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XIV Seminário de Estudos Europeus Breve História da União Europeia Parte I Carlos Medeiros

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Objectivosn A história da ideia de Europan Breve introdução à geografia europeian A Europa, entre a diversidade nacional e a unificação institucionaln O pós-guerra e as primeiras Comunidadesn Anos 60: as crises; o acordo do Luxemburgon O primeiro alargamenton Das novas políticas à eleição directa dos deputados ao Parlamento Europeun O Sistema Monetário Europeun A crise dos anos 80; o Acto Único Europeu e o Objectivo 1992n O novo contexto internacional: a queda do muron A UEM e a União Política (as CIG´s)n Tratado de Maastricht e a nova arquitectura europeian Tratado de Amesterdão, a revisão anunciadan Os desafios do alargamento e a reforma institucionaln Tratado de Nice e a revisão permanenten O futuro: • Convenção Europeia / Constituição Europeia / Tratado Lisboa / Europa 202008-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 2

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A ideia de EuropaA Europa foi e é percorrida a pé. Isto éfundamental. A cartografia da Europa é determinadapelas capacidades, pelos horizontes percepcionadosdos pés humanos. Os homens e as mulheres europeuspercorreram a pé os seus mapas, de lugarejo emlugarejo, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade. Omais das vezes, as distâncias têm uma escalahumana, podem ser dominadas pelo viajante que sedesloque a pé, pelo peregrino até Compostela, pelopromeneur, seja ele solitaire ou gregário.O génio da Europa é aquilo que William Blake teria chamado«a santidade do pormenor diminuto». É o génio dadiversidade linguística, cultural e social, de um mosaicopródigo que muitas vezes percorre uma distância trivial,separado por vinte quilómetros, uma divisão entre mundos.A Ideia de Europa de George Steiner, Gradiva, 200408-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 3

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A ideia de EuropaEntre a zona que o Cancro senhoreiaMeta setentrional do Sol luzenteE aquela, que por fria se arreceiaTanto, como a do meio por ardenteJaz a soberba Europa(Canto III, estância 6)Eis aqui, quase cume da cabeçaDa Europa toda, o Reino Lusitano,Onde a terra se acaba e o mar começa(Canto III, estância 20)Os Lusiadas / de Luis de Camões. - Lisboa : em casa de Antonio Gõçaluez, 1572. - [2], 186 f. ; 4º (20 cm). -CAMÕES, Luís de, 1524?-1580. - http://purl.pt/108-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 4

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A ideia de EuropaA Europa jaz, posta nos cotovelos:De Oriente a Ocidente jaz, fitando,E toldam-lhe românticos cabelosOlhos gregos, lembrando.O cotovelo esquerdo é recuado;O direito é em ângulo disposto.Aquele diz Itália onde é pousado;Este diz Inglaterra onde, afastado,A mão sustenta, em que se apoia o rosto.Fita, com olhar sfíngico e fatal,O Ocidente, futuro do passado.O rosto com que fita é Portugal.Mensagem – Primeira Parte / Brasão / I - Os Campos / Primeiro - O dos Castelos; 8-12-1928;PESSOA, Fernando, 1888-1935.08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 5

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Europan MITOLOGIA «Europa entregou ao Touro sedutor o seu flanco de neve… Empalideceu com a sua própria coragem chorando o acto vergonhoso… Mas Vénus lhe disse: -Tu és, sem o saber, mulher do invencível Júpiter! Deixa de soluçar e aprende a fruir uma grande fortuna: Uma parte do globo receberá o teu nome» VOUET, Simon El rapto de Europa, c. 1640 Museo Thyssen-Bornemisza, Madrid08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 6

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Europan TEMPO O Império Romano, contornando toda a bacia do Mediterrâneo (o "mar no meio das terras"), constitui o protótipo do império para todo o imaginário europeu dos séculos seguintes. Nele se concretiza, por excelência, a matriz imperial, feita de ocupação militar, de dominação política, de imposição jurídico- administrativa, de influência linguística e cultural. A invenção da Europa como continente de João Ferrão, JANUS 200508-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 7

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Europan TEMPO De meados do séc. VII a meados do séc. IX, Carlos Magno, rei dos francos, realiza a primeira grande tentativa de reconstituição de um império à escala europeia ocidental. O seu império ocupa uma área (…) próxima da futura Europa dos 6 do Tratado de Roma (Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália, Luxemburgo), ficando de fora, no ocidente, os reinos celtas, anglo- saxões, das Astúrias e Navarra. A invenção da Europa como continente de João Ferrão, JANUS 200508-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 8

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Europan TEMPO A 1ª Europeização do Mundo08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 9

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Europan TEMPO O Império napoleónico domina praticamente toda a Europa continental, à excepção de Portugal, da Suécia, e das possessões europeias otomanas e russas. A Leste a sua fronteira é limitada pelo Império Otomano que se estende do Mar Vermelho e das costas meridionais do Mediterrâneo às portas de Viena de Áustria, dominando a região balcânica, os países do Danúbio com populações alemãs, húngaras e eslavas e metade da Península Itálica e pelo Império Russo, cujo domínio se estende a Ocidente desde a Finlândia a Norte, ao Cáucaso, a Sul, até à Ásia Central, a Oriente. A invenção da Europa como continente de João Ferrão, JANUS 200508-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 10

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Europan TEMPO A 2ª Europeização do Mundo08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 11

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Europan TEMPO Com Hitler assiste-se à derradeira tentativa de constituição de um império na Europa. Em 1942, altura em que o «Grande Reich» alemão atinge o maior poder, a expansão territorial abrange um conjunto de territórios que vão da Alsácia- Lorena à Posnânia, do Schleswig aos Sudetas e à Áustria. A este espaço acrescentam-se os protectorados: a Boémia-Morávia, o governo geral da Polónia e dos territórios de Leste, antigos territórios soviéticos. Há ainda os territórios ocupados (Noruega, Dinamarca, Holanda, Bélgica, França do Norte e do Oeste, Jugoslávia e Grécia) e os Estados satélites (Croácia, Eslováquia, Hungria e Roménia). A invenção da Europa como continente de João Ferrão, JANUS 200508-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 12

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Europa n ESPAÇO A Península Europeia Eurásia,Wikipédia 08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 13

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Europan ESPAÇO O Continente azul - rios, baías, mares interiores, ilhas, penínsulas, etc. Europa, Wikipédia08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 14

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Europa n TERRITÓRIO • A maior parte do território da UE está situada no continente europeu. • Algumas dependências e territórios de EM fazem parte do território UE: o Açores, Madeira, Guiana Francesa, Martinica, Guadalupe, Reunião e Canárias; • outros não: o Gronelândia, a maior parte dos territórios associados ao Reino Unido, Aruba, Antilhas Holandesas. • As principais penínsulas são a Escandinava, a Ibérica, a Itálica e a Balcânica. De referir ainda as penínsulas da Jutlândia (Dinamarca) e da Bretanha (França).08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 15

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Europa n FRONTEIRAS (Estados que fazem fronteira com a UE) • Fronteira Nordeste, de norte para sul: o Noruega (faz fronteira com Suécia e Finlândia) o Rússia (faz fronteira com Finlândia, Estónia e Letónia; ver enclave Kalinegrado) o Bielorússia (faz fronteira com Letónia, Lituânia e Polónia) o Ucrânia (faz fronteira com Polónia, Eslováquia, Hungria e Roménia) o Moldávia (faz fronteira com Roménia) • Sudeste: o Turquia (faz fronteira com Bulgária e Grécia) • Balcãs Oeste (enclave dentro do território UE): o Croácia (faz fronteira com Eslovénia e Hungria) o Sérvia (faz fronteira com Hungria, Roménia e Bulgária) o FYROM República da Macedónia (faz fronteira com a Bulgária e a Grécia) o Albânia (faz fronteira com Grécia)08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 16

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Europa n FRONTEIRAS (Estados que fazem fronteira com a UE) • Outros territórios dentro do território da UE: o Kalinegrado,Rússia (faz fronteira com a Lituânia e a Polónia) o Suíça (faz fronteira com a Áustria, a Alemanha, a França e a Itália) o Liechtenstein (faz fronteira com a Áustria) o Andorra (faz fronteira com a França e a Espanha) o Mónaco (faz fronteira com a França) o San Marino (faz fronteira com a Itália) o Vaticano (faz fronteira com Itália) • Chipre: o República Turca do Norte do Chipre (reconhecida Turquia como nação independente, reconhecida UE como parte de Chipre) • Exclaves espanhóis de Ceuta e Melilla: o Marrocos • Guiana Francesa: o Suriname | Brasil08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 17

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Europa n RELEVO • Embora existam cadeias de montanhas, as formas de relevo predominantes na Europa são as planícies que apresentam características muito positivas: o um solo geralmente fértil e favorável à agricultura e; o grande facilidade para o estabelecimento de vias de comunicação. • Os planaltos mais elevados e as montanhas não chegam a cobrir 35% do território europeu e, por essa razão, a altitude média das terras da Europa é de apenas 340 metros. • A costa da União Europeia estende-se por cerca de 15.000 km: o Oceano Atlântico, Mar Mediterrâneo, Mar Negro, Mar Báltico e Mar Adriático. • As cordilheiras principais são os Alpes, os Cárpatos, os Balcãs e os Pirenéus. o A montanha mais alta da União é o Monte Branco, na fronteira entre a França e a Itália.08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 19

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Europa n ZONAS CLIMÁTICAS • Climas temperados: o marítimo/oceânico – com abundante precipitação e com reduzidas amplitudes de variação térmica anual; o continental – com verões quentes e pluviosos e com invernos secos e muito frios; o mediterrânico – com temperaturas amenas todo o ano, com verões secos e com violentos aguaceiros no Outono e Inverno. • Mas também climas frios: o montanha – com temperaturas baixas em consequência da altitude; o subpolar – com temperaturas baixas em consequência da elevada latitude.08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 21

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PRECURSORES DA IDEIA DE UMA EUROPA UNIDA • PIERRE DUBOIS – 1304 (EUE) "Se há um qualquer meio de suspender estas contradições perigosas, esse não pode ser senão uma forma de Governo Confederativo que (...) submeta de igual forma uns e outros à autoridade das leis". • KANT – 1795 (Ensaio filosófico sobre a paz perpétua) Os Estados (...) não têm, segundo a razão, outro remédio para sair da situação sem leis (...) senão o de consentir leis públicas coactivas (...) e formar um Estado de povos (civitas gentium), que (sempre, é claro, em aumento) englobaria por fim todos os povos da Terra." • VICTOR HUGO O Futuro, de 1867: No século XX existirá uma nação extraordinária. Esta nação será grande, o que a não impedirá de ser livre. Será ilustre, rica, pensadora, pacífica e cordial para o resto da humanidade (...) Esta nação terá Paris como capital e deixará de se chamar França para se chamar Europa. No século XX chamar-se-á Europa e, nos séculos seguintes, mais modificada ainda, chamar-se-á Humanidade. • COUDENHOVE-KALERGI União Paneuropeia | Paneuropa • ARISTIDE BRIAND – 1930 Projeto de uma União Europeia como um laço federal entre os povos da Europa08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 23

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PAIS FUNDADORES Source Archives historiques de lUnion européenne, Florence, Villa Il Poggiolo. Dépôts, DEP. Mouvement européen, ME. ME 406. Copyright © Historical Archives of the European Union-Florence. Winston Churchill08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 25

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PAIS FUNDADORES «(…) Deveremos construir uma espécie de Estados Unidos da Europa. Só neste caminho poderão centenas de milhões de trabalhadores reencontrar as simples alegrias e esperanças que fazem com que valha a pena viver a vida. O processo é simples. Basta a decisão de centenas de milhões de homens e de mulheres de proceder bem em vez de mal, ganhando como recompensa bênçãos em vez de maldições. (…)» Discurso proferido por Churchill, 19 de Setembro de 1946, Zurique08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 26

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PAIS FUNDADORES Caption From 1950, the Frenchman Jean Monnet, Commissioner-General of the French National Planning Board, played an active role in the establishment of the European Coal and Steel Community (ECSC), serving as President of the ECSC High Authority in Luxembourg from 1952 to 1955. Source Curriculum Vitae Jean Monnet. Commission européenne. Black and White. Copyright © CE / Christian Lambiotte Jean Monnet08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 27

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PAIS FUNDADORES Source Konrad Adenauer. Commission européenne. Black and White. Copyright European Commission Audiovisual Library Konrad Adenauer08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 28

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PAIS FUNDADORES Caption In May 1950, in an address inspired by Jean Monnet, Robert Schuman, French Foreign Minister, proposes the pooling of coal and steel resources in France and the Federal Republic of Germany (FRG) in an organisation open to the other countries of Europe. Source Service départemental dArchives de la Moselle, Saint-Julien-les-Metz, 1, allée du Château. http://www.archives57.com/, Papiers de Robert Schuman, 34 J et 36 J. Période postérieure à 1946. Correspondances et papiers personnels. 34 J 62. Copyright © Studio Harcourt Paris Robert Schuman08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 29

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PAIS FUNDADORES Caption On 20 June 1950, in the Salon de lHorloge at the French Foreign Ministry in Paris, Robert Schuman (standing, centre), French Foreign Minister, opens the intergovernmental negotiations for the implementation of the Schuman Plan. This photo is generally used to illustrate the press conference of 9 May 1950, at which no photographs were taken.08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 30

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PAIS FUNDADORES Caption On 6 May 1950, Jean Monnet and his close colleagues draw up the ninth and final draft of what will become the Schuman Declaration. Source RIEBEN, Henri; NATHUSIUS, Martin; NICOD, Françoise; CAMPERIO-TIXIER, Claire. Un changement despérance, La Déclaration du 9 mai 1950: Jean Monnet- Robert Schuman. Lausanne: Fondation Jean Monnet pour lEurope. Centre de recherches européennes, 2000, pp. 149- 152. Copyright © Fondation Jean Monnet pour lEurope et Centre de recherches européennes, Lausanne08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 31

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Em direcção a uma Europa Unida... n OS PAIS FUNDADORES Declaração Schuman (Paris, Robert Schuman, 9 Maio 1950) « A paz mundial só poderá ser salvaguardada com esforços criativos à medida dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e viva pode prestar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. A França, paladina, há mais de vinte anos, de uma Europa unida, teve sempre como objectivo principal estar ao serviço da paz. A Europa não se fez, estivemos em guerra. A Europa não se construirá de uma só vez, nem pela concretização de um projecto global predeterminado: resultará, sim, de realizações concretas - criando em primeiro lugar solidariedades de facto. A mobilização das nações europeias exige que seja eliminada a oposição secular entre a França e a Alemanha: a acção a levar a cabo deve dizer respeito em primeiro lugar à França e à Alemanha. » Les Étas Unies d’Europe ont commencé, Jean Monnet, 1955, pág. 14708-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 32

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PAIS FUNDADORES Caption Paul-Henri Spaak, President of the Common Assembly of the European Coal and Steel Community (ECSC) from 1952 to 1954 and President of the Intergovernmental Committee which, between July 1955 and June 1956, laid the foundations for the future European Economic Community (EEC) and European Atomic Energy Community (EAEC or Euratom). Source Paul-Henri Spaak. Photo Parlement européen. Black and White. Copyright Photo European Parliament Paul-Henry Spaak08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 33

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PAIS FUNDADORES Caption: ‘One, two, three. On 17 February 1957, referring to the negotiations held in Val Duchesse by the six Member States of the European Coal and Steel Community (ECSC) on the Common Market and Euratom, the cartoonist, Fritz Behrendt, emphasises the role played by Paul-Henri Spaak, Belgian Foreign Minister and Chairman of the Intergovernmental Conference, to revive European integration and lead the negotiations to a successful conclusion under the curious eye of US and Soviet observers. Source: Behrendt, Fritz, "Eins, zwei, drei", dans The New York Times. 17.02.1957. Copyright: © Fritz Behrendt.08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 34

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Em direcção a uma Europa Unida...n OS PAIS FUNDADORES Caption Alcide de Gasperi, President of the Common Assembly of the European Coal and Steel Community in 1954. Source Alcide de Gasperi. Photo Parlement européen. Black and White. Copyright Photo European Parliament Alcide de Gasperi08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 35

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Etapas da Integração Europeia MOEDA ÚNICA (UEM) § Mercado Único MERCADO ÚNICO § Estabilidade Cambial § Mercado Comum § Moeda e Política MERCADO COMUM §Mobilidade de Monetária Única § União Aduaneira Pessoas § Coordenação §Políticas Comuns, centralizada das nomeadamente a de políticas Concorrência económicas §Mobilidade de UNIÃO ADUANEIRA Serviços § Zona de Comércio § Mobilidade de Capitais Livre ZONA DE COMÉRCIO § Pauta Exterior LIVRE Comum § Mobilidade de Bens08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 36

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Breve História da Integração Europeia n 1952 – CECA (25 Julho) • França • Alemanha • Bélgica TRATADO DE PARIS (assinado em 18 Abril 1951) • Holanda • Criação do Mercado Comum do Carvão e do Aço; • Luxemburgo • Acabar com o conflito Franco-alemão; • Itália • Constituir uma Organização Supranacional (lançar as bases de uma Federação Europeia).Década 50 n 1958 (1 Jan)– CEE n 1958 (1 Jan) – CEEA/EURATOM • França TRATADO DE ROMA (assinado a 25 Março 1957) • Alemanha • Construir uma União Aduaneira; • Bélgica • Lançar as bases de um Mercado Comum; • Holanda • Coordenar o desenvolvimento da indústria nuclear • Luxemburgo nos 6 E-M; • Itália • Respeitar a obrigação de explorar a cisão nuclear para fins pacíficos. 08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 37

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Breve História da Integração Europeia n 1962 – Política Agrícola Comum n Vetos contra a entrada do Reino Unido na CEE • I: Pedido de adesão – 9 Ago 1961 / Veto França – 14 Jan 1963 • II: Pedido de adesão – 11 Mar 1967 / Veto França – 16 Mai 1967 n 1966 – Acordos/Compromisso do Luxemburgo ”Sempre que, no caso de decisões que podem ser tomadas por maioria relativamente a uma proposta da Comissão, estiver em jogo importantes interesses de um ou mais parceiros, os membros do conselho diligenciarão, num prazo razoável, no sentido deDécada 60 encontrar as soluções que possam ser adoptadas por todos os membros do Conselho no respeito dos seus interesses mútuos e dos interesses da Comunidade, nos termos do artigo 2. do Tratado” [Com. Conselho Min. Luxemburgo, 29Jan66] n 1967 – Tratado de Fusão – Fusão dos órgãos executivos (Conselho e Comissão) das 3 Comunidades (CECA, CEE e CEEA) n 1968 – União Aduaneira + PACE Plano Werner sugere uma união monetária em 1980 n 1969 – Cimeira de Hague O Conselho declara como objectivos completar (recursos próprios e poderes orçamentais do PE), aprofundar (cooperação política e união monetária) e alargar (1.º alargamento) 08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 38

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Breve História da Integração Europeia n 1970-1972 – Negociações e Assinatura Tratados de Adesão • Reino Unido | Irlanda | Dinamarca | Noruega n 1973 – O 1º Alargamento (Norte) • Reino Unido | Irlanda | Dinamarca n 1973/4 – Crise Económica Desenvolvimento da CEE estagna e os planos para a União Monetária são abandonadosDécada 70 n 1974 – Cimeira de Paris Conselho Europeu, Eleição por sufrágio universal do PE, FEDER n 1975 Convenção de Lomé - Comunidade + 46 Estados ACP n 1979 1ª Eleição por sufrágio universal do PE (410 Deputados) Criação do SME (Sistema Monetário Europeu) 08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 39

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Breve História da Integração Europeia n 1981 – O Alargamento a Sul • Grécia n 1981/85 - Nova dinâmica de integração Europeia: Plano Genscher-Colombo (draft PEC e CPE) ; Declaração Solene sobre a Unidade Europeia (Reunião do Conselho Europeu de 1983); Proposta de Tratado da União Europeia de Spinelli n 1984 2ª Eleição para o Parlamento Europeu Conselho Europeu Fontainebleau resolve crise britânica: “I want my money back” (Margaret Thatcher) n 1985Década 80 Livro Branco da Comissão “Completar o Mercado Interno” sugere 300 medidas para implementar até 1992 Acordo Schengen (acabar os controlos fronteiriços na CEE) Jacques Delors – Presidente da Comissão Europeia Assinatura do Tratado de Adesão de Espanha e Portugal às Comunidades Europeias, Jerónimos - Lisboa, 12 Junho (Mário Soares, Rui Machete, Jaime Gama, Ernãni Lopes) n 1986 – O Alargamento a Sul • Portugal | Espanha Entrada em vigor do Acto Único Europeu (1 Julho) – CE, CPE n 1988 Reforma do Financiamento das Políticas da CEE. Programa plurianual 1988-1992. Reforma dos Fundos Estruturais n 1989/91 Queda do Muro de Berlim, PECO, Reunificação Alemã 08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 40

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Breve História da Integração Europeia n 1990/91 CE opta “aprofundar antes de alargar”: 2 CIG preparam união monetária e união política n 1990/96 Pedidos de Adesão e Acordos Europeus assinados com os PECO´s n 1992 Assinatura do Tratado da União Europeia (TUE), Maastricht: União Europeia | União Económia e Monetária | Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Cooperação no Domínio da Justiça e Assunstos Internos (JAI) | Parlamento Europeu ganha co-decisão. Assinatura do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, Porto 1993Década 90 n Entrada em Funcionamento do Mercado Único Entrada em vigor do TUE (1 Novembro) n 1994 – Assinatura Tratados de Adesão • Suécia | Finlândia | Áustria | Noruega n 1995 – O 3º Alargamento • Suécia | Finlândia | Áustria n 1997 Assinatura do Tratado de Amesterdão Reforma Institucional adiada (Leftovers de Amesterdão) | Avanços na PESC (Sr. PESC) e comunitarização de parte do 3º Pilar (JAI) | Nova CIG antes do Alargamento n 1999 – 3º Fase da União Económica e Monetária • 11 Países Conselho Europeu Berlim aprova perspectivas financeiras para o período 2000–2006 (Agenda 2000). Romano Prodi é convidado para Presidente da Comissão Conselho Europeu de Helsínquia: abre negociações países candidatos 08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 41

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Breve História da Integração Europeia n 2000 Conselho Europeu de Lisboa aprova a “Estratégia de Lisboa”: «Economia mais competitiva do Mundo baseada no conhecimento em 10 anos» Tratado de Nice: Reforma institucional para uma UE alargada n 2001 Grécia torna-se o 12.º país a participar na UEM | Irlanda rejeita o Tratado de Nice Conselho Europeu de Laeken aprova uma Declaração e convoca uma Convenção sobre o Futuro da Europa1ª Década Séc. XXI (1) n 2002 União Económica e Monetária: Notas e moedas do Euro em circulação n 2003 Convenção sobre o Futuro da Europa: Projecto de Tratado Constitucional | Nova CIG para aprovação do Projecto de Tratado Constitucional n 2004 Conselho Europeu Extraordinário Bruxelas: Durão Barroso convidado Presidente Comissão Os Chefes de Estado e de Governo, assim como os MNE, assinam o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa 4º Alargamento – Chipre | Estónia | Letónia | Lituânia | Malta | Polónia | República Checa | Eslováquia | Eslovénia | Hungria n 2005 Referendos Tratado Constitucional: Os cidadãos franceses e neerlandeses votam contra a ratificação. Abertura das negociações de adesão com a Turquia e a Croácia 08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 42

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Breve História da Integração Europeia n 2007 5º Alargamento – Bulgária e Roménia | Eslovénia torna-se o 13.º país a participar na UEM Espaço Schengen alargado à Estónia, República Checa, Lituânia, Hungria, Letónia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia Tratado Reformador (de Lisboa) – assinado, Lisboa, 13 de Dezembro n 2008 Malta e Chipre tornam-se os 14º e 15.º países a participarem na UEM | Referendo Tratado de1ª Década Séc. XXI (2) Lisboa: os cidadãos irlandeses votam contra. n 2009 Eleições europeias - 7 de Junho Novo Referendo ao Tratado de Lisboa: os irlandeses votam a favor. Durão Barroso - 2º mandato como Presidente da Comissão Europeia. Tratado de Lisboa – entra em vigor a 1 de Dezembro. Eslováquia adopta o Euro. n 2011 Estónia torna-se o 17º país a adopatr o euro | É lançada a Estratégia Europa 2020 n 2012 Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM (TECG) assinado 2 março 2012 pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE (exceto o Reino Unido e a República Checa) 08-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 43