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Repositórios Digitais Confiáveis - RDC-Arq e Preservação Digital

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Material do curso ministrado em São Paulo, na Assembléia Legislativa do estado. Abertura do ciclo de palestras sobre Gestão Documental

Repositórios Digitais Confiáveis - RDC-Arq e Preservação Digital

  1. 1. Por Charlley Luz
  2. 2. Consultor e Founder Feed Consultoria Charlley Luz: Fui publicitário, achei que o mundo da comunicação estava mudando e me interessei pelo mundo da informação e dos documentos. Tornei-me bacharel em Arquivologia pela UFRGS e Mestre em Ciência da Informação pela ECA-USP. Sou empreendedor, consultor, professor, palestrante e pesquisador. Especialista em sistemas e serviços de informação, desenvolvo projetos em arquivos, portais, colaboração, além de planejar ambientes e repositórios digitais e de gestão documental junto à Feed Consultoria.
  3. 3. Organizamos informações Sobre a Feed Consultoria Empresa de Consultoria com 7 anos de mercado. A informação é a base do nosso trabalho. Nosso foco está no negócio do cliente e na simplicidade das soluções criadas. Conta com profissionais qualificados e experientes em Consultoria e Planejamento Digital, Arquitetura de Informação, UX, Taxonomia, Arquivologia e Gestão do Conhecimento.
  4. 4. Clientes Feed Consultoria
  5. 5. Produtos exclusivos Feed INTERFACE PLANEJAMENTO TAXONOMIA SEARCH DOCUMENTAÇÃO
  6. 6. Bibliografia Utilizada https://www.academia.edu/34470671/Cadeia_de_custódia_e_de_preservação_autenticidade_nas_plataformas_de_gestão_e_prese rvação_de_documentos_arquivísticos Cadeia de custódia e de preservação: autenticidade nas plataformas de gestão e preservação de documentos arquivísticos Charlley Luz Daniel Flores Política de preservação digital: caso Pinacoteca de São Paulo Charlley Luz Isabel Ayres Maringelli https://www.academia.edu/34306061/Pol%C3%ADtica_de_preservação_digital_caso_Pinacoteca_de_São_Paulo
  7. 7. O conceito é tão recente que o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística – DIBRATE, por exemplo, não possui verbete para "repositórios digitais" e nem "repositórios digitais confiáveis". Este termo sempre esteve associado a "arquivo": na língua inglesa, por exemplo, o termo repository é usado como sinônimo de archive. As definições de alguns dicionários de português também relacionam o termo "repositório" a um local de guarda de arquivos e coleções. Sobre Arquivos
  8. 8. • Se para a área de arquivos o repositório digital é um conceito que deve ser observado e desenvolvido em soluções práticas a partir de já. A visão de que repositórios confiáveis devem ser os arquivos permanentes digitais é recente. Sobre Arquivos
  9. 9. Até o advento da adoção dos repositórios digitais em arquivística, o que era praxe para a preservação digital de documentos natodigitais era o arquivamento digital pela exportação dos documentos arquivísticos que estavam em um ambiente de gestão de documentos para uma mídia ou sua manutenção permanente neste sistema de informação, o que fragilizaria estes documentos em se tratando de permanentes. Ambiente de Gestão não é Ambiente de Preservação Diferentes ambientes
  10. 10. • Funcionalidades diferentes • Objetivos diferentes • Valores documentais diferentes Ambiente de Gestão não é Ambiente de Preservação Diferentes ambientes
  11. 11. Captura e Workflow Serviço de Perfis Serviço de Classificação Serviço de Metadados Serviço de Seleção e Eliminação Serviço de Retenção Serviço de Pesquisas Serviços de Exportação Serviço de Utilizadores e Grupos Valor corrente/ intermediário Funcionalidades Sistema de Gestão Diferentes ambientes
  12. 12. Submete pacote SIP Micro-serviços: anti-virus, validação, formatos, metadados, eetc Políticas de Preservação Estratégias de Preservação Atualização de Formatos Premis Valor permanente Funcionalidades Sistema de Preservação Diferentes ambientes
  13. 13. [...]é um ambiente de armazenamento e gerenciamento de materiais digitais. Esse ambiente constitui-se de uma solução informatizada em que os materiais são capturados, armazenados, preservados e acessados. Um repositório digital é, então, um complexo que apoia o gerenciamento dos materiais digitais, pelo tempo que for necessário, e é formado por elementos de hardware, software e metadados, bem como por uma infraestrutura organizacional e procedimentos normativos e técnicos. (CONARQ, 2015, p. 9) O que é? Repositório Digital
  14. 14. Repositório Digital Confiável Repositório Digital Além disso, eles devem "proteger as características do documento arquivístico, em especial a autenticidade (identidade e integridade) e a relação orgânica entre os documentos" (CONARQ, 2015, p.9).
  15. 15. Repositório Digital Confiável Repositório Digital O ganho em aplicar requisitos arquivísticos num repositório é a possibilidade de proporcionar a autenticidade documental daquele fundo custodiado. Como um repositório pode ter a presunção de garantir a autenticidade dos documentos? Por meio da confiança. A cadeia de custódia é importante para manter a confiança desde a criação e uso dos documentos.
  16. 16. Em relação ao arquivo permanente digital, que futuramente será o arquivo histórico digital, este repositório digital confiável é uma plataforma tecnológica que é capaz de manter autênticos os materiais digitais, de preservá-los e prover acesso a eles pelo tempo necessário. O Repositório Digital Confiável será o Arquivo Histórico do Futuro! Repositório Digital Confiável
  17. 17. Conforme a resolução do RDC-Arq (CONARQ, 2015, p.9), ao criar um repositório digital confiável, o serviço de arquivo aceita a responsabilidade pela manutenção dos materiais digitais por tempo permanente, e para isto deve possuir uma estrutura que suporte não somente a guarda a longo prazo dos próprios repositórios, mas também dos documentos e objetos digitais sob sua responsabilidade. Repositório Digital Confiável
  18. 18. A autenticidade é configurada por uma série de elementos que caracterizam a confiabilidade e a fixidez de um documento. Para que um documento se torne autêntico, precisa ser custodiado por uma instituição responsável e possuir elementos que garantam sua estrutura diplomática, tais como autoria, data, e outros típicos de documentos confiáveis. São estes elementos que validam o documento e concretizam a autenticidade e a veracidade dele, tornando-o confiável. Confiança: Autenticidade
  19. 19. Já a autenticação, que resulta no Documento Autenticado, na Digitalização Autenticada ou na Assinatura Digital, é uma declaração de autenticidade de um documento arquivístico, num determinado momento, resultante do acréscimo de um elemento ou da afirmação por parte de uma pessoa investida de autoridade para tal (Flores, 2016). É a fé pública transferida por meio de uma certificação com hora e local. É intencional, pode ser feita inclusive num documento apócrifo, que, assim, pode ser autenticado, mas nunca autêntico. Confiança: Autenticação
  20. 20. Este conceito de autenticidade é muito importante para a arquivística, mas também é aplicável a outras áreas. Afinal, interessa também aos museus manter a autenticidade de suas obras digitais e eletrônicas, e as bibliotecas precisam manter seu repositório respeitando os direitos autorais e a autenticidade de suas obras em suas coleções. Confiança: Autenticidade
  21. 21. Para a área aplicada do direito, por exemplo, este conceito passou a fazer parte do novo Código de Processo Civil brasileiro (CPC), que entrou em vigor em 2016. Nele se admite quaisquer documentos a serem usados como prova no processo civil, desde que obtidos de forma legítima, lícita. Porém, se for arguida a falsidade de provas digitais, pode ser realizado exame pericial (conforme Arts. 430 a 433 da Lei 13.105/2015 novo CPC) Confiança: Autenticidade
  22. 22. Assim, caso seja usada a imagem de um documento em suporte tradicional digitalizado (estamos falando de um representante digital), ele pode ter força probante no processo, desde que a falsidade não seja arguida, pois será necessário, então, apresentar os originais para corroborar a autenticidade documental. No caso de ter havido eliminação de documento original esta será considerada ilegal, se feita sem consideração aos princípios arquivísticos e nem a legislação atual. Confiança: Autenticidade
  23. 23. A autenticidade, portanto, está mais relacionada à fixidez de características do documento e do ambiente que o criou e custodiou, do que somente à informação que nela consta. Já a autenticação cuida de validar a informação e se dá por meio de assinaturas digitais e adição de elementos de autenticação. Confiança: Autenticidade
  24. 24. Os RDC-Arq podem adotar assinaturas digitais em três casos. Para submissão de pacotes ao repositório, tanto o autor ou submissor. Para disseminação, a partir do repositório para fonte de prova em um ambiente externo. E por último para seu armazenamento no RDC-Arq (Archival Storage), onde o próprio RDC-Arq pode armazenar objetos assinados digitalmente, confirmando assim a origem e a integridade dos dados. Repositório Digital Confiável
  25. 25. Para contribuir na confiabilidade do acervo documental, se mantém sua cadeia de custódia e de preservação, ou seja, o caminho do SIGAD (Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos) ao RDC-Arq, sem interrupções, cuidando da custódia destes documentos em ambientes digitais, das instituições e dos sistemas (ambientes de gestão e de preservação, este último subdividido nas plataformas de preservação e acesso). Assim, o recolhimento de documentos de caráter permanente ao arquivo permanente não é facultativo (é obrigatório segundo a Lei de Arquivos, 8.159/91) e deve ser mantido numa cadeia de custódia sem interrupções. Cadeia de Custódia
  26. 26. • A manutenção da cadeia de custódia deve ser feita através de Ambientes Autênticos, sejam os SIGAD’s (e- ARQ Brasil) nas fases corrente e intermediária, e os RDC- Arq (Repositórios Digitais Confiáveis Arquivísticos) na fase permanente. • O e-ARQ Brasil, contempla a Gestão Documental, e após o término da fase da Gestão de Documentos, com a alteração da cadeia de custódia, passamos para a fase de AAP - Administração de Arquivos Permanentes, através dos RDC-Arq’s (Resolução n° 43/CTDE/CONARQ) • Arranjo, Descrição, Digitalização, Difusão e Acesso de Documentos de caráter permanente, e não mais permitindo ações ou operações típicas da Gestão de Documentos como a Avaliação, etc. • Assim, é uma linha ininterrupta que gerencia no tempo e nas idades do ciclo vital de documentos, os custodiadores destes Documentos Arquivísticos. Cadeia de Custódia FLORES, 2014
  27. 27. • A manutenção da cadeia de custódia deve ser feita através de Ambientes Autênticos, sejam os SIGAD’s (e- ARQ Brasil) nas fases corrente e intermediária, e os RDC- Arq (Repositórios Digitais Confiáveis Arquivísticos) na fase permanente. • O e-ARQ Brasil, contempla a Gestão Documental, e após o término da fase da Gestão de Documentos, com a alteração da cadeia de custódia, passamos para a fase de AAP - Administração de Arquivos Permanentes, através dos RDC-Arq’s (Resolução n° 43/CTDE/CONARQ) • Arranjo, Descrição, Digitalização, Difusão e Acesso de Documentos de caráter permanente, e não mais permitindo ações ou operações típicas da Gestão de Documentos como a Avaliação, etc. • Assim, é uma linha ininterrupta que gerencia no tempo e nas idades do ciclo vital de documentos, os custodiadores destes Documentos Arquivísticos. Cadeia de Custódia FLORES, 2014
  28. 28. A cadeia de custódia (CoC) é um conceito, compartilhado entre áreas como a jurídica e a arquivística, que trata daqueles que exercem a guarda e aplicam princípios de gestão e segurança em determinado bem ou patrimônio acumulado. Segundo o DBTA (2008), a custódia é a "responsabilidade jurídica de guarda e proteção de arquivos, independentemente de vínculo de propriedade", ou seja, condiciona a relação de custódia com a responsabilidade judicial. A cadeia de custódia, portanto, garante parte da autenticidade e confiabilidade necessária para que o documento seja fixo desde seu uso inicial, momento em que teve uma utilização orgânica, até sua destinação final, seja ela a eliminação ou sua custódia permanente. Cadeia de Custódia
  29. 29. O valor do documento já é apenas histórico ou demonstrativo e deve representar uma pequena percentagem de tudo que foi criado. É neste momento que pode ocorrer quebra da cadeia de custódia, por isso é necessário aplicar os processos seguindo o rito arquivístico, a fim de exercer uma sequência de custódia sem interrupção, sem que estes documentos se percam, sejam desviados tanto de instituição como de um sistema que não tenha todos os requisitos arquivísticos e assim comprometa a autenticidade e confiabilidade. Cadeia de Custódia
  30. 30. Além disso, o InterPARES (2001) apresenta a Cadeia de Preservação (CoP) a qual atua conjuntamente à cadeia de custódia, registrando informações sobre esta e mesmo que se tratando de conceitos distintos, são complementares e necessárias. A cadeia de preservação incluirá informações sobre as práticas do criador de registros para apoiar a presunção de autenticidade, de acordo com os requisitos de autenticidade de referência, informações sobre os processos de arquivamento e manutenção dos registros ao longo do tempo e informações sobre a reprodução de registros. Cadeia de Preservação
  31. 31. Produçã o Revisão Edição Versão Final/Fim Tramit. Versão Avaliação Armazenamento RDG-Arq Eliminação Disponibilidade Derivativas Difusão Editorial/Educaci onal/Digital Gestão de Documentos Gestão de Arquivos Gestão de Conteúdos Cadeia de Custódia Gestão Preservação Acesso Fundamental: Resolução n° 39/2014 Conarq, OAIS, TRAC, METS, PREMIS, NOBRADE, Quadro de Arranjo (Navegação multinível) E-Arq Brasil, Requisitos de um SIGAD, Plano de Classificação, CADA estrtuturada Plano de Difusão, Arquitetrua de Informação, ATOM, D-Space, ECM na prática Entorno Digital Arquivístico
  32. 32. AVALIAÇÃO mecanismos de procura Gestão de metadados Natodigitais Digitalização Repositório Ambientes de Difusão Documentos SIGAD Interface Gráfica Serviços Pesquisa Entorno Digital Arquivístico
  33. 33. TRATAMENTO TÉCNICO INTERFACECUSTÓDIA MEDIAÇÃO PSI PDI GESTÃO PRESERVAÇÃO TRATAMENTO REPOSITÓRIOSIGAD PAI SITE-PORTAIS-REDESSOCIAIS DIFUSÃO Entorno Digital Arquivístico
  34. 34. Entorno Digital Arquivístico
  35. 35. Preservação digital é uma série estratégias e ações tomadas para promover a disponibilidade e usabilidade da informação digital ao longo do tempo. Preservação é uma função de alguns repositórios, não de todos. Seu propósito é a proteção a longo prazo de um objeto garantindo sua integridade e acessibilidade para um uso futuro. Preservação Digital
  36. 36. OAIS
  37. 37. Matrizes Digitais Derivativas Digitais OAIS
  38. 38. Os representantes digitais denominados como tal deverão ter alta qualidade de captura (resolução óptica em dpi e profundidade de bit) e ser armazenados e gerenciados por profissionais altamente qualificados em Tecnologia da Informação; o acesso deverá ser restrito e sob nenhuma hipótese autorizado a usuários não credenciados. O armazenamento desta matriz deverá ser feito em ambiente altamente protegido e fora dos sistemas e redes de dados para acesso remoto. CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ Recomendações para Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes - 2010 Formatos de Preservação
  39. 39. Formatos de Preservação
  40. 40. 1 - critério para seleção do patrimônio digital; 2 - depósito de documentos amparado pela lei de acesso à informação; 3 - uso de padrões e protocolos abertos; 4 - padronização de estratégias de preservação; 5 - padronização de metadados de preservação de acordo com padrões pré-estabelecidos; 6 - adoção de padrões na criação, armazenamento e transmissão de documentos digitais; 7 - aplicação de técnicas de preservação digital respeitando as especificidades de cada problema; 8 - uso de instrumentos oriundos de ti e que garantem integridade, confiabilidade e autenticidade dos documentos digitais; 9 - legislação que garantem a proteção do patrimônio digital e o seu reconhecimento pleno com o valor de prova; 10 - gerenciamento de um planejamento a longo prazo; 11 - alinhamento a agenda nacional de pesquisa em relação aos problemas de preservação e acesso e longevidade digital; monitoramento do surgimento de novos padrões; pesquisa e desenvolvimento de soluções abertas em cooperação com TI (Tecnologia da Informação). Diagnóstico para montagem de Politica de Preservação Digital Formatos de Preservação
  41. 41. Madero Arellano (2008), "uma política aceitável de preservação digital implica em observar e aplicar procedimentos que podem ser aceitos, inclusive, como estratégias de preservação". Para o autor, essas estratégias são relativas a tecnologia de informação, no que for tocante a hardware e software de migração de dados, emulação tecnológica e espelhamento de dados. Política de Preservação
  42. 42. Para estabelecer a política de preservação digital, além de deixar clara a estratégia por meio dos objetivos, foram declarados os documentos candidatos à preservação digital. Esta foi uma espécie de filtro que define os requisitos para os documentos digitais serem considerados de interesse arquivístico. Estes requisitos são os que dão característica aos documentos arquivísticos atuais: originalidade; autenticidade; integridade; usabilidade (e representatividade, interpretabilidade); condições de arranjo (deve ser avaliado como documento permanente). Política de Preservação
  43. 43. PRODUTOR(Instituição) Informação Descritiva Formatos Gestão dos Dados Política de Preservação AIP Arquivo Permanente Administração / Custódia Consumidor Respostas Pedidos DIP Queries Acesso Gestão Arquivística Informação Arquivística AIP AdmissãoSIP A missão do arquivo digital
  44. 44. Normas Internacionais
  45. 45. Obrigado Charlley Luz Organizamos informações INTERFACE PLANEJAMENTO TAXONOMIA SEARCH DOCUMENTAÇÃO

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