Regulamento da Biblioteca da FCT

1,419 views

Published on

Regulamento da Biblioteca da FCT (com alterações) aprovado pela Comissão de Biblioteca e Congregação em 25 de setembro de 2013.

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
1,419
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
8
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Regulamento da Biblioteca da FCT

  1. 1. Câmpus de Presidente Prudente REGULAMENTO DA BIBLIOTECA Portaria FCT-304/04 – 10/12/2004 Este regulamento institui normas de funcionamento da Biblioteca da FCT/Unesp, Campus de Presidente Prudente. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1 º A Biblioteca do Campus de Presidente Prudente tem como objetivo dar suporte informacional à Faculdade de Ciências e Tecnologia, bem como à comunidade prudentina e região. Art. 2 º Como parte integrante da Rede de Bibliotecas da Unesp, tem ainda como objetivo interagir com as demais bibliotecas, oferecendo e usufruindo, ao mesmo tempo, de seus acervos e serviços informacionais, como nos casos de empréstimos entre as bibliotecas (EEB), na comutação bibliográfica (COMUT), entre outros. Art. 3 º A Biblioteca está administrativamente subordinada à Direção da FCT/Unesp – Campus de Presidente Prudente e tecnicamente à Coordenadoria Geral de Bibliotecas (CGB) – Reitoria/Unesp. Art. 4 º A Biblioteca é assessorada pela Comissão de Biblioteca e pela Comissão Técnica. §1º A Comissão de Biblioteca tem como função ser o elo entre a Biblioteca e a Congregação. É composta por: I- Diretor da Biblioteca, como membro nato; II - Três docentes, sendo que um deles deve ser membro da Congregação; III - Dois discentes, sendo um da graduação e outros da pós-graduação; IV - Um servidor da Biblioteca. Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  2. 2. Câmpus de Presidente Prudente §2º - A Comissão Técnica é composta por: I- Diretor da Biblioteca, como membro nato; II - Três bibliotecários; III - Um servidor da Biblioteca. Art. 5 º As taxas cobradas pela Biblioteca devem ser recolhidas no Caixa, no Setor de Finanças da FCT/Unesp. CAPÍTULO II DO ATENDIMENTO Art. 6 º O horário de atendimento da Biblioteca é: §1º - Período letivo: segunda à sexta-feira, das 8h às 21h45 e aos sábados das 8h às 11h45. §2º - Período de férias escolares: de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h45. Art. 7 º Em casos excepcionais, a suspensão do atendimento será submetida à aprovação do Diretor da FCT. CAPÍTULO III DO USUÁRIO Art. 8 º São usuários internos os discentes, docentes e funcionários da FCT/Unesp (ativos ou aposentados) e usuários Redeflex, devidamente inscritos na Biblioteca. Art. 9 º São usuários externos as pessoas com domicílio comprovado em Presidente Prudente, devidamente inscritos na Biblioteca. §1º Para usuários pertencentes a convênios, programas e projetos vinculados com a Unesp ver Instrução Normativa nº 2. Art. 10 º São direitos do usuário: I- Ser tratado com cortesia e respeito pelos funcionários da Biblioteca. Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  3. 3. Câmpus de Presidente Prudente II - Ter acesso ao material informacional à sua disposição. Art. 11 º São deveres do usuário: I- Zelar pela conservação das obras do acervo. II - Tratar com cortesia e respeito os demais usuários e funcionários da Biblioteca. III - Devolver o material emprestado dentro do prazo estipulado no regulamento. IV - Zelar pela conservação e bom uso de equipamentos e mobiliários. V- Respeitar as normas que lhe dizem respeito, contidas neste regulamento e no guia do usuário. VI - Manter seus dados cadastrais atualizados. CAPÍTULO IV DA INSCRIÇÃO Art. 12 º Para efetuar sua inscrição na Biblioteca, o usuário deve preencher o formulário disponível nos terminais de consulta da Biblioteca, de acordo com as instruções. Art. 13 º Enviado o formulário de inscrição, o usuário deve comparecer ao balcão de atendimento, munido com RG, CPF e comprovante de matrícula para confirmação dos dados enviados e coleta biométrica de digital. § 1º No caso de usuário interno de outras unidades da Unesp, o cadastro efetuado na biblioteca de origem será habilitado em qualquer biblioteca da Rede. Art. 14 º São requisitos para inscrição do usuário externo: I- Ser maior de 18 anos; II - Apresentar comprovante de residência em Presidente Prudente; Art. 15 º A validade da inscrição: I - Será de acordo com o período de vínculo com a Unesp para usuários internos; Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  4. 4. Câmpus de Presidente Prudente II - Será de dois anos, a partir da inscrição do usuário externo, podendo ser renovada pelo mesmo período. CAPÍTULO V DA CIRCULAÇÃO SEÇÃO I DO EMPRÉSTIMO E DA CONSULTA Art. 16 º Para efeito desse Regulamento, considera-se consulta a utilização de material informacional exclusivamente nas dependências do acervo. Art. 17 º Considera-se empréstimo a retirada regular de material informacional, por usuário interno ou externo, para uso domiciliar ou fora das dependências do acervo. Art. 18 º Não é permitido o empréstimo de Obra Rara, classificada a critério da Biblioteca. Art. 19 º O usuário pode efetuar empréstimo em qualquer biblioteca da Rede Unesp, desde que possua status de usuário “Redeflex”. Art. 20 º A critério do docente responsável pela disciplina, a publicação que tem grande procura para empréstimo e com número insuficiente de exemplares, será nomeado como “Preso” e será emprestado apenas até o horário de término do atendimento do dia em que foi realizado o empréstimo. Art. 21 º As quantidades de obras e os prazos para empréstimo variam de acordo com a categoria do usuário e o tipo de publicação. §1º - Docentes: 15 livros por 40 dias: 02 teses, 02 trabalhos acadêmicos e 03 folhetos por 8 dias; 02 atlas de “Anatomia Humana” por 3 dias; 05 periódicos por 1 dia; e ainda, os seguintes materiais: 10 mapas por 10 dias; 02 fitas de vídeo, 02 CDs (avulsos) e 02 DVDs por 2 dias e 01 netbook por 04 horas. §2º - Pós-Graduandos, alunos especiais da pós-graduação e alunos da Especialização: 07 livros por 30 dias; 02 teses, 02 trabalhos acadêmicos e 03 folhetos por 8 dias; 02 atlas de Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  5. 5. Câmpus de Presidente Prudente “Anatomia Humana” por 3 dias; 05 periódicos por 1 dia; e os materiais especiais: 03 mapas por 07 dias; 02 fitas de vídeo, 02 CDs (avulsos) e 02 DVDs por 2 dias e 01 netbook por 04 horas. §3º - Graduandos: 07 livros e 03 folhetos por 8 dias; 01 tese e 01 trabalho acadêmico por 3 dias; 02 atlas de “Anatomia Humana” por 3 dias; 05 periódicos por 1 dia; e os materiais especiais: 03 mapas por 3 dias; 2 fitas de vídeo, 2 CDs (avulsos) e 02 DVDs por 2 dias e 01 netbook por 04 horas. §4º - Funcionários: 07 livros e 03 folhetos por 8 dias; 01 tese e 01 trabalho acadêmico por 3 dias; 01 atlas de “Anatomia Humana” por 3 dias e os materiais especiais: 2 fitas de vídeo, 2 CDs (avulsos) e 02 DVDs por 2 dias e 01 netbook por 04 horas. §5º - Usuários externos, alunos do “Cursinho Ideal” e Redeflex: 03 livros por 8 dias. §6º - Empréstimo permanente: publicações adquiridas pelos próprios Departamentos e patrimoniadas na Biblioteca poderão ser emprestadas por prazo indeterminado sob a responsabilidade do Chefe de Departamento. §7º - Empréstimo de Netbook: Os netbooks poderão ser utilizados somente nas dependências do acervo da Biblioteca, conforme instrução da CGB. SEÇÃO II DA RESERVA E DA RENOVAÇÃO Art. 22 º A publicação que estiver com todos os exemplares emprestados poderá ser reservada através do sistema. § 1º O material “Preso” e o periódico não podem ser reservados. Art. 23 º Cada usuário pode efetuar até três reservas. Art. 24 º Após a devolução de material reservado, o mesmo ficará disponível no balcão de atendimento para retirada pelo usuário somente por dois dias úteis. Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  6. 6. Câmpus de Presidente Prudente Art. 25 º O empréstimo pode ser renovado, por igual período de tempo, quantas vezes forem necessárias, desde que não haja reserva do exemplar ou pendência do usuário. § 1º O periódico não pode ser renovado. SEÇÃO III DAS MULTAS Art. 26 º O não cumprimento do prazo estipulado para devolução de empréstimo acarreta multa, cujo valor é calculado multiplicando-se o percentual da bolsa BAAE de cada tipo de publicação pelo número de dias em atraso, conforme Portaria FCT nº 85/95 de 04/03/1996, disposto a seguir. Tipo de Publicação R$ Atlas de anatomia humana 0,8% CD 0,4% Chave 0,8% DVD 0,4% Fita de vídeo 0,8% Livro 0,4% Livro de circulação especial 0,8% Mapa 0,8% Netbook 4% Periódico 4% Tese 0,4% Trabalho acadêmico 0,4% Preso 0,8% Obras de consulta 0,8% Art. 27 º Será oferecida ao usuário que não tiver condições de pagar a multa em pecúnia penalidade alternativa para quitação de seus débitos, conforme critérios aprovados pela Comissão de Biblioteca de acordo com a Instrução Normativa nº 1. Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  7. 7. Câmpus de Presidente Prudente SEÇÃO IV DOS DANOS E DAS PERDAS DE MATERIAIS Art. 28 º Para efeito desse Regulamento, considera-se dano as avarias tais como: rasgos, riscos, grifos, amassados, páginas arrancadas, páginas molhadas, entre outras, e que não caracterizem desgaste natural pelo uso do material. Art. 29 º O material emprestado é de total responsabilidade do usuário. Art. 30 º O usuário que perder ou danificar material emprestado ou de consulta deve repô-lo com as mesmas características ou mais atualizado do que aquele perdido ou danificado. Art. 31 º A publicação esgotada deve ser reposta por outras da mesma área de interesse, de acordo com as orientações da Biblioteca ao usuário em débito. Art. 32 º Após a notificação, o usuário terá 90 dias para a reposição do material sem incorrência de multa, respeitando o artigo 34. Passado este período, caso o usuário não faça a reposição do material, arcará com multa referente ao período posterior. Art. 33 º Após a constatação de danificação ou perda de materiais o usuário deve comunicar imediatamente a Biblioteca. Art. 34 º Até que ocorra a notificação, o usuário incorrerá em multa por atraso caso o prazo de devolução esteja vencido. Art. 35 º O débito de obra perdida ou danificada notificada antes de vencido o prazo de devolução, corresponderá apenas ao valor da publicação. Art. 36 º É vedado ao usuário em débito utilizar os serviços vinculados à circulação de materiais enquanto não saldar as taxas ou devolver publicações em atraso, bem como repor materiais perdidos ou danificados. Art. 37 º O usuário que perder a chave do guarda volume em caráter definitivo deve recolher junto ao Caixa o valor correspondente à troca do miolo do mesmo, visando manter a segurança dos armários. § 1º O valor será definido pela Biblioteca de acordo com os valores cobrados no mercado para a troca. Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  8. 8. Câmpus de Presidente Prudente CAPÍTULO VII DAS DOAÇÕES Art. 38 º Os critérios para aceitação de doações encontram-se discriminados na Instrução Normativa nº 1. CAPÍTULO VIII DOS SERVIÇOS SEÇÃO I DA COMUTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA Art. 39 º A Biblioteca está cadastrada no Programa de Comutação Bibliográfica (COMUT), gerenciado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Art. 40 º Por ser participante do COMUT, a Biblioteca disponibiliza para seus usuários os serviços de comutação bibliográfica, fornecendo por meio de cópias xerox e/ou transmitindo eletronicamente partes de publicações não disponíveis na Biblioteca. Art. 41 º Não é cobrada taxa do usuário interno pelo fornecimento de cópias xerox e/ou transmissão eletrônica de documentos pelo COMUT de publicações disponíveis na Rede de Bibliotecas da Unesp. Art. 42 º Será cobrada taxa de todas as categorias de usuários, inscritos ou não na Biblioteca, para os serviços COMUT quando os documentos forem obtidos nas bibliotecas extra Unesp. Art. 43 º O usuário em débito com o COMUT será bloqueado no Serviço de Circulação da Biblioteca. Art. 44 º O COMUT será suspenso durante o período de férias escolares (julho, dezembro, janeiro e fevereiro). SEÇÃO II DAS BASES DE DADOS E SERVIÇOS ON-LINE Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  9. 9. Câmpus de Presidente Prudente Art. 45 ºA Biblioteca oferece o serviço de consulta às bases de dados e periódicos eletrônicos, em sala específica, bem como treinamento para sua utilização. § 1º A sala de bases de dados é destinada somente para pesquisa nos portais eletrônicos. A utilização para outros fins e o não agendamento do serviço pelo usuário acarretará: - advertência; - suspensão dos serviços de circulação por 2 meses, caso haja reincidência. Art. 46 º A O usuário deve trazer um dispositivo de armazenamento de dados (pen-drive ou CDROM) para gravar suas pesquisas. Art. 47 º Os treinamentos deverão ser agendados com antecedência na STRAUD. SEÇÃO III DO EMPRÉSTIMO ENTRE BIBLIOTECAS Art. 48 º Considera-se EEB o empréstimo de material bibliográfico, tais como livros, periódicos, teses, dentre outros, entre as bibliotecas da Rede Unesp e Extra Unesp (USP e Unicamp). Art. 49 º Todas as bibliotecas da Rede são usuárias inscritas no sistema EEB, com exceção da Biblioteca Infantil do CELLIJ. Art. 50 º Somente os usuários internos, devidamente cadastrados e sem pendências com a Biblioteca poderão solicitar os serviços de EEB via catálogo Athena e Extra Unesp § 1º O usuário poderá solicitar até três publicações por vez. Art. 51 º A solicitação e renovação do serviço de EEB deverão ser efetuadas através do catálogo Athena pelo próprio usuário, exceto EEB Extra Unesp, que deverá ser solicitado através de preenchimento de formulário. Art. 52 º Fica a critério da Biblioteca fornecedora do material determinar o prazo para devolução do empréstimo. Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  10. 10. Câmpus de Presidente Prudente Art. 53 º As publicações de outras Bibliotecas fornecidas para os usuários devem ser devolvidas rigorosamente dentro do prazo. Art. 54 º Todas as normas vigentes com relação à Seção III e IV, Capítulo V, também são extensivas às publicações emprestadas de outras bibliotecas. Art. 55 º O serviço de EEB será suspenso durante as férias escolares (julho, dezembro, janeiro e fevereiro). CAPÍTULO IV DO ACERVO E DO GUARDA VOLUME Art. 56 º É permitido entrar na área do acervo portando somente folhas avulsas para anotação e computador portátil (sem capa). § 1º A Biblioteca disponibiliza guarda-volumes para o usuário acondicionar os pertences que estão impedidos de entrar no acervo. Neste caso, o usuário deve fazer o empréstimo da chave. § 2º A Biblioteca não se responsabiliza pelo material deixado no guarda-volumes. Art. 57 º A utilização do guarda-volumes é permitida apenas para o usuário que fizer uso do acervo. Art. 58 º O acesso ao acervo é livre, respeitando-se as condições estabelecidas nesse Regulamento. Art. 59 º Somente os funcionários da Biblioteca estão autorizados a recolocar os materiais bibliográficos de volta em seu devido lugar, por isso o usuário deve deixar sobre as mesas distribuídas pelo acervo, as obras consultadas e não emprestadas. CAPÍTULO X DO USO DA SALA DE PROJEÇÃO Art. 60 º O agendamento para uso da sala de projeção deve ser efetuado pessoalmente ou por telefone junto à Biblioteca. Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  11. 11. Câmpus de Presidente Prudente § 1º A reserva da sala pode ser efetuada por discente desde que sob responsabilidade de um docente, bem como por funcionários sob a responsabilidade do chefe da seção. § 2º O usuário externo pode utilizar a sala de projeção desde que com a autorização do Diretor da FCT e acompanhado por um funcionário da Unesp. Art. 61 º Os equipamentos não disponíveis na Sala de Projeção deverão ser solicitados, pelo usuário, antecipadamente junto à STAEPE. Art. 62 ºO horário de funcionamento da sala de projeção é o mesmo da Biblioteca, conforme disposto nesse Regulamento. Art. 63 ºNo caso de desistência no agendamento da sala, o usuário deve comunicar a Biblioteca com pelo menos um dia de antecedência. CAPÍTULO XI DAS PROIBIÇÕES E DAS RECOMENDAÇÕES GERAIS Art. 64 º São proibições nas dependências da Biblioteca: I- Fumar nas dependências das bibliotecas, de acordo com a Lei Estadual nº. 9294/96. II - Comer e beber bebidas alcoólicas e/ou adocicadas. III - Entrar com animais. IV - Entrar sem camiseta ou em trajes inadequados. Art. 65 º Os aparelhos de ar condicionado devem ser ligados ou desligados exclusivamente pelos funcionários da Biblioteca. Art. 66 ºTodo e qualquer problema técnico detectado pelo usuário deve ser comunicado aos funcionários da Biblioteca para que as providências cabíveis sejam tomadas. Art. 67 º Usuários que estão se desligando da unidade ou retirando certificado de conclusão de curso deverão comparecer à Biblioteca para verificar sua situação junto ao Serviço de Circulação e receber a certidão negativa (o comprovante de “nada consta”), caso sua situação esteja regularizada. Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  12. 12. Câmpus de Presidente Prudente Art. 68 º Caberá a Seção de Recursos Humanos informar a Biblioteca, para fins de verificação, sobre docentes e funcionários técnico-administrativos que por ventura se desliguem da unidade. CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 69 º Os casos omissos nesse Regulamento serão resolvidos no âmbito da Diretoria da Biblioteca, pela Comissão Técnica e Comissão de Biblioteca, quando se fizer necessário. O presente Regulamento foi aprovado pela Comissão de Biblioteca em 02/08/2012. O presente Regulamento aprovado pela Congregação em reunião de 23/08/13 – Portaria nº FCT-304/04, entrará em rigor a partir de 23 de agosto de 2013. Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br
  13. 13. Câmpus de Presidente Prudente Faculdade de Ciências e Tecnologia Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Presidente Prudente SP Tel 18 3229-5360 Fax 18 3229-5303 biblioteca@fct.unesp.br

×