Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano. Sabemos para onde vamos?

10 views

Published on

Artigo sobre teoria urbana

Published in: Education
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano. Sabemos para onde vamos?

  1. 1. Que teorias para compreender a cidade e o urbano neste século? (Contribuição da Geografia)
  2. 2. 379 Arlete Moysés Rodrigues Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano. Sabemos para onde vamos? INTRODUÇÃO O presente capítulo está calcado nos textos preliminares enviados para a me- sa-redonda “Que teorias para compreender a cidade e o urbano neste século?”. Faremos ponderações sobre alguns dos elementos contidos nas apresentações de Ana Fani Alessandri Carlos, no capítulo “A reprodução do espaço urbano no movimento do pensamento geográfico: uma via a construir”; José Borzacchiello da Silva, em “Geografia e movimentos sociais urbanos: novas abordagens”; e de Marcelo Lopes de Souza, em “Da ‘urbanização planetária’ ao espaço geográfico complexo: multiplicidade de perspectivas e situacionalidade cultural da teoria sócio-espacial”,1 com o objetivo de propiciar a continuidade do debate sobre quais teorias nos ajudam a compreender o urbano.2 Antes de entrar propriamente no tema, assinalamos que, se tomarmos como referência as principais funções e estrutura do solo urbano – como morar, trabalhar, circular, participar de diversas maneiras da vida ativa –, averiguamos 1 Os capítulos citados compõem a presente obra. 2 Escolhemos aspectos para tecer considerações, dada a impossibilidade de debater a totalidade das aborda- gens teóricas contidas nos textos. As indagações que aparecem ao longo do texto têm o objetivo de ampliar o debate. São inquietações para avançar na análise crítica.
  3. 3. 380 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano que o sucesso da produção do capitalismo se expressa na cidade/urbano e que, para a maioria, representa arcar com os problemas decorrentes do sucesso, ou seja, com os fracassos nunca enunciados. O sucesso é atribuído ao capital e o fra- casso à maioria. Tenta-se, assim, impor que a maioria arque com os problemas e as políticas sociais atenuem as contradições e os conflitos. É necessário utilizar teorias, métodos e metodologias que permitam com- preender a complexidade do mundo, a ideia de desenvolvimento dos padrões urbanos e, ao mesmo tempo, da continuidade da perda de qualidade de vida. Investigar as causas múltiplas dos problemas tidos como urbanos é o que indi- cam os expositores da referida mesa-redonda, na perspectiva de contribuir para o esclarecimento dos processos reais e concretos e para o avanço da Geografia em termos teóricos e metodológicos. No atual momento político, econômico e social que o Brasil atravessa, con- sideramos que, mais do que contestar e/ou aprovar as propostas e o aprofun- damento teórico propostos pelos autores, é fundamental destacar algumas das dimensões políticas da atualidade que incidem diretamente na produção e na reprodução do espaço. Assim, a ênfase será a de apontar algumas das contribui- ções dos autores para o entendimento da realidade. As alterações e mudanças recentes incidirão sobre a vida cotidiana dos citadinos e é importante desvelá-las – mudanças que, se não têm alterado a essência das contradições da urbaniza- ção capitalista, implicam interferências diretas e indiretas na vida de todos os cidadãos. Entre as alterações recentes, citamos: a. as mudanças nas relações de trabalho que podem aumentar o desemprego aberto e, assim, ampliar a dificuldade de trabalhar e viver na cidade; b. o congelamento, por 20 anos, dos investimentos na área de edu- cação, saúde e assistência social, que implicam deterioração dos equipamentos coletivos, como escolas, hospitais, postos de saúde etc.; c. as alterações da lei sobre o regime de exploração do petróleo no pré-sal e, consequentemente, diminuição de royalties para a educa- ção e a saúde que incidem, provavelmente, nos empregos formais; d. a privatização de empresas públicas que aceleram a transforma- ção dos direitos sociais em serviços;
  4. 4. arlete moysés rodrigues 381 e. as formas inusitadas de transformar a regularização fundiária de interesse social em titulação para permitir a rápida incorporação de terras em produtos imobiliários. Essas, entre outras tantas alterações que demoraram décadas para serem colocadas na agenda pública, estão sendo modificadas tão rapidamente que tem sido difícil avaliar sua repercussão no espaço urbano. Tais alterações provenien- tes do Estado capitalista precisam ser compreendidas para que possamos des- vendar seus sentidos e significados, sendo uma tarefa importante nesta segunda década do século XXI. AS TEORIAS PARA COMPREENDER A CIDADE E O URBANO Preocupados com a realidade do século XXI, os autores destacam as possibilida- des e desafios para compreender a cidade e o urbano do ponto de vista teórico/ metodológico, atendendo à proposta da mesa de dialogar sobre teorias que ex- plicitem a compreensão da cidade e do urbano.3 Nessa perspectiva, entendo que o que Paulo Freire diz sobre a educação é real e concreto para as teorias sobre o urbano: Acreditamos que a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Parafraseando o autor, consi- dero que a análise crítica do urbano sozinha não transforma a so- ciedade, mas sem ela tampouco é possível constituir a cidade como direito, com predomínio do valor de uso. Teoria e prática, ou seja, a práxis nos leva a procurar caminhos para construir o direito à cidade com uma análise crítica da produção e reprodução do espaço urbano. (RODRIGUES, 2014, p. 21) Com ênfases diferentes, os autores assinalam que, sem teoria, a prática fica vazia de conteúdo, e a teoria sem a pesquisa não expressa a realidade. Pesquisas empíricas podem expor um elenco de dados, utilizar diagramas, fórmulas esta- tísticas, descrever sem possibilitar compreender as contradições e conflitos que decorrem da produção e reprodução do espaço. Por sua vez, a teoria, sem apli- cação, pode se tornar retórica e não auxiliar a compreender a realidade em sua 3 A ementa da mesa ressalta teorias, no plural, o que significa que se pretende ampliar arcabouço teórico para permitir melhor compreender a realidade.
  5. 5. 382 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano complexidade. Trata-se, como diz Meszáros (2004), de considerar que a crítica radical do status quo social deve definir suas práxis, ou seja, sua teoria e prática ao mesmo tempo. Na práxis, teoria e prática são necessárias para compreender a organização do Estado capitalista, as formas de atuação do capital – em especial, os agentes capitalistas que atuam no urbano –, e o processo de financeirização, que, se é dominante em várias esferas econômicas, é preciso compreendê-la na dinâmica urbana. É necessário entender os movimentos populares em geral e, mais es- pecificamente, os que atuam no urbano, para não ficarmos no “deserto do real” como diz Zizek (2003). O real é árido, difícil, pela complexidade das contradições e conflitos, pela concentração de riqueza para uns poucos e a extrema pobreza da maioria, mas a aridez é muito maior quando calcada em teorias e práticas que não dizem respeito à realidade brasileira e/ou apenas colocam dados, gráficos, tabelas e classificações sem análises. Os três apresentadores da mesa-redonda destacam que o processo de en- tendimento da realidade não é uma retomada simplista de outros autores, em que pese a importância que tenham tido, mas é a construção do novo e a apre- sentação de perspectivas para avançar no conhecimento calcado nas reflexões e pesquisas atuais. Enfatizam a necessidade de conhecer as teorias de geógrafos e outros cientistas sociais para poder compreender a realidade. Em grande parte de estudos e pesquisas, o Estado é, em geral, analisado por seus programas, projetos, intervenções, mas pouco pelo seu significado de Estado capitalista. Considera-se o Estado como o inimigo a combater e/ou o provedor para atendimento de certas necessidades dos trabalhadores. Há ausência da aná- lise do capital e as pesquisas se centram mais em explicitar agendas governamen- tais do que discutir o significado do Estado capitalista. Talvez porque enfatizam o ideário contido no patrimonialismo – homem cordial, jeitinho brasileiro –, como aponta Souza (2015, 2017),4 ou em teorias que consideram que o Estado é neutro. Na realidade, a interferência direta e a participação nas instâncias estatais do capital são inerentes à formação do Estado moderno e, talvez por isso mesmo, pouco analisadas. O capital está “escondido” atrás da abstração do “mercado”, palavra utilizada na atualidade para se referir a todas as formas que envolvem capitais que enco- brem interesses relacionados à incessante busca de juros, rendas e lucros. No 4 Não temos concordância com a totalidade da obra do autor; porém, é referência para pensar porque não anali- samos determinadas questões e não avançamos em tentar fazer o mesmo nas obras de geógrafos.
  6. 6. arlete moysés rodrigues 383 urbano, o mercado não representa apenas a compra e a venda de mercadorias no espaço e/ou de parcelas do espaço, mas o próprio espaço urbano em sua totali- dade, enredado na produção como uma mercadoria, um negócio, como assinala Ana Fani Alessandri Carlos. É necessário, assim, utilizar métodos de análises que permitam compreender a forma e o conteúdo da cidade como negócio. O espaço amplia sua importância como mercadoria, desde o final do século XX, para a reprodução ampliada do capital. Os autores nos convidam a desvendar os capitais e os capitalistas que atuam no urbano como uma forma de entender o processo de urbanização, a voracidade do capital pelo espaço como mercadoria e as contínuas transformações na repro- dução da vida. As problematizações possibilitam indagar se são utilizados arca- bouços teóricos e instrumentais analíticos que permitam compreender a cidade e o urbano em sua complexidade, em suas semelhanças e diferenças, dado que a urbanização no mundo que conhecemos é capitalista e, como aponta Marcelo Lopes de Souza, tem suas semelhanças, diferenças e especificidades. Marcelo Lopes de Souza destaca que o processo de urbanização passa a ser objeto de análise fundamentalmente na segunda metade do século XX, em sua maioria, com base em teorias provenientes de autores do mundo ocidental de- senvolvido. Indaga se esses autores são adequados para entender o que ocorre na América Latina e no Brasil. Eis uma questão-chave que deve ser aprofundada. Sempre que utilizarmos teorias, devemos precisar se elas realmente se aplicam ao que estamos avaliando criticamente. É fundamental fazer tal reflexão para que não sejamos “um invólucro vazio de um conteúdo que não é nosso porque é alheio”. (CORBUSIER, 1960, p. 70) Há que se utilizar instrumentais teóricos e analíticos que permitam avançar no conhecimento. Ao enfatizar a origem dos temas analisados na Geografia brasileira, Marcelo Lopes de Souza chama a atenção para a “situacionalidade cultural”, estratégia fundamental para entender o contexto e o texto, ou seja, precisamos compreen- der o real, e não apenas mostrar que conhecemos os autores que, por mais im- portantes que sejam, podem não explicar a realidade brasileira.5 Na radicalidade crítica de sua análise, enfatiza que não devemos reprodu- zir análises sobre o processo de urbanização sem observar a realidade. Propõe, 5 Ao utilizar a terminologia “situacionalidade cultural”, o autor se preocupa com o texto e com o contexto ao qual o texto (a análise) se refere. Trata-se de uma preocupação com a linguagem. “O poder imanente da língua, ao menos enquanto for uma língua viva é ‘fazer emergir o novo’ por intermédio da autotransformação, isto é fazer surgir novas significações com pontos de partida diferente dos elementos de significação já disponíveis”. (DARDOT; LAVAL, 2017, p. 468)
  7. 7. 384 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano então, que analisemos o contexto e a estrutura brasileira com referenciais teóri- cos que nos permitam entender o processo desigual e combinado do capitalismo. De forma clara e cirúrgica, coloca em destaque a transposição de teorias para a América Latina e para o Brasil sem uma análise crítica sobre a utilização de parâmetros do chamado “mundo desenvolvido” e nos convida a analisar essas transposições. Temos, ao longo do tempo, vários estudos, como aponta o autor, que igno- ram o espaço; outros que o matematizam e os que transferem o ideal de hierar- quia urbana proveniente de pesquisas realizadas em outros países, sem se ater aos processos que aqui ocorriam e ocorrem. O contexto é subsumido no texto de teorias importadas. Enfatiza a necessidade de avançar em teoria e prática para entender o pro- cesso de urbanização brasileira, tendo como parâmetros a urbanização mundial, porém sem ocultar as especificidades da América Latina e do Brasil. Ou seja, compreender a dinâmica da urbanização brasileira necessita de aportes teóricos e instrumentais analíticos que possam permitir entender, hoje, a configuração do urbano. Essa é uma chave teórica para o avanço. Como entender o processo de urbanização planetária na especificidade da formação socioespacial brasileira? – tomando o termo emprestado de Milton Santos. Quais dinâmicas analisar em profundidade, quais os instrumentais analíticos que poderiam servir de referência, num período em que as pesquisas são fragmentadas em temas específicos, em áreas e escalas definidas, quando a melhoriadopadrãodevidaqueocorreemáreas,parcelasdecidades,estárelacionada ao desenvolvimento tido como “natural”, enquanto as desigualdades socioespa- ciais e as diferenciações são atribuídas à pobreza e à falta de planejamento urbano? Inúmeras vezes se justificam as desigualdades sem contestar a essência do pro- cesso de urbanização capitalista. Ocultam-se, assim, as contradições e conflitos e analisam-se os programas governamentais em si mesmos, sem tornar explícito, teoricamente, o próprio processo. Entre os elementos de análise que precisam ser explicitados para entendê-los na teoria e na prática, José Borzacchiello da Silva destaca os movimentos sociais ur- banos. Apresenta, de forma sucinta, como os mesmos passam a ser mais estudados na segunda metade do século XX. Embora a cidade e os movimentos populares te- nham surgido em obras de períodos anteriores, sua dinâmica e importância, nos estudos geográficos, aparecem após a primazia do urbano sobre o rural, quando
  8. 8. arlete moysés rodrigues 385 a falta de moradia, de transporte, de salubridade para a maioria dos citadinos, entre outras questões vitais, torna-se mais explícita. Essa é uma questão que, do ponto de vista teórico, coloca a necessidade de analisar contradições e conflitos do processo de urbanização que, de forma geral, em especial na agenda governamental e dos agentes tipicamente capitalistas, a urbanização, a cidade é tida como progresso, enquanto o campo é o lugar do atraso, como aponta, entre outros, Williams (1989). A cidade e o urbano sempre foram entendidos como lugares do progresso e o campo como o lugar do atraso, ocultando, assim, o processo real e concreto, ou seja, naturalizando-se um pa- drão de vida como se ele fosse algo a ser atingido por todos e, assim, os próprios movimentos reivindicam acesso ao padrão de vida urbano. Ana Fani Alessandri Carlos aponta que a produção do espaço diz respeito a um processo civilizatório, mas é preciso compreender que, se esse processo é entendido como desenvolvimento, ele produz riqueza concentrada em poucos lugares e em poucas mãos e, ao mesmo tempo, reproduz a pobreza para a maio- ria. Um processo civilizatório que tem como base o desenvolvimento das forças produtivas – o que é real e concreto, porque essa produção do espaço implica um padrão de vida, em geral, muito diverso do que ocorria no século XIX – é, porém, em si mesmo, contraditório. Entender a urbanização como integrante do processo civilizatório precisa ser mediatizado com a forma e o conteúdo que este processo apresenta para que não seja confundida com uma frase de efeito. É necessário averiguar se o que se coloca como processo civilizatório não é ape- nas uma reforma de maneiras, de padrão de vida urbano. O processo civilizatório indica um processo de alteração de capacidades, predisposições e impulsos hu- manos, como afirma, entre outros, Elias (1994). Se a cidade é o lugar do progresso, se a produção do espaço implica um processo civilizatório, se o padrão de vida nas cidades hoje é diferente do de ou- tras épocas, se são utilizadas medidas de padrão de vida urbana para classificar cidades, se a população urbana é riqueza quando se trata de hierarquizar, como se explica a desigualdade socioespacial contra a qual insurgem os movimentos sociais? Como se explicam, a partir dessa visão, a pobreza da maioria dos traba- lhadores e a acumulação do capital e da riqueza por uma pequena minoria? Qual o arcabouço teórico para compreender as desigualdades que se manifestam na cidade sede de negócios, onde se tem, atualmente, o predomínio da acumulação ampliada dos capitais? Enfim, como analisar o contraditório sem que classifica- ções, hierarquias, desenvolvimento das forças produtivas e a produção do espaço
  9. 9. 386 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano urbano tido como processo civilizatório se tornem apenas frases de efeito e ocul- tem a realidade? A intenção da autora é desvendar a necessidade de instrumen- tais analíticos, definições, explicitações que não sejam apenas uma cortina de fumaça para ocultar a realidade. Se os movimentos sociais demonstram, por sua luta, que a realidade nas ci- dades é contraditória, produz riqueza para uns poucos e pobreza para a maioria, por que se entendem os movimentos de operários, de libertação e de reivindica- ção como resistência, e não como demonstrativo das contradições e conflitos da urbanização capitalista? Temos teorias e metodologias para explicar e analisar os movimentos ou apenas nos detemos em movimentos específicos, principalmente para apontar suas fragilidades, sem considerar a totalidade? Como ultrapassar a análise de movimentos específicos e a crítica sem análise? Será que se utiliza um arcabouço teórico consistente que permite compreen- der a dialética contraditória da urbanização capitalista, ou seja, o sucesso do avanço das forças produtivas, do progresso e o aumento da pobreza que se disseminam em todas as cidades? Há várias pesquisas na Geografia sobre movimentos sociais urbanos, em especial na sua relação com os poderes executivos nas três esferas – união, estados e munícipios –, mas o capital está ausente na grande maioria dessas pesquisas. Há referências explícitas a políticas estatais, mas poucas sobre os interesses do capital que atua no urbano e sobre o significado dos movimentos populares. Nas pesquisas, tenta-se compreender a complexidade das classes sociais ou se fica refém de terminologias que ocultam as contradições do capitalismo, tais como: classes menos favorecidas, classes excluídas, classes vulneráveis, classes de baixa renda etc.? O que fica oculto com o uso dessas terminologias? E mais recentemente, com o uso de “comunidades” para se referir a áreas de pobreza?6 O que oculta? O que desvela? Analisa-se o espaço produzido pelos movimentos que representam a repro- dução das relações sociais ou se fica atento apenas a conquistas específicas e localizadas? Qual é o arcabouço teórico que permite entendê-los? Os movimen- tos sociais alteram a dinâmica da produção e reprodução do espaço? Como com- preender as formas pelas quais eles tentam (ou não)criar um espaço coletivo que atenda às suas necessidades, que o capital e o Estado capitalista não atendem, 6 Um debate inicial sobre o uso de “comunidades” para se referir a favelas pode ser visto em Rodrigues (2016).
  10. 10. arlete moysés rodrigues 387 apesar de serem os produtores das riquezas e de promoverem, pelo trabalho, a valorização do espaço? Outra questão diz respeito a quais seriam os instrumentais analíticos que permitiriam compreender a eclosão de movimentos populares no Brasil no período da ditadura e seu esmaecimento após a Constituição de 1988, em es- pecial após 2003, com a criação do Ministério das Cidades e da realização das Conferências Nacionais de Cidades e, em 2004, com a instalação do Conselho das Cidades? Os movimentos urbanos ficaram mais ocultos, ou seja, tiveram menos visibilidade, mas continuaram suas lutas? Estudos provenientes da aca- demia apontam a institucionalidade dos movimentos pela reforma urbana sem definir o que é essa institucionalidade. A tendência é considerar que, quando os movimentos estão tendo suas reivindicações atendidas pelos governos ou suas lideranças participam de conselhos ou outras instâncias de governos, estariam agindo na ótica dos governantes? É necessário compreender o significado de ins- tituição e de práticas instituintes para não reproduzir o senso comum de afirmar que se tornaram institucionais, desqualificando a práxis.7 (DARDOT; LAVAL, 2017) Enfim, é necessário ter teorias que permitam compreender a realidade, e não apenas reproduzir autores. A visibilidade atual de movimentos de moradia como a ocupação em São Bernardo do Campo por 8 mil famílias, em 2017, altera a dinâmica geral da realidade e das teorias explicativas? Ou apenas se acrescentam versões sobre o que já se debate? Há análises concretas sobre as contradições e os conflitos? E movimentos que permanecem sem grande visibilidade são analisados? E a multiplicidade das manifestações dos movimentos negros, indígenas, estudan- tes, professores, moradia, saneamento etc. representam fragmentação ou novas formas de expressão? Enfim, quais teorias são necessárias à compreensão dos movimentos sociais urbanos? Como analisar os eventos para legitimar o golpe e o silêncio, hoje, quando se retiram direitos sociais conquistados ao longo de décadas? As conquistas obti- das na Constituição Brasileira de 1988, em especial nos capítulos 182 e 183 – re- gulamentados no Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) – tiveram seus princípios básicos subitamente revertidos com a Lei Federal n° 13.465 de 2017, proveniente da Medida Provisória n° 759, provocando um rompimento com a evolução jurí- dica e conceitual das políticas urbanas em relação à moradia digna. 7 No décimo capítulo do livro Comum: ensaios sobre a revolução no século XXI, Dardot e Laval (2017) apresentam várias proposições para compreender os debates sobre a “práxis” instituinte.
  11. 11. 388 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano Outra questão para o século XXI é averiguar se a comunicação via meios digitais altera a dinâmica da produção e reprodução do espaço utilizada pelos movimentos de moradia, de transporte, dos indígenas com demarcação de terras etc. Ou apenas mobiliza? Será que sem a manifestação física no espaço podemos ter transformações nas formas de produzir e reproduzir o espaço urbano? No atual período histórico, quando a cidade é um negócio – como observamos, por exemplo, em São Paulo, onde até e principalmente os espaços públicos estão sendo colocados à venda –, analisa-se o concreto ou cada uma das formas sem a totalidade? Ou seja, com o neoliberalismo imperante e dominante, como anali- sar a resistência, e não vamos chamá-la de resiliência, porque aí é considerar que todos se amoldam. Aliás, outro tema é a compreensão do sentido e significado de espaços públicos, privados e coletivos como fundamentais para teorias críticas. Ana Fani Alessandri Carlos destaca como fundamental, no atual período, marcado por contradições e conflitos acirrados, a criminalização dos movimen- tos populares. São criminalizados porque, mesmo sem saber, contestam a pro- priedade da terra e a desigualdade socioespacial? São criminalizados porque his- toricamente se constrói um ideário que precisa ser melhor explicitado em relação à propriedade da terra e dos meios de produção? São criminalizados porque são “menos favorecidos”, como se diz para se referir aos trabalhadores que ganham baixos ou nenhum salário? Temos, como geógrafos, a possibilidade de contribuir para que se coloque que o urbano capitalista, tido como progresso, como civili- zação, é uma farsa que oculta as contradições? Temos como contribuir para que se desmantele o ideário que criminaliza os movimentos, explicitando porque são criminalizados? Ana Fani Alessandri Carlos aponta como os agentes tipicamente capitalis- tas – incorporação imobiliária, capital financeiro, proprietário de terras e Estado capitalista – são mais visíveis na metrópole. A metrópole sintetiza o avanço das forças produtivas e das contradições do ponto de vista do capital? É preciso consi- derar também que essas forças não são idênticas em todos os lugares; portanto, se a análise das metrópoles indica o entendimento das contradições, as cidades não metropolitanas apresentam dimensões que precisam ser compreendidas para que as teorias permitam explicar a diversidade das formas de atuação do capital no urbano. E do ponto de vista da política ou do sistema político, que também têm diretamente a ver com o capital, como compreender a dinâmica nos mais de 6 mil municípios que não são metrópoles? São os mesmos tipos de agentes? Sem
  12. 12. arlete moysés rodrigues 389 dúvida, o capital não tem fronteiras administrativas, mas é importante desven- dar também a diversidade das formas de organização das cidades para entender a produção do espaço urbano em sua totalidade.8 É fundamental compreender o texto e o contexto, ou seja, o que Marcelo Lopes de Souza coloca para a “si- tuacionalidade cultural” também vale para que as pesquisas, para que o arca- bouço teórico e as metodologias não sejam calcadas apenas no que ocorre na metrópole, nos governos ou nos países do centro do sistema. Repito que, além de entendermos o capital, como Ana Fani Alessandri Carlos destaca, temos que compreender o Estado capitalista em sua gênese e configuração, e não apenas os governos que se sucedem no tempo. Quais as possibilidades de se colocar como ênfase o capital com o avanço das forças produtivas que procuram a acumulação ampliada do capital e que, como reafirmam vários autores, é no espaço urbano que se centram hoje processos de acumulação capitalista? Pesquisas são utilizadas para apontar os problemas provenientes da realização de grandes eventos, das Parcerias Público-Privadas (PPP) e do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) como se o capital não existisse e tudo fosse questão de governos. Desse modo, ao empreender pes- quisas, é preciso indagar os porquês, as contradições existentes, pois, sem isso, não se analisam a totalidade, o sentido e o significado do Estado capitalista e da urbanização planetária. A metrópole seria a síntese das contradições? É nela que o moderno e o chamado atraso chamam a atenção, considerando que na metrópole está a maio- ria das sedes das grandes empresas, dos bancos e a maioria dos trabalhadores de baixo ou nenhum salário? Mas isso não é centrar a análise apenas numa das formas de concentração do capital? Se a metrópole não apresenta a síntese das contradições, porque cada vez mais se tem pesquisas que se preocupam com a classificação das metrópoles ou mesmo com a tentativa de medir com indicadores a qualidade de vida, como o Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu), medido em metrópoles e em áreas metropo- litanas? Há várias métricas, classificações para apontar o geral, mas como com- preender a dinâmica da reprodução da vida nas cidades e no urbano em geral? O que essas pesquisas métricas escondem?9 8 A mesa da qual este texto é oriundo foi composta por quatro pesquisadores que vivem e trabalham em metró- poles, o que nos instiga a pensar se a metrópole, além de condensar mais explicitamente as contradições, não pode servir para que o texto esteja subsumido no contexto. 9 Rafaela Delcon (2016) realizou um estudo dos índices utilizados para classificar metrópoles, detendo-se na me- trópole de Campinas, em que constatou que os índices mais escondem a realidade do que revelam um índice de
  13. 13. 390 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano Ana Fani Alessandri Carlos destaca que, no espaço, o espaço urbano espe- cificamente, é onde se centra a acumulação ampliada do capital. Como analisar esse processo para não se centrar apenas no singular? Que instrumentais analí- ticos permitem compreender a realidade na medida em que o capital financeiro, os proprietários de terras e os incorporadores imobiliários se organizam, junto com o Estado capitalista, de diferentes formas? E como avançar nos estudos, como relacionar com as demais disciplinas que estudam o urbano? Pois, como já foi dito em muitos estudos, a cidade e o urbano são objetos multidisciplinares e seu entendimento ultrapassa os de uma disciplina. Penso que temos que falar não apenas entre nós, geógrafos, mas in- teragir.10 Como mostrar as contradições de uma alteração que retoma o poder absoluto da propriedade e da forma de apropriação privada da produção coletiva? Eis outro desafio, além dos que foram colocados pelos integrantes da mesa. Outra ênfase importante é o destaque dado por Ana Fani Alessandri Carlos, que assinala que, para avançarmos nas teorias, temos que superar o ideário da gestão. A gestão oculta a política porque oculta as contradições e os conflitos. Gestão e administração provêm da empresa privada capitalista e indicam ser uma ciência fortemente relacionada ao controle do espaço e do tempo. É impor- tante desvendar o que significa utilizar o termo “gestão”, pois quando a gestão se torna agenda oficial e oficiosa é porque tem o objetivo, nem sempre explícito, de ocultar a política, de colocar que o planejamento competente é capaz de resolver as contradições e os conflitos. O termo “gestão” – assim com os termos “classes menos favorecidas”, “clas- ses de renda alta, média e baixa”, “classes vulneráveis”, “comunidades” para falar de favelas, de movimentos, resiliência, entre outros – oculta a política, oculta o capital industrial, comercial, financeiro etc. Oculta o Estado capitalista, ou seja, os agentes tipicamente capitalistas da produção e reprodução do espaço urbano. A situacionalidade cultural de que fala Marcelo Lopes de Souza desaparece por- que se utilizam termos provenientes do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de autores forâneos. bem-estar social. 10 A necessidade de interação ficou evidente quando, ao participar de um grupo que analisava a Proposta de Emenda Constitucional nº 759 de 2016 e a promulgação da Lei nº 13.465/2017 (BRASIL, 2017) e o que ocasio- naria na cidade e no campo e na vida em geral, averiguei que poucos foram os geógrafos que se envolveram no debate para mostrar que se tratava de interesses diretos do capital do setor imobiliário e do agronegócio na terra urbana e rural como um grande negócio.
  14. 14. arlete moysés rodrigues 391 CONCLUSÕES Um dos elementos teóricos fundamentais é que a política deve entrar nos nossos estudos, no sentido de compreender a sua essência. Não é a política governa- mental ou o sistema político, mas a Política que pode nos ajudar a entender as contradições e os conflitos, por meio de teorias críticas que nos permitam reali- zar análises consistentes. As análises geográficas tratam mais do uso do espaço, mas onde está o tra- balho produtor de valor no espaço? E os trabalhadores são analisados ou apenas são citados enquanto atores do uso do espaço urbano? Temos também que compreender: por que a cidade passa a aparecer como se fosse sujeito da ação? Centrar na metrópole, na cidade média, na cidade pe- quena, na cidade do agronegócio, na cidade aeroportuária etc. não é retomar a ideia de que a cidade é sujeito da história? Não seria para ocultar o que ocorre na realidade, como no exemplo já citado da hierarquia das metrópoles, a classifica- ção de cidades por tamanho, por atividade? É necessário não confundir, como afirma Ana Fani Alessandri Carlos, a ideia de função social da cidade e da propriedade com o direito à cidade. A fun- ção social da cidade e da propriedade faz parte da luta dos movimentos populares para minorar as difíceis condições de vida, e sua superação implica uma luta anticapitalista, uma luta pela utopia do direito à cidade. É importante, como diz Mieville (2014), lembrar que as utopias são necessárias, mas podem ser insufi- cientes quando tornadas parte da ideologia do sistema. É isso que observamos na confusão que se faz com os direitos – à moradia, ao saneamento, aos desloca- mentos – e a utopia do direito à cidade. A utopia do direito à cidade implica a totalidade e a igualdade; portanto, não se trata de direitos parcelares, mas da igualdade na produção e na reprodução da cidade. É fundamental que tenhamos a utopia do direito à cidade como um dos elementos fundamentais e que possamos compreender que as conquistas – aliás, relacionadas aos movimentos populares – podem ter a potência de explici- tar o direito à cidade. Temos que ampliar o ideário do direito à cidade como luta anticapitalista. Apesar de ter apresentado, ao longo do texto, várias indagações, restam ou- tras questões. Uma delas diz respeito a como incluir a análise dos trabalhadores, tanto os que produzem as edificações, a infraestrutura, os consertos etc., como aqueles que cotidianamente produzem e reproduzem as relações sociais, na sua
  15. 15. 392 Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e o urbano moradia, nos seus deslocamentos, na sua apropriação do espaço. Em geral, ana- lisam-se os trabalhadores em canteiros de obras – em especial, quando se trata de grandes obras –, o trabalho análogo à escravidão em confecções, por exemplo, ou mesmo a situação dos transportes precários e as moradias sem infraestrutura, mas como explicitar, do ponto de vista teórico, que, quando falamos da produção e reprodução do espaço, estamos nos referindo aos trabalhadores em geral sem que seja apenas um enunciado? Enfim, quais são os instrumentais analíticos adequados para entender o Estado capitalista e sua atuação no urbano? Embora os governos, como bem en- sina Gramsci (1988), possam dar formas diferentes ao processo de produção e reprodução do espaço, a quem atender etc., compreender o aparelho do Estado é fundamental até mesmo para se chegar ao entendimento dos diferentes gover- nos. Quais seriam as principais teorias a serem utilizadas? Quais as categorias de análises que podem ser utilizadas para que possamos avançar no conhecimento da realidade? As três apresentações suscitam importantes questões e colocam em pauta a necessidade de continuar o debate para lançar luz sobre as teorias urbanas – o que é um grande desafio. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jul. 2001. BRASIL. Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 set. 2017 CORBUSIER, R. Brasília e o desenvolvimento nacional. Rio de Janeiro: Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1960. DARDOT, P.; LAVAL C. Comum: ensaios sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017. DELCON, R. A discrepância entre os índices sobre a região metropolitana de Campinas e a realidade habitacional de Campinas. 2016. 233 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2016. ELIAS, N. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.
  16. 16. arlete moysés rodrigues 393 GRAMSCI, A. Maquiavel, a política e o estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988. MESZAROS, I. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004. MIEVILLE, C. A cidade & a cidade. São Paulo: Boitempo, 2014. RODRIGUES, A. M. Ciência e ação política. Por uma abordagem crítica. In: OLIVEIRA, F. G. et al. (Org.). Geografia urbana: ciência e ação política. Rio de Janeiro: Consequência, 2014. p. 21-43. RODRIGUES, A. M. Políticas públicas no espaço. Revista Cidades, São Paulo, v. 13, n. 22, p. 41-70, 2016. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/ article/view/5373/3956>. Acesso em: 1 set. 2017. SOUZA, J. S. A elite do atraso: da escravidão à laja jato. São Paulo: Leya, 2017. SOUZA, J. S. A tolice da inteligência brasileira. São Paulo: Leya, 2015. WILLIAMS, R. O campo e a cidade na história e na literatura. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. ZIZEK, S. Bem-vindo ao deserto do real. São Paulo: Boitempo, 2003.
  17. 17. 394

×