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Os três “q´s” da formação universitária de jovens no Brasil: Para o quê? Quem ensina, quem estuda? (O caso das universidades federais)

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Quem ensina, quem estuda, para o quê? Sem ter a clareza sobre essas três dimensões em um processo educativo corre-se o risco de não entender o que está ocorrendo com a formação universitária dos jovens no Brasil. Mais de vinte anos após a lei de diretrizes e bases do ensino superior (LDB) e dez anos do Programa de Reestruturação da Universidade (REUNI) já se pode ter uma ideia da trajetória da universidade brasileira. No caso esta análise vai se concentrar nas universidades públicas federais em face da dimensão e da diversidade de instituições de ensino superior (IES) no Brasil, mas a mesma abordagem pode ser utilizada para IES privadas e ou não universitárias. A análise parte do efeito da LDB sobre a organização do ensino superior e de sua potencialização pelo REUNI num processo que permanece até os dias atuais e se projeta para o futuro à margem da opinião e participação da sociedade real brasileira.

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Os três “q´s” da formação universitária de jovens no Brasil: Para o quê? Quem ensina, quem estuda? (O caso das universidades federais)

  1. 1. *Slides da palestra proferida na Fundação Armando Fajardo para o Instituto de Desenvolvimento da Liderança da Associação Internacional de Lions Clubes, no dia 14 de maio de 2018 **Professor da UFRJ, membro da ALAC,coordenador do OBSUNI Os três “q´s” da formação universitária de jovens no Brasil: Para o quê? Quem ensina, quem estuda? (O caso das universidades federais)* Luis Paulo** 1
  2. 2. Introdução Para o quê? Quem ensina? Quem estuda? Conclusões 2
  3. 3. Introdução 3
  4. 4. A análise parte do efeito da LDB sobre a organização do ensino superior e de sua potencialização pelo REUNI num processo que permanece até os dias atuais e se projeta para o futuro. 4
  5. 5. A dinâmica envolvendo metas, corpo docente e discente foi de tal maneira atropelada nos últimos vinte anos que a universidade pública vive hoje uma situação de caos, prognosticando- se uma grave crise institucional no futuro próximo. 5
  6. 6. 6
  7. 7. Entender como essa tempestade perfeita se formou é entender como metas e pessoas se envolveram e foram envolvidas em um processo de médio prazo cujas consequências somente agora se evidenciam. 7
  8. 8. Para o quê? 8
  9. 9. 9 Oito princípios ambiciosos norteiam todas as instituições de ensino superior, segundo a LDB. Como se sabe, aquilo que sobra, falta. A Universidade de Berkeley, uma universidade pública norte-americana, a 18ª melhor do mundo, sintetiza em apenas três os seus princípios fundamentais.
  10. 10. Artigo 43º da LDB I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. VIII - atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares. 10
  11. 11. 11 Princípios fundamentais da U. de Berkeley, EUA
  12. 12. Ao estabelecer para todas as instituições de ensino superior os mesmos princípios a LDB cria também para essas instituições uma multitude de obrigações mas as distingue somente por critérios quantitativos – número de cursos, número de mestres e doutores, horistas e tempo integral, grau de autonomia didática, etc... 12
  13. 13. Ao longo do tempo o modelo universitário instituído pela LDB conseguiu ser muito abrangente nas finalidades e demasiadamente restritivo no perfil dessa instituição de ensino superior. 13
  14. 14. Essa multitude de finalidades interfere no aprofundamento e qualidade do aproveitamento do estudante que tem que se dividir entre um sem número de atividades para conseguir se formar. 14
  15. 15. Quem ensina? 15
  16. 16. O corpo docente das universidades federais é integrado quase exclusivamente por mestres e doutores formados no sistema nacional de pós- graduação e também no exterior (cada vez menos proporcionalmente) 16
  17. 17. PNE 2014-2024 Meta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores. Meta 14: elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores. 17
  18. 18. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Mestres e doutores 2015. MCTIC 2016. 18
  19. 19. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Mestres e doutores 2015. MCTIC 2016. 19
  20. 20. As universidades públicas (federais) estão compondo seu corpo docente com pesquisadores, uma parcela dos recursos humanos com especificidades nem sempre intercambiáveis com as necessidades mais imediatas e flexíveis do mercado de trabalho padrão. 20
  21. 21. Boa parte desses docentes, cerca de 70%, se doutorou na mesma universidade onde fez a graduação e/ou o mestrado. Furtado, C. A., Davis, C. A. Davis, Gonçalves M. A., Almeida, J.M. A Spatiotemporal Analysis of Brazilian Science from the Perspective of Researchers’ Career Trajectories PLOS ONE October 29, 2015. A consequência desse quadro de pessoal é que a formação dos estudantes será predominantemente teórica e no viés da pesquisa científica fechada aos temas dos fundadores. 21
  22. 22. Quem estuda? 22
  23. 23. Uma série de decretos a partir de 2007 mudou radicalmente o volume e a composição do corpo discente das universidades federais 23
  24. 24. DECRETO No 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007, do Poder Executivo, criando o programa REUNI que fixa em cinco anos as metas de 90% para a taxa de conclusão de curso e de 100% de aumento das vagas discentes. 24
  25. 25. 25
  26. 26. 26
  27. 27. COTAS 27
  28. 28. PNE 2014-2024 Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. 28
  29. 29. A composição e o volume do corpo discente mudou e aumentou radicalmente e não houve nenhuma preparação adequada para isso. 29
  30. 30. A consequência é que de maneira geral a evasão e o rendimento dos cotistas nas universidades federais é pior do que daqueles não cotistas. [Carvalho 2016] Carvalho, M.M. Educação Superior no Brasil: evolução, cobertura demográfica e resultados das ações afirmativas in Caminhos trilhados e desafios da educação superior no Brasil org Paulo Tafner et al: EdUERJ 2016. 444p. Além disso em muitos cursos há um desalinhamento entre as expectativas e o projeto político pedagógico do curso. 30
  31. 31. Nos gráficos seguintes baseados em dados do INEP sobre a Universidade Federal do Rio de Janeiro, vemos os efeitos do REUNI para a evasão e retenção de alunos 31
  32. 32. 32 O aumento de alunos não representou aumento correspondente de diplomados
  33. 33. 33Em alguns cursos a taxa de desistência supera os 60%
  34. 34. 34Dificilmente a taxa de desistência é menor do que 20%
  35. 35. Conclusões 35
  36. 36. As universidades federais nos últimos vinte anos passaram por um reforma não declarada, imposta por medidas fatiadas. Embora a motivação fosse justa – inclusão e ampliação do número de vagas para a faixa etária 18- 24 anos – os meios e as estratégias para alcançá-la foram inadequados no tocante às universidades federais. 36
  37. 37. Uma proposta muito ambiciosa em termos de perfil desejado para os alunos, um corpo docente com pouca experiência de mercado e de didática, um corpo discente muito heterogêneo na sua formação básica e nas suas aspirações. 37
  38. 38. Somente uma nova reforma universitária poderá realinhar as universidades federais compatibilizando meios com finalidades. Até então, um complexo sistema de compensações e improvisações vai cumprindo precariamente as finalidades declaradas da LDB e as necessidades imperiosas da sociedade e da nação brasileiras. 38
  39. 39. OBRIGADO PELA ATENÇÃO! 39

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