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modelo voltado à produção - energia hoje, brasil energia

  1. 1. 09/12/13 Energia Hoje :: Artigo: Modelo voltado à produção Loja Publicidade Contatos Publicações CADASTRE-SE ou LOGIN Artigo: Modelo voltado à produção Governo brasileiro precisa abrir mão da ideologia e convergir para um sistema que garanta aproveitamento pleno do potencial petrolífero brasileiro [09.12.2013] 15h52m / Por Armando Cavanha Filho* Independentemente de nacionalismos ou estrangeirismos, ideologias ou política, há necessidade de se ter um modelo de Estado alinhado à inovação e à produção. Em uma apresentação sobre as diferenças entre Brasil e EUA no tema “compras e contratações em óleo e gás”, o professor D. Rogers (Nevada, EUA) apresentou a seguinte visão: Brazil Best solution Taxes big issue Interest rates big issue Technology US Sufficient solution Taxes not as much of an issue Interest rates important but not problem Technology that is cheap Assim, mesmo não tendo ainda um sistema de voz-dados 3G funcionando bem, já requisitamos o 4G. Pagamos milhares de reais por um aparelho celular que é novidade no exterior mesmo que ele tenha funções limitadas aqui, e sem nenhum arrependimento aparente. Estes e outros traços culturais, derivados de uma história curta de país, com razões de clima, hemisfério, religiões, origens, ausência de guerras, língua, nos fazem coletivamente pouco organizados para reações transformadoras, apesar de individualmente com competências reconhecidas. No sistema tributário nacional, por exemplo, as regras precisam se tornar mais amplas que as exceções. Em vez de concessões de benefícios quase que diárias, que demandam anúncios constantes que não alcançam igualmente a todos os afetados, precisamos de regras firmes, poucas e fortes, de longo prazo, causando clareza e estabilidade. Tributando cada vez menos o investimento e o risco. Precisamos tornar o sistema jurídico brasileiro menos “volumoso e intrincado”. O compromisso com a resposta, positiva ou não, é um desafio, eliminando a aceitação da postergação intencional e da aposta em milagres e influências. Seria bem vinda a cultura das arbitragens, das negociações, evitando tornar tudo litigioso. Incentivar os investimentos em estrutura, para alinhar e direcionar o crescimento por caminhos estratégicos desejados, em vez de apenas acelerar o consumo em reduções pontuais e temporais de impostos. E precisamos também de clareza na diferenciação entre ativos privados e de Estado, uso público ou particular, com os tipos de regulação aplicáveis. Apesar de a área de petróleo ser a mais evoluída do país, é necessário torná-la com planos futuros mais de Estado do que de governo. Menos alternância, mais constância. Menos criação de novos modelos, movendo-se de agências para empresas preferenciais e vice-versa, do monopólio às concessões, à partilha de produção. EPE, PPSA, ANP, MME, Petrobras, apesar de guiados por técnicos competentes, em alguns temas possuem duplicidades e com decisões intermediárias. Há pessoas influentes pensando isoladamente em cada um dos sistemas, atuando como se existisse apenas o seu grupo, com interpretações de conveniência, entendimentos superficiais, expressões de controvérsia, em vez de convergência e desenvolvimento. Boas intenções de todos os lados, mas ainda um ambiente inseguro. Caminhar para o fim das conclusões impulsivas, inesperadas, da gangorra decisória, que represa por anos e deságua em dias. Menos autoridade, mais continuidade. Coisas mais simples e duradouras. Um cronograma de leilões, por exemplo, independentemente dos “volumes” em oferta, mas com frequência constante de eventos e anúncios com antecedência. Deixar claro para os estrangeiros, treinados, acostumados a explorar riquezas d’além-mar, seja com aceleração de tecnologias ou estratégias comerciais dominantes, que as oportunidades de investimento pesado provavelmente virão. Não se sabe quando. Eles sabem que o mundo não é só aqui, há hidrocarbonetos em boa quantidade e tecnologias novas aparecendo a cada dia. Mas que aprendam a pensar no Brasil também, trazendo a verdadeira contribuição ao país. Muitos já entenderam isso e por essa razão têm tido resultados notáveis, já fazendo parte da indústria local. energiahoje.editorabrasilenergia.com/news/governo/politica-energetica/2013/12/artigo-modelo-voltado-producao-456536.html 1/2
  2. 2. 09/12/13 Energia Hoje :: Artigo: Modelo voltado à produção A sociedade se preocupa com a Petrobras, para a qual foi decidido que irá operar todos os campos de pré-sal ofertados sob o regime de partilha e participar com pelo menos 30% dos consórcios. Boas razões, ideológicas ou não, visando indiretamente a incorporação das reservas, o controle da produção, o aumento do conteúdo local, mas de executabilidade complicada. Difícil suportar este volume todo de trabalho e recursos necessários, envolvendo pré e pós-sal, mar e terra, alguns sistemas pequenos que não cabem em sua carteira de projetos, em um país ainda burocratizado, de mercado restrito, com interferências políticas e governamentais de partidos, infraestrutura primária atrasada e com a ainda baixa qualificação profissional especializada do mercado local. Provavelmente a empresa terá de fazer acordos com quem gosta ou não, um excesso de consórcios, uma gestão sensível. Pode se tornar uma ameaça societária, provavelmente não planejada, de um ativo intelectual belíssimo, construído por competência e organização, ímpar na região. O fator atenuante é que grandes projetos, apesar de certa postergação, estarão chegando em breve para elevar significativamente os patamares produtivos da empresa. Claro que no mundo todo há controvérsias, mas aparentemente resolve-se de forma distinta do que nós costumamos fazer por aqui. Certamente um dia vamos solucionar esse modelo, não deve demorar. Temos um povo do bem, que começa a se esclarecer de alguns estranhos mecanismos ainda existentes. É hora de convergir, colaborar, abrir mão de algumas vaidades históricas e “alinhar os esforços para as descobertas, incorporações de reservas e a produção”. Independentemente do modelo escolhido, ou dos modelos. E com a riqueza natural sob controle do Estado. *Armando Cavanha Filho é consultor e colunista da revista Brasil Energia Óleo & Gás energiahoje.editorabrasilenergia.com/news/governo/politica-energetica/2013/12/artigo-modelo-voltado-producao-456536.html 2/2

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