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Auditoria ambiental

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Auditoria ambiental

  1. 1. Auditoria ambientalA Auditoria Ambiental é vista de uma forma bastante abrangente, para González-Malaxechevarria (1995), um componente ou compartimento da auditoria social, e deveser independente, sistemático, periódico, documentado e objetivo; realizado por umaequipe interdisciplinar de auditores ambientalistas, estes, especializados nos camposcontábil-financeiro-econômico-ambiental. Ele vai mais além, quando sugere que osprofissionais desta auditoria devem possuir conhecimento de biologia, de engenharia, dedireito, de ciências sociais e da indústria e principalmente do Governo Nacional,capacitados na aplicação dos respectivos procedimentos de auditoria financeira e degestão.Um instrumento de gestão, como a Auditoria Ambiental, deve permitir fazer estaavaliação não só nos sistemas de gestão mas também, como indica Valle (1995), sobre odesempenho dos equipamentos instalados em um estabelecimento de uma empresa, parafiscalizar e limitar o impacto de suas atividades sobre o Meio Ambiente.Para a Comissão Européia, a Auditoria Ambiental, além de contribuir para salvaguardar o meio avalia o cumprimento de diretrizes da empresa, o que incluiria oatendimento da exigências de órgãos reguladores e normas aplicáveis.Quanto à sua periodicidade, nos lembra Malheiros (1996), os procedimentos deauditoria podem ser também ocasionais, principalmente quando relacionados àsatividades ambientais de uma empresa, sendo considerados como instrumentos deaprimoramento de seu desempenho ambiental e das ações relativas a essa questão.Esses procedimentos, conforme assinala a Environmental Protection Agency — EPA,devem ser utilizados, principalmente, por entidades regulamentadas relacionadas com oatendimento aos requisitos ambientais.As Auditorias Ambientais são consideradas ainda, segundo Antunes (1997),instrumentos voluntários de gestão ambiental que permitem verificar a compatibilidadeda atividade empresarial com a melhoria constante dos padrões ambientais e com oatendimento das normas aplicáveis.No BrasilNo Brasil, as normas para Auditoria Ambiental foram publicadas pela ABNT (1997) edefine Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental — SGA como um processosistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de formaobjetiva, evidências que determinem se o sistema de gestão ambiental de umaorganização está em conformidade com os critérios de auditoria do sistema de gestãoambiental estabelecido pela organização, e para comunicar os resultados desse processoà administração.Segundo a NBR ISO 14001:1996 (ABNT, 1997), uma organização deve estabelecer emanter procedimentos para identificar os aspectos ambientais (produtos ou serviços) desuas atividades, a fim de determinar aqueles que possam ter impacto da elaboração paraas normas série ISO 14000.Auditoria Ambiental, para o Tribunal de Contas da União — TCU, é o conjunto deprocedimentos aplicados ao exame e avaliação dos aspectos ambientais envolvidos em
  2. 2. políticas, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidadessujeitos ao seu controle (Manual de Auditoria Ambiental. Brasília, TCU: 2001). OsTribunais de Contas também exercem o controle externo das ações de responsabilidadedo Governo Federal, assim como da aplicação de recursos federais em atividadesrelacionadas à proteção do meio ambiente.O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento — BIRD, em suasnormas operacionais, assim define a auditoria ambiental: "Auditoria ambiental: uminstrumento para determinar a natureza e a extensão de todas as áreas de impactoambiental de uma atividade existente. A auditoria identifica e justifica as medidasapropriadas para reduzir as áreas de impacto, estima o custo dessas medidas erecomenda um calendário para a sua implementação. Para determinados projetos, oRelatório de Avaliação Ambiental consistirá apenas da auditoria ambiental; em outroscasos, a auditoria será um dos componentes do Relatório." (World Bank, 1999).Segundo a Organização Internacional das Entidades Superiores de Fiscalização —INTOSAI, a Auditoria Ambiental requer um critério totalizador, compreensivo,holístico e, para o caso das Entidades Fiscalizadoras Superiores (no Brasil, os Tribunaisde Contas), necessariamente um enfoque governamental. São algumas fontes decritérios geralmente aceitos pela INTOSAI: Organização Mundial de Saúde — OMS,Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente — PNUMA, a norma inglesaBS7750, dentre outras.Enfim, a Auditoria Ambiental nada mais é do que um processo de auditoriaconvencional, mas que também inclui em seus objetivos, escopo e critérios deavaliação, o quesito ambiental. Sendo assim, este tipo de auditoria segue o mesmoprocesso de uma auditoria operacional.Objetivos da Auditoria AmbientalAuditorias Ambientais têm como objetivo detectar problemas ou oportunidades emáreas ou atividades como: • fontes de poluição e medidas de controle e prevenção • uso de energia e água e medidas de economia • processos de produção e distribuição • pesquisas e desenvolvimentos de produtos • uso, armazanagem, manuseio e transporte de produtos controlados • subprodutos e desperdícios • estações de tratamento de águas residuárias (esgoto) • sítios contaminados • reformas e manutenções de prédios e instalações • panes, acidentes e medidas de emergência e mitigação • saúde ocupacional e segurança do trabalhoTipos de AuditoriasTipo ObjetivosAuditoria de Verificar o grau de conformidade com a legislação ambiental.conformidadeAuditoria de Avaliar o desempenho de unidades de produção com relação à
  3. 3. desempenho geração de poluentes e ao consumo de energia, água e materiais.ambiental Verificação das responsabilidades de uma empresa perante acionistas, credores, fornecedores, clientes. Muito usada noDue diligence processo de fusão/cisão/aquisição para identificação dos passivos ambientais.Auditoria de Avaliar os desperdícios e seus impactos ambientais e econômicosdesperdícios e de com intenção de melhoria dos processos ou equipamentos.emissõesAuditoria pós- Verificar quem é o responsável, quais os danos, e as causas doacidente acidente.Auditoria de Avaliar o desempenho de um fornecedor atual ou provável.fornecedor Avaliar o desempenho de SGA, o grau de conformidade com osAuditoria de sistema requisitos da norma utilizada e se está de acordo com a política dade gestão ambiental empresa.

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