Mercantilismo português

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Mercantilismo português

  1. 1. 3.3. PORTUGAL – DIFICULDADES E CRESCIMENTO ECONÓMICO
  2. 2. MERCANTILISMO PORTUGUÊS <ul><li>Defensores/Teorizadores : </li></ul><ul><li>Manuel Severim de Faria, simpatizante das práticas mercantilistas inglesas; </li></ul><ul><li>Duarte Ribeiro de Macedo ( Discurso sobre a Introdução das Artes em Portugal ), defende a criação da manufatura de tecidos, espelhos e artigos de luxo com vista a evitar exportações. </li></ul>
  3. 3. MERCANTILISMO PORTUGUÊS <ul><li>À semelhança de Espanha, introduz-se em Portugal um mercantilismo bulionista, embora concretizado por medidas pouco eficazes, como o lançamento de pragmáticas. </li></ul><ul><li>O domínio filipino reforçou esta tendência, com a criação de Companhias, posteriormente recuperadas por D. João IV. </li></ul><ul><li>A necessidade de consolidar a independência após a Restauração, levou o rei a aceitar acordos que concediam liberdade de circulação comercial: </li></ul><ul><li>Tratado com a Suécia (isenções fiscais); </li></ul><ul><li>Tratados com a Inglaterra, que lhe garantem regalias comerciais; </li></ul><ul><li>Liberdade e facilidade ni comercio colonial concedido à Holanda. </li></ul>
  4. 4. MERCANTILISMO PORTUGUÊS <ul><li>A partir de 1670, uma grave crise abate-se sobre o território nacional: </li></ul><ul><li>Os produtos coloniais não têm escoamento; </li></ul><ul><li>As mercadorias acumulam-se; </li></ul><ul><li>Os preços dos produtos (açúcar, tabaco, especiarias…) são muito baixos e não permitem o lucro; </li></ul><ul><li>A concorrência holandesa, inglesa e francesa agrava-se; </li></ul><ul><li>A corrupção instala-se; </li></ul><ul><li>Decresce o afluxo da prata americana; </li></ul><ul><li>A política mercantilista seguida pelos países europeus agrava as condições de crise… </li></ul>
  5. 5. MERCANTILISMO PORTUGUÊS <ul><li>A ideia proposta por Duarte Ribeiro de Macedo tem eco e é posta em prática por D. Luís de Menezes , 3º Conde de Ericeira, no reinado de D. Pedro II: </li></ul><ul><li>Contrata artífices ingleses para virem ensinar em Portugal; </li></ul><ul><li>Procura desenvolver as indústrias de lã na Covilhã e Portalegre. Melhora também o fabrico de colchas de Castelo Branco e da seda em Vila Real; </li></ul><ul><li>Cria medidas protecionistas, aumentando as tarifas aduaneiras aos produtos estrangeiros; </li></ul><ul><li>Apoia a iniciativa privada (concede privilégios, isenções fiscais, empréstimos…); </li></ul><ul><li>Lança pragmáticas (leis que proibiam a compra no estrangeiro de produtos de luxo). </li></ul>
  6. 6. MERCANTILISMO PORTUGUÊS <ul><li>O Conde de Ericeira toma ainda outras medidas de cariz mercantilista, como: </li></ul><ul><li>Criação de monopólios; </li></ul><ul><li>Desvalorização monetária (que embaratece o preço dos produtos portugueses no estrangeiro), </li></ul><ul><li>Criação de companhias com privilégios fiscais. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Aumenta a facilidade de exportação dos produtos coloniais. </li></ul><ul><li>Fraca qualidade dos produtos manufaturados, que não encontram mercado. </li></ul><ul><li>Pressão dos grandes proprietários do vinho do Porto, entre estes, o Marquês do Alegrete e o Duque do Cadaval. </li></ul><ul><li>Descoberta do ouro do Brasil (acende a cobiça dos ingleses, pois viam uma nova fonte de receitas em metal sonante). </li></ul>O FALHANÇO DAS IDEIAS MERCANTILISTAS EM PORTUGAL
  8. 8. É no seguimento da descoberta do ouro brasileiro, que é assinado o Tratado de Methuen. Celebrado em 1703 entre D. Pedro II e a Inglaterra, estabelecia a obrigatoriedade da Inglaterra comprar o vinho do Porto, pagando este apenas 2/3 dos direitos pagos pela França. Portugal não poria obstáculos à entrada dos lanifícios ingleses. O FALHANÇO DAS IDEIAS MERCANTILISTAS EM PORTUGAL
  9. 9. <ul><li>Este tratado vai ser bastante prejudicial para Portugal: </li></ul><ul><li>Destruição das manufaturas que começam a nascer; </li></ul><ul><li>Impedimento do desenvolvimento industrial; </li></ul><ul><li>Alargamento do plantio da vinha a zonas destinadas aos cereais; </li></ul><ul><li>Aumento das importações aos ingleses; </li></ul><ul><li>Saída de grandes quantidades de ouro brasileiro para pagar as importações. </li></ul><ul><li>( Falência das primeiras tentativas mercantilistas portuguesas ) </li></ul>O FALHANÇO DAS IDEIAS MERCANTILISTAS EM PORTUGAL
  10. 10. O monarca iluminado, podendo governar sem o povo, tem que o fazer a favor do povo e não das ordens privilegiadas. Este sistema de governo é o Despotismo Esclarecido , que em Portugal foi exercido pelo Marquês de Pombal, em nome do rei D. José I. POMBAL
  11. 11. <ul><li>Durante a segunda metade do séc. XVII, desenvolve-se a produção vinícola, cujo destino é maioritariamente a Inglaterra. Portugal debate-se novamente, com um período de crise económica: </li></ul><ul><li>diminui o afluxo do ouro e do açúcar; </li></ul><ul><li>aumenta a importação de produtos alimentares; </li></ul><ul><li>o comércio está na mão de estrangeiros. </li></ul>POMBAL: antecedentes
  12. 12. REFORMAS POMBALINAS <ul><li>Pombal procura resolver a situação calamitosa do país. Como tal, toma um conjunto de medidas tendentes a solucionar a crise: </li></ul><ul><li>1ª Fase: fomento comercial; </li></ul><ul><li>2ª Fase: fomento industrial. </li></ul><ul><li>Neste sentido procura: </li></ul><ul><li>Combater o contrabando; </li></ul><ul><li>Afastar os mercadores estrangeiros do comércio brasileiro; </li></ul><ul><li>Abolir o sistema de frotas (fim da participação estrangeira no comércio colonial)… </li></ul>
  13. 13. REFORMAS POMBALINAS <ul><li>Na tentativa de reforçar e desenvolver o comércio, o Marquês de Pombal cria diversas companhias comerciais monopolistas: </li></ul><ul><li>Companhia da Ásia (1753); </li></ul><ul><li>Grão Pará e Maranhão (1755); </li></ul><ul><li>Companhia Geral da Agricultura das Vinhas de Alto Douro (1756)… </li></ul><ul><li>A criação destas companhias visava: </li></ul><ul><li>o fomento integrado da produção e comercialização de determinados produtos; </li></ul><ul><li>o controlo da produção face aos outros povos. </li></ul><ul><li>Assim, promoveu a concentração de capitais da burguesia mercantil (sistema de ações) e favoreceu as companhias exclusivas. </li></ul>
  14. 14. REFORMAS POMBALINAS <ul><li>Sucesso das Companhias Brasileiras: </li></ul><ul><li>desenvolve-se a cultura do cacau, do açúcar…; </li></ul><ul><li>o transporte e colocação dos produtos em zonas de venda é uma realidade; </li></ul><ul><li>aumentam as reexportações de produtos coloniais (e assim o lucro), </li></ul><ul><li>diminui a dependência brasileira face aos armadores ingleses. </li></ul>
  15. 15. REFORMAS POMBALINAS <ul><li>Sucesso das Companhias Vinícolas: </li></ul><ul><li>exclusivo de venda dos vinhos comuns; </li></ul><ul><li>Monopólio da exportação do vinho e seus derivados; </li></ul><ul><li>arranque da cultura da vinha de zonas mais favoráveis a outras culturas. </li></ul><ul><li>Mesmo com todas estas medidas, a crise regressa (na década de 70): o comércio colonial e a agricultura entram em declínio. O déficit da balança comercial acentua-se. </li></ul>
  16. 16. REFORMAS POMBALINAS <ul><li>Pombal entra assim na segunda fase de inspiração mercantilista: </li></ul><ul><li>proteção aos grupos sociais mais importantes (reformas sociais); </li></ul><ul><li>reforço da organização fiscal das alfândegas; </li></ul><ul><li>aumento dos impostos; </li></ul><ul><li>incorporação dos bens de capela no património real; </li></ul>
  17. 17. REFORMAS POMBALINAS <ul><li>Procura novamente a proteção à indústria, com o regresso ao protecionismo manufatureiro: </li></ul><ul><li>desenvolvimento e/ou criação de manufaturas; </li></ul><ul><li>apoio à criação de fábricas – refinaria de açúcar, por ex.; </li></ul><ul><li>criação da Junta do Comércio; </li></ul><ul><li>concessão de facilidades à importação de matérias primas; pragmáticas…). </li></ul><ul><li>Contudo, não consegue libertar a produção industrial da regulamentação corporativa, nem instalar manufaturas modernas. </li></ul>
  18. 18. REFORMAS POMBALINAS <ul><li>As medidas tomadas por Pombal, no sentido de reforçar o poder real e garantir a defesa do estado absolutista (submissão das ordens ao Rei), passam por: </li></ul><ul><li>Execução de alguns nobres (Marquês de Távora, Duque de Aveiro...); </li></ul><ul><li>Expulsão dos Jesuítas, </li></ul><ul><li>Extinção da Inquisição, </li></ul><ul><li>Abolição do termo “Cristão Novo”. </li></ul><ul><li>Uniformização da lei (todos são iguais), </li></ul><ul><li>Abolição de privilégios do Clero e da Nobreza, que eram prejudiciais ao reino e concessão de títulos a mercadores. </li></ul>

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