadas 555.900 43,8% Usos Emergenciais (combate a incêndios) 0% Usos Sociais (favelas e áreas invadidas) 119.600 9,4% Perdas 436.300 34,4% Aparentes (Não Físicas) 145.000 11,4% Imprecisão de Medição 80.000 6,3% Fraudes 51.000 4,0% Outros 14.000 1,1% Reais (Físicas) 291.300 23,0% Vazamentos 291.300 23,0% Extravasamentos 0 0%
  33. 33. Esgotamento Sanitário
  34. 34. Esgotamento Sanitário Sistema Principal Fonte: SABESP Esgotamento Sanitário na RMSP e São Paulo (2008) (*) Área atendível do Município de São Paulo (**) Municípios operados pela SABESP Discriminação Unidade RMSP São Paulo Ligações faturadas 1.000 un 2.912 2.184 Economias faturadas 1.000 un 4.569 3.573 Extensão da rede km 21.032 15.193 Índice de cobertura* % ND 89 Índice tratamento dos esgotos coletados % 71 75 Volume coletado** 1.000 m 3 643.758 510.119
  35. 35. Esgotamento Sanitário Sistema Principal
  36. 36. Esgotamento Sanitário Sistema Principal ETEs que atendem o Município de São Paulo Fonte: SABESP ETE Capacidade Instalada (m³/s) Vazão Média Tratada 2008 (m³/s) População (habitantes) ABC 3,0 1,641 761.900 Barueri 9,5 9,626 4.551.000 Pq. Novo Mundo 2,5 2,036 951.400 São Miguel 1,5 0,796 391.500 Total 16,5 14,099 6.655.800
  37. 37. Esgotamento Sanitário Sistema Principal <ul><li>Cobertura da rede pública de esgotos </li></ul>Universalização se dará em áreas irregulares Cobertura no MSP 89% Cidade Formal : 97% Cidade Informal : 56%
  38. 38. Esgotamento Sanitário Sistema Principal <ul><li>Desafios a vencer </li></ul><ul><ul><li>Transporte do material  extensão da rede de coletores </li></ul></ul><ul><ul><li>Fundos de vale ocupados por favelas </li></ul></ul><ul><ul><li>Resistência da população em se conectar à rede </li></ul></ul>
  39. 39. Diretrizes e Estratégias
  40. 40. Diretrizes e Estratégias Águas e Esgotos <ul><li>Paradigmas para o Século XXI </li></ul><ul><li>Transversalidade – problemas encarados em vista de todos os problemas conexos; </li></ul><ul><li>Interdisciplinaridade – abordando vários campos do conhecimento simultaneamente </li></ul>
  41. 41. Diretrizes e Estratégias Águas e Esgotos <ul><li>Gerenciamento da demanda </li></ul><ul><ul><li>Controle e redução de perdas </li></ul></ul><ul><ul><li>Reuso de efluentes de esgoto tratado </li></ul></ul><ul><ul><li>Economia de água e uso racional – medidores individualizados </li></ul></ul><ul><li>Educação para a cidadania, meio ambiente e saneamento </li></ul><ul><li>Novos critérios de projeto </li></ul><ul><li>Universalização do atendimento – tratar cidade informal </li></ul><ul><li>Programa Córrego Limpo </li></ul><ul><li>Programa Mananciais </li></ul>
  42. 42. Diretrizes e Estratégias Águas e Esgotos <ul><li>Programa Mananciais </li></ul><ul><li>Exemplo de política pública para século XXI </li></ul><ul><li>Ganhos de qualidade de vida sustentáveis a longo prazo </li></ul><ul><li>Transversabilidade – resolve simultaneamente: </li></ul><ul><ul><li>Infraestrutura de saneamento </li></ul></ul><ul><ul><li>Urbanização de favelas </li></ul></ul><ul><ul><li>Regularização fundiária </li></ul></ul><ul><li>Interdisciplinaridade </li></ul><ul><li>Sinergia entre as administrações Municipal, Estadual e SABESP </li></ul>
  43. 43. Diretrizes e Estratégias Qualidade da Água <ul><li>Combate ao gosto e odor por problemas de eutrofização </li></ul><ul><li>Redução do carreamento de nutrientes (programa Mananciais) </li></ul><ul><li>Processo de tratamento avançado no sistema Guarapiranga </li></ul>
  44. 44. Diretrizes e Estratégias Áreas verdes e mananciais <ul><li>Preservação e aumento das áreas verdes de mananciais </li></ul><ul><li>Implantação de parques lineares </li></ul><ul><li>Programa Córrego Limpo </li></ul><ul><li>Programa Mananciais </li></ul>
  45. 45. Drenagem de Águas Pluviais
  46. 46. Drenagem Sistema de Drenagem Urbana <ul><li>Caracterização geral: </li></ul><ul><ul><li>O escoamento das águas pluviais acontece existindo ou não sistema de drenagem; </li></ul></ul><ul><ul><li>A solicitação do sistema não é permanente, depende da intensidade da chuva, o mesmo tem que estar pronto para entrar em operação (limpo); </li></ul></ul><ul><li>Composto de dois subsistemas: </li></ul><ul><ul><li>Microdrenagem (sarjetas, BL, GAPs de pequena dimensão) - vazões de PR de 10 anos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Macrodrenagem (canais de maior dimensão)- vazões de PR de 25 a 100 anos </li></ul></ul>
  47. 47. Drenagem Crescimento acelerado da urbanização
  48. 48. Drenagem Poluição Difusa <ul><li>Sistemas de drenagem urbana contribuem para a poluição em mais de 30% </li></ul><ul><li>Desintegração de planejamento e gestão entre os sistemas de saneamento e recursos hídricos </li></ul><ul><li>Comprometimento de mananciais, reduzindo a disponibilidade hídrica </li></ul>
  49. 49. Drenagem Diagnóstico do sistema <ul><li>Não existem indicadores consagrados para medir cobertura de drenagem </li></ul><ul><li>Cadastro da rede existente é incompleto </li></ul><ul><li>Não há mapeamento consolidado dos pontos críticos de inundação </li></ul><ul><li>Modelagem hídrica adaptada de modelos estrangeiros </li></ul><ul><li>Ações de drenagem atualmente baseadas em: </li></ul><ul><ul><li>Obras hidráulicas – galerias, bombas, piscinões </li></ul></ul><ul><ul><li>Aumento da permeabilidade – parques </li></ul></ul><ul><ul><li>Ações não estruturais – uso e ocupação do solo </li></ul></ul>
  50. 50. Drenagem Planos de Drenagem <ul><li>Ações em andamento : </li></ul><ul><li>Termo de Referência para contratação de Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de São Paulo – PDSAO; </li></ul><ul><li>O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT) está em revisão </li></ul>
  51. 51. Drenagem Plano de Drenagem Urbana <ul><li>Objetivos </li></ul><ul><ul><li>Reduzir impacto das inundações na Cidade de São Paulo </li></ul></ul><ul><ul><li>Reduzir poluição hídrica </li></ul></ul><ul><ul><li>Criar condições para gestão sustentável da drenagem urbana </li></ul></ul><ul><li>Ações estruturais e não-estruturais </li></ul>
  52. 52. Drenagem Plano de Drenagem Urbana <ul><li>Princípios </li></ul><ul><li>Abordagem interdisciplinar – diagnóstico e solução </li></ul><ul><li>Bacias hidrográficas como unidades de planejamento </li></ul><ul><li>Valorização e restauração do meio ambiente, quando possível </li></ul><ul><li>Soluções economicamente viáveis </li></ul><ul><li>Prioridade para controle do escoamento na fonte </li></ul><ul><li>Redução da erosão do solo em encostas, margens e leitos dos cursos d’água </li></ul><ul><li>Controle do impacto de novos empreendimentos </li></ul>
  53. 53. Drenagem Tendências institucionais / técnicas Manejo sustentável das águas pluviais vs drenagem VISÃO TRADICIONAL TENDÊNCIA Drenagem e afastamento dos esgotos Manejo sustentável de águas urbanas Visão Higienista Visão ambiental Afastar a água Conviver com a água Rio = Conduto Rio = ambiente de lazer, contemplação, desenvolvimento de ecossistemas, manancial Solução: canalizar Solução: reter, armazenar, retardar, infiltrar, tratar, revitalizar, renaturalizar Gestão isolada Gestão integrada: esgotos, lixo, abastecimento, ocupação territorial, meio ambiente Investimentos limitados pelo orçamento Alternativas de viabilização econômica dos serviços Controle da poluição: sistema separador Controle da poluição: sistemas unitários ou mistos; tratamento das águas de primeira chuva
  54. 54. Resíduos Sólidos
  55. 55. Resíduos sólidos Coleta no MSP TOTAL COLETADO = 13.300 toneladas / dia 9.600 260 2.700 35 340 130 125 105
  56. 56. Resíduos sólidos Disposição <ul><li>Praticamente 100% dispostos em aterros sanitários </li></ul><ul><li>Disponibilização de grandes áreas: </li></ul><ul><ul><li>Afastadas de aglomerações humanas, cursos hídricos, APAs </li></ul></ul><ul><ul><li>Freático profundo e protegido </li></ul></ul><ul><ul><li>Conformação morfológica favorável </li></ul></ul><ul><ul><li>Condições geológicas favoráveis </li></ul></ul><ul><ul><li>Facilidade de acesso, suficientemente próximas para transporte </li></ul></ul><ul><ul><li>Facilidades locais: solo para cobertura, proteção visual, ventos </li></ul></ul><ul><ul><li>Baixo custo </li></ul></ul>
  57. 57. Resíduos sólidos Aterros sanitários <ul><li>Inconvenientes da disposição em aterros sanitários </li></ul><ul><li>Risco de contaminação do solo e lençol freático </li></ul><ul><li>Necessidade de monitoramento e intervenção a longo prazo </li></ul><ul><li>Desvalorização do entorno pela degradação da área </li></ul><ul><li>Geração de poluentes atmosféricos (metanos, dioxinas, furanos, monóxido de carbono, outros) </li></ul><ul><li>Necessidade de unidades de transbordo </li></ul>
  58. 58. Resíduos sólidos Gestão da demanda <ul><li>Redução da geração de resíduos </li></ul><ul><li>Campanhas educacionais em regime contínuo </li></ul><ul><li>Ações da indústria na redução de geração de resíduos </li></ul><ul><ul><li>Minimização e reaproveitamento de embalagens </li></ul></ul><ul><ul><li>Melhoria dos materiais para redução da agressão ao meio ambiente </li></ul></ul><ul><li>Reciclagem dos materiais </li></ul>
  59. 59. Resíduos sólidos Alternativas de disposição <ul><li>Incineração </li></ul><ul><li>Vantagens: </li></ul><ul><ul><li>Requer pequena área para implantação </li></ul></ul><ul><ul><li>Redução de 80% do volume e peso dos resíduos </li></ul></ul><ul><ul><li>Aproveitamento da escória e geração de energia elétrica </li></ul></ul><ul><li>Dificuldades: </li></ul><ul><ul><li>Necessidade de tratamento dos gases gerados pelo processo </li></ul></ul><ul><ul><li>Alto custo de implementação (US$ 250 milhões / 2.000 t/dia) </li></ul></ul>
  60. 60. Resíduos sólidos Alternativas de disposição <ul><li>Compostagem </li></ul><ul><li>Resíduos residenciais compostos por 60% de matéria orgânica </li></ul><ul><li>Dificuldades: </li></ul><ul><ul><li>Necessidade de grandes áreas e distantes dos conglomerados urbanos </li></ul></ul><ul><ul><li>Necessária seleção dos resíduos para eliminar elementos tóxicos </li></ul></ul>
  61. 61. Resíduos sólidos Alternativas de disposição <ul><li>Reaproveitamento de inertes </li></ul><ul><li>20% dos resíduos provém de restos da construção civil </li></ul><ul><li>Oportunidades: </li></ul><ul><ul><li>Incentivo à redução da geração de resíduos pelas construtoras </li></ul></ul><ul><ul><li>Incentivo ao reaproveitamento de materiais descartados </li></ul></ul>
  62. 62. Resíduos sólidos Alternativas de disposição <ul><li>Outras tecnologias </li></ul><ul><li>Novas tecnologias em desenvolvimento </li></ul><ul><li>Necessário analisar benefícios e viabilidade econômica </li></ul><ul><li>Avaliar possibilidade de adoção de soluções compartilhadas com outros municípios da RMSP </li></ul>
  63. 63. Saúde Ambiental
  64. 64. Saúde Ambiental Estrutura <ul><li>Coordenação de Atenção Básica </li></ul><ul><ul><li>Programa de Saúde da Família </li></ul></ul><ul><li>Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) </li></ul><ul><ul><li>Condições saudáveis no ambiente de trabalho </li></ul></ul><ul><ul><li>Controle de vetores e reservatórios animais </li></ul></ul><ul><ul><li>Qualidade da água para consumo humano </li></ul></ul><ul><ul><li>Presença de contaminantes ambientais físicos, químicos e biológicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Desastres naturais e acidentes com produtos perigosos </li></ul></ul>
  65. 65. Saúde Ambiental COVISA <ul><li>Programas desenvolvidos pela COVISA </li></ul><ul><li>Vigilância em Saúde do Trabalhador </li></ul><ul><li>Vigilância de Zoonoses Transmitidos por Vetores </li></ul><ul><li>Vigilância de Riscos à Saúde Relacionados ao Meio Ambiente </li></ul><ul><ul><li>VIGIAGUA </li></ul></ul><ul><ul><li>VIGIPEQ </li></ul></ul><ul><ul><li>VIGIDESASTRES </li></ul></ul><ul><li>Prevenção e Controle de Zoonoses </li></ul>
  66. 66. Controle de Vetores e Zoonoses
  67. 67. Zoonoses e Vetores <ul><li>Controle de populações de animais domésticos </li></ul><ul><ul><li>De companhia (cães, gatos, pássaros, outros) </li></ul></ul><ul><ul><li>De produção de alimentos e transporte (galinhas, cavalos, porcos, gado, outros) </li></ul></ul><ul><li>Controle de populações de animais sinantrópicos </li></ul><ul><ul><li>Animais que se adaptaram a viver junto ao homem </li></ul></ul><ul><ul><li>Baratas, aranhas, formigas, morcegos, mosquitos, pombos, pulgas, ratos, taturanas, vespas, entre outros </li></ul></ul>
  68. 68. Zoonoses e Vetores Desafios do Município <ul><li>Metrópole formada por 38 municípios, com 19 milhões de pessoas </li></ul><ul><li>Intensa movimentação em seu ambiente </li></ul><ul><li>Extensa rede de comunicação – rodovias, ferrovias e aeroportos </li></ul><ul><li>Relações ecológicas complexas </li></ul><ul><li>Muitos dos animais são artrópodes com dinâmica populacional flutuante e elevado potencial adaptativo </li></ul><ul><li>Tendência a flutuações populacionais explosivas e em curto prazo </li></ul>
  69. 69. Zoonoses e Vetores Raiva <ul><li>Transmissível por contato direto </li></ul><ul><li>Prevenção pela vacinação de cães e gatos e apreensão de animais errantes </li></ul>150 mil Gatos 850 mil Cães Meta da campanha de vacinação 2009
  70. 70. Zoonoses e Vetores Leptospirose <ul><li>Transmitida pela urina de ratos </li></ul><ul><li>Maior risco para populações em: </li></ul><ul><ul><li>Áreas inundáveis </li></ul></ul><ul><ul><li>Com precariedade de saneamento e habitação </li></ul></ul><ul><ul><li>Lixo acumulado, córregos mau drenados </li></ul></ul><ul><li>Programa de Vigilância e Controle de Roedores instituído em 2005 </li></ul><ul><li>Principais ações da COVISA </li></ul><ul><ul><li>Coleta e processamento de dados casos suspeitos </li></ul></ul><ul><ul><li>Recomendação de medidas de controle apropriadas </li></ul></ul><ul><ul><li>Promoção das ações de controle indicadas </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação de sua eficácia e efetividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Divulgação de resultados </li></ul></ul><ul><li>Ações educativas realizadas em áreas prioritárias da cidade </li></ul>
  71. 71. Zoonoses e Vetores Dengue <ul><li>Transmitida pelo mosquito aedes aegypti </li></ul><ul><li>Programa de Vigilância e Controle da Dengue iniciado em 2001 </li></ul><ul><li>Ações de controle centradas em quatro pilares </li></ul><ul><ul><li>Controle do vetor </li></ul></ul><ul><ul><li>Vigilância epidemiológica </li></ul></ul><ul><ul><li>Educação </li></ul></ul><ul><ul><li>Assistência aos pacientes com suspeita de dengue </li></ul></ul><ul><li>Participação da comunidade é fundamental no combate </li></ul>
  72. 72. Zoonoses e Vetores Mosquitos <ul><li>Região do Rio Pinheiros altamente infestada </li></ul><ul><li>Fatores de favorecimento ao desenvolvimento da população </li></ul><ul><ul><li>Alto grau de poluição das águas </li></ul></ul><ul><ul><li>Margens colonizadas por gramíneas </li></ul></ul><ul><ul><li>Aguapé nas bordas e leito do rio </li></ul></ul><ul><ul><li>Estagnação pela manipulação artificial do fluxo d’água </li></ul></ul><ul><li>Margens das represas Billings e Guarapiranga igualmente favoráveis </li></ul><ul><li>Controle da fase larvária realizado mensalmente </li></ul><ul><li>Controle da fase adulta realizada pela manhã e à noite </li></ul>
  73. 73. Zoonoses e Vetores Estratégia de controle <ul><li>Atuação sobre a causa </li></ul><ul><li>Interferir na rede de causalidade que favorece a proliferação da espécie alvo </li></ul><ul><li>Elaboração de mecanismos de ação integrada </li></ul><ul><li>Participação da comunidade para criar modelo sustentável de intervenção </li></ul><ul><li>Enfrentamento cooperativo – não concorrente com ações tradicionais </li></ul>
  74. 74. Zoonoses e Vetores Estratégia de controle <ul><li>Manejo integrado de pragas (MIP) </li></ul><ul><li>Alternativa ao combate exclusivo com produtos químicos </li></ul><ul><li>Adequado a programa de ações integradas e intersetoriais de longo prazo </li></ul><ul><li>Ênfase aos segmentos de ordenamento do meio e educação </li></ul>Foco nos componentes que interferem na dinâmica das populações de vetores e zoonoses
  75. 75. Zoonoses e Vetores Estratégia de controle <ul><li>Controle sustentado </li></ul><ul><li>Prioridade do programa é a cidade informal </li></ul><ul><li>Proliferação de pragas está ligada a: </li></ul><ul><ul><li>Comportamento humano  educação </li></ul></ul><ul><ul><li>Conflitos ambientais  meio ambiente </li></ul></ul><ul><li>Dimensão da zona informal é desafio – atuar por zonas de controle </li></ul><ul><li>Reforço e ampliação dos programas de saúde já existentes (Saúde da Família e Vigilância em Saúde Ambiental) </li></ul><ul><li>Participação da comunidade é fundamental </li></ul>
  76. 76. Educação em Saúde e Ambiental
  77. 77. Educação Saúde e meio ambiente <ul><li>Relação entre meio ambiente e saúde </li></ul><ul><li>Educação para a saúde </li></ul><ul><ul><li>Capacita indivíduos a buscar soluções para problemas que afetam suas condições de vida </li></ul></ul><ul><ul><li>Assumir o controle sobre sua saúde </li></ul></ul><ul><li>Educação para o meio ambiente </li></ul><ul><ul><li>Cria condições para a participação de diferentes grupos sociais na formulação de políticas e aplicação de decisões </li></ul></ul><ul><li>Posicionamento ativo da comunidade – responsabilidade </li></ul><ul><li>Programas devem ter continuidade garantida </li></ul>
  78. 78. Educação Resíduos sólidos <ul><li>Disposição inadequada de resíduos sólidos </li></ul><ul><ul><li>Poluição do solo e hídrica </li></ul></ul><ul><ul><li>Mau cheiro </li></ul></ul><ul><ul><li>Proliferação de vetores e doenças </li></ul></ul><ul><li>Educação em saúde e ambiental </li></ul><ul><ul><li>Descartar apenas o que não puder ser reutilizado </li></ul></ul><ul><ul><li>Deixar de consumir o supérfluo </li></ul></ul><ul><ul><li>Separar resíduos para reciclagem </li></ul></ul><ul><ul><li>Acondicionar e armazenar resíduos corretamente </li></ul></ul>
  79. 79. Educação Controle de zoonoses <ul><li>Educação em saúde e ambiental </li></ul><ul><ul><li>Sensibilizar a população da importância da salubridade habitacional </li></ul></ul><ul><ul><li>Eliminar condições que favorecem a reprodução de sinantrópicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Ações da comunidade complementam o controle tradicional </li></ul></ul>
  80. 80. Educação Abastecimento de água <ul><li>Abastecimento público de qualidade cada vez mais caro </li></ul><ul><ul><li>Escassez hídrica </li></ul></ul><ul><ul><li>Comprometimento de mananciais pela poluição </li></ul></ul><ul><ul><li>Encarecimento da captação, transporte e tratamento </li></ul></ul><ul><li>Educação em saúde e ambiental </li></ul><ul><ul><li>Racionalização do consumo – uso responsável </li></ul></ul><ul><ul><li>Reutilização da água </li></ul></ul><ul><ul><li>Recuperação e manutenção de mananciais </li></ul></ul><ul><ul><li>Prevenção de perdas e vazamentos </li></ul></ul>
  81. 81. Educação Drenagem pluvial <ul><li>Crescimento desordenado da cidade </li></ul><ul><ul><li>Ocupações irregulares de mananciais, várzeas e encostas </li></ul></ul><ul><ul><li>Remoção da vegetação e impermeabilização do solo </li></ul></ul><ul><ul><li>Aumento de processos erosivos e de assoreamento </li></ul></ul><ul><li>Educação em saúde e ambiental </li></ul><ul><ul><li>Proteção e recuperação de mananciais e várzeas </li></ul></ul><ul><ul><li>Capacitação dos moradores para prevenção de novos impactos </li></ul></ul>
  82. 82. Educação Intervenções educativas <ul><li>Intervenções educativas devem incluir: </li></ul><ul><ul><li>Participação de profissionais das diferentes secretarias municipais envolvidas no plano de saneamento </li></ul></ul><ul><ul><li>Participação de comunidades civis das regiões beneficiadas </li></ul></ul><ul><li>Deve promover articulação com outros programas existentes: </li></ul><ul><ul><li>Ação Família </li></ul></ul><ul><ul><li>Incentivo à Arborização Permanente </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa Saúde Família </li></ul></ul><ul><ul><li>Projeto PURA </li></ul></ul><ul><ul><li>Córrego Limpo </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa Mananciais </li></ul></ul>
  83. 83. Educação Educação continuada <ul><li>Formar profissionais para atuar como mediadores no processo de ensino-aprendizagem </li></ul><ul><li>Educação à distância (semipresencial), preparando técnicos para: </li></ul><ul><ul><li>Realizar diagnóstico das condições sócio-ambientais </li></ul></ul><ul><ul><li>Identificar atores sociais envolvidos na questão </li></ul></ul><ul><ul><li>Definir objetivos educativos </li></ul></ul><ul><ul><li>Selecionar e utilizar estratégias e instrumentos pedagógicos adequados </li></ul></ul><ul><ul><li>Desenvolver relações de confiança e afetividade com a comunidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Produzir documentos informativos e material didático-pedagógico </li></ul></ul><ul><ul><li>Atuar de forma transparente junto à população </li></ul></ul><ul><ul><li>Usar técnicas formais de avaliação do processo </li></ul></ul>
  84. 84. Educação Educação da comunidade <ul><li>Capacitar integrantes das comunidades para: </li></ul><ul><ul><li>Promover uma leitura crítica da realidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Reconhecer problemas socio-ambientais e de saúde, suas causas, fatores determinantes/condicionantes e possíveis soluções </li></ul></ul><ul><ul><li>Desenvolver capacidade de escolha </li></ul></ul><ul><ul><li>Trabalhar de forma interdisciplinar e intersetorial </li></ul></ul><ul><ul><li>Encaminhar problemas detectados aos canais competentes </li></ul></ul>
  85. 85. Controle Social
  86. 86. Controle social Regulação <ul><li>ARSESP – autarquia de regime especial vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia </li></ul><ul><li>Competências da ARSESP (conf. Lei Complementar 1.025/97) </li></ul><ul><ul><li>Estabelecer normas técnicas para a prestação dos serviços </li></ul></ul><ul><ul><li>Fixar critérios, indicadores e parâmetros de qualidade dos serviços </li></ul></ul><ul><ul><li>Fiscalizar os serviços </li></ul></ul><ul><ul><li>Instituir sistemas de informação dos serviços prestados no Estado </li></ul></ul>
  87. 87. Controle social Outras entidades de regulação <ul><li>Regulação do Saneamento no Estado de São Paulo </li></ul><ul><ul><li>CONESAN </li></ul></ul><ul><li>Regulação de outorgas de água </li></ul><ul><ul><li>Agência Nacional de Águas – ANA </li></ul></ul><ul><ul><li>Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE </li></ul></ul><ul><li>Regulação do meio ambiente </li></ul><ul><ul><li>CONAMA </li></ul></ul><ul><ul><li>Secretaria Estadual do Meio Ambiente </li></ul></ul><ul><ul><li>Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental </li></ul></ul>
  88. 88. Controle social Outras entidades de regulação <ul><li>Qualidade da Água </li></ul><ul><ul><li>Ministério da Saúde – MS </li></ul></ul><ul><ul><li>Centros de Vigilância Sanitária </li></ul></ul><ul><li>Aspectos técnicos </li></ul><ul><ul><li>Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT </li></ul></ul><ul><li>Defesa do consumidor </li></ul><ul><ul><li>Órgãos de defesa dos direitos dos consumidores </li></ul></ul><ul><ul><li>Ministério Público </li></ul></ul><ul><li>Espaço urbano </li></ul><ul><ul><li>Prefeitura de São Paulo e Secretarias </li></ul></ul>
  89. 89. Controle social Indicadores de serviço Abastecimento de Água Indicador Objetivo Unidade Cobertura do abastecimento medir a quantidade de domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de abastecimento de água % Controle de perdas medir o índice de perdas totais por ramal de distribuição L / ramal.dia Qualidade da água distribuída diversos, de acordo com a portaria 518 do Ministério da Saúde Interrupções de fornecimento verificar o impacto das paralisações no sistema de distribuição de água % Reclamações de água medir as reclamações quanto à prestação dos serviços de água %
  90. 90. Controle social Indicadores de serviço Esgotamento Sanitário Indicador Objetivo Unidade Cobertura do serviço medir a quantidade de domicílios com disponibilidade de acesso ao sistema de coleta de esgotos % Tratamento de esgotos quantificar as econom ias residenciais ligadas no sistema de coleta de esgotos que tem tratamento de esgotos % Reclamações de esgoto medir as reclamações quanto à prestação dos serviços de esgotos % Obstruções na rede de esgotos medir a quantidade de obstruções no sistema de coleta de esgotos
  91. 91. Controle social Indicadores de serviço <ul><li>Observação : deverá ser complementados com indicadores de saúde, vetores e zoonoses, drenagem e resíduos sólidos </li></ul>Outros Indicador Objetivo Unidade Investimentos medir o comportamento e a tendência dos investimentos acordados no Contrato % Tarifa média monitorar a evolução da tarifa média de água e esgotos
  92. 92. Controle social Unidade de monitoramento <ul><li>Unidades de monitoramento menores que a área total do município (bacias, subprefeituras, outros) </li></ul><ul><li>Capazes de captar condições regionais da cidade </li></ul>
  93. 93. Metas de Gestão
  94. 94. Metas Abastecimento de água <ul><li>Universalização da cobertura até 2.018 </li></ul><ul><li>Recomposição da base hídrica até 2.020 </li></ul>Sistema São Lourenço (2015) Sistema Rio Grande (2020)
  95. 95. Metas Redução de perdas <ul><li>Perdas: </li></ul><ul><li>Vazamentos: 23,0% </li></ul><ul><li>Imprecisão de medição: 6,3% </li></ul><ul><li>Fraudes: 4,0% </li></ul><ul><li>Outros: 1,1% </li></ul>
  96. 96. Metas Gestão de demanda <ul><li>Troca de equipamentos domiciliares por menor consumo </li></ul><ul><li>Individualização de medidores </li></ul><ul><li>Desenvolvimento de programa de educação ambiental </li></ul><ul><li>Dinamização do mercado de água de reuso </li></ul>
  97. 97. <ul><li>Programa Vida Nova - Mananciais </li></ul><ul><li>Tratamento avançado no Sistema Guarapiranga </li></ul><ul><ul><li>Ozonização para oxidação de substâncias orgânicas </li></ul></ul><ul><ul><li>Filtros de carvão ativado para remoção por adsorção </li></ul></ul><ul><li>Metas de qualidade na água distribuída </li></ul><ul><ul><li>Atendimento à Portaria 518/04 Ministério da Saúde </li></ul></ul>Metas Qualidade da água
  98. 98. <ul><li>Implantação de Parques Lineares </li></ul><ul><ul><li>Implantação de 22 parques até 2.012 </li></ul></ul><ul><li>Programa Vida Nova – Mananciais </li></ul><ul><li>Programa Córrego Limpo </li></ul><ul><ul><li>Intervenções em mais 58 córregos – conclusão em julho/2.010 </li></ul></ul>Metas Áreas verdes e mananciais
  99. 99. <ul><li>Universalização da cobertura até 2.018 </li></ul><ul><li>Tratamento secundário do esgoto até 2.018 </li></ul><ul><li>Tratamento terciário do esgoto </li></ul>Metas Esgotamento sanitário
  100. 100. <ul><li>Elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de São Paulo </li></ul>Metas Drenagem
  101. 101. <ul><li>Metas dos programas de Educação Ambiental, Saúde e Controle de Zoonoses, e Tratamento de Resíduos Sólidos a ser definidas pelo Comitê Intersecretarial </li></ul>Metas Outros
  102. 102. Aspectos Organizacionais
  103. 103. Aspectos Organizacionais Lei 14.934 <ul><li>Comitê Gestor Estado e Município de São Paulo </li></ul><ul><li>Definir em conjunto os investimentos a ser realizados pela SABESP em ações de saneamento básico e ambiental de interesse do Município </li></ul>
  104. 104. Aspectos Organizacionais Lei 14.934 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura <ul><li>Formado com recursos da SABESP e outras fontes, para aplicação em: </li></ul><ul><ul><li>Oferecimento da estrutura de saneamento para a cidade informal </li></ul></ul><ul><ul><li>Limpeza, despoluição e canalização de córregos </li></ul></ul><ul><ul><li>Drenagem, contenção de encostas, eliminação de áreas de risco </li></ul></ul><ul><ul><li>Parques para proteção de mananciais, reservatórios de picos de cheias, lazer </li></ul></ul><ul><ul><li>Desapropriação de áreas para ações de responsabilidade do Fundo </li></ul></ul>
  105. 105. Aspectos Organizacionais Lei 14.934 <ul><li>Conselho Gestor do Fundo </li></ul><ul><li>Secretarias Municipais: </li></ul><ul><ul><li>Habitação, Verde e do Meio Ambiente, Governo Municipal, Infraestrutura Urbana e Obras, Desenvolvimento Urbano, Finanças, Planejamento, Coordenação das Subprefeituras </li></ul></ul><ul><li>Representantes da Sociedade Civil, indicados por: </li></ul><ul><ul><li>Conselho Municipal de Habitação </li></ul></ul><ul><ul><li>Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES </li></ul></ul><ul><ul><li>Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU </li></ul></ul>
  106. 106. <ul><li>Secretaria Executiva </li></ul><ul><li>Receber e armazenar informações sobre as ações desenvolvidas pelos diversos agentes </li></ul><ul><li>Estruturá-las </li></ul><ul><li>Proceder sua análise e divulgar resultados </li></ul><ul><li>Coordenar a elaboração de propostas de revisão do: </li></ul><ul><ul><li>Plano Municipal de Saneamento Básico </li></ul></ul><ul><ul><li>Plano para aplicação de recursos do FMSAI </li></ul></ul><ul><li>Participar da elaboração e revisão do: </li></ul><ul><ul><li>Ajuste para Oferecimento Compartilhado dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no MSP </li></ul></ul>Aspectos Organizacionais Funções da SEHAB
  107. 107. Aspectos Organizacionais Comite Intersecretarial de Saneamento <ul><li>Comitê Intersecretarial de Saneamento Básico do Município (CISBAM) </li></ul><ul><li>Função – subsidiar setorialmente: </li></ul><ul><ul><li>Elaboração, acompanhamento e detalhamento das ações e estratégias para atingir objetivos do PMSB </li></ul></ul><ul><ul><li>Elaboração dos mecanismos de gestão e acompanhamento dos resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Consolidação de informações de saneamento no Sistema de Informações de Saneamento Básico </li></ul></ul><ul><ul><li>Publicação de resultados das ações </li></ul></ul><ul><ul><li>Revisão periódica das ações e do PMSB </li></ul></ul>
  108. 108. Aspectos Organizacionais Comite Intersecretarial <ul><li>Comitê Intersecretarial de Saneamento Básico do Município (CISBAM) </li></ul><ul><li>Composição: será formado por representantes de cada uma das secretarias municipais envolvidas no PMSB </li></ul><ul><li>Presidida e secretariada por representante da SEHAB </li></ul>
  109. 109. Programa de Intervenções Imediatas
  110. 110. <ul><li>Programas Previstos: </li></ul><ul><li>Universalização dos serviços de água e esgotos (2010 /2018) </li></ul><ul><ul><li>Em sintonia com o Plano Municipal de Habitação (obras de urbanização de assentamentos precários da cidade) </li></ul></ul><ul><li>Programa Vida Nova – Mananciais </li></ul><ul><ul><li>Atuação integrada da Prefeitura e Sabesp para conter a ocupação e efetuar a recuperação social e ambiental dos bairros existentes em mananciais </li></ul></ul>Intervenções Imediatas Programas
  111. 111. <ul><li>Programas Previstos: </li></ul><ul><li>Programa Córrego Limpo: </li></ul><ul><ul><li>reurbanização e implantação de infraestrutura urbana em fundos de vale ocupados irregularmente e monitoramento da qualidade da água dos respectivos córregos. </li></ul></ul><ul><ul><li>Já realizadas intervenções em 42 córregos, previstas mais 58 com conclusão em julho de 2010 </li></ul></ul><ul><li>Terceira Etapa do Projeto Tietê: </li></ul><ul><ul><li>continuidade da implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na RMSP </li></ul></ul>Intervenções Imediatas Programas
  112. 112. <ul><li>Programas Previstos: </li></ul><ul><li>Implantação de Parques Lineares: </li></ul><ul><ul><li>inserido no programa 100 Parques para São Paulo, prevê a implantação de 22 parques até 2.012 </li></ul></ul>Intervenções Imediatas Programas
  113. 113. Intervenções Imediatas Cronologia Parques Lineares Projeto Tietê – 3ª etapa Programa Córrego Limpo Programa Vida Nova – Mananciais Universalização dos serviços de água e esgotos 2021 2024 2017 2020 2013 2016 2009 2012

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