1. RELAÇÃO PLANO CARGOS SALARIOS APROVADOS
NUM LEI EMENTA PODER DATA
1 **LEI PROMULGADA Altera o Anexo I, da ALERN MAIO/2011
Nº 9.484 Lei nº 9.150, de 19 de
novembro de 2008, e
dá outras
providências.
2 LEI COMPLEMENTAR Nº Altera a Lei Complementar EXECUTIVO SET/2010
443 nº 420, de 31 de março de
2010, que instituiu o Plano
de Cargos e Remuneração
para servidores públicos
da Secretaria de Estado
daTributação (SET).
3 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei EXECUTIVO MARÇO/2010
nº 417 Complementar 270, de
13 de fevereiro de 2004,
que dispõe sobre a Lei
Orgânica e o Estatuto
da Polícia Civil do
RioGrande do Norte,
dispõe sobre
oenquadramento dos
servidores ocupantes
dos cargos de Agentes e
Escrivães de Polícia, e
dá outras providências
4 LEI COMPLEMENTAR Institui o Plano de EXECUTIVO MARÇO/2010
Nº 418, Cargos e Remuneração
para servidores públicos
do Gabinete Civil do
Governador do Estado
(GAC).
5 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Plano de EXECUTIVO MARÇO/2010
Nº 419 Cargos e Remunerações
da Fundação José
Augusto e dá outras
providências.
6 LEI COMPLEMENTAR Reajusta o piso EXECUTIVO MARÇO/2010
Nº 423 remuneratório
dosservidores públicos
efetivos da Secretaria
de Estado da Saúde
Pública, contido no
Anexo I da Lei
Complementar nº 333,
de 29 de junho de 2006,
com redação alterada
pela Lei Complementar
nº 343, de 25 de maio de
2007, e dá outras
providências.

2. 7 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Estadual nº EXECUTIVO ABRIL/2010
Nº 424 8.014, de 14 de novembro
de 2001, que estabelece o
Quadro Efetivo de
Pessoal e dispõe sobre o
Plano de
Cargos,Funções e
Retribuições do
Departamento Estadual
de Trânsito do Rio
Grande do Norte.
8 LEI COMPLEMENTAR Institui o Plano de EXECUTIVO JULHO/2010
Nº 430 Cargos, Salários e
Carreiras dos servidores
da Controladoria Geral
do Estado do Rio
Grande do Norte, e dá
outras providências
9 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Plano de EXECUTIVO JULHO/2010
Nº 431 Cargos e Vencimentos e
institui o Grupo
ocupacional dos
Servidores da
Procuradoria Geral do
Estado do Rio Grande
do Norte, e dá outras
providências.
10 LEI COMPLEMENTAR Institui o Plano de EXECUTIVO JULHO/2010
Nº 432 Cargos, Carreira e
Remuneração dos
Órgãos da
Administração Direta
do Poder Executivo do
Estado do Rio Grande
do Norte, e dáoutras
providências.
11 LEI COMPLEMENTAR Institui o Plano de EXECUTIVO JULHO/2010
Nº 435 Cargos, Carreira e
Remuneração para
servidores públicos do
Instituto de
AssistênciaTécnica e
Extensão Rural
(EMATER-RN).
12 LEI COMPLEMENTAR Reestrutura as carreiras EXECUTIVO JULHO/2010
Nº 436 que integram o Instituto
de Defesa e Inspeção

3. Agropecuária do Rio
Grande do Norte
(IDIARN) e dá outras
providencias.
13 LEI COMPLEMENTAR Reestrutura as carreiras EXECUTIVO JULHO/2010
Nº 437 que integram a Junta
Comercial do Estado –
JUCERN e dá outras
providências.
14 LEI COMPLEMENTAR Reestrutura as carreiras EXECUTIVO JULHO/2010
Nº 438, que integram o Instituto
do Desenvolvimento
Sustentável e Meio
Ambiente do Rio
Grande do Norte
(IDEMA/RN) e dá
outras providências que
especifica
15 LEI COMPLEMENTAR Reestrutura o Quadro EXECUTIVO JULHO/2010
Nº 434 de Pessoal de
provimento efetivo
vinculado ao
Departamento de
Estradas de Rodagem
do Rio Grande do
Norte (DER/RN).
16 LEI COMPLEMENTAR Reajusta o valor do EXECUTIVO MARÇO/2010
Nº 422 Vencimento
Mensal,Gratificação de
Exercicio de Atividade
Penitenciaria (GEAP)
e Gratificação de Risco
de Vida (GRV) e da
outras Providencias.
17 Lei Complementar nº TRIBUNAL JULHO/2002
242 Institui o Plano de DEJUSTIÇA
Cargos e Vencimentos Publicada***
OBS: alterada pela Lei dos Servidores do JULHO/2010
complementar nº 426 Poder Judiciário do
*** Estado do Rio Grande
do Norte e dá outras
providências
18 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Plano de MPE JUNHO/2010
Nº 425 Carreira, Cargos e
Remuneração dos
Servidores Efetivos dos
Serviços Auxiliares de
Apoio Administrativo

4. do Ministério Público do
Rio Grande do Norte e
dá outras providências.
19 LEI Dispõe sobre o valor TCE JULHO/2010
COMPLEMENTAR do vencimento dos
Nº 440 cargos efetivos e
comissionados do
Quadro de Pessoal do
Tribunal de Contas do
Estado.