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5 Mudanças na contabilidade pública - Valmir L. da Silva

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5 Mudanças na contabilidade pública - Valmir L. da Silva

  1. 1. Prof. Ms. Valmir Leôncio da SilvaAuditor do TCMMUDANÇAS NACONTABILIDADE PÚBLICA
  2. 2. CurrículoAtuações:• Contador – Empresas Privadas• Contador da Prefeitura de São Paulo• Auditor• Diretor de Divisão Técnica de Auditoria• Coordenador Técnico da Escola de Contas
  3. 3. 3QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORESPÚBLICOS NO BRASIL ?Ao todo somos em 10 milhões, desse total:- 2,09 milhões Federais,- 4,69 milhões estaduais e- 3,2 milhões municipais.Com uma população de 189 milhões de habitantes,temos um funcionário público para cada grupo de 18cidadãos.União, 26 Estados, DF e 5.568 Municípios
  4. 4. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária,operacional e patrimonial da União e das entidadesda administração direta e indireta, quanto àlegalidade, legitimidade, economicidade, aplicaçãode subvenções e renúncia de receitas, será exercidapelo Congresso Nacional, mediante controleexterno, e pelo sistema de controle interno de cadaPoder.SOBRE A FISCALIZAÇÃOArt. 70 da CF/88
  5. 5. RESPONSABILIDADE DOS ENTES MUNICIPAIS-O Exercício da Contabilidade é permitido, somente com oregistro regular do profissional no CRC. Art. 12 do DecretoLei 9.295/46 combinado com a Lei 12.249/10 e ResoluçãoCFC 94/58.- Facilitar o exercício da profissão contábil aos nãoshabilitados ou impedidos caracteriza infração passível demulta pelo CRC.- Os responsáveis das organizações devem admitirprofissionais habilitados e registrados no CRC. ResoluçãoCFC 803/96
  6. 6. LEI Nº 4.320/64LEI 101/00Estatuem Normas Geraisde Direito FinanceiroLegislação Básica
  7. 7. 2 º A Lei nº 11.638/07 de 28.12.07 e a Leinº 11.941/09, alteraram a lei nº 6.404/76.Acrescentou:- Demonstração dos Fluxos de Caixa; e- Se S/A, Demonstração do Valor Adicionado02 eventos:1º A Lei Sarbanes-Oxley em 2002A CONTABILIDADE NO MUNDO
  8. 8. Característica dos Sistemas Contábeis NacionaisCARACTERÍSTICAPAÍSES C/ SIST.CONTÁB. DEBAIXO NÍVEL DEDESENV.PAÍSES C/ SIST.CONTÁB. DEMÉDIO NÍVEL DEDESENV.PAÍSES C/ SIST.CONTÁB. DEALTO NÍVEL DEDESENV.Regime de competência para reconhec.de despesas e receitasDesvinculação da contabilidade da inf.OrçamentáriaApresentação de inf. não financeirasnas Demonstrações ContábeisPossuem forte influência dos órgãosprofissionais contábeisApresentam inf. que suportem olevantamento da eficiência, efetividadee economicidade nos serviçosDesenvolvem sistemas de contab. nosentido de melhorar o gerenciamento daadministração públicaNÃONÃONÃONÃONÃONÃOSIMSIMSIMSIMSIMSIMIncipienteIncipienteReg. comp.modificadoIncipienteAlgunscasosIncipiente
  9. 9. SETOR PÚBLICO SETOR PRIVADOpronunciam.IFRSobservaPrincipais Entidades NormativasFASBMPSCPCIFACIASBEstadosRFB BCBSUSEPCVMOBSERVADORESORGANIZADORESFIPECAFIIBRACONCFCABRASCAAPIMECBOVESPA“inspira”converg.STNIPSASCFCNBC T 16 MCASPMunicípioseditaedita edita edita
  10. 10. As normas gerais para consolidação das contaspúblicas caberá ao órgão central de contabilidade daUnião, enquanto não implantado o Conselho deGestão Fiscal de que trata o artigo 67 da LRF.LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
  11. 11. 1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil4 – Transações no Setor Público5 – Registro Contábil6 – Demonstrações Contábeis7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis8 – Controle Interno9 – Depreciação, Amortização e Exaustão10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos11- CustoEstrutura das NBCASP T 16:
  12. 12. Vantagens na Implementação das Normas Maior transparência; Aumento da comparabilidade; Informações com mais qualidade; Mundo plano.
  13. 13. NBCASPOBJETIVO:Construir na área pública um conjunto de normasem bases científicas, diferenciando a CiênciaContábil da legislação vigente, com vistas a suaapresentação aos profissionais de contabilidadeatuantes no setor público e aos diversos extratosde usuários.
  14. 14. IMPACTO SOCIAL: MELHORIA NA GESTÃO DOSRECURSOS PÚBLICOS
  15. 15. A NOVACONTABILIDADE PÚBLICAPLs do Senado Federal Nsº 229, 248,450 e 175, todos de 2009.Lei de Responsabilidade Orçamentária+Alterações propostas pelos TCs=Substitutivo (PL 229)
  16. 16. - Devemos registrar as despesas incorridas semautorização orçamentária ?- O setor público deve fazer provisões de férias e décimoterceiro?- O Regime de Competência pode ser usado no setorpúblico?- Os bens de uso comum devem ser ativados ?- Devemos depreciar exaurir ou amortizar ?QUESTÕES QUE SURGEM EM RELAÇÃO ACIÊNCIA CONTÁBIL E A LEI 4320/64.
  17. 17. Reconhecimento: O que tem que ser registrado equando (oportunidade).Mensuração: Qualificação do que deve ser registrado(Qualitativa) e atribuição do valor (Quantitativa).Evidenciação: Como se deve demonstrar.PROBLEMAS A SEREM ENFRENTADOS
  18. 18. MANUAISPortaria STN/SOF nº 1/2011Portaria STN nº 437/12Portaria STN nº 437/12Portaria STN nº 437/12Até o final de 2014Em 2013A partir de 2011Portaria STN nº 437/12Em 2013Em 2013
  19. 19. - Apoiar o processo de tomada e prestação de contas;- Apoiar a tomada de decisão da administração;- Compor os instrumentos de transparência da gestão fiscal;- Dar meios para o controle social;- Cumprir integralmente a legislação vigente;NBC T 16.1Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
  20. 20. Atos e fatos que serelacionam diretamenteReceitas e DespesasCONTABILIDADEComposição doPatrimônio daentidadeORÇAMENTOOBJETOOrçamento x Contabilidade
  21. 21. PASSIVO EXIGÍVEL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAO reconhecimento da despesa sob o enfoque patrimonial éno momento do fato gerador que diminui o patrimôniolíquido, independente de saída de recurso financeiro.
  22. 22. Despesas deexercíciosanterioresRestos a Pagar comprescriçãointerrompida,Compromissosreconhecidos após oencerramento doexercícioDespesas que nãose tenhamprocessado naépoca própriaDespesas de Exercícios AnterioresDEA
  23. 23. Item 19 - As transações no setor público devem serreconhecidas e registradas integralmente no momento emque ocorrerem.NBC T 16.5Registro ContábilItem 21 - Os registros devem ser realizados e os seusefeitos evidenciados nas demonstrações do período com osquais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelosrespectivos fatos geradores, independentemente domomento da execução orçamentária.
  24. 24. BENS PÚBLICOS- Bens de uso comum- Bens de uso especial- Bens dominiais
  25. 25. Balanço OrçamentárioBalanço Financeiro; Lei 4.320/64Balanço Patrimonial; E NBCASPDemonstração das Variações PatrimoniaisDemonstrativo do Fluxo de CaixaDemonstração do Resultado EconômicoDMPL LRFE NBCASPDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
  26. 26. 7 – Controles Devedores7.1 – Atos Potenciais7.2 – Administração Financeira7.3 – Dívida Ativa7.4 – Riscos Fiscais7.8 – Custos7.9 – Outros Controles1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante2.3 - Patrimônio Líquido3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais...3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas8 – Controles Credores8.1 – Execução dos Atos Potenciais8.2 – Execução da Administração Financeira8.3 – Execução da Dívida Ativa8.4 – Execução dos Riscos Fiscais8.8 – Apuração de Custos8.9 – Outros Controles5 – Controles da Aprovação doPlanejamento e Orçamento5.1 – Planejamento Aprovado5.2 – Orçamento Aprovado5.3 – Inscrição de Restos a Pagar6 – Controles da Execução doPlanejamento e Orçamento6.1 – Execução do Planejamento6.2 – Execução do Orçamento6.3 – Execução de Restos a PagarContabilidade Patrimonial /Regime de CompetênciaContabilidade Orçamentária / Regime “misto”Lógica do Registro Contábil
  27. 27. valmirleo@uol.com.brwww.acontabilidadepublica.com.brMUITOOBRIGADO !Facebook - Valmir LeoncioFone: 99946-1119

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