Segmento da Reabilitação: Evolução e tendências 
Análise Estatística 
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Índice 
1. Panorama Europeu..................................................................................................
1. Panorama Europeu 
1.1. Produtividade do Setor da Construção 
Portugal continua a apresentar valores de produtividade do...
Gráfico 2: Taxa de variação da produtividade do segmento da construção de edifícios em Portugal, Espanha e 
Irlanda | 2008...
2. Panorama Nacional 
2.1. População e Famílias Residentes 
 População 
Os censos de 2011 revelam que a população residen...
aumento de 16,3% de alojamentos e 12,1% de edifícios destinados à habitação recenseados, o 
que significa que há mais 384 ...
melhoria generalizada do estado de conservação dos edifícios entre 2001 e 2011, subsistiam 
no País cerca de 1 milhão de e...
Gráfico 10: Distribuição de edifícios clássicos segundo o estado de conservação, por época de construção do 
edifício, 201...
Em 2011 existem em Portugal cerca de 13% do total de alojamentos familiares vagos. 
Do total de alojamentos vagos, encontr...
(Borges, 2012: 62) 
Em 2011, face a 2001 o n.º de alojamentos vagos para arrendar (não ocupados que se 
encontram no merca...
Gráfico 15: Distribuição de alojamentos familiares clássicos vagos (para vender ou arrendar), por NUTS II | 2011 
(Fonte: ...
(Borges, 2012: 63) 
(Borges, 2012: 64) 
(Borges, 2012: 65) 
2.4. Reabilitação de edifícios e o setor da construção 
 Seto...
Gráfico 16: Variação do número de alvarás e de ttulos de registo | 2004-2012 (Fonte: InCI) 
Gráfico 17: Variação do número...
Gráfico 19: Número de alvarás da 1.ª categoria, «Reabilitação e conservação de edifícios», por classe | 2008-2012 
(Fonte:...
A reabilitação de edifícios residenciais representa 20% da produtividade do setor da 
construção. 
Gráfico 21: Produtivida...
Gráfico 23: Distribuição do número de fogos concluídos, por tipo de obra | 1991-2011 
Fonte: INE, Estatsticas das Obras Co...
Gráfico 25: Número de alojamentos concluídos em obras de reabilitação, por tipo de obra | 1991-2011 
(Fonte: INE, Estatsti...
Gráfico 27: Número de alojamentos concluídos em obras de construção nova 
(Fonte: INE, Estatsticas das obras concluídas; E...
Para reabilitar os mais de 900 mil edifícios de habitação que necessitam de ser 
reparados seria necessário investir 38 mi...
Dentro dos materiais que o projeto repositório de materiais prevê recolher, é possível 
perceber que a percentagem de resí...
Não existem dados concretos sobre a quantidade de RCD produzidos no nosso país, 
havendo apenas algumas ideias sobre a sua...
Gráfico 31: Estado de Conservação dos Edifícios na Cidade do Porto, 2001/2011 (Fonte: INE) 
Gráfico 32: Total de Médias e ...
3.3. Parque Habitacional Arrendado 
Relativamente aos alojamentos familiares clássicos de residência habitual, arrendados ...
histórica da cidade, designadamente nas freguesias da Sé, Vitória e São Nicolau. (S.a., 
2014) 
No total do trimestre, a a...
A excessiva oferta de edifícios em relação à procura levou a uma significativa 
desaceleração da construção nova, que segu...
 Dificuldade de escoamento de habitação nova; 
 Existência de um quadro legal da construção que não se adequa (parcial o...
reabilitação urbana. No que respeita ao número de edifícios, o Porto representa 1,3% do total 
nacional. 
O estado de degr...
reabilitação pelo estado de degradação avançada do tipo de edifícios caraterísticos de um 
centro histórico. 
Cabe ao repo...
FERRÃO, Paulo; PINHEIRO, Luísa. 2011. Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2011-2020, 
Lisboa. 
S.a. 2013. O Parque habita...
PINHO, Maria Manuel. 2013. O Parque Habitacional e a sua Reabilitação: Retrato e Prospectiva 
– Uma perspetiva territorial...
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Segmento da Reabilitação: Evolução e tendências; Análise Estatística no Plano europeu, nacional e regional

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Reabilitação: dados estatisticos

  1. 1. Segmento da Reabilitação: Evolução e tendências Análise Estatística 1
  2. 2. Índice 1. Panorama Europeu...................................................................................................... 3 1.1. Produtividade do Setor da Construção................................................................. 3 2. Panorama Nacional......................................................................................................5 2.1. População e Famílias Residentes.......................................................................... 5 2.2. Parque Habitacional..............................................................................................5 2.3. Parque Habitacional Arrendado..........................................................................11 2.4. Reabilitação de edifícios e o setor da construção............................................... 12 2.5. Produção e Valorização de Resíduos na Construção...........................................19 3. Panorama Regional: Porto......................................................................................... 21 3.1. População e famílias residentes (INE).................................................................21 3.2. Parque habitacional............................................................................................ 21 3.3. Parque Habitacional Arrendado..........................................................................23 3.4. Reabilitação de edifícios e o setor da construção............................................... 23 5. Conclusão.................................................................................................................. 24 6. Bibliografia.................................................................................................................29 2
  3. 3. 1. Panorama Europeu 1.1. Produtividade do Setor da Construção Portugal continua a apresentar valores de produtividade do segmento da reabilitação de edifícios inferiores à média europeia. Gráfico 1: Produtividade do segmento de reabilitação de edifícios em países da União Europeia | 2011 (Fonte: EUROCONSTRUCT, 74th Conference) Em países como a Espanha e a Irlanda a construção nova de edifícios tem sofrido um desinvestimento muito superior ao que tem ocorrido em Portugal. Embora no mercado de construção europeu a reabilitação tenha um peso bastante significativo, representando no mercado português apenas 6%, a verdade é que, em Portugal, 1,9 milhões de fogos (32% dos alojamentos) carecem de intervenção urgente. 3
  4. 4. Gráfico 2: Taxa de variação da produtividade do segmento da construção de edifícios em Portugal, Espanha e Irlanda | 2008-2012 (Fonte: EUROCONSTRUCT, 74th Conference) Hugo Monteiro (2011) refere na sua tese que o valor médio de produção de RCD na Europa é de 502 kg por pessoa por ano (Symonds Group Ltd, 1999), sendo os sectores da reabilitação e demolição os que mais contribuíram para estes valores. Em países como França, Suécia, Alemanha ou Dinamarca, o investimento nestes sectores foi reforçado, sendo que o investimento no sector da reabilitação aumentou 22% (Ferreira, 2001). Segundo o Gabinete de Estatsticas da União Europeia (Eurostat), na década entre 1996 e 2006, a percentagem de resíduos cujo destino final foi o aterro reduziu de 60% para 41%, o que significa que terá havido um aumento da relevância das técnicas alternativas de tratamento de resíduos (gráfico 3). Gráfico 3: Tipo de tratamentos dados de resíduos, percentagens do total tratado (Eurostat, 2006). 4
  5. 5. 2. Panorama Nacional 2.1. População e Famílias Residentes  População Os censos de 2011 revelam que a população residente em Portugal sofreu um aumento de 1,9% face a 2001 e o número de famílias aumentou 11,6%. (Borges, 2012: 61) Gráfico 4: Evolução da população residente, 2011 (Fonte: INE, Censos 2011 | Borges, 2012: 61)  Condições de vida As famílias encontram-se mais endividadas que em 2005, com atrasos em pagamentos de rendas, encargos ou despesas correntes e sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de despesas sem recorrer a empréstimos. Gráfico 5: Indicadores de privação material na população total | 2005-2011 (Fonte: INE, Censos 2011) 2.2. Parque Habitacional  Distribuição territorial Quanto à distribuição territorial do parque habitacional, os Censos de 2011 revelam um forte crescimento do parque face a 2001, o número de edifícios destinados à habitação é de 3 544 389 e o número de alojamentos ficou nos 5 878 756. Face a 2001 registou-se um 5
  6. 6. aumento de 16,3% de alojamentos e 12,1% de edifícios destinados à habitação recenseados, o que significa que há mais 384 346 edifícios e 823 834 alojamentos (Borges, 2012: 61) Entre 1991 e 2011 foram construídos mais de 80 000 alojamentos por ano. Em 2011, verificava-se a existência de 1,45 alojamentos por família.  Época de construção Uma parte significativa dos edifícios existentes é relativamente recente. 63% dos edifícios foram construídos após 1970. Gráfico 6: Número de edifícios clássicos segundo a época de construção do edifício, 2011 (Fonte: INE, Censos 2011) Verifica-se uma distribuição regional desigual do índice de envelhecimento do edificado. O Índice de envelhecimento corresponde ao número de edifícios construídos até 1960 no total de edifícios construídos após 2001 (Fonte: INE). A região do Algarve e as regiões localizadas em torno da Grande Lisboa e do Grande Porto apresentaram menores índices de envelhecimento dos edifícios. Gráfico 7: Índice de envelhecimento dos edifícios, por NUTS III, 2011 (Fonte: INE, Censos 2011)  Estado de Conservação Segundo os Censos de 2011 a maioria dos edifícios do País não necessita de reparação (71%) e quase um terço dos edifícios necessita de algum tipo de intervenção (17%). Apesar da 6
  7. 7. melhoria generalizada do estado de conservação dos edifícios entre 2001 e 2011, subsistiam no País cerca de 1 milhão de edifícios que necessitam de intervenção. Estes valores devem ser analisados com cautela, uma vez que estes dados foram obtidos através de Inspeção visual exterior sobre o tipo de reparações necessárias devido à degradação da estrutura, cobertura, paredes e caixilharia exteriores do edifício. Muitos dos edifícios estão em pior estado de conservação do que a sua aparência exterior demonstra. Gráfico 8: Número de edifícios clássicos segundo o estado de conservação, 2011 (Fonte: INE, Censos 2011) O estado de conservação dos edifícios não varia substancialmente nas diferentes regiões do País. A proporção de edifícios sem necessidade de reparação varia entre 63% e 79%. Gráfico 9: Distribuição de edifícios clássicos segundo o estado de conservação, por NUTS III, 2011 (Fonte: INE, Censos 2011) O estado de conservação melhora de forma acentuada nos edifícios cuja construção é mais recente. A proporção de edifícios sem necessidade de reparação aumenta de 37% para 95%. 7
  8. 8. Gráfico 10: Distribuição de edifícios clássicos segundo o estado de conservação, por época de construção do edifício, 2011 (Fonte: INE, Censos 2011) Os edifícios com paredes de alvenaria de pedra solta ou adobe apresentam pior estado de conservação, são os que se encontram mais degradados, com necessidade de grandes reparações. Este é o nosso objeto de mercado, este dado revela que existem um grande número de edifícios de caraterísticas idênticas às que procuramos, de construção tradicional que necessitam de intervenção urgente, ou seja, grande fonte de recolha e reutilização de materiais/produtos antigos. Gráfico 11: Distribuição de edifícios clássicos segundo o estado de conservação, por tipo de estrutura do edifício, 2011 (Fonte: INE, Censos 2011)  Ocupação Portugal tem, hoje, perto de 1 900 000 alojamentos sem ocupação permanente, mais 35% em relação a 2001, que consumiram cerca de 200 mil milhões de euros de economias e de capacidade de endividamento das famílias. (Cóias, 2011: 1) 8
  9. 9. Em 2011 existem em Portugal cerca de 13% do total de alojamentos familiares vagos. Do total de alojamentos vagos, encontravam-se para arrendar em 2011 mais 38% do que em 2001. A região Norte apenas registou um aumento de 2% de alojamentos vagos para arrendar. (Borges, 2012: 61) O número de alojamentos vagos disponíveis no mercado, para arrendar ou para venda, era mais que duas vezes superior à carência habitacional quantitativa. Gráfico 12: Alojamentos familiares clássicos segundo a forma de ocupação, 2011 (Fonte: INE, Censos 2011) As razões da existência de casas vazias são várias: não há escoamento de uma parte destes fogos no mercado atual, outra parte aguarda licenciamentos, outra ainda não está no mercado porque não à confiança ou porque as condições de habitabilidade são baixas. Também existe uma parte desta parcela que não é possível quantificar e que está vazia por corresponder a um mero investimento financeiro à espera do melhor retorno. Este último fenómeno abrandou na sequência da crise financeira, provocando uma queda acentuada das expectativas de retorno. (Borges, 2012: 62) 9
  10. 10. (Borges, 2012: 62) Em 2011, face a 2001 o n.º de alojamentos vagos para arrendar (não ocupados que se encontram no mercado de arrendamento) aumentou de 80 mil para 110 mil – tendência generalizada a todas as regiões NUTS II. De 2001 para 2011 verificou-se uma estabilidade da proporção de alojamentos vagos para arrendar. Gráfico 13: Distribuição de alojamentos familiares clássicos vagos segundo a finalidade, 2001 e 2011 (Fonte: Censos 2011) Gráfico 14: Variação de alojamentos familiares clássicos vagos (para vender ou arrendar) | 2001- 2011 (Fonte: Censos 2011) 10
  11. 11. Gráfico 15: Distribuição de alojamentos familiares clássicos vagos (para vender ou arrendar), por NUTS II | 2011 (Fonte: Censos 2011) Resumindo, nos dados dos Censos de 2011 aponta-se para 5.879.845 alojamentos em Portugal, correspondendo a 3.550.823 edifícios, para 10.555.853 pessoas residentes, correspondendo a 1,8 pessoas por alojamento e 2,97 pessoas por edifício. O número de alojamentos vagos disponíveis no mercado é muito superior à diferença entre o nº de famílias e alojamentos familiares ocupados como residência habitual. (FEUP_AICCOPN). 2.3. Parque Habitacional Arrendado Para o conjunto do país, em 2011 o parque habitacional arrendado registou um aumento de cerca de 6,3% face a 2001. (Borges, 2012: 63) Em 2011 do total de alojamentos familiares, 20% eram de residência habitual (cerca de 800 mil) ocupados por arrendatários e 73% pelo proprietário. Em 2011, face a 2001 a proporção de alojamentos arrendados diminui de 21% para 20% – estabilidade também observada ao nível regional. 11
  12. 12. (Borges, 2012: 63) (Borges, 2012: 64) (Borges, 2012: 65) 2.4. Reabilitação de edifícios e o setor da construção  Setor da construção Verifica-se uma diminuição do número de entidades detentoras de qualificação a partir de 2008. A redução registada em 2012 é equivalente ao triplo do conjunto dos três anos anteriores. A maior diminuição refere-se à 1.ª categoria correspondente a «Edifícios e património construído». As 2.ª, 3.ª e 4.ª categorias registam aumento do número de alvarás. 12
  13. 13. Gráfico 16: Variação do número de alvarás e de ttulos de registo | 2004-2012 (Fonte: InCI) Gráfico 17: Variação do número de alvarás e de ttulos de registo | 2004-2012 (Fonte: InCI) Regista-se um aumento do número de entidades com alvará referente a «Reabilitação e conservação de edifícios» o que revela maior consciencialização da necessidade de alteração do perfil de intervenção no mercado. Verifica-se também que mais de 50% são de classe 1 (Classe 1 corresponde a obras até 166 000 €), o que corresponde a pequenas intervenções. Continua a ser dada uma importância secundária às obras de reabilitação de edifícios. Gráfico 18: Número de alvarás da 1.ª categoria, por classe de empreiteiro geral ou construtor geral | 2008-2012 (Fonte: InCI) 13
  14. 14. Gráfico 19: Número de alvarás da 1.ª categoria, «Reabilitação e conservação de edifícios», por classe | 2008-2012 (Fonte: InCI) O setor da construção não se limita apenas às empresas de construção. Verificou-se uma diminuição significativa do número de empresas nos últimos 5 anos. Entre 2008 e 2011 registou-se uma diminuição de cerca de 27 000 empresas. As regiões do Algarve e dos Açores foram as que apresentaram maiores variações do número de empresas ligadas ao setor da construção. Gráfico 20: Número de empresas do setor da construção | 2004-2011 (Fonte: INE, Sistema de Contas Integradas das Empresas)  Produtividade no setor da construção O principal segmento do setor da construção é o relacionado com a construção nova de edifícios. O segmento da reabilitação de edifícios representa cerca de 26% da produtividade do setor da construção em Portugal, no ano de 2011. 14
  15. 15. A reabilitação de edifícios residenciais representa 20% da produtividade do setor da construção. Gráfico 21: Produtividade dos segmentos do setor da construção em Portugal | 2011 (Fonte: EUROCONSTRUCT, 74th Conference) Estima-se que a redução da produtividade nos diversos segmentos seja superior à média europeia e que a sua recuperação seja mais lenta. Gráfico 22: Perspetivas de evolução da produtividade do sector da construção em Portugal e média europeia | 2009 – 2015 (Fonte: EUROCONSTRUCT, 74th Conference)  Alojamentos reabilitados Continuámos a construir? Na última década a variação da proporção de alojamentos reabilitados foi significativa. 15
  16. 16. Gráfico 23: Distribuição do número de fogos concluídos, por tipo de obra | 1991-2011 Fonte: INE, Estatsticas das Obras Concluídas A evolução da proporção deveu-se não ao aumento da reabilitação mas à diminuição da construção nova. O número de alojamentos reabilitados tem-se mantido relativamente estável nos últimos anos. Gráfico 24: Número de alojamentos concluídos em obras de construção nova e reabilitação | 1991-2011 (Fonte: INE, Estatsticas de obras concluídas) A reabilitação tem sido maioritariamente resultado de intervenções consideradas como «ampliações» de alojamentos existentes. A reabilitação tem sido promovida de uma forma geral por entidades particulares (pessoas singulares e empresas privadas), sendo que a representatividade das outras entidades é bastante reduzida. 16
  17. 17. Gráfico 25: Número de alojamentos concluídos em obras de reabilitação, por tipo de obra | 1991-2011 (Fonte: INE, Estatsticas das obras concluídas) Gráfico 26: Número de alojamentos concluídos em obras de reabilitação, por entidade promotora | 1995-2011 (Fonte: INE, Estatsticas das obras concluídas)  Alojamentos novos O número de alojamentos concluídos em construções novas tem registado uma significativa desaceleração, prevendo-se a continuação desta tendência. Redução de cerca de 80% no número de novos alojamentos concluídos entre 2009 e 2015. 17
  18. 18. Gráfico 27: Número de alojamentos concluídos em obras de construção nova (Fonte: INE, Estatsticas das obras concluídas; EUROCONSTRUCT, 74th Conference)  Confiança na reabilitação urbana Em maio de 2014, o Indicador de Confiança do Barómetro da Reabilitação Urbana, constante do Inquérito Mensal à Atividade da Construção realizado pela AICCOPN, regista um crescimento de 2,9%, face ao mês anterior. No entanto o nível de atividade cai 1,3%. Desde o início do ano e até finais de abril, foram licenciadas 2.333 obras de reabilitação urbana. Este número, apesar de representar uma redução de 4,2%, em termos homólogos, revela uma melhoria muito significativa face aos -23,8% apurados em 2013. Gráfico 28: (AICCOPN) O parque imobiliário do país está muito degradado: a nível nacional, 27% das habitações precisam de obras e, em Lisboa e no Porto a taxa é de 43%. No total, há 918 mil edifícios em Portugal a necessitar de reparações e mais de um terço destes está em mau estado. Estas são as conclusões de um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEUP). (Alves, 2014) 18
  19. 19. Para reabilitar os mais de 900 mil edifícios de habitação que necessitam de ser reparados seria necessário investir 38 mil milhões de euros, estima o estudo da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AIC- COPN) realizado pela FEUP e citado pelo Jornal de Notcias. (Alves, 2014) Uma das causas para esta degradação mais acentuada é a elevada idade média dos edifícios nestes municípios: 62 e 61 anos, respetivamente. O trabalho da FEUP estima que seriam necessários 3,2 mil milhões para reabilitar as casas da capital e 1,3 mil milhões de euros para reabilitar todas as casas da invicta. (Alves, 2014) 2.5. Produção e Valorização de Resíduos na Construção Segundo o gráfico apresentado pela equipa de trabalho do Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2011-2020, em Portugal no ano de 2009, o setor da construção é a terceira atividade económica que mais resíduos encaminha para operadores de gestão de resíduos. Gráfico 29: Resíduos gerados por atividades económicas e encaminhados para operadores de gestão de resíduos Hugo Monteiro, na sua tese final acerca do estado da arte de resíduos de construção e demolição, apresenta uma tabela de 2011 com os diferentes tipos de resíduos em Portugal. 19
  20. 20. Dentro dos materiais que o projeto repositório de materiais prevê recolher, é possível perceber que a percentagem de resíduos de telhas, materiais cerâmicos, madeira, gesso vem logo a seguir aos de maior percentagem, como solos e rochas contaminadas e o betão. Os metais representam uma percentagem muito reduzida destes resíduos, sendo que o ferro e o aço assumem os valores mais elevados dos resíduos metálicos, contudo ainda pouco significativo. Este dado demonstra que é possível reutilizar alguns destes metais, tratando-se de ferragens provenientes de edifícios antigos e que supria a necessidade dos arquitetos neste campo. Material Demolição (%) Remodelação (%) Nova construção (%) Edifício de Habitação Edifício de serviços Edifício de habitação Edifício de serviços Edifício de habitação Edifício de serviços Betão 10.5 74.6 2.3 14.5 Tijolos 15.1 1.5 51.7 12.6 Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos 0.66 0.31 1.6 1.3 Mistura ou frações separadas de betão, tijolos, telhas e materiais cerâmicos não contaminados 10.4 12.3 31.3 56.6 82.9 72.7 Madeira 3.8 5.1 1.7 1.7 4.2 7.4 Vidro 0.12 0.31 0.18 0.13 Plásticos 0.02 0.14 0.03 0.24 0.16 0.63 Papel e Cartão 0.29 0.60 1.2 2.6 Alcatrão e produtos de alcatrão 0.01 Misturas betuminosas contendo alcatrão 0.74 Alumínio 0.01 0.06 0.01 Chumbo 0.05 0.09 Ferro e Aço 0.49 2.4 0.19 0.10 Mistura de metais 0.03 0.61 0.62 1.33 4.5 7.8 Solos e rochas contaminados 50.3 5.53 5.19 Materiais de isolamento não 0.01 0.34 contaminados Materiais de isolamento contendo substâncias perigosas 0.36 Materiais de construção contendo amianto 0.02 Material de gesso não contaminado 4.4. 0.01 4.25 5.21 6.4 7.5 RCD contaminado com substâncias 0.69 1.0 perigosas Mistura de resíduos sólidos municipais com materiais equivalentes 0.21 0.40 0.75 1.5 Outros resíduos 3.5 0.18 Gráfico 30: Distribuição de diferentes componentes dos RCD em Portugal (Coelho, A., & Brito, J. d, 2011ª in Monteiro, 2011: p.49) 20
  21. 21. Não existem dados concretos sobre a quantidade de RCD produzidos no nosso país, havendo apenas algumas ideias sobre a sua distribuição. Monteiro (2011), na pesquisa realizada para o estudo que desenvolveu chegou ao valor de 1/5 do total de resíduos produzidos em Portugal, seguindo os indicadores dos outros países da europa. Alguns documentos pouco precisos apontam valores muito distintos para a produção de RCD por ano por pessoa, no entanto demonstram não fogem à média europeia e a par disto existe uma evolução nas atividades de reabilitação e demolição, tal como regista a tendência mundial. 3. Panorama Regional: Porto 3.1. População e famílias residentes (INE) Numa análise por Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatsticas (NUTS II), e no que respeita à Área Metropolitana do Porto, registou-se um aumento de população entre 2001 e 2011, com evoluções de +2,7%. Os dados são indicadores do movimento de concentração da população junto das grandes áreas metropolitanas. Contudo, o município do Porto perdeu população na última década, o que aponta para um aglomerado de população em redor desta cidade. (Borges, 2012: 61) 3.2. Parque habitacional  Distribuição territorial Além da grande densidade populacional, a Área Metropolitana do Porto (AMP) tem também um parque habitacional em constante crescimento desde 1991. O Porto concentra 2,3% do total de alojamentos em Portugal. (Borges, 2012: 62)  Época de construção | Estado de Conservação No Porto o estado de degradação física dos imóveis é geral. Segundo os Censos de 2011, 50% dos edifícios foram construídos antes do ano de 1946 e, como tal, aproximadamente 67% dos edifícios necessitam de reparações e 30% necessitam de médias/grandes reparações. No Grande Porto a idade geral do edificado é bastante menos avançada na medida em que mais de 50% dos edifícios foram construídos a partir da década de 70 (apenas 22% do numero total de edifícios foram construídos neste período no concelho do Porto). 21
  22. 22. Gráfico 31: Estado de Conservação dos Edifícios na Cidade do Porto, 2001/2011 (Fonte: INE) Gráfico 32: Total de Médias e Grandes Reparações e Edifícios Muito Degradados, 2001/2011 (Fonte: INE)  Ocupação | Usos No que diz respeito aos usos dos edifícios, em 2011, predominam as construções com raiz tipológica residencial, o que fornece à função habitacional uma relevância central num programa de reabilitação urbana. Verificou-se um aumento de aproximadamente 13 mil alojamentos familiares no Porto face a 2001 dos quais 3 mil correspondem a residências habituais, 3 mil a residências secundárias e os restantes cerca de 7 mil alojamentos estão vagos (54% da variação de alojamentos familiares). O número de alojamentos vagos no concelho do Porto é de aproximadamente 26 mil correspondendo a 19% dos alojamentos existentes, verificando-se nas freguesias do núcleo central as maiores taxas de alojamentos vagos face ao número total de alojamentos dessas freguesias. 22
  23. 23. 3.3. Parque Habitacional Arrendado Relativamente aos alojamentos familiares clássicos de residência habitual, arrendados ou subarrendados, a Área Metropolitana do Porto representa cerca de 13% desse parque e o município do Porto concentra 5% do total. (Borges, 2012: 63) A Área Metropolitana do Porto cresceu face a 2001, registando evolução de 7,5%. Não obstante, o município do Porto (-4%) já registou uma quebra nos alojamentos arrendados face a 2001. (Borges, 2012: 64) Na Área Metropolitana do Porto os alojamentos arrendados representam 28% do parque habitacional. Estes valores são em parte infuenciados pelo peso que o mercado de arrendamento tem nestes municípios. No município do Porto, os alojamentos arrendados pesam 43% no parque habitacional, o que equivale a cerca de 42.962 alojamentos. (Borges, 2012: 65) 3.4. Reabilitação de edifícios e o setor da construção  Alojamentos reabilitados De acordo com a Confidencial Imobiliário, tendo por base a informação referente ao licenciamento municipal de obras no município do Porto, no 1º trimestre de 2014 cerca de metade dos fogos licenciados para reabilitação são integrados em projectos de alojamento colectivo, habitualmente destinados ao sector turístico como são os casos dos hostels. (S.a., 2014) Neste período, foram licenciados para reabilitação sete empreendimentos deste tipo, que incluíam um total de 28 fogos, estando todos localizados no coração da zona 23
  24. 24. histórica da cidade, designadamente nas freguesias da Sé, Vitória e São Nicolau. (S.a., 2014) No total do trimestre, a autarquia Portuense emitiu licenças para 57 fogos inseridos em projectos de reabilitação, sendo que além destes 28 fogos em projectos de alojamento colectivo, os restantes 29 dizem respeito a um só empreendimento localizado na freguesia do Bonfim. (S.a., 2014) Estes números revelam a pouca dinâmica do licenciamento para habitação nova.  Alojamentos novos Na análise aos últimos 12 meses (período compreendido entre o 2º trimestre de 2013 e o 1º trimestre de 2014), a emissão de licenças para habitação nova no Porto totalizou os 55 fogos, numa tendência trimestral descente. Já no caso do licenciamento de obras em edificado (reabilitação), o volume de fogos residenciais licenciados nesse período de 12 meses foi de 104 unidades. (S.a., 2014)  Confiança na reabilitação urbana No Grande Porto detetam-se 59 mil edifícios Mas é na zona central da Área Metropolitana do Porto, nas freguesias bem no coração da Invicta, que se concentram, simultaneamente, as maiores carências qualitativas em termos de habitação, os edifícios mais antigos, a população mais idosa e a maior proporção de alojamentos vagos. (Alves, 2014)  Investimento na reabilitação A partir dos cálculos realizados a 30 de junho 2013 pela Porto Vivo, SRU e Câmara Municipal do Porto, o investimento público entre 2005 e 2013 rondava 53.063.722€ e o investimento privado foi estimado em 599.741.434€. (Rui Quelhas, Administrador executivo da SRU) 5. Conclusão O sector da construção assume um papel muito expressivo na economia nacional, originando um crescimento abrupto das cidades. Assim, não é de estranhar que atualmente existam aproximadamente 6 milhões de casas em Portugal, sendo que 30% destas, ou seja, perto de 1 900 000 alojamentos estão vagos, mais 35% em relação a 2001. 24
  25. 25. A excessiva oferta de edifícios em relação à procura levou a uma significativa desaceleração da construção nova, que segundo dados fornecidos pelo INE, registou uma redução de cerca de 80% entre 2009 e 2015. A reabilitação surge como uma alternativa a esta crise na construção, permitindo não só a redução de custos relativamente à construção de edifícios novos, como também o aproveitamento da construção já existente. Na verdade, Portugal surge destacado pela negativa no investimento direcionado para a reabilitação de edifícios, com uma percentagem de apenas 26,1%, em relação aos restantes países da EU que apresentam 34,9%.1 A evolução da proporção entre a construção nova e a reabilitação deveu-se não ao aumento da reabilitação mas à diminuição da construção nova. O número de alojamentos reabilitados tem-se mantido relativamente estável nos últimos anos, o segmento da reabilitação apresenta ainda um dinamismo limitado. Importa destacar que entre 2001 e 2011 três modificações conjunturais foram propícias à dinamização da reabilitação:  Iniciativas legislativas no âmbito do regime de arrendamento urbano e do regime jurídico da reabilitação;  Crise financeira que dificultou o acesso ao crédito para aquisição de habitação e para o financiamento das empresas;  Entrada de novos atores e soluções de organização na gestão e promoção das intervenções de reabilitação. A reabilitação tem sido maioritariamente resultado de intervenções consideradas como «ampliações» de alojamentos existentes. A reabilitação tem sido promovida de uma forma geral por entidades particulares (pessoas singulares e empresas privadas), sendo que a representatividade das outras entidades é bastante reduzida. Esta dinamização que necessita ainda de ser consolidada. Porém, existem ainda fatores que podem estar a retrair a atividade do segmento da reabilitação, nomeadamente:  Falta de liquidez financeira das empresas e dos promotores imobiliários; 1 Nesta análise importa referir que apenas foram contabilizados os dados referentes aos edifícios que necessitam de licença municipal ou de comunicação prévia aos municípios. 25
  26. 26.  Dificuldade de escoamento de habitação nova;  Existência de um quadro legal da construção que não se adequa (parcial ou substancialmente) às intervenções de reabilitação. Ainda assim, em maio de 2014, o Indicador de Confiança do Barómetro da Reabilitação Urbana, constante do Inquérito Mensal à Atividade da Construção realizado pela AICCOPN, regista um crescimento de 2,9%, face ao mês anterior. Desde o início do ano e até finais de abril, foram licenciadas 2.333 obras de reabilitação urbana. Este número revela uma melhoria muito significativa face aos -23,8% apurados em 2013. A par deste cenário regista-se ainda um aumento do número de entidades com alvará referente a «Reabilitação e conservação de edifícios» o que revela maior consciencialização da necessidade de alteração do perfil de intervenção no mercado. O aumento do dinamismo deste segmento está criar condições de absorção de mão-de-obra perdida provenientes de empresas da construção de nova habitação. Esta transferência de mão-de-obra exige esforços de atualização e formação profissional para qualificar esses recursos humanos. O parque imobiliário do país está muito degradado: a nível nacional, 29% das habitações precisam de obras e, em Lisboa e no Porto a taxa é de 43%. No total, há 918 mil edifícios em Portugal a necessitar de reparações e um quinto destes está em mau estado. Os edifícios com paredes de alvenaria de pedra solta ou adobe apresentam pior estado de conservação, são os que se encontram mais degradados, com necessidade de grandes reparações. Este é o nosso objeto de mercado, este dado revela que existem um grande número de edifícios de caraterísticas idênticas às que procuramos, de construção tradicional que necessitam de intervenção urgente, ou seja, grande fonte de recolha e reutilização de materiais/produtos antigos. A dinamização do segmento da reabilitação do parque habitacional justifica-se em virtude do número de edifícios que carece de intervenção, da permanência de um número não despiciente de alojamentos com carências qualitativas e como forma de compensar a redução na atividade de construção de nova habitação. Quanto ao panorama na cidade do Porto, no que respeita à área metropolitana, o parque habitacional concentra 2,3% do total de alojamentos em Portugal, 623.596 alojamentos e 273.469 edifícios, onde predominam as construções de raiz tipológica residencial, o que fornece à função habitacional uma relevância central num programa de 26
  27. 27. reabilitação urbana. No que respeita ao número de edifícios, o Porto representa 1,3% do total nacional. O estado de degradação física dos imóveis é geral. No Grande Porto os edifícios construídos antes de 1946 representam apenas 22% do número total de edifícios construídos. Verificou-se um aumento de aproximadamente 13 mil alojamentos familiares no Porto face a 2001 dos quais 7 mil correspondem a alojamentos vagos. O número de alojamentos vagos no concelho do Porto é de aproximadamente 26 mil correspondendo a 19% dos alojamentos existentes, verificando-se nas freguesias do núcleo central as maiores taxas de alojamentos vagos face ao número total de alojamentos dessas freguesias. Na análise aos últimos 12 meses (período compreendido entre o 2º trimestre de 2013 e o 1º trimestre de 2014), a emissão de licenças para habitação nova no Porto totalizou os 55 fogos, numa tendência trimestral descendente. Já no caso do licenciamento de obras em edificado (reabilitação), o volume de fogos residenciais licenciados nesse período foi de 104 unidades. Estes números revelam a grande dinâmica do licenciamento para reabilitação. (S.a., 2014) É na zona central da Área Metropolitana do Porto, nas freguesias bem no coração da Invicta, que se concentram, simultaneamente, as maiores carências qualitativas em termos de habitação, os edifícios mais antigos, a população mais idosa e a maior proporção de alojamentos vagos. (Alves, 2014) A partir dos cálculos realizados a 30 de junho 2013 pela Porto Vivo, SRU e Câmara Municipal do Porto, o investimento público entre 2005 e 2013 rondava 53.063.722€ e o investimento privado foi estimado em 599.741.434€. (Rui Quelhas, Administrador executivo da SRU) O estudo de mercado realizado a técnicos envolvidos no setor da reabilitação, 30 arquitetos, 10 construtores e 220 inquéritos permite-nos concluir que o desperdício de materiais de qualidade é continuamente praticado, devido a fatores como desconhecimento, falta de mão-de-obra especializada, redução de custos, tempo para finalização da obra, condicionantes de projeto, entre outros. No entanto existe um grande segmento de técnicos que por sua vez procuram estes materiais com a patine do tempo por se revelarem mais autênticos e valiosos no testemunho da narrativa de um edifício. A oferta de materiais existe espalhada por alguns repositórios privados, mas não se assume perante o mercado, a procura é relevante em praticamente todas as obras de 27
  28. 28. reabilitação pelo estado de degradação avançada do tipo de edifícios caraterísticos de um centro histórico. Cabe ao repositório de materiais de construção a sistematização de todos os atores, que fornecem e procuram materiais de forma a criar uma rede dinâmica, quer de materiais, quer de contactos que promovam esta reutilização, excluindo estes materiais da cadeia predestinada de resíduos. 6. Bibliografia Documentos 28
  29. 29. FERRÃO, Paulo; PINHEIRO, Luísa. 2011. Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2011-2020, Lisboa. S.a. 2013. O Parque habitacional e a sua reabilitação - análise e evolução 2001-2011. Instituto Nacional de Estatstica, I.P. e Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., Lisboa. Artigos e outros documentos de publicações eletrónicas ALVES, Tiago Rodrigues. 2014. Quase metade das habitações do Porto e de Lisboa precisa de obras. Jornal de Notcias de 05.07.2014 [referência de 26 de Agosto de 2014]. Disponível na Internet em: <http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=4009860> BORGES, Ana Cristina. 2012. O Enquadramento Legal do Arrendamento Urbano e o Mercado de Arrendamento e Regeneração Urbana. CIP – Confederação Empresarial de Portugal. [referência de 10 de Agosto de 2014]. Disponível na Internet em: <http://www.regeneracaourbana.cip.org.pt/irj/go/km/docs/site-manager/ www_regeneracaourbana_cip_org_pt/documentos/pt/estudos/informacao/ Estudos/1.%20Mercado%20de%20Arrendamento%20e%20Regenera%C3%A7%C3%A3 o%20Urbana.pdf > S.a. 2014. Turismo impulsiona reabilitação no centro histórico do Porto. [referência de 26 de Agosto de 2014]. Disponível na Internet em: <http://www.construir.pt/2014/06/23/reabilitacao-no-centro-do-porto-impulsionada-pelo- turismo/> Conferências | Fóruns | Seminários CÓIAS, Vítor. 2013. A Reabilitação como via para a sustentabilidade do sector da construção. “Ciclo de Conferências ADEC”, Lisboa, instituto Superior de Engenharia de Lisboa. EUROCONSTRUCT - 75th EUROCONSTRUCT conference 14th June 2013, Copenhagen MANZONI, António. 2013. O Parque Habitacional e a sua Reabilitação: Retrato e Prospectiva – Desafio e Inovação na Reabilitação Urbana, Perspetivas do Mercado de Reabilitação, Visão AECOPS. INE e LNEC, Lisboa. PEDRO, João Branco. 2013. O Parque Habitacional e a sua Reabilitação: Retrato e Prospectiva – Habitação em Portugal: evolução e tendências. INE e LNEC, Lisboa. 29
  30. 30. PINHO, Maria Manuel. 2013. O Parque Habitacional e a sua Reabilitação: Retrato e Prospectiva – Uma perspetiva territorial da expansão, reabilitação e arrendamento habitacionais. INE e LNEC, Lisboa. QUELHAS, Rui. 2013. O Parque Habitacional e a sua Reabilitação: Retrato e Prospectiva – Reabilitação Urbana do Centro e Baixa da Cidade do Porto. INE e LNEC, Lisboa. VELOSO, Bárbara. 2013. O Parque Habitacional e a sua Reabilitação: Retrato e Prospectiva – Casa própria ou arrendamento, perfil da ocupação residencial em Portugal. INE e LNEC, Lisboa. VILHENA, António. 2013. O Parque Habitacional e a sua Reabilitação: Retrato e Prospectiva – Reabilitação habitacional e o setor da construção civil. INE e LNEC, Lisboa. OLIVEIRA, Rui; SOUSA, Hipólito e LOPES, Jorge. (2011). Fórum Internacional de Gestão da Construção – GESCON 2011: Sistemas de Informação na Construção. Editadas pela Secção de Construções Civis. Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, 27 e28 de Outubro. [referência de 10 de Agosto de 2014]. Disponível na Internet em: <http://paginas.fe.up.pt/~gequaltec/w/images/1-SIC-GESCON2011_ Artigo_Rui_Oliveira%2BHip%C3%B3lito_Sousa%2BJorge_Lopes.pdf> VÁSQUEZ, Isabel Breda; CONCEIÇÃO, Paulo. 2014. Estudo Prospetivo do Mercado de Reabilitação Urbana e Guia de Boas Práticas. Porto, FEUP. Dissertações de Mestrado MONTEIRO, Hugo Felipe Moreira da Silva. 2011/2012. Resíduos de Construção e Demolição – Estado da Arte. Faculdade de Ciência da Universidade do Porto, Mestrado em Ciências e Tecnologias do Ambiente, Porto. Newsletters EUROSTAT CONFIDENCIAL IMOBILIÁRIA FEPICOP - FEDERAÇÃO PORTUGUESA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS AICCOPN - BARÓMETRO DA REABILITAÇÃO URBANA INE 30

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