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Escola E.B 2.3/S de Baião
Curso Tecnológico de Acção Social
OBER
Obra do Bem Estar Rural de Baião
António Oliveira
Benedita Miranda
Cláudia Teixeira
Pedro Serdoura
Baião 2006
2
Escola E.B 2.3/S de Baião
Curso Tecnológico de Acção Social
OBER
Obra do Bem Estar Rural de Baião
Trabalho realizado no âmbito do Curso Tecnológico de Acção Social, para a
disciplina de Práticas de Acção Social, orientado pelo professor Fernando
Matos Rodrigues, pelos alunos: António Carlos, Benedita Miranda, Cláudia
Teixeira e Pedro Serdoura.
Baião 2006
3
Índice
Fols.
1 - Introdução ............................................................................................................... 4
2 – Métodos, técnicas e conceitos de trabalho social ................................................... 5
3 – Equipamentos sociais e a sua problemática actual................................................. 9
3.1. Agricultura e espaço rural ................................................................................11
3.2. Lazer e turismo ................................................................................................14
3.3. Cultura e Património ........................................................................................17
4 – OBER: Instituição de apoio social......................................................................... 20
4.1 – Localização e enquadramento territorial.........................................................20
4.2 – Caracterização e formação ............................................................................24
4.3 – Edifícios e equipamentos: Instrumentos de coesão social..............................27
4.4 – Extensões da OBER ......................................................................................28
4.4.1 – Jardins-de-infância..................................................................................28
4.4.2 – ATL’s.......................................................................................................28
5 – Estudo de casos ................................................................................................... 29
5.1 – OBER.............................................................................................................29
6 – Acções efectuadas pela OBER............................................................................. 30
6.1- Acções efectuadas pela OBER na saúde ........................................................30
6.2 - Acções efectuadas pela OBER na educação..................................................31
6.2.1 – Testemunhos das alunas dos cursos de agentes de educação familiar ..34
6.3 - Acções efectuadas pela OBER na habitação..................................................34
6.4 - Acções efectuadas pela OBER no trabalho ....................................................35
6.5 - Acções efectuadas pela OBER na acção social..............................................36
7 - Actividades desenvolvidas pela OBER.................................................................. 38
7.1 - Jardins-de-infância..........................................................................................38
7.2 - Sala de apoio à deficiência/Centro educacional:.............................................38
7.3 – Família e comunidade....................................................................................38
7.4 - Centro de actividades .....................................................................................39
7.5 - População idosa e serviço de apoio domiciliário .............................................39
8 – Apêndice............................................................................................................... 40
8.1 – Apêndice Fotográfico .....................................................................................41
8.2 – Apêndice Documental ....................................................................................44
9 - Bibliografia............................................................................................................. 49
4
1 - Introdução
Este trabalho foi realizado no âmbito do Curso Tecnológico de Acção
Social para a disciplina de Práticas de Acção Social, sob orientação do
professor Fernando Matos Rodrigues.
Para a sua elaboração, recolhemos informação ao longo do ano lectivo
2005/2006.
A proposta que o professor apresentou aos alunos foi para se dividirem
em grupos, os quais foram devidamente organizados por ele. Foram escolhidos
os elementos de cada grupo pelo mesmo. Ao nosso grupo coube recolher e
tratar informação acerca da OBER (Obra do Bem Estar Rural de Baião).
Este trabalho foi desenvolvido tendo em conta o estágio que iremos
realizar no próximo ano lectivo.
Agradecemos a disponibilidade dos responsáveis da OBER, instituição
de apoio social, pela forma como nos receberam e nos apoiaram na realização
deste trabalho. Foram várias as visitas que fizemos ao longo do ano para a
elaboração deste trabalho.
Utilizamos várias técnicas e vários métodos de pesquisa. As técnicas
não documentais utilizadas foram a observação não participante através da
qual utilizamos a entrevista e o inquérito por questionário1
, como também se
recorreu à pesquisa documental, consultando os documentos que fazem parte
do arquivo da OBER.
Por último, gostaríamos de deixar o nosso obrigado aos coordenadores
do Curso Tecnológico de Acção Social, nas pessoas das professoras Sofia
Salomé Pimenta e Magda Abrantes, e do professor Fernando Alvarenga, bem
como à Direcção da Escola Secundária de Baião pelo apoio prestado ao longo
deste ano lectivo.
1
Serão explicados no capítulo 2.
5
2 – Métodos, técnicas e conceitos de trabalho social
Este estudo realizou-se segundo um conjunto de teorias, métodos e
conceitos de aplicação em acção social. A utilização de regras científicas visa
uma aproximação objectiva e racional do estudo de caso.
Ao procurar conhecer a realidade social, marcada pela acção dos seres
humanos, vamos construindo e elaborando respostas que nos são dadas por
diversas fontes e que nós, na maioria das vezes, aceitamos como certas.
Em geral, reconhecemos duas áreas de conhecimento, ou seja, o
conhecimento vulgar ou de senso comum e o conhecimento científico.
Quanto ao conhecimento vulgar ou de senso comum ele tem como
fontes: a autoridade, o bom senso, a tradição, todavia o conhecimento científico
não pode acentar nestas características.
O conhecimento científico distingue-se pela forma como é produzido
pois exige um trabalho metódico e sistemático. Só assim, se compreende, que
haja, no conhecimento científico, uma evolução que permita por em causa
todos os avanços.
O método é uma das características fundamentais de qualquer ciência
para ser reconhecida como tal. Qualquer trabalho de investigação utiliza
métodos e técnicas de investigação específica para poder responder às
dúvidas e às questões colocadas pelo investigador em função de uma
problemática.
O conhecimento científico tem que possuir evidência verificável, ser
eticamente neutro e um conjunto de técnicas de recolha de dados.
A atitude científica é objectiva, analítica, positiva, racional, revisiva e
autónoma. Neste sentido, pretende dar uma explicação racional dos factos. Em
ciência não deve existir posições definitivas, irreformáveis ou irrevogáveis.
Toda a verdade científica é pura e simplesmente provisória, susceptível de
revisão, aperfeiçoamento e mesmo de uma reposição.
6
Para se construir o conhecimento científico, muitas vezes é necessário
romper com o conhecimento do senso comum.
A ruptura com o senso comum implica que a ciência construa os seus
próprios instrumentos de análise, novos conceitos e também alcance novas
teorias.
O método é o caminho que se deve seguir para se alcançar a verdade
nas ciências.
A metodologia propõe que o processo de investigação seja faseado
pelas seguintes etapas: formulação do problema, definição da metodologia,
recolha de dados, analise de dados e conclusões, caso seja possível.
Existem dois métodos genéricos de investigação: o método indutivo e o
método dedutivo. O primeiro, é feito através da observação objectiva e
sistemática, e da experimentação para confirmar os factos de observações
particulares enunciando-se leis de carácter universal; o segundo, é um
processo que exige a formulação do problema a partir da interpretação dos
fenómenos sociais, baseados na teoria, e consequentemente parte do geral
para o particular.
O método de medida ou de análise extensiva é muito utilizado em
investigação social, pois permite o estudo de populações bastas.
O método de estudo de casos ou de análise intensiva é utilizado em situações
do estudo de casos particulares, localizáveis numa escala de grupo, de
instituições, etc.
As técnicas a utilizar para obtermos resultados que nos levam à
construção do conhecimento são documentais ou não documentais. As
documentais podem ser modernas, como a análise de conteúdo, ou clássicas,
de natureza positivista. Por outro lado, as técnicas não documentais são: a
observação participante, a experimentação e a observação não participante, ou
seja, os testes, as medidas de atitude e opiniões, o inquérito, o questionário e a
entrevista que pode ser clínica, em profundidade ou centrada.
Passamos assim a descrever as diversas técnicas de pesquisa. As
técnicas documentais baseiam-se na procura de elementos em diversos tipos
7
de documentos, que pode englobar desde documentos escritos a registos
audiovisuais e estáticos.
As técnicas não documentais baseiam-se essencialmente na
observação, e para isso, o investigador tem que sair do seu ambiente de
trabalho “comum” e passar a fazer parte da situação social que quer estudar.
Na observação – participação, o investigador participa e integra o grupo
quase ao ponto de se fazer esquecer como observador.
Na participação – observação, a acção do investigador é diferente, pois
nem sempre é possível que ele seja aceite no seio do grupo.
A observação não participante pressupõe a distância entre o investigador e o
objecto de análise.
O inquérito por questionário é utilizado quando o investigador está a
estudar um conjunto vasto de indivíduos necessitando, então, de preparar com
cuidado todas as questões que quer abordar para obter o máximo de
informação.
A entrevista é uma técnica de recolha de informações que recorre à
comunicação verbal e para a qual é necessária a construção de um
questionário, de modo que a linguagem se ajuste ao entrevistado, criando
condições não inibidoras, impedindo o diálogo. Podem-se distinguir dois tipos
de entrevistas: a entrevista não estruturada ou livre; a entrevista estruturada ou
directa e a entrevista semi-estruturada ou semi-directiva.
Na entrevista não estruturada ou livre é dada total liberdade ao
entrevistado e, como tal, os desvios podem assumir uma grande importância.
Não existe propriamente uma listagem de perguntas, mas sim tópicos que irão
orientar a entrevista.
A finalidade do tipo de entrevista estruturada ou directa é obter o maior
número de informações estandardizadas, pois as perguntas são idênticas e
fechadas, em que o entrevistado não tem possibilidade de dar uma resposta
mais desenvolvida.
8
Na entrevista semi-estruturada ou semi-directiva é dada liberdade ao
entrevistado de responder às perguntas postas pelo entrevistador, dando-lhe
tempo para responder e não emitindo opinião sobre as respostas.
Por fim, os testes são técnicas complementares que permitem obter
mais informações acerca dos casos a estudar.
As técnicas de medida de atitude e opinião são utilizadas para ordenar,
segundo determinada escala previamente definida, as atitudes e as opiniões de
grupos sociais, de maneira que há intervenção na mudança, entre outros
aspectos, tornando-se, assim, instrumentos complementares a serem usados
em ciências sociais.
Dentro destes métodos utilizamos o método dedutivo e o método de
estudo de casos ou de análise intensiva. Em relação às técnicas utilizamos a
observação não participante, a entrevista e o questionário.
9
3 – Equipamentos sociais e a sua problemática actual
Em resultado das características morfológicas naturais e das reduzidas
acessibilidades que caracterizam esta região ao longo dos anos, o território do
Entre Douro e Tâmega é, em termos gerais, uma zona de forte predominância
rural e de povoamento predominante disperso. Reflexo disso, verifica-se em
1991 apenas cerca de 6% da população vivia em lugares com mais de 2000
habitantes. Por outro lado, esse mesmo povoamento disperso, aliado à
irregularidade orográfica, é especialmente exigente em matéria de investimento
em equipamentos colectivos.
Em relação às infra-estruturas escolares a necessidade de melhorar a
qualidade de equipamentos e o apetrechamento das escolas, criando algumas
novas unidades nas áreas de maior concentração populacional, substituindo
outras e dotando todas de meios educativos que proporcionem mais qualidade
à educação.
As situações de pobreza e exclusão social estão, em grande medida,
relacionadas com o padrão de referência de educação, formação e emprego.
Apesar de algum investimento efectuado recentemente no pré-escolar e de
algumas iniciativas resultantes de intervenções no âmbito do Programa de Luta
Contra a Pobreza, persiste uma forte carência na qualidade e oferta da rede de
equipamentos e serviços a idosos, jovens e crianças.
Constata-se, ainda neste domínio, a falta de técnicos com formação nesta área
e que actuem nos serviços/equipamentos dirigidos às crianças (creches e
jardins de infância), aos jovens (ATL) e aos idosos independentes (apoio ao
domicilio).
As infra-estruturas públicas relacionadas com questões ambientais e de
utilização e protecção dos recursos naturais têm vindo, ainda de forma
insuficiente, a ganhar expressão.
Recursos e dinâmicas territoriais: ruralidade, lazer e cultura
10
A diversidade e a complexidade dos problemas com que se debate o
Entre Douro e Tâmega justificam naturalmente, e a exemplo do que acontece
noutros espaços, a criação de uma Acção Integrada de Base Territorial (AIBT).
Só um instrumento deste tipo permitira adoptar, num quadro de intervenção
plurinstitucional e plurisectorial, uma estratégia de desenvolvimento territorial
eficaz e consequente. No entanto, e uma vez que o lançamento de uma acção
deste tipo só é possível e viáve a partir de 2003, entendeu-se que seria
conveniente começar a preparar desde já uma intervenção pública para este
espaço territorial.
O enquadramento fixado pelo Ministério do Planeamento para esta
intervenção, digamos que preparatória de uma futura /AIBT, remete para a
figura do Pacto de Desenvolvimento, um instrumento que carece ainda de
formalização mas que pretende assumir os contornos de um Contrato entre o
Estado e os diferentes agentes locais de um determinado território, tendo em
vista a promoção do seu desenvolvimento integrado e sustentado. Este
enquadramento aponta para a definição de uma intervenção selectiva, centrada
num número limitado de sectores ou áreas temáticas, territorialmente
equilibrada e suportada por uma estratégia de desenvolvimento muito objectiva
e claramente assumida por todos os agentes envolvidos. Impõe ainda uma
condição fundamental: a aposta nas acções de carácter essencialmente
imaterial, de dimensão supra-municipal e assentes numa lógica de
funcionamento em rede e resultantes de um evidente esforço de construção de
parcerias sólidas entre os diferentes tipos de promotores.
Face a este enquadramento, e na sequência dos trabalhos entretanto
desenvolvidos no âmbito dos Estudos Sectoriais do Plano Estratégico de
Desenvolvimento oportunamente elaborados, entendemos oportuno limitar os
domínios da intervenção aos três temas seguintes: Ruralidade, Lazer e Cultura.
Esta opção discutível corno todas as opções, foi feita com base num conjunto
de pressupostos que convém explicitar. Por um lado, o facto de es Estudos
referidos apontarem claramente que uma das grandes oportunidades que este
espaço Territorial tem oela frente é a sua proximidade à Região.Metropolitana
do Porto.
11
O aproveitamento eficaz desta oportunidade passa naturalmente pelo
reforço da capacidade de atracção do EDT sobre os quase 3 milhões de
habitantes que residem neste espaço, proporcionando-lhe um conjunto de
bens, serviços, actividades e motivos de interesse suficientemente fortes para
incentivarem uma deslocação regular e intensa até nós. Ora, tendo em vista a
natureza da procura gerada por este tipo de população e os recursos territoriais
disponíveis, entendemos que o espaço rural, o lazer e o turismo, a cultura e o
património constituem, sem dúvida alguma, as áreas onde é possível levar
mais longe esta estratégia de reforço da capacidade de atracção. Por outro
lado, estas três áreas são também aquelas que permitem uma melhor
aproveitamento das diferentes dinâmicas territoriais, das suas
complementaridades e sinergias, contribuindo assim para estruturar esta
intervenção em torno de objectivos e apostas estratégicas sólidas e
amplamente partilhadas pêlos agentes locais.
3.1. Agricultura e espaço rural
A agricultura continua a ser uma das principais fontes de rendimento e
emprego de uma parte significativa da população do Entre Douro e Tâmega
(cerca de 23%). Trate-se, genericamente, de uma agricultura tradicional,
suportada por uma população envelhecida e pouco qualificada
profissionalmente, assente em pequenas explorações familiares muito
orientadas para o autoconsumo, com produções muitos diversificadas e pouco
integradas nos circuitos comerciais. Mesmo assim, este sector assume uma
importância económica e social indiscutível, exigindo portanto uma atenção
especial e reclamando intervenções eficazes na modernização das estruturas
produtivas e na valorização comerciai das produções.
O papel e as funções que desempenhe a agricultura no seio deste
espaço Territorial são muito diversificados. Nas zonas de montanha, onde o
declínio demográfico e o envelhecimento populacional se têm intensificado ao
longo dos últimos anos, o sector agrícola, mau grado o seu peso económico
residual, continua a ser uma fonte de rendimento familiar importante e
12
desempenha um papel fundamental na estruturação e na ocupação do
território, na manutenção do actual modelo de povoamento e dos grandes
equilíbrios ecológicos e ambientais. Nos vales, onde se desenvolveram
sistemas de produção mais intensivos e melhor integrados nos circuitos
comerciais (pecuária e viticultura), a agricultura assume uma maior relevância
económica e desempenha um papei estratégico na fixação da população,
garantindo as condições de enraizamento e de refúgio a uma mão de obra
pouco qualificada mas dotada de grande mobilidade e flexibilidade.
Em qualquer dos casos, o Entre Douro e Tâmega dispõe de um conjunto
significativo de produções agrícolas susceptíveis de serem valorizadas
comercialmente. Estas produções, que se encontram distribuídas de forma
desigual neste espaço, carecem, por um lado, dos indispensáveis mecanismos
de denominação de origem e de certificação da qualidade e, por outro lado, de
instrumentos de valorização comercial adequadas às características das
explorações agrícolas, dispersas e de reduzida dimensão física e económica.
Na verdade, a estrutura do sector produtivo, com os seus
estrangulamentos próprios, como o seu carácter minifundiário, de baixa
produção, limitam a sua capacidade de oferta. Associado a isto, a dimensão
relativamente pequena da maioria das produções agravam a sua dificuldade na
penetração dos mercados. Por outro lado, actualmente, a concorrência
exercida por outras regiões e muito forte, criando dificuldades de competição
aos produtos do EDT. Importa ainda frisar a inexistência de uma imagem
territorial forte para a maioria dos seus produtos, excepção feita provavelmente
aos vinhos verdes, onde existe uma relação inequívoca entre o território,
principalmente ao nível concelhio, entre 0 produto e a região que o produz.
Com este facto reconhece-se que, apesar de existir a capacidade em colocar
excelência nos produtos agrícolas, esta não é exercida com eficácia. Exemplo
disto mesmo, a região é abrangida apenas por cinco protecções de produtos
tradicionais de qualidade, vulgarmente designadas por produções certificadas,
estando nesta condição as carnes de bovinos (arouquesa, maronesa e
barrosã), o cabrito e o mel das terras altas do Minho. Como se observa, estas
designações são difusas relativamente ao espaço geográfico do EDT.
13
O sector agro-industrial apresenta diminuta expressão e constitui-se
demasiadas vezes desinserido da realidade agrícola regional. Ao nível da
produção e transformação artesanal, a dimensão das diversas actividades,
atingiu neste momento o seu limiar crítico mínimo, estando em causa a sua
própria continuidade. Ao nível da distribuição e comercialização, persistem
ainda situações de desorganização, não existindo ainda suficiente articulação
entre os agentes envolvidos, no sentido de uma melhoria eficaz da cadeia.
Por todas estas razões, torna-se necessário implementar estratégias
adequadas de valorização comercial dos diferentes produtos agrícolas, as
quais deverão passar por uma aposta inequívoca na qualidade, na organização
dos produtores, na melhor articulação entre os diferentes agentes das fileiras
agro-industriais ou ainda na exploração de sistemas alternativos ou
complementares de comercialização.
Para além da sua importância social e económica, a agricultura
desempenha portento um papel fundamental na estruturação do território,
sendo também um importante suporte porá a existência de outras actividades
em meio rural. Mas não pode Ter, de modo algum, um estatuto de sector
exclusivo. A sobrevivência do mundo rural, e em consequência da própria
agricultura, passa por um aproveitamento eficaz das sinergias e das
complementaridades deste sector com um conjunto de outras actividades
geradoras de emprego, de rendimentos e de fluxos sociais e culturais
indispensáveis à manutenção das comunidades humanas nas zonas mais
desfavorecidas do interior.
O desenvolvimento das actividades relacionadas com o turismo no
espaço rural, em especial o alojamento e a animação, a valorização dos
recursos naturais e paisagísticos, com particular realce para os circuitos
pedestres e equestres ou para as actividades relacionadas com o turismo
activo e os desportos radicais, com a valorização dos saberes e fazeres locais,
relacionados com a gastronomia e a venda de produtos locais, naturais ou
transformados, sãos alguns dos caminhos a seguir para concretizar este
objectivo. A existência de um valioso património natural em todo este espaço
geográfico (Parque Natural do Alvão, serras da Cabreira, do Marão e da
Aboboreira, enquadradas pêlos rios Tâmega e Douro), permite potenciar esta
14
articulação entre a agricultura e o espaço rural com os espaços naturais,
criando novas oportunidades de desenvolvimento para a região.
3.2. Lazer e turismo
A análise da evolução da actividade turística no Entre Douro e Tâmega
ao longo dos últimos anos revela que este sector tem demonstrado um relativo
dinamismo, malgrado a persistência de certos estrangulamentos estruturais,
como a fraca organização dos agentes, a pouca qualificação dos recursos
humanos e os permanentes défices de infra-estruturas, equipamentos e
serviços. A dinâmica de crescimento de modalidades de alojamento
emergentes (com destaque para o alojamento rural) indica que este espaço
tem conseguido, para segmentos de procura alternativa e de proximidade,
rentabilizar o seu potencial turístico. Por outro lado, o sector demonstrou ter
capacidade de auto-regeneração. Assim, o actual modelo de desenvolvimento
do turismo no Entre Douro e Tâmega surge muito dependente, por um lado, do
aproveitamento de novos segmentos da procura, o potencial de crescimento
dos seus produtos específicos e, por outro lado, da própria evolução da
estrutura económica e empresarial do sector, quer em humanos, quer em
termos financeiros e organizacionais.
A oferta turística do Entre Tâmega e Douro estrutura-se em torno de
determinados de eixos/pólos de desenvolvimento turístico que se sobrepõem
nalguns casos e noutros aparecem perfeitamente individualizados:
- rio Douro, indissociável da dinâmica do seu curso inferior onde pontua
a Área Metropolitana do Porto, mas igualmente do seu curso superior, onde
se abre a Região Demarcada do Douro, pólo de crescimento turístico que
importa aproveitar;
- Amarante, pólo que se tem vindo a consolidar no contexto de um
turismo multí-motivacional e que encontra no lazer, no turismo religioso e
cultural e na gastronomia os principais determinantes;
15
- As terras altas do Entre Douro e Tâmega, eixo de desenvolvimento
turístico de elevado potêncial que poderá beneficiar de uma leitura territorial
tendo em conta a abundância de zonas naturais protegidas e a difusão espacial
dos recursos turísticos.
A análise dos principais indicadores turísticos permite caracterizar as
dinâmicas recentes destes pólos de desenvolvimento turístico:
- O rio Douro concentra uma capacidade de alojamento rural importante,
que importa estruturar numa perspectiva de atrair clientelas alternativas. Tendo
em conta as potencialidades do turismo fluvial e as condições paisagísticas,
climáticas e o seu bucolismo, os concelhos ribeirinhos do rio Douro (Baião,
Marco de Canaveses, Cinfães e Resende) oferecem excelentes condições para
o desenvolvimento de propostas ligadas ao turismo social, especialmente nas
vertentes dos jovens, das famílias e da 3ª idade. Aqui poderão também ser
ensaiadas propostas turísticas ligadas ao combate do stress e à prevenção na
área da saúde, aproveitando os recursos termais existentes;
- Os centros urbanos de Amarante e do Marco de Canaveses,
constituem um eixo nevrálgico para o desenvolvimento turístico da região,
assumindo-se
como centros polarizadores, não só pelas suas acessibilidades (rodoviárias,
AÃ e IP4; ferroviárias, Linhas do Douro e Tâmega; e mesmo fluviais, Cais
de Bitetos), pela capacidade hoteleira instalada, mas também peia
atractividade cultural, religiosa e de vivência urbana. Por outro lado, alguns
equipamentos de animação turística (golfe, parque de diversões aquáticas,
centro equestre, campo de tiro, cais fluviais) instalados recentemente
podem reforçar a atractividade deste eixo em segmentos da procura mais
vocacionados para a área do desporto, lazer e recreio. Este eixo é igualmente
favorecido do ponto de vista das acessibilidades externas mas
revela alguns problemas ao nível das acessibilidades entre as duas cidades
que constituem este eixo;
- Finalmente, o pólo das terras altas da região, onde se encontra uma
apreciável capacidade de oferta de alojamento rural, embora com baixos
índices de capacidade/cama por unidade, constitui um importante trunfo a
mobilizar no quadro de uma estratégia de complementaridade com outros
16
pólos deste espaço. Com efeito, a heterogeneidade dos recursos turísticos
de que dispõe e a proximidade relativamente a grandes centros
populacionais, com uma significativa população jovem caca vez mais
instruída e com maior poder de compra, são um terreno favorável ao
desenvolvimento do turismo verde, onde se pode incluir o turismo rural, o
turismo de natureza e o turismo activo.
A organização espacial da estrutura turística do Entre Douro e Tâmega
revela que não é possível encontrar soluções únicas para as especificidades
turísticas deste espaço. Com efeito, a procura potencial é heterogénea, tal
como são heterogéneos os recursos turísticos existentes e os agentes
implicados na sua exploração. Por outro lado, se Amarante se apresenta como
a principal porta de entrada de uma procura turística mais indiferenciada, não é
menos verdade que outros pólos se podem constituir como as portas de fluxos
de turistas mais específicos. Estas constatações chamam a atenção para a
necessidade de apostar fortemente na organização, na flexibilidade e de
inovação nas estratégias de desenvolvimento turístico EDT.
De qualquer modo, a região dispõe de trunfos importantes numa
perspectiva de aproveitamento de oportunidades latentes ao nível da procura
turística. Esta situação decorre das modalidades de alojamento alternativo
apresentarem uma maior capacidade de atracção de fluxos turísticos de
proximidade ou não tradicionais (o turismo social, o turismo rural, o turismo
verde, o turismo activo, etc.), para os quais o EDT oferece um espaço
facilmente acessível e muito aprazível para actividades turísticas, recreativas,
desportivas e de lazer.
Aliás, o recente desenvolvimento da oferta de alojamento não tradicional
parece indicar um crescente interesse dos investidores e agentes turísticos
locais em aproveitar as oportunidades oferecidas por estas tendências
emergentes. O grande desafio com que se debatem os diversos agentes locais
neste domínio é o de conseguirem explorar com eficácia estes trunfos latentes,
nomeadamente ao nível da interacção desta modalidade de alojamento com os
recursos turísticos da região. Efectivamente, os atractivos não estão
suficientemente organizados para serem "consumidos" por clientelas mais
segmentadas (turistas de proximidade, turismo sénior, jovens,
17
crianças/escolas, desportistas, etc.), pelo que se torna necessário organizar e
estruturar produtos turísticos específicos, orientados para clientelas
segmentadas com base nas respectivas motivações.
3.3. Cultura e Património
No domínio da cultura e do património, e mau grado as carências infra-
estruturais já referidas, o Entre Douro e Tâmega dispõe de alguns recursos
importantes que estão todavia insuficientemente aproveitados. É verdade que a
distribuição espacial destes recursos é muito desigual e que falta, quase
sempre, dimensão crítica e projecção regional às actividades culturais
desenvolvidas na região, fortemente monopolizadas pelas autarquias locais.
Mas, mesmo assim, a evolução recente em matéria de animação e oferta
cultural e os projectos de equipamentos em execução levam a pensar que esta
área poderá constituir um importante pólo de desenvolvimento para a região e
um motivo de atracção suplementar para a população da Região Metropolitana
do Porta e do Noroeste Peninsular.
Em termos patrimoniais, existe um conjunto muito significativo de
monumentos e de edifícios de indiscutível valor arquitectónico e histórico: o
centro histórico de Amarante, onde se inserem o Convento de S. Gonçalo e a
ponte sobre o Rio Tâmega, os Solares de Basto, as casas ligadas a figuras
ilustre das artes e das letras portuguesas (Teixeira de Pascoaes e Amadeo de
Souza Cardoso, em Amarante e Eça de Queirós, em Baião), os monumentos
nacionais como, por exemplo, a Igreja Românica de Travanca, em Amarante, o
Convento de Ancede, em Baião, o Castelo de Arnóia, em Celorico de Basto, e
o Mosteiro de S. Miguei de Refojos, em Cabeceiras de Basto, ou ainda a Igreja
de Sta Maria, no Marco de Canaveses, um projecto moderno da autoria do
arquitecto Álvaro Siza, e que constitui actualmente um dos pólos de atracção
mais importantes da região. A este património poderemos ainda adicionar um
conjunto muito significativo de sítios arqueológicos, nomeadamente na Serra
da Aboboreira, a qual ocupa um vasto território pertencente aos concelhos de
Baião. Marco de Canaveses e Amarante, o Centro Arqueológico do Freixo no
18
Marco de Canaveses, e ainda outros pequenos espaços arqueológicos de
interesse locai e regional disperso pelo espaço territorial do Entre Douro e
Tâmega.
Em matéria de espaços museológicos destaca-se, devido à sua
dimensão regional, o Museu Amadeo de Sousa Cardoso em Amarante,
existindo, à escala municipal os museus de Marco de Canaveses e Baião
(ligados sobretudo ao património arqueológico). A este propósito é importante,
ainda, referir a existência do Núcleo Museológico Ferroviário do Arco de Baúlhe
(a necessitar de alguma dinamização). A falta de equipamentos e de produtos
culturais é todavia um grande problema com que se debatem praticamente
todos os municípios do Entre e Douro e Tâmega. Não existem centros culturais
dignos desse nome, poucos são os municípios que dispõe de salas de cinema
ou de espaços de exposições temporárias, não existem companhias de teatro
profissionais residentes neste espaço e as actividades culturais propostas são,
regra geral, de âmbito meramente local. De realçar, no entanto, que a
Orquestra do Norte fixou-se, recentemente, em Amarante, tendo estabelecido
protocolos com alguns dos municípios do Entre Douro e Tâmega, que o grupo
de Teatro A Filandorra, sediado em Vila Real, tem também alguns protocolos
estabelecidos com algumas autarquias locais da região, que a Fundação Eça
de Queirós, sediada em Baião, desenvolve uma intensa actividade cultural, que
a Associação Marânus, localizada em Amarante começou a dar os primeiros
passos na animação cultural e que o Museu Souza Cardoso, organiza
regularmente exposições de pintura. A tudo isto poderíamos ainda acrescentar
um conjunto de eventos culturais promovidos pelas câmaras municipais como,
por exemplo, os Prémios Amadeo de Souza Cardoso (pintura) e Teixeira de
Pascoaes (poesia), organizados pela Câmara Municipal de Amarante, ou ainda
a adesão a programas de animação externos, como é o caso do Festival de
Música de Mateus ou dos programas de música do Ministério da Cultura.
Para ultrapassar as actuais carências em matéria de infra-estruturas e
equipamentos, os municípios da região têm em curso alguns projectos
importantes mas quase todos numa lógica de satisfação das necessidades
básicas os da procura local: construção de bibliotecas e de arquivos
municipais, pequenos auditórios ou salas de espectáculos, museus ou núcleos
19
museológicos. Os investimentos realizados, ou a realizar nos próximos anos,
contribuirão para melhorar os níveis de cobertura mas não permitirão resolver o
enorme déficit de animação com que se debate a região. É, pois, neste domínio
que devem ser feitas as principais apostas a fazer no âmbito desta intervenção,
não só em termos de criação de eventos de âmbito regional os nacionais mas,
sobretudo, em termos de organização e qualificação dos eventos já realizados,
de forma a aproveitar eficazmente os recursos patrimoniais e culturais
existentes no Entre Douro e Tâmega.
20
4 – OBER: Instituição de apoio social
4.1 – Localização e enquadramento territorial
O concelho de Baião está integrado na região norte, por sua vez
também faz parte da sub-região do Tâmega, com uma área territorial de 176
Km2, com uma população residente de 21.517 individuos em 2001, composto
por vinte freguesias, sendo a freguesia de Campelo o centro da vila e comarca
com uma população residente de 2.784 pessoas no censo de 2001. O território
concelhio encontra-se estruturado em termos de acessibilidades rodoviárias
por dois eixos principais, a Estrada Nacional 101 que liga a cidade de
Amarante `a cidade de Peso da Régua, fazendo a ligação ao IP4,
estabelecendo a ligação entre o litoral ( a cidade do Porto e sua respectiva
Área Metropolitana e a região das terras altas de Trás-os–Montes,
especialmente a cidade universitária de Vila Real, Bragança - Espanha); o
segundo eixo estruturante do concelho é a Estrada Nacional 321-1, que
estabelece a ligação entre a cidade de Marco de Canavezes e a Vila de Baião,
cruzando a E.N. 101 na Boa Vista. Existe também um eixo de elevado
interesse para a qualidade e intensidade das acessibilidades entre o litoral e a
região do chamado Alto Douro, a linha ferroviária do Douro.Trata-se de um
elemento de macroestrutura ferroviária de natureza regional. A estação de
Mosteiró representa e representou aquele sinal civilizador do Douro que na
época se resumia nesta simples expressão «…a carruagem de um wagon.
Hurrah pelo progresso».
O concelho estabelece uma relação de profundas cumplicidades com
toda uma região de fronteiras inter municipais e concelhias, pelo facto de estar
implantado numa região de transição da paisagem do Entre-Douro e Minho
com a região transmontana, das quais vale a pena realçar o concelho de Marco
de Canavezes, Amarante (Distrito do Porto); Mesão Frio, Peso da Régua e
Santa Marta de Penaguião (Distrito de Vila Real); Cinfães e Resende (Distrito
de Viseu).
21
Com uma identidade paisagística própria, definida e configurada pelo
contexto ecológico e antropológico mais amplo, a região classifica-se de Entre-
Douro-e-Minho, desde os píncaros mais elevados do Marão, onde se situa a
Senhora da Serra, para as bandas do nascente; e para os lados de noroeste e
nordeste, o Minho. Aproximando o olhar descobre-se as terras vizinhas do
Tâmega que participam de Trás-os-Montes pelo acidentado do relevo e do
Minho pelo verde e colorido dos seus vales, terminando na Pala do Douro.
Surpreendente panorama! Em baixo o Douro, magestoso, descendo pelo seu
leito de penedia, forma uma enorme curvatura até desaparecer além no
ocidente. A leste o vale do Abestança, afluente do Douro e no qual entra em
frente da povoação de Porto Manso, desaguando na sua foz do Porto Antigo.
A localização geográfica de Campelo pode ser justificada pela sua boa
exposição solar (Sul,Sudeste), pelo facto de se encontrar num vale, a meia
encosta, com um rio (o Ovil) e um conjunto rico e diversificado de pequenas
linhas de água que descem dos montes da Aboboreira e de Valadares em
direcção ao vale, desaguando no pequeno e irrequieto Ovil, o que representa à
partida a existência de terrenos com boas qualidades para a actividade agrícola
e pecuária registadas na monumentalidade das quintas e casas do Freixieiro,
de Penaventosa, de Arrabalde e de Pinheiro, bem como nos inúmeros casais
que congregaram em seu torno as aldeias e lugares arquitectónica e
urbanisticamente densificados. Trata-se de um conjunto de lugares tipo
colmeia, orgânicos e contextualistas.
O espaço urbano na actual vila de Baião reflecte a sua própria
identidade histórica e administrativa no contexto da longa duração, como
também encontramos aí a sua verdadeira matriz socio-cultural concelhia. A
configuração do actual concelho é consequência da anexação dos antigos
concelhos de Baião, da Teixeira e do couto de Ancede, durante as reformas
Liberais do século XIX. Estas transformações político-administrativas
expressam-se em muita da instabilidade social e política que durante o século
XIX envolveu os habitantes desta ilustre terra com outras realidades políticas e
administrativas vizinhas, como por exemplo os confrontos violentos entre os
representantes do poder concelhio da Vila de Mesão Frio, do extinto concelho
de Benviver, antigo concelho da província do Douro, que foi extinto e anexado
22
ao antigo concelho de Soalhães por Decreto de 31 de Março de 1852. Mas
também pela extinção do concelho de Soalhães em 31 de Dezembro de 1853,
Benviver passou a fazer parte do actual concelho de Marco de Canavezes.
Actualmente, Benviver é nome de vários lugares, como de um pertencente à
freguesia de São Tomé de Covelas, concelho de Baião.
É do resultado desta “luta” liberal pelas novas configurações socio-
políticas das novas fronteiras concelhias em territórios localizados, que se
fixam os limites fronteiriços dos actuais concelhos, freguesias e aldeias. A
exemplo deste fenómeno político e jurídico podemos contextualizar o processo
de transformação administrativa e jurídica da actual freguesia de São Pedro de
Teixeira; foi vila e sede de um concelho com o mesmo nome, constituído
anteriormente ao século XVI ou nos seus princípios. Teve foral doado por D.
Manuel, a 17 de Julho de 1514, a sede do concelho situava-se no lugar das
Vendas. O concelho de Teixeira foi extinto em 1836. O que resta deste antigo e
nobre concelho é o seu pelourinho da Rua, considerado monumento de
Interesse Públco por decreto 23.122 de 11 de Outubro de 1933.
Outro facto histórico que atesta a instabilidade administrativa e jurídica
destes territórios locais, é o Decreto de 23 de Dezembro de 1877 que cria o
primeiro Cartório Notarial na Comarca de Baião, e no século XX, em pleno
Estado Novo o Decreto-Lei n.º 37.666, de 19 de Dezembro de 1949 faz
coincidir a divisão notarial com a divisão administrativa, confirmando deste
modo a existência de um cartório de 3ª classe na Vila de Baião, sede do
concelho.
Vamos aí encontrar algumas das explicações para o estado actual do
seu urbanismo tardio, difuso e descontextualizado. A configuração sócio-
económica e cultural da vila de Baião, vai assim acompanhar as diversas
transformações políticas que o nosso país sofreu, sejam elas as ideias
progressistas dos liberais no decorrer do século XIX, passando pelos ideais
filantrópicos do republicanismo português, ou mesmo as ideias conservadoras
e corporativistas do Estado Novo, quer mais tarde com o desabrochar dos
Cravos, na Revolução do 25 de Abril em 1974, e por último com todo o
processo de democratização e adesão de Portugal à Comunidade Europeia.
23
O urbanismo nas vilas rurais do nosso país, no qual se integra a própria
vila de Baião, acompanha também este lento processo de democratização do
uso do solo através da consagração dos novos poderes locais e/ou municipais.
A eleição dos representantes locais para a gestão municipal, por sufrágio
directo e secreto, vem também reforçar a capacidade das populações
resolverem os seus problemas e desta maneira responderem às suas
aspirações. Ao longo destes últimos anos de convivência e de gestão
democrática, o nosso país rural aprendeu a organizar a sua vida económica,
social e cultural segundo os novos valores e critérios de autonomia política,
reforçando a gestão municipal, e a descentralização dos poderes locais em
relação a uma centralização asfixiante e vertical da política nacional. A
“democratização” do poder local processa-se deste modo através da
transferência de competências políticas e financeiras do governo central para
as autarquias locais, contribuindo desta forma para uma profunda revitalização
económica, social, política e cultural das populações e respectivos espaços de
matriz local. O crescimento urbano destas vilas e pequenas cidades rurais vai
assim acompanhar esta profunda mudança política e social.
Fig. 1: Localização do Concelho de Baião
24
4.2 – Caracterização e formação
A OBRA DO BEM ESTAR RURAL DE BAIÃO (OBER) é uma instituição
particular de solidariedade social, fundada em 1961.
Em 1960, o Concelho de Baião, com uma população dispersa de forma
irregular por uma vasta área de cerca 170 Km2, tinha 28.867 habitantes,
notando-se nessa época uma diminuição populacional na década decorrida
entre 1940 – 1950.
A perda de população continuou a decrescer. Em 1980, Baião tinha
23.232 habitantes.
Com responsabilidade por esta diminuição poder-se-á apontar o declínio
na natalidade, (714 nascimentos em 1960 a 381 ou, 1985), mas sobretudo a
dificuldade que o Concelho manifestou em reter as suas populações,
características típicas duma Comunidade de forte emigração, muito
especialmente nos grupos em idade activa.
Este surto migratório encaminhou-se antes de 1960 para o Brasil, ex-
colónias (pequeno número), grandes centros urbanos (sobretudo a cidade do
Porto, a cerca 70 km) e no início da década de sessenta para a Europa (França
e Alemanha, principalmente).
Porquê esta tendência migratória neste Concelho?
A predominância do Sector Primário (45% da população total) com
particular destaque a agricultura, mas uma agricultura a maioria das vezes de
subsistência, desmotivadora da fixação à terra, obrigava aqueles grupos
etários activos a procurarem na migração e emigração a melhoria económica,
impossível de conquistar no concelho de Baião.
Outros factores existentes revelavam o subdesenvolvimento do
Concelho. A saber:
- Elevada taxa de analfabetismo;
- Rede viária muito reduzida;
25
- A dificuldade ou até a impossibilidade de acesso a muitos lugares, dispersos
pelas vinte freguesias do concelho;
- Insuficientes transportes públicos;
- Isolamento do concelho e a sua interioridade;
- Avançada idade do parque habitacional;
- Elevado peso dos idosos e as suas precaríssimas condições familiares;
- Grande disseminação territorial da população;
- Condições sanitárias existentes.
Por outro lado, os cuidados de saúde eram praticados pelo hospital
Concelhio pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Baião e pela Casa
do Povo de Santa Marinha do Zêzere através das Caixas de Previdência, para
um número ainda muito reduzido de utentes.
Assim, a maioria da população era obrigada a recorrer à medicina
privada, apesar dos seus magros recursos.
Era este o panorama existente em 1960 no Concelho de Baião.
Foi esta situação de injustiça social que desencadeou e provocou um
movimento de solidariedade numa tentativa de melhorar as condições de vida,
sobretudo dos mais desfavorecidos.
Querer ajudar uma população ignorada, votada ao esquecimento, foram
as motivações da criação da OBRA DO BEM ESTAR RURAL DE BAIÃO,
juntando-se entre outros o Engenheiro Manuel Pedro Benedito de Castro,
presidente da Câmara nessa altura e neto do escritor Eça de Queirós; Maria da
Graça Salema de Castro, sua esposa, Dr. José Teixeira da Silva, médico;
Teresa Avillez e Padre António Caetano da Silva.
Retenhamos o testemunho prestado por uma das fundadoras, Maria da
Graça Salema de Castro, sobre as preocupações que levaram à criação da
OBER e os primeiros passos dados:
26
“Foi por umas tantas pessoas se sentirem co-responsáveis na
comunidade onde viviam, que se começou a pensar no que seria possível fazer
para melhorar as condições de vida dessa comunidade.
De facto, Baião estava extremamente atrasado e carenciado. Parecia-
nos que havia valores humanos que era preciso aproveitar e pôr a render, as
riquezas locais, de certo modo desconhecidas.
Por outro lado, a nível do país parecia haver respostas para muitas
necessidades da nossa terra, sendo urgente estabelecer as ligações para que
chegassem aqui, os recursos indispensáveis ao desenvolvimento e ao
progresso concelhio.
Surgiram várias pessoas partilhando o mesmo sentido das
responsabilidades e dispostas a estabelecer um grupo que ao longo de dois
anos trabalhou e suportou os encargos financeiros necessários, para que
nascesse, devidamente estruturada, a OBRA DO BEM ESTAR RURAL DE
BAIÃO.
Antes de começar quaisquer actividades, fomos expor a Sua Excelência
Reverendíssima, o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, os nossos
projectos , visto que, de facto, o nosso empenhamento era fruto de duma
vivência da Acção Católica. Ouvimos de Sua Ex.ª uma palavra que nos deu a
asas:
“- As Senhoras estão na verdade!”
Contactámos então, todos os párocos do concelho, distribuíram-se os
primeiros inquéritos dirigidos às raparigas, aos pais e demais responsáveis em
cada freguesia - Foram também ouvidos os médicos concelhios.”
Foram contactados sete mil e quinhentos e onze chefes de família para
indagar das suas aspirações em quatro sectores básicos: educação, saúde,
habitação e trabalho.
“Em Lisboa, contactámos os ministérios da Saúde e Acção Social, da
Agricultura, das Corporações, a Fundação Gulbenkian. Procurámos saber qual
a orientação estabelecida para esta zona e em que medida estavam dispostos
27
a colaborar connosco com apoios técnico-financeiro, para dar resposta às
necessidades visíveis e sentidas pela população.”
E assim nasceu esta Instituição em Junho de 1961, cuja aposta,
conforme os Estatutos publicados, era elevar o nível de vida de todos os
habitantes do Concelho, nos seus aspectos sanitário, económico-social,
cultural e religioso.
4.3 – Edifícios e equipamentos: Instrumentos de coesão social
A abordagem da existência e da utilização de equipamentos é uma das
condições objectivas que influi na qualidade de vida dos cidadãos. Esta
dimensão, não só valoriza economicamente os espaços onde se situa, como
valoriza socialmente quem os habita. Assim, trata-se de uma área muito
relevante para a percepção dos processos de vulnerabilidade.
Entendemos tratar esta área bastante abrangente a dois niveis: por um
lado, tratando os equipamentos enquanto conjuntos de infra-estruturas
meramente físicas, passíveis de qualificar e de requalificar os espaços
(estradas, pavilhões, museus, etc.); por outro lado, tratando os equipamentos
enquanto conjuntos de infraestruturas passíveis de proporcionarem serviços a
grupos eventualmente vulneráveis, como os idosos ou os jovens, por exemplo.
Neste segundo nível, consideramos equipamentos como os centros de dia para
a terceira idade, os jardins de infância geridos por Mutualidades ou por
Instituições Particulares de Solidariedade Social, os centros paroquiais, entre
outros. A abordagem dos públicos, sendo importante do ponto de vista
analítico, não é possível sem um instrumento de trabalho empírico, de que não
dispomos.
Assim, no que respeita à análise dos equipamentos, recorremos a um
conjunto de dados que nos fornecem uma visão mais completa relativamente a
esta área. Deste modo, partimos para a análise atendendo às receitas e
despesas das câmaras municipais, em 1997, na Região do Norte, uma vez que
são as autarquias, claramente, uma das entidades com maior poder financeiro
e de intervenção a estes niveis. A nossa análise relativamente aos
28
equipamentos incidirá nas autarquias e nas IPSS (Fundações, Associações e
Mutualidades). Verificamos, então, uma certa homogeneidade no que respeita
às receitas e despesas, isto é, tanto em relação a uma vertente como a outra, é
possível perceber que a sub-região do Grande Porto é a que tem as despesas
mais elevadas, mas também possui as receitas mais significativas. O Cávado e
Entre Douro e Vouga são as sub-regiões com as mais baixas receitas e
despesas da Região do Norte. O poder interventivo municipal e, por
consequência, o poder político, será condicionado pelo próprio poder
económico passível de promover a satisfação das necessidades das
populações, aspecto que podemos constatar pelo quadro seguinte.
4.4 – Extensões da OBER
4.4.1 – Jardins-de-infância
Localidade Crianças Turmas Educadoras Auxiliares Motoristas
Ancede 25 1 1 1 1
Campelo 65 3 3 3 2
Gôve 53 2 2 2 1
Loivos da Ribeira 23 1 1 1 1
Santa Marinha do
Zêzere
22 1 1 1 1
4.4.2 – ATL’s
Localidade Crianças Turmas
Educadoras/
Animadoras
Sociais
Auxiliares de
Educação/
Auxiliares de
Serviços
Gerais
Motoristas
Ancede 21 1 1 1 1
Campelo 30 1 1 1/2 1
Gestaçô 19 1 1 1 1
Santa Marinha do
Zêzere
27 1 1 1/1 1
Nota: Estes dados referem-se ao ano de 2005.
29
5 – Estudo de casos
5.1 – OBER
Presidente Ano Profissão
Manuel de Castro 1961/1976 Engenheiro
José Pinto Teixeira 1976/1978 Administrador
António Gouveia 1978 Bancário
António da Rocha Varjão - Chefe de polícia
Miguel Correia 1994/1999 Farmacêutico
José Pinto Santos 1991/1993
2000/2002
Inspector
Função Nome Profissão
Direcção
Presidente José Carlos Nunes
Martins
Advogado
Vice-presidente Orlando Baptista Professor (reformado)
Tesoureiro Carlos Maria Professor
Secretário Fernando Alvarenga Professor
Vogal José Henrique Advogado
Mesa de Assembleia
Presidente Paulo Pereira Professor
Vice-presidente Jorge Manuel Duque Formador
Secretário Fernando Cabral Reformado
Conselho Fiscal
Presidente Maria Odete Sousa Professor
Vice-presidente Manuel Fonseca Professor
Secretário Licínio Rocha Empresário
Número de sócios: 400
Número de crianças: 300
Horário: Entrada: 7.30h
Saída: 19.30h
Algumas crianças são transportadas pelas carrinhas da OBER, outras
são transportadas pelos pais.
30
6 – Acções efectuadas pela OBER
6.1- Acções efectuadas pela OBER na saúde
Consultando alguns relatórios e elementos estatísticos, o primeiro
daqueles ainda em 1960, na fase que antecedeu a aprovação dos estatutos,
encontra-se sempre presente a preocupação de criar um sistema de medicina
preventiva e curativa dirigido às grávidas, crianças idosos, luta contra a
tuberculose, a educação sanitária, a higiene alimentar, a criação de postos
médicos para o atendimento dos doentes.
Iniciou-se a vacinação contra algumas doenças que vitimavam
sobretudo muitas crianças, a campanha contra a tuberculose que mobilizou
brigadas do então Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos a que
incidiu sobre a maioria da população com a realização de exames
radiográficos, análises, testes para detectar indivíduos susceptíveis à doença e
a vacinação com o B.C.G.
Segundo o testemunho do médico, Dr. José Teixeira da Silva, um dos
fundadores e o primeiro Delegado de Saúde de Baião, fez-se uma experiência
piloto através de dois Postos Médicos situados nas freguesias de em Santa
Leocádia e Frende e um outro para atendimento de grávidas e crianças,
funcionando na Vila de Baião, através do qual se prestavam cuidados de saúde
e se forneciam leites e medicamentos, assim como o ensino do controlo da
natalidade através de métodos naturais.
A criação de consultas – dispensários no Hospital Concelhio e nas
freguesias do Gôve e de Santa Marinha do Zêzere para tratamento de doentes
tuberculoses, foram outras iniciativas daquela Instituição.
A higiene alimentar e a alimentação racional, já em 1960 foi abordada e
mais tarde, pela sua importância então sentida, foi motivo duma experiência
piloto a nível das escolas primárias.
31
A título de curiosidade e para destacar o pioneirismo destas iniciativas,
refira-se que esta mesma valência estava incluída no Decreto-Lei que criou os
Centros de Saúde em 1971, sendo o de Baião o primeiro do distrito do Porto a
ser criado.
Outras, como a Saúde Ocupacional ou Higiene do Trabalho e os
Acidentes, que também constituíam preocupações da OBER, estão de igual
modo incluídos nos programas do actual Centro de Saúde.
É propósito da OBER contribuir para que:
- A mulher grávida possua a indispensável protecção que o seu estado
exige;
- O filho que está a gerar, tenha uma esperança de vida que merece;
- À criança, ainda indefesa, sejam fornecidas as melhores condições de
segurança nos seus primeiros anos de vida;
- Ao aluno seja concedida uma ambiência familiar com sequência na
escola e que lhe facilite assim a desenvolvimento intelectual, tendo em vista
uma aprendizagem útil e daí a certeza de melhor futuro;
- Ao adolescente seja criado um clima da esperança no futuro, evitando
assim que ele se autodestrua;
- Ao indivíduo em idade activa, homem ou mulher, sejam concedidos os
mesmos direitos no acesso ao trabalho e que este lhes forneça uma vida
condigna;
- Ao idoso seja dada toda a assistência que lhe é devida, para que não
seja abandonado pela família e comunidade.
6.2 - Acções efectuadas pela OBER na educação
Em 1961, estruturado o movimento – Direcção e Comissões de
Freguesia – foram aprovados os estatutos pela Direcção Geral de Assistência e
32
a OBER arrancou com o primeiro curso de Agentes de Educação Familiar, no
lugar de Chavães, freguesia de Ovil.
Era objectivo da OBER abrir escolas de formação social rural, onde se
formavam as Agentes de Educação.
Feita a formação, iriam fundar e trabalhar nos Centros Rurais criados
para o efeito em várias freguesias, apoiadas pelas respectivas Comissões.
Estes Centros Rurais davam formação familiar e religiosa, vocacionada
às jovens rurais.
As jovens rurais aprendiam costura, bordados, trabalhos manuais,
decoração, cozinha, puericultura, noções de enfermagem e de higiene, e
agricultura.
Os Centros tinham como objectivo promover a educação da Jovem
Rural, suprimindo-lhe, dentro do possível carências culturais, mas também
recebiam o apoio de técnicos de diversas áreas.
Foi a primeira realização comunitária que se fez no concelho Baião,
envolvendo vários membros da população a diferentes níveis, assim como
várias entidades oficiais e particulares, com colaboração técnica e financeira,
incluindo o Instituto de Serviço Social do Porto
Terminado o Curso de Chavães, as 19 profissionais iniciaram a sua
acção em dez Centros Rurais, com o apoio das Comissões de freguesia.
A par do funcionamento do Curso de Chavães, várias acções foram
levadas a efeito:
- Abertura de um Centro de Formação Familiar Agrícola, para estágio
das alunas, mantido e orientado pela Estação Agrária do Porto ;
- Lançamento do jornal mensal “BAIÃO FOLHA INFORMATIVA ”, com o
nº 1 iniciado em Outubro, de que se publicaram 66 números, terminando a sua
publicação em Novembro de 1968. Este jornal noticiava as actividades da
OBER, incluindo também noticiário referente ao concelho;
- Ocupação dos tempos livre das crianças;
33
- Contratação de uma Educadora de Infância, a primeira e exercer
funções no concelho de Baião que se ajudou na preparação de Ajudantes de
Jardins-de-infância, com o apoio de organismos estatais, e destinado às
raparigas do concelho de Baião;
- Preparação de Auxiliares de Educação, através de Centros de
Formação de Lisboa e Porto,
- Abertura de 4 Jardins-de-infância com o apoio dos Serviços
competentes e das Comissões de Freguesia;
- Construção de dois Jardins Infantis o adaptação de duas outras casas;
- Cobertura de 4 Postos da Telescola e planeamento para cobertura total
do concelho;
- Compra de um terreno na Vila de Baião para construção de um colégio
por meio de quotas adquiridas por membros da comunidade.
- Atribuição de Bolsas de Estudo a título de empréstimo, através das
quais muitos jovens puderam singrar em cursos variados, pagando depois de
formados e a trabalhar
- Apoio e organização de várias Colónias de Férias.
- Colaboração entre voluntários, técnicos da OBER, sob a orientação
especializada da Junta de Colonização Interna para dois Cursos de
alfabetização para adultos em duas freguesias. O método usado era o de Paulo
Freire.
- Campos de Férias para estudantes do concelho e de vários pontos do
país, trabalhando em explorações arqueológicas, em trabalhos agrícolas,
arranjo de casas de pessoas mais desfavorecidas e carenciadas e ainda
animação cultural.
Este movimento deu origem a grupos de teatro, composto apenas por
jovens baionenses, e remetiam para os Jardins-de-infância o produto financeiro
angariado nas representações.
34
Dado o sucesso obtido e porque era excessivo o volume de trabalho, a
OBER, cinco anos depois (1966) abriu um segundo curso, mas, já alargado ao
concelho vizinho de Marco de Canaveses.
Este curso teve a duração de 3 anos, para acompanhar os programas
oficiais.
6.2.1 – Testemunhos das alunas dos cursos de agentes de
educação familiar
Para podermos ter uma perspectiva sobre o trabalho desenvolvido pela
OBER na formação de jovens rurais do concelho que apenas possuíam a
quarta classe, recolhemos o testemunho de ex-alunas que frequentaram os
cursos de Agentes de Educação Familiar.
Reconheceram que nos dois anos de curso em regime de internato, mas
também no diálogo constante com a realidade das vinte freguesias assim como
estágios em outras localidades, nomeadamente em Leiria, Mira e Vila do
Conde;
Tomaram consciência de que ao saírem de suas casas, iniciavam uma
caminhada que não as afastou das suas raízes, bem pelo contrário, alertando-
as para o conhecimento de outras realidades do país;
Aprenderam o valor da convivência e do diálogo com as populações;
Apuraram o sentido de responsabilidade;
Tentaram desenvolver uma vasta acção principalmente com a população
mais carenciada, no respeito pelo Ser Humano.
6.3 - Acções efectuadas pela OBER na habitação
Neste sector tão carenciado, pouco se fez, realça-se no entanto a
interferência junto de entidades oficiais e acompanharam a população que viria
a ser atingida pela Barragem do Carrapatelo, no rio Douro, que teve de ser
35
deslocada para o Aldeamento da Pala, na freguesia de Ribadouro, colaborando
na sua construção levado a efeito pela Junta de Colonização Interna.
Procedeu-se a pequenos arranjos em casa das alunas dos Centros das
várias freguesias e ao arranjo em casa de pessoas mais desfavorecidas
Fez-se uma tentativa de ordenamento do parque habitacional.
6.4 - Acções efectuadas pela OBER no trabalho
Não se encontrava a população muito disponível por não haver grande
confiança no saber das equipas técnicas, que não apoiavam a continuação da
agricultura tradicional.
Houve, portanto, que tornear o processo procurando os pontos em que a
comunidade estava sensibilizada.
Assim, deu-se um forte incentivo ao ensino agrícola no 1º curso de
Agentes de Educação Familiar para que estas, posteriormente, transmitissem
às povoações, os ensinamentos
Apesar das resistências naturais de uma população rural esquecida e
pouco aberta à mudança, foi através da OBER que se fixou um técnico agrícola
no concelho de Baião;
Promoveram-se diversos cursos de poda e de tractoristas;
Fizeram experiências de novas culturas, nem sempre coroadas de êxito, e
sensibilização do espírito de cooperação através da abertura de caminhos
rurais – indispensáveis ao escoamento dos produtos agrícolas e a um melhor
bem-estar da população,
Fomentaram a ajuda da população às Autarquias Locais - oferecendo
estas o seu próprio trabalho, assim como terrenos para a construção de
fontanários, lavadouros e pequenas obras locais.
Contactaram com os organismos cooperativos locais existentes na
altura: Adega Cooperativa de Baião e Grémio da Lavoura, tentando que se
integrassem no movimento, para que não surgissem actividades paralelas.
36
Procederam ao recenseamento dos proprietários rurais,
Efectuaram reuniões com proprietários rurais e técnicos do sector, numa
tentativa de agrupamento para uma florestação ordenada, racional o
dimensionada.
Programaram actividades em conjunto com a Junta de Colonização
Interna.
Elaboraram um ficheiro sócio-familiar.
Trabalharam em conjunto com a Câmara Municipal e todas as
entidades da Região Norte, para o prossecução de um projecto de
desenvolvimento Integrado do concelho.
6.5 - Acções efectuadas pela OBER na acção social
Não se encontrava a população muito disponível por não haver grande
confiança no saber das equipas técnicas, que não apoiavam a continuação da
agricultura tradicional.
Houve, portanto, que tornear o processo procurando os pontos em que a
comunidade estava sensibilizada.
Assim, deu-se um forte incentivo ao ensino agrícola no 1º curso de
Agentes de Educação Familiar para que estas, posteriormente, transmitissem
às povoações, os ensinamentos
Apesar das resistências naturais de uma população rural esquecida e
pouco aberta à mudança, foi através da OBER. Que se fixou um técnico
agrícola no concelho de Baião;
Promoveram-se diversos cursos de poda e de tractoristas;
Fizeram experiências de novas culturas, nem sempre coroadas de êxito, e
sensibilização do espírito de cooperação através da abertura de caminhos
rurais – indispensáveis ao escoamento dos produtos agrícolas e a um melhor
bem-estar da população,
37
Fomentaram a ajuda da população às Autarquias Locais - oferecendo
estas o seu próprio trabalho, assim como terrenos para a construção de
fontanários, lavadouros e pequenas obras locais.
Contactaram com os organismos cooperativos locais existentes na
altura: Adega Cooperativa de Baião e Grémio da Lavoura, tentando que se
integrassem no movimento, para que não surgissem actividades paralelas.
Procederam ao recenseamento dos proprietários rurais,
Efectuaram reuniões com proprietários rurais e técnicos do sector, numa
tentativa de agrupamento para uma florestação ordenada, racional o
dimensionada.
Programaram actividades em conjunto com a Junta de Colonização
Interna.
Elaboraram um ficheiro sócio-familiar,
Trabalharam em conjunto com a Câmara Municipal e todas as entidades
da Região Norte, para a prossecução de um projecto de desenvolvimento
Integrado do concelho.
38
7 - Actividades desenvolvidas pela OBER
7.1 - Jardins-de-infância
Apoio à infância: É responsável pelo funcionamento de cinco Jardins-de-
infância situados respectivamente nas Freguesias de Ancede, Campelo, Gôve,
Loivos da Ribeira e Santa Marinha do Zêzere.
Objectivo desta iniciativa: Colaborar estreitamente com as famílias na
educação e desenvolvimento global das crianças.
População que abrange: Todas as crianças dos 3 aos 6 anos de idade.
7.2 - Sala de apoio à deficiência/Centro educacional:
Possui uma sala de apoio que funciona no jardim-de-infância de
Campelo.
Objectivo: Esta sala foi criada para apoiar crianças com deficiência
intelectual em regime de semi-internato.
Capacidade: 6 utentes.
7.3 – Família e comunidade
O Serviço de Acolhimento às Famílias funciona na sede da OBER de
Baião. Este Serviço assegura um trabalho junto da população que visa:
- Atender, informar, orientar e apoiar a população residente no Concelho
de Baião.
- Identificar e diagnosticar problemas sociais de forma a propor soluções
adequadas.
39
7.4 - Centro de actividades
Possui um ATL (Atelier de Tempos Livres) equipado com cantina e que
funciona no edifício de Escola EB1 de Campelo, Baião.
Objectivo: O ATL visa promover a ocupação dos tempos livres das
crianças, fomentando o seu desenvolvimento global. A Cantina apoia as
crianças que se encontram impossibilitadas de fazer uma refeição completa e
equilibrada.
ABRANGE as crianças em idade escolar, dos 6 aos 14 anos de idade.
Capacidade: 25 utentes.
7.5 - População idosa e serviço de apoio domiciliário
Objectivo – apoiar pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e
outras pessoas em situação de dependência ou isolamento no seu domicílio.
Serviços prestados:
- Fornecimento de refeições.
- Prestação de cuidados de higiene pessoal.
- Cuidados de higiene habitacional.
- Tratamento de roupas.
- Outros serviços.
Capacidade: 20 utentes
Área de intervenção: Freguesias de Campelo, Gôve e São João de Ovil.
40
8 – Apêndice
41
8.1 – Apêndice Fotográfico
Fig.1: Secretaria;
Fig.3: Sala de aula;
Fig.5: Sala de aula;
Fig.2: Gabinete do Director;
Fig.4: Sala de aula;
Fig.6: Parque;
42
Fig.7: Sala de Lazer;
Fig.9: Cabides;
Fig.11: Refeitório das crianças;
Fig.8: Corredor;
Fig.10: Cozinha;
Fig.12: Refeitório dos funcionários;
43
Fig.13: WC;
Fig.15: Lavandaria;
Fig.14: Lavatórios do WC;
Fig.16: Carrinha;
Fig.17: Carrinha;
44
8.2 – Apêndice Documental
(Ver Inquéritos das páginas 45-48)
45
46
47
48
49
9- Bibliografia
- ALMEIDA, João Ferreira de; PINTO, José Madureira. A investigação nas
Ciências Sociais. Editorial Presença, Lisboa 1990.
- CARDOSO, Abílio. Do desenvolvimento do planeamento ao planeamento do
desenvolvimento.
- FERREIRA, Fernando Ilídio. O Local em Educação. 2005.
- FERREIRA, Paula; PONTE, Isabel Tavares da; Práticas de Acção Social.
Curso Tecnológico de Acção Social; 11ºano. Porto Editora, 2005.
- KERCKHOVE, Derrick de; A Pele da Cultura, Uma Investigação Sobre a Nova
Realidade Electrónica. Relógio D’Água Editores, Lisboa 1997.
- Pacto para o Desenvolvimento Local do Entre Douro e Tâmega (2000-2006).
- PEREIRA, Beatriz Oliveira (coord.). Espaços de Lazer para a Infância na
Região Norte; Porto 2002.
- POIRIER, Jean; VALLADON, Limon Clapier; RAYBANT, Paul. Historias de
Vida. Teoria e Prática. Celta Editores; Oeiras 1999.
- RODRIGUES, Fernando Matos; MARQUES, José Augusto Maia (2004)
Famílias e Estratégias Matrimoniais na Organização do Sistema Social Rural.
Arouca e Maia: Um Estudo de Caso. “In Trabalhos de Antropologia e Etnologia,
Porto, Edição da Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia, vol.44 (3-
4), pag.85-120.
- www.cmbaião.pt

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Ober - Obra do Bem-Estar Rural de Baião

  • 1. Escola E.B 2.3/S de Baião Curso Tecnológico de Acção Social OBER Obra do Bem Estar Rural de Baião António Oliveira Benedita Miranda Cláudia Teixeira Pedro Serdoura Baião 2006
  • 2. 2 Escola E.B 2.3/S de Baião Curso Tecnológico de Acção Social OBER Obra do Bem Estar Rural de Baião Trabalho realizado no âmbito do Curso Tecnológico de Acção Social, para a disciplina de Práticas de Acção Social, orientado pelo professor Fernando Matos Rodrigues, pelos alunos: António Carlos, Benedita Miranda, Cláudia Teixeira e Pedro Serdoura. Baião 2006
  • 3. 3 Índice Fols. 1 - Introdução ............................................................................................................... 4 2 – Métodos, técnicas e conceitos de trabalho social ................................................... 5 3 – Equipamentos sociais e a sua problemática actual................................................. 9 3.1. Agricultura e espaço rural ................................................................................11 3.2. Lazer e turismo ................................................................................................14 3.3. Cultura e Património ........................................................................................17 4 – OBER: Instituição de apoio social......................................................................... 20 4.1 – Localização e enquadramento territorial.........................................................20 4.2 – Caracterização e formação ............................................................................24 4.3 – Edifícios e equipamentos: Instrumentos de coesão social..............................27 4.4 – Extensões da OBER ......................................................................................28 4.4.1 – Jardins-de-infância..................................................................................28 4.4.2 – ATL’s.......................................................................................................28 5 – Estudo de casos ................................................................................................... 29 5.1 – OBER.............................................................................................................29 6 – Acções efectuadas pela OBER............................................................................. 30 6.1- Acções efectuadas pela OBER na saúde ........................................................30 6.2 - Acções efectuadas pela OBER na educação..................................................31 6.2.1 – Testemunhos das alunas dos cursos de agentes de educação familiar ..34 6.3 - Acções efectuadas pela OBER na habitação..................................................34 6.4 - Acções efectuadas pela OBER no trabalho ....................................................35 6.5 - Acções efectuadas pela OBER na acção social..............................................36 7 - Actividades desenvolvidas pela OBER.................................................................. 38 7.1 - Jardins-de-infância..........................................................................................38 7.2 - Sala de apoio à deficiência/Centro educacional:.............................................38 7.3 – Família e comunidade....................................................................................38 7.4 - Centro de actividades .....................................................................................39 7.5 - População idosa e serviço de apoio domiciliário .............................................39 8 – Apêndice............................................................................................................... 40 8.1 – Apêndice Fotográfico .....................................................................................41 8.2 – Apêndice Documental ....................................................................................44 9 - Bibliografia............................................................................................................. 49
  • 4. 4 1 - Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito do Curso Tecnológico de Acção Social para a disciplina de Práticas de Acção Social, sob orientação do professor Fernando Matos Rodrigues. Para a sua elaboração, recolhemos informação ao longo do ano lectivo 2005/2006. A proposta que o professor apresentou aos alunos foi para se dividirem em grupos, os quais foram devidamente organizados por ele. Foram escolhidos os elementos de cada grupo pelo mesmo. Ao nosso grupo coube recolher e tratar informação acerca da OBER (Obra do Bem Estar Rural de Baião). Este trabalho foi desenvolvido tendo em conta o estágio que iremos realizar no próximo ano lectivo. Agradecemos a disponibilidade dos responsáveis da OBER, instituição de apoio social, pela forma como nos receberam e nos apoiaram na realização deste trabalho. Foram várias as visitas que fizemos ao longo do ano para a elaboração deste trabalho. Utilizamos várias técnicas e vários métodos de pesquisa. As técnicas não documentais utilizadas foram a observação não participante através da qual utilizamos a entrevista e o inquérito por questionário1 , como também se recorreu à pesquisa documental, consultando os documentos que fazem parte do arquivo da OBER. Por último, gostaríamos de deixar o nosso obrigado aos coordenadores do Curso Tecnológico de Acção Social, nas pessoas das professoras Sofia Salomé Pimenta e Magda Abrantes, e do professor Fernando Alvarenga, bem como à Direcção da Escola Secundária de Baião pelo apoio prestado ao longo deste ano lectivo. 1 Serão explicados no capítulo 2.
  • 5. 5 2 – Métodos, técnicas e conceitos de trabalho social Este estudo realizou-se segundo um conjunto de teorias, métodos e conceitos de aplicação em acção social. A utilização de regras científicas visa uma aproximação objectiva e racional do estudo de caso. Ao procurar conhecer a realidade social, marcada pela acção dos seres humanos, vamos construindo e elaborando respostas que nos são dadas por diversas fontes e que nós, na maioria das vezes, aceitamos como certas. Em geral, reconhecemos duas áreas de conhecimento, ou seja, o conhecimento vulgar ou de senso comum e o conhecimento científico. Quanto ao conhecimento vulgar ou de senso comum ele tem como fontes: a autoridade, o bom senso, a tradição, todavia o conhecimento científico não pode acentar nestas características. O conhecimento científico distingue-se pela forma como é produzido pois exige um trabalho metódico e sistemático. Só assim, se compreende, que haja, no conhecimento científico, uma evolução que permita por em causa todos os avanços. O método é uma das características fundamentais de qualquer ciência para ser reconhecida como tal. Qualquer trabalho de investigação utiliza métodos e técnicas de investigação específica para poder responder às dúvidas e às questões colocadas pelo investigador em função de uma problemática. O conhecimento científico tem que possuir evidência verificável, ser eticamente neutro e um conjunto de técnicas de recolha de dados. A atitude científica é objectiva, analítica, positiva, racional, revisiva e autónoma. Neste sentido, pretende dar uma explicação racional dos factos. Em ciência não deve existir posições definitivas, irreformáveis ou irrevogáveis. Toda a verdade científica é pura e simplesmente provisória, susceptível de revisão, aperfeiçoamento e mesmo de uma reposição.
  • 6. 6 Para se construir o conhecimento científico, muitas vezes é necessário romper com o conhecimento do senso comum. A ruptura com o senso comum implica que a ciência construa os seus próprios instrumentos de análise, novos conceitos e também alcance novas teorias. O método é o caminho que se deve seguir para se alcançar a verdade nas ciências. A metodologia propõe que o processo de investigação seja faseado pelas seguintes etapas: formulação do problema, definição da metodologia, recolha de dados, analise de dados e conclusões, caso seja possível. Existem dois métodos genéricos de investigação: o método indutivo e o método dedutivo. O primeiro, é feito através da observação objectiva e sistemática, e da experimentação para confirmar os factos de observações particulares enunciando-se leis de carácter universal; o segundo, é um processo que exige a formulação do problema a partir da interpretação dos fenómenos sociais, baseados na teoria, e consequentemente parte do geral para o particular. O método de medida ou de análise extensiva é muito utilizado em investigação social, pois permite o estudo de populações bastas. O método de estudo de casos ou de análise intensiva é utilizado em situações do estudo de casos particulares, localizáveis numa escala de grupo, de instituições, etc. As técnicas a utilizar para obtermos resultados que nos levam à construção do conhecimento são documentais ou não documentais. As documentais podem ser modernas, como a análise de conteúdo, ou clássicas, de natureza positivista. Por outro lado, as técnicas não documentais são: a observação participante, a experimentação e a observação não participante, ou seja, os testes, as medidas de atitude e opiniões, o inquérito, o questionário e a entrevista que pode ser clínica, em profundidade ou centrada. Passamos assim a descrever as diversas técnicas de pesquisa. As técnicas documentais baseiam-se na procura de elementos em diversos tipos
  • 7. 7 de documentos, que pode englobar desde documentos escritos a registos audiovisuais e estáticos. As técnicas não documentais baseiam-se essencialmente na observação, e para isso, o investigador tem que sair do seu ambiente de trabalho “comum” e passar a fazer parte da situação social que quer estudar. Na observação – participação, o investigador participa e integra o grupo quase ao ponto de se fazer esquecer como observador. Na participação – observação, a acção do investigador é diferente, pois nem sempre é possível que ele seja aceite no seio do grupo. A observação não participante pressupõe a distância entre o investigador e o objecto de análise. O inquérito por questionário é utilizado quando o investigador está a estudar um conjunto vasto de indivíduos necessitando, então, de preparar com cuidado todas as questões que quer abordar para obter o máximo de informação. A entrevista é uma técnica de recolha de informações que recorre à comunicação verbal e para a qual é necessária a construção de um questionário, de modo que a linguagem se ajuste ao entrevistado, criando condições não inibidoras, impedindo o diálogo. Podem-se distinguir dois tipos de entrevistas: a entrevista não estruturada ou livre; a entrevista estruturada ou directa e a entrevista semi-estruturada ou semi-directiva. Na entrevista não estruturada ou livre é dada total liberdade ao entrevistado e, como tal, os desvios podem assumir uma grande importância. Não existe propriamente uma listagem de perguntas, mas sim tópicos que irão orientar a entrevista. A finalidade do tipo de entrevista estruturada ou directa é obter o maior número de informações estandardizadas, pois as perguntas são idênticas e fechadas, em que o entrevistado não tem possibilidade de dar uma resposta mais desenvolvida.
  • 8. 8 Na entrevista semi-estruturada ou semi-directiva é dada liberdade ao entrevistado de responder às perguntas postas pelo entrevistador, dando-lhe tempo para responder e não emitindo opinião sobre as respostas. Por fim, os testes são técnicas complementares que permitem obter mais informações acerca dos casos a estudar. As técnicas de medida de atitude e opinião são utilizadas para ordenar, segundo determinada escala previamente definida, as atitudes e as opiniões de grupos sociais, de maneira que há intervenção na mudança, entre outros aspectos, tornando-se, assim, instrumentos complementares a serem usados em ciências sociais. Dentro destes métodos utilizamos o método dedutivo e o método de estudo de casos ou de análise intensiva. Em relação às técnicas utilizamos a observação não participante, a entrevista e o questionário.
  • 9. 9 3 – Equipamentos sociais e a sua problemática actual Em resultado das características morfológicas naturais e das reduzidas acessibilidades que caracterizam esta região ao longo dos anos, o território do Entre Douro e Tâmega é, em termos gerais, uma zona de forte predominância rural e de povoamento predominante disperso. Reflexo disso, verifica-se em 1991 apenas cerca de 6% da população vivia em lugares com mais de 2000 habitantes. Por outro lado, esse mesmo povoamento disperso, aliado à irregularidade orográfica, é especialmente exigente em matéria de investimento em equipamentos colectivos. Em relação às infra-estruturas escolares a necessidade de melhorar a qualidade de equipamentos e o apetrechamento das escolas, criando algumas novas unidades nas áreas de maior concentração populacional, substituindo outras e dotando todas de meios educativos que proporcionem mais qualidade à educação. As situações de pobreza e exclusão social estão, em grande medida, relacionadas com o padrão de referência de educação, formação e emprego. Apesar de algum investimento efectuado recentemente no pré-escolar e de algumas iniciativas resultantes de intervenções no âmbito do Programa de Luta Contra a Pobreza, persiste uma forte carência na qualidade e oferta da rede de equipamentos e serviços a idosos, jovens e crianças. Constata-se, ainda neste domínio, a falta de técnicos com formação nesta área e que actuem nos serviços/equipamentos dirigidos às crianças (creches e jardins de infância), aos jovens (ATL) e aos idosos independentes (apoio ao domicilio). As infra-estruturas públicas relacionadas com questões ambientais e de utilização e protecção dos recursos naturais têm vindo, ainda de forma insuficiente, a ganhar expressão. Recursos e dinâmicas territoriais: ruralidade, lazer e cultura
  • 10. 10 A diversidade e a complexidade dos problemas com que se debate o Entre Douro e Tâmega justificam naturalmente, e a exemplo do que acontece noutros espaços, a criação de uma Acção Integrada de Base Territorial (AIBT). Só um instrumento deste tipo permitira adoptar, num quadro de intervenção plurinstitucional e plurisectorial, uma estratégia de desenvolvimento territorial eficaz e consequente. No entanto, e uma vez que o lançamento de uma acção deste tipo só é possível e viáve a partir de 2003, entendeu-se que seria conveniente começar a preparar desde já uma intervenção pública para este espaço territorial. O enquadramento fixado pelo Ministério do Planeamento para esta intervenção, digamos que preparatória de uma futura /AIBT, remete para a figura do Pacto de Desenvolvimento, um instrumento que carece ainda de formalização mas que pretende assumir os contornos de um Contrato entre o Estado e os diferentes agentes locais de um determinado território, tendo em vista a promoção do seu desenvolvimento integrado e sustentado. Este enquadramento aponta para a definição de uma intervenção selectiva, centrada num número limitado de sectores ou áreas temáticas, territorialmente equilibrada e suportada por uma estratégia de desenvolvimento muito objectiva e claramente assumida por todos os agentes envolvidos. Impõe ainda uma condição fundamental: a aposta nas acções de carácter essencialmente imaterial, de dimensão supra-municipal e assentes numa lógica de funcionamento em rede e resultantes de um evidente esforço de construção de parcerias sólidas entre os diferentes tipos de promotores. Face a este enquadramento, e na sequência dos trabalhos entretanto desenvolvidos no âmbito dos Estudos Sectoriais do Plano Estratégico de Desenvolvimento oportunamente elaborados, entendemos oportuno limitar os domínios da intervenção aos três temas seguintes: Ruralidade, Lazer e Cultura. Esta opção discutível corno todas as opções, foi feita com base num conjunto de pressupostos que convém explicitar. Por um lado, o facto de es Estudos referidos apontarem claramente que uma das grandes oportunidades que este espaço Territorial tem oela frente é a sua proximidade à Região.Metropolitana do Porto.
  • 11. 11 O aproveitamento eficaz desta oportunidade passa naturalmente pelo reforço da capacidade de atracção do EDT sobre os quase 3 milhões de habitantes que residem neste espaço, proporcionando-lhe um conjunto de bens, serviços, actividades e motivos de interesse suficientemente fortes para incentivarem uma deslocação regular e intensa até nós. Ora, tendo em vista a natureza da procura gerada por este tipo de população e os recursos territoriais disponíveis, entendemos que o espaço rural, o lazer e o turismo, a cultura e o património constituem, sem dúvida alguma, as áreas onde é possível levar mais longe esta estratégia de reforço da capacidade de atracção. Por outro lado, estas três áreas são também aquelas que permitem uma melhor aproveitamento das diferentes dinâmicas territoriais, das suas complementaridades e sinergias, contribuindo assim para estruturar esta intervenção em torno de objectivos e apostas estratégicas sólidas e amplamente partilhadas pêlos agentes locais. 3.1. Agricultura e espaço rural A agricultura continua a ser uma das principais fontes de rendimento e emprego de uma parte significativa da população do Entre Douro e Tâmega (cerca de 23%). Trate-se, genericamente, de uma agricultura tradicional, suportada por uma população envelhecida e pouco qualificada profissionalmente, assente em pequenas explorações familiares muito orientadas para o autoconsumo, com produções muitos diversificadas e pouco integradas nos circuitos comerciais. Mesmo assim, este sector assume uma importância económica e social indiscutível, exigindo portanto uma atenção especial e reclamando intervenções eficazes na modernização das estruturas produtivas e na valorização comerciai das produções. O papel e as funções que desempenhe a agricultura no seio deste espaço Territorial são muito diversificados. Nas zonas de montanha, onde o declínio demográfico e o envelhecimento populacional se têm intensificado ao longo dos últimos anos, o sector agrícola, mau grado o seu peso económico residual, continua a ser uma fonte de rendimento familiar importante e
  • 12. 12 desempenha um papel fundamental na estruturação e na ocupação do território, na manutenção do actual modelo de povoamento e dos grandes equilíbrios ecológicos e ambientais. Nos vales, onde se desenvolveram sistemas de produção mais intensivos e melhor integrados nos circuitos comerciais (pecuária e viticultura), a agricultura assume uma maior relevância económica e desempenha um papei estratégico na fixação da população, garantindo as condições de enraizamento e de refúgio a uma mão de obra pouco qualificada mas dotada de grande mobilidade e flexibilidade. Em qualquer dos casos, o Entre Douro e Tâmega dispõe de um conjunto significativo de produções agrícolas susceptíveis de serem valorizadas comercialmente. Estas produções, que se encontram distribuídas de forma desigual neste espaço, carecem, por um lado, dos indispensáveis mecanismos de denominação de origem e de certificação da qualidade e, por outro lado, de instrumentos de valorização comercial adequadas às características das explorações agrícolas, dispersas e de reduzida dimensão física e económica. Na verdade, a estrutura do sector produtivo, com os seus estrangulamentos próprios, como o seu carácter minifundiário, de baixa produção, limitam a sua capacidade de oferta. Associado a isto, a dimensão relativamente pequena da maioria das produções agravam a sua dificuldade na penetração dos mercados. Por outro lado, actualmente, a concorrência exercida por outras regiões e muito forte, criando dificuldades de competição aos produtos do EDT. Importa ainda frisar a inexistência de uma imagem territorial forte para a maioria dos seus produtos, excepção feita provavelmente aos vinhos verdes, onde existe uma relação inequívoca entre o território, principalmente ao nível concelhio, entre 0 produto e a região que o produz. Com este facto reconhece-se que, apesar de existir a capacidade em colocar excelência nos produtos agrícolas, esta não é exercida com eficácia. Exemplo disto mesmo, a região é abrangida apenas por cinco protecções de produtos tradicionais de qualidade, vulgarmente designadas por produções certificadas, estando nesta condição as carnes de bovinos (arouquesa, maronesa e barrosã), o cabrito e o mel das terras altas do Minho. Como se observa, estas designações são difusas relativamente ao espaço geográfico do EDT.
  • 13. 13 O sector agro-industrial apresenta diminuta expressão e constitui-se demasiadas vezes desinserido da realidade agrícola regional. Ao nível da produção e transformação artesanal, a dimensão das diversas actividades, atingiu neste momento o seu limiar crítico mínimo, estando em causa a sua própria continuidade. Ao nível da distribuição e comercialização, persistem ainda situações de desorganização, não existindo ainda suficiente articulação entre os agentes envolvidos, no sentido de uma melhoria eficaz da cadeia. Por todas estas razões, torna-se necessário implementar estratégias adequadas de valorização comercial dos diferentes produtos agrícolas, as quais deverão passar por uma aposta inequívoca na qualidade, na organização dos produtores, na melhor articulação entre os diferentes agentes das fileiras agro-industriais ou ainda na exploração de sistemas alternativos ou complementares de comercialização. Para além da sua importância social e económica, a agricultura desempenha portento um papel fundamental na estruturação do território, sendo também um importante suporte porá a existência de outras actividades em meio rural. Mas não pode Ter, de modo algum, um estatuto de sector exclusivo. A sobrevivência do mundo rural, e em consequência da própria agricultura, passa por um aproveitamento eficaz das sinergias e das complementaridades deste sector com um conjunto de outras actividades geradoras de emprego, de rendimentos e de fluxos sociais e culturais indispensáveis à manutenção das comunidades humanas nas zonas mais desfavorecidas do interior. O desenvolvimento das actividades relacionadas com o turismo no espaço rural, em especial o alojamento e a animação, a valorização dos recursos naturais e paisagísticos, com particular realce para os circuitos pedestres e equestres ou para as actividades relacionadas com o turismo activo e os desportos radicais, com a valorização dos saberes e fazeres locais, relacionados com a gastronomia e a venda de produtos locais, naturais ou transformados, sãos alguns dos caminhos a seguir para concretizar este objectivo. A existência de um valioso património natural em todo este espaço geográfico (Parque Natural do Alvão, serras da Cabreira, do Marão e da Aboboreira, enquadradas pêlos rios Tâmega e Douro), permite potenciar esta
  • 14. 14 articulação entre a agricultura e o espaço rural com os espaços naturais, criando novas oportunidades de desenvolvimento para a região. 3.2. Lazer e turismo A análise da evolução da actividade turística no Entre Douro e Tâmega ao longo dos últimos anos revela que este sector tem demonstrado um relativo dinamismo, malgrado a persistência de certos estrangulamentos estruturais, como a fraca organização dos agentes, a pouca qualificação dos recursos humanos e os permanentes défices de infra-estruturas, equipamentos e serviços. A dinâmica de crescimento de modalidades de alojamento emergentes (com destaque para o alojamento rural) indica que este espaço tem conseguido, para segmentos de procura alternativa e de proximidade, rentabilizar o seu potencial turístico. Por outro lado, o sector demonstrou ter capacidade de auto-regeneração. Assim, o actual modelo de desenvolvimento do turismo no Entre Douro e Tâmega surge muito dependente, por um lado, do aproveitamento de novos segmentos da procura, o potencial de crescimento dos seus produtos específicos e, por outro lado, da própria evolução da estrutura económica e empresarial do sector, quer em humanos, quer em termos financeiros e organizacionais. A oferta turística do Entre Tâmega e Douro estrutura-se em torno de determinados de eixos/pólos de desenvolvimento turístico que se sobrepõem nalguns casos e noutros aparecem perfeitamente individualizados: - rio Douro, indissociável da dinâmica do seu curso inferior onde pontua a Área Metropolitana do Porto, mas igualmente do seu curso superior, onde se abre a Região Demarcada do Douro, pólo de crescimento turístico que importa aproveitar; - Amarante, pólo que se tem vindo a consolidar no contexto de um turismo multí-motivacional e que encontra no lazer, no turismo religioso e cultural e na gastronomia os principais determinantes;
  • 15. 15 - As terras altas do Entre Douro e Tâmega, eixo de desenvolvimento turístico de elevado potêncial que poderá beneficiar de uma leitura territorial tendo em conta a abundância de zonas naturais protegidas e a difusão espacial dos recursos turísticos. A análise dos principais indicadores turísticos permite caracterizar as dinâmicas recentes destes pólos de desenvolvimento turístico: - O rio Douro concentra uma capacidade de alojamento rural importante, que importa estruturar numa perspectiva de atrair clientelas alternativas. Tendo em conta as potencialidades do turismo fluvial e as condições paisagísticas, climáticas e o seu bucolismo, os concelhos ribeirinhos do rio Douro (Baião, Marco de Canaveses, Cinfães e Resende) oferecem excelentes condições para o desenvolvimento de propostas ligadas ao turismo social, especialmente nas vertentes dos jovens, das famílias e da 3ª idade. Aqui poderão também ser ensaiadas propostas turísticas ligadas ao combate do stress e à prevenção na área da saúde, aproveitando os recursos termais existentes; - Os centros urbanos de Amarante e do Marco de Canaveses, constituem um eixo nevrálgico para o desenvolvimento turístico da região, assumindo-se como centros polarizadores, não só pelas suas acessibilidades (rodoviárias, AÃ e IP4; ferroviárias, Linhas do Douro e Tâmega; e mesmo fluviais, Cais de Bitetos), pela capacidade hoteleira instalada, mas também peia atractividade cultural, religiosa e de vivência urbana. Por outro lado, alguns equipamentos de animação turística (golfe, parque de diversões aquáticas, centro equestre, campo de tiro, cais fluviais) instalados recentemente podem reforçar a atractividade deste eixo em segmentos da procura mais vocacionados para a área do desporto, lazer e recreio. Este eixo é igualmente favorecido do ponto de vista das acessibilidades externas mas revela alguns problemas ao nível das acessibilidades entre as duas cidades que constituem este eixo; - Finalmente, o pólo das terras altas da região, onde se encontra uma apreciável capacidade de oferta de alojamento rural, embora com baixos índices de capacidade/cama por unidade, constitui um importante trunfo a mobilizar no quadro de uma estratégia de complementaridade com outros
  • 16. 16 pólos deste espaço. Com efeito, a heterogeneidade dos recursos turísticos de que dispõe e a proximidade relativamente a grandes centros populacionais, com uma significativa população jovem caca vez mais instruída e com maior poder de compra, são um terreno favorável ao desenvolvimento do turismo verde, onde se pode incluir o turismo rural, o turismo de natureza e o turismo activo. A organização espacial da estrutura turística do Entre Douro e Tâmega revela que não é possível encontrar soluções únicas para as especificidades turísticas deste espaço. Com efeito, a procura potencial é heterogénea, tal como são heterogéneos os recursos turísticos existentes e os agentes implicados na sua exploração. Por outro lado, se Amarante se apresenta como a principal porta de entrada de uma procura turística mais indiferenciada, não é menos verdade que outros pólos se podem constituir como as portas de fluxos de turistas mais específicos. Estas constatações chamam a atenção para a necessidade de apostar fortemente na organização, na flexibilidade e de inovação nas estratégias de desenvolvimento turístico EDT. De qualquer modo, a região dispõe de trunfos importantes numa perspectiva de aproveitamento de oportunidades latentes ao nível da procura turística. Esta situação decorre das modalidades de alojamento alternativo apresentarem uma maior capacidade de atracção de fluxos turísticos de proximidade ou não tradicionais (o turismo social, o turismo rural, o turismo verde, o turismo activo, etc.), para os quais o EDT oferece um espaço facilmente acessível e muito aprazível para actividades turísticas, recreativas, desportivas e de lazer. Aliás, o recente desenvolvimento da oferta de alojamento não tradicional parece indicar um crescente interesse dos investidores e agentes turísticos locais em aproveitar as oportunidades oferecidas por estas tendências emergentes. O grande desafio com que se debatem os diversos agentes locais neste domínio é o de conseguirem explorar com eficácia estes trunfos latentes, nomeadamente ao nível da interacção desta modalidade de alojamento com os recursos turísticos da região. Efectivamente, os atractivos não estão suficientemente organizados para serem "consumidos" por clientelas mais segmentadas (turistas de proximidade, turismo sénior, jovens,
  • 17. 17 crianças/escolas, desportistas, etc.), pelo que se torna necessário organizar e estruturar produtos turísticos específicos, orientados para clientelas segmentadas com base nas respectivas motivações. 3.3. Cultura e Património No domínio da cultura e do património, e mau grado as carências infra- estruturais já referidas, o Entre Douro e Tâmega dispõe de alguns recursos importantes que estão todavia insuficientemente aproveitados. É verdade que a distribuição espacial destes recursos é muito desigual e que falta, quase sempre, dimensão crítica e projecção regional às actividades culturais desenvolvidas na região, fortemente monopolizadas pelas autarquias locais. Mas, mesmo assim, a evolução recente em matéria de animação e oferta cultural e os projectos de equipamentos em execução levam a pensar que esta área poderá constituir um importante pólo de desenvolvimento para a região e um motivo de atracção suplementar para a população da Região Metropolitana do Porta e do Noroeste Peninsular. Em termos patrimoniais, existe um conjunto muito significativo de monumentos e de edifícios de indiscutível valor arquitectónico e histórico: o centro histórico de Amarante, onde se inserem o Convento de S. Gonçalo e a ponte sobre o Rio Tâmega, os Solares de Basto, as casas ligadas a figuras ilustre das artes e das letras portuguesas (Teixeira de Pascoaes e Amadeo de Souza Cardoso, em Amarante e Eça de Queirós, em Baião), os monumentos nacionais como, por exemplo, a Igreja Românica de Travanca, em Amarante, o Convento de Ancede, em Baião, o Castelo de Arnóia, em Celorico de Basto, e o Mosteiro de S. Miguei de Refojos, em Cabeceiras de Basto, ou ainda a Igreja de Sta Maria, no Marco de Canaveses, um projecto moderno da autoria do arquitecto Álvaro Siza, e que constitui actualmente um dos pólos de atracção mais importantes da região. A este património poderemos ainda adicionar um conjunto muito significativo de sítios arqueológicos, nomeadamente na Serra da Aboboreira, a qual ocupa um vasto território pertencente aos concelhos de Baião. Marco de Canaveses e Amarante, o Centro Arqueológico do Freixo no
  • 18. 18 Marco de Canaveses, e ainda outros pequenos espaços arqueológicos de interesse locai e regional disperso pelo espaço territorial do Entre Douro e Tâmega. Em matéria de espaços museológicos destaca-se, devido à sua dimensão regional, o Museu Amadeo de Sousa Cardoso em Amarante, existindo, à escala municipal os museus de Marco de Canaveses e Baião (ligados sobretudo ao património arqueológico). A este propósito é importante, ainda, referir a existência do Núcleo Museológico Ferroviário do Arco de Baúlhe (a necessitar de alguma dinamização). A falta de equipamentos e de produtos culturais é todavia um grande problema com que se debatem praticamente todos os municípios do Entre e Douro e Tâmega. Não existem centros culturais dignos desse nome, poucos são os municípios que dispõe de salas de cinema ou de espaços de exposições temporárias, não existem companhias de teatro profissionais residentes neste espaço e as actividades culturais propostas são, regra geral, de âmbito meramente local. De realçar, no entanto, que a Orquestra do Norte fixou-se, recentemente, em Amarante, tendo estabelecido protocolos com alguns dos municípios do Entre Douro e Tâmega, que o grupo de Teatro A Filandorra, sediado em Vila Real, tem também alguns protocolos estabelecidos com algumas autarquias locais da região, que a Fundação Eça de Queirós, sediada em Baião, desenvolve uma intensa actividade cultural, que a Associação Marânus, localizada em Amarante começou a dar os primeiros passos na animação cultural e que o Museu Souza Cardoso, organiza regularmente exposições de pintura. A tudo isto poderíamos ainda acrescentar um conjunto de eventos culturais promovidos pelas câmaras municipais como, por exemplo, os Prémios Amadeo de Souza Cardoso (pintura) e Teixeira de Pascoaes (poesia), organizados pela Câmara Municipal de Amarante, ou ainda a adesão a programas de animação externos, como é o caso do Festival de Música de Mateus ou dos programas de música do Ministério da Cultura. Para ultrapassar as actuais carências em matéria de infra-estruturas e equipamentos, os municípios da região têm em curso alguns projectos importantes mas quase todos numa lógica de satisfação das necessidades básicas os da procura local: construção de bibliotecas e de arquivos municipais, pequenos auditórios ou salas de espectáculos, museus ou núcleos
  • 19. 19 museológicos. Os investimentos realizados, ou a realizar nos próximos anos, contribuirão para melhorar os níveis de cobertura mas não permitirão resolver o enorme déficit de animação com que se debate a região. É, pois, neste domínio que devem ser feitas as principais apostas a fazer no âmbito desta intervenção, não só em termos de criação de eventos de âmbito regional os nacionais mas, sobretudo, em termos de organização e qualificação dos eventos já realizados, de forma a aproveitar eficazmente os recursos patrimoniais e culturais existentes no Entre Douro e Tâmega.
  • 20. 20 4 – OBER: Instituição de apoio social 4.1 – Localização e enquadramento territorial O concelho de Baião está integrado na região norte, por sua vez também faz parte da sub-região do Tâmega, com uma área territorial de 176 Km2, com uma população residente de 21.517 individuos em 2001, composto por vinte freguesias, sendo a freguesia de Campelo o centro da vila e comarca com uma população residente de 2.784 pessoas no censo de 2001. O território concelhio encontra-se estruturado em termos de acessibilidades rodoviárias por dois eixos principais, a Estrada Nacional 101 que liga a cidade de Amarante `a cidade de Peso da Régua, fazendo a ligação ao IP4, estabelecendo a ligação entre o litoral ( a cidade do Porto e sua respectiva Área Metropolitana e a região das terras altas de Trás-os–Montes, especialmente a cidade universitária de Vila Real, Bragança - Espanha); o segundo eixo estruturante do concelho é a Estrada Nacional 321-1, que estabelece a ligação entre a cidade de Marco de Canavezes e a Vila de Baião, cruzando a E.N. 101 na Boa Vista. Existe também um eixo de elevado interesse para a qualidade e intensidade das acessibilidades entre o litoral e a região do chamado Alto Douro, a linha ferroviária do Douro.Trata-se de um elemento de macroestrutura ferroviária de natureza regional. A estação de Mosteiró representa e representou aquele sinal civilizador do Douro que na época se resumia nesta simples expressão «…a carruagem de um wagon. Hurrah pelo progresso». O concelho estabelece uma relação de profundas cumplicidades com toda uma região de fronteiras inter municipais e concelhias, pelo facto de estar implantado numa região de transição da paisagem do Entre-Douro e Minho com a região transmontana, das quais vale a pena realçar o concelho de Marco de Canavezes, Amarante (Distrito do Porto); Mesão Frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião (Distrito de Vila Real); Cinfães e Resende (Distrito de Viseu).
  • 21. 21 Com uma identidade paisagística própria, definida e configurada pelo contexto ecológico e antropológico mais amplo, a região classifica-se de Entre- Douro-e-Minho, desde os píncaros mais elevados do Marão, onde se situa a Senhora da Serra, para as bandas do nascente; e para os lados de noroeste e nordeste, o Minho. Aproximando o olhar descobre-se as terras vizinhas do Tâmega que participam de Trás-os-Montes pelo acidentado do relevo e do Minho pelo verde e colorido dos seus vales, terminando na Pala do Douro. Surpreendente panorama! Em baixo o Douro, magestoso, descendo pelo seu leito de penedia, forma uma enorme curvatura até desaparecer além no ocidente. A leste o vale do Abestança, afluente do Douro e no qual entra em frente da povoação de Porto Manso, desaguando na sua foz do Porto Antigo. A localização geográfica de Campelo pode ser justificada pela sua boa exposição solar (Sul,Sudeste), pelo facto de se encontrar num vale, a meia encosta, com um rio (o Ovil) e um conjunto rico e diversificado de pequenas linhas de água que descem dos montes da Aboboreira e de Valadares em direcção ao vale, desaguando no pequeno e irrequieto Ovil, o que representa à partida a existência de terrenos com boas qualidades para a actividade agrícola e pecuária registadas na monumentalidade das quintas e casas do Freixieiro, de Penaventosa, de Arrabalde e de Pinheiro, bem como nos inúmeros casais que congregaram em seu torno as aldeias e lugares arquitectónica e urbanisticamente densificados. Trata-se de um conjunto de lugares tipo colmeia, orgânicos e contextualistas. O espaço urbano na actual vila de Baião reflecte a sua própria identidade histórica e administrativa no contexto da longa duração, como também encontramos aí a sua verdadeira matriz socio-cultural concelhia. A configuração do actual concelho é consequência da anexação dos antigos concelhos de Baião, da Teixeira e do couto de Ancede, durante as reformas Liberais do século XIX. Estas transformações político-administrativas expressam-se em muita da instabilidade social e política que durante o século XIX envolveu os habitantes desta ilustre terra com outras realidades políticas e administrativas vizinhas, como por exemplo os confrontos violentos entre os representantes do poder concelhio da Vila de Mesão Frio, do extinto concelho de Benviver, antigo concelho da província do Douro, que foi extinto e anexado
  • 22. 22 ao antigo concelho de Soalhães por Decreto de 31 de Março de 1852. Mas também pela extinção do concelho de Soalhães em 31 de Dezembro de 1853, Benviver passou a fazer parte do actual concelho de Marco de Canavezes. Actualmente, Benviver é nome de vários lugares, como de um pertencente à freguesia de São Tomé de Covelas, concelho de Baião. É do resultado desta “luta” liberal pelas novas configurações socio- políticas das novas fronteiras concelhias em territórios localizados, que se fixam os limites fronteiriços dos actuais concelhos, freguesias e aldeias. A exemplo deste fenómeno político e jurídico podemos contextualizar o processo de transformação administrativa e jurídica da actual freguesia de São Pedro de Teixeira; foi vila e sede de um concelho com o mesmo nome, constituído anteriormente ao século XVI ou nos seus princípios. Teve foral doado por D. Manuel, a 17 de Julho de 1514, a sede do concelho situava-se no lugar das Vendas. O concelho de Teixeira foi extinto em 1836. O que resta deste antigo e nobre concelho é o seu pelourinho da Rua, considerado monumento de Interesse Públco por decreto 23.122 de 11 de Outubro de 1933. Outro facto histórico que atesta a instabilidade administrativa e jurídica destes territórios locais, é o Decreto de 23 de Dezembro de 1877 que cria o primeiro Cartório Notarial na Comarca de Baião, e no século XX, em pleno Estado Novo o Decreto-Lei n.º 37.666, de 19 de Dezembro de 1949 faz coincidir a divisão notarial com a divisão administrativa, confirmando deste modo a existência de um cartório de 3ª classe na Vila de Baião, sede do concelho. Vamos aí encontrar algumas das explicações para o estado actual do seu urbanismo tardio, difuso e descontextualizado. A configuração sócio- económica e cultural da vila de Baião, vai assim acompanhar as diversas transformações políticas que o nosso país sofreu, sejam elas as ideias progressistas dos liberais no decorrer do século XIX, passando pelos ideais filantrópicos do republicanismo português, ou mesmo as ideias conservadoras e corporativistas do Estado Novo, quer mais tarde com o desabrochar dos Cravos, na Revolução do 25 de Abril em 1974, e por último com todo o processo de democratização e adesão de Portugal à Comunidade Europeia.
  • 23. 23 O urbanismo nas vilas rurais do nosso país, no qual se integra a própria vila de Baião, acompanha também este lento processo de democratização do uso do solo através da consagração dos novos poderes locais e/ou municipais. A eleição dos representantes locais para a gestão municipal, por sufrágio directo e secreto, vem também reforçar a capacidade das populações resolverem os seus problemas e desta maneira responderem às suas aspirações. Ao longo destes últimos anos de convivência e de gestão democrática, o nosso país rural aprendeu a organizar a sua vida económica, social e cultural segundo os novos valores e critérios de autonomia política, reforçando a gestão municipal, e a descentralização dos poderes locais em relação a uma centralização asfixiante e vertical da política nacional. A “democratização” do poder local processa-se deste modo através da transferência de competências políticas e financeiras do governo central para as autarquias locais, contribuindo desta forma para uma profunda revitalização económica, social, política e cultural das populações e respectivos espaços de matriz local. O crescimento urbano destas vilas e pequenas cidades rurais vai assim acompanhar esta profunda mudança política e social. Fig. 1: Localização do Concelho de Baião
  • 24. 24 4.2 – Caracterização e formação A OBRA DO BEM ESTAR RURAL DE BAIÃO (OBER) é uma instituição particular de solidariedade social, fundada em 1961. Em 1960, o Concelho de Baião, com uma população dispersa de forma irregular por uma vasta área de cerca 170 Km2, tinha 28.867 habitantes, notando-se nessa época uma diminuição populacional na década decorrida entre 1940 – 1950. A perda de população continuou a decrescer. Em 1980, Baião tinha 23.232 habitantes. Com responsabilidade por esta diminuição poder-se-á apontar o declínio na natalidade, (714 nascimentos em 1960 a 381 ou, 1985), mas sobretudo a dificuldade que o Concelho manifestou em reter as suas populações, características típicas duma Comunidade de forte emigração, muito especialmente nos grupos em idade activa. Este surto migratório encaminhou-se antes de 1960 para o Brasil, ex- colónias (pequeno número), grandes centros urbanos (sobretudo a cidade do Porto, a cerca 70 km) e no início da década de sessenta para a Europa (França e Alemanha, principalmente). Porquê esta tendência migratória neste Concelho? A predominância do Sector Primário (45% da população total) com particular destaque a agricultura, mas uma agricultura a maioria das vezes de subsistência, desmotivadora da fixação à terra, obrigava aqueles grupos etários activos a procurarem na migração e emigração a melhoria económica, impossível de conquistar no concelho de Baião. Outros factores existentes revelavam o subdesenvolvimento do Concelho. A saber: - Elevada taxa de analfabetismo; - Rede viária muito reduzida;
  • 25. 25 - A dificuldade ou até a impossibilidade de acesso a muitos lugares, dispersos pelas vinte freguesias do concelho; - Insuficientes transportes públicos; - Isolamento do concelho e a sua interioridade; - Avançada idade do parque habitacional; - Elevado peso dos idosos e as suas precaríssimas condições familiares; - Grande disseminação territorial da população; - Condições sanitárias existentes. Por outro lado, os cuidados de saúde eram praticados pelo hospital Concelhio pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Baião e pela Casa do Povo de Santa Marinha do Zêzere através das Caixas de Previdência, para um número ainda muito reduzido de utentes. Assim, a maioria da população era obrigada a recorrer à medicina privada, apesar dos seus magros recursos. Era este o panorama existente em 1960 no Concelho de Baião. Foi esta situação de injustiça social que desencadeou e provocou um movimento de solidariedade numa tentativa de melhorar as condições de vida, sobretudo dos mais desfavorecidos. Querer ajudar uma população ignorada, votada ao esquecimento, foram as motivações da criação da OBRA DO BEM ESTAR RURAL DE BAIÃO, juntando-se entre outros o Engenheiro Manuel Pedro Benedito de Castro, presidente da Câmara nessa altura e neto do escritor Eça de Queirós; Maria da Graça Salema de Castro, sua esposa, Dr. José Teixeira da Silva, médico; Teresa Avillez e Padre António Caetano da Silva. Retenhamos o testemunho prestado por uma das fundadoras, Maria da Graça Salema de Castro, sobre as preocupações que levaram à criação da OBER e os primeiros passos dados:
  • 26. 26 “Foi por umas tantas pessoas se sentirem co-responsáveis na comunidade onde viviam, que se começou a pensar no que seria possível fazer para melhorar as condições de vida dessa comunidade. De facto, Baião estava extremamente atrasado e carenciado. Parecia- nos que havia valores humanos que era preciso aproveitar e pôr a render, as riquezas locais, de certo modo desconhecidas. Por outro lado, a nível do país parecia haver respostas para muitas necessidades da nossa terra, sendo urgente estabelecer as ligações para que chegassem aqui, os recursos indispensáveis ao desenvolvimento e ao progresso concelhio. Surgiram várias pessoas partilhando o mesmo sentido das responsabilidades e dispostas a estabelecer um grupo que ao longo de dois anos trabalhou e suportou os encargos financeiros necessários, para que nascesse, devidamente estruturada, a OBRA DO BEM ESTAR RURAL DE BAIÃO. Antes de começar quaisquer actividades, fomos expor a Sua Excelência Reverendíssima, o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, os nossos projectos , visto que, de facto, o nosso empenhamento era fruto de duma vivência da Acção Católica. Ouvimos de Sua Ex.ª uma palavra que nos deu a asas: “- As Senhoras estão na verdade!” Contactámos então, todos os párocos do concelho, distribuíram-se os primeiros inquéritos dirigidos às raparigas, aos pais e demais responsáveis em cada freguesia - Foram também ouvidos os médicos concelhios.” Foram contactados sete mil e quinhentos e onze chefes de família para indagar das suas aspirações em quatro sectores básicos: educação, saúde, habitação e trabalho. “Em Lisboa, contactámos os ministérios da Saúde e Acção Social, da Agricultura, das Corporações, a Fundação Gulbenkian. Procurámos saber qual a orientação estabelecida para esta zona e em que medida estavam dispostos
  • 27. 27 a colaborar connosco com apoios técnico-financeiro, para dar resposta às necessidades visíveis e sentidas pela população.” E assim nasceu esta Instituição em Junho de 1961, cuja aposta, conforme os Estatutos publicados, era elevar o nível de vida de todos os habitantes do Concelho, nos seus aspectos sanitário, económico-social, cultural e religioso. 4.3 – Edifícios e equipamentos: Instrumentos de coesão social A abordagem da existência e da utilização de equipamentos é uma das condições objectivas que influi na qualidade de vida dos cidadãos. Esta dimensão, não só valoriza economicamente os espaços onde se situa, como valoriza socialmente quem os habita. Assim, trata-se de uma área muito relevante para a percepção dos processos de vulnerabilidade. Entendemos tratar esta área bastante abrangente a dois niveis: por um lado, tratando os equipamentos enquanto conjuntos de infra-estruturas meramente físicas, passíveis de qualificar e de requalificar os espaços (estradas, pavilhões, museus, etc.); por outro lado, tratando os equipamentos enquanto conjuntos de infraestruturas passíveis de proporcionarem serviços a grupos eventualmente vulneráveis, como os idosos ou os jovens, por exemplo. Neste segundo nível, consideramos equipamentos como os centros de dia para a terceira idade, os jardins de infância geridos por Mutualidades ou por Instituições Particulares de Solidariedade Social, os centros paroquiais, entre outros. A abordagem dos públicos, sendo importante do ponto de vista analítico, não é possível sem um instrumento de trabalho empírico, de que não dispomos. Assim, no que respeita à análise dos equipamentos, recorremos a um conjunto de dados que nos fornecem uma visão mais completa relativamente a esta área. Deste modo, partimos para a análise atendendo às receitas e despesas das câmaras municipais, em 1997, na Região do Norte, uma vez que são as autarquias, claramente, uma das entidades com maior poder financeiro e de intervenção a estes niveis. A nossa análise relativamente aos
  • 28. 28 equipamentos incidirá nas autarquias e nas IPSS (Fundações, Associações e Mutualidades). Verificamos, então, uma certa homogeneidade no que respeita às receitas e despesas, isto é, tanto em relação a uma vertente como a outra, é possível perceber que a sub-região do Grande Porto é a que tem as despesas mais elevadas, mas também possui as receitas mais significativas. O Cávado e Entre Douro e Vouga são as sub-regiões com as mais baixas receitas e despesas da Região do Norte. O poder interventivo municipal e, por consequência, o poder político, será condicionado pelo próprio poder económico passível de promover a satisfação das necessidades das populações, aspecto que podemos constatar pelo quadro seguinte. 4.4 – Extensões da OBER 4.4.1 – Jardins-de-infância Localidade Crianças Turmas Educadoras Auxiliares Motoristas Ancede 25 1 1 1 1 Campelo 65 3 3 3 2 Gôve 53 2 2 2 1 Loivos da Ribeira 23 1 1 1 1 Santa Marinha do Zêzere 22 1 1 1 1 4.4.2 – ATL’s Localidade Crianças Turmas Educadoras/ Animadoras Sociais Auxiliares de Educação/ Auxiliares de Serviços Gerais Motoristas Ancede 21 1 1 1 1 Campelo 30 1 1 1/2 1 Gestaçô 19 1 1 1 1 Santa Marinha do Zêzere 27 1 1 1/1 1 Nota: Estes dados referem-se ao ano de 2005.
  • 29. 29 5 – Estudo de casos 5.1 – OBER Presidente Ano Profissão Manuel de Castro 1961/1976 Engenheiro José Pinto Teixeira 1976/1978 Administrador António Gouveia 1978 Bancário António da Rocha Varjão - Chefe de polícia Miguel Correia 1994/1999 Farmacêutico José Pinto Santos 1991/1993 2000/2002 Inspector Função Nome Profissão Direcção Presidente José Carlos Nunes Martins Advogado Vice-presidente Orlando Baptista Professor (reformado) Tesoureiro Carlos Maria Professor Secretário Fernando Alvarenga Professor Vogal José Henrique Advogado Mesa de Assembleia Presidente Paulo Pereira Professor Vice-presidente Jorge Manuel Duque Formador Secretário Fernando Cabral Reformado Conselho Fiscal Presidente Maria Odete Sousa Professor Vice-presidente Manuel Fonseca Professor Secretário Licínio Rocha Empresário Número de sócios: 400 Número de crianças: 300 Horário: Entrada: 7.30h Saída: 19.30h Algumas crianças são transportadas pelas carrinhas da OBER, outras são transportadas pelos pais.
  • 30. 30 6 – Acções efectuadas pela OBER 6.1- Acções efectuadas pela OBER na saúde Consultando alguns relatórios e elementos estatísticos, o primeiro daqueles ainda em 1960, na fase que antecedeu a aprovação dos estatutos, encontra-se sempre presente a preocupação de criar um sistema de medicina preventiva e curativa dirigido às grávidas, crianças idosos, luta contra a tuberculose, a educação sanitária, a higiene alimentar, a criação de postos médicos para o atendimento dos doentes. Iniciou-se a vacinação contra algumas doenças que vitimavam sobretudo muitas crianças, a campanha contra a tuberculose que mobilizou brigadas do então Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos a que incidiu sobre a maioria da população com a realização de exames radiográficos, análises, testes para detectar indivíduos susceptíveis à doença e a vacinação com o B.C.G. Segundo o testemunho do médico, Dr. José Teixeira da Silva, um dos fundadores e o primeiro Delegado de Saúde de Baião, fez-se uma experiência piloto através de dois Postos Médicos situados nas freguesias de em Santa Leocádia e Frende e um outro para atendimento de grávidas e crianças, funcionando na Vila de Baião, através do qual se prestavam cuidados de saúde e se forneciam leites e medicamentos, assim como o ensino do controlo da natalidade através de métodos naturais. A criação de consultas – dispensários no Hospital Concelhio e nas freguesias do Gôve e de Santa Marinha do Zêzere para tratamento de doentes tuberculoses, foram outras iniciativas daquela Instituição. A higiene alimentar e a alimentação racional, já em 1960 foi abordada e mais tarde, pela sua importância então sentida, foi motivo duma experiência piloto a nível das escolas primárias.
  • 31. 31 A título de curiosidade e para destacar o pioneirismo destas iniciativas, refira-se que esta mesma valência estava incluída no Decreto-Lei que criou os Centros de Saúde em 1971, sendo o de Baião o primeiro do distrito do Porto a ser criado. Outras, como a Saúde Ocupacional ou Higiene do Trabalho e os Acidentes, que também constituíam preocupações da OBER, estão de igual modo incluídos nos programas do actual Centro de Saúde. É propósito da OBER contribuir para que: - A mulher grávida possua a indispensável protecção que o seu estado exige; - O filho que está a gerar, tenha uma esperança de vida que merece; - À criança, ainda indefesa, sejam fornecidas as melhores condições de segurança nos seus primeiros anos de vida; - Ao aluno seja concedida uma ambiência familiar com sequência na escola e que lhe facilite assim a desenvolvimento intelectual, tendo em vista uma aprendizagem útil e daí a certeza de melhor futuro; - Ao adolescente seja criado um clima da esperança no futuro, evitando assim que ele se autodestrua; - Ao indivíduo em idade activa, homem ou mulher, sejam concedidos os mesmos direitos no acesso ao trabalho e que este lhes forneça uma vida condigna; - Ao idoso seja dada toda a assistência que lhe é devida, para que não seja abandonado pela família e comunidade. 6.2 - Acções efectuadas pela OBER na educação Em 1961, estruturado o movimento – Direcção e Comissões de Freguesia – foram aprovados os estatutos pela Direcção Geral de Assistência e
  • 32. 32 a OBER arrancou com o primeiro curso de Agentes de Educação Familiar, no lugar de Chavães, freguesia de Ovil. Era objectivo da OBER abrir escolas de formação social rural, onde se formavam as Agentes de Educação. Feita a formação, iriam fundar e trabalhar nos Centros Rurais criados para o efeito em várias freguesias, apoiadas pelas respectivas Comissões. Estes Centros Rurais davam formação familiar e religiosa, vocacionada às jovens rurais. As jovens rurais aprendiam costura, bordados, trabalhos manuais, decoração, cozinha, puericultura, noções de enfermagem e de higiene, e agricultura. Os Centros tinham como objectivo promover a educação da Jovem Rural, suprimindo-lhe, dentro do possível carências culturais, mas também recebiam o apoio de técnicos de diversas áreas. Foi a primeira realização comunitária que se fez no concelho Baião, envolvendo vários membros da população a diferentes níveis, assim como várias entidades oficiais e particulares, com colaboração técnica e financeira, incluindo o Instituto de Serviço Social do Porto Terminado o Curso de Chavães, as 19 profissionais iniciaram a sua acção em dez Centros Rurais, com o apoio das Comissões de freguesia. A par do funcionamento do Curso de Chavães, várias acções foram levadas a efeito: - Abertura de um Centro de Formação Familiar Agrícola, para estágio das alunas, mantido e orientado pela Estação Agrária do Porto ; - Lançamento do jornal mensal “BAIÃO FOLHA INFORMATIVA ”, com o nº 1 iniciado em Outubro, de que se publicaram 66 números, terminando a sua publicação em Novembro de 1968. Este jornal noticiava as actividades da OBER, incluindo também noticiário referente ao concelho; - Ocupação dos tempos livre das crianças;
  • 33. 33 - Contratação de uma Educadora de Infância, a primeira e exercer funções no concelho de Baião que se ajudou na preparação de Ajudantes de Jardins-de-infância, com o apoio de organismos estatais, e destinado às raparigas do concelho de Baião; - Preparação de Auxiliares de Educação, através de Centros de Formação de Lisboa e Porto, - Abertura de 4 Jardins-de-infância com o apoio dos Serviços competentes e das Comissões de Freguesia; - Construção de dois Jardins Infantis o adaptação de duas outras casas; - Cobertura de 4 Postos da Telescola e planeamento para cobertura total do concelho; - Compra de um terreno na Vila de Baião para construção de um colégio por meio de quotas adquiridas por membros da comunidade. - Atribuição de Bolsas de Estudo a título de empréstimo, através das quais muitos jovens puderam singrar em cursos variados, pagando depois de formados e a trabalhar - Apoio e organização de várias Colónias de Férias. - Colaboração entre voluntários, técnicos da OBER, sob a orientação especializada da Junta de Colonização Interna para dois Cursos de alfabetização para adultos em duas freguesias. O método usado era o de Paulo Freire. - Campos de Férias para estudantes do concelho e de vários pontos do país, trabalhando em explorações arqueológicas, em trabalhos agrícolas, arranjo de casas de pessoas mais desfavorecidas e carenciadas e ainda animação cultural. Este movimento deu origem a grupos de teatro, composto apenas por jovens baionenses, e remetiam para os Jardins-de-infância o produto financeiro angariado nas representações.
  • 34. 34 Dado o sucesso obtido e porque era excessivo o volume de trabalho, a OBER, cinco anos depois (1966) abriu um segundo curso, mas, já alargado ao concelho vizinho de Marco de Canaveses. Este curso teve a duração de 3 anos, para acompanhar os programas oficiais. 6.2.1 – Testemunhos das alunas dos cursos de agentes de educação familiar Para podermos ter uma perspectiva sobre o trabalho desenvolvido pela OBER na formação de jovens rurais do concelho que apenas possuíam a quarta classe, recolhemos o testemunho de ex-alunas que frequentaram os cursos de Agentes de Educação Familiar. Reconheceram que nos dois anos de curso em regime de internato, mas também no diálogo constante com a realidade das vinte freguesias assim como estágios em outras localidades, nomeadamente em Leiria, Mira e Vila do Conde; Tomaram consciência de que ao saírem de suas casas, iniciavam uma caminhada que não as afastou das suas raízes, bem pelo contrário, alertando- as para o conhecimento de outras realidades do país; Aprenderam o valor da convivência e do diálogo com as populações; Apuraram o sentido de responsabilidade; Tentaram desenvolver uma vasta acção principalmente com a população mais carenciada, no respeito pelo Ser Humano. 6.3 - Acções efectuadas pela OBER na habitação Neste sector tão carenciado, pouco se fez, realça-se no entanto a interferência junto de entidades oficiais e acompanharam a população que viria a ser atingida pela Barragem do Carrapatelo, no rio Douro, que teve de ser
  • 35. 35 deslocada para o Aldeamento da Pala, na freguesia de Ribadouro, colaborando na sua construção levado a efeito pela Junta de Colonização Interna. Procedeu-se a pequenos arranjos em casa das alunas dos Centros das várias freguesias e ao arranjo em casa de pessoas mais desfavorecidas Fez-se uma tentativa de ordenamento do parque habitacional. 6.4 - Acções efectuadas pela OBER no trabalho Não se encontrava a população muito disponível por não haver grande confiança no saber das equipas técnicas, que não apoiavam a continuação da agricultura tradicional. Houve, portanto, que tornear o processo procurando os pontos em que a comunidade estava sensibilizada. Assim, deu-se um forte incentivo ao ensino agrícola no 1º curso de Agentes de Educação Familiar para que estas, posteriormente, transmitissem às povoações, os ensinamentos Apesar das resistências naturais de uma população rural esquecida e pouco aberta à mudança, foi através da OBER que se fixou um técnico agrícola no concelho de Baião; Promoveram-se diversos cursos de poda e de tractoristas; Fizeram experiências de novas culturas, nem sempre coroadas de êxito, e sensibilização do espírito de cooperação através da abertura de caminhos rurais – indispensáveis ao escoamento dos produtos agrícolas e a um melhor bem-estar da população, Fomentaram a ajuda da população às Autarquias Locais - oferecendo estas o seu próprio trabalho, assim como terrenos para a construção de fontanários, lavadouros e pequenas obras locais. Contactaram com os organismos cooperativos locais existentes na altura: Adega Cooperativa de Baião e Grémio da Lavoura, tentando que se integrassem no movimento, para que não surgissem actividades paralelas.
  • 36. 36 Procederam ao recenseamento dos proprietários rurais, Efectuaram reuniões com proprietários rurais e técnicos do sector, numa tentativa de agrupamento para uma florestação ordenada, racional o dimensionada. Programaram actividades em conjunto com a Junta de Colonização Interna. Elaboraram um ficheiro sócio-familiar. Trabalharam em conjunto com a Câmara Municipal e todas as entidades da Região Norte, para o prossecução de um projecto de desenvolvimento Integrado do concelho. 6.5 - Acções efectuadas pela OBER na acção social Não se encontrava a população muito disponível por não haver grande confiança no saber das equipas técnicas, que não apoiavam a continuação da agricultura tradicional. Houve, portanto, que tornear o processo procurando os pontos em que a comunidade estava sensibilizada. Assim, deu-se um forte incentivo ao ensino agrícola no 1º curso de Agentes de Educação Familiar para que estas, posteriormente, transmitissem às povoações, os ensinamentos Apesar das resistências naturais de uma população rural esquecida e pouco aberta à mudança, foi através da OBER. Que se fixou um técnico agrícola no concelho de Baião; Promoveram-se diversos cursos de poda e de tractoristas; Fizeram experiências de novas culturas, nem sempre coroadas de êxito, e sensibilização do espírito de cooperação através da abertura de caminhos rurais – indispensáveis ao escoamento dos produtos agrícolas e a um melhor bem-estar da população,
  • 37. 37 Fomentaram a ajuda da população às Autarquias Locais - oferecendo estas o seu próprio trabalho, assim como terrenos para a construção de fontanários, lavadouros e pequenas obras locais. Contactaram com os organismos cooperativos locais existentes na altura: Adega Cooperativa de Baião e Grémio da Lavoura, tentando que se integrassem no movimento, para que não surgissem actividades paralelas. Procederam ao recenseamento dos proprietários rurais, Efectuaram reuniões com proprietários rurais e técnicos do sector, numa tentativa de agrupamento para uma florestação ordenada, racional o dimensionada. Programaram actividades em conjunto com a Junta de Colonização Interna. Elaboraram um ficheiro sócio-familiar, Trabalharam em conjunto com a Câmara Municipal e todas as entidades da Região Norte, para a prossecução de um projecto de desenvolvimento Integrado do concelho.
  • 38. 38 7 - Actividades desenvolvidas pela OBER 7.1 - Jardins-de-infância Apoio à infância: É responsável pelo funcionamento de cinco Jardins-de- infância situados respectivamente nas Freguesias de Ancede, Campelo, Gôve, Loivos da Ribeira e Santa Marinha do Zêzere. Objectivo desta iniciativa: Colaborar estreitamente com as famílias na educação e desenvolvimento global das crianças. População que abrange: Todas as crianças dos 3 aos 6 anos de idade. 7.2 - Sala de apoio à deficiência/Centro educacional: Possui uma sala de apoio que funciona no jardim-de-infância de Campelo. Objectivo: Esta sala foi criada para apoiar crianças com deficiência intelectual em regime de semi-internato. Capacidade: 6 utentes. 7.3 – Família e comunidade O Serviço de Acolhimento às Famílias funciona na sede da OBER de Baião. Este Serviço assegura um trabalho junto da população que visa: - Atender, informar, orientar e apoiar a população residente no Concelho de Baião. - Identificar e diagnosticar problemas sociais de forma a propor soluções adequadas.
  • 39. 39 7.4 - Centro de actividades Possui um ATL (Atelier de Tempos Livres) equipado com cantina e que funciona no edifício de Escola EB1 de Campelo, Baião. Objectivo: O ATL visa promover a ocupação dos tempos livres das crianças, fomentando o seu desenvolvimento global. A Cantina apoia as crianças que se encontram impossibilitadas de fazer uma refeição completa e equilibrada. ABRANGE as crianças em idade escolar, dos 6 aos 14 anos de idade. Capacidade: 25 utentes. 7.5 - População idosa e serviço de apoio domiciliário Objectivo – apoiar pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e outras pessoas em situação de dependência ou isolamento no seu domicílio. Serviços prestados: - Fornecimento de refeições. - Prestação de cuidados de higiene pessoal. - Cuidados de higiene habitacional. - Tratamento de roupas. - Outros serviços. Capacidade: 20 utentes Área de intervenção: Freguesias de Campelo, Gôve e São João de Ovil.
  • 41. 41 8.1 – Apêndice Fotográfico Fig.1: Secretaria; Fig.3: Sala de aula; Fig.5: Sala de aula; Fig.2: Gabinete do Director; Fig.4: Sala de aula; Fig.6: Parque;
  • 42. 42 Fig.7: Sala de Lazer; Fig.9: Cabides; Fig.11: Refeitório das crianças; Fig.8: Corredor; Fig.10: Cozinha; Fig.12: Refeitório dos funcionários;
  • 43. 43 Fig.13: WC; Fig.15: Lavandaria; Fig.14: Lavatórios do WC; Fig.16: Carrinha; Fig.17: Carrinha;
  • 44. 44 8.2 – Apêndice Documental (Ver Inquéritos das páginas 45-48)
  • 45. 45
  • 46. 46
  • 47. 47
  • 48. 48
  • 49. 49 9- Bibliografia - ALMEIDA, João Ferreira de; PINTO, José Madureira. A investigação nas Ciências Sociais. Editorial Presença, Lisboa 1990. - CARDOSO, Abílio. Do desenvolvimento do planeamento ao planeamento do desenvolvimento. - FERREIRA, Fernando Ilídio. O Local em Educação. 2005. - FERREIRA, Paula; PONTE, Isabel Tavares da; Práticas de Acção Social. Curso Tecnológico de Acção Social; 11ºano. Porto Editora, 2005. - KERCKHOVE, Derrick de; A Pele da Cultura, Uma Investigação Sobre a Nova Realidade Electrónica. Relógio D’Água Editores, Lisboa 1997. - Pacto para o Desenvolvimento Local do Entre Douro e Tâmega (2000-2006). - PEREIRA, Beatriz Oliveira (coord.). Espaços de Lazer para a Infância na Região Norte; Porto 2002. - POIRIER, Jean; VALLADON, Limon Clapier; RAYBANT, Paul. Historias de Vida. Teoria e Prática. Celta Editores; Oeiras 1999. - RODRIGUES, Fernando Matos; MARQUES, José Augusto Maia (2004) Famílias e Estratégias Matrimoniais na Organização do Sistema Social Rural. Arouca e Maia: Um Estudo de Caso. “In Trabalhos de Antropologia e Etnologia, Porto, Edição da Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia, vol.44 (3- 4), pag.85-120. - www.cmbaião.pt