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Introdução	  O Partido Verde de Arroio do Meio     Há uma convergência de diversossurgiu de um grupo de lideranças da   in...
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Administração	  -Atender as legislações vigentes em qualidade e produtividade quanto aosserviços públicos prestados à popu...
Administração	  -Planejar, Dirigir, Controlar e Organizar a aplicação das Diretrizes PúblicasMunicipais;-Aproximar a admin...
Planejamento	  e	  Gestão	  -Promover o Planejamento Estratégico para o Município de Arroio do Meio,analisando cenários e ...
Planejamento	  e	  Gestão	  -Disseminar pelas Secretarias o Modelo de Excelência em Gestão Pública e ocumprimento de metas...
Fazenda	  -Desenvolver incentivos fiscais (desconto no IPTU) para edificações queatendam a determinados requisitos sustentáv...
Educação	  -Cumprir as Metas do Plano Nacional de Educação para o Município;-Aumentar as vagas em creches e disponibilizar...
Educação	  -Desenvolver medidas e ferramentas para reduzir a evasão escolar;-Fomentar a criação de uma escola técnica atre...
Cultura,	  Desporto	  e	  Lazer	  -Construir espaço poliesportivo aberto para a comunidade;-Incentivar de forma mais pragm...
Cultura,	  Desporto	  e	  Lazer	  -Construir ciclovias;-Criar praças e áreas de lazer nos bairros e no meio rural;-Increme...
Cultura,	  Desporto	  e	  Lazer	  -Melhorar a estrutura da Rua de Eventos (criação de quiosques com venda delanches/ bebid...
Segurança	  Pública	  -Desenvolver ações conjuntas com a Brigada Militar (monitoramento urbano);-Promover a educação integ...
Saúde	  -Implantar o Plano de Informatização da Saúde através de Sistema Integrado;-Instalar programa de agendamento de co...
Saúde	  -Melhorar a assistência em saúde pública, centralizando no “Postão” osatendimentos especializados;-Contratar médic...
Saúde	  -Incentivar/Fomentar a instalação da UTI no Hospital São José;-Providenciar a disponibilidade de uma UTI Móvel;-Fo...
Saúde	  -Ampliar as equipes do PSF/ESF – Programa/Estratégia de Saúde da Família, nointerior e na sede do município;-Adequ...
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Diretrizes	  para	  o	  Planejamento	  Estratégico	  -Incentivar projetos de condomínios para incentivar o desenvolvimento...
Conclusão	  A plataforma do PV sempre se baseou nos princípios da educação,responsabilidade ambiental, liberdade individua...
Conclusão	  A economia criativa valoriza o conhecimento e seu principal vetor é aprodução e a comercialização de novas tec...
Conclusão	  O nosso governo estará empenhado em criar os incentivos para investimentospúblicos e privados em inovações que...
Conclusão	  O Plano de Governo é um desafio que também traz oportunidades deampliação de espaços, construindo relações com ...
Plano de Governo PV43 - Arroio do Meio - 2013/2016
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Plano de Governo PV43 - Arroio do Meio - 2013/2016

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Plano de Governo do Partido Verde - PV, para o município de Arroio do Meio - RS. Gestão 2013/2016

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Plano de Governo PV43 - Arroio do Meio - 2013/2016

  1. 1. Introdução  O Partido Verde de Arroio do Meio Há uma convergência de diversossurgiu de um grupo de lideranças da indicadores que evidenciam acidade, que tem como propósito a possibilidade de - a partir de umamelhoria e profissionalização do gestão municipal moderna, enxuta,serviço público prestado em prol técnica e fiel ao interesse público –dos cidadãos, através da aplicação ser possível alcançar o objetivo orade técnicas modernas de gestão traçado. E pautado nestas premissaspública, e, com isso elevar os teóricas e empíricas que o PV seindicadores sociais e econômicos do encorajou a concorrer ao pleitoMunicípio, com vistas na melhoria municipal de 2012.da qualidade de vida dosarroiomeenses.
  2. 2. Introdução  O Partido Verde – PV tem definido O Programa de Governo do PV paraem sua estrutura interna, Arroio do Meio está amparado pelaorganização e fundamentos, o Campanha do Partido, Visitasrespeito à soberania nacional, no Técnicas, Pesquisas de Mídia eregime democrático, no oficializado pelo Diagnóstico daspluripartidarismo e nos direitos Necessidades da População.fundamentais da pessoa humana, nasustentabilidade, na liberdade, Tomando por base a lei 101/2000justiça, solidariedade, dentre outros (Lei de Responsabilidade Fiscal),princípios, tendo por base as propomos para governar onormas constitucionais e legais. Município o seguinte Programa de Governo:
  3. 3. Administração  -Atender as legislações vigentes em qualidade e produtividade quanto aosserviços públicos prestados à população;-Instituir o Plano de Profissionalização da Prefeitura através do PGQP/PNQP;-Promover treinamento para valorização e aperfeiçoamento aos servidoresmunicipais;-Nomear às secretarias, pessoas qualificadas tecnicamente para cada área deatuação;-Criar Sistemas Integrados de Informações das Secretarias;-Implantar um efetivo programa de cumprimento de metas por secretarias;
  4. 4. Administração  -Planejar, Dirigir, Controlar e Organizar a aplicação das Diretrizes PúblicasMunicipais;-Aproximar a administração do cidadão para melhor direcionar osinvestimentos e atender as necessidades dela.-Dialogar/negociar com a Câmara de Vereadores para reestabelecer e reduzirpara 9 o número de vereadores para o próximo pleito.
  5. 5. Planejamento  e  Gestão  -Promover o Planejamento Estratégico para o Município de Arroio do Meio,analisando cenários e perspectivas até o ano de 2040;-Gerir o Município por Matriz/Base Orçamentária transparente respeitando aLei de acesso à informação;-Difundir o conhecimento para aprimorar os investimentos em projetostecnológicos;-Implantar o Orçamento Participativo;-Implantar o CLMM - Conselho de Lideranças Municipais Multidisciplinar;
  6. 6. Planejamento  e  Gestão  -Disseminar pelas Secretarias o Modelo de Excelência em Gestão Pública e ocumprimento de metas;-Analisar a implantação do choque em gestão pela avaliação de desempenho;-Criar o “Prêmio Incentivo ao Bom Desempenho do Servidor”-Avaliar/aplicar os fundamentos da reforma orçamentária para o ajuste fiscal;-Avaliar a formação de parcerias público-privadas;
  7. 7. Fazenda  -Desenvolver incentivos fiscais (desconto no IPTU) para edificações queatendam a determinados requisitos sustentáveis (relacionados à coleta deágua da chuva, aquecimento solar, entre outros critérios);-Desenvolver incentivos fiscais e medidas de apoio aos loteadores privadosque zelarem pelo calçamento, pavimentação e saneamento básico deloteamentos;-Implantação de um sistema de gerenciamento do ISSQN do município, comemissão de nota fiscal de serviços eletrônica, no Padrão Nacional ABRASF/RFBque possibilite a integração de sistemas entre contribuintes e prefeitura, ecruzamento de dados entre Prefeitura, o Estado e a Receita Federal do Brasil;-Buscar a sustentabilidade financeira.-Instituir a auditoria/tribunal de contas municipal;-Criar a controladoria;
  8. 8. Educação  -Cumprir as Metas do Plano Nacional de Educação para o Município;-Aumentar as vagas em creches e disponibilizar creche durante 12 meses porano;-Implantar a escola em tempo integral com qualidade superior;-Ampliar os jogos escolares/ Criar a Olimpíada do Sistema de Educação;-Investir em escolas para ampliar a quantidade de vagas ;-Manter e aumentar a oferta de transporte para todos os níveis deaprendizagem escolar, inclusive universitário;-Implementar mecanismos de aferição periódico da qualidade da educaçãomunicipal;
  9. 9. Educação  -Desenvolver medidas e ferramentas para reduzir a evasão escolar;-Fomentar a criação de uma escola técnica atrelada às principais atividades domunicípio;-Erradicar o analfabetismo;-Apoiar e ampliar a Feira do Livro;-Incentivar a criação de uma extensão Universitária;-Incentivar o professor municipal através da reavaliação do Plano de Cargos eSalários.-Promover o Programa de Qualificação do Professor Municipal em parceria comas universidades locais;-Criar o Cursinho Pré-Vestibular Gratuito para alunos de baixa renda emparceria com Universidade local;
  10. 10. Cultura,  Desporto  e  Lazer  -Construir espaço poliesportivo aberto para a comunidade;-Incentivar de forma mais pragmática a prática de esportes;-Incentivar o Conselho de Cultura Municipal, ampliando o incentivo à culturaem Arroio do Meio;-Dialogar e criar incentivos aos Clubes Privados e CTGs do município paraqualificar a promover maiores opções de esporte e lazer;-Melhorar/aperfeiçoar os incentivos e apoio aos organizadores do maiorevento da cidade, a Gincana The Horse, estabelecendo uma agenda de diálogocom os organizadores e equipes;-Promover a cultura de Arroio do Meio para o Brasil e o Mundo;-Criar a olimpíada do sistema de educação;
  11. 11. Cultura,  Desporto  e  Lazer  -Construir ciclovias;-Criar praças e áreas de lazer nos bairros e no meio rural;-Incrementar a infraestrutura da área de lazer central já existente (melhoria dolayout, da segurança, iluminação, quiosque de sucos e lanches naturais, etc);-Incentivar o uso da área de lazer central já existente para toda a família(através da fomentação de feiras de artesanato, inspirado no modelo “briqueda redenção” e criação de uma agenda dominical de eventos musicais, teatrais,culturais);
  12. 12. Cultura,  Desporto  e  Lazer  -Melhorar a estrutura da Rua de Eventos (criação de quiosques com venda delanches/ bebidas naturais, etc.)-Fomentar a revitalização do Balneário da Rua Campos Sales;-Difundir o centro de inclusão digital e internet no meio rural;-Incentivar a cultura através do Festival de Música, Teatro, Corais, BandaMunicipal, Dança e Artes Plásticas;-Abrir as escolas municipais nos finais de semana, implementando atividadesesportivas e culturais;
  13. 13. Segurança  Pública  -Desenvolver ações conjuntas com a Brigada Militar (monitoramento urbano);-Promover a educação integrada Brigada Militar x Escola;-Incentivar o Conselho Municipal de Segurança-Consepro Integrado: rural eurbano;-Criar a Guarda Municipal para atuar nas praças e eventos do CalendárioMunicipal;-Buscar junto ao Governo Estadual o aumento do efetivo policial;-Integrar a população nos debates sobre as ações de Segurança Pública;-Criar a Guarda Mirim;-Melhorar e instalar mais iluminação no centro, nos bairros e no meio rural.
  14. 14. Saúde  -Implantar o Plano de Informatização da Saúde através de Sistema Integrado;-Instalar programa de agendamento de consultas pelo telefone “0800-CIDADÃO” . É  inadmissível  ver  cidadãos  (especialmente  crianças  e  idosos),  nas  filas  por  uma  “ficha”  durante  as  madrugadas);-Ampliar a quantidade de consultas fornecidas pelos postos de Saúde;-Remédios: reorganização de toda assistência farmacêutica, implantação doPrograma Remédio em Casa, fazer gestões junto ao Governo Estadual pararegularizar o fornecimento de medicamentos de alto custo;-Fomentar convênios com clínicas médicas particulares para suprir demandasde especialistas;-Criar programas de incentivo ao profissional da saúde;
  15. 15. Saúde  -Melhorar a assistência em saúde pública, centralizando no “Postão” osatendimentos especializados;-Contratar médicos especialistas;-Atuar fortemente na medicina preventiva;-Incentivar programas de prevenção a drogadição;-Implantar programas intensivos e permanentes de prevenção e combate aodiabetes, hipertensão, câncer de pele e obesidade em todas as idades;-Viabilizar a construção de espaço especializado no atendimento à mulher;-Criar Unidade Itinerante de Atendimento urbano-rural, disponibilizandomédico e dentista inicialmente;
  16. 16. Saúde  -Incentivar/Fomentar a instalação da UTI no Hospital São José;-Providenciar a disponibilidade de uma UTI Móvel;-Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;-Tornar eficaz e digna a remoção e transporte de pacientes, especialmenteaqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e que residem nointerior do município, por meio da Linha da Saúde e novas ambulâncias;-Adotar o modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal (isso vai dobrar ovolume de recursos federais repassados ao Município);-Atender os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, aperfeiçoarações visando reduzir a mortalidade infantil, monitorar a saúde das gestantes;
  17. 17. Saúde  -Ampliar as equipes do PSF/ESF – Programa/Estratégia de Saúde da Família, nointerior e na sede do município;-Adequar e ampliar Unidades Básicas de Saúde existentes (quadro de recursoshumanos, equipamentos e área física);-Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais,evitando idas e vindas dos pacientes às unidades de saúde;-Ampliar o programa de saúde bucal;-Desenvolver e melhorar programas de atenção ao idoso; de combate aotabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce;-Promover o PAD: Programa do Atendimento Domiciliar (pacientes acamados,deficientes físicos, derrame, AVC, etc.)
  18. 18. Assistência  Social  e  Habitação   -Fortalecer a responsabilidade social praticada no Município; -Atuar na inclusão social do ser humano em todas as idades; -Criar um Centro Recreacional para a melhor idade; -Incentivar programas de desconto do IPTU para casas com tecnologias limpas/ sustentáveis; -Instituir o P.A.R.: Programa de Arrendamento Residencial, projeto de loteamento popular; -Planejar e assistir socialmente as famílias do Minha Casa, Minha Vida; -Proporcionar uma melhor e digna condição de vida para todos; -Instituir a carência do IPTU, no primeiro ano, aos moradores atrelados ao Programa Minha Casa Minha Vida; -Instituir o P.A.R. - Programa de Arrendamento Residencial; -Desenvolver programa de inclusão social dos portadores de deficiência, presidiários e outros;
  19. 19. Infraestrutura,  Mobilidade   Urbana  e  Serviços   -Aprimorar o atendimento da secretaria de Obras através do “0800-CIDADÃO”; -Aprimorar o Plano Municipal de Trânsito, implementando visão estratégica; -Recuperação da malha asfáltica que se encontra em estado lastimável, com excesso de remendos; -Criar ciclovias; -Implantar o transporte inter-bairros; -Padronização dos abrigos e pontos de paradas de ônibus; -Relocação das faixas de seguranças (nas esquinas ocorre a obstrução de cruzamentos);
  20. 20. Infraestrutura,  Mobilidade   Urbana  e  Serviços   -Constante manutenção de calçadas de passeios em parceria com os proprietários; -Desenvolver obras que contemplem acessibilidade; -Pavimentar as rotas alternativas de escape; -Fazer investimentos em melhorias e construção de estradas vicinais e pavimentação; -Estabelecer um diálogo com o Município de Lajeado visando a melhoria e alargamento da “Estrada Velha” que liga os municípios; -Reestruturar a entrada e saída da cidade, com planejamento voltado para a demanda de veículos à longo prazo;
  21. 21. Infraestrutura,  Mobilidade   Urbana  e  Serviços   -Aproveitar áreas no Bairro Aimoré para estacionamento de caminhões, visando liberar as ruas; -Tornar efetiva a rotatividade de veículos na área central da cidade, por meio de um eficiente Modelo de Estacionamento Rotativo; -Melhorar a distribuição de energia elétrica no meio rural; -Melhorar a telefonia e acesso a internet no meio urbano e rural; -Acabar com a penumbra da cidade, instalando iluminação efetiva no centro e nos bairros;
  22. 22. Infraestrutura,  Mobilidade   Urbana  e  Serviços   -Desenvolver Sistema de Incubadora de Empresas; -Melhorar a estrutura da Rua de Eventos (fomentando quiosques com venda de lanches e sucos); -Ampliar a infraestrutura da Área de Lazer, tornando essa área um espaço mais democrático e aproveitável; -Promover a pavimentação e calçamento nos loteamentos e bairros por meio de incentivos e parcerias com os loteadores; -Desenvolver um programa de combate às enchentes, fomentando um consórcio entre Municípios, vinculado ao planejamento estratégico a ser consolidado;
  23. 23. Agricultura  -Fomentar a extensão de escola técnica para incentivar o treinamento técnicopara os agricultores;-Apoiar as iniciativas sustentáveis no meio rural;-Criar condições para a permanência do jovem no campo;-Elaborar o planejamento para safras agrícolas;-Elaborar o plano de produção de hortifrutigranjeiros (diversificação deculturas e orgânicas) e tornar Arroio do Meio auto sustentável;-Integrar ações de governo municipal através da SMA com o STR e melhorar aAssistência Técnica ao produtor;-Criar um fundo municipal para indenizar os agricultores em casos deproblemas fitosanitários;
  24. 24. Agricultura  -Apoiar as integrações e condomínios em avicultura, suinocultura e leite;-Apoiar programa para a implantação do biodigestor;-Apoiar a ampliação da Patrulha Agrícola;-Disponibilizar o acesso a água para o desenvolvimento das atividades rurais;-Recolher embalagens tóxicas para reciclagem;-Fomentar a integradora municipal de leite;-Fomentar a diversificação da agricultura (mel, condomínio de aves,piscicultura e outros); e,-Apoiar os agricultores com o custo financeiro dos investimentos agrícolas.
  25. 25. Indústria  e  Comércio  -Incentivar empresas locais através de fórum permanente para a definição depolíticas públicas;-Promover a infraestrutura reivindicada pelas empresas já sediadas nomunicípio;-Fomentar a criação de uma escola técnica atrelada às principais atividades domunicípio, com vistas na qualificação da mão de obra, inclusive adesempregada;-Criar e regulamentar o programa de incentivo à agroindústria;-Incentivar a vinda de mais empresas, a serem alocadas com novas atividadespor meio de fundo rotativo;-Atuar de forma ativa na promoção do comércio;
  26. 26. Indústria  e  Comércio  -Incentivar o desenvolvimento do Turismo nos principais pontos da cidade;-Desenvolver Turismo no Morro Gaúcho, sem prejuízo dos proprietários láinstalados e da biodiversidade;-Incentivar por meio de campanhas as datas estratégicas para o Comércio;-Criar a casa do artesão;-Incentivar o empreendedorismo, fomentando palestras e treinamentos;-Tornar efetiva a rotatividade de veículos na área central da cidade, por meio deum eficiente Modelo de Estacionamento Rotativo;-Criar/desenvolver um efetivo distrito industrial e logístico da cidade;-Fomentar e incentivar a realização de Exposição/Feira comercial e industrial
  27. 27. Turismo  -Incentivar o Turismo com melhor aproveitamento do potencial no territórioarroiomeense;-Interligar e reativar áreas turísticas para criar roteiro de visitação;-Fomentar/incentivar a criação de casa gastronômica no morro gaúcho(utilizando alguma edificação já existente);-Criar infraestrutura para a realização de atividades culturais;-Gerar infraestrutura para o turismo rural com capacitação e programasespecíficos;-Investir no turismo com Qualidade de Vida, incentivando mais esportes,ciclismos e maratonas, etc;-Promover a integração das associações comunitárias e melhor idade emespaços de lazer e convivência;-Criar uma programação especial para a melhoria dos eventos: Carnaval,Páscoa, Natal, Fim de Ano , Rodeio e datas afins.
  28. 28. Sustentabilidade  e   Meio  Ambiente  -Zelar pela harmonia do tripé <Econômico – Ambiental – Social>;-Desenvolver o Programa de Recursos Hídricos e Recuperação dos mesmos;-Implantar o Plano Municipal de Coleta Seletiva de Lixo;-Atuar na Recuperação, Revitalização e Prevenção de áreas degradadas;-Criar o Departamento Técnico de Meio Ambiente para fortalecer a GestãoAmbiental;-Instalar o Plano de Saneamento Básico e Recuperação de Resíduos Sólidos;-Instalar o Programa Municipal de Emergências Ambientais;
  29. 29. Sustentabilidade  e   Meio  Ambiente  -Desenvolver o Programa de Gerenciamento do uso e reserva de água no meiourbano e rural;-Criação de parques/bosques em diversas áreas verdes;-Promover o recolhimento e o destino de resíduos/lixos das atividadescomerciais, óleos comestíveis e combustíveis, lâmpadas, pneumáticos, bateriaselétricas e de eletrônicos;
  30. 30. Diretrizes  para  o  Planejamento  Estratégico  -Incentivar a participação popular e lideranças municipais nas tomada dedecisões do município;-Nortear ações, voltadas ao interesse coletivo e que foquem a criatividade,participação e qualidade de vida;-Propor engajamento comunitário, visando práticas de sustentabilidade;-Profissionalizar os serviços públicos através de modernas técnicas de GestãoPública;-Criar o Conselho Jovem Municipal, para incentivar a formação de novaslideranças;-Revisar o Plano Diretor;
  31. 31. Diretrizes  para  o  Planejamento  Estratégico  -Negociar parcerias intermunicipais nos investimentos estratégicos;-Avaliar cenários e perspectivas para o futuro de Arroio do Meio;-Promover a sintonia, diálogo e integração com Governos Regionais, bemcomo Estadual e Federal;-Garantir a satisfação das necessidades básicas da população;-Melhorar o desempenho dos processos em todos os níveis;-Investir em novas tecnologias e Incentivar a inovação;-Avaliar o Plano de Diretrizes Orçamentárias;-Analisar a criação ou extinção de Secretarias Municipais;-Possibilitar o deslocamento de serviços da Prefeitura para os bairros;-Garantir a implantação do Plano de Carreira do Servidor Público;
  32. 32. Diretrizes  para  o  Planejamento  Estratégico  -Incentivar projetos de condomínios para incentivar o desenvolvimentoimobiliário;-Dar início às negociações para elaboração de consórcio entre os municípiosdo Vale do Taquari para a criação de ferrovias para passageiros, bem comomelhoria e novas extensões de ferrovias de carga até o Porto de Estrela;-Fomentar Consórcio entre os Municípios para criação de ponte interligando omunicípio de Colinas e Arroio do Meio, buscando o mercado consumidordaquele município;-Criar o Conselho de Governo;-Criar o Conselho Municipal da Mulher;
  33. 33. Conclusão  A plataforma do PV sempre se baseou nos princípios da educação,responsabilidade ambiental, liberdade individual, justiça social, democracia,diversidade, igualdade entre sexos e faixas etárias, desenvolvimentosustentável global e não-violência. O PV existe no Brasil desde 1986.A agenda de nosso governo tem como base de sustentação cinco metasprincipais:1. Incentivar uma economia criativa e de baixa intensidade de carbono;2. Amparar e sustentar as atividades geradoras de emprego e renda;3. Incentivar a economia da biodiversidade;4. Criar uma nova geração de programas sociais; e,5. Desenvolver uma educação capaz de disseminar o conhecimento.
  34. 34. Conclusão  A economia criativa valoriza o conhecimento e seu principal vetor é aprodução e a comercialização de novas tecnologias e processos que possamser convertidos em bens e serviços limpos e competitivos. Inclui a produção desoftwares, a propaganda, o design e a moda, a arquitetura sustentável, osserviços à distância (outsourcing e tele trabalho) e as atividades culturais e deentretenimento. Esses setores têm uma comprovada capacidade de gerarempregos e de ampliar os efeitos positivos do crescimento econômico, umavez que boa parte dessas atividades é capaz de produzir conhecimento quepode ser diretamente aplicado na melhoria dos serviços prestados peloMunicípio.
  35. 35. Conclusão  O nosso governo estará empenhado em criar os incentivos para investimentospúblicos e privados em inovações que resultem numa economia de baixaemissão de carbono. O desenvolvimento sustentável significa menos poluiçãodo ar, menos desperdício de água e de outros insumos necessários à produção,ao bem-estar e qualidade de vida da população. O desenvolvimentosustentável implica em menos pressão sobre os sistemas de saúde etransporte, que acaba levando a serviços de melhor qualidade para todos.Tem como princípio maior que: A Educação é base para a conquista daLiberdade e que a liberdade é o valor fundamental de toda Organização sociale política.
  36. 36. Conclusão  O Plano de Governo é um desafio que também traz oportunidades deampliação de espaços, construindo relações com amplos setores sociais,políticos e provocando a análise crítica e profunda da conjuntura municipalcomo um todo. Arroio do Meio - RS, 09 de setembro de 2012. PARTIDO VERDE DE ARROIO DO MEIO-RS

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