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Aula 1 Nrs( Introdução )

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Aula 1 Nrs( Introdução )

  1. 1. CURSO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA: 08 MATÉRIA: NORMAS REGULAMENTADORAS PROFESSORA: CAROLINA BASTOS AREAL 1ª AULA
  2. 2. HISTÓRIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS NO BRASIL
  3. 3. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL • Velocidade de processo de transformação de matéria-prima em bens de consumo; • Transformaram as relações de trabalho no meio fabril. Inovações Tecnológicas
  4. 4.  Mais acidentes de trabalho  Na década de 70, o Brasil ostentava o título de “ CAMPEÃO MUNDIAL DE ACIDENTES DO TRABALHO”.
  5. 5.  Diversas leis prevencionistas foram elaboradas visando à melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores, mas a principal delas é : *PORTARIA Nº 3.214 DE 8 DE JUNHO DE 1978, que aprova as NORMAS REGULAMENTADORAS ( NR ) DO CAPÍTULO V, TÍTULO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, relativas à SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
  6. 6. O QUE SÃO AS NRS?  NR ( NORMAS REGULAMENTADORAS ) são normas elaboradas pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO, foram criadas a fim de promover saúde e segurança do trabalho na empresa.  Elas existem também para nos ensinar como cumprir a CLT ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ).
  7. 7. AS NRS SE APLICAM A QUAIS ENTIDADES? São de observância obrigatória para toda a empresa ou instituição que admitem empregados regidos pela CLT. Isso também inclui empresas privadas e públicas que tem funcionários regidos pela CLT, órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário que tem funcionários regidos também pela CLT.
  8. 8. QUEM ELABORA AS NRS? Elas são elaboradas e modificadas por uma comissão tripartite composta por representantes:  Governo;  Empregadores;  Empregados
  9. 9. Elas só podem ser elaboradas e modificadas por meio de Portarias expedidas pelo MTE ( MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ), e isso acontece sempre que o mesmo sente que algo precisa ser modificado, melhorado ou excluído.
  10. 10. AS NRS SÃO CRIADAS A PARTIR DAS SEGUINTES NECESSIDADES:  Demandas da sociedade;  Bancadas de empregadores e trabalhadores;  Órgãos governamentais;  Necessidades apontadas pela inspeção do trabalho;  Compromissos internacionais;  Estatísticas de acidentes e doenças.
  11. 11. QUANTAS NORMAS REGULAMENTADORAS ESTÃO EM VIGOR ATUALMENTE? Estão em vigor atualmente, 36 NRs ( Normas Regulamentadoras )

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