Transição de Governo           na Amensp
Transição• Processo tem início após a proclamação do resultadooficial das eleições municipais, encerrando-se na data depos...
Transição• Importância da institucionalização     - Regras (lei)-Equipe de transição (eleito e atual)- Disponibilização de...
O projeto transição de governo do Cepam• Sete etapas- Pesquisa sobre a institucionalização da transição- Seminário (divulg...
Projeto transição de governo Cepam - AmenspObjetivo• Apoiar os municípios da Amensp que queirampromover um processo de tra...
Resultados - Amensp
Resultados - Amensp
Proposta de trabalho com a Amensp• Projeto-Piloto• Ações- Apoio à institucionalização (modelo de lei)- Apoio às equipes mu...
Modelo de projeto de lei - Cepam• Lei, de iniciativa do chefe do Executivo, aprovada pelaCâmara de Vereadores        - per...
Modelo de projeto de lei - Cepam• Candidato eleito: indicará os membros que comporão aequipe de transição• Coordenador: in...
Atividades• Assinatura do compromisso – 10 de março• Posse dos interlocutores municipais – 10 de março• Fornecimento do mo...
Oficinas• Objetivo- Instrumentalizar secretários municipais e servidorespara que agreguem informações e preparem materiald...
Oficinas• 20 de março: agricultura, cultura, desenvolvimentolocal, educação, esportes, lazer, meio ambiente eturismo (Sud ...
O interlocutor municipal• Pessoa de confiança do chefe do Executivo (diálogo)• Conhecer bem a máquina administrativa, dete...
Papel do interlocutor• Conhecer previamente as planilhas• Garantir a presença da equipe municipal -representantes setoriai...
Material• Documento com      - resultados sínteses da pesquisa      - proposta de trabalho      - modelo de lei (a ser ade...
Fundação Prefeito Faria Lima - CepamMaria do Carmo Meirelles Toledo Cruz (Cogepp)11 3811 0378mcmcruz@sp.gov.brcogeppcepam@...
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Apresentação do Projeto Piloto Cepam e AMENSP

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Apresentacao amensp 10_3_12 rev

  1. 1. Transição de Governo na Amensp
  2. 2. Transição• Processo tem início após a proclamação do resultadooficial das eleições municipais, encerrando-se na data deposse do novo governo- Ações políticas e administrativas- Processo compartilhado- Exige organização interna da Administração Pública (1ºsemestre de 2012)- Postura (independe da reeleição) – compromisso com acontinuidade dos serviços, processo democrático
  3. 3. Transição• Importância da institucionalização - Regras (lei)-Equipe de transição (eleito e atual)- Disponibilização de informações (programas e projetos,situação financeira, contratos, convênios, funcionários,etc.)- Primeiras providências
  4. 4. O projeto transição de governo do Cepam• Sete etapas- Pesquisa sobre a institucionalização da transição- Seminário (divulgar a pesquisa, sensibilizar atuaisprefeitos e vereadores)- Modelo de projeto de lei (adaptado a cada realidade)-Projeto-piloto com a Amensp (metodologia)- Readequação da metodologia para replicabilidade emoutros municípios- Visita in loco às equipes de transição que se formaremnos municípios da Amensp após as eleições- Orientação para elaborar a prestação de contas
  5. 5. Projeto transição de governo Cepam - AmenspObjetivo• Apoiar os municípios da Amensp que queirampromover um processo de transição democrática - Processo em construção
  6. 6. Resultados - Amensp
  7. 7. Resultados - Amensp
  8. 8. Proposta de trabalho com a Amensp• Projeto-Piloto• Ações- Apoio à institucionalização (modelo de lei)- Apoio às equipes municipais para organizarem asinformações (programas e projetos, situação financeira,contratos, convênios, funcionários, providências nos 90dias após a posse, etc.) destinadas à equipe de transição Equipe municipal e equipe de transição: papel- Apoio às equipes de transição (a distância)
  9. 9. Modelo de projeto de lei - Cepam• Lei, de iniciativa do chefe do Executivo, aprovada pelaCâmara de Vereadores - permanente - decreto• Minuta: adequada a cada realidade•Lei: descumprimento acarreta infração penal
  10. 10. Modelo de projeto de lei - Cepam• Candidato eleito: indicará os membros que comporão aequipe de transição• Coordenador: indicado pelo prefeito eleito• Prefeito atual: indicará pessoa de sua confiança paraparticipar da equipe de transição• Sem ônus• Pedidos de acesso às informações: formulados por escrito• Prazo: 5 dias• Reunião: agendada e registrada em ata• Sigilo dos dados e informações confidenciais•Disposição: local adequado, equipamentos e servidoresmunicipais
  11. 11. Atividades• Assinatura do compromisso – 10 de março• Posse dos interlocutores municipais – 10 de março• Fornecimento do modelo de lei - 10 de março• Orientação jurídica (por telefone) para institucionalizar oprocesso de transição (modelo de lei) – março a maio• Oficinas de diagnóstico municipal – março a maio• Visita à região para reunião com as equipes de transiçãoque se formarem (dirimir dúvidas ) – novembro• Apoio do Cepam, por telefone, às equipes de transição quese formarem – outubro a dezembro• Orientação sobre prestação de contas – novembro
  12. 12. Oficinas• Objetivo- Instrumentalizar secretários municipais e servidorespara que agreguem informações e preparem materialdestinado à equipe de transição• Organização das oficinas- Sensibilização para a transição de governo- Discussão das planilhas para o diagnóstico da área Cada grupo de secretários ou servidores trabalharácom uma temática
  13. 13. Oficinas• 20 de março: agricultura, cultura, desenvolvimentolocal, educação, esportes, lazer, meio ambiente eturismo (Sud Menucci)• 10 de abril: assistência social, habitação, serviços eobras, saúde, saneamento, segurança pública, trânsitoe transportes (Guaraçaí)• 11 de abril: comunicação, contratos/convênios,finanças, jurídico, recursos humanos, suprimentos etecnologia da informação (Mirandópolis)- orientações sobre prestação de contas•8 de maio: cidadania, controle social e participação- avaliação das oficinas e do processo (NovaIndependência )
  14. 14. O interlocutor municipal• Pessoa de confiança do chefe do Executivo (diálogo)• Conhecer bem a máquina administrativa, detergovernabilidade para definir os representantes dasáreas para participar das oficinas setoriais dediagnósticos• Acompanhar a organização das informações
  15. 15. Papel do interlocutor• Conhecer previamente as planilhas• Garantir a presença da equipe municipal -representantes setoriais - nas oficinas (planilhas jápreenchidas, se possível)• Discutir as planilhas, as facilidades e dificuldades parao preenchimento, com críticas e sugestões• Realizar contatos permanentes, por telefone e e-mail• Avaliar o processo
  16. 16. Material• Documento com - resultados sínteses da pesquisa - proposta de trabalho - modelo de lei (a ser adequado a cada realidade) - planilha da primeira oficina (planilhas setoriais) - mapas de cada município• Planilhas atuais e demais serão encaminhadas por e-mail (necessidade dos contatos)
  17. 17. Fundação Prefeito Faria Lima - CepamMaria do Carmo Meirelles Toledo Cruz (Cogepp)11 3811 0378mcmcruz@sp.gov.brcogeppcepam@sp.gov.brLaís de Almeida Mourão (CAJ)11 3811 0414lmourao@sp.gov.br Bom trabalho a todos!

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