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Recife Energia

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Recife Energia

  1. 1. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E COGERAÇÃO DE ENERGIA COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS - CDR USINAS DE RECICLAGEM, PREPARO DE CDR E COGERAÇÃO ENERGÉTICA 2009
  2. 2. Valorização Energética dos Resíduos Reciclando lixo, energia e pessoas Atendendo aos princípios do Desenvolvimento Sustentado
  3. 3. O Desafio do Lixo Os resíduos sólidos, líquidos e gasosos representam um dos maiores desafios enfrentados atualmente pela humanidade.
  4. 4. A grande maioria dos lixões está localizada em áreas impróprias; A geração de chorume contamina águas superficiais e subterrâneas; Pessoas sobrevivem no lixo e do lixo, de forma desumana; Gera vetores transmissores de doenças; Gera gases de efeito estufa (metano e gás carbônico); Propicia a proliferação de doenças; Produz m al cheiro. Lixões, vazadouros e Aterros Controlados
  5. 5. Lixo Lançado na Natureza (ton/dia) <ul><li>Lixo produzido Brasil: 130.000 </li></ul><ul><li>Lixo a ser transformado em energia: 1.350 </li></ul><ul><li>Lixo que ainda será lançado em aterro: 128.650 </li></ul><ul><li>Problema corrigido: 1,04% </li></ul><ul><li>Problema a sanar: 98,96% </li></ul>
  6. 6. Destinação final de 1.350 Ton lixo/dia Recife/PE – Situação Atual
  7. 7. Filosofia do Projeto - “5 R” <ul><ul><li>Redução na geração; </li></ul></ul><ul><ul><li>Reutilização do produto; </li></ul></ul><ul><ul><li>Reciclagem dos materiais; </li></ul></ul><ul><ul><li>Reciclagem da energia / valorização energética; </li></ul></ul><ul><ul><li>Retorno adequado dos resíduos finais / destinação final. </li></ul></ul>
  8. 8. Valorização Energética Os resíduos urbanos possuem elevado poder energético e, antes de ser um mal para as próximas gerações, poderão contribuir para a minimização dos atuais problemas de escassez energética. Transformando problemas em energia:
  9. 9. Experiência Internacional
  10. 10. Miami-Dade Resourses Recovery Facility <ul><li>Processa aproximadamente 4.200 ton/dia de resíduos </li></ul><ul><li>A planta prepara o CDR em duas linhas de lixo domiciliar e outra de varredura </li></ul><ul><li>A unidade de geração tem capacidade de 80 MW </li></ul>
  11. 11. Brescia - Itália Brescia WTE Geração: 45 MW EnEl CDR: 1.100 Ton/dia
  12. 12. SEMASS Resource Recovery Facility <ul><li>900.000 t de resíduos urbanos transformados em CDR </li></ul><ul><li>100.000 t de agregado a partir das cinzas de fundo das caldeiras, para substituir cascalho para a produção de 4 milhões de tijolos de concreto. </li></ul><ul><li>Recupera cerca de 40.000 t de metais suficientes para a produção de 30.000 automóveis. </li></ul>A cada ano a Semass produz
  13. 13. A LICITAÇÃO
  14. 14. As Bases do Processo <ul><li>Processo licitatório nº 01/2006 – CEL2-SSP; </li></ul><ul><li>Concorrência 01/2006; </li></ul><ul><li>Critério de Julgamento: Melhor proposta em razão da combinação de menor tarifa e melhor técnica, consoante com o art. 15, inciso V da Lei nº 8.987/95; </li></ul><ul><li>Nota final: 70% Técnica + 30% Preço </li></ul><ul><li>Admitia-se Consórcios; </li></ul><ul><li>Sessão Inicial de Entrega das Propostas 15 de maio de 2006; </li></ul>
  15. 15. Contexto e Objetivos da P.C.R. <ul><li>No caso específico dos Resíduos, a Prefeitura da Cidade do Recife objetivou: </li></ul><ul><ul><li>Promover a sensibilização da sociedade, geradora de desperdício, para mudança de padrão; </li></ul></ul><ul><ul><li>Inserir os Catadores de lixo em programas de coleta seletiva, reutilização e reciclagem do lixo; </li></ul></ul><ul><ul><li>Criar empregos gerando qualificação e valorização para os subsistentes do lixo; </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover programas de educação ambiental e mobilização social; </li></ul></ul><ul><ul><li>Estender os benefícios econômicos e sociais da solução adotada para a região Metropolitana do Recife; </li></ul></ul><ul><ul><li>Redução do custo final de destinação dos resíduos </li></ul></ul>
  16. 16. A CONCESSÃO
  17. 17. Concessão <ul><li>Conceitos Básicos: </li></ul><ul><li>Empresa Privada, prestando serviço público (exemplos: concessionárias de energia, água, comunicações e rodovias); </li></ul><ul><li>Redução dos gastos do governo, o qual pode focar-se em temas primordiais (saúde, segurança e educação); </li></ul><ul><li>Contrato com prazo determinado, com reversão dos bens móveis e imóveis vinculados à concessão, para o poder concedente. </li></ul>
  18. 18. Contrato de Concessão <ul><li>Histórico: </li></ul><ul><li>24/03/06 - Processo Licitatório n.001/2006-CEL2-SSP da Prefeitura Municipal do Recife/PE; </li></ul><ul><li>24/01/08 - Assinatura do Contrato de Concessão de Serviços Públicos n.23; </li></ul><ul><li>31/01/08 - Publicação do extrato do Contrato no Diário Ofícial do Estado; </li></ul><ul><li>23/07/08 - Protocolo da Licença Prévia - CPRH; </li></ul><ul><li>11/09/08 - Obtenção do Termo de Referência; </li></ul><ul><li>23/10/08 - Protocolo do Projeto para Obtenção de Financiamento na Caixa Econômica Federal; </li></ul><ul><li>29/10/08 - Requerimento para Autorização de Central Termelétrica na ANEEL; </li></ul><ul><li>22/11/08 - Publicação do Decreto de Desapropriação de Área para Implantação da CTDR, localizada no Engenho Uchoa – Decreto nº 24.143 de 21 de novembro de 2008, Prefeitura da Cidade do Recife; </li></ul><ul><li>20/03/09 – Ajuizamento da Ação de Desapropriação por Utilidade Pública. </li></ul>
  19. 19. Contrato de Concessão <ul><li>Objeto: </li></ul><ul><li>Destinação e tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos de origem domiciliar, comercial, de praças e logradouros públicos; de feiras livres, mercados públicos, de poda de árvores e jardinagem e, de Resíduos de Serviços de Saúde. Obrigatoriamente projetado para o aproveitamento energético. </li></ul>
  20. 20. Contrato de Concessão <ul><li>Principais Fontes de Arrecadação: </li></ul><ul><li>da venda de utilidades a terceiros: </li></ul><ul><ul><ul><li>Energia Elétrica; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Vapor a Baixa Pressão; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Refrigeração (Frio); </li></ul></ul></ul><ul><li>do Poder Concedente pela destinação e tratamento: </li></ul><ul><ul><ul><li>Resíduos Solidos Urbanos (R$ 28,90/t base mai/06); </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Resíduos do Serviço de Saúde (R$ 1.265,00/t base mai/06); </li></ul></ul></ul><ul><li>de terceiros pela destinação e tratamento de resíduos. </li></ul>
  21. 21. Contrato de Concessão <ul><li>Outorga: </li></ul><ul><li>Pagamento mensal; </li></ul><ul><li>Antecipação de R$ 1.500.000,00 na forma de 30 parcelas de R$ 50.000,00, contadas a partir da assintura do contrato; </li></ul><ul><li>Após o início da operação a alíquota percentual sobre o faturamento total líquido, na seguinte forma: </li></ul><ul><ul><li>1,0% do primeiro ao quinto ano; </li></ul></ul><ul><ul><li>1,5% do sexto ao décimo ano; </li></ul></ul><ul><ul><li>2,0% do décimo primeiro ao vígésimo ano; </li></ul></ul><ul><li>Destino: exclusivamente para investimento e custeio do sistema de coleta seletiva gerenciado pelo Poder Concedente no Recife; </li></ul>
  22. 22. Contrato de Concessão <ul><li>Prazos: </li></ul><ul><li>Implantação: 24 meses após obtenção da Licença de Implantação emitida pelo CPRH; </li></ul><ul><li>Início de Operação: 90 dias corridos após a emissão da Licença de Operação pelo CPRH; </li></ul><ul><li>Concessão: 20 anos após o início da operação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos (CTDR). </li></ul>
  23. 23. Contrato de Concessão <ul><li>Obrigações Básicas </li></ul><ul><li>Da Concedente: </li></ul><ul><ul><li>Providenciar a entrega, na CTDR da Concessionária, durante o período da Concessão, da totalidade dos resíduos sólidos urbanos e dos resíduos de serviços de saúde, previstos no presente contrato, com exceção dos resíduos da construção civil; </li></ul></ul><ul><ul><li>Remunerar os serviços contratados na forma e nas condições pactuadas em processo licitatório; </li></ul></ul><ul><ul><li>Aplicar os recursos provindos da outorga para implantação e custeio do sistema de coleta seletiva. </li></ul></ul>
  24. 24. Contrato de Concessão <ul><li>Obrigações Básicas </li></ul><ul><li>Da Concessionária: </li></ul><ul><ul><li>Prestar todos os serviços de forma adequada e na boa técnica; </li></ul></ul><ul><ul><li>Realizar a destinação e tratamento dos R.S.U. e R.S.S, gerados no município de Recife/PE; </li></ul></ul><ul><ul><li>Efetuar o aproveitamento energético dos R.S.U. e providenciar destinação final do material inerte; </li></ul></ul><ul><ul><li>Empregar 0,5% dos investimentos, com objetivo de apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação ambiental. </li></ul></ul>
  25. 25. Contrato de Concessão <ul><li>Regulação: </li></ul><ul><li>Contratualmente a regulação durante todo o prazo da Concessão, será executada pela Concedente, diretamente ou por órgão por ela designado. </li></ul><ul><li>No segundo semestre de 2008, a Prefeitura nomeou a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB, como orgão responsável pela regulação da Concessão. </li></ul>
  26. 26. A CONCESSIONÁRIA
  27. 27. Concessionária <ul><li>Recife Energia S.A. </li></ul><ul><li>Administração Pré-operacional: </li></ul><ul><li>Estrada do Arraial, 2791 – Tamarineira – Recife/PE </li></ul><ul><li>Unidade de Beneficiamento (CDR) </li></ul><ul><li>BR-101, km 73+400, Engenho Uchoa – Recife/PE </li></ul><ul><li>Unidade de Cogeração (Geração de Energia e Utilidades) </li></ul><ul><li>Parque Industrial, CAN, Engenho Novo – Cabo/PE </li></ul>
  28. 28. Localização das plantas Cabo Recife Localização Prevista do Empreendimento
  29. 29. Unidade de Beneficiamento – Recife O terreno de implantação da unidade de beneficiamento esta localizado dentro do perímetro urbano do Recife, conforme exigência contratual. Planta de Situação
  30. 30. Unidade de Cogeração – Cabo A área da Cogeração foi definida no Parque Industrial do Cabo, devido aos potenciais clientes industriais. Planta de Situação
  31. 31. Componentes do Sistema <ul><li>Recepção de Resíduos; </li></ul><ul><li>Unidade de Beneficiamento; </li></ul><ul><li>Unidade de Compostagem; </li></ul><ul><li>Unidade de Cogeração; </li></ul><ul><li>Unidade de Tratamento de Resíduos de Saúde; </li></ul><ul><li>Unidade Administrativa; </li></ul><ul><li>Unidades de Apoio. </li></ul>
  32. 32. Os Processos
  33. 33. Processo – Beneficiamento Planta Baixa Elevação/Cortes
  34. 34. Caracterização dos resíduos Dados reais obtidos através da realização de ampla amostragem de acordo com normativa da ABNT
  35. 35. Caracterização Físico-Quimica (CDR) Dados reais obtidos através da realização de ampla amostragem de acordo com normativa da ABNT
  36. 36. Processo – Cogeração Planta Baixa Elevação/Cortes
  37. 37. Processo – Tratamento de Gases
  38. 38. Padrões de Emissões
  39. 39. BENEFICIOS À COMUNIDADE
  40. 40. Gerando energia e utilidades + Uma planta de 27 MW de potência instalada, pode gerar energia para atender uma comunidade de aproximadamente 100.000 famílias. (*) Além das utilidades – vapor, água quente, CO2, água gelada, etc. consumidas em grandes indústrias Benefícios para a Comunidade (1/7) (*) Média Nacional de Consumo de Energia por família: 150 kWh/mês
  41. 41. Reciclando materiais Benefícios para a Comunidade (2/7)
  42. 42. Benefícios para a Comunidade (3/7) Produção de composto e adubo de qualidade, com base na fração orgânica do lixo. Benefícios para a Comunidade (3/5)
  43. 43. Benefícios para a Comunidade (4/7) Recuperando e reciclando pessoas que anteriormente viviam literalmente no lixo e do lixo, reintegrando-os à sociedade. Benefícios para a Comunidade (3/5)
  44. 44. Benefícios para a Comunidade (5/7) <ul><li>Aplicação de recursos para viabilização, implantação, conservação e/ou recuperação de áreas já degradadas de unidades ambientais como por exemplo: </li></ul><ul><li>A.P.A. Engenho Uchoa (Recife/PE); </li></ul><ul><li>Reserva Zumbi (Cabo de Santo Agostinho/PE). </li></ul>
  45. 45. Redução de 95% do volume Benefícios para a Comunidade (6/7)
  46. 46. Benefícios para a Comunidade (7/7) <ul><li>Redução das emissões de dióxido de carbono (CO 2 equivalente) para atmosfera, proveniente da destinação final dos resíduos urbanos em aterros sanitários. </li></ul>Reduzindo gases de efeito estufa <ul><li>Fonte: Aranda, Vilas Bôas e Gonçalves; Escola de Química – UFRJ ; mar/2002 </li></ul>1 ton de lixo em aterro 4,1 ton de CO 2 equiv. 1 ton de lixo p/processamento térmico e compostagem. 0,7 ton de CO 2 equiv.
  47. 47. Benefícios gerais para a Comunidade <ul><li>Benefícios para os Municípios de Implantação: </li></ul><ul><li>Geração de Empregos Diretos (aprox. 330); </li></ul><ul><li>Geração de Empregos Indiretos (aprox. 240); </li></ul><ul><li>Condições de Trabalho mais dignas aos catadores; </li></ul><ul><li>Redução de 95% de necessidade de Aterros; </li></ul><ul><li>Aumento na Arrecadação do ISSQN; </li></ul><ul><li>Aumento na Arrecadação do ICMS (Verde); </li></ul><ul><li>Potencial aumento na infraestrutura industrial; </li></ul><ul><li>Destaque nacional pelo pioneirismo do Projeto. </li></ul>
  48. 48. Considerações Gerais <ul><li>O modelo adotado pela Prefeitura da Cidade do Recife, caracteriza-se como o mais moderno em termos mundiais de gestão de resíduos sólidos urbanos; </li></ul><ul><li>Todas as unidades trabalham com pressão negativa, ou seja, não emana odores; </li></ul><ul><li>Os líquidos presentes no lixo, serão coletados e tratados em Estações de Efluentes Industriais; </li></ul><ul><li>Não haverá aumento de fluxo no Beneficiamento, uma vez que as vias já recebem o tráfego; </li></ul><ul><li>O sistema de tratamento dos gases da combustão está projetado com base nos padrões europeus; </li></ul><ul><li>Os levantamentos de campo efetuados para a elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA), em andamento, demonstam que as área já encontram-se antropizadas; </li></ul>

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