Seminário Avanços e Perspectivas na Gestão Pública Municipal no Estado de São Paulo Mesa: Gestão Municipal: perspectivas e...
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Ampliação do escala e escopo da  Política Social 2010 Pib 3 trilhões GPS: 3 x maior
Ampliação do escala e escopo da  Política Social
Ampliação do escala e escopo da  Política Social
Ampliação do escala e escopo da  Política Social
Ampliação do escala e escopo da  Política Social
Descentralização da Política Social
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Total 2002 – 2008 (mil) Funcionalismo Público com nível superior Esfera 2002 2008 Var % Federal 303,7 424,7 39,8 Estadual ...
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Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
Reformulação da Pesquisa Nacional por  Amostra de Domicílios
Nova PNAD + 700 mil dom/ano em + 3 mil municípios PNAD  140 mil dom, em 800 municípios Reformulação da Pesquisa Nacional p...
Exemplo 3: Coordenação do Sistema Estatístico – Comitê de Estatísticas Sociais
Exemplo 3: Coordenação do Sistema Estatístico – Comitê de Estatísticas Sociais
<ul><li>Gasto social crescente : escopo e escala </li></ul><ul><li>Aumento da qualificação dos gestores publicos </li></ul...
<ul><li>Problemas típicos apontados nos Estudos em Políticas Públicas no Brasil </li></ul>Desenho de programas elaborados ...
Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
<ul><li>2007 – Ações municipais pró-investimento (Região Metropolitana de Campinas) </li></ul><ul><li>2007 – Trabalho e Qu...
Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: georreferenciamento
<ul><li>Apoio aos Observatórios de Pol.Públicas </li></ul><ul><li>Apoio à construção de Painéis de Indicadores de Monitora...
Governabilidade Projeto de Governo Capacidade de Governo <ul><li>Orientação política consistente </li></ul><ul><li>Visão d...
<ul><li>FIM </li></ul><ul><li>Obrigado ! </li></ul>
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Paulo Jannuzzi - Mesa 1 - Gestão municipal: perspectivas e desafios na implementação da agenda de políticas públicas

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Apresentação de Paulo Jannuzzi, no Seminário "Avanços e Perspectivas na Gestão Municipal no Estado de São Paulo, ocorrido no Cepam, no dia 13/12/2010

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Paulo Jannuzzi - Mesa 1 - Gestão municipal: perspectivas e desafios na implementação da agenda de políticas públicas

  1. 1. Seminário Avanços e Perspectivas na Gestão Pública Municipal no Estado de São Paulo Mesa: Gestão Municipal: perspectivas e desafios na implementação da agenda de Políticas Públicas Paulo de Martino Jannuzzi Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE
  2. 2. Agenda das Políticas Públicas pós-1988 <ul><li>Ampliação do escopo e escala das Políticas Sociais </li></ul><ul><ul><li>Escopo: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>SUS </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Previdência rural </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>BPC </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Transferência de renda </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>SUAS </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Intermediação e Qualificação Profissional </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Programas habitacionais e de infraestrutura urbana </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Escala: aumento da cobertura dos programas </li></ul></ul><ul><ul><li>Esforços e Recursos Federais, Estaduais e dos Municípios </li></ul></ul>
  3. 3. <ul><li>Ampliação do escopo e escala das Políticas Sociais </li></ul><ul><ul><li>Até então, programa universal -> Educação Fundamental </li></ul></ul><ul><ul><li>Desde então-> SUS, Previdência rural, BPC, Bfam, SUAS, IMOQ </li></ul></ul><ul><ul><li>Coordenação Federal, implementação e gestão descentralizada </li></ul></ul><ul><li>Mudanças Institucionais no setor público </li></ul><ul><ul><li>Retomada do planejamento como instrumento para a ação pública </li></ul></ul><ul><ul><li>Institucionalização do Planejamento Municipal </li></ul></ul><ul><ul><li>Mudança da auditoria TCU : formalidade -> resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Reforma Gerencial da Administração Pública </li></ul></ul><ul><ul><li>Forte aumento do nível médio de qualificação dos gestores públicos </li></ul></ul>Agenda das Políticas Públicas pós-1988
  4. 4. Ampliação do escala e escopo da Política Social 2010 Pib 3 trilhões GPS: 3 x maior
  5. 5. Ampliação do escala e escopo da Política Social
  6. 6. Ampliação do escala e escopo da Política Social
  7. 7. Ampliação do escala e escopo da Política Social
  8. 8. Ampliação do escala e escopo da Política Social
  9. 9. Descentralização da Política Social
  10. 10. Total 2002 – 2008 (mil) Funcionalismo Público Esfera 2002 2008 Var % Federal 805,4 902,7 12,1 Estadual 2.902,0 3.337,0 15,0 Municipal 3.290,5 4,498,1 36,7 Total – 3 esf 6.997,9 8.737,8 24,9 Total RAIS 28.683,9 38.709,4 35,0
  11. 11. Total 2002 – 2008 (mil) Funcionalismo Público com nível superior Esfera 2002 2008 Var % Federal 303,7 424,7 39,8 Estadual 970,6 1.389,80 43,2 Municipal 600,3 1.308,50 118,0 Total – 3 esf 1.874,6 3.123,00 66,6 Total RAIS 3.670,9 6.248,70 70,2
  12. 12. <ul><li>Há uma demanda crescente por Estatísticas Públicas, na forma de </li></ul><ul><li>dados, indicadores, tabelas, mapas </li></ul><ul><li>referidos a grandes e pequenos domínios </li></ul><ul><li>sobre os mais variados campos temáticos </li></ul><ul><li>produzidas e atualizadas com regularidade </li></ul>Demanda crescente por Informação estatística
  13. 13. <ul><li>Demandas por Estatísticas Públicas tem sido respondidas por novos levantamentos primários e organização dos dados administrativos em diferentes esferas: </li></ul><ul><li>IBGE: </li></ul><ul><ul><li>Encartes na Pnad, Munic </li></ul></ul><ul><ul><li>SIPD: Pnad-cont e POF </li></ul></ul><ul><ul><li>Censo 2010 </li></ul></ul><ul><ul><li>Comitê de Estatísticas Sociais </li></ul></ul><ul><ul><li>Indicadores de Desenvolvimento Sustentável </li></ul></ul><ul><li>MEC: Prova Brasil, Educacenso </li></ul><ul><li>MS: disseminação dos cadastros e registros adm/programas </li></ul><ul><li>MTE: Agilização da Rais e Caged </li></ul><ul><li>MDS: Cadúnico, Matriz IS, Pesquisas Avaliação </li></ul><ul><li>MPS: Infologo Dataprev </li></ul><ul><li>Orgãos estaduais e municipais (Seade, Emplasa, Cepam, SMDU/PMSP) </li></ul>Produção de Informação
  14. 14. Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
  15. 15. Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
  16. 16. Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios
  17. 17. Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
  18. 18. Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
  19. 19. Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios
  20. 20. Reformulação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
  21. 21. Nova PNAD + 700 mil dom/ano em + 3 mil municípios PNAD 140 mil dom, em 800 municípios Reformulação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
  22. 22. Exemplo 3: Coordenação do Sistema Estatístico – Comitê de Estatísticas Sociais
  23. 23. Exemplo 3: Coordenação do Sistema Estatístico – Comitê de Estatísticas Sociais
  24. 24. <ul><li>Gasto social crescente : escopo e escala </li></ul><ul><li>Aumento da qualificação dos gestores publicos </li></ul><ul><li>Maior produção de informação para Pol.Públicas </li></ul><ul><li>Cenário econômico positivo </li></ul>Agenda das Políticas Públicas: perspectivas
  25. 25. <ul><li>Problemas típicos apontados nos Estudos em Políticas Públicas no Brasil </li></ul>Desenho de programas elaborados partir de diagnósticos pouco específicos Capacidade de implementação e gestão superestimada Pouca sinergia/cooperação entre entes federados e setores de políticas públicas Controle Social pouco efetivo Problemas na incorporação da Questão Social na Agenda Pública Falhas de Gestão de Programas especial/e no Monitoramento e Avaliação Fragmentação da ação pública Departamentalização municipal Em que pesem os avanços, há muitos desafios....
  26. 26. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
  27. 27. <ul><li>2007 – Ações municipais pró-investimento (Região Metropolitana de Campinas) </li></ul><ul><li>2007 – Trabalho e Qualificação profissional </li></ul><ul><li>2007 – Desenvolvimento urbano e meio ambiente </li></ul><ul><li>2007 – Saneamento Básico e Limpeza Pública </li></ul><ul><li>2009 – Turismo nos Municípios Estâncias do Estado </li></ul><ul><li>2009 – Ações municipais de atenção as pessoas com deficiência </li></ul><ul><li>2009 – Meio Ambiente </li></ul><ul><li>2010 - Trabalho e qualificação profissional </li></ul><ul><li>2010 – Habitação </li></ul>Pesquisas Municipais temáticas Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
  28. 28. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
  29. 29. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios
  30. 30. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: georreferenciamento
  31. 31. <ul><li>Apoio aos Observatórios de Pol.Públicas </li></ul><ul><li>Apoio à construção de Painéis de Indicadores de Monitoramento de Políticas e Programas </li></ul><ul><li>Apoio à pesquisas de avaliação de processos de implementação, estrutura de gestão </li></ul><ul><li>Sugestões à MUNIC </li></ul><ul><li>Iniciativa na criação de uma Pesquisa Estadual para mapeamento das estruturas organizacionais, rh etc </li></ul><ul><li>...... </li></ul>Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: outras iniciativas
  32. 32. Governabilidade Projeto de Governo Capacidade de Governo <ul><li>Orientação política consistente </li></ul><ul><li>Visão de Futuro </li></ul><ul><li>Qualidade dos instrumentos de gestão </li></ul><ul><li>Competência da equipe técnica </li></ul><ul><li>Mecanismos institucionais sólidos </li></ul><ul><li>Lideranças políticas hábeis </li></ul>Triângulo de Governo Prover informação e conhecimento específico
  33. 33. <ul><li>FIM </li></ul><ul><li>Obrigado ! </li></ul>

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