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Constituição de 1824

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Constituição de 1824

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Constituição de 1824

  1. 1. CONSTITUIÇÃODE 1824 Hoje nós trataremosda constituiçãode 1824, a primeiraconstituiçãodonossopaís,a constituiçãodoimpériodoBrasil,aconstituiçãode DãoPedroPrimeiro.Masantesde nós adentrarmosnotempoé precisoretroagir2 anos,nósprecisamosira 7 de setembrode 1822, quandoo Brasil tornou-se independente de Portugal. Brasil foi,de 1500 a 1822, colôniade Portugal. Em 7 de setembrode 1822 o Brasil torna-se independente.Daísurgiua necessidade da elaboraçãodotexto constitucional danossaprimeiraconstituição.Nodia25 de março de 1824 foi impostapeloimperador D.Pedro1ª.Então foi imposta,foi outorgada.Entãonão pense que a constituiçãode 24 foi uma promulgada.Jamais!Elafoi umaconstituiçãooutorgada,sem participaçãopopular.Elafoi impostapeloimperadordaépocaD.Pedro1ª. Daí nósprecisamoscaminharpelashistóriasdasconstituições-dentrodaconstituiçãode 1824 para descobrir,entenderalgumasdasparticularidadesque permeavamque norteavamessa constituição. Quaiseram essasparticularidades? Foi uma constituiçãooutorgada De todasas constituições dahistoriadopaísa de 24 foi a que maisdurou. Durou 69 anos. O Estado brasileiroadotouocatolicismocomoreligiãooficial doEstado Logo a constituiçãode 24 foi a únicaa adotaruma religiãooficial Em todas as constituiçõespós24o Brasil era um estadolaico. Na constituiçãode 24. o Estado tinhaa religiãocatólicacomoreligiãooficial. Alémdos3 clássicospoderestínhamosumquartopoder- podermoderador O podermoderadoreraum poderautoritário Tínhamostambémo voto censitário.

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