Legislação Ambiental e Cafeicultura Ladislau Skorupa Eng. Florestal [email_address]
 
<ul><li>POPULAÇÃO BRASILEIRA: </li></ul><ul><li>1970: 90 milhões  </li></ul><ul><li>2010:: 192 milhões  </li></ul>
Ecossistemas Naturais x Agroecossistemas
Questões Ambientais Globais
Galeti, 1984 Ramon, 2006
Plantio Direto Plantio Convencional
Evolução do Plantio Direto no Brasil de 1991 a 2006 (Febrapdp, 2011).
<ul><li>Prestação Serviços Ambientais: </li></ul><ul><li>Produtor de Água </li></ul><ul><li>Sequestro Carbono SPD – </li><...
Evolução da área cultivada, produção e produtividade de grãos, entre 1976 e 2010  Fonte: CONAB Produção Var.: 244% Área Va...
<ul><li>Novas Estratégias de Produção   </li></ul><ul><li>Adequação Ambiental da Propriedade  </li></ul><ul><li>Intensific...
Uso e Ocupação da Propriedade Rural = APP + RL + AUA APP  =  ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RL  = ÁREA DESTINADA À RESERV...
Adequação Ambiental e Produção Agropecuária  <ul><li>Sustentabilidade da produção a longo prazo; </li></ul><ul><li>Externa...
Agricultura e Serviços Ecossistêmicos : Rumo à Economia Verde? Suporte CICLAGEM DE NUTRIENTES FORMAÇÃO DO SOLO PRODUÇÃO PR...
Serviços Ecossitêmicos:  Polinização e Produção Agrícola
Polinização e Produção do Café Produção, valor da produção   e de exportação de  café (grãos) em 2008 <ul><li>Malerbo-Souz...
Produtividade média de café em Machadinho d`Oeste-RO  (1996- 2008) A produtividade do café foi aproximadamente  20%  maior...
FONTE: Rebouças, A.C., 2002. Adaptado de U.S. Geological Survey-USGS, Circular 1139, 2000   AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE...
APPs Ciliares ou Fluviais Exemplos de extensões de APP - Resolução CONAMA 303: a) 30 metros, para o curso d’água com menos...
<ul><li>Mercado de Carbono </li></ul><ul><li>Cobrança pelo uso da água </li></ul><ul><li>ICMs Ecológico </li></ul><ul><li>...
<ul><li>Adequação Ambiental da Propriedade Rural </li></ul><ul><li>Principais Instrumentos </li></ul><ul><li>Código Flores...
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Histórico das políticas governamentais e legislações ambientais  => conflitos
(Zákia, 2009)
Desafios e oportunidades para a cafeicultura
Fonte: PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de Café do Brasil Perfil do Produtor de Café do Brasil
Área Colhida e Produtividade do Café no Brasil (2005/6 a 2010/11 ) Fonte: CONAB (2011)
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
Fonte: Sidra/IBGE (2011)
<ul><li>Cultura do Café  &  Adequação Ambiental </li></ul><ul><li>Condições gerais da legislação atual (CF) </li></ul><ul>...
 
* 48,4 % ** 65,2 % Módulo Fiscal Médio: Minas Gerais = 33,3 ha Pequena Propriedade Familiar: * Lei da Mata Atlântica (Lei ...
<ul><li>(Substitutivo Dep. Aldo Rebelo); Art. 13. Não é permitida a conversão de vegetação nativa situada em áreas de incl...
<ul><ul><li>Área Total do País = 851 milhões ha; </li></ul></ul><ul><ul><li>Terras Agricultáveis   = 555 milhões ha -   65...
<ul><li>Desafios e Dificuldades Reveladas nas Discussões Atuais:   </li></ul><ul><li>Carência de dados oficiais que permit...
Obrigado !
 
 
<ul><li>Alterações na legislação ao longo do tempo quanto às dimensões de RL e APP, implicando em interpretações conflitan...
<ul><li>Agricultura e Sustentabilidade Ambiental:   Agricultura de Baixo Carbono </li></ul><ul><li>Cenário de expansão da ...
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Palestra Legislação Ambiental e Cafeicultura Ladislau

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Palestra Legislação Ambiental e Cafeicultura Ladislau

Simposio de Pesquisa de Cafés do Brasil

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  • Importância da vegetação nativa na manutenção de polinizadores de culturas
  • Palestra Legislação Ambiental e Cafeicultura Ladislau

    1. 1. Legislação Ambiental e Cafeicultura Ladislau Skorupa Eng. Florestal [email_address]
    2. 3. <ul><li>POPULAÇÃO BRASILEIRA: </li></ul><ul><li>1970: 90 milhões </li></ul><ul><li>2010:: 192 milhões </li></ul>
    3. 4. Ecossistemas Naturais x Agroecossistemas
    4. 5. Questões Ambientais Globais
    5. 6. Galeti, 1984 Ramon, 2006
    6. 7. Plantio Direto Plantio Convencional
    7. 8. Evolução do Plantio Direto no Brasil de 1991 a 2006 (Febrapdp, 2011).
    8. 9. <ul><li>Prestação Serviços Ambientais: </li></ul><ul><li>Produtor de Água </li></ul><ul><li>Sequestro Carbono SPD – </li></ul><ul><li>350-480 kgC/ha/ano </li></ul>Variação da carga de sedimentos em função da adoção do SPD no Rio Grande do Sul (Fonte: Lino, 2010)
    9. 10. Evolução da área cultivada, produção e produtividade de grãos, entre 1976 e 2010 Fonte: CONAB Produção Var.: 244% Área Var.: 33% <ul><li>Expansão das fronteiras agrícolas </li></ul><ul><li>Mecanização das atividades </li></ul><ul><li>Melhoramento genético </li></ul><ul><li>Técnicas intensivas de produção </li></ul><ul><li>Insumos químicos </li></ul><ul><li>Programas governamentais </li></ul>1,2 3,2 37,3 49,6
    10. 11. <ul><li>Novas Estratégias de Produção </li></ul><ul><li>Adequação Ambiental da Propriedade </li></ul><ul><li>Intensificação do uso do plantio direto e de técnicas de conservação do solo; </li></ul><ul><li>Intensificação do uso do solo durante todo o ano; </li></ul><ul><li>Intensificação do uso da safrinha e da produção de forrageiras na entressafra; </li></ul><ul><li>Novas variedades </li></ul><ul><li>Novos equipamentos e técnicas de aplicação de agrotóxicos </li></ul><ul><li>Informações técnico-científicas (ex: aptidão agrícola, zoneamentos, entre outros) </li></ul>
    11. 12. Uso e Ocupação da Propriedade Rural = APP + RL + AUA APP = ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RL = ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL AUA = ÁREA DE USO ALTERNATIVO ( AGROPECUÁRIA, ESTRADAS, CONSTRUÇÕES, ETC ).
    12. 13. Adequação Ambiental e Produção Agropecuária <ul><li>Sustentabilidade da produção a longo prazo; </li></ul><ul><li>Externalidades=> repercussões dentro, mas também fora da propriedade; </li></ul><ul><li>Exigências do Mercado (Certificações); </li></ul><ul><li>Atendimento à legislação; </li></ul><ul><li>Qualidade de vida. </li></ul>
    13. 14. Agricultura e Serviços Ecossistêmicos : Rumo à Economia Verde? Suporte CICLAGEM DE NUTRIENTES FORMAÇÃO DO SOLO PRODUÇÃO PRIMÁRIA POLINIZAÇÃO DISPERSÃO DE SEMENTES CONTROLE DE PRAGAS Provisionamento ALIMENTOS ÁGUA POTÁVEL MADEIRA E FIBRAS COMBUSTÍVEIS Cultural ESTÉTICO ESPIRITUAL EDUCATIVO RECREATIVO Categorização: Millenium Ecosystem assessment (2005) <ul><li>Sustentabilidade da produção à longo prazo; </li></ul><ul><li>Exigências do Mercado (Barreiras não-tarifárias; Certificações) </li></ul><ul><li>Mudanças Climáticas </li></ul>
    14. 15. Serviços Ecossitêmicos: Polinização e Produção Agrícola
    15. 16. Polinização e Produção do Café Produção, valor da produção e de exportação de café (grãos) em 2008 <ul><li>Malerbo-Souza, D.T.; Nogueira-Couto, R.H.; Couto, L.A. & Souza, J.C. de. Atrativo para as abelhas Apis mellifera e polinização em café ( Coffea arabica L.). Brazilian Journal of Veterinary Research and Animal Science. (2003a). 40:272-278. </li></ul><ul><li>Amaral, E. Polinização entomófila de Coffea arabica L., raio de ação e coleta de pólen pela Apis mellifera Linnaeus, 1758 (Hymenoptera; Apidae), em cafezal florido. 1972. 82 f. Tese (Livre Docência) - Escola Superior de Agronomia “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1972. </li></ul>* Produção Agrícola Municipal 2008/Sistema IBGE de Recuperação Automática – Sidra, 2008. ** Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior/Secretaria de Comércio Exterior/AliceWeb (2008).
    16. 17. Produtividade média de café em Machadinho d`Oeste-RO (1996- 2008) A produtividade do café foi aproximadamente 20% maior nos cafezais próximos à mata. Este aumento de produtividade pode estar relacionado com a prestação de serviços ecossistêmicos diversos por parte da mata. Mangabeira, J.A. & Grego, C.R. (2010) NS=Não significativo a 5% S = Significativo a 5%
    17. 18. FONTE: Rebouças, A.C., 2002. Adaptado de U.S. Geological Survey-USGS, Circular 1139, 2000 AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE: SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS Uso da Terra e Sistema de fluxos subterrâneos
    18. 19. APPs Ciliares ou Fluviais Exemplos de extensões de APP - Resolução CONAMA 303: a) 30 metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura; b) 50 metros, para o curso d’água com dez a cinqüenta metros de largura; c) 100 metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos metros de largura; d) 200 metros, para o curso d’água com duzentos a seiscentos metros de largura; e) 500 metros, para o curso d’água com mais de seiscentos metros de largura; II - ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de 50 metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte.
    19. 20. <ul><li>Mercado de Carbono </li></ul><ul><li>Cobrança pelo uso da água </li></ul><ul><li>ICMs Ecológico </li></ul><ul><li>Matérias aprovadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: </li></ul><ul><li>- PL 5586/09 =>Regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação (RCEDD); </li></ul><ul><li>- PL 792/07=>C ria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. </li></ul>Reconhecimento da Sociedade da Importância dos Serviços Ambientais
    20. 21. <ul><li>Adequação Ambiental da Propriedade Rural </li></ul><ul><li>Principais Instrumentos </li></ul><ul><li>Código Florestal (Lei 4.771/65) - MP 2166-67/2001. </li></ul><ul><li>Resoluções CONAMA 302/2002 - Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; </li></ul><ul><li>Resolução CONAMA 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente; </li></ul><ul><li>Resolução CONAMA 369/2006 - Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP; </li></ul><ul><li>Lei n. 11.326/2006 - Lei que estabelece a Política Nacional da Agricultura Familiar ; </li></ul><ul><li>Resolução CONAMA n. 425/2010 - Produção, intervenção e recuperação de APP´s por agricultor familiar, como de interesse social, incluindo áreas de APP´s >45° e topos de morro; </li></ul><ul><li>Resolução 429/2011 - Estabelece regras para recuperação de APP; </li></ul><ul><li>Outros (Ex.: Uso e conservação do solo; Lei dos Agrotóxicos - Decreto n. 4074 de 04/01/2002, regulamentando a Lei 7.802/89 sobre o uso, comércio, embalagem, etc.) </li></ul>
    21. 22. PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Histórico das políticas governamentais e legislações ambientais => conflitos
    22. 23. (Zákia, 2009)
    23. 24. Desafios e oportunidades para a cafeicultura
    24. 25. Fonte: PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de Café do Brasil Perfil do Produtor de Café do Brasil
    25. 26. Área Colhida e Produtividade do Café no Brasil (2005/6 a 2010/11 ) Fonte: CONAB (2011)
    26. 27. Fonte: Sidra/IBGE (2011)
    27. 28. Fonte: Sidra/IBGE (2011)
    28. 29. Fonte: Sidra/IBGE (2011)
    29. 30. <ul><li>Cultura do Café & Adequação Ambiental </li></ul><ul><li>Condições gerais da legislação atual (CF) </li></ul><ul><li>Obs.1; Art. 2 (e). Def. APP: Nas encostas ou partes destas com declividade superior a 45º. </li></ul><ul><li>Condições específicas para a pequena propriedade rural familiar : </li></ul><ul><li>Resolução CONAMA n. 425/2010 - Produção, intervenção e recuperação de APP´s por agricultor familiar, como de interesse social, incluindo áreas de APP´s >45° e topos de morro. </li></ul><ul><li>Lei n. 11.326/2006 - Lei que estabelece a Política Nacional da Agricultura Familiar. </li></ul>
    30. 32. * 48,4 % ** 65,2 % Módulo Fiscal Médio: Minas Gerais = 33,3 ha Pequena Propriedade Familiar: * Lei da Mata Atlântica (Lei n. 11.428/2006)===> até 50 ha e outras condicões socioeconômicas; ** Lei da Política da Agricultura Familiar (Lei n. 11.326/2006)==> até 4 Módulos Fiscais e outras condições socioeconômicas. Adaptado de PENSA (2007): Pesquisa sobre Perfil do Produtor de Café do Brasil
    31. 33. <ul><li>(Substitutivo Dep. Aldo Rebelo); Art. 13. Não é permitida a conversão de vegetação nativa situada em áreas de inclinação entre 25º e 45º para uso alternativo do solo, salvo recomendação dos órgãos oficiais de pesquisa agropecuária que fundamentem autorização do órgão competente do Sisnama. </li></ul><ul><li>(PLC 30/2011). Art. 12. Não é permitida a conversão de floresta nativa situada em áreas de inclinação entre 25 e 45° para uso alternativo do solo, sendo permitido o manejo florestal sustentável, a manutenção de culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo e atividades silviculturais, vedada a conversão de novas áreas. </li></ul>Discussões na Câmara e no Senado
    32. 34. <ul><ul><li>Área Total do País = 851 milhões ha; </li></ul></ul><ul><ul><li>Terras Agricultáveis = 555 milhões ha - 65% do total; </li></ul></ul><ul><ul><li>Áreas ocupadas por imóveis rurais = 329,9 milhões ha - 38,7% do total; </li></ul></ul><ul><ul><li>Área ocupada por lavouras permanentes e temporárias = 59,8 milhões de ha - 18,1 % do espaço agrícola; </li></ul></ul><ul><ul><li>Área ocupada pela cafeicultura no Brasil (2009) = 2,1 milhões de ha ~ 3,5% do ocupado por lavouras e 0,6% do ocupado por imóveis rurais. </li></ul></ul><ul><ul><li>Área ocupada com Pecuária = 158,8 milhões ha - 48,1% do espaço ocupado por imóveis rurais (~ 3x área de lavouras). </li></ul></ul><ul><ul><li>Unidades de Conservação/Terras Indígenas = 220 milhões ha - 26% do total </li></ul></ul>Usos da Terra Fonte: Manzatto et al. (2002, 2009); Censo Agropecuário 2006.
    33. 35. <ul><li>Desafios e Dificuldades Reveladas nas Discussões Atuais: </li></ul><ul><li>Carência de dados oficiais que permitam levantar a situação atual das propriedades do País quanto ao seu nível de adequação ambiental; </li></ul><ul><li>Carência de informações sobre a espacialização das propriedades e suas caracteríticas (Ex: Localização das RL e APP nas propriedades); </li></ul><ul><li>Carência de informações das redes hidrográficas em escalas apropriadas para determinadas análises (Ex: APP fluviais); </li></ul><ul><li>Uso e ocupação do território: conhecimento de suas fragilidades e potencialidades (carência de dados em escalas apropriadas). </li></ul><ul><li>Em Curso: </li></ul><ul><li>Certificação da Produção/Propriedade </li></ul><ul><li>Pagamento por Serviços Ambientais </li></ul><ul><li>Agricultura de Baixo Carbono </li></ul>
    34. 36. Obrigado !
    35. 39. <ul><li>Alterações na legislação ao longo do tempo quanto às dimensões de RL e APP, implicando em interpretações conflitantes: </li></ul><ul><li>- de Preservação Permanente (ex: Ciliar/Ripária): </li></ul><ul><li>-> Entre 5m e 100m - 1965 </li></ul><ul><li>-> Entre 30m e mais de 200m – 1986 </li></ul><ul><li>-> Entre 30m e 500m – desde 1989 </li></ul><ul><li>- RL: </li></ul><ul><li>-> “Reserva” de 25% - 1934 </li></ul><ul><li>-> 20% e 50% - 1965 </li></ul><ul><li>-> 20% e 80% - desde 1996 (MP 1.511) </li></ul><ul><li>-> 35% Cerrado na Amazônia Legal - desde 2000 (MP 1.956) </li></ul>Questões que tem dificultado o atendimento do Código Florestal (RL e APP)
    36. 40. <ul><li>Agricultura e Sustentabilidade Ambiental: Agricultura de Baixo Carbono </li></ul><ul><li>Cenário de expansão da Agropecuária 2030 – 16,8 milhões de ha adicionais; </li></ul><ul><li>Cenário de Baixo Carbono com recuperação de passivos de RLs – 70 milhões de ha adicionais; </li></ul><ul><li>As áreas de pastagens podem acomodar a expansão das outras atividades desde que sejam implementadas políticas para: </li></ul><ul><li>promover a recuperação de áreas degradadas de pastagem, (ii) estimular a adoção de sistemas produtivos que envolvam confinamento de gado para engorda e (iii) encorajar a adoção de sistemas de lavoura-pecuária-florestas. </li></ul><ul><li>Custo de U$ 157 bilhões para uso da terra, mudanças de uso e florestas. </li></ul><ul><li>Fonte: Banco Mundial, 2010 </li></ul>

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