Consórcios - Construção civil

2,938 views

Published on

Apresentação realizada na disciplina de Contabilidade aplicada à Construção Civil.

Published in: Education
0 Comments
3 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
2,938
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
5
Actions
Shares
0
Downloads
29
Comments
0
Likes
3
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Consórcios - Construção civil

  1. 1. CONSTRUÇÃO CIVIL CONSÓRCIOS
  2. 2. 1. Conceitos Básicos2. História e Evolução dosConsórcios3. Objetivos e Finalidades dosConsórcios de Empresas4. Características Fiscais eAdministrativas5. Parceria Público-Privada6. ExemplosTÓPICOS A SEREM SEGUIDOS
  3. 3. CONSÓRCIO DE EMPRESAS União de duas ou mais empresas, sob o mesmo controle ou não, e sem perder as suas personalidades jurídicas, que, reunindo seus interesses, recursos e capacitações técnicas, visam a consecução de empreendimento específico.
  4. 4. CONSÓRCIO DE EMPRESASO consórcio origina-se da necessidade de asempresas se unirem para executarem, em conjunto,todas as fases dos projetos necessários à conclusãodo empreendimento na construção civil, mediante acelebração de um contrato de empreitada total.
  5. 5. PECULIARIDADES1) Objetivo comum para execução de determinadoprojeto, empreendimento ou prestação de serviço.2) Administrado pela empresa designada líder.3) Não se confundem com grupos de sociedades.
  6. 6. 1. Conceitos Básicos2. História e Evolução dosConsórcios3. Objetivos e Finalidades dosConsórcios de Empresas4. Características Fiscais eAdministrativas5. Parceria Público-Privada6. ExemplosTÓPICOS A SEREM SEGUIDOS
  7. 7. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO•O consórcio empresarial, surgiu com a edição da Leino 6.404, em 1976.• A permissão para participação de empresas emconsórcio em procedimentos licitatórios e,principalmente, a prestação de serviço público porconsórcio de empresas, só se tornou real em 1993, coma promulgação da Lei no 8.666.
  8. 8. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO•As Leis no 8.666/93 (artigo 33) e 8.987/95estabelecem que a participação de consórcios precisaser autorizada expressamente no edital de licitação.• A Lei no 11.079/04, que instituiu o regime dasParcerias Público-Privadas, introduziu a Sociedadede Propósito Específico (SPE) na legislação decontratação de serviços.
  9. 9. 1. Conceitos Básicos2. História e Evolução dosConsórcios3. Objetivos e Finalidades dosConsórcios de Empresas4. Características Fiscais eAdministrativas5. Parceria Público-Privada6. ExemplosTÓPICOS A SEREM SEGUIDOS
  10. 10. OBJETIVOS E FINALIDADES•atingirem os requisitos estabelecidos para aprestação de serviço, obra, e afins.• empreendimento específico e não para a realizaçãode todas as atividades das empresas.•atingirem os requisitos estabelecidos para aprestação de serviço, obra, e afins.
  11. 11. 1. Conceitos Básicos2. História e Evolução dosConsórcios3. Objetivos e Finalidades dosConsórcios de Empresas4. Características Fiscais eAdministrativas5. Parceria Público-Privada6. ExemplosTÓPICOS A SEREM SEGUIDOS
  12. 12. DAS LICITAÇÕES•A exigência para participação em certame licitatóriopede apenas a comprovação de compromisso público ouparticular de constituição do consórcio, subscrito pelosconsorciados. Sua constituição e registro só ocorrerão casoseja ele o licitante vencedor. Aí, é obrigado a se constituir.•Vencida a licitação, as empresas deverão constituir eregistrar o consórcio. Ele será formalizado através decontrato, com todos os requisitos legais, arquivado na JuntaComercial do lugar da sua sede. As empresas integrantespoderão constituir uma Sociedade de Propósito Específico(SPE).
  13. 13. DA PERSONALIDADE JURÍDICA
  14. 14. FORMALIDADES DO CONTRATOI - a designação do consórcio, se houver;II - o empreendimento que constitua o objeto do consórcio;III - a duração, endereço e foro;IV - a definição das obrigações e responsabilidades de cadasociedade consorciada, e das prestações específicas;V - normas sobre o recebimento de receitas e partilha de resultados;VI - normas sobre administração do consórcio, contabilização,representação das sociedades consorciadas e taxa de administração,se houver;VII - forma de deliberação sobre assuntos de interesse comum, com onúmero de votos que cabe a cada consorciado;VIII - contribuição de cada consorciado para as despesas comuns, sehouver.
  15. 15. DA APROVAÇÃO DO CONTRATOSão competentes para aprovação do contrato de consórcio: I - nas sociedades anônimas: a) o Conselho de Administração, quando houver, salvo disposição estatutária em contrário; b) a assembléia geral, quando inexistir o Conselho de Administração; II - nas sociedades contratuais: - os sócios, por deliberação majoritária; III - nas sociedades em comandita por ações: - a assembléia geral.
  16. 16. DO ARQUIVAMENTOO contrato de consórcio, suas alterações e extinção serão arquivados naJUCEC, devendo ser apresentada a seguinte documentação:• Capa de Processo/Requerimento;• Contrato, alteração ou distrato do consórcio, no mínimo, emtrês vias, sendo pelo menos uma original;• Decreto de autorização do Presidente da República, nocaso de consórcio de mineração;• Comprovante de pagamento do preço do serviço:- recolhimento estadual.
  17. 17. PROIBIÇÃO PARA FORMAÇÃO DECONSÓRCIOÉ proibida a formação de consórcio de empresasno caso de restringir a liberdade de comércio,tendo por objetivo a dominação do mercado, aeliminação da concorrência, ou o monopólio naobtenção de elevação de preço, perante ailegalidade de tais finalidades (Lei nº 8.884/94)
  18. 18. DA TRIBUTAÇÃO• Como não tem personalidade jurídica, o consórcionão recolhe tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS,IR. Quem o faz são as consorciadas, na razão desuas atividades e arrecadações, quando atuam peloconsórcio.• Por não ter personalidade jurídica, o consórcionão fatura, não apura lucro, não contrata e,portanto, não pode ser contribuinte de impostos.
  19. 19. DA ESCRITURAÇÃO•O Consórcio de Empresas deve registrar os atos e osfatos administrativos mantendo contabilidade distintadas empresas consorciadas.• O saldo apurado na DRE do consórcio deve sertransferido às empresas consorciadas na proporçãoprevista no contrato, podendo as empresasconsorciadas efetuarem os registros por operação ousaldo das contas.
  20. 20. DA ESCRITURAÇÃO•Entidade consorciada nomeada líder no contrato deconsórcio é a responsável pela escrituração contábil eguarda dos livros e documentos comprobatórios dasoperações do consórcio, conforme os prazos legais.
  21. 21. FORNECIMENTO DE BENS ESERVIÇOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS No caso de pagamento a consórcio constituído para o fornecimento de bens e serviços, inclusive a execução de obras e serviços de engenharia, a retenção deverá ser efetuada em nome de cada empresa participante do consórcio, tendo por base o valor constante da correspondente nota fiscal de emissão de cada uma das pessoas jurídicas consorciadas.
  22. 22. 1. Conceitos Básicos2. História e Evolução dosConsórcios3. Objetivos e Finalidades dosConsórcios de Empresas4. Características Fiscais eAdministrativas5. Parceria Público-Privada6. ExemplosTÓPICOS A SEREM SEGUIDOS
  23. 23. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAModalidade específica de contratos de concessão,instituída e regulada pela Lei no 11.079/04, com objetivode atrair o setor privado (nacional e estrangeiro), parainvestimentos em projetos de infra-estrutura de grandevulto, urgentemente necessários ao desenvolvimento doPaís, cujos recursos envolvidos exorbitam de forma ingentea capacidade financeira do setor público.
  24. 24. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA A Lei define duas espécies de PPP, a saber:• Concessão patrocinada – concessão de serviços ou obras públicas, que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.• Concessão administrativa – é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
  25. 25. Sociedade de Propósito EspecíficoAs PPP possuem particularidades em relação às concessõescomuns, destacando-se a obrigação de, antes de celebrar o contrato, os licitantes vencedores serem obrigados a constituírem uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). A novidade da regulação específica das SPE, no âmbito da Lei das PPP, reside em permitir a participação de entidade estatal, ao lado dos particulares, em contrato de parceria.
  26. 26. Sociedade de Propósito Específico Para efeitos da nova Lei de PPP, pode-se conceituar a SPE como aquela organizada sob um dos tipos societários personificáveis existentes na ordem jurídica, objetivando a criação de um ente, com o concurso dos setores público e privado, para a realização de umcontrato de parceria, que lhe é concedido após licitação.
  27. 27. 1. Conceitos Básicos2. História e Evolução dosConsórcios3. Objetivos e Finalidades dosConsórcios de Empresas4. Características Fiscais eAdministrativas5. Parceria Público-Privada6. ExemplosTÓPICO A SEREM SEGUIDOS
  28. 28. CONSÓRCIOS EM BRAGA-POR Na privatização da Aquapor, a proposta vencedora (63 milhões) entre 13 concorrentes, foi do consórcio DST/ABB. A dupla sigla esconde duas construtoras de Braga. A concessão por 50 anos do mercado do Bom Sucesso, no Porto, só seduziu dois interessados – as construtoras FDO e Eusébios, ambas de Braga. As principais obras no Grande Porto têm em comum a origem do empreiteiro. Marcas como Casais, J. Gomes, ou FDO marcam a paisagem da cidade.Turquia – Cazaquistão – Líbia – Brasil – Venezuela – Bulgária – Angola
  29. 29. Dolce Vita Braga
  30. 30. Espaço Braga (Jumbo)
  31. 31. Aeroporto de AracatiAs obras do Aeroporto de Aracati, orçadas em R$ 20 milhões,são feitas por consórcio das empresas: • Top Engenharia — construção da pista (orçada em R$ 11,6 milhões), dos acessos gerais ao aeroporto e construção do pátio de taxiamento das aeronaves, atualmente em construção. Em seguida, será construído o terminal de passageiros (ao custo médio de R$ 5 milhões) e o terminal de combate a incêndios. • Taff Linhas Aéreas – construção de dois hangares com oficina de manutenção de aviões, com centro de treinamento de técnicos e engenheiros.
  32. 32. A pista de pouso do terminal está pronta
  33. 33. PORTO DO PECÉM – AmpliaçãoSó um consórcio foi aprovado O consórcio entre a Construtora Marquise, do Ceará, e a paranaense Ivaí Engenharia de Obras foi o único que atendeu a todas as especificações técnicas previstas no edital de concorrência pública nº 068/2008, da Secretaria de Infra- Estrutura (Seinfra) do Ceará, que trata das obras de ampliação do Porto do Pecém, com a construção do Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), orçado em R$ 342.377.418,77, para receber um empreendimento do porte da refinaria planejada pela Petrobras.
  34. 34. COPA 2014 - Infraestrutura Belo Horizonte Florianópolis Brasília Fortaleza Porto Alegre Goiânia Rio de Janeiro Maceió São Paulo Manaus Belém Natal Campo Grande Recife Cuiabá Rio Branco Curitiba Salvador
  35. 35. BELO HORIZONTE-MGEm Belo Horizonte, o Mineirão teria o campo rebaixado, novas cadeiras e uma modernacobertura. As gerais vão ganhar cadeiras. Acapacidade cairia para 74.300 torcedores. O estacionamento vai ganhar mais duas mil vagas. O custo seria de R$ 300 milhões.
  36. 36. Estádio Mineirão – Belo Horizonte-MG
  37. 37. BRASÍLIA-DF Em Brasília, a reforma do Mané Garrinchaduraria três anos. O estádio terá a capacidade ampliada para 76.232 torcedores. O custo estimado para a obra é de R$ 250 milhões. Uma nova cobertura nasarquibancadas será construída, assim como um anexo que receberia os novos vestiários.
  38. 38. Estádio Mané Garrincha– Brasília-DF
  39. 39. PORTO ALEGRE-RSEm Porto Alegre, o Beira-Rio ganhará uma nova cara. Oestádio já está em obras, e receberá uma cobertura em estrutura metálica. A capacidade será ampliada para 60 mil torcedores. Um edifício será construído para servir comoestacionamento. Toda a volta do anel inferior receberá camarotes e suítes. O custo é de R$ 350 milhões
  40. 40. Estádio Beira-Rio – Porto Alegre-RS
  41. 41. RIO DE JANEIRO-RJNo Rio de Janeiro, o Maracanã ganhará uma nova cobertura. Um museu será construído no local do parque aquático Júlio Delamare. O estacionamento ficará em um prédio acima das linhas da Supervia e do metrô. Serão cerca de3.500 vagas. O custo previsto é de R$ 400 milhões.
  42. 42. Estádio Maracanã – Rio de Janeiro-RJ
  43. 43. SÃO PAULO-SP Em São Paulo, o Morumbi ganhará nova cara. A capacidade passará para 66.952 pessoas. O estádio ganhará cobertura na arquibancada e melhorias internas. Um estacionamento para 4.800 carros será construído em frente ao portão 1.
  44. 44. Estádio Morumbi – São Paulo-SP
  45. 45. BELÉM-PAO Mangueirão apresenta apenas pequenos ajustes em seu projeto. A arena teve uma ampla reforma concluída em 2002, onde, cumpre 70% das exigências da FIFA. O custo é estimado em R$ 200 milhões. A alteração diminuirá a capacidade do Estádio Olímpico Edgard Proença, nome oficial do Mangueirão, de 45.127 para 43.788 espectadores.
  46. 46. Estádio Mangueirão - Belém-PA
  47. 47. CAMPO GRANDE-MS Em Campo Grande, a reforma deixaria oMorenão com capacidade para 44.355 pessoas.O projeto prevê investimentos de R$ 500 milhões. O estádio teria cobertura, área vip, além de praça de alimentação e shopping.
  48. 48. Estádio Morenão – Campo Grande-MS
  49. 49. CUIABÁ-MT Em Cuiabá, o estádio Verdão precisaria de R$ 340 milhões para sair do papel. A capacidade seria de 40 mil lugares, todos cobertos. O estacionamento teria vagas para 15 mil veículos. Dois centros de treinamento, nas localidades do Lago de Manso e na Chapada dos Guimarães, também fazem parte do projeto.
  50. 50. Estádio Verdão - Cuiabá-MT
  51. 51. CURITIBA-PR Em Curitiba, a Arena da Baixada ganharia uma nova cara. O anel seria fechado. As obras devem levar dois anos e a capacidadeaumentaria para 41.375 torcedores. O fosso seria retirado e quatro saídas abertas nos cantos dogramado. O investimento seria de R$ 150 milhões.
  52. 52. Kyocera Arena – Curitiba-PR
  53. 53. FLORIANÓPOLIS-SCEm Florianópolis, um novo estádio seria construído no local onde está o Orlando Scarpelli. O custo está na casa dos R$ 400 milhões.A capacidade seria de 42.470 lugares, além da construção de um complexo com um shopping,escritórios, cinemas e centro de convenções, que permitiria o uso da arena por toda a semana.
  54. 54. Estádio Orlando Scarpelli – Florianópolis-SC
  55. 55. GOIÂNIA-GOEm Goiânia, o Serra Dourada também passaria porgrandes obras. O custo preliminar está na casa dos R$ 180 milhões. O projeto prevê um novo anexo, uma cobertura moderna e novos acessos.
  56. 56. Estádio Serra Dourada – Goiânia-GO
  57. 57. MANAUS-AM O projeto do novo estádio de Manaus que ficaria no lugar o Vivaldão. Com capacidade para 46 mil torcedores o projeto custaria R$ 6 bilhões de reais.
  58. 58. Estádio Vivaldo Lima – Manaus-AM
  59. 59. NATAL-RNEm Natal, a arena da capital potiguar contará bosque, hotéis, teatro, estacionamentos subterrâneos, prédioscomerciais, shopping center e os centros administrativos.O complexo de Natal será construído por meio de PPPs.Gerando cerca de R$ 1 bilhão com a venda dos espaços para comércio e residência (300 mil m²) - dinheiro suficiente para bancar o projeto do estádio. O nome do estádio seria Estrela das Dunas.
  60. 60. Estádio das Dunas – Natal-RN
  61. 61. RECIFE-PE Em Recife, o projeto prevê a construção de um bairro inteiro chamado de "Cidade da Copa" ao custo de R$ 1,6 bilhão. A Arena seria para 46.154 pessoas e ainda teria camarotes, lojas, restaurantes, centro de convenções, teatro e cinemas, além de estacionamento para seis mil veículos.
  62. 62. Arena Coral– Recife-PE
  63. 63. RIO BRANCO-AC Em Rio Branco, no Acre, a bandeira é para ser a ―sede verde da Copa‖. A Arena da Floresta precisa ser ampliada para receber 40.900 pessoas. Os maiores custos seriam com a infra- estrutura da cidade, principalmente com o setor hoteleiro.
  64. 64. Arena da Floresta – Rio Branco-AC
  65. 65. SALVADOR-BA Em Salvador, o projeto vai aproveitar 50% do anel inferior atual da Fonte Nova. O estádio teria capacidade para 55 mil pessoas. Osinvestimentos giram em torno de R $ 230 milhões. O anel superior seria totalmente novo e teria 36 camarotes.
  66. 66. Fonte Nova – Salvador-BA
  67. 67. Capital do CEARÁ
  68. 68. Capital do CEARÁNa capital Cearense, o custo das obras é de R$ 400milhões. O Castelão ganharia uma cobertura verde e o estacionamento seria subterrâneo para 4.200 carros. O fosso seria retirado e os torcedores ficariam a 21 metros do gramado. A capacidade cairia para 50 mil pessoas. O projeto inclui complexo esportivo ao redor do estádio.
  69. 69. Capital do CEARÁ OUTROS PROJETOS - Consórcios • TRANSPORTE - Conclusão do Metrô de Fortaleza • ECOLÓGICO - Projeto do Estado do Ceará é titulado como Copa Carbono Zero. Dentre outras ações, terá a instalação de duas turbinas eólicas para manutenção energética do Complexo Esportivo do Novo Castelão; • HOTELARIA - Estimativa de construção de três grandes resorts;
  70. 70. HOTELARIAAQUIRAZ RIVIERA O projeto é desenvolvido pelo Consórcio Luso-BrasileiroAquiraz Investimentos SA, composto pelo empresário cearenseIvens Dias Branco e pelos portugueses Ceará Investment Fund – Fundo Turístico Imobiliário, Grupo Hoteleiro Dom Pedro eSolverde (divisão de turismo do grupo Industrial Violas com a concessão dos Cassinos do Algarve). Promete ser o maior complexo turístico do País, com oito hotéis/resorts e campos de golfe. Consumindo investimentos de US$ 350 milhões.
  71. 71. Aquiraz Riviera
  72. 72. HOTELARIACumbuco Golf Resort O Grupo Vila Galé está construindo, na Praia do Cumbuco, o Cumbuco Golf Resort. No complexo serão construídos serão construídos cinco resorts, totalizando 1,5 mil unidades hoteleiras. Investimentos de R$ 470 milhões.
  73. 73. Cumbuco Golf Resort
  74. 74. HOTELARIAÁguas Belas As cearenses Ferrari Engenharia, Beach Land Development e Nasser Hissa Arquitetos junto com a portuguesa Mikatys Empreendimentos Imobiliários, pretendem construir o Águas Belas Golf Resort & Spa. Composta por 1.200 unidades imobiliária e dois hotéis, a primeira fase deve ser concluída em 2011. O investimento será de R$ 600 milhões.
  75. 75. Águas Belas
  76. 76. HOTELARIAAlém desses, a Região Metropolitana de Fortaleza possui outros grandes complexos turísticos em implantação. Dentre eles: Cumbuco Beach Resort, Golfville Resort, Cyrela/Marquise, etc. Só a praia de Porto das Dunas, que é ligada a Fortaleza por uma rodovia com trêsfaixas por sentido, está recebendo cerca de 15 resorts, parte deles no conceito de apart-hotel.
  77. 77. METROFORO Consórcio do Trem Metropolitano de Fortaleza foi criado em 25 de setembro de 1987, através da assinatura doContrato de Constituição do Consórcio, pela RFFSA, CBTU eGoverno do Estado do Ceará com interveniência da União, através do Ministério dos Transportes.
  78. 78. METROFOR – VIDEO APRESENTATIVOAs obras de construção do túnel por onde passarãoos trens do Metrofor
  79. 79. OBRIGADA! Boa Noite!!

×