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Liberalismo em portugal

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Liberalismo em portugal

  1. 1. 4. A IMPLANTAÇÃO DO LIBERALISMO EM PORTUGAL
  2. 2. 4.1. Antecedentes e conjuntura da Revolução Liberal portuguesa
  3. 3. - A expansão das ideias liberais <ul><li>As ideias liberais difundiram-se em Portugal graças a um conjunto de factores, dos quais se podem destacar: </li></ul><ul><ul><li>A ação dos estrangeirados; </li></ul></ul><ul><ul><li>Exilados franceses (fugidos do regime do Terror); </li></ul></ul><ul><ul><li>Exilados portugueses em França e Inglaterra; </li></ul></ul><ul><ul><li>Maçonaria; </li></ul></ul><ul><ul><li>A divulgação em cafés, jornais, panfletos… </li></ul></ul>
  4. 4. - As invasões francesas e a dominação inglesa em Portugal <ul><li>Razões: </li></ul><ul><ul><li>Bloqueio continental; </li></ul></ul><ul><ul><li>Política agressiva francesa. </li></ul></ul><ul><li>Consequências: </li></ul><ul><ul><li>Fuga da família real para o Brasil; </li></ul></ul><ul><ul><li>Destruições e vandalismo; </li></ul></ul><ul><ul><li>Governo entregue aos Ingleses </li></ul></ul><ul><ul><li>(William Beresford); </li></ul></ul><ul><ul><li>Portugal reduzido à condição de </li></ul></ul><ul><ul><li>colónia. </li></ul></ul>
  5. 5. - O agravamento da situação económica e o desencadear da Revolução <ul><li>Fuga da família real para o Brasil, que assume a posição de metrópole (abertura dos portos ao comércio – 1808 e tratado comercial com Inglaterra (1810). </li></ul><ul><li>Dificuldades financeiras. </li></ul><ul><li>Governo de Beresford e agravamento das más condições económicas. </li></ul><ul><li>Conspiração de Gomes Freire de Andrade e formação do Sinédio. </li></ul>
  6. 6. 4.2. A Revolução de 1820 e as dificuldades de implantação da ordem liberal
  7. 7. - A revolução de 24 de Agosto <ul><li>Os revoltosos liderados pelo Sinédrio, saem à rua no Porto e declaram a independência face ao governo inglês; </li></ul><ul><li>A revolta segue para Lisboa, onde é criada a Junta Provisional do Reino (presidida por António da Silveira), com o fim de: </li></ul><ul><ul><li>Terminar com a dominação inglesa, </li></ul></ul><ul><ul><li>Forçar D. João VI e a família real a regressar do Brasil; </li></ul></ul><ul><ul><li>Consolidar o novo governo, pondo fim ao Absolutismo e instaurando uma Monarquia Constitucional; </li></ul></ul><ul><ul><li>Preparar as eleições para as Cortes Constituintes (elaboração da Constituição). </li></ul></ul>
  8. 8. - A revolução de 24 de Agosto <ul><li>Pôs fim aos princípios do Antigo Regime: </li></ul><ul><ul><li>Abolição da dízima eclesiástica, </li></ul></ul><ul><ul><li>Abolição das prestações feudais; </li></ul></ul><ul><ul><li>Extinção da Inquisição e da Censura; </li></ul></ul><ul><ul><li>Instituição da liberdade de ensino. </li></ul></ul>
  9. 9. - A Constituição de 1822 e o vintismo <ul><li>Terminada em Setembro, foi jurada pelo Rei; </li></ul><ul><li>Estipulava os direitos e deveres dos cidadãos; </li></ul><ul><li>Estabelecia a igualdade perante a lei; </li></ul><ul><li>Instituía a liberdade de pensamento e propriedade; </li></ul><ul><li>Garantia a soberania da nação e a separação tripartida de poderes. </li></ul>
  10. 10. - A oposição ao liberalismo <ul><li>Oposição de membros da família real à Constituição de 1822, jurada pelo Rei; </li></ul><ul><li>D. João VI; </li></ul><ul><li>Instabilidade político-militar: a Vilafrancada e a Abrilada; </li></ul><ul><li>Divergências entre as fações liberais: vintistas e cartistas defensores de dois modelos constitucionais distintos; </li></ul><ul><li>Usurpação do poder por D. Miguel e restauração do absolutismo, provocando o exílio de liberais e o desencadear de conflitos militares entre liberais e absolutistas; </li></ul><ul><li>Conjuntura externa desfavorável à nova ordem liberal. </li></ul>
  11. 11. Independência do Brasil (1822) Morte de D. João VI / sucessão ao trono Abdicação de D. Pedro em favor de sua filha Outorga da Carta Constitucional (1826) - A REVOLUÇÃO LIBERAL
  12. 12. - A Carta Constitucional de 1826 <ul><li>Não afirmava a soberania nacional; </li></ul><ul><li>Concedia ao Rei o poder moderador; </li></ul><ul><li>Estipulava os direitos e deveres dos cidadãos; </li></ul><ul><li>Estabelecia a igualdade perante a lei; </li></ul><ul><li>Instituía o bicameralismo; </li></ul><ul><li>Garantia a separação de poderes. </li></ul>
  13. 13. Proposta de casamento de D. Miguel com D. Maria e juramento da Carta. Regresso de D. Miguel e restabelecimento do Absolutismo. Convocação das cortes à maneira tradicional. - A guerra civil
  14. 14. Reorganização do Estado e perseguição aos liberais. Fuga dos liberais para a Terceira, formando o núcleo de resistência. Regresso de D. Pedro à Terceira e desembarque no Mindelo (Porto). Cerco do Porto. - A guerra civil
  15. 15. Lutas liberais absolutistas (D. Pedro / D. Miguel). Convenção de Évora Monte Exílio de D. Miguel / morte de D. Pedro. Entrega do trono a D. Maria II. - A guerra civil
  16. 16. 4.3. O novo ordenamento politico, social e económico
  17. 17. - A ação reformadora de Mouzinho da Silveira <ul><li>Ministro da Fazenda e da Justiça, promulgou a liberalização da propriedade agrária e da economia, estabelecendo uma legislação a favor da Burguesia. </li></ul>
  18. 18. - A ação reformadora de Mouzinho da Silveira <ul><li>Aboliu os velhos direitos senhoriais: </li></ul><ul><ul><li>Abolição dos morgadios com rendimentos inferiores a 200.000 reais; </li></ul></ul><ul><ul><li>Revogação de doações dos bens da coroa; </li></ul></ul><ul><ul><li>Abolição da dízima eclesiástica; </li></ul></ul><ul><ul><li>extinção das sisas, exceto em vendas ou trocas de bens de raiz do dízimo eclesiástico e dos forais; </li></ul></ul><ul><ul><li>supressão do direito exclusivo da Companhia dos Vinhos e do Alto Douro; </li></ul></ul><ul><ul><li>Supressão do pagamento das portagens… </li></ul></ul>
  19. 19. - O projeto Setembrista <ul><li>Levantamento popular iniciado pelos irmãos Passos, a 9 de Setembro de 1836, com o objetivo de repor a Constituição de 22; </li></ul><ul><li>O movimento defendia a supremacia da soberania popular e a </li></ul><ul><li>consolidação da liberdade; defesa da ordem pública e da </li></ul><ul><li>legalidade constitucional; a reorganização da fazenda e a reforma </li></ul><ul><li>da administração pública, bem como o desenvolvimento </li></ul><ul><li>económico: agricultura, comércio e indústria e a promoção do </li></ul><ul><li>ensino. </li></ul>
  20. 20. - O projeto Setembrista <ul><li>O novo ministério, liderado pelo Conde de Lumiares: Sá da Bandeira na Fazenda e Passos Manuel no reino, governou até à convocação de novas Cortes Constituintes: </li></ul><ul><ul><li>Alargou a representação burguesa; </li></ul></ul><ul><ul><li>Promoveu o ensino; </li></ul></ul><ul><ul><li>Estipulou a liberdade de pensamento e de imprensa; </li></ul></ul><ul><ul><li>Protegeu o comércio e fomentou o desenvolvimento colonial; </li></ul></ul><ul><ul><li>Concedeu linhas de crédito às empresas e incentivou a criação de associações; </li></ul></ul><ul><ul><li>Desenvolveu uma política de austeridade financeira. </li></ul></ul>
  21. 21. A constituição setembrista (1838) <ul><li>Inspiração da constituição de 22 e da carta de 26. As suas características fundamentais são: </li></ul><ul><ul><li>o princípio clássico da separação tripartida dos poderes (1822), </li></ul></ul><ul><ul><li>o bicameralismo das Cortes (Câmara dos Senadores e Câmara dos Deputados) (1826), </li></ul></ul><ul><ul><li>o veto absoluto do rei, </li></ul></ul><ul><li>Esta Constituição reafirma a soberania nacional (1822), restabelece o sufrágio universal direto (embora censitário – 1826) e elimina o poder moderador. </li></ul>
  22. 22. - O projeto Cabralista <ul><li>A instabilidade criada durante a fase setembrista leva à atribuição da pasta da justiça a Costa Cabral, que se torna o homem forte do governo; </li></ul><ul><li>Em 1842, Cabral lidera um golpe de estado que repõe a Carta Constitucional de 1826. </li></ul>
  23. 23. - O projeto Cabralista <ul><li>Exerceu uma política ditatorial e repressiva, que conduziu a uma violenta guerra civil: </li></ul><ul><ul><li>A revolta da Maria da Fonte (1846) – conduz à saída de Cabral do governo; </li></ul></ul><ul><ul><li>A revolta da Patuleia (1847), concluída com a ajuda dos espanhóis (Convenção de Gramido). </li></ul></ul><ul><li>Costa Cabral regressa mas, em 1851, um golpe idealizado por Alexandre Herculano e levado a cabo por forças setembristas depõe Cabral e institui a Regeneração (Fontes Pereira de Melo). </li></ul>

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