Areafirmaoda europa[1]

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Areafirmaoda europa[1]

  1. 1. OBJECTIVOS A REAFIRMAÇÃO DA EUROPA Explicar o processo de integração europeia Caracterizar as várias formas de integração económica Justificar a reafirmação da Europa como importante centro de poder e decisão Após a II guerra mundial, da qual a Europa saiu muito enfraquecida muitas foram as tentativas de criação de instituições ou organismos que promovessem a união europeia (...) tinha-se consciência de que uma Europa dividida dificilmente se poderia opor à hegemonia dos EUA e ao poderio da URSS (...) Esses esforços culminaram com a apresentação em 18 de Abril de 1951 pelo então ministro dos negócios estrangeiros francês Rober Schuman de um plano que havia sido elaborado por Jean Monnet. Foi com base neste plano que na citada data foi assinado por 6 países europeus (RFA, França, Itália, Holanda Bélgica e Luxemburgo), o Tratado de Paris que criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). A CECA teve como objectivo assegurar e coordenar a produção, distribuição e controlo dos preços do carvão e do aço(...) representa o início da construção da Europa, ou seja, a primeira verdadeira Comunidade Europeia e foi a precursora da Comunidade Económica Europeia (CEE)
  2. 2. Como reacção ao aparecimento da CEE e porque alguns países europeus não estavam dispostos a aceitar todas as cláusulas do Tratado de Roma, surgiu em 1960 a EFTA (European Free Trade Association) ou AECL (Associação Europeia de Comércio Livre).O reconhecido êxito da CECA veio mostrar Visava a criação de uma zona deque se podia ir mais longe (...) ou seja, um comércio livre para produtosvasto espaço geográfico constituído por industriais, foi defendida pelo Reinovários países da Europa entre os quais Unido que pretendia continuar adeveria ser livre a circulação de manter relações privilegiadas com osmercadorias, pessoas, serviços e capitais países do antigo império britânico.como de um só grande país se tratasse. Além do Reino Unido faziam parte daFoi assim que em 25 de Março de 1957 se EFTA Portugal, Áustria, Dinamarca,assinou o Tratado de Roma pelo qual foi Noruega, Suécia, Suíça e Finlândia emcriada a Comunidade Económica Europeia 1961 e Islândia em 1969.(CEE) constituída pelos 6 países queformavam a CECA. Os tratados de Roma estabeleciamPelo mesmo tratado de Roma e pelos como principais objectivos:mesmos 6 países foi também criada aComunidade Europeia da Energia Atómica A criação de uma UniãoEURATOM, destinada a promover o aduaneiradesenvolvimento das indústrias nucleares A criação de um mercado comumpara fins pacíficos, especialmente paraobter a energia que à Europa tanta falta A adopção de políticas comunsfaz. Em 1967 os órgãos das três A instituição de um Bancocomunidades (CECA, CEE e EURATOM) Europeu de Investimentosfundem-se para dar lugar a uma Comissãoe um Conselho de ministros únicos.
  3. 3. Continuando o processo de integração no sentido de um maior aprofundamento em 1985 foram tomadas duas decisões muito importantes para o futuro da comunidade: O ACTO ÚNICO EUROPEUAlarga as competências da CEE e tinha os seguintes objectivos: Criação de um mercado único europeu a partir de 1993; O reforço do SME; A coesão económica e SocialO Acto Único institucionaliza o objectivo do mercado único e estabelece que a partir de 31 deDezembro de 1992O ESPAÇO EUROPEU DEIXE DE TER FRONTEIRAS INTERNAS . DEVERÃO CIRCULAR ESPAÇEM TOTAL LIBERDADE AS PESSOAS, AS MERCADORIAS, OS SERVIÇOS E OS SERVIÇCAPITAIS. MERCADO COMUM MERCADO INTERNO
  4. 4. Em 1992 é assinado em Maastricht, na Holanda, o TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA (Tratado de Maastricht) que institui a UNIÃO EUROPEIA O extenso Tratado de Maastricht assenta nos seguintes princípios: Instauração da cidadania europeia instituiu alguns dos direitos dos cidadãos europeus, como o direito ao voto nas eleições europeias e municipais para os residentes comunitários qualquer que seja o país que habitem, o direito de circular livremente dentro do espaço comunitário. Criação da União Económica e Monetária (UEM) Novas competências do Parlamento Europeu e o reforço do poder de decisão. Criação do Comité das Regiões. Determinação da Política Externa de Segurança Comum (PESC). Reforço da cooperação nos domínios judicial, policial e alfandegário. Alargamento da competências da Comunidade ( ambiente, investigação e Desenvolvimento, telecomunicações, cultura e protecção dos consumidores)O TRATADO DE MAASTRICHT na via da integração europeia foi um passo decisivo para o APROFUNDAMENTOPois visa não só uma UNIÃO POLÍTICA mas também uma UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIAEm 1997, o Tratado de Maastricht foi reforçado através da revisão introduzida pelo TRATADO DE AMESTERDÃO Instauração da verdadeira cidadania europeia Democratização do funcionamento das instituições comunitárias Implementação da PESC
  5. 5. A AFIRMAÇÃO DA EUROPA COMO POTÊNCIA MUNDIAL A UE é actualmente, o primeiro bloco comercial do mundo, quer em termos de mercadorias quer em termos de serviços. Em 1997 a UE realizou 20% do comércio mundial total contra 16,8% dos EUA e e 9,6% do Japão. Em média a UE dedica cerca de 2% do PIB à actividade de I&D. Das cerca de 4500 empresas transnacionais do mundo 2500 encontravam- se sedeadas na UE em 1980. A COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO A UE é o principal parceiro mundial na cooperação com os países em desenvolvimento. Os acordos das Convenções de Lomé constituídos entre a União Europeia e 71 países da África, Convenç LoméCaraíbas e Pacífico (ACP) constituem o melhor exemplo da cooperação para o desenvolvimento. As convenções de Lomé assentam em dois sistemas fundamentais: Stabex Destinado a subsidiar eventuais perdas das receitas de exportação dos produtos agrícolas. Sysmin destinado a apoiar a actividade mineira. O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) é o principal instrumento de financiamento das Convenções de Lomé. Em 2000 iniciou-se uma nova fase de cooperação entre a UE e os países ACP com os acordos de Cotonou, que substituem os de Lomé. Visam a promoção dos países ACP na economia mundial e o combate à pobreza. A última etapa dos acordos prevê a criação de uma zona de comércio livre entre a UE e os países ACP.

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