Ministério Aquicultura

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Ministério Aquicultura

  1. 1. <ul><li>Mais Pesca e Aqüicultura </li></ul><ul><li>Mais Peixes para Mais Brasileiros </li></ul><ul><li>Felipe Matias </li></ul><ul><li>Eng. De Pesca, MSc. </li></ul><ul><li>Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura </li></ul>Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca Presidência da República
  2. 2. Comparação do crescimento Aquicultura mundial X Aquicultura brasileira Fontes: SOFIA (2008) e IBAMA (2008) 250% 271.695 mt 77.690 mt Brasil 7,05% 66.747 MT 33.796 MT Mundo Crescimento 2006 1996
  3. 3. Produção de Aquicultura: Taxa média de crescimento por decênio : Fontes: SOFIA (2008) e IBAMA (2008) 54 % Brasil – 2000-2006 53 % Brasil – 2000-2004 6,3 Mundo - 2000-2004 10,5 Mundo - 1990-2000 10,8 Mundo - 1980-1990 6,2 Mundo -1970-1980 Taxa de crescimento Período
  4. 4. <ul><li>Dados Preliminares (IBAMA), no Brasil, em 2007, tivemos: </li></ul><ul><li>Produção de pescados: </li></ul><ul><li>1.089.500 t (a maior da História) </li></ul><ul><li>Produção aquícola total: </li></ul><ul><li>284.000 t (a maior da História) </li></ul>
  5. 5. Mais Pesca e Aquicultura (2008-2011) <ul><li>Metas de Produção: </li></ul><ul><li>Total: De 1.050.000 t para1.430.000 t </li></ul><ul><li>Aquicultura: De 280.000 t para 570.000 t </li></ul><ul><li>Aumento do consumo de pescado: </li></ul><ul><li>De 7 para 9 kg/ hab/ ano </li></ul><ul><li>Orçamento: </li></ul><ul><li>1,8 bilhão de reais (Próprio) </li></ul>
  6. 6. Cessão das águas de domínio da União Mais Peixes para Mais Brasileiros <ul><li>Demanda Histórica do Setor Aquícola brasileiro </li></ul><ul><li>A criação da SEAP/PR </li></ul><ul><li>O Decreto Presidencial 4895/ 2003 </li></ul><ul><li>O que era o problema? </li></ul><ul><li>Águas no Brasil: Dominialidade e Usos múltiplos </li></ul>
  7. 7. <ul><li>A importância da resolução </li></ul><ul><li>Chile (Subsecretaria de Pesca, 1991/2007): </li></ul><ul><li>Cessões onerosas </li></ul><ul><li>De 30 mil para 860 mil toneladas </li></ul><ul><li>2400 cessões/ Produzem em 20.000 ha </li></ul><ul><li>30 a 40 mil empregos </li></ul><ul><li>2,5 bilhões de dólares </li></ul><ul><li>Brasil </li></ul><ul><li>Onerosa e não onerosa </li></ul><ul><li>De 270 mil para quantas mil ou milhões de toneladas? </li></ul><ul><li>Aproximadamente 1000 cessões (2007/2008)/ Potencial: 55.000 ha </li></ul><ul><li>Qual a geração de trabalho e renda que pode gerar? </li></ul>Cessão das águas de domínio da União Mais Peixes para Mais Brasileiros
  8. 8. Projeto Beijupirá - Pernambuco <ul><li>Início da piscicultura marinha no Brasil </li></ul><ul><li>Por que beijupirá? </li></ul><ul><li>Cessão da área: 2007/2008 (1 ano e meio) </li></ul>
  9. 9. Fluxo do Processo de Cessão EMPREENDEDOR ESCRITÓRIO ESTADUAL DA SEAP/PR SEAP/PR (DIDAq) - BRASÍLIA IBAMA MARINHA ANA OEMAS SPU / MP SEAP/PR - BRASÍLIA ESCRITÓRIO ESTADUAL DA SEAP/PR EMPREENDEDOR
  10. 10. Parques Aqüícolas Continentais em 2008/2009
  11. 11. Parques Aqüícolas Marinhos
  12. 12. Matias (2001) : Novas “revoluções produtivas” devem estar precedidas de sólidas avaliações dos impactos em todas as dimensões da sustentabilidade Sócio-Ambiental Econômica Técnica Político-institucional A Aquicultura sustentável
  13. 13. <ul><li>Didaq/ SEAP/PR </li></ul><ul><li>Esplanada dos Ministérios </li></ul><ul><li>Bloco D – Sala 239 </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>Telefones: (61) 3225-4773/ 3218-3894 </li></ul><ul><li>Celular: (61) 9983-6957 </li></ul>Muito Obrigado !!!

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