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Pesquisa Ipea

  1. 1. Número 14 Distribuição Funcional da Renda no Brasil: situação recente 12 de novembro de 2008
  2. 2. 2 1. Apresentação1 Os estudos sobre a evolução da renda a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE são importantes no dimensionamento do grau de desigualdade na distribuição pessoal da renda dos brasileiros, porém insuficientes para mensurar a participação relativa do rendimento do trabalho no total da renda nacional. Como a Pnad tende a capturar melhor a renda do trabalho, torna-se mais complexo saber, por exemplo, se o que acontece com a desigualdade no interior do rendimento dos trabalhadores também diz respeito às demais formas de renda dos proprietários (lucros, juros e aluguéis de imóveis) 2 . Neste caso, precisa-se também levar em consideração o comportamento das contas nacionais, pois permite analisar o conjunto das fontes geradoras da renda nacional, para além do rendimento do trabalho. Por conta disso, este Comunicado da Presidência nº 14 busca antecipar uma breve sistematização das informações referentes à evolução mais recente da distribuição funcional da renda no Brasil. Assim, a: • seção 1 analisa a desigualdade pessoal e funcional da renda no Brasil desde 1990 e a • seção 2 apresenta o comportamento dos principais elementos constitutivos da distribuição funcional da renda no período desde 2000. As informações primárias que servem de base para o presente comunicado pertencem ao IBGE, como nos casos do Sistema de Contas Nacionais (SCN) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A sistematização dos dados oficiais e a elaboração da análise apresentada a seguir são próprias dos estudos que se encontram em curso no Ipea. 2. Desigualdades pessoal e funcional da renda desde 1990 Nos últimos 17 anos, a evolução da desigualdade na repartição da renda do Brasil apresentou diferentes situações. No caso da distribuição funcional da renda nacional, há quatro distintas fases que indicam uma trajetória tortuosa na participação relativa da parcela do trabalho na renda nacional. A primeira fase ocorreu entre 1990 e 1996, quando o rendimento do trabalho perdeu participação relativa no total da renda do país (-15,2%), enquanto a segunda fase houve elevação da parcela do trabalho entre 1996 e 2001 (+5,4%). A terceira fase expressa nova queda relativa na participação do rendimento do trabalho (-3,1%). Aconteceu entre 2001 e 2004. A partir de 2005, iniciou-se a quarta fase, com a expansão da parcela do trabalho na renda nacional (+4% entre 2005 e 2006). Nesse ritmo de crescimento, o rendimento do trabalho deve voltar – em perspectiva – à mesma situação já verificada e m 1990, quando representava 45,4% 1 Este estudo contou com a colaboração da Assessoria da Presidência do IPEA. 2 A renda da propriedade deriva-se de ativos tangíveis (terrenos e unidades de produção econômica) e intangíveis (aplicações financeiras) gerados por empreendimentos não constituídos (autônomos e atividades informais) e plenamente constituídos, enquanto a renda do trabalho resulta como contrapartida do emprego da força de trabalho.
  3. 3. 3 do total da renda nacional, somente em 2011. Ou seja, 21 anos depois do recrudescimento no movimento de piora da distribuição funcional da renda no Brasil. No caso da desigualdade na distribuição pessoal da renda, que ocorre no interior do conjunto do rendimento do trabalho, observa-se que desde 1990, salvo o ano de 1993, ocorre queda praticamente contínua. Em 2007, por exemplo, o índice Gini que mede a desigualdade da renda do trabalho (0,528) era 10,1% inferior ao do ano de 1990 (0,600). Gráfico 01 Brasil: evolução do rendimento médio mensal real dos ocupados com 10 anos e mais de idade por decil selecionado em 1990 e 2007 (em R$ de 2007) 16000 13.510 14000 11.799 12000 10000 8000 6000 4.579 4.130 4000 2000 110 225 262 76 0 10% mais pobres 20% mais pobres 10% mais ricos 1% mais ricos 1990 2007 Fonte: IBGE - PNAD (Elaboração própria). *estimativa De maneira geral, a redução no índice de Gini durante o período de 1990 a 2007 esteve condicionada tanto pela elevação dos rendimentos na base da pirâmide social brasileira como pela diminuição real nas remunerações dos ocupados nos principais postos de trabalho do país. No período em referência, o rendimento médio mensal real dos 10% mais pobres cresceu 44,4% (de R$76, em 1990, para R$110, em 2007), enquanto os 20% mais pobres aumentou 16,5%. Já em relação aos 10% dos ocupados mais bem remunerados, o rendimento médio mensal real registrou perda de 9,8% (R$4.579 em 1990 para 4.130 em 2007). Para o 1% dos ocupados com maior rendimento, a queda foi maior (12,7%) entre 1990 e 2007. Em síntese, percebe-se que a queda no grau de diferenciação dos rendimentos no interior da renda do trabalho (distribuição pessoal da renda) nos últimos 17 anos não significou, necessariamente, que a desigualdade na distribuição funcional da renda também tenha diminuindo. Pelo contrário, conforme ocorreu nos períodos de 1990-96 e de 2001-04, a queda na repartição pessoal da renda se deu simultaneamente ao aumento na desigualdade da distribuição funcional da renda (perda de participação relativa do rendimento dos trabalhadores). No primeiro período (1990-96), por exemplo, a desigualdade na distribuição pessoal caiu 3,7% e a participação do trabalho na renda nacional diminuiu 15,2%,
  4. 4. 4 enquanto no segundo período (2001-04) a desigualdade pessoal foi reduzida em 3,3% e a parcela do trabalho perdeu mais 3,1% no total da renda nacional. Somente nos períodos de 1996-2001 e pós 2004 que se percebe a convergência no sentido de queda nas desigualdade s pessoal e aumento da participação funcional do trabalho na renda nacional. Entre os anos de 1996 e 2001, por exemplo, a desigualdade pessoal da renda caiu 2,4% e a parcela relativa do trabalho na renda nacional subiu 5,4%, enquanto no período pós 2004, a desigualdade pessoal caiu 1,1% e a participação do trabalho na renda nacional aumentou 6%, como estimativa. Gráfico 02 Brasil: evolução do índice de desigualdade da renda pessoal (Gini para rendimento dos ocupados de 10 anos e mais de idade) e do índice da parcela do rendimento do trabalho na renda nacional entre 1990 e 2007 (1990 = 100) 102 100,0 (45,4%) 100 100,0 98 100 (0,60) 95,8 97,2 96 98 96,3 95,5 91,8* 94 96 94,2 (41,7%) 94,0 90,1 92 93,5 94 94,8 (40,9%) 92,0 88,3 90 88,3 92 90,9 89,2 89,4 90,4 90,4 89,9 88 (0,54) (0,53) 90 84,8 87,7 87,0 86 86,6 85,7 88 84 1990 92 94 96 8 2000 1 2 3 4 5 6 7 Pessoal Parcela do trabalho na renda nacional Fonte: IBGE – SCN e PNAD (Elaboração própria). *estimativa Ainda em relação à divisão nas distintas formas de apropriação da renda nacional entre proprietários e trabalhadores, por exemplo, convém destacar que, no âmbito econômico, há forte relação com o comportamento de variáveis relativas ao ritmo de expansão da própria renda (crescimento, recessão ou estagnação) e o perfil da produção e, por conseqüência, emprego e remuneração da mão-de-obra, (no mercado interno ou no mercado externo, estimulado por investimentos ou por ocupação da capacidade ociosa, entre outras), assim como o papel das políticas públicas (sociais, tributação, entre outras). Entre 1990 e 2007, a expansão média anual da renda nacional foi de apenas 2,99%. Nos primeiros seis anos da década de 1990, quando predominaram medidas de combate à inflação, de redução do papel do Estado e de aberturas comercial, financeira e produtiva, a economia cresceu 3,2% com média anual e houve redução na participação da parcela do trabalho na renda nacional. Nessa fase, entretanto, o conjunto da renda da propriedade e mista cresceu em 17,8% a sua participação relativa no total, passando de 46,5%, em 1990, para 54,8%, em 1996.
  5. 5. 5 Entre 1996 e 2001, a renda nacional cresceu, em média, somente 1,9% ao ano, fruto, em grande medida, das ações adotadas para enfrentar as crises financeiras da época, adicionadas à desvalorização do real e à contenção das importações. Apesar disso, a participação relativa do rendimento do trabalho recuperou parte de sua posição perdida na fase anterior, enquanto o peso relativo da renda da propriedade e mista no total caiu 4,6%, passando de 54,8%, em 1996, para 52,3%, em 2001. De 2001 a 2004, a expansão média anual da renda nacional foi de 3,2%, mesmo com a manifestação da crise energética (2001) e da ortodoxia das medidas de combate à inflação em 2003. Nessa fase, a parcela da renda do trabalho no total caiu 2,1%, enquanto a participação da renda da propriedade e mista aumentou de 52,3% do total em 2001 para 53,6% em 2004. Gráfico 03 Brasil: evolução do índice de variação da renda nacional e a divisão entre a renda do trabalho e a do conjunto da propriedade e mista entre 1990 e 2007 (1990 = 100 e total da renda do trabalho e proprietários** = 100) 170 165,1 56 54,8 54,6 53,8 53,6 52,9 53,2 156,6 160 52,3 54 52,3 52,6 150,5 53,4 51,7 150 50,5 145,9 51,1* 52 138,0 140 136,5 50 132,9 49,5 131,2 130 124,8 48,9* 48 47,6 120,6 48,3 47,7 120 47,1 47,4 46 46,5 46,8 112,7 46,2 46,4 45,4 110 101,5 45,2 44 100,0 100 42 90 40 1990 92 94 96 8 2000 1 2 3 4 5 6 7 Renda nacional Renda da propriedade e mista Renda do Trabalho Fonte: IBGE – SCN e PNAD (Elaboração própria). *estimativa; ** não inclui imposto líquido sobre a produção que responde, em média, por 15% de toda a renda nacional. De 2005 a 2007, a renda nacional aumentou 4,2% como média anual, estimulada pelo crescimento do mercado interno e das exportações. Nesse período, o peso do rendimento do trabalho em relação à renda nacional voltou a se recuperar, sem atingir, contudo, a mesma situação já constatada em 1990 (53,4%). Em compensação, a parcela da renda da propriedade e mista no total caiu de 53,6%, em 2004 para 51,1% em 2007, como estimativa. Resumidamente, ressalta-se que para haver melhora geral na distribuição da renda nacional torna-se necessário que o aumento do peso relativo da parcela do trabalho na renda nacional (repartição funcional) ocorra simultaneamente à redução da desigualdade na repartição pessoal da renda do trabalho. Nos últimos 17 anos, somente em seis houve redução plena da desigualdade de renda no Brasil
  6. 6. 6 (pessoal e funcional), uma vez que na maior parte do tempo (2/3 dos últimos 17 anos) ocorreu elevação parcial ou total no gra u de desigualdade na renda nacional. 3. Comportamento da distribuição funcional da renda nacional Em 2006, o Produto Interno Bruto (PIB) do país de 2,370 trilhões de reais equivaleu a 12.688 reais em média per capita. Pela ótica da renda gerada pelo conjunto das atividades produtivas chega-se à conclusão de que o conjunto dos trabalhadores absorveu 40,9% do total (R$ 5.190), enquanto os proprietários apropriaram-se de 43,8% (R$ 5.557). A parte restante (15,3%) refere-se aos impostos líquidos de subsídios sobre a produção e importação (R$1.941) Se considerada a evolução da distribuição funcional da renda nos primeiros seis anos da década de 2000, registram-se duas importantes alterações que sintetizam o saldo positivo acumulado em 1% na elevação relativa do rendimento do trabalho na renda nacional. Entre 2000 e 2004, por exemplo, o peso relativo do trabalho na renda nacional caiu 3%, passando de 40,5% para 39,3% da renda total, enquanto de 2005 a 2006, houve aumento de 4,1% na parcela da renda dos trabalhadores. Gráfico 04 Brasil: variação da participação do rendimento do trabalho na renda nacional por setores entre 2000 e 2006 (em %) 55 50 45 ISFLSF* Peso da 40 parcela do 35 Empresas Empresas Adminstraçã Unidades 28,6 trabalho na 30 não financeiras o pública familiares 25 renda nacional 20 7,7 12,5 15 10 5 0,4 3,1 3,6 4,3 3,6 2,7 4,1 1,0 0 -5 -0,9 -10 -3,0 -6,7 -15 -20 -12,5 -13,3 -25 -20,0 -30 -23,3 2000/04 2004/2006 2000/06 Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria) * Instituições sem fins de lucro a serviço das famílias A principal razão para o baixo desempenho da parcela do trabalho na renda nacional está relacionada à queda na remuneração dos trabalhadores ocupados nas empresas financeiras e nas famílias, com redução de 20% e 6,7%, respectivame nte entre os anos de 2000 e 2006. As empresas não financeiras registraram maior elevação na remuneração dos trabalhadores (3,6%) que na administração pública (2,7%) durante o mesmo período de tempo, embora seja no segmento de instituições sem fins de lucro
  7. 7. 7 que tenha registrado expansão superior (12,5%). O segmento das empresas não financeiras foi o único que entre 2000 e 2006 apresentou tanto elevação da participação das remunerações dos trabalhadores como o aumento relativo da renda dos proprietários e mista na renda nacional. Na administração pública houve também a elevação da renda do trabalho, porém com redução no peso da renda dos proprietários. Nas famílias ocorreu a redução tanto na participação das remunerações dos trabalhadores como na renda da propriedade e mista no total do país. Somente o segmento das empresas financeiras reduziu a renda do trabalho com elevação da renda dos proprietários. Gráfico 05 Brasil: evolução da composição do rendimento do trabalho na renda nacional por setores entre 2000 e 2006 (em %) 70 60 55,3 56,7 50 40 27,9 28,4 30 20 7,4 7,4 5,9 6,8 10 2,0 2,2 0 2000 2006 Empresa financeira Empresa não financeira Administração pública Famílias ISFLSF Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria) * Instituições sem fins de lucro a serviço das famílias Na composição da renda do trabalho por setores de atividade, observa-se o avanço relativo das empresas não financeiras, da administração pública e das instituições sem fim lucrativo entre os anos de 2000 e 2006. Em contrapartida, reduziu a participação das empresas financeiras e das famílias no total da renda do trabalho. Gráfico 06 25 Brasil: participação da renda dos 23,2 22,4 trabalhadores na renda nacional por setores entre 2000 e 2006 (em %) 20 15 11,6 11,3 10 5 3,0 3,0 2,4 2,8 0,9 0,8 0 Empresas não Empresas Adminstração Famílias ISFLSF* financeiras financeiras pública 2000 2006 Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria) *Instituições sem fins de lucro a serviço das famílias
  8. 8. 8 25 23,0 21,2 20,5 20 Gráfico 07 Brasil: participação da renda dos 15,7 proprietários e mista na renda nacional por 15 setores entre 2000 e 2006 (em %) 10 5 3,6 2,0 1,7 1,5 0 Empresas não Empresas Adminstração Famílias financeiras financeiras pública 2000 2006 Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria) Quando se considera somente a parcela do trabalho na renda nacional, pode- se constatar o papel relativo do salário ou das contribuições sociais. Entre 2000 e 2006, por exemplo, o peso relativo dos salários aumentou levemente em relação às contribuições sociais. Gráfico 08 Brasil: evolução da composição da renda do trabalho em 2000 e 2006 (em %) 90 79,3 79,5 80 70 60 50 40 30 20,7 20,5 20 10 0 2000 2006 Salário Contribuição social Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria) Entre 2000 e 2006, as contribuições sociais apresentaram efeito nulo, embora com situações distintas por períodos de tempo. Noutras palavras apresentaram efeito anticíclico que indica na fase de baixa das remunerações dos trabalhadores, como entre 2000 e 2004 (-4,1%) o crescimento relativo das contribuições (+1,2%) na renda do trabalho. Já na fase de alta da remuneração, como entre 2004 e 2006 (+5,5%), decresceu o peso relativo das contribuições (-1,2%) no total da renda do trabalho.
  9. 9. 9 Gráfico 09 Brasil: evolução da composição da parcela do trabalho na renda nacional entre 2000 e 2006 (em %) 6 5,5 5 4,1 4 3 2 1,2 1,2 1,0 1 0,0 0 -1 Renda do trabalho Salário Contribuição social -2 -1,2 -3 -4 -2,9 -5 -4,1 2000-2004 2004-06 2000-06 Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria) De 2000 a 2004, a taxa de ocupação no Brasil cresceu 1,1% (de 55,7% para 56,3% na população de 10 anos e mais de idade), enquanto o rendimento médio dos trabalhadores foi diminuído em 11,6% (de R$940 para R$831). Entre 2004 e 2006, a taxa de ocupação aumentou 1,2% (de 56,3% para 57%) e o rendimento médio dos ocupados cresceu 12,2% (de R$831 para R$932). Em relação ao conjunto dos componentes da renda nacional, percebe-se que, entre 2000 e 2006, os detentores de renda mista (que não se enquadram no trabalho subordinado, pois possuem meios próprios de geração de rendimentos como família com aluguel, autônomo, entre outros) foram o segmento que acumulou perda de 21,1%. Simultaneamente à diminuição relativa do rendimento misto na renda nacional entre 2000 e 2006, houve a expansão da renda dos proprietários (2,4%) e do trabalho 1%. Gráfico 10 Brasil: evolução dos componentes da renda nacional entre 2000 e 2006 (em %) 35 30 25 Renda da Renda do 20 propriedade Renda Mista trabalho 15 10 5,3 4,1 2,4 5 1,0 0 -5 -2,9 -2,8 -10 -5,3 -15 -20 -16,7 -25 -21,1 2000-2004 2004-06 2000-06 Fonte: IBGE/SCN (elaboração própria) De 2000 a 2004, os trabalhadores e detentores de renda mista perderam, enquanto os proprietários aumentaram a participação relativa na renda nacional. Depois de 2004, somente os trabalhadores conseguiram elevar a participação relativa na renda
  10. 10. 10 nacional, uma vez que proprietários e detentores de renda mista reduziram seus pesos relativos. Gráfico 11 Brasil: gastos acumulados com juros, saúde, educação e investimentos da União entre 2000 e 2007 (em bilhões de reais*) 1400 1.267,6 1200 1000 800 600 400 310,9 149,9 200 93,8 0 Juros Saude Educação Investimentos Fonte: SIAF/STN, Bacen e IPEA -Disoc (elaboração própria) * deflator implícito do PIB Diante do destacado desempenho dos principais componentes da renda nacional, cabe breve referência sobre a qualidade do gasto público realizado. Se considerada a despesa acumulada pela União entre 2000 e 2007, nota-se, por exemplo, que o pagamento de juros com o endividame nto público respondeu por próximo de 7% ao ano como média do total do PIB. Ademais de poder ser considerado como um gasto improdutivo, pois não gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores, termina fundamentalmente favorecendo a maior apropriação da renda nacional pelos detentores de renda da propriedade (títulos financeiros). Para o mesmo período de tempo, a somatória dos gastos da União com saúde, educação e investimento correspondeu a somente 43,8% do total das despesas com juros, equivalente a quase 54% da renda nacional de 2006 (2,370 trilhões de reais).

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