Livro cidades-sustentaveis1

1,020 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
1,020
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
3
Actions
Shares
0
Downloads
13
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Livro cidades-sustentaveis1

  1. 1. A CIDADE SUSTENTÁVELE O DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: TEMAS E PESQUISAS
  2. 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURGReitor JOÃO CARLOS BRAHM COUSINVice-Reitor ERNESTO CASARES PINTOPró-Reitora de Graduação CLEUZA MARIA SOBRAL DIASPró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação LUIS EDUARDO MAIA NERYPró-Reitora de Extensão e Cultura DARLENE TORRADA PEREIRAPró-Reitor de Assuntos Estudantis LUIZ BESSOUAT LAURINOPró-Reitor de Planejamento e Administração MOZART TAVARES MARTINS FILHOPró-Reitor de Infraestrutura ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATIPró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas CLAUDIO PAZ DE LIMA
  3. 3. Antônio Carlos Porciúncula Soler Carlos R S Machado Daiane Teixeira Gautério Eder Dion de Paulo Costa Eugênia Antunes Dias Paulo Ricardo Opuszka (Organizadores) A CIDADE SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTOHUMANO NA AMÉRICA LATINA: TEMAS E PESQUISAS Rio Grande 2009
  4. 4.  de Antônio Carlos Porciúncula Soler; Carlos R S Machado;Daiane Gautério; Eugênia Antunes Dias; Paulo Ricardo Opuszka2009Ilustração da capa: gravura do artista cubano Amílkar Chacón,cedida pelo Professor Pablo René Estévez.Formatação e diagramação: Antonio Soler, João Balansin, Daiane Teixeira Gautério; Eugênia Antunes Dias e Marcelo Fagundes MirailhRevisão: Anna Jardim (annajardim@terra.com.br) C565c A cidade sustentável e o desenvolvimento humano na América Latina: temas e pesquisas / organizado por Antônio Carlos Porciúncula Soler ... [et al.] – Rio Grande: FURG, 2009. 222p.; 21cm ISBN 978-85-7566-140-6 1. Sociologia 2. Sociologia urbana 3.Comunidades urbanas I. Soler, Antônio Carlos Porciúncula CDU 316.334.56 Bibliotecária responsável: Jandira Maria Cardoso Reguffe – CRB 10/1354
  5. 5. DEDICATÓRIA E AGRADECIMENTO Dedicamos esta obra a todos e todas que de alguma formacolaboram para a construção e concretização da utopia em torno daCidade Sustentável. Não podemos deixar de registrar que, para a elaboraçãodesta obra, muitos esforços foram imprescindíveis. Assim, agradecemos a colaboração do coletivo da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC) da UniversidadeFederal do Rio Grande – FURG, do Núcleo de DesenvolvimentoSocial e Econômico (NUDESE), do Grupo de Pesquisa Política,Natureza e Cidade, do Grupo Transdisciplinar em PesquisaJurídica para a Sustentabilidade, do Grupo Transcultural de Estadoe Pesquisa em Educação Estética e Ambiental, do Centro deEstudos Ambientais, do Programa de Pós-Graduação em EducaçãoAmbiental e da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar. Em especial, nosso forte agradecimento a Pró-Reitora deExtensão e Cultura da FURG, Msc Darlene Torrada Pereira, pelapermanente motivação e apoio sem os quais a materialização destapublicação e de outros tantos sonhos e projetos não seria possível.
  6. 6. APRESENTAÇÃO A presente coletânea teve origem há três anos quando algunsdos autores e organizadores desenvolveram atividade de extensão naUniversidade Federal do Rio Grande – FURG, motivados pela idéiade outra cidade, diferente daquela em que vivemos – estudamos elutamos – na perspectiva de que seu futuro seja melhor e mais justo,sem exploração humana e destruição dos ecossistemas. Desde então, claro que muita coisa aconteceu. Nossaspesquisas foram aperfeiçoadas, agregaram-se colaboraçõesdiversas e nossa análise em torno do tema cidade qualificou-se e,mais ainda, no processo de elaboração (aos poucos), a partir doandar dos mais lentos, como dizem os Zapatistas, não perdemos ofoco na utopia da discussão e construção de uma cidadesustentável socialista ou de uma cidade socialista sustentável, ondeprincípios ecológicos não sejam rechaçados. Insistimos na referida discussão, todavia, para além dodiscurso hegemônico em torno do Desenvolvimento Sustentável,atentando para a (in)sustentabilidade da cidade capitalista e dacrise de paradigma, a partir de debates inconclusos ou parcos, doque seria (ou como seria) a concretização da antiga utopia – ohorizonte socialista. Diante disso, a estrutura do livro parte do geral, relacionado àAmérica Latina, desde reflexões e proposições de superação dacondição de exploração e dependência das elites e modelos dedesenvolvimento que não beneficiam o conjunto da humanidade eexploram negativamente o ambiente natural e o construído – a cidade. O tema do desenvolvimento humano sustentável ésalientado neste livro, fundamentalmente a partir da contribuiçãoda experiência cubana. Tal desenvolvimento, ao contrário daquele
  7. 7. consagrado pelo capitalismo, o qual impõe o mercado e o lucrocomo ordem primeira em benefício de poucos, apresenta umaperspectiva onde todos os seres humanos encontram-se no centrodas considerações, sem deixar de propor uma forma de uso danatureza garantidora desse direito também para as geraçõesfuturas. A experiência cubana evidencia inúmeros aspectos nestesentido, partindo da fundamentação de um projeto macrodesenvolvido com mais três países (Venezuela, México e Bolívia). Em seguida, se vislumbra uma introdução ao temarelacionado ao conceito de cidade. Avançando na produção teórica epolítica da cidade sustentável, destacadamente encontramos algumasdiretrizes primárias indissociáveis da cidade utópica e que certamenteos autores e autoras lançam como pontos de partida para acontinuidade de nossa caminhada. Neste caso, a produção, ou melhor,uma outra produção/atividade econômica, que estamos denominandode solidária, mas também cooperada, além do marco jurídico paracidade, mirando atividades concretas como a pesca artesanal, a eco-estética nos espaços escolares e/ou educativos, a agroecologia, podemser exemplos de ações que avançam na produção da cidadesustentável, ou como queiram, da sustentabilidade. Nem todos os colaboradores e colaboradoras deste livrocomungam da mesma base formadora da idéia de cidade utópica.No entanto, compartilham da reflexão/ação sobre a produção dacidade sustentável, como se perceberá na leitura da contribuição decada um, as quais apontam para sugestões, insights, nuances,enfim, fragmentos dessa busca, cuja discussão sempre pode (edeve) ser aprofundada. Nossa perseguição permanente da utopia começa noconhecimento e na forma como enxergamos o espaço daUniversidade Pública. Assim podemos passar para a prática,incondicionalmente emancipatória dos seres humanos e umarelação desses com a natureza, onde todas as formas de vidatenham direito a tal. Organizadores
  8. 8. SUMÁRIOApresentação………………………………………………… 7Desarrollo Sustentable e Integración para América Latina yel CaribeJaime García Ruiz…………………………………………… 11A Cidade com Desenvolvimento Humano SustentávelCarlos R S Machado e Jaime García Ruiz............................... 35Aspectos Emergentes para/da Cidade Sustentável: aNatureza, a Educação, a Justiça e a Economia Popular eSolidáriaCarlos R S Machado, Eder Dion de Paula Costa, FranciscoQuintanilha Véras Neto e Antônio Carlos Porciúncula Soler .. 59Conscientização Ambiental e Legitimidade da PolíticaAmbientalFrancisco Quintanilha Véras Neto e Benilson Borinelli......... 71Flexibilização da Tutela Jurídica das Áreas de PreservaçãoPermanente e Direito à Moradia nas Cidades Sustentáveis:convergência ou incompatibilidade?Eugênia Antunes Dias e Antônio Carlos Porciúncula Soler... 93Direito Coletivo do Trabalho e Cooperativismo Popular. Acontribuição da autonomia coletiva do Direito Coletivo doTrabalho para organização dos trabalhadores em Cooperativas 121Paulo Ricardo Opuszka .........................................................
  9. 9. A (In)Sustentabilidade Local no Processo de Globalização daLaguna dos Patos: o caso da Pesca ArtesanalMaicon Dourado Bravo......................................................... 153Natureza da/na Crise dos Paradigmas no Século XXI 173Denise Gamio Dias, Claudia Battestin e Carlos R S Machado ..Lo Estético en la Naturaleza Humana 193Pablo René Estévez……………………..……………………As Três Naturezas e a Natureza das Três 205Carlos R S Machado, Fabiana Dendena, Daiane Gautério....
  10. 10. DESARROLLO SUSTENTABLE E INTEGRACIÓN PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE Jaime García Ruiz * RESUMO O trabalho propõe-se a apresentar para discussão os princípios e fundamentos de um novo paradigma de desenvolvimento, tendo o desenvolvimento humano sustentável como perspectiva orientadora de suas reflexões. No entanto, ao inserir tal debate em diferentes perspectivas disciplinares referente às áreas do conhecimento econômico, político, cultural e socioambiental, dentre outras, bem como no contexto da América Latina e Caribe, o autor insere suas reflexões na utopia de uma América integrada. Neste caso, tendo a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) como texto de base – como proposição – pelo autor, e coletivos de investigadores cubanos da Universidade Central Marta Abreu de Las Villas (Cuba) e, mais recentemente, um coletivo de investigadores da FURG (Universidade Federal do Rio Grande) na inserção da sustentabilidade, numa perspectiva, também alternativa, mas em produção/construção por cada grupo/coletivo e subprojeto ao articularem investigação, ensino e extensão por parte dos envolvidos.* Departamento de Filosofía, Faculdade de Ciências Sociais, UniversidadeCentral “Marta Abreu” de Las Villas, Cuba. Este trabalho apresenta as basesfundamentais do projeto “Fundamentacion del Desarrollo Humano Sustentabeldesde una vision transdisciplinar para América Latina e Caribe”, o qual gerouprojeto de investigadores da FURG/PPGEA, sob a coordenação do professorDr. Franscico Quintanilha Véras Neto, pelo Brasil (FURG), e Dr. Jaime G. Ruízpela parte cubana (Universidade de Las Villas), em março de 2009 (CAPES-MES, 2009). 11
  11. 11. Introducción En la copiosa bibliografía publicada en los últimos añossobre el desarrollo encontramos un conjunto de acepciones paradesignar o calificar el fenómeno. Entre estas acepciones tenemos:“desarrollo humano”, “desarrollo sostenible”, “autodesarrollo”,“desarrollo social”, “desarrollo integral”, “desarrollo endógeno”,“desarrollo local”, “desarrollo comunitario”, etc. Para nosotrosestas denominaciones no son más que lados de un mismo procesoque ponen el énfasis en una u otra dimensión o en uno u otroprincipio del desarrollo y pueden subestimar otras. Durante los años 50 y parte de los 60 en el pensamiento yla acción desarrollista Latinoamericanas prevaleció la concepciónde la CEPAL. La teoría cepaliana y su máximo representante –Raúl Prebisch – “en respuesta a una visión neoliberal creada poreconomistas norteamericanos y europeos” 1 orientaba su crítica a lateoría clásica del comercio internacional como palanca deldesarrollo y sostenía que “la única solución para lograr el progresoeconómico era la industrialización; lo cual permitiría un desarrollohacia adentro” 2. Con el fracaso del modelo de desarrollosustentado en la industrialización por sustitución deimportaciones 3 aparece la alternativa de la integración.1 Colectivo de autores. Economía Internacional. Editorial “Félix Varela”, LaHabana, 1998, T. II; p. 34.2 Ver: Economía Internacional. Op. Cit. P. 36.3 Cuando se ha tratado el desarrollo económico, el crecimiento cuantitativo y lamaximización del Producto Interno Bruto (PIB) han servido de guíafundamental: el desarrollo se ha entendido como crecimiento económico. Enotros casos el desarrollo se ha vinculado a la industrialización bajo los efectospositivos del progreso técnico. En tales circunstancias el desarrollo se hainterpretado como industrialización. Para América Latina, los modelos dedesarrollo industrial por sustitución de importaciones y más recientemente elneoliberal, han sido impuestos desde afuera en respuesta a los intereses de lospaíses centrales. Con ello los esquemas de desarrollo y también de integraciónde la región han quedado atrapados en la lógica y subordinados a los interesesdel gran capital transnacional.12
  12. 12. A partir de la segunda mitad de la década de los años 60 “secomienza a desarrollar un pensamiento crítico tanto de la Teoríadel desarrollo o modernización como de la Teoría desarrollistacepaliana. Este nuevo enfoque se conoce con el nombre de Teoríade la dependencia – cuyo padre fundador es Fernando EnriqueCardoso. Otros exponentes importantes lo han constituido:Theotonio Dos Santos, André Gonder Frank, Samir Amin, OctavioIanni, Darcy Ribeiro, Ruy Mauro Marini, Marcos Kaplan, CelsoFurtado y Vania Bambirra” 4 . En el presente trabajo pretendemos ilustrar elcondicionamiento objetivo y la interdependencia existente entrelos proceso de integración y de desarrollo en América Latina y elCaribe, partiendo de que en las condiciones actuales de la regiónes necesario construir un nuevo paradigma de desarrollo y surealización sería posible tomando como base un modelo deintegración que esté al servicio y haga realidad nuevos principiosen todas las dimensiones del nuevo paradigma de desarrollo.Dicho de otra manera; la integración no es un objetivo en simisma, sino un medio al servicio del desarrollo que necesitannuestros pueblos. De la hipótesis anterior surgen dos interrogantes: 1. ¿Qué tipo de desarrollo necesitan nuestros pueblos? 2. ¿Qué integración o cuál es el tipo de integración quepuede garantizar el desarrollo que necesitamos? Partimos de que el desarrollo que necesitan nuestrospueblos es de contenido multidimensional, que abarca loeconómico, lo social, lo medioambiental, lo cultural, lotecnológico y lo político jurídico, sustentado en los principios yvalores de la eficiencia, la equidad, la sustentabilidad, lacooperación, la participación, la potenciación y la seguridad y, queel proceso de integración que se ha comenzado a implementar – elALBA – se sustenta y cataliza dichos principios y valores, al4 Idem., p. 37. 13
  13. 13. transformar y fomentar nuevas relaciones sociales de producción.Dichas relaciones de producción se basan en un nuevo tipo deempresas Grannacional, diametralmente opuestas a las EmpresasTransnacionales (ETN) por su contenido y objetivos; las Empresasde Producción Social Integradas (EPSI-ALBA) del ALBA.1 El contenido y el carácter del desarrollo como proceso Las teorías y conceptos que nos han llegado en los últimostiempos sobre el desarrollo – y también sobre la integración –,como norma obvian el contenido y el carácter del sistema derelaciones sociales de producción particular existente en el país yépoca concretos, cuando éstas, en última instancia handeterminado los procesos de desarrollo e integración. El desarrollo es un proceso universal de carácter objetivohistóricamente determinado y de contenido multidimensional, queíntervincula las dimensiones económica, la social, la cultural, laambiental, la tecnológica y la político-jurídica; cada una de lascuales incluye a su vez, múltiples categorías, variables eindicadores que se sustentan en un conjunto de principios básicostales como: la eficiencia, la equidad, la sustentabilidad, lacooperación, la seguridad, la potenciación y la participación 5. Eldesarrollo como proceso universal de cambio y transformaciónacusa su carácter conforme al tipo de relaciones sociales deproducción prevalecientes, los valores, la ideología e interesesclasistas de la sociedad de que se trate6. Todo ello determina los5 El Informe de Cuba sobre el Desarrollo Humano del año 1996 consideró yexplicó como dimensiones del desarrollo lo que aquí nosotros entendemos comoprincipios básicos de cualquier proceso de desarrollo que se considereverdadero. Investigación sobre el Desarrollo Humano en Cuba 1996,Editorial Caguayo, La Habana 1997, pág. 3.6 Federico Engels en el Anti- Duhring refiriéndose al objeto de estudio de laEconomía Política apuntaba que de lo que se trataba era del estudio de elconjunto de las relaciones de producción social de la existencia de los hombres;“las leyes especiales de cada etapa de desarrollo de la producción y del cambio y14
  14. 14. objetivos, el tipo de mecanismo de realización, las políticas yestrategias de desarrollo, su implementación y los instrumentosjurídicos e institucionales que se empleen. Para nosotros el desarrollo se realiza (materializa) enespacio-tiempo concretos: la sociedades Latino caribeñasactuales; algunas en transición al socialismo del siglo XXI 7,sustentadas en un sistema de relaciones sociales de producciónheterogéneas y por lo tanto contradictorias, donde predominan lasrelaciones capitalistas de producción en transición hacia una nuevacualidad. Entonces, el desarrollo solo puede ser entendido,explicado y superado, explicando las tendencias regulares ysuperando las contradicciones de dicho sistema, convirtiéndoseeste último – el nuevo sistema de relaciones de producción que seconstruye – en el verdadero objeto de investigación y detransformación y no “la conciencia de si mismo”. 8La integraciónno puede ser un fin en si misma, sino un proceso que se ponga alservicio del desarrollo que necesitan nuestros pueblos.1.1 La Dimensión Socioeconómica Así, el proyecto social que se encamine y el proceso deintegración que lo sustente y facilite, debe poner en el centro deatención a los seres humanos y su entorno, como gestores directossolo al llegar al final de esta investigación podrá formular las pocas leyesgenerales aplicables a la producción y al cambio.” Federico Engels. Anti-Duhring, Editorial Pueblo y Educación, La Habana, 1979, p. 180.7 El tema del Socialismo del siglo XXI requeriría un trabajo adicional para suanálisis, lo cual no es posible en los marcos de la presente ponencia.8 Carlos Marx en el Prólogo a la Primera Edición de El Capital escribió: “solonos referimos a las personas en cuanto personificación de categoríaseconómicas, como representantes de determinados intereses y relaciones declase. Quién como yo concibe el desarrollo de la formación económica de lasociedad como un proceso histórico-natural, no puede hacer al individuoresponsable de la existencia de las relaciones de que él es socialmente criatura,aunque subjetivamente se considere muy por encima de ellas.” C. Marx, ElCapital. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1973, Prólogo. P. XI. 15
  15. 15. de su destino y, por otro lado, como beneficiarios directos de losresultados del mismo. De lo anterior se desprende que un momento esencial departida en la concepción del desarrollo está en determinar laestructura, características y tendencias (leyes) del sistemasocioeconómico dado y con ello sus agentes. Debe identificarselas dimensiones y al interior de ellas los ejes socioeconómicosfundamentales y los sujetos en su estructuración en clases y grupossociales. La estructura económica, Marx la defines como “elconjunto de las relaciones de producción que en ella priman, lascuales corresponden a un determinado grado de desarrollo de lasfuerzas productivas materiales y constituyen la base real sobre lacual se eleva la superestructura jurídica y política y a la quecorresponden determinadas formas de la conciencia social. Elmodo de producción de la vida material condiciona el proceso dela vida social, política e intelectual en general.” 9 Y más adelanteapuntaba: “Así como no se juzga a un individuo por la idea que éltenga de si mismo, tampoco se puede juzgar tal época derevolución por la conciencia (cursiva del autor) de si misma; espreciso, por el contrario, explicar esta conciencia por lascondiciones de la vida material, por el conflicto que existe entrelas fuerzas productivas y las relaciones sociales de producción.” 10En el nuevo proyecto social de desarrollo la “superestructurajurídica y política” adquieren un papel activo en el proceso detransformación y creación de las nuevas bases; si importante es elacceso al poder político de las nuevas fuerzas revolucionarias,tanto o más lo es refrendar jurídicamente (nuevas constituyentes,referéndum, etc.) el nuevo rumbo para consolidarlo. El sistema socioeconómico de una sociedad concreta estácompuesto por la unidad de dos estructuras que se presuponen y9 Marx, C.: Contribución a la crítica de la Economía Política. Editorial Puebloy Educación, La Habana, 1970. Prólogo, p. 12.10 Marx, C.: op. cit., p. 13.16
  16. 16. excluyen mutuamente: la estructura de las relaciones sociales deproducción y la estructura de las fuerzas productivas. La leymarxista del cambio social (del desarrollo) se refiere precisamentea la correspondencia obligada entre las relaciones sociales deproducción y el nivel de desarrollo de las fuerzas productivas.“Así, Marx nos plantea sistemáticamente, el contenido de lafamosísima ley de la correspondencia entre el nivel de desarrollode las fuerzas productivas y las relaciones de producción comofundamento de la teoría general del desarrollo histórico. Estasrelaciones determinadas, necesarias, independientes de suvoluntad tienen lugar siempre a partir de y en el marco dedeterminadas relaciones de propiedad.” 11 Esta ley actúa lo mismoen el transito de una formación social a otra, que al interior de unaformación. 12 Por lo tanto, es valida en los marcos de la transición11 Figueroa Albelo, V. La economía política de la construcción del socialismo.Editorial Eumed.Net, 2006, p. 43. Figueroa Albelo aclara a pie de página que:“esta ley no puede ser interpretada mecánicamente – desgraciadamente asísucedió en no pocos casos – tampoco puede negarse la autonomía relativa delas relaciones de producción y su capacidad de movilizar o retrancar eldesarrollo de las fuerzas productivas en la historia de la humanidad”. Ibidem.12 “Una sociedad no desaparece nunca antes de que sean desarrolladas todas lasfuerzas productivas que pueda contener, y las relaciones de producción nuevas ysuperiores no se sustituyen jamás en ella entes de que las condiciones materialesde existencia de esas relaciones hayan sido incubadas en el seno mismo de la viejasociedad. Por eso la humanidad no se propone nunca más que los problemas quepuede resolver, pues, mirando de más cerca, se verá siempre que del problemamismo no se presenta más que cuando las condiciones materiales para resolverloexisten o se encuentran en estado de existir.” C. Marx, op. cit., p. 13.La definición de sistema socioeconómico coincide con la de “sistema derelaciones de producción” que da Lenin según la cual: “cada sistema derelaciones de producción es, según la teoría de Marx, un organismo socialparticular, con sus leyes propias de aparición, de funcionamiento y de paso a unaforma superior de conversión en otro organismo social.” Ver: Lenin, V. I.,Contenido Económico del populismo y su crítica en el libro del Sr. Struve. O.C., T. I., p. 429.Los distintos modos de producción que lo componen y sus respectivas formasorganizativas y de propiedad son: 1) el modo de producción socialistasustentado en; a) la propiedad Estatal (Empresa Estatal), b) la propiedad estatal- 17
  17. 17. al socialismo y acompañará su evolución. Las relaciones de producción tienen una forma exterior demanifestación y una íntima realidad, que no siempre coincide conla apariencia. El concepto marxista se refiere a esa realidad ocultaque es necesario descubrir y apropiarse mediante categorías yleyes y transformarla. El concepto se refiere al modelo del cambio socialmarxista, al concepto marxista de desarrollo, al explicar lasustitución de una estructura por otra o a los cambios que se dan alinterior de una formación social: a) lenta transformaciónprogresista de las fuerzas productivas, b) desajuste contradictoriocon las relaciones sociales de producción y, c) conclusión;estructura socioeconómica de cualidad nueva. Los factoresendógenos constituyen la base del análisis, son la base del cambioy del desarrollo y los factores exógenos actúan de modo indirectoacelerando o frenando el desarrollo de las fuerzas productivas.1.2 La Dimensión Tecnológica del Desarrollo Las Ciencias Sociales sitúan la Ciencia y la Tecnologíacomo elemento esencial de las fuerzas productivas y la conceptúacomo los medios de producción que intervienen entre el trabajo ylos objetos de la naturaleza. 13 Se debe inferir entonces, que laCiencia y la Tecnología es mucho más que objetos materiales(“volumen y eficacia de los medios de producción”). Ella acumula“destreza del obrero”, costumbres y cultura, “progreso de lacooperativa (Unidades Básicas de Producción Cooperativa) y c) la propiedadcooperativa (sector CPA), 2) el modo de producción mixto; sustentado en lapropiedad mixta estatal-capital extranjero; 3) el modo de producción pequeñomercantil – formal e informal del campo y la ciudad – basado en la propiedadprivada individual.13 Es preciso recordar que Carlos Marx define la producción de la formasiguiente: “Toda producción es apropiación de la naturaleza por los individuos,en el interior y por medio de una determinada forma de sociedad.” Carlos Marx.Contribución a la crítica de la Economía Política. Op. Cit., p. 241.18
  18. 18. ciencia y su aplicación”, conocimientos, experiencias y tradicionesque se van transfiriendo de generación en generación. La Ciencia yla Tecnología, producto directo del ingenio humano, debe serpuesta definitivamente al servicio de los seres humanos y suentorno, de tal manera que se minimicen sus costos económicos,sociales, culturales y ambientales. La atención debe centrarse en“que el progreso científico y tecnológico no puede constituir un finen si mismo, sino un medio para promover el desarrollo humanoequitativo de la sociedad”. 14 La historia ha demostrado que paraacceder al progreso científico y tecnológico tan añorados ynecesarios desde épocas pasadas en la región, es necesarioapropiarse de los medios de producción fundamentales y de lariqueza en los sectores claves, sin absolutizar formas socialesapropiación y esquemas caducos de socialización. En tal sentidolos proyectos de desarrollo e integración se encaminan en taldirección, con criterios autóctonos basados en el principio deindependencia nacional, soberanía, equidad y justicia social.1.3 La Dimensión Medioambiental Los seres humanos y el medio conforman un sistema únicointegrado en el cual los hombres entran en determinadas relacionessociales al apropiarse de la naturaleza y éste actúa sobre lasociedad. Por tanto, los seres humanos y las relaciones que seoriginan no son un elemento aislado en relación con el medio yeste último no puede tratarse en un sentido estrictamentenaturalista y aislado. De lo que se trata entonces es de establecerun enfoque y soluciones humanistas a los problemas que surgen dela relaciones entre los hombres en sus vínculos con la naturaleza.14 Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba, 2003.p. XIX. 19
  19. 19. 1.4 La Dimensión Cultural La cultura en el sentido amplio del término, incluye no solola educación y la cultura artística y literaria – la literatura, la danza,el teatro, el cine, la plástica, la música y la poesía –, sino quesintetiza las tradiciones y costumbres acumuladas, enriquecidasconstantemente y transferidas de generación a generación. Es unproducto histórico y un factor del desarrollo de la sociedad que laidentifica como nación. La cultura en general y la artística yliteraria en particular y su producto, el producto cultural o artístico,están determinados por las relaciones sociales imperantes, a pesarde que en ocasiones se le quiera atribuir una “subjetividad”,“intangibilidad” e “individualidad” particular que lo independizan.Recordemos con Marx que “el desarrollo de la formacióneconómica de la sociedad como un proceso histórico-natural, nopuede hacer al individuo – al productor cultural, al creador (notadel autor) – responsable de la existencia de las relaciones de que éles socialmente criatura, aunque subjetivamente se considere muypor encima de ellas.” 15 Por lo tanto, las distintas culturas – lacultura productiva, la cultura económica, la culturamedioambiental, tecnológica y política – son expresión de lasrelaciones necesarias históricamente dadas. Solo el método de la abstracción nos permite el análisis dela cultura en si misma, aislándola del resto de las dimensiones deldesarrollo y tratarla como un fenómeno relativamenteindependiente y en su mayor pureza. De igual forma, nos permiteabordar la cultura en su sentido estrecho; como cultura artística yliteraria. Así, la producción, la distribución, el intercambio y elconsumo del producto artístico y literario, aunque adquieraparticularidades e independencia relativa, no dejan de estarsubordinados al sistema de relaciones imperantes en el país y15 C. Marx, El Capital. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1973,Prólogo. P. XI.20
  20. 20. épocas concretas y su entorno y expresan sus tendencias ycontradicciones. Por lo tanto, las contradicciones que hoy seperciben en la superficie de la sociedad en cuanto a la producción,distribución, al intercambio o circulación – el mercado,comercialización y sus mecanismos e instrumentos – y el consumodel producto artístico, tiene sus orígenes en el proceso deproducción artístico y literario, su contenido y estructurasocioeconómica. Descubrir el contenido y la estructura de dichoproceso de producción artístico y literario, no solo a nivel de lasociedad, sino también a escala regional y local, es trascendentepara el afianzamiento de nuestra identidad cultural latinoamericanay el reconocimiento de la diversidad cultural existente. Es conocida las transformaciones e impactos delNeoliberalismo en nuestras sociedades desde finales de los años80ta. Esto creó necesidades y planteó nuevas contradiccionesnunca entes experimentados por nuestras culturas nacionales. Asíentonces, se produce un cambio en el contenido y la estructura denuestros productores o creadores artísticos y literarios, en lacirculación y el consumo del producto cultural. ¿Cuál es entonces la tipología de nuestros productores ocreadores artísticos y literarios a nivel de sociedad y cuáles son suspeculiaridades a nivel regional y local? Sabemos que quizás sea en el campo de la cultura artísticay literaria donde la división social del trabajo sea más marcada. 16Sin embargo, aún cuando la división social del trabajo en estaesfera imprima con más énfasis el sello individual al producto deltrabajo del creador, al producto artístico, este último no deja detener o contener y expresar la sustancia misma de las relacionessociales específicas, sin perder el sello de lo individual – los16 Al respecto de la división social del trabajo Federico Engels apuntaba: “Lasdiferentes fases del desarrollo de la división del trabajo son otras tantas formasdistintas de la propiedad; o, dicho en otros términos, cada etapa de la divisióndel trabajo determina también las relaciones de los individuos entre sí, en lotocante al material, el instrumento y el producto del trabajo.” Federico Engels.La Ideología Alemana. Editora Política, La Habana, 1979. p. 20. 21
  21. 21. sentimientos, espiritualidad del creador – y lo diverso. De estemodo se ha venido dando una contradicción entre los intereses, lossentimientos y necesidades del creador de una parte y de otraparte, la demanda del mercado y las necesidades del consumidordel producto artístico en muchos casos artificialmente creadas oimportadas hacia la región. Aquí sería muy útil diferenciar entre eldestinatario nacional y extranjero, dado el contexto en que se handesenvuelto las sociedades de la región desde los años 80ta, bajo eldominio del neoliberalismo. Una contradicción primaria que se ha exacerbado es la quese da entre la producción artística y literaria y la distribución. Ladistribución es la vía por la cual el creador recibe de la sociedad elequivalente al trabajo (producto artístico) por él aportado. Apareceun primer problema: ¿Cómo valorar el trabajo y el productoartístico, “subjetivo” “intangible” surgido de los sentimientos másíntimos de un creador autentico y autóctono? ¿Cómo medir lacalidad, pongamos como ejemplo, de una canción, de una obrateatral, de una pintura o de una novela? Aquí los criterios son muyrelativos, lo mismo que podría decirse de la valoración de undescubrimiento hecho por un científico en un laboratorio en el áreade la salud. Es cierto también, que todas las creaciones en este campo,por más que se originen y contengan la subjetividad más profunda,se objetivizan y hacen tangibles indefectiblemente; la música en unCD o en un concierto, una obra de teatro en la puesta en escena,etc. Al final, los criterios que deben primar son los valoresmorales, artísticos y estéticos del proyecto social que encaminannuestros pueblos; legitimado por el público y no por criterios delmercado. Los proyectos de desarrollo y de integración ALBAponen en el centro de atención la cultura artística y literariaautóctonas de la región. ¿A qué necesidades debe responder el producto artístico?,¿Debe estar orientado al mercado y a la demanda solvente o a lasnecesidades sociales? Por su parte el vínculo entre la producción y el consumo22
  22. 22. está mediado por la distribución y el intercambio (mercado). Hayque distinguir entonces, las vías, formas de producción y creacióny para qué público y a través de qué mecanismos les llega. Si nosatenemos a la dialéctica producción-consumo; una cosa es lo queconsidere el creador de su producto y otra lo que considera lasociedad como destinatario y final legitimador de dicho producto.Como decíamos anteriormente, el creador (productor) aún cuandoactúe a titulo individual, es un producto social y al final como“criatura” social responderá a los patrones tendenciales de suépoca. Aquí aparece entonces una contradicción entre laproducción artística y literaria, expresión de las identidadesnacionales y valores propios del proyecto en construcción y elcreador; que es único – Venezolano, Boliviano, Cubano,Latinoamericano – y el destinatario; el público, su pueblo oextranjero, cuyas necesidades y demandas pueden ser diferentes.El objetivo fundamental en la que se ha de sustentar la política lapolítica cultural de la región es la de elevar constantemente lacultura y favorecer los valores morales, artísticos y estéticos de losprocesos de revoluciones sociales en marcha y no elevar lasganancias del productor. No es un producto para satisfacernecesidades consumistas o el consumo de elite, sino para eldisfrute y satisfacción de necesidades auténticas de masas. En esteempeño, habría que diferenciar entre las necesidades culturalesobjetivas y la demanda; entendida ésta última como demandasolvente: la capacidad adquisitiva de los ingresos de losconsumidores. Debe evitarse por todos los medios y con todos losmedios que el consumo artístico sea inducido por el mercado entérminos absoluto. De lo anterior se deriva otra contradicción:entre la calidad del producto artístico y lo inevitable del consumo.17 Esto hace más necesario que sea validado constantemente por17 Rudy Mora en la Revista TEMAS refiriéndose a la televisión refería que:“Sabemos que nuestro producto se va a consumir inevitablemente porque no esposible – por las condiciones económicas en el país y la producción – tener dos 23
  23. 23. las masas 18. ¿Cómo se manifiestan estas tendencias y lascontradicciones y se resuelven a escala regional y local? Sonproblemas que están por indagar en investigaciones más concretas.2 Los principios del desarrollo Los principios del desarrollo enunciados anteriormente – laeficiencia, la equidad, la sostenibilidad, la cooperación, laseguridad, la potenciación y la participación – expresan en suinterdependencia reciproca; y con las dimensiones, los valores queen última instancia contiene el proyecto de desarrollo (detransición al socialismo del siglo XXI) y de integración que se hacomenzado a desplegar en la región, los cuales lo caracterizandesde su origen y lo diferencian del resto de los paradigmas dedesarrollo, implementados y existentes, especialmente delImperialista-Neoliberal. Como se apuntó con anterioridad, las teorías y modelos hanenfocado generalmente el desarrollo como un fenómeno macro,proyectos simultáneos para un mismo horario. Esto crea, y no en todos, la pocanecesidad de buscar la calidad a ultranza porque nunca se pone en crisis lapermanencia en el espacio como creador, y entonces la búsqueda y la necesidad dela competitividad sana para este destinatario, y como artista desaparece. Creo quela no presencia de un mercado en términos de exigencias como en la música, laplástica u otras zonas de la creación artística hace que, de manera general, en losseriados cubanos viva el inmovilismo. No se siente la necesidad de la medida, nohay un sistema directo y sincrónico, algo que te esté exigiendo determinadasreglas, porque además nuestro sistema televisivo transmite productos terminados.Revista Temas, No. 33/34, abril/septiembre de 2003. p. 155.18 El propio Rudy más adelante añade: “Hay productos artísticos que puedenconvertirse en algo masivo, sobre todo en Cuba, por las características quemencioné, pero tienen que comunicarse de verdad con el público. De locontrario, puede estar y la gente no reparar, simplemente verla, o verla paracriticarla. Eso es muy de Cuba con respecto a otros mercados, otros países uotros canales de televisión, porque casi nunca, por muy baja calidad que tenga,se levanta del aire.” Ídem, p. 157.24
  24. 24. asistido de forma exógena por los Estados-Nación, de “arriba –abajo” y desde afuera como parte del lugar asignado a las nacionesen la División Internacional Capitalista del Trabajo (DICT). Paralos teóricos, decisores e implementadores de estrategias dedesarrollo lo local-comunitario ha sido el Estado Nación y eldesarrollo ha estado dirigido a la Nación en su conjunto pero,como totalidad fragmentada. 19 Al concepto y la práctica de lo local debe dársele uncontenido diferente y una importancia trascendental a los fines deelevar los niveles de desarrollo, manteniendo los niveles deseguridad y potenciar su integración con los restantes nivelessuperiores. El concepto de localidad nos permite hacerinterpretaciones y ejecutar acciones desde lo local hasta lo global yreconocer el derecho a las teorías, las construcciones ytransformaciones propias desde la realidad concreta. Lo localrepresenta el punto de encuentro, el ámbito donde los agentes19 En un mirada crítica a las teorías burguesas sobre lo local-comunitario habríaque señalar con Néstor Kohan que: “la literatura filosófica de la Academia post68 abandona de un plumazo las categorías críticas de estirpe marxista quecuestionan el fetichismo de la sociedad mercantil capitalista y su fragmentaciónsocial… La mirada crítica de la dominación y explotación capitalista sedesplazó a partir de esos años desde la la gran teoría – centrada, por ejemplo, enel concepto explicativo del ‘modo de producción’ entendido como totalidadarticulada de relaciones sociales históricas – al relato micro, desde elcuestionamiento del carácter clasista del aparato de Estado a la descripción delenfrentamiento capilar y a la ‘autonomía’ de la política, desde el intento portrascender políticamente la conciencia inmediata de los sujetos sociales a laapología populista de los discursos específicos propio de cada parcela de lasociedad” (página 10). “Las instancias y segmentos que forman parte delentorno social se volvieron a partir de entonces absolutamente ‘autónomas’. Elfragmento local cobró vida propia. Lo micro comenzó a independizarse y a darlela espalda a toda lógica de un sentido de lucha” (página 12). “La sociedadcapitalista queda sancionada, administrativamente y con el sello prestigioso delas metafísicas académicas ‘post’, como algo eterno. Solo nos resta seguirpataleando y protestando en el ámbito local.” Néstor Kohan. Fetichismo yhegemonía en tiempos de Rebelión. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana,2005. 25
  25. 25. (Recursos Humanos) territoriales adquieren capacidades, fijan elrumbo y construyen el futuro. El desarrollo local es, por tanto, unproceso territorializado de concreción y maduración de lasrelaciones sociales de producción. Es un proceso generado yadquirido por los sujetos locales. Los sujetos socioeconómicospasan de espectadores y simples receptores, a protagonistas de supropio destino mediante su participación directa en el sistema derelaciones sociales de producción que se materializa o se hacetangible en el ámbito local, superándose la visón sectorial,verticalizada y fragmentada de la economía y la sociedad paraentenderla como sistema económico social, como totalidadconcreta. Nada de esto es absoluto y por tanto, nada tiene que vercon la autarquía. El desarrollo local lo concebimos comodesarrollo endógeno que utiliza y aprovecha las oportunidadesexternas y comparte las ventajas de cada nación o región. En tal sentido debe apuntarse que el desarrollo local no esúnicamente desarrollo municipal o comunitario. El territorio,como un sistema económico social compuesto por un entramadocomplejo y contradictorio de relaciones sociales de producciónincluye el conjunto de vínculos, relaciones, tendencias internas,estables y objetivas que se dan entre los sujetos en un contextohistórico social determinado. Incluye además, el conjunto deeslabonamientos productivos, institucionales y políticos. En tercer lugar, el desarrollo local tiene que ver con unenfoque territorial y de “abajo-arriba”, pero debe buscar tambiénlas intervenciones de los restantes niveles de relaciones ydecisiones del Estado (provincia, región y nivel central) quefaciliten el logro de los objetivos de la estrategia de desarrollolocal y solucione las contradicciones. Se precisa, pues, de unaeficiente coordinación de los diferentes niveles territoriales de lasadministraciones públicas y de un contexto integrador de losniveles nacional, provincial, y local y en sentido inverso. Las decisiones de “arriba-abajo” son también importantespara el enfoque del desarrollo local. Además, es concebido comoun conjunto organizado de sujetos, recursos e instituciones26
  26. 26. (públicas, sociales, científicas, no gubernamentales, etc.) queinteractúan dialécticamente en el entorno. La dimensión político-axiológica del desarrollo debeconstruir y/o potenciar un pensamiento inclusivo de matriztransdisciplinar que reconstruya los conceptos e indicadores dedesarrollo necesarios a nuestras realidades sobre la base derepensarla desde la unidad en la diferencia, el antiinjerencismo, laindependencia política y económica y la solidaridad y crear unaconciencia crítica hacia los modelos euro céntricos ynorteamericanos y por ende consumistas de desarrollo, a partir deuna metodología de evaluación coherente de políticas públicaspara el desarrollo. La cooperación y participación son principios rectores deldesarrollo y la integración ALBA que se implementan en la región.Su potenciación convierte a los actores en los protagonistasprincipales del desarrollo a través de su participación directa.En tal sentido Ernesto Che Guevara señalaba que: “la última y másimportante ambición revolucionaria (que) es ver al hombreliberado de su enajenación”, y que para ello “todavía es precisoacentuar su participación consciente, individual y colectiva, entodos los mecanismos de dirección y producción y ligarla a la ideade la necesidad de la educación técnica e ideológica, de maneraque sienta como estos procesos son estrechamenteinterdependientes y sus avances son paralelos. Así logrará la totalconciencia de su ser social, lo que equivale a su realización plenacomo criatura humana, rotas las cadenas de la enajenación.” 20 Esnecesario esclarecer el concepto de participación como principio ymétodo que se convierte en el hilo conductor de nuestro modelo dedesarrollo. El proceso de participación puede considerarse como launidad de dos subprocesos: 1) se trata de aprovechar y potenciarlas capacidades de pensar de los Recursos Humanos implicados,lo que conduce a la planificación del desarrollo y potencia el valor20 Ernesto Che Guevara: El Socialismo y el hombre en Cuba. Editora Política,La Habana, 1988, p. 15. 27
  27. 27. de la participación y, 2) se trata de aprovechar y potenciar lacapacidad de actuar de los Recursos Humanos en grupo (encolectivo) y por consenso, lo que debe garantizar el proceso deejecución y potenciar el valor de la implicación. No se trata solo de la cooperación y la participación de losque hasta ahora se han considerado simples receptores, sinotambién de implicar a los Universidades, integrada en sus distintasdisciplinas en los procesos de desarrollo e integración. Laacademia y sus profesores-investigadores hasta hace poco, comonorma se ha encargado de investigar, criticar, utilizar en ladocencia y divulgar con sus medios el fenómeno del desarrollo,pero no siempre han salido de sus predios para acompañar deforma participativa a los actores y beneficiarios directos de dichosprocesos. De lo que se trata entonces es de transferirconocimientos y tecnologías, de generar nuevos conocimientos ytecnologías mediante la participación directa y coordinada deinvestigadores, actores y beneficiarios directos. Como se apuntara anteriormente, las distintas cienciascomo regla han abordado el desarrollo en los marcos de su objetode estudio específico. Los gobiernos en la decisión de políticas, suimplementación y realización no han tenido siempre en cuenta elcontenido multidimensional del proceso y el caráctertransdisciplinar en que debe ser tratado. De aquí la necesidad deque en los procesos reales, el desarrollo sea atendido cada vez máspor los actores como un proceso de contenido multidimensional yse atienda su carácter transdisciplinar, es decir, que se ponga elénfasis hacia el área donde convergen las distintas ciencias paraimpulsar el desarrollo y se construya tal transdisciplinariedad. Las dimensiones del desarrollo están relacionadas con unao más ciencias y disciplinas, cada una de las cuales se encuentranmutuamente relacionadas en los procesos reales de desarrollo enque se desenvuelven de forma compleja y contradictoria, por loque lo transdisciplinar se convertiría en un resultado que debe serconstruido a partir del proceso de formación de los RecursosHumano, de investigación, de transferencia de conocimientos y28
  28. 28. tecnologías y de la generación de nuevos conocimientos ytecnologías por los actores e investigadores, de transformación yextensión. La Investigación + Desarrollo debe concebirse entonces, enprimer lugar, con un enfoque Transdisciplinar, que parta de loglobal hasta llegar a lo local, vinculándose con las realidades másconcretas en todas las dimensiones del desarrollo formuladas, paraluego construir las generalizaciones teóricas y tecnológicas queemanen de los procesos reales de desarrollo y sirvan paraexplicarlos y transformarlos. El debate constante debe enriquecer la teoría acerca deldesarrollo a partir de la sistematización de toda la experienciaacumulada y el quehacer práctico tomando en cuenta losproblemas globales, las experiencias y particularidades nacionales,reconstruir la teoría del desarrollo con un enfoquetransdisciplinar que explique la realidad y sus contradicciones ycontribuya a solucionarlas. Cuba 21 acumula una experiencia y hahecho aportes importantes en el plano teórico-metodológico, a laconformación y aplicación de índices para el diagnóstico y lamedición del desarrollo humano. Ello se verifica en laInvestigación sobre desarrollo humano en Cuba 1996 – donde seintroduce un índice para evaluar el desarrollo humano de lasprovincias de Cuba (CIEM; Índice Provincial de DesarrolloHumano). Estos resultados fueron referenciados en el Informesobre desarrollo humano 1999 (PNUD, 1999). Los debatesposteriores permitieron introducir en la Investigación sobreDesarrollo Humano y Equidad en Cuba 1999, el Índice Territorialde Desarrollo Humano y Equidad (CIEM, 2000). La últimaaplicación de dicho índice fue en el año 2003. La utilización yperfeccionamiento de dicho índice servirá para el diagnóstico delas regiones seleccionadas y la evaluación de los logros esperados.21 Ver: Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba2003. CIEM. P. 161. 29
  29. 29. 3 La integración Latino caribeña y los agentes socioeconómicosde nuevo tipo: Las Empresas de Producción Social Integradas(EPSI) del ALBA ¿Qué integración o cuál es el tipo de integración que puede garantizar el desarrollo que necesitamos? Los esquemas de integración desarrollados hasta hoy ennuestra región no han garantizado ni garantizarán el desarrollo quenecesitan nuestros pueblos. Dichos esquemas han estado centradosen lo económico y particularmente en el comercio, soslayando elresto de las dimensiones del desarrollo y el objetivo supremo detodo proceso de desarrollo que se considere verdadero: los sereshumanos y la potenciación de su bienestar pleno. Por el contrario,la integración ha estado regida por las relaciones capitalistastransnacionalizadas que han dominado en los últimos tiempos laregión. Hasta hoy la industria dinámica integrada nacionalmente eindependiente del capital transnacional en América Latina y elCaribe está por crear. Este debe ser el mayor empeño de cualquierproceso de desarrollo e integración en la región. El ALBA porprimera vez se ha planteado dicho objetivo y ha comenzado aconstituir las Empresas de Producción Social Integradas (EPSI)de nuevo tipo del ALBA. Estas por su esencia son diferentes a lasEmpresas Transnacionales del sistema capitalista mundial y a laTranslatinas, creadas al calor de los procesos integracionistasplanteados para dar respuesta al fracaso del modelo de desarrollohacia adentro, de los años 50ta. La propuesta ALBA ya en marcha es más que un modeloacabado; es una guía estratégica que debe construirse desdeadentro por, para y con los propios pueblos. El ALBA está creandolos mecanismos de Cooperación y coordinación entre las nacioneslatinoamericanas para fortalecer la capacidad de negociación frenteal ALCA, ha elaborado y ha puesto en marcha nuevos proyectos dedesarrollo endógenos, apuesta al desarrollo del capital humano y30
  30. 30. las tecnologías internas y arranca con la solución de los gravesproblemas sociales existentes (educación, salud) y de exclusión. Sesustenta en la participación directa real de los pueblos. El objetivodel ALBA es el desarrollo socioeconómico de los paísesmiembros. Así, “la integración para los países de América Latina yel Caribe se convierte en condición indispensable para aspirar aldesarrollo” 22. En los documentos programáticos del ALBA seseñala que las bases de la misma están en la cooperación y lacomplementación de las economía, la solidaridad, la preservaciónde la independencia y la identidad nacionales y la eliminación delas desigualdades sociales para hacer las naciones más justas, máscultas, más participativas y fomentar la calidad de vida. De estamanera pudiera concluirse que el ALBA se sustenta en los mismosprincipios del proceso de desarrollo que necesitan nuestrasnaciones y que se formularan con anterioridad. El ALBA se distingue por la transformación de la basessocioeconómicas preexistentes en los países miembros y lacreación de un nuevo sistema empresarial productivo mediante laejecución de proyectos que fomentan las Empresas de ProducciónSocial Integradas (EPSI) del ALBA. Por su esencia socioeconómica dichas empresas – y conello el sistema empresarial ALBA – se sustentan en la propiedadpública (estatal, cooperativa o mixta existentes o que se creen alos fines de la integración y se centran en la creación de valoresde uso social, la satisfacción de las necesidades sociales y y no enel mercado y la maximización de las ganancias. Es un sistema quepersigue la máxima eficiencia privilegiando la complementaciónproductiva, social, científica- tecnológica y financiera. El triunfo definitivo del ALBA y el desarrollo que impulsavendrá, al demostrar en cuanto a eficacia y nuevos principios, susuperioridad frente a las Empresas Transnacionales y las22 Ver Acuerdos ALBA en Portal ALBA<http://www.alternativabolivariana.org/modules.php?name=News&file=article&sid=4402> 31
  31. 31. Oligarquías Financieras nacionales. El estudio del nuevo sistemasocioeconómico y las nuevas leyes económicas que han desustentarlo está por hacer, sabiendo que la investigación debeconcebirse en primer lugar, con un enfoque Transdisciplinar, queparta de lo global hasta llegar a lo local, vinculándose con lasrealidades más concretas en todas las dimensiones del desarrollo,para luego construir las generalizaciones teóricas que emanen delos procesos reales de desarrollo y sirvan para explicarlos ytransformarlos.ConclusionesEn el presente trabajo arribamos a las siguientes conclusionesgenerales: 1. Dado el condicionamiento objetivo y la interdependencia existente entre los proceso de integración y de desarrollo en América Latina y el Caribe, en las condiciones actuales de la región, es necesario construir un nuevo paradigma de desarrollo y su realización sería posible tomando como base un modelo de integración que esté al servicio y haga realidad nuevos principios en todas las dimensiones del nuevo paradigma de desarrollo. 2. El desarrollo es un proceso universal de carácter objetivo históricamente determinado y de contenido multidimensional, que íntervincula las dimensiones económica, la social, la cultural, la ambiental, la tecnológica y la político-jurídica; cada una de las cuales incluye a su vez, múltiples categorías, variables e indicadores que se sustentan en un conjunto de principios básicos tales como: la eficiencia, la equidad, la sustentabilidad, la cooperación y complementación, la seguridad, la potenciación y la participación. El desarrollo como proceso universal de cambio y transformación acusa su carácter conforme al tipo de relaciones sociales de producción prevalecientes, los valores, la ideología e intereses clasistas de la sociedad de que se trate. Es un proceso que se realiza (materializa) en espacio-tiempo concretos: la sociedades Latino caribeñas actuales; algunas en transición al socialismo del siglo XXI, sustentadas en un sistema de relaciones sociales de producción heterogéneas y por lo tanto contradictorias, donde predominan las relaciones capitalistas de producción en transición hacia una nueva cualidad. Entonces, el32
  32. 32. desarrollo solo puede ser entendido, explicado y superado, explicandolas tendencias regulares y superando las contradicciones de dichosistema.3. Los proyectos social revolucionarios que se encaminan y el procesode integración que lo sustenta y facilita, ponen en el centro de atencióna los seres humanos y su entorno, como gestores directos de su destinoy como beneficiarios directos de los resultados del mismo. En dichosprocesos la “superestructura jurídica y política” adquiere un papelactivo en el proceso de transformación y creación de las nuevas bases;si importante es el acceso al poder político de las nuevas fuerzasrevolucionarias, tanto o más lo es refrendar jurídicamente (nuevasconstituyentes, referéndum, etc.) el nuevo rumbo para consolidarlo.4. La historia ha demostrado que para acceder al progreso científico ytecnológico tan añorados y necesarios desde épocas pasadas en laregión, es necesario apropiarse de los medios de producciónfundamentales y de la riqueza en los sectores claves, sin absolutizarformas sociales apropiación y esquemas caducos de socialización. Losproyectos de desarrollo e integración se encaminan en tal dirección,con criterios autóctonos basados en el principio de independencianacional, soberanía, equidad y justicia social.5. Los proyectos de desarrollo y de integración ALBA ponen en elcentro de atención la cultura artística y literaria autóctonas de la región.Los criterios que deben primar son los valores morales, artísticos yestéticos del proyecto social que encaminan nuestros pueblos;legitimado por el público y no por criterios del mercado.6. Pudiera concluirse que el ALBA se sustenta en los mismosprincipios del proceso de desarrollo que necesitan nuestras naciones. ElALBA se distingue por la transformación de la bases socioeconómicaspreexistentes en los países miembros y la creación de un nuevo sistemaproductivo, de distribución (complementación) e intercambio mediantela ejecución de proyectos que fomentan las Empresas de ProducciónSocial Integradas (EPSI) del ALBA ( Empresas Gran nacional). TalSistema debe ir cambiando y transformando las relaciones sociales deproducción capitalistas transnacionalizadas basada en el capital y lamaximización de la ganancia.7. Por su esencia socioeconómica dichas empresas –y con ello elsistema empresarial ALBA- se sustentan en la propiedad pública(estatal), cooperativa o mixta existentes o que se creen a los fines de laintegración y se centran en la creación de valores de uso social, lasatisfacción de las necesidades sociales y y no en el mercado y lamaximización de las ganancias. Es un sistema que persigue la máximaeficiencia privilegiando la complementación productiva, social, 33
  33. 33. científica- tecnológica y financiera. 8. El triunfo definitivo del ALBA y el desarrollo que impulsa vendrá, al demostrar en cuanto a eficacia y nuevos principios, su superioridad frente a las Empresas Transnacionales y las Oligarquías Financieras nacionales. El estudio del nuevo sistema socioeconómico y las nuevas leyes económicas que han de sustentarlo está por hacer, sabiendo que la investigación debe concebirse en primer lugar, con un enfoque Transdisciplinar, que parta de lo global hasta llegar a lo local, vinculándose con las realidades más concretas en todas las dimensiones del desarrollo, para luego construir las generalizaciones teóricas que emanen de los procesos reales de desarrollo y sirvan para explicarlos y transformarlos.BIBLIOGRAFÍACOLECTIVO DE AUTORES. Economía Internacional. Editorial “Félix Varela”, LaHabana, 1998.CALVO ESPINOSA, H. Hacia una “Revolución ciudadana”. Entrevista realizada alPresidente Rafael Correa. Periódico Juventud Rebelde, miércoles 31 de octubre de 2007.p. 3.ENGELS, Federico. Anti-Duhring. Editorial Pueblo y Educación, La Habana, 1979.ENGELS, Federico. La Ideología Alemana. Editora Política, La Habana, 1979.FIGUEROA ALBELO, V. La economía política de la construcción del socialismo.Editorial Eumed.Net, 2006.GUEVARA, E. El Socialismo y el hombre en Cuba. Editora Política, La Habana, 1988.INVESTIGACIÓN SOBRE EL DESARROLLO HUMANO EN CUBA 1996, EditorialCaguayo, La Habana 1997.INVESTIGACIÓN SOBRE CIENCIA, TECNOLOGÍA Y DESARROLLO HUMANO ENCUBA, 2003.KOHAN, N. Fetichismo y hegemonía en tiempos de Rebelión. Editorial de CienciasSociales, La Habana, 2005.MARX, C. El Capital. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1973.MARX, C. Contribución a la crítica de la Economía Política. Editorial Pueblo yEducación, La Habana, 1970.MORA, R. Revista Temas, No. 33/34, abril/septiembre de 2003.PORTAL ALBA. <http://www.alternativabolivariana.org/modules.php?name=News&file=article&sid=440234
  34. 34. A CIDADE COM DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL * Carlos RS Machado ** Jaime García Ruiz ***Introdução No ano de 2008, começamos a produzir um intercâmbioacadêmico e de investigação que avançou para uma profícuarelação entre dois grupos de pesquisa e de investigadores de duasUniversidades, uma brasileira (Universidade Federal do RioGrande) e uma cubana (Universidade Central Marta Abreu de LasVillas). O núcleo da articulação foi a sinergia construída entre ospesquisadores em torno de dois projetos: O “Desenvolvimento* Este trabalho apresenta as referências teóricas e conceituais de um subprojetocoordenado pelo primeiro autor, inserido no bojo do projeto coordenado pelosegundo autor. Além disso, o mesmo faz parte de um projeto macro, construídopor um coletivo de pesquisadores brasileiros com um coletivo de professorescubanos em torno do projeto coordenado pelo prof. Dr. Jaime Ruiz (Cuba) e oProf. Dr. Francisco Quintanilha Veras-Neto (Brasil).** Professor da Universidade Federal do Rio Grande/FURG e do programa dePós-Graduação em Educação Ambiental/PPGEA/FURG; coordenador do grupode Pesquisa Política, Natureza e Cidade/CNPq-Brasil, trabalhando compesquisa, docência e extensão (Instituto de Educação/FURG), nos seguintestemas: Políticas Ambientais e Educacionais, Gestão Democrática e Qualidade daeducação/ensino; Cidade Sustentável, participação e democracia sem fim, HenriLefebvre, obra, concepções e vivido.*** Economista, Professor Doutor da Faculdade de Ciência Sociais daUniversidade Central Marta Abreu de Las Villas/UCLV (Cuba) e coordenadordo Projeto Fundamentación para o desarrollo humano sustentable desde laperspectiva transdisciplinar em América Latina e Caribe-Cuba. 35
  35. 35. Humano Sustentável A Partir De Uma PerspectivaTransdisciplinar” (Universidade de Las Villas), e o projeto“Educação e Natureza da Cidade” (Universidade Federal do RioGrande), sendo cada projeto coordenado pelos autores acima. Oresultado, em processo de desenvolvimento, foi a inserção dosegundo no primeiro, de pensar o desenvolvimento humano nacidade e/ou de pensar a cidade com desenvolvimento humanosustentable. Neste trabalho, apresentamos os aspectos teóricos econceituais relacionados aos temas das duas pesquisas, bem comonossas perspectivas teóricas e utópicas. Ou seja, apresentamosalgumas definições teóricas e conceituais que fundamentam oprojeto de pesquisa que tem o título acima, coordenado pelopesquisador brasileiro; e que é parte do projeto maior, coordenadopelo pesquisador cubano. Na primeira parte, demonstramosalgumas reflexões sobre o contexto macro no qual a cidade e osinvestigadores e seus projetos inserem-se; depois, discorremossobre a (in) sustentabilidade do modelo de desenvolvimentohegemônico; da natureza, da teorização sobre a cidade e sobre anatureza no desenvolvimento humano, e da sustentabilidade da/nacidade. Por fim, nas considerações relacionamos osencaminhamentos de nossas pesquisas, articulações e pontos quedeveremos equacionar coletivamente, ao longo dos próximos anos,rumo à utopia de cada um dos projetos, de ambos e de seusinvestigadores.1 O contexto macro do desenvolvimento humano sustentável A destruição e exploração dos recursos energéticos,florestais e hídricos ou os efeitos do “desenvolvimento” industriale tecnológico assumiram uma dimensão planetária de risco globalpara todos os seres vivos deste planeta (BROSWIMMER, 2005).O “aumento do controle e do domínio humano sobre a natureza”(PORTO-GONÇALVES, 2007), através dos processosdesencadeados pelo desenvolvimento capitalista desregulado,acelerou extraordinariamente o domínio do homem sobre a36
  36. 36. natureza, alterando as relações sociais de produção e de consumoe, consequentemente, as formas e conteúdos dos paradigmas.Estes, constituídos nos últimos 200 anos, com o capitalismo e amodernidade, instituíram a verdade científica, a objetividade, aracionalidade e a técnica usadas contra e na exploração da naturezae dos humanos (SANTOS, 1996, 2001; QUIJANO, 2001;ALIMONDA, 2002; MARTINEZ-ALIEZ, 2007; MACHADO,at.all, 2009). Nas últimas décadas, a globalização neoliberal, que seconfunde com a americanização do mundo (PORTO-GONÇALVES, 2006, 2007), a partir da hegemonia “desbragada”das grandes corporações empresariais e das elites capitalistasmundiais incidiu de forma aterradora sobre a(s) natureza(s). Anatureza física é explorada de forma nunca antes observada;grandes contingentes humanos (consubstanciada nos pobres, nostrabalhadores, nos excluídos e nos indígenas) ampliaram-se deforma significativa. O desemprego, a violência, a falta de moradia,enfim, – a utopia “globalitária” (SANTOS, 2004) – não gerou ariqueza e a justiça alardeada por seus “pregadores”. Ao mesmo tempo, percebemos o crescimento das cidadesna última década, que se urbanizam e mundializam, sem que, noentanto, muitos dos estudos elaborados propiciem indicadorescapazes de sustentar uma teoria sobre a cidade (FREITAG, 2006;FARIAS, 2002). No Brasil, por exemplo, entre 1970 e 1980, dos 119 milhões de pessoas que constituíam sua população total, 80 milhões compunha a população urbana, o que significava um percentual de 67,7% (SANTOS, 1985). Dados do IBGE indicam que, em 2000, a população total do Brasil atingiu a marca de 169.590.693 habitantes. Deste número, a população urbana perfazia o total de 137.755.550 habitantes, isto é, 81,23% da população brasileira reside em cidades (CARVALHO, 2008). Menos ainda de uma cidade sustentável comdesenvolvimento humano articulado às suas diversidades eparticularidades inseridas no global, hegemônico e/ou alternativo 37
  37. 37. do “outro mundo possível” apregoado pelos Fóruns SociaisMundiais. Se no nível mais distante temos a globalização, o sistema-mundo, as instituições e o Estado, esses “condicionam” o local, ocotidiano e as relações humanas. Todavia, a influência do globalsobre o locala cidade não é absoluta, havendo contradições,conflitos, rebeldias e resíduos nesse espaço de mediação entre aordem distante e a ordem próxima (LEFEBVRE, 1991). Mas, ascidades também evidenciam diversas experiências, espaços etemáticas em disputa, o que torna cristalina uma nãohomogeneidade no nível local (ACSRLRAD et all 2006;CARLOS, 1996).2 (In)sustentabilidade do desenvolvimento econômico O ambiente físico é inseparável dos demais seres vivos,inclusive os humanos, fazendo parte de um todo em processopermanente de mudanças, conflitos; e que, com o ambiente social,produzido pelos humanos na relação com aquele, foram colocadospela humanidade no momento atual numa “encruzilhada”, paraabrasileirarmos a “bifurcação” identificada por Prigogine (in.WALLERSTEIN, 1993). Isto porque, o sistema capitalista, alémde (in) sustentável, deixado a seu “livre” funcionamento, como ascrises atuais evidenciam; também, sua história ambiental pregressana América Latina, mostra que desde a chegada dos europeus aexploração humana e da natureza caracterizaram-se como“economias de rapina” (HERRERA, 1994, 2004),1 atualizadas1 Recentemente o Prof. Dr. Pedro Cunill Grau (Venezuela), na conferência deencerramento do 12º Encuentro de Geógrafos de América Latina, ao falar sobrea degradação ambiental na Venezuela quando da colonização española, mostraque a exploração dos humanos incluía a dos “recursos” minerais, árvores,plantas, animais, ouro, enfim, a natureza em seus múltiplos aspectos sofreu adegradação, e muitas sendo extintas no processo de domínio colonial daspotências europeias daquele tempo. (Ver: www.egal2009.com; 07/04/2009,Hotel Radisson, Montevidéu, Uruguai).38
  38. 38. com a emergência dos Estados Unidos do Norte, como substitutodos europeus nesta tarefa. Mas, não imaginemos que os povos queaqui viviam desenvolviam uma relação “harmoniosa” com anatureza como nos mostraram Diegues (2004) e Javier Taks eGuillermo Foladori (2001), ou Broswimmer (2005), ao evidenciaro “ecocídio” atual, que tem suas raízes anteriores ao sistemacapitalista atual. No entanto, na atualidade com a globalizaçãoneoliberal que “prometia o paraíso” para todos, diríamos que, aquestão central seria o próprio sistema capitalista, ou como dizWallerstein (2002), “é o sistema produtor de mercadorias”,consubstanciado em paradigmas hegemônicos (SANTOS, 1993,2001; MACHADO, et. alli, 2009). Mas, as experiências alternativas ao capitalismo, como osocialismo constituído na experiência da URSS (1917), além de terapresentado problemas como burocratização, controle do Estado edo partido sobre a sociedade, definhamento dos “soviets”, nãoavançaram para a “auto-gestão dos produtores associados”. Alémdisso, a teoria política da transformação que as explicavam ejustificavam se instituíram, e não deram conta de aspectos dacomplexidade humana em suas relações sociais e com a natureza.Isto levou à institucionalização da teoria, entendido por aqueles,apenas como “reflexo” das bases econômicas (LEFEBVRE, 1957,1959, 1968, 1973, 1991). Em decorrência disso, a própriaconcepção de desenvolvimento focou apenas no aspectoeconômico, ou no “determinismo” da produção, em seu sentidorestrito, de produção de bens e mercadorias predominou atérecentemente, para citar apenas o caso da agricultura em Cuba(KOURI, 2003). La ecologia política [...] se ha constituído a partir del intento de ‘discernir mejor los mecanismos económicos y políticos generadores de desequilíbrios ecológicos’ para, sobre la base de um análisis crítico del funcionamento de las sociedades industriales avanzadas, reflexionar ‘sobre los médios que hay que poner em acción para llegar a um modo distinto de desarrollo (KOURI, 2003, p. 10). 39
  39. 39. No debate da esquerda e do marxismo, a questão ambiental,nas últimas décadas, vem sendo problematizada de forma maisconsistente através da ecologia política (ALIMONDA, 2003) ou deproposições de um ecossocialismo (LOWY, 2005). Questão quePerry Anderson (1992), já nos anos 1970, levantava comoemergindo, e gerando parte da “crise do marxismo” e, depois da“crise desta crise” nos inícios dos anos 1980. No entanto, a criseda década perdida na América Latina (BELLUZO, 1999), o fim dosocialismo da URSS e no Leste europeu, e a emergência do“capitalismo de cassino” (SANTOS, 2001) e de “rapina”(HERRERA, 1994, 2004) levaram-nos ao extremo dodesenvolvimento e crescimento da riqueza para poucos. Portanto,incluir tais temas (ambiente, o desenvolvimento humanosustentável, uma cidade com direitos para todos e todas) nasutopias visando um “outro mundo possível” como propõem osFóruns Sociais Mundiais de Porto Alegre, é urgente e parte dastarefas acadêmico-políticas dos cidadãos envolvidos neste projeto.3 A cidade: sua natureza no contexto macroconcebido O foco deste estudo será a cidade, ao entendermos que amesma é um espaço de mediação, entre o que sedesenvolve/produz no nível global (sistema-mundo econcepções/paradigmas) com o cotidiano/vivido, o dia a dia noespaço mais próximo de cada um de nós e de todos através dasrelações sociais. Sendo esse espaço, o lugar em que vivemos edesenvolvemos nossas atividades educativas, de investigação e deextensão, aí poderemos potencializar ações na produção da utopiado desenvolvimento humano sustentável como produção/obra dossujeitos envolvidos na referida utopia. 22 De um lado, a investigação enquanto processo de trabalho/produção individualarticula-se coletivamente às pesquisas e especificidades de cada projeto epesquisador, mas também, é formação na medida em que visamos ao definir osconceitos, realizar eventos e debates, reuniões e discussões entre os40
  40. 40. Mais precisamente, identificar o lugar da cidade em suarelação com seu entorno, é pensar suas relações com o exterior,seja o regional, o nacional e o mundial; mas, também, pensar seuinterior, enquanto configuração de uma paisagem resultante dasrelações políticas, econômicas, ambientais, sociais, etc. através dahistória de sua coevolução com a natureza. É na cidade, no local enas relações sociais cotidianas que se está produzindo e re-produzindo o sistema. Mas tal determinação (ou indução) não éabsoluta, e processos coletivos e participativos de decisão quetenham os humanos como centrais, como desenvolvimentohumano sustentável na cidade, poderão orientar à produção dealternativas, e assim contribuir para pensarmos umdesenvolvimento humano sustentável para todos e para todas emtodo o mundo. A cidade é o foco deste projeto. E Lefebvre aconcebe como: obra e ato perpétuos dá lugar a instituições específicas: municipais. As instituições mais gerais, as que dependem do Estado, da realidade e da ideologia dominante, têm sua sede na cidade política, militar, religiosa. Elas aí coexistem com as instituições propriamente urbanas, administrativas, culturais. Donde certas continuidades notáveis através das mudanças da sociedade (LEFEBVRE, 1969, p.53). Já Bárbara Freitag diz que as cidades são formações históricas próprias, cada uma com sua individualidade. Elas apresentam a cultura específica do seu tempo [...] [e] hoje as cidades, como centros culturais, econômicos e políticos, podem até mesmo substituir a realidade e o conceito de nação/Estado (FREITAG, 2006: 23). Mas, todos concordariam que vivemos num sistema-mundo(WALLERSTEIN, 2001) planetário, no qual uns vivem numapesquisadores; além de extensão, pois serão realizadas atividades mais amplasde exposição, divulgação e debates de nossas conclusões – de cada projeto e dosprojetos articulados. 41
  41. 41. cidade capitalista, outros, numa cidade socialista, mas ambas emprocessos de constituição que decorreram de uma urbanização nasúltimas décadas 3. Diz Ana Fani Carlos (CARLOS, 2004, p.7) que"a sociedade urbana constitui-se a partir da generalização doprocesso de urbanização no mundo" (Idem, 2004, p.11). No entanto, para avançarmos nesse debate sobre a cidade,diz Freitag ser necessário pensarmos em teorias da cidade: não podemos falar de uma ‘teoria da cidade’, ou seja, uma teoria que valha para todas as cidades que encontramos através da história e nas mais diversas regiões. Devemos, sim, falar de ‘teorias da cidade’, ou seja, das várias tentativas de conceituação da cidade como um fenômeno universal da vida em sociedade (FREITAG, 2006, p. 12). A autora apresenta seus argumentos, percorrendo aprodução sobre a cidade nos aspectos sociológicos,antropológicos, econômicos e políticos, arquitetônico e urbanístico(FREITAG, 2006: 12), em autores da Alemanha, França, Inglaterrae EUA e da América Latina e seu impacto no Brasil. SobreLefebvre, um dos autores centrais deste projeto, diz que“reaproximou-se do Partido Comunista em 1978, por continuar aser um marxista convicto e, por isso mesmo, menos prestigiado nomundo acadêmico europeu”, e que “sua obra só foi divulgada etraduzida para outras línguas (mesmo assim parcialmente) apóssua morte, em 1991 (Lefebvre 1996)” (FREITAG, 2006: 72). E diz(p.70, nota 8), ao referir-se às mobilizações estudantis na França,em 2006, que suas “análises (e os conceitos) continuam válidos”segundo a socióloga. E destaca que, apenas Lefebvre preocupou-secom a história da cidade, ao contrário de outros autores franceses3 No caso, a cidade de Rio Grande; a cidade de Santa Clara/Cuba, sãototalidades e parte de um país, o qual, por sua vez, insere-se nas relaçõesinternacionais e diplomáticas com muitos países da América Latina e de outroscontinentes. E, nesse sentido, ambas são influenciadas, mas, também,apresentam aspectos singulares, específicos de suas organizaçõessocioeconômicas e políticas, bem como em seus marcos jurídicos.42
  42. 42. que “privilegiaram o estudo do espaço, sua ocupação, suaprodução social, sem demonstrar interesse especial pela evoluçãohistórica da cidade” (idem, p.72). É uma pena que, a ediçãobrasileira utilizou-se da expressão a construção do espaço, e não,produção como é o sentido da obra principal do autor sobre essetema. 4 Outro autor destacado por Freitag é Milton Santos,brasileiro, que na mesma linha de Lefebvre (p.130), refere-se aodireito à cidade mas pensado a partir do “espaço histórico combases na experiência colonial, na vivência secular de opressão e narebeldia latente dos povos subjugados” (p.138). Focalizando oterritório, produziu elementos para “uma teoria do Brasil a partirdo Território” (p.138), mas território entendido como “o nomepolítico para o espaço de um país”, e desse na sua relação comespaço internacional (p.139). Enfim, partindo destes pressupostos, deveríamos pensarcada cidade em sua particularidade, e, portanto, de suaorganização, história e processo de decisão e participação, bemcomo sua relação com a natureza. Mas, pensar implica indicar umautopia, e os meios de sua realização. Nesse sentido, diríamos comHenrique Rattner que “a cidade [...] deve servir ao cidadão comoum modelo de civilização sustentável [...] ancorada nos princípiosde justiça social e autonomia individual” (2001, p.10), e que odesafio seria “implementar um novo conceito de poder políticocomunitário local” (idem, p.10), o qual se relacionaria a um novoparadigma de gestão urbana focada na participação, na democraciaparticipativa, e como elementos da democracia sem fim(SANTOS, 1998). Henri Acselrad (2001), no entanto, lembra que a própriacidade e seu futuro estão sendo disputados pelos organismosinternacionais, através de financiamento em infraestrutura pela4 Refiro-me ao livro A produção do espaço (1974), pois Lefebvre discute nesse,e em textos anteriores, o conceito de produção com dois sentidos: um maisrestrito, produção de coisas, mercadorias, bens, enfim; e outro mais amplo, queenglobaria a produção de obras, do pensamento, das cidades, de tudo. 43
  43. 43. “melhoria da qualidade ambiental na vida urbana” (p. 22). Taispolíticas orientar-se-iam por um “pensamento único urbano”, poruma cidade do “ambiente único – o ambiente dos negócios” (p.22) 5 .Por outro lado, desde a “ótica dos movimentos sociais [...] hádiferentes ambientes e diversos riscos para os atores sociais dacidade”; é necessário pensarmos “um novo modelo dedesenvolvimento urbano, baseado nos princípios dademocratização dos territórios, do combate à segregaçãosocioespacial, na defesa do acesso aos serviços urbanos e nasuperação da desigualdade manifesta também nas condições deexposição aos riscos urbanos” (p. 23). Até porque, a crise socialnas cidades, que se apresenta, tem suas raízes fora de suasfronteiras (ACSELRAD, 2001, p. 23). Diante disso, propõe: Em contraposição às estratégias de modernização ecológica das cidades, a noção de “justiça ambiental urbana” é aquela que permite que se oponha resistência às estratégias de desterritorialização das capitais, [...] a busca da produção, da distribuição e reprodução de múltiplos atributos qualitativos de um ambiente urbano para todos (ACSERLRAD, 2001, p. 24). Por sua vez, o tema da “sustentabilidade urbana” estápresente nos debates ambientais desde o Relatório de Brundtland,em 1987 (Idem, 2001, p. 25), e ao fazer uma descrição dasdiferentes concepções (eficiência, ética, de escala, daautossuficiência) diz que “o futuro das cidades dependerá emgrande parte dos conceitos constituintes do projeto de futuro dosagentes relevantes na produção do espaço urbano” (p. 30). Parafinalizar esta parte, reafirmaríamos a necessidade da produção de uma cidade sustentável, na sua relação com a natureza e na produção dos meios necessários à vida, resultantes de um processo de efetivação de uma democracia sem fim e de alta intensidade (SANTOS,5 A cidade do Rio Grande está assinando com o Banco Mundial, com anuênciado BNDS e do governo federal brasileiro, um empréstimo no qual a questão dainfraestrutura, da paisagem, etc. são focais do projeto que o sustenta.44
  44. 44. 1998, 2001, 2007) perpassando todas as relações sociais, educativas e com a natureza poderia ser uma utopia articuladora das ações destes pesquisadores-cidadãos e educadores ativos e rebeldes. Além de inconformados com as condições de miséria, exclusão e de exploração de nosso povo desde há 500 anos (MACHADO, SOLER, DE PAULA, NETO, 2008).4 A natureza na cidade com desenvolvimento humanosustentável O "direito à natureza (ao campo e à ‘natureza pura’) entroupara a prática social há alguns anos em favor dos lazeres", atravésde banalizações "contra o barulho, a fadiga, o universoconcentracionista das cidades” (à medida que a cidade apodrece ouexplode) (LEFEBVRE, 1969, p. 67), disse Lefebvre no final dosanos 1960 (1969, p. 67). E propõe em alternativa à cidadeexistente na França, então, uma cidade nova ou cidade do futuro: O direito à cidade se manifesta como forma superior dos direitos: direito à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e ao habitar. O direito à obra (à atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto à propriedade) estão implicados no direito à cidade (LEFEBVRE, 1969, p. 124). Na década de 1970, propõe uma revolução urbana (1999[1970]) diante da emergência da urbanização, sugerindo que aindustrialização perdia a sua força na determinação da sociedade(LEFEBVRE, 1999). Ele analisou e criticou o urbanismo (comoideologia), pois o mesmo reduziu a complexidade ao instituir eincorporar-se ao sistema. Sérgio Martins (1999: 11-12) afirma que“passados quase 30 anos, tal projeto de transformação dasociedade, pela reinvenção desse mundo invertido [...] ganharásentido quando começarmos a tirar daí as consequências”.Segundo Lefebvre: A cidade, antinatureza ou não-natureza - e, portanto, segunda natureza ou natureza segunda - anuncia o mundo futuro, o mundo urbano 45
  45. 45. generalizado. Enquanto some de particularidades exteriores, umas em relação às outras, dispersas pelo espaço, a natureza morre. Ela dá lugar ao espaço produzido: o urbano definido como ajuntamento e encontros, como simultaneidade (centralidade) de tudo o que existe socialmente; esta naturalidade segunda e apropriada pode fracassar; é um aspecto da hipótese estratégica (LEFEBVRE, 1973: 15). Em A cidade do Capital (1973) diz As forças produtivas, no seu crescimento, apesar dos ‘entraves’ das relações de produção capitalistas, estimuladas por duas guerras mundiais, atingiram tal potência que produzem o espaço. Em escala mundial, o espaço não é somente descoberto e ocupado, ele é transformado, a tal ponto que sua ‘matéria-prima’, a ‘natureza’, é ameaçada por esta dominação que não é uma apropriação. A urbanização geral é um aspecto desta colossal extensão (LEFEBVRE, 1999 [1973], p. 173). Mas, Lefebvre considera que, onde “há produção doespaço”, [há] “contradições do espaço”, “conflitos imanentes aessa produção”, e “novas contradições” (Idem, p. 176). Por fim, na4ª edição francesa de A Produção do Espaço (1985), afirma umatese fundamental: Le mode de production organise – produit – em même temps que certains rapports sociaux - son espace (et son temps)”. [...] "ne désignant pás um ‘produit’ qualconque, chose ou objet, mais um ensemble de relations, le concept exigeait un approfondissement des notions de production, de produit, de leurs rappouts (LEFEBVRE, 1985, p. 20-25). Para tanto, é necessário compreender, de forma maisqualificada, os processos de "produção e re-produção" das relaçõessociais no local, no cotidiano e na cidade, e desta com o sistema-mundo (WALLERSTEIN, 1975). E ao relacionarmos tal processode produção com o de participação, diríamos do estudo querealizamos sobre a gestão da esquerda em Porto Alegre, que:46
  46. 46. [...] a criação de espaços e instituições participativas que ampliaram a gestão democrática nas escolas municipais. [...] não avançaram de modo a ocupar todas as potencialidades abertas pelas próprias políticas que desenvolveram. [...] como obra política educativa dos agentes [envolvidos] (MACHADO, 2005, p. 28). Na cidade do Rio Grande, desenvolvemos estudos epesquisas sobre as políticas educacionais e ambientais(MACHADO, 2006, 2007; GAUTÉRIO, 2008; VALÉRIO, 2006).As políticas da Secretaria Municipal de Educação buscam incidirapenas nas escolas de sua rede de ensino, o mesmo ocorrendo coma Secretaria Estadual e o Sistema Federal. Nas políticasambientais, a partir da participação na Agenda 21 da cidade(2008), e das análises de documentos como o Plano Ambiental daCidade do Rio Grande (2007) e Plano Estratégico da Cidade(2004-2010), verificamos que o ambiente está subsumido aomercado (Agora, 2008). De um lado, percebemos a exploraçãoeconômica do meio ambiente e, de outro, a sua preservação ouconservação por meio de ações conscientizadoras dos cidadãoslevadas a cabo de forma pontual. Advem como instigante à pesquisa a experiênciadesenvolvida num país socialista como Cuba, se focalizarmos ostemas desde a cidade/do local para o nacional: de Santa Clara/VillaClara para o regional e o nacional. Além disso, o país, aocompletar 50 anos de revolução (em 2009), passa por mudançasnum processo que deverá culminar no próximo Congresso doPartido Comunista (DIAZ, 1999; DILLA, et. al. 1993;RAMONET, 2006; AYERBE, 2004), como síntese do período,além de projetar utopias para o futuro do país. No entanto, para além dessa particularidade deverasimportante, os investigadores de la Universidad Central de LasVillas desenvolvem projetos em diferentes cidades de la província,como Placetas, Manicaragua e, mesmo, Santa Clara, nos quaispraticam investigação, formação e extensão tendo odesenvolvimento humano sustentável como processo de produção 47
  47. 47. (poderíamos dizer empoderamento) dos agentes envolvidos nessasatividades (MACHADO, 2009).5 A natureza da sustentabilidade na cidade Ao longo dos últimos anos, a partir dos estudos no PPGEA-FURG, produzimos reflexões e discussões sobre a natureza, apartir da obra de Marx e de Lefebvre. Como resultado destaprodução (MACHADO, et. alli, 2008) apresentado em eventosinternacionais, fomos avançando nas reflexões e às mesmas vêmcontribuindo como “pano de fundo” teórico ao estudo das políticaspúblicas da/na cidade e outros temas. As dissertações de FernandaMendonça Ciandrini, A Natureza da/na Formação do MST; e deEduardo Morrone, A Natureza das/nas Políticas da PescaArtesanal, são exemplos disso, no PPGEA-FURG. Portanto,diríamos que: A natureza humana em sua relação com a natureza física e social foi discutida por Karl Marx desde suas primeiras obras. A natureza humana emerge da natureza física e transforma-a pelo trabalho produzindo obras, cidades, novas relações sociais e a própria história dos humanos. No entanto, ao desenvolver-se tal processo, os humanos estão se produzindo e re-produzindo em sua interioridade, subjetividade e aspectos mais profundos de seu ser. Portanto, poderíamos identificar três naturezas nesse processo: a natureza física, a Terra da e na qual as demais emergiram; a natureza humana que emerge da primeira, e ao agir enquanto individualidade e coletividade transformam-na; e, por fim, as obras e produtos da ação humana sobre àquela. No entanto, essa natureza teria uma dupla especificidade. De um lado, enquanto produtos ou obras exteriores aos humanos e, de outro, aspectos internos a seu ser, enquanto subjetividade, “psique”, emoções, valores mais arraigados e profundos (MACHADO, et alli, 2008). As ciências sociais situam a ciência e a tecnologia comoelementos essenciais das forças produtivas e conceituam-nas comoos meios de produção que intervêm entre o trabalho e os objetos da48
  48. 48. natureza. 6 Devemos inferir, então, que a ciência e a tecnologia sãomuito mais do que objetos materiais (volume e eficácia dos meiosde produção). Ambas acumulam a destreza do trabalhador,costumes e cultura, “progresso da ciência e sua aplicação”,conhecimentos, experiências e tradições que vão se transferindo degeração em geração (Fundamentación...CAPES-MES, 2009).Nesse sentido, as três naturezas e suas relações (a natureza física, anatureza humana e a natureza produzida no decorrer das relaçõesentre as duas primeiras) devem ser incluídas nessas valorizações ecomo perspectivas teóricas deste debate e projeto (MACHADO,2008, 2009). Isto porque, a ciência e a tecnologia, produto direto daengenhosidade humana, em sua relação de criação com oselementos da natureza primeira, devem ser postas definitivamentea serviço dos seres humanos, de tal maneira que se minimizemseus custos econômicos, sociais, culturais e outros de sua vida emsociedade. Ainda mais, destacamos que a natureza/meio ambientedeve ser destacada em sua relação com os processos produtivostanto culturais como educacionais neste projeto. A atenção deveatentar que “el progreso científico y tecnológico no puedeconstituir un fin en si mismo, sino un medio para promover eldesarrollo humano equitativo de la sociedad” 7 e uma relação deutilidade, mas de preservação para as gerações futuras do meioambiente (Fundamentación...CAPES-MES, 2009). O estudo dahistória mostra-nos que para acessar ao progresso científico etecnológico tão sonhados e necessários desde épocas passadas naregião, é preciso se apropriar dos meios de produção fundamentaise da riqueza em setores chaves/estratégicos, mas sem absolutizarformas sociais de esquemas de socialização. Mas, como tem6 É preciso recordar que Karl Marx define a produção da seguinte forma: “Todaproducción es apropiación de la naturaleza por los individuos, en el interior ypor medio de una determinada forma de sociedad.” Carlos Marx. Contribución ala crítica de la Economía Política. Op. Cit., p. 241.7 Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba, 2003. p. 19. 49
  49. 49. mostrado a história ambiental da região ou dos estudos dapaisagem cultural, o ambiente/a natureza não tem sido destacadaem suas relações com tais processos produtivos (CASTROHERRERA, 1994, 2004, ILE, 2004, PADUA, 2008). Os seres humanos e o meio conformam um sistema únicointegrado, no qual os humanos entram em determinadas relaçõessociais ao apropriarem-se da natureza, e na qual atuam sobre asociedade. Portanto, os seres humanos e as relações que originam,não são um elemento isolado na sua relação com a natureza e estanão pode ser tratada num sentido estritamente naturalista eseparada. Do que se trata então é de estabelecer um enfoque esoluções humanistas aos problemas que surgem das relações entreos homens em seus vínculos com a natureza(Fundamentación...CAPES-MES, 2009). Antonio Manuel Nunes Castelou (2004), ao estudar arelação da cidade e Natureza, relacionou alguns aspectosinteressantes para nosso estudo, ao ter como fundamento uma abordagem geral das modificações ocorridas no conceito filosófico de natureza, a partir de diferentes posturas do homem em relação ao ambiente natural, procura dialogar com a problemática da sustentabilidade urbana, apresentando sumariamente as origens greco-romanas, a ruptura representada pelo pensamento de um conceito unificador entre homem e natureza existente na ideia de desenvolvimento sustentável. Diz ainda que, foi a partir da década de 1970, as discussõessobre o meio ambiente e seus vínculos com o ser humanopassaram a ocupar uma posição relevante no mundo globalizado. A natureza, suporte da vida e dos meios de produção, transformou-se historicamente e seus elementos passaram a ser mercadorias denominadas recursos naturais. [...] O reconhecimento da natureza como algo distinto em relação aos seres humanos pôde ocorrer apenas a partir do momento em que houve uma separação entre o mundo natural e o mundo social. Primitivamente, o homem não se reconhecia de maneira diversa dos fatos naturais. Na pré-história, desejos, carências,50

×