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LIBERALISMO  O legado do liberalismo na primeira metade do século XIX
ANTIGO REGIME <ul><li>Regime político: Absolutismo </li></ul><ul><li>Sociedade de ordens ou estados </li></ul><ul><li>Teor...
LIBERALISMO <ul><li>Regime político: Monarquia Constitucional </li></ul><ul><li>Sociedade de classes </li></ul><ul><li>Teo...
O liberalismo político <ul><li>Surge com o desenvolvimento das ideias iluministas e as Revoluções Liberais. </li></ul>
O liberalismo político <ul><li>Filosofia e ideologia política associada ao conceito de liberdade e individualidade. Assim:...
O liberalismo político <ul><li>A promoção e o sucesso estão dependentes do mérito, educação e trabalho que, associados ao ...
O liberalismo político <ul><li>O exercício da soberania depende da posse da propriedade: </li></ul><ul><ul><li>As famílias...
O liberalismo político <ul><li>A valorização da propriedade legitimou e reforçou a hegemonia burguesa – o voto censitário....
MONARQUIA CONSTITUCIONAL <ul><li>O Estado tem a obrigação de assegurar a defesa da liberdade individual e garantir o direi...
MONARQUIA CONSTITUCIONAL <ul><li>As legislações posteriores à Revolução Francesa pretendem instituir esta nova Monarquia (...
SUFRÁGIO CENSITÁRIO <ul><li>Depende dos rendimentos e contribuições dos cidadãos (como tal, os cidadãos votantes eram uma ...
O liberalismo económico <ul><li>Adotado na primeira metade do séc. XIX em França e Inglaterra, rapidamente se estende à gr...
O liberalismo económico <ul><li>Gournay /1712-1759) defende a máxima “Laissez faire, laissez passer”: o estado deve promov...
O liberalismo económico <ul><li>O Fisiocratismo, em suma, defende: </li></ul><ul><ul><li>O livre cambismo; </li></ul></ul>...
O liberalismo económico <ul><li>Adam Smith define os princípios técnicos do liberalismo económico (p.103, doc. 114): </li>...
O FIM DA ESCRAVATURA <ul><li>O liberalismo foi a primeira doutrina política a promover a igualdade de direitos e de legisl...
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Liberalismo

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Liberalismo

  1. 1. LIBERALISMO O legado do liberalismo na primeira metade do século XIX
  2. 2. ANTIGO REGIME <ul><li>Regime político: Absolutismo </li></ul><ul><li>Sociedade de ordens ou estados </li></ul><ul><li>Teoria económica: Mercantilismo (Protecionismo económico) </li></ul><ul><li>Movimento cultural: barroco e neoclássico </li></ul>
  3. 3. LIBERALISMO <ul><li>Regime político: Monarquia Constitucional </li></ul><ul><li>Sociedade de classes </li></ul><ul><li>Teoria económica: Fisiocratismo e Liberalismo (Livre cambismo) </li></ul><ul><li>Movimento cultural: romantismo </li></ul>
  4. 4. O liberalismo político <ul><li>Surge com o desenvolvimento das ideias iluministas e as Revoluções Liberais. </li></ul>
  5. 5. O liberalismo político <ul><li>Filosofia e ideologia política associada ao conceito de liberdade e individualidade. Assim: </li></ul><ul><ul><li>Rejeita a opressão política, religiosa ou cultural; </li></ul></ul><ul><ul><li>Preconiza a defesa dos direitos e liberdades individuais (liberdade de expressão, de pensamento, igualdade perante a lei e direito de propriedade); </li></ul></ul><ul><ul><li>Sobrepõe os direitos individuais aos do Estado. </li></ul></ul>
  6. 6. O liberalismo político <ul><li>A promoção e o sucesso estão dependentes do mérito, educação e trabalho que, associados ao espírito de poupança, permitem o acesso à propriedade. </li></ul>
  7. 7. O liberalismo político <ul><li>O exercício da soberania depende da posse da propriedade: </li></ul><ul><ul><li>As famílias organizam-se para garantir o prestígio e a promoção, mediante o aumento de património (casamentos, por ex.); </li></ul></ul><ul><ul><li>O quadro legislativo organiza-se em função dos interesses dos proprietários (fim dos vínculos, abolição de taxas feudais, nacionalização de bens eclesiásticos…); </li></ul></ul><ul><ul><li>Desenvolvimento do fisiocratismo , que defende que a verdadeira riqueza das nações está na agricultura (deve garantir-se, assim, a iniciativa privada). </li></ul></ul>
  8. 8. O liberalismo político <ul><li>A valorização da propriedade legitimou e reforçou a hegemonia burguesa – o voto censitário. </li></ul>
  9. 9. MONARQUIA CONSTITUCIONAL <ul><li>O Estado tem a obrigação de assegurar a defesa da liberdade individual e garantir o direito à propriedade. </li></ul><ul><li>Princípios fundamentais: </li></ul><ul><ul><li>Separação de poderes; </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Liberdade económica; </li></ul></ul><ul><ul><li>Institucionalização de mecanismos de controlo do poder político; </li></ul></ul><ul><ul><li>Rigorosa definição dos poderes e atribuição do estado; </li></ul></ul><ul><ul><li>Contenção da fiscalidade e orçamento público; </li></ul></ul><ul><ul><li>Laicização do Estado (que assegura o ensino e assistência). </li></ul></ul>
  10. 10. MONARQUIA CONSTITUCIONAL <ul><li>As legislações posteriores à Revolução Francesa pretendem instituir esta nova Monarquia (ex. a Carta Constitucional de Luís XVIII – p. 101, doc. 111 ). </li></ul><ul><li>Aparece associada a documentos constitucionais de diferentes origens: </li></ul><ul><ul><li>Assembleias de cidadãos eleitos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Outorgadas pelos reis como gesto de boa vontade e de grandeza. </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantem os dois: a separação e independência de poderes, a limitação do poder pelos representantes da nação, o sufrágio censitário ou o reconhecimento dos direitos e liberdades dos cidadãos. </li></ul></ul>Constituição de 1822 Carta Constitucional de 1826
  11. 11. SUFRÁGIO CENSITÁRIO <ul><li>Depende dos rendimentos e contribuições dos cidadãos (como tal, os cidadãos votantes eram uma minoria). </li></ul><ul><li>O voto é um direito cívico que se alcança mediante o enriquecimento. </li></ul><ul><li>Para os liberais moderados, era uma forma de favorecer a estabilidade política. </li></ul><ul><li>Reflete a ascensão da Burguesia e a decadência da sociedade de ordens que vigorara até então. </li></ul>
  12. 12. O liberalismo económico <ul><li>Adotado na primeira metade do séc. XIX em França e Inglaterra, rapidamente se estende à grande maioria da Europa. </li></ul><ul><li>Com raízes no Fisiocratismo, desenvolve-se a partir das ideias de Quesnay, Malthus e Adam Smith. </li></ul><ul><li>Segue o princípio de que as sociedades são regidas por leis naturais iguais às do mundo físico. Assim, as leis naturais são a melhor garantia da liberdade do homem. </li></ul>
  13. 13. O liberalismo económico <ul><li>Gournay /1712-1759) defende a máxima “Laissez faire, laissez passer”: o estado deve promover o respeito pela ordem natural, garantir o direito de propriedade e a liberdade económica. </li></ul>
  14. 14. O liberalismo económico <ul><li>O Fisiocratismo, em suma, defende: </li></ul><ul><ul><li>O livre cambismo; </li></ul></ul><ul><ul><li>A liberdade de concorrência; </li></ul></ul><ul><ul><li>A liberdade de produção; </li></ul></ul><ul><ul><li>A sobrevalorização da agricultura; </li></ul></ul><ul><ul><li>A liberdade de dispor da produção do trabalhador. </li></ul></ul>
  15. 15. O liberalismo económico <ul><li>Adam Smith define os princípios técnicos do liberalismo económico (p.103, doc. 114): </li></ul><ul><ul><li>O trabalho é a principal fonte de riqueza; </li></ul></ul><ul><ul><li>A riqueza das nações depende do trabalho de todos os cidadãos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Os impostos devem ser aplicados sobre todas as classes; </li></ul></ul><ul><ul><li>O valor das mercadorias depende da quantidade de trabalho despendido na sua produção; </li></ul></ul><ul><ul><li>O valor da troca ou venda depende da lei da oferta e da procura (p. 103, doc. 115); </li></ul></ul><ul><ul><li>A ordem natural implica a liberdade económica; </li></ul></ul><ul><ul><li>A livre iniciativa e o esforço individual determinam o progresso natural; </li></ul></ul><ul><ul><li>A confiança nos mecanismos autorreguladores dispensava assim a intervenção do Estado. </li></ul></ul>
  16. 16. O FIM DA ESCRAVATURA <ul><li>O liberalismo foi a primeira doutrina política a promover a igualdade de direitos e de legislação. </li></ul><ul><li>Opõe-se, pelo menos em teoria, à escravatura. </li></ul><ul><li>Os regimes liberais são os primeiros a decretar o fim da escravatura. </li></ul><ul><li>O congresso de Viena de 1815 inicia uma verdadeira cruzada a favor da liberdade, mas encontrou grande oposição por parte dos interesses económicos da época. </li></ul>

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